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Transparência Piauí
Wilson Brandão
Wilson Brandão
PP · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
29
Municípios atendidos
14
Por área (função)
Resumo por área

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Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Estado do Piauí
R$1.000.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630920751
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004959/2026-42
Autoria
WILSON BRANDÃO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
Estado do Piauí
Objeto
CUSTEIO - INCENTIVO NA ÁEREA DE SAÚDE
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda de custeio visa fortalecer as ações e serviços de saúde no âmbito da SESAPI, em Teresina, garantindo a manutenção dos atendimentos e o adequado funcionamento das unidades de saúde, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços e ampliação do acesso da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.000.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR
DIRCEU ARCOVERDE
R$677.262,00 Aprovada
Código Identificador
202630920784
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005054/2026-90
Autoria
WILSON BRANDÃO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR
Localidade beneficiada
DIRCEU ARCOVERDE
Objeto
IMPLANTAÇÃO DE 03 (TRÊS) SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CHAFARIZ E REDE DE DISTRIBUIÇÃO NAS LOCALIDADES TAMBURIZEIRO, VOLTA DE BAIXO E TEODORO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DIRCEU ARCOVERDE - PIAUÍ.
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
FORTALECER E AMPLIAR AS CONDIÇÕES DA POPULAÇÃO NO ENFRENTAMENTO À SECA, MELHORANDO ASSIM A QUALIDADE DE VIDA POR MEIO DO ABASTECIMENTO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 -
Justificativa
FORTALECER E AMPLIAR AS CONDIÇÕES DA POPULAÇÃO NO ENFRENTAMENTO À SECA, MELHORANDO ASSIM A QUALIDADE DE VIDA POR MEIO DO ABASTECIMENTO.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 677.262,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
PEDRO II
R$584.461,18 Aprovada
Código Identificador
202630921340
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.011336/2026-26
Autoria
WILSON BRANDÃO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
PEDRO II
Objeto
Implantar um ciclo de festividades natalina, conjugado com o período das festividades da Padroeira Nossa Senhora da Conceição
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O Festival de Natal vai viabilizar o potencial instalado da rede hoteleira, de restaurantes e de suporte de serviços que a cidade oferece. O festival de Natal vai possibilitar um movimento de fluxo de turistas além de também prestigiar com alternativas de lazer e cultura para os moradores da cidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Valor
R$ 584.461,18
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
PEDRO II
R$584.461,18 Cancelada
Código Identificador
202630921317
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.011207/2026-38
Autoria
WILSON BRANDÃO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
PEDRO II
Objeto
Implantar um ciclo de festividades natalina na cidade de Pedro II, conjugado com o período das festividades da Padroeira Nossa Senhora da Conceição.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O Festival de Natal vai viabilizar o potencial instalado da rede hoteleira, de restaurantes e de suporte de serviços que a cidade oferece. O festival de Natal vai possibilitar um movimento de fluxo de turistas além de também prestigiar com alternativas de lazer e cultura para os moradores da cidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Valor
R$ 584.461,18
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PEDRO II
R$451.023,00 Aprovada
Código Identificador
202630921307
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.011034/2026-58
Autoria
WILSON BRANDÃO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
PEDRO II
Objeto
Custear os serviços de limpeza de ruas e vias públicas nas zonas urbana e rural e locação de máquinas por hora para apoio aos serviços municipais.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A presente solicitação tem por finalidade assegurar recursos para a execução dos serviços de limpeza e conservação de ruas e vias públicas nas zonas urbana e rural do Município de Pedro II/PI, contribuindo para a melhoria das condições de higiene, circulação e utilização dos espaços públicos.
Observação da Aprovação
conforme
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 451.023,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PEDRO II
R$450.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630921078
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007572/2026-48
Autoria
WILSON BRANDÃO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
PEDRO II
Objeto
Investimento na área de esportes na comunidade Serra dos Matões
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A construção do campo de futebol Society na zona rural de Pedro II, se justifica pela relevância social, esportiva e comunitária que este equipamento público proporciona. O futebol, além de ser o esporte mais popular do país, é uma ferramenta de integração social, promoção da saúde e incentivo à prática de atividades físicas regulares.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 450.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PEDRO II
R$300.682,00 Aprovada
Código Identificador
202630921308
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.011035/2026-01
Autoria
WILSON BRANDÃO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
PEDRO II
Objeto
Investimento em obras de reforma e melhoria dos prédios públicos
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A presente solicitação tem por finalidade viabilizar investimentos na infraestrutura dos prédios públicos do Município de Pedro II/PI, proporcionando melhores condições de funcionamento dos equipamentos municipais e de atendimento à população.
Observação da Aprovação
Conforme
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.682,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
DOMINGOS MOURÃO
R$300.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630921162
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008874/2026-33
Autoria
WILSON BRANDÃO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
DOMINGOS MOURÃO
Objeto
Construção do Memorial do Município de Domingos Mourão – PI
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
O memorial será concebido como um ambiente de pesquisa, educação, cultura e turismo, reunindo documentos históricos, fotografias, objetos antigos, relatos, mapas, mobiliários, peças artesanais, registros audiovisuais e demais elementos representativos da trajetória do município desde sua formação até os dias atuais.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ - PI E REGIÕES ADJACENTES
R$300.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630920433
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002545/2026-89
Autoria
WILSON BRANDÃO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ - PI E REGIÕES ADJACENTES
Objeto
REALIZAÇÃO DO EVENTO "6ª VAQUEJADA DO PARQUE TETÉ" - A SER REALIZADA NO PARQUE TETÉ, MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ - PI, NOS DIAS 29 A 30 DE MAIO DE 2026.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A REALIZAÇÃO DA " 6ª VAQUEJADA DO PARQUE TETÉ" NO MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ- PI, POSSUI VALOR CULTURAL E HISTÓRICO, ALÉM DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL E ECONÔMICA PARA A POPULAÇÃO LOCAL. O EVENTO VAI MOVIMENTAR A ECONOMIA REGIONAL, GERANDO EMPREGO E RENDA DIRETA E INDIRETA PARA VAQUEIROS, CRIADORES, COMERCIANTES, ARTESÃOS, MÚSICOS, AMBULANTES E TRABALHADORES DO SETOR DE SERVIÇOS COMO HOTELARIA E ALIMENTAÇÃO. DESSA FORMA, CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE EM ÁREAS DO INTERIOR.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
TERESINA
R$300.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630920451
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002756/2026-11
Autoria
WILSON BRANDÃO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
REALIZAÇÃO DO EVENTO CIDADE JUNINA QUE ACONTECERÁ DE 12 A 14 DE JUNHO DE 2026, NA ARENA TERESINA SHOPPING COM APRESENTAÇÕES DE QUADRILHAS JUNINAS , MANIFESTAÇÕES DA CULTURA POPULAR, MÚSICA REGIONAL, GASTRONOMIA TÍPICA DENTRE OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS.
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
O EVENTO POSSUI RELEVANTE IMPACTO CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICO, CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS, FORTALECENDO A CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA E GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES PARA EMPREENDEDORES, COMERCIANTES E TRABALHADORES ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DO EVENTO, ALÉM DE AMPLIAR A OFERTA DE LAZER E ENTRETENIMENTO PARA A POPULAÇÃO.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Bom Jesus
R$250.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630921243
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.009945/2026-15
Autoria
WILSON BRANDÃO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Bom Jesus
Objeto
17ª Edição do Festival de Rabeca
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A Rabeca é um instrumento de cordas tradicional que faz parte da identidade cultural de várias regiões do Brasil, especialmente no Nordeste. O Festival da Rabeca, em sua 17 ª edição buscar preservar e difundir esse patrimônio imaterial por meio da música , do artesanato e da educação cultural.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Bom Jesus
R$250.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630921244
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.009946/2026-60
Autoria
WILSON BRANDÃO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Bom Jesus
Objeto
Festival de Rabeca que acontecerá de 15 a 22 de setembro de 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Tradicional evento que acontece no município de Bom Jesus e que proporciona formação, difusão cultural e acesso à arte para a população local e regional.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
PARNAÍBA
R$220.000,00 Cancelada
Código Identificador
202630920791
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.005126/2026-07
Autoria
WILSON BRANDÃO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
PARNAÍBA
Objeto
Custear o 11º SALIPA - SALÃO DO LIVRO DE PARNAÍBA
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O SALÃO DO LIVRO DE PARNAÍBA VEM SENDO PERCEBIDO COMO UM DOS MAIORES EVENTOS CULTURAIS JÁ REALIZADOS NO INTERIOR DO PIAUÍ, DEMONSTRANDO A FORÇA DA CULTURA LOCAL E A VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO POR PARTE DA POPULAÇÃO EM GERAL E DO PODER PÚBLICO, UMA VEZ QUE AMBOS PRESTIGIAM COM MUITA ÊNFASE CADA NOVA EDIÇÃO DO SALIPA.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 220.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
PEDRO II
R$220.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630920673
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004303/2026-20
Autoria
WILSON BRANDÃO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
PEDRO II
Objeto
CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURA DE PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO PARA O 4º SALIP2 - SALÃO DO LIVRO DE PEDRO II, QUE SERÁ RELAIZADO DE 7 A 9 DE MAIO DE 2026 NA CIDADE DE PEDRO II.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
PROMOVER A CULTURA PIAUIENSE E SEU PATRIMÔNIO CULTURAL ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES LITERÁRIAS, ARTÍSTICAS E CULTURAIS DIVERSAS, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR E ESTTIMULAR A LEITURA E A FORMAÇÃO DE NOVOS LEITORES.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 220.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
VALENÇA DO PIAUÍ
R$220.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630920980
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006660/2026-22
Autoria
WILSON BRANDÃO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
VALENÇA DO PIAUÍ
Objeto
REALIZAÇÃO DO 15º SALIVA - SALÃO DO LIVRO DE VALENÇA DO PIAUÍ QUE ACONTECERÁ QUE ACONTECERÁ DE 17 A 20 DE JUNHO
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
PROMOVER A CULTURA PIAUIENSE E A CULTURA NACIONAL, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES LITARÁRIAS , ARTÍSTICAS E CULTURAIS DIVERSAS
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 220.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PEDRO II
R$210.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630921031
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007036/2026-42
Autoria
WILSON BRANDÃO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
PEDRO II
Objeto
CUSTEAR AS FESTIVIDADES DOS 172 ANOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO II QUE SERÁ REALIZADO DIA 11 DE AGOSTO DE 2026
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
PEDRO II COMEMORA SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITÍCA EM 11 DE AGOSTO, CELEBRANDO 172 ANOS DE HISTÓRIA EM 2026. A FESTA SERÁ MARCADA POR VÁRIAS ATIVIDADES CULTURAIS, APRESENTAÇÃO DE BANDAS, CORTE DO BOLO E INAUGURAÇÕES DE OBRAS.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 210.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
FRANCISCO AYRES
R$200.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630920846
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005495/2026-91
Autoria
WILSON BRANDÃO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
FRANCISCO AYRES
Objeto
Construção da Casa do Idoso no município, destinada ao atendimento e acolhimento da população idosa, oferecendo espaço adequado para realização de atividades de convivência, assistência social, lazer, promoção da saúde, inclusão social e fortalecimento de vínculos comunitários, com infraestrutura acessível e apropriada às necessidades da terceira idade.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
O município de Francisco Ayres possui crescente demanda por políticas públicas voltadas à promoção do bem-estar, inclusão social e melhoria da qualidade de vida da população idosa. Nesse sentido, a construção da Casa do Idoso torna-se essencial para garantir um espaço adequado ao desenvolvimento de atividades sociais, culturais, recreativas e de promoção da saúde, proporcionando maior integração e fortalecimento dos vínculos comunitários.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
SÃO FELIX DO PIAUÍ
R$150.000,00 Cancelada
Código Identificador
202630920765
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.004857/2026-27
Autoria
WILSON BRANDÃO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
SÃO FELIX DO PIAUÍ
Objeto
CUSTEAR AS FESTIVIDADE DO ANIVERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO PIAUÍ QUE SERÁ RELIZADO NO DIA 29 DE JULHO DE 2026.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
São Félix do Piauí comemora seu aniversário de emancipação política em 29 de julho, celebrando 72 anos de história em 2026. A festa celebra o desenvolvimento da cidade, sendo marcada por várias atividades culturais, apresentação de bandas de forró, vaquejada, corte do bolo e inaugurações de obras.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PEDRO II
R$140.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630921033
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007067/2026-01
Autoria
WILSON BRANDÃO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
PEDRO II
Objeto
Confecção da Imagem da Santa de Nossa Senhora da Conceição Medindo 14 Metros em Fibra de Vidro e Ferro
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
Tal solicitação se faz necessário, por tratar-se de uma obra de grande importância para a População de Pedro II, muito importante para o Turismo local, que veio proveniente de um recurso federal e devido à grande relevância da mesma, visto que trata-se de uma obra de infraestrutura visto a necessidade de uma obra de tamanha relevância, a prefeitura não está medindo esforços para a realização da mesma.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 140.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
12 - EDUCAÇÃO
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC
TERESINA
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630920927
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006318/2026-22
Autoria
WILSON BRANDÃO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
GARANTIR A MANUTENÇÃO E A AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ACADEMIA PIAUIENSE DE LETRAS, ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES INTEGRADAS, QUE INCLUEM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PUBLICAÇÕES, CAMPANHAS E PARCERIAS
Função
12 - EDUCAÇÃO
Objetivo
ESTA AÇÃO É DESTINADA À MANUTENÇÃO E MELHORIA DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
4 -
Justificativa
A ACADEMIA PIAUIENSE DE LETRAS (APL) DESEMPENHA UM PAPEL FUNDAMENTAL NA PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E DA LITERATURA PIAUIENSE. COMO INSTITUIÇÃO DEDICADA AO ESTUDO, DIFUSÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO INTELECTUAL DO ESTADO, SUA CONTINUIDADE E FORTALECIMENTO SÃO ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PIAUÍ.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
FRANCISCO AYRES
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630920844
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005490/2026-69
Autoria
WILSON BRANDÃO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
FRANCISCO AYRES
Objeto
Construção de Academia da Saúde no município, destinada à promoção da saúde, incentivo à prática de atividades físicas, lazer e melhoria da qualidade de vida da população, contemplando infraestrutura adequada para realização de atividades esportivas, recreativas e de convivência comunitária.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
O município de Francisco Ayres possui a necessidade de ampliar e fortalecer as ações de promoção da saúde preventiva e da qualidade de vida da população, especialmente diante do aumento de doenças relacionadas ao sedentarismo, como hipertensão, diabetes e obesidade. Nesse contexto, a implantação de uma Academia da Saúde representa uma importante estratégia de incentivo à prática regular de atividades físicas, recreativas e de convivência social.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
MIGUEL ALVES
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630921145
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008582/2026-09
Autoria
WILSON BRANDÃO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
MIGUEL ALVES
Objeto
CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
ATUALMENTE, A SECRETARIA DE ESPORTES NÃO DISPÕE DE ESTRUTURA FÍSICA PRÓPRIA E ADEQUADA PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630921038
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007147/2026-59
Autoria
WILSON BRANDÃO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
IMPRESSÃO DO LIVRO "PATRIMÔNIO TOMBADO DO PIAUÍ: HISTÓRIA, MEMÓRIA E IDENTIDADE"
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O Estado do Piauí possui um rico acervo de bens tombados que representam marcos significativos de sua história, arquitetura, religiosidade e formação cultural. No entanto, ainda há carência de publicações sistematizadas e acessíveis que reúnam essas informações de forma didática e abrangente. A presente proposta visa preencher essa lacuna por meio da publicação de obra especializada, contribuindo para a preservação da memória coletiva e o fortalecimento da identidade cultural piauiense. O livro permitirá maior difusão do conhecimento sobre o patrimônio tombado, incentivando sua valorização, proteção e uso educativo.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
CAPITÃO DE CAMPOS
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630921118
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008200/2026-39
Autoria
WILSON BRANDÃO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
CAPITÃO DE CAMPOS
Objeto
Reforma da Unidade Mista de saúde de Capitão de Campos
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A reforma da Unidade Mista de saúde de Capitão de Campos constitui medida essencial para garantir a melhoria da infraestrutura física da unidade de saúde, proporcionando condições adequadas para o atendimento da população e para o desenvolvimento das atividades assistenciais.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
SÃO FELIX DO PIAUÍ
R$90.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630920778
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004964/2026-55
Autoria
WILSON BRANDÃO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
SÃO FELIX DO PIAUÍ
Objeto
CUSTEAR AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX PIAUÍ QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 29 DE JULHO DE 2026.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
SÃO FELIX DO PIAUÍ COMEMORA SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITÍCA EM 29 DE JULHO, CELEBRANDO 72 ANOS DE HISTÓRIA EM 2026. A FESTA CELEBRA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE, SENDO MARCADA POR VÁRIAS ATIVIDADES CULTURAIS, APRESENTAÇÃO DE BANDAS, VAQUEJADA, CORTE DE BOLO E INAUGURAÇÃO DE OBRAS.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 90.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
SÃO FELIX DO PIAUÍ
R$60.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630920779
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004966/2026-44
Autoria
WILSON BRANDÃO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
SÃO FELIX DO PIAUÍ
Objeto
REFORMA DO MATADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO PIAUÍ.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
O MATADOURO PÚBLICO DE SÃO FELIX ATENDE TODO O MUNCÍPIO E REGIÃO, CRIADORES E CONSUMIDORES SÃO BENEFICIADOS DIARIAMENTE, A REFORMA DESSE MATADOURO É IMPORTANTE E NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA, QUE NESSES ESPAÇOS SÃO UTILIZADOS NORMAIS LEGAIS DE ABATE, EM CODIÇÕES DE HIGIENE E COM TÉCNICAS PADRONIZADAS.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 60.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
CASTELO DO PIAUÍ
R$50.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630921127
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008327/2026-58
Autoria
WILSON BRANDÃO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
CASTELO DO PIAUÍ
Objeto
Aquisição e implantação de uma Academia da Saúde
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A presente solicitação tem como objetivo fortalecer as ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e incentivo à prática regular de atividades físicas pela população rural, proporcionando melhor qualidade de vida e contribuindo para a redução dos fatores de risco associados às doenças crônicas não transmissíveis.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA
R$50.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631530134
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002590/2026-33
Autoria
WILSON BRANDÃO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
PROGRAMA SEMINÁRIOS PARLAMENTO E CULTURA: OBRA E ATUAÇÃO PARLAMENTAR DOS EX-DEPUTADOS ESTADUAIS CELSO BARROS COELHO E JESUALDO BARROS CAVALCANTE.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O pedido de emenda parlamentar estadual, no valor de R$ 50.000,00, destina-se ao custeio do Programa Seminários Parlamento e Cultura, voltado à preservação e difusão da memória e da atuação parlamentar dos ex-deputados estaduais Celso Barros Coelho e Jesualdo Barros Cavalcante, contribuindo para a valorização da história legislativa e o fortalecimento da cidadania.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
ESCOLA DO LEGISLATIVO DEPUTADO WILSON DE ANDRADE BRANDÃO
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA
R$20.000,00 Cancelada
Código Identificador
202630920926
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.006315/2026-99
Autoria
WILSON BRANDÃO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
REALIZAÇÃO DA 31ª CAMINHADA DA FRATERNIDADE QUE ACONTECERÁ DIA 13 DE JUNHO DE 2026 EM TERESINA/PI.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A CAMINHADA DA FRATERNIDADE SE TORNOU REFERÊNCIA E LOCAL DE ENCONTRO DE PESSOAS QUE NÃO SE CALAM DIANTE DA EXCLUSÃO. NESSES 31 ANOS, VEM CONTRIBUÍNDO PARA REDUZIR TODAS AS FORMAS DE PRECONCEITO E PROMOVER A INCLUSÃO.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 20.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
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