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Transparência Piauí
Severo Eulálio
Severo Eulálio
MDB · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
70
Municípios atendidos
15+
Por área (função)
Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Estado do Piauí
R$500.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630930743
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004739/2026-19
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
Estado do Piauí
Objeto
CUSTEIO - INCENTIVO NA ÁEREA DE SAÚDE
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda de custeio visa fortalecer as ações e serviços de saúde no âmbito da SESAPI, em Teresina, garantindo a manutenção dos atendimentos e o adequado funcionamento das unidades de saúde, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços e ampliação do acesso da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 500.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
15 - URBANISMO
Transferências com finalidade definida
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI
PAULISTANA
R$472.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630931023
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006924/2026-48
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI
Localidade beneficiada
PAULISTANA
Objeto
Construção de infraestrutura de produção de laticinios e seus derivados do Município de Paulistana/PI.
Função
15 - URBANISMO
Objetivo
SÃO OBRAS PARA PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A ausência de uma infraestrutura pública de processamento e beneficiamento faz com que os produtores locais fiquem reféns de intermediários ou enfrentem perdas severas de produção devido à falta de condições de armazenamento térmico e pasteurização adequadas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 472.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Curral Novo
R$350.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630931021
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006917/2026-46
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Curral Novo
Objeto
Custeio para realização do evento de Aniversário do município de Curral Novo
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A realização do evento de aniversário do Município de Curral Novo do Piauí constitui importante manifestação cultural, social e institucional, promovendo a valorização da história, da identidade e das tradições locais, além de proporcionar lazer, integração comunitária e fortalecimento do sentimento de pertencimento da população.A destinação de recursos de custeio justifica-se pela necessidade de garantir a adequada infraestrutura e organização do evento, assegurando segurança, acessibilidade, conforto e qualidade na execução das atividades comemorativas. Os recursos serão aplicados exclusivamente em despesas correntes relacionadas à contratação de serviços e estruturas indispensáveis à realização da programação oficial do aniversário do município, em conformidade com o interesse público e a legislação vigente.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 350.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
SÃO JOÃO DA CANABRAVA
R$350.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630930777
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004950/2026-31
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
SÃO JOÃO DA CANABRAVA
Objeto
Construção do Clube do Idoso no município de São João da Canabrava – PI, destinado à promoção de atividades sociais, culturais, recreativas e de convivência para a população idosa do município, proporcionando melhor qualidade de vida, inclusão social e fortalecimento dos vínculos comunitários.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
O município de São João da Canabrava – PI possui crescente demanda por políticas públicas voltadas à valorização e inclusão social da pessoa idosa, especialmente diante do aumento da população nessa faixa etária e da necessidade de criação de espaços adequados para convivência, lazer e desenvolvimento de atividades coletivas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 350.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
SÃO JOÃO DA CANABRAVA
R$350.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631590024
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003981/2026-75
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
SÃO JOÃO DA CANABRAVA
Objeto
Custeio de ações para organização e realização de evento de interesse público no município de São João da Canabrava
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO., REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 350.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC
MASSAPE
R$300.000,00 Cancelada
Código Identificador
202630930606
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003898/2026-04
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC
Localidade beneficiada
MASSAPE
Objeto
Implantação de sistema de iluminação do estádio de futebol no município de Massapê do Piauí/PI
Função
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Objetivo
REFERE-SE A UM CONJUNTO DE PROJETOS E INTERVENÇÕES SIGNIFICATIVAS REALIZADAS PARA CRIAR, EXPANDIR, MELHORAR OU RESTAURAR INFRAESTRUTURAS ESTRATÉGICAS EM UMA DETERMINADA ÁREA GEOGRÁFICA. ESSAS OBRAS SÃO ESSENCIAIS PARA IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS E FORTALECER A RESILIÊNCIA DA REGIÃO A DESAFIOS DIVERSOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 -
Justificativa
Possibilitar a realização de atividades esportivas no período noturno, ampliar o uso do espaço público e fortalecer o esporte e o lazer na comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
PIRACURUCA
R$300.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630930483
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002976/2026-45
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
PIRACURUCA
Objeto
Apoio à realização de evento cultural e esportivo (Vaquejada) no Município de Piracuruca-PI, visando o fomento do turismo local e a preservação das tradições regionais.
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO., PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
A presente emenda visa fomentar a economia local e preservar o patrimônio cultural de Piracuruca-PI por meio da realização da tradicional Vaquejada. O evento promove o turismo regional, gera renda para o comércio e fortalece as tradições esportivas e culturais do município, justificando o investimento do recurso público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
MASSAPÊ
R$300.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630930671
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004368/2026-75
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
MASSAPÊ
Objeto
Implantação de sistema de iluminação do estádio de futebol no município de Massapê do Piauí/PI, visando possibilitar a realização de atividades esportivas no período noturno, ampliar o uso do espaço público e fortalecer o esporte e o lazer na comunidade.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A implantação da iluminação permitirá maior aproveitamento do estádio, incentivará a prática de esportes, promoverá a inclusão social, especialmente de jovens, e contribuirá para a melhoria da qualidade de vida da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
PICOS
R$300.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630930856
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005600/2026-92
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
PICOS
Objeto
A realização da festividade cultural, o “PICOS CIDADE JUNINA 2026"
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O município de Picos destaca-se como um dos principais polos econômicos, comerciais e culturais do interior do Estado do Piauí, exercendo forte influência regional nos setores do comércio, serviços, turismo e manifestações culturais populares. Reconhecida estrategicamente por sua localização privilegiada e dinamismo econômico, a cidade possui importante papel no fortalecimento do desenvolvimento regional e na valorização das tradições nordestinas. Nesse contexto, o evento “PICOS CIDADE JUNINA 2026” consolida-se como uma das maiores e mais aguardadas festividades populares da região, promovendo cultura, entretenimento, integração social e fortalecimento da economia local. O evento reúne manifestações culturais, apresentações artísticas, quadrilhas juninas, shows musicais e atividades voltadas à valorização das tradições nordestinas, fortalecendo a identidade cultural do povo picoense.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Estado do Piauí
R$280.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630930864
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005717/2026-76
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
Estado do Piauí
Objeto
CUSTEIO - INCENTIVO NA ÁREA DE SAÚDE
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda de custeio visa fortalecer as ações e serviços de saúde no âmbito da SESAPI, em Picos, garantindo a manutenção dos atendimentos e o adequado funcionamento das unidades de saúde, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços e ampliação do acesso da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 280.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MORRO CABEÇA NO TEMPO
R$250.000,00 Cancelada
Código Identificador
202630931097
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.007858/2026-23
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MORRO CABEÇA NO TEMPO
Objeto
auxílio financeiro para a feira agropecuária Agro Morro no Município Morro Cabeça no Tempo
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
o evento movimenta a economia local, impulsiona o turismo e destaca a força do agronegócio na região
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
MIGUEL ALVES
R$250.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630931044
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007198/2026-81
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
MIGUEL ALVES
Objeto
Transferência especial destinada à aquisição e instalação de equipamentos para academias ao ar livre (academias populares) no município de Miguel Alves.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
FORTALECER AS AÇÕES DA SESAPI COM FOCO NAS POPULAÇÕES VULNERABILIZADAS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A instalação de academias ao ar livre em espaços públicos estrategicamente selecionados proporcionará democratização ao acesso ao lazer e à saúde preventiva, auxiliando no combate ao sedentarismo e doenças crônicas não transmissíveis.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
15 - URBANISMO
Transferências com finalidade definida
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI
JÚLIO BORGES
R$250.000,00 Cancelada
Código Identificador
202630930498
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003082/2026-72
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI
Localidade beneficiada
JÚLIO BORGES
Objeto
CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO COM VIGAS PRÉ MODADAS TIPO "T" E PILARES TUBULARES NO MUNICÍPIO DE JULIO BORGES
Função
15 - URBANISMO
Objetivo
SÃO OBRAS PARA PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
DESTINADA À TRANSPOSIÇÃO DE CURSO D`ÁGUA INTERMITENTE QUE INTERCEPTA ESTRADA VICINAL, INTEGRANTE DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE JÚLIO BORGES-PI, SUBSTITUINDO PASSAGEM PRECÁRIA, SUJEITA A INTERRUPÇÕES NO PERIODO CHUVOSO, TORNANDO A SOLUÇÃO ADOTADA ADEQUADA PARA A CAPACIDADE HIDRÁULICA, DURABILIDADE E BAIXA MANUTENÇÃO, ASSEGURANDO TRAFEGABILIDADE PERMANENTE E SEGURANÇA AOS USUÁRIO, COM MELHORIA DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL E ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
15 - URBANISMO
Transferências com finalidade definida
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI
MUNCÍPIO DE JÚLIO BORGES
R$250.000,00 Cancelada
Código Identificador
202630930450
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.002744/2026-97
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI
Localidade beneficiada
MUNCÍPIO DE JÚLIO BORGES
Objeto
Execução de obras de infraestrutura esportiva visando à construção de campo de futebol no município de Júlio Borges - PI, compreendendo serviços de terraplenagem, gramado, cercamento, iluminação e demais instalações necessárias, conforme projeto técnico
Função
15 - URBANISMO
Objetivo
AS OBRAS DE ARTES ESPECIAIS SÃO ESTRUTURAS QUE TÊM A FINALIDADE DE TRANSPOR OBSTÁCULOS, TAIS COMO AVENIDAS, VALES, RIOS, ENTRE OUTROS, PROPORCIONANDO MELHOR SEGURANÇA E CONFORTO NO DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - CONSTRUIR ESTRUTURAS QUE TÊM POR FINALIDADE TRANSPOR OBSTÁCULOS, TAIS COMO AVENIDAS, VALES, RIOS, ENTRE OUTROS, BUSCANDO EVITAR UM DANO OU MAL, PROPORCIONANDO MELHOR SEGURANÇA E CONFORTO A POPULAÇÃO
Justificativa
A proposta visa ampliar a infraestrutura esportiva de Júlio Borges, promovendo o acesso ao lazer e à prática de atividades físicas. A construção do campo de futebol servirá como ferramenta de inclusão social para jovens e crianças, além de oferecer um espaço adequado para o convívio comunitário, contribuindo diretamente para a saúde e a melhoria da qualidade de vida da população local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SUSSUAPARA
R$250.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630930695
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004505/2026-71
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SUSSUAPARA
Objeto
Apoio à realização do evento comemorativo do aniversário de emancipação política do município de Sussuapara - PI.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente indicação visa viabilizar a celebração do aniversário de emancipação política de Sussuapara - PI, evento de grande relevância cultural, social e histórica para a população local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Lagoa do Sítio
R$250.000,00 Cancelada
Código Identificador
202630930597
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003879/2026-70
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Lagoa do Sítio
Objeto
Aquisição de equipamentos para implantação e/ou estruturação de academia no município de Lagoa do Sítio – PI, por meio de transferência especial, visando à promoção da saúde, incentivo à prática de atividades físicas e melhoria da qualidade de vida da população.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A presente proposta visa promover a melhoria da qualidade de vida da população do município de Lagoa do Sítio – PI, por meio da aquisição de equipamentos para implantação e/ou estruturação de academia . A iniciativa busca incentivar a prática regular de atividades físicas, contribuindo para a prevenção de doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e obesidade, além de fortalecer ações de promoção à saúde. A disponibilização de espaços adequados e equipados favorece a inclusão social, o bem-estar coletivo e a ocupação saudável ,atendendo diferentes faixas etárias, especialmente jovens, adultos e idosos.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
15 - URBANISMO
Transferências com finalidade definida
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI
JÚLIO BORGES
R$234.153,86 Aprovada
Código Identificador
202630930567
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003701/2026-29
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI
Localidade beneficiada
JÚLIO BORGES
Objeto
CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO COM VIGAS PRÉ-MODADAS TIPO "T" E PILARES TUBULARES.
Função
15 - URBANISMO
Objetivo
SÃO OBRAS PARA PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO., SÃO OBRAS PARA PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A PRESENTE INTERVENÇÃO REFERE-SE À IMPLANTAÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO, COMPOSTA POR INFRAESTRUTURA EM FUNDAÇÕES PROFUNDAS, MESOESTRUTURA EM PILARES TUBULARES DE CONCRETO ARMADO MOLDADOS IN LOCO E SUPERESTRUTURA EM VIGAS PRÉ´-MOLDADAS TIPO "T", COM LAJE DE TABULEIRO MODADA NO LOCAL
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 234.153,86
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Massapê
R$200.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630930778
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005130/2026-67
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Massapê
Objeto
custeio na área de cultura do município
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A presente emenda tem por objetivo fortalecer as ações culturais desenvolvidas no município de Massapê do Piauí, por meio do custeio de atividades, eventos e iniciativas voltadas à promoção da cultura local. O recurso contribuirá para a valorização das manifestações culturais, incentivo aos artistas e grupos culturais, preservação das tradições populares e ampliação do acesso da população às atividades culturais, promovendo inclusão social, fortalecimento da identidade cultural e dinamização da economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
DOM EXPEDITO LOPES
R$200.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631590025
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001145/2026-56
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
DOM EXPEDITO LOPES
Objeto
COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA EM 04 e 05/04/2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Destina-se ao apoio financeiro para a realização das comemorações do aniversário do Município de Dom Expedito Lopes, nos dias 04 e 05 de abril. O evento possui relevante interesse público, cultural e social, promovendo a valorização da identidade local, a integração da comunidade e o fortalecimento da economia municipal, com estímulo ao comércio e ao turismo.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
CAPITÃO DE CAMPOS
R$200.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631590027
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005339/2026-21
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
CAPITÃO DE CAMPOS
Objeto
CUSTEIO PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO PADROEIRO DO MUNICIPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO., REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A realização das festividades do Padroeiro do Município de Capitão de Campos constitui importante manifestação cultural, religiosa e social, promovendo a valorização das tradições locais e fortalecendo a identidade cultural da população. O evento reúne moradores, visitantes e participantes de diversas localidades, incentivando a integração comunitária, o lazer e a participação popular em atividades culturais e religiosas
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
FRANCINÓPOLIS
R$200.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630931096
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007836/2026-63
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
FRANCINÓPOLIS
Objeto
auxílio financeiro para os festejos de S´antana no Município de Francinópolis/PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Viabilizar a realização dos Festejos de Nossa Senhora Sant'Ana, padroeira do município de Francinópolis - PI, evento de imensurável valor histórico, religioso e cultural para a região do Vale do Sambito.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Francinopolis - PI
R$200.000,00 Cancelada
Código Identificador
202630930604
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003878/2026-25
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
Francinopolis - PI
Objeto
Execução de evento cultural e festivo em comemoração ao Aniversário do Município de Francinópolis / PI
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
A celebração do aniversário municipal é um marco para a integração social e a preservação das tradições locais. A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico. Eventos desta magnitude atraem visitantes de cidades circunvizinhas, o que movimenta o setor de serviços e o comércio local, gerando renda para microempreendedores e fortalecendo o turismo regional e o sentimento de pertencimento da comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
ARRAIAL
R$200.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630930928
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006253/2026-15
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
ARRAIAL
Objeto
Construção de praça(s) pública(s) para lazer, convivência e práticas esportivas no município de Arraial - PI.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
Apoiar o município de Arraial - PI na execução de obras de infraestrutura urbana, especificamente na construção de praça pública. O objetivo é dotar a localidade de um espaço adequado para o lazer, a convivência comunitária e a prática de atividades físicas, promovendo o bem-estar social e a valorização do espaço urbano.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
FRANCINÓPOLIS
R$200.000,00 Cancelada
Código Identificador
202630931006
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.006765/2026-81
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
FRANCINÓPOLIS
Objeto
Execução dos festejos de Sant´ana do Município de Francinópolis / PI.
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
Viabilizar a realização dos Festejos de Nossa Senhora Sant'Ana, padroeira do município de Francinópolis - PI, evento de imensurável valor histórico, religioso e cultural para a região do Vale do Sambito.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SÃO JOSÉ DO PIAUÍ
R$190.000,00 Cancelada
Código Identificador
202630931063
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.007359/2026-36
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SÃO JOSÉ DO PIAUÍ
Objeto
Apoio financeiro para a realização das festividades em alusão ao Dia do Evangélico no município de São José do Piauí – PI.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A expressiva participação popular evidencia a relevância do evento para o fortalecimento dos vínculos sociais e comunitários, além de promover significativa movimentação econômica nos setores de comércio, alimentação, hospedagem, transporte e prestação de serviços.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 190.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Itaueira
R$162.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630930625
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003990/2026-66
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Itaueira
Objeto
Custeio para realização do Festejo de Bom Jesus da Lapa, no município de Itaueira – PI.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
Garantir a adequada realização do evento, assegurando sua continuidade, organização e ampliação, em benefício da população local e visitantes, com impacto positivo nas áreas cultural, social e econômica do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 162.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
CAMPO MAIOR
R$150.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630930670
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004310/2026-21
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
CAMPO MAIOR
Objeto
Transferência de recursos financeiros com finalidade definida para o custeio e apoio à realização da tradicional Vaquejada no Parque Nina Alencar, edição 2026, no município de Campo Maior – PI, visando o fomento da cultura regional e o desenvolvimento do turismo local.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente indicação visa apoiar a realização de um dos eventos culturais e esportivos mais expressivos da região de Campo Maior: a Vaquejada no Parque Nina Alencar.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Teresina
R$140.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630930409
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002490/2026-15
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
Teresina
Objeto
Apoiar a realização do Circuito AVAPI de Vaquejada 2026, por meio da aquisição de 2 veículos destinados à premiação do evento.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A realização do evento de vaquejada visa fortalecer e preservar uma das mais importantes manifestações da cultura nordestina, valorizando as tradições do sertão e a figura do vaqueiro. Além do caráter cultural, o evento promove significativo impacto econômico e social no município, impulsionando setores como hotelaria, alimentação, transporte, comércio local, serviços e atividades ligadas ao agronegócio e ao setor equestre, contribuindo para o desenvolvimento regional.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 140.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Lagoa do Sítio
R$130.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630930667
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004312/2026-11
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Lagoa do Sítio
Objeto
Transferência especial destinada à aquisição e instalação de equipamentos para academias ao ar livre (academias populares) no município de Lagoa do Sítio - PI.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A presente indicação visa fomentar a prática de atividades físicas e a melhoria da qualidade de vida da população de Lagoa do Sítio.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 130.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BELÉM DO PIAUÍ
R$130.000,00 Cancelada
Código Identificador
202630931108
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.007973/2026-06
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BELÉM DO PIAUÍ
Objeto
auxílio financeiro ao evento Belarraiá do Caboclo Nordestino em Belém do Piauí
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
tradicional festejo junino do município de Belém do Piauí (PI), baseia-se na valorização da cultura popular nordestina, promoção de lazer, fomento à economia local, engajamento comunitário e resgate de tradições
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 130.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Teresina
R$125.000,00 Cancelada
Código Identificador
202630931094
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.007802/2026-79
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Teresina
Objeto
promover e fomentar a prática de futsal para os alunos da rede estadual de ensino
Função
13 - CULTURA
Objetivo
IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS CULTURAIS, E GARANTIA DE SUA OPERAÇÃO E DO ACESSO DO PÚBLICO À PROGRAMAÇÃO, AOS PRODUTOS E AOS BENS CULTURAIS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
uma importante ferramenta de inclusão social, aliada às questões do bem-estar físico e mental dos envolvidos no projeto, bem como associada às questões relativas à geração de emprego e renda
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 125.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
TERESINA
R$125.000,00 Cancelada
Código Identificador
202630930937
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.006367/2026-65
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
Promover e fomentar a prática de fustsal pelos alunos da rede estadual de ensino.
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
Uma importante ferramenta de inclusão social, aliada às questões do bem-estar físico e mental dos envolvidos no projeto, bem como associada às questões relativas à geração de emprego e renda.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 125.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Lagoa do Sítio
R$120.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630930666
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004307/2026-16
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Lagoa do Sítio
Objeto
Repasse de recursos, mediante Transferência Especial, para a reforma e construção de ginásio poliesportivo no município de Lagoa do Sítio - PI.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A presente indicação visa fomentar a prática esportiva e o lazer na cidade de Lagoa do Sítio. Atualmente, a infraestrutura esportiva local necessita de intervenções para garantir a segurança dos usuários e a promoção de eventos comunitários.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 120.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
DIRCEU ARCOVERDE
R$115.220,00 Cancelada
Código Identificador
202630930885
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.005823/2026-50
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
DIRCEU ARCOVERDE
Objeto
Apoio financeiro para a realização do evento 'Vaquejada Circuito Santa Cruz', na cidade de Dirceu Arcoverde - PI, com a finalidade de custear despesas com gastos correntes estritamente necessários para a execução e viabilização do evento de interesse público.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O evento possui relevância cultural e esportiva de grande magnitude para a região, promovendo o turismo local, a preservação das tradições nordestinas e movimentando de forma significativa a economia do município através da geração de emprego e renda direta e indireta.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 115.220,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
DIRCEU ARCOVERDE
R$115.220,00 Aprovada
Código Identificador
202630930907
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006132/2026-73
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
DIRCEU ARCOVERDE
Objeto
Apoio fnanceiro para a realização do evento 'Vaquejada Circuito Santa Cruz', na cidade de Dirceu Arcoverde - PI, com a fnalidade de custear despesas com gastos correntes estritamente necessários para a execução e viabilização do evento de interesse público.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O evento possui relevância cultural e esportiva de grande magnitude para a região, promovendo o turismo local, a preservação das tradições nordestinas e movimentando de forma signifcativa a economia do município através da geração de emprego e renda direta e indireta.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 115.220,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
AVELINO LOPES
R$115.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630931041
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007154/2026-51
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
AVELINO LOPES
Objeto
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE AVELINO LOPES – PI.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MANTER O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS AOS USUÁRIOS DO SUS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A destinação do recurso justifica-se pela necessidade contínua de garantir o abastecimento regular de medicamentos ofertados pelo município, assegurando o tratamento integral de pacientes com doenças crônicas e agudas. Com isso, busca-se evitar a interrupção dos tratamentos médicos da população mais vulnerável, reduzir os índices de internações por agravos controláveis e promover o bem-estar e a saúde dos mais de 11.000 habitantes de Avelino Lopes.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 115.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
AVELINO LOPES
R$115.000,00 Cancelada
Código Identificador
202630930811
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.005376/2026-39
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
AVELINO LOPES
Objeto
Repasse de recurso via transferência especial destinado ao custeio de evento no município de Avelino Lopes - PI, visando o fomento à cultura/turismo local e movimentação da economia regional
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A presente indicação visa o aporte de recursos financeiros ao Município de Avelino Lopes - PI, por meio de Transferência Especial, destinados ao custeio de eventos festivos e culturais de interesse da municipalidade. O objetivo é fortalecer a identidade cultural local, proporcionar lazer à população e fomentar a economia regional através da atração de visitantes e estímulo ao comércio e serviços locais, garantindo a infraestrutura necessária para a realização das atividades programadas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 115.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
São José do Piauí
R$110.000,00 Cancelada
Código Identificador
202630931091
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.007760/2026-76
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
São José do Piauí
Objeto
Apoio financeiro para a realização das festividades em alusão ao Dia do Evangélico no município de São José do Piauí – PI.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda justifica-se pela importância de apoiar a realização das festividades em alusão ao Dia do Evangélico no município de São José do Piauí – PI, evento de relevante interesse social, cultural e comunitário, que reúne a população em momentos de celebração, integração e fortalecimento dos valores de convivência, respeito e cidadania. A iniciativa contribui para a valorização das manifestações religiosas e da diversidade cultural do município, promovendo a participação da comunidade e fomentando o desenvolvimento local por meio da realização do evento.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 110.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Itaueira
R$108.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630930626
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003996/2026-33
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Itaueira
Objeto
Para investimento e Execução de obras de recuperação e/ou melhoria de estrada vicinal no município de Itaueira – PI.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
Promover a recuperação e melhoria dessas vias, garantindo mais segurança, acessibilidade e melhores condições de deslocamento, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico e social do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 108.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
IPIRANGA
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630930957
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006505/2026-14
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
IPIRANGA
Objeto
Execução de ações estratégicas voltadas à promoção, prevenção e qualificação da assistência à saúde da mulher no âmbito do SUS com foco no fortalecimento do pré-natal, ampliação da testagem rápida e prevenção de sífilis e qualificação do acompanhamento materno-infantil.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
FORTALECER A REDE DE ATENÇAO À SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
O Município de Ipiranga apresenta necessidade de fortalecimento das ações de atenção primária à saúde voltadas ao cuidado integral da mulher.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
12 - EDUCAÇÃO
Transferências com finalidade definida
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI
CAMPUS PICOS
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630930470
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002825/2026-97
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI
Localidade beneficiada
CAMPUS PICOS
Objeto
Aquisição de equipamento e material permanente para a FUESPI.
Função
12 - EDUCAÇÃO
Objetivo
CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E ESTRUTURAR OS CAMPI DA FUESPI, VISANDO ASSEGURAR A MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA, DOS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DAS UNIDADES UNIVERSITÁRIAS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
4 -
Justificativa
A presente emenda visa fortalecer a estrutura de ensino superior do Estado, garantindo condições adequadas para a formação acadêmica, pesquisa e extensão. O aporte de recursos é fundamental para suprir demandas represadas de infraestrutura e assegurar a qualidade do ambiente universitário aos discentes e docentes.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Flores do Piauí
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630930803
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005196/2026-57
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Flores do Piauí
Objeto
Para custeio do Festejo de Santo Antônio
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da apresentação artística durante os Festejos de Santo Antônio 2026 justifica-se pela importância cultural, social e econômica do evento para o município de Flores do Piauí – PI, considerando que a festividade integra o calendário tradicional local e representa um momento de fortalecimento da identidade cultural, da religiosidade e das tradições populares da comunidade.
Observação da Aprovação
[12:27, 18/05/2026] Maria Ozeni: Processo respondido na SIGRP de acordo com os termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro. [12:28, 18/05/2026] Maria Ozeni: Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
TERESINA
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630930810
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005220/2026-58
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
Apoio à realização do evento cultural e turístico 'Cidade Junina', visando a promoção do turismo regional e a valorização das tradições culturais, por meio de parceria com a Associação Maria do Amparo.
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A presente proposição busca viabilizar a execução do projeto Cidade Junina, um dos eventos mais tradicionais do calendário cultural e turístico do Piauí.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
15 - URBANISMO
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR
Tanque do Piauí
R$100.000,00 Cancelada
Código Identificador
202630930829
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.005378/2026-28
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR
Localidade beneficiada
Tanque do Piauí
Objeto
aquisição de kits de irrigação
Função
15 - URBANISMO
Objetivo
MELHORAR A INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES POR MEIO DA CONSTRUÇÃO E/OU MELHORIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 -
Justificativa
A aquisição de kits de irrigação visa fortalecer a agricultura familiar e incentivar a produção rural no município, proporcionando melhores condições de trabalho aos pequenos produtores. A iniciativa contribuirá para o aumento da produtividade agrícola, redução dos impactos causados pela escassez hídrica e maior segurança alimentar para as famílias beneficiadas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630931176
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008858/2026-41
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
Um festival de Artes gratuito, de classificação livre, com diversos ambientes e com acessibilidade para pessoas com deficiências, trazendo artistas locais e nacionais, com apresentações de música e dança, focando na promoção de uma cultura de paz e de valorização da vida.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Com o objetivo de combater o desafio social enfrentado na arualidade, a Comunidade Católica Shalom realiza o Festival Halleluya, que tem como finalidade proporcionar o conceito e a experiência de cultura de paz para a sociedade teresinense.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630930774
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004948/2026-62
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
Apoio à realização do Concurso de Escritores da Fundação Cultural Octávio Miranda, visando o fomento à produção literária e a valorização de autores regionais.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda parlamentar visa viabilizar a execução do Concurso de Escritores promovido pela Fundação Cultural Octávio Miranda. O evento desempenha um papel crucial na preservação da memória cultural e no incentivo ao surgimento de novos talentos literários. Através deste aporte, busca-se garantir a estrutura necessária para a premiação, divulgação e publicação de obras, democratizando o acesso à cultura e fortalecendo a identidade literária da nossa região. A iniciativa contribui diretamente para o desenvolvimento social e intelectual, justificando-se pelo relevante interesse público em manter vivas as tradições e a produção intelectual local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
DOM EXPEDITO LOPES
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630930849
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005534/2026-51
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
DOM EXPEDITO LOPES
Objeto
Apoio financeiro ao Município de Dom Expedito Lopes - PI, mediante transferência especial, para a execução de obras de infraestrutura esportiva, especificamente voltadas à construção de um campo de futebol, visando o fomento ao esporte amador e ao lazer local.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A presente emenda impositiva, viabilizada por meio de transferência especial, tem como objetivo principal dotar o município de Dom Expedito Lopes de uma infraestrutura esportiva adequada para o atendimento da comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Município de União
R$100.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631590185
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001306/2026-10
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Município de União
Objeto
FESTIVIDADE DE CARNAVAL EM UNIÃO NAS DATAS 14 A 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Viabilizar a realização da Festividade de Carnaval no Município de União, no período de 14 a 17 de fevereiro do corrente ano, com o objetivo de valorizar a cultura local, promover o lazer da população e fomentar a economia do município por meio do fortalecimento do comércio e do turismo.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Município de Tanque
R$100.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631590279
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001559/2026-85
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
Município de Tanque
Objeto
Projeto Educação em Saúde e Qualificação de serviços de atenção à Saúde
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda parlamentar, na modalidade fundo a fundo, destina-se ao Município de Tanque do Piauí para execução do Projeto Educação em Saúde e Qualificação dos Serviços de Atenção à Saúde. A iniciativa visa fortalecer a Atenção Primária por meio da realização de palestras educativas, capacitações técnicas para profissionais de saúde, ações de divulgação e mobilização social, contribuindo para a prevenção de agravos, melhoria da qualidade do atendimento e fortalecimento das ações do SUS no âmbito municipal.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
IPIRANGA DO PIAUÍ
R$100.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631590328
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.002046/2026-91
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
IPIRANGA DO PIAUÍ
Objeto
Execução de ações estratégicas voltadas à promoção, prevenção e qualificação da assistência à saúde da mulher no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, com foco no fortalecimento do pré-natal, ampliação da testagem rápida de sífilis, prevenção da sífilis congênita e qualificação do acompanhamento materno-infantil.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
FORTALECER A REDE DE ATENÇAO À SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A proposta contribui diretamente para o aprimoramento das redes de atenção à saúde, promovendo o cuidado integral nos diversos ciclos de vida (criança, adolescente, jovem, adulto e idoso), com ênfase na saúde materno-infantil.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
IPIRANGA
R$100.000,00 Cancelada
Código Identificador
202630930863
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.005712/2026-43
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
IPIRANGA
Objeto
Promoção e qualificação da assistência à saúde da mulher no SUS, com foco no fortalecimento do pré-natal, ampliação da testagem de sífilis e acompanhamento materno-infantil.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
FORTALECER A REDE DE ATENÇAO À SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A proposta contribui diretamente para o aprimoramento das redes de atenção à saúde, promovendo o cuidado integral nos diversos ciclos de vida (criança, adolescente, jovem, adulto e idoso), com ênfase na saúde materno-infantil.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TANQUE DO PIAUÍ
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630931098
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007860/2026-01
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TANQUE DO PIAUÍ
Objeto
auxílio financeiro para o festival da fava no Município de Tanque do Piauí
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
fortalecer a cultura, a economia local e a promoção do turismo
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
CRISTINO CASTRO
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630931104
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007864/2026-81
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
CRISTINO CASTRO
Objeto
Festejo da Zona Rural em Cristino Castro
Função
13 - CULTURA
Objetivo
IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS CULTURAIS, E GARANTIA DE SUA OPERAÇÃO E DO ACESSO DO PÚBLICO À PROGRAMAÇÃO, AOS PRODUTOS E AOS BENS CULTURAIS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Valorização das raízes culturais no fortalecimento da identidade regional e no incentivo a convivência comunitária
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Nazaré do Piauí
R$80.000,00 Cancelada
Código Identificador
202630931022
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.006919/2026-35
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Nazaré do Piauí
Objeto
Custeio das ações, serviços, programas e benefícios da Política Municipal de Assistência Social de Nazaré do Piauí
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A presente emenda parlamentar destina-se ao custeio das ações, programas, projetos e serviços da Política Municipal de Assistência Social de Nazaré do Piauí, com o objetivo de fortalecer a capacidade de atendimento da rede socioassistencial e garantir a continuidade dos serviços ofertados à população em situação de vulnerabilidade e risco social.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 80.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC
UNIÃO
R$80.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630930600
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003880/2026-02
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC
Localidade beneficiada
UNIÃO
Objeto
PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NO MUNICÍPIO DE UNIÃO/PI
Função
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Objetivo
REFERE-SE A UM CONJUNTO DE PROJETOS E INTERVENÇÕES SIGNIFICATIVAS REALIZADAS PARA CRIAR, EXPANDIR, MELHORAR OU RESTAURAR INFRAESTRUTURAS ESTRATÉGICAS EM UMA DETERMINADA ÁREA GEOGRÁFICA. ESSAS OBRAS SÃO ESSENCIAIS PARA IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS E FORTALECER A RESILIÊNCIA DA REGIÃO A DESAFIOS DIVERSOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 -
Justificativa
CRIAR, EXPANDIR, MELHORAR OU RESTAURAR INFRAESTRUTURAS ESTRATÉGICAS EM UNIÃO/PI. ESSAS OBRAS SÃO ESSENCIAIS PARA IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS E FORTALECER A RESILIÊNCIA DA REGIÃO A DESAFIOS DIVERSOS.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 80.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
NAZARÉ DO PIAUÍ
R$80.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630931116
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008079/2026-45
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
NAZARÉ DO PIAUÍ
Objeto
auxilio financeiro à XXXII Festa do Vaqueiro de Nazaré do Piauí
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
resgate e preservação da cultura e da identidade do vaqueiro nordestino, promovendo o turismo regional e oferecendo lazer gratuito à população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 80.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA
R$70.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630931200
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.009241/2026-42
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
apoio financeiro ao evento Sabor & Arte Teresina - Culinária Regional e Artesanato
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O evento reunirá culinaristas e artesãos, proporcionando um espaço adequado para exposição, comercialização e difusão do patrimônio gastronômico e cultural da capital.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 70.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
OEIRAS
R$70.000,00 Cancelada
Código Identificador
202630931107
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.007959/2026-02
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
OEIRAS
Objeto
auxílio financeiro à Expo Oeiras
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
principal polo de fomento ao agronegócio, desenvolvimento regional e valorização cultural no Vale do Canindé
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 70.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
UNIÃO
R$60.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630931057
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007261/2026-89
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
UNIÃO
Objeto
A realização do evento alusivo ao Dia Nacional dos Vaqueiros no Município de União.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A garantia da continuidade da tradicional manifestação cultural reconhecida como patrimônio imaterial do município e essencial para o fortalecimento da identidade territorial da região, além da movimentação turística e comercial.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 60.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SÃO JOSÉ DO PIAUÍ
R$60.000,00 Cancelada
Código Identificador
202630931064
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.007360/2026-61
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SÃO JOSÉ DO PIAUÍ
Objeto
apoio financeiro para a realização da X Feira da Agricultura Familiar, no município de São José do Piauí
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
a expressiva participação popular evidencia a relevância do evento para o fortalecimento dos vínculos sociais e comunitários, além de promover significativa movimentação econômica nos setores de comércio, alimentação, hospedagem, transporte e prestação de serviços
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 60.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
ALAGOINHA
R$60.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630931052
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007264/2026-12
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
ALAGOINHA
Objeto
Custeio de profissionais médicos contratados para atuação na Unidade Mista Municipal, garantindo atendimento contínuo à população.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda parlamentar tem por objetivo transferir recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Alagoinha do Piauí - PI, na modalidade de Custeio (GND 3), visando garantir a manutenção e a continuidade dos serviços médicos essenciais na Unidade Mista Municipal.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 60.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BELÉM DO PIAUÍ
R$50.000,00 Cancelada
Código Identificador
202630931109
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.007974/2026-42
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BELÉM DO PIAUÍ
Objeto
auxílio financeiro ao evento Belarraiá do Caboclo Nordestino em Belém do Piauí
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
tradicional festejo junino do município de Belém do Piauí (PI), baseia-se na valorização da cultura popular nordestina, promoção de lazer, fomento à economia local, engajamento comunitário e resgate de tradições
Observação da Aprovação
vDa análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Município de Floriano
R$50.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631590273
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001544/2026-17
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Município de Floriano
Objeto
1º Samba Rock de Floriano na data de 21 de março de 2026 através da Associação Brincantes do Folclore Nordestino.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O projeto cria um palco legítimo pra artistas locais , fortalecendo a produção cultural da cidade. A realização do evento impulsiona a economia local beneficiando diretamente comerciantes, ambulantes, técnicos, prestadores de serviços e trabalhadores da cadeia produtiva cultural, gerando renda temporária e movimentando o comércio da região.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Teresina
R$50.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630931155
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008819/2026-43
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Localidade beneficiada
Teresina
Objeto
Apoio financeiro para execução de ações de promoção da saúde, qualidade de vida e envelhecimento ativo da pessoa idosa no município de Teresina – PI.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
O envelhecimento populacional tem ampliado a demanda por políticas públicas voltadas à promoção da saúde e da qualidade de vida da pessoa idosa. Nesse contexto, torna-se necessário desenvolver ações preventivas e de acompanhamento multiprofissional que contribuam para a manutenção da autonomia, da capacidade funcional e da participação social dos idosos. A proposta contempla atividades físicas, educativas e de convivência, com foco na promoção do envelhecimento ativo, na prevenção de situações de vulnerabilidade social e no fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, proporcionando melhores condições de saúde e bem-estar à população idosa atendida. O projeto também prevê acompanhamento nutricional, psicológico e social, alinhado às necessidades identificadas para esse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Teresina
R$50.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630931158
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008843/2026-82
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Localidade beneficiada
Teresina
Objeto
Apoio financeiro para execução de ações de promoção da saúde, prevenção, acolhimento, tratamento e reinserção social de pessoas em situação de dependência química e vulnerabilidade social, por meio da Fazenda da Paz, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde – SESAPI.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
Destinar recursos para custear ações de prevenção, acolhimento, tratamento e reinserção social de pessoas em situação de dependência química, incluindo atividades de assistência, capacitação, promoção da saúde e fortalecimento da rede de cuidados executadas pela Fazenda da Paz, em parceria com a SESAPI.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
IPIRANGA
R$50.000,00 Cancelada
Código Identificador
202630930568
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003811/2026-91
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Localidade beneficiada
IPIRANGA
Objeto
Execução de ações estratégicas voltadas à promoção, prevenção e qualificação da assistência à saúde da mulher no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, com foco no fortalecimento do pré-natal, ampliação da testagem rápida de sífilis, prevenção da sífilis congênita e qualificação do acompanhamento materno-infantil.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
FORTALECER A REDE DE ATENÇAO À SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A proposta contribui diretamente para o aprimoramento das redes de atenção à saúde, promovendo o cuidado integral nos diversos ciclos de vida (criança, adolescente, jovem, adulto e idoso), com ênfase na saúde materno-infantil.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
TERESINA
R$50.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630930489
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003161/2026-83
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
A realização do torneio de X1 de futebol “Futebol em Ação”, integrando esporte e cultura em um evento organizado que fortaleça a convivência comunitária, o protagonismo juvenil e a valorização de talentos locais, promovendo a cidadania e o desenvolvimento territorial no bairro Tabuleta, em Teresina/PI, julho de 2026.
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O projeto justifica-se pela necessidade de fomentar o esporte como ferramenta de inclusão social e cidadania em áreas de vulnerabilidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
ALAGOINHA
R$40.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630931051
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007263/2026-78
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
ALAGOINHA
Objeto
Execução de serviços de reforma e manutenção predial nas Unidades Básicas de Saúde e na Unidade Mista Municipal, incluindo pintura, reparos elétricos, reparos hidráulicos, recuperação de revestimentos, adequação de ambientes e demais serviços necessários à melhoria das instalações.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda parlamentar visa garantir o repasse de recursos financeiros ao Município de Alagoinha - PI, com o propósito de viabilizar intervenções essenciais na infraestrutura física das Unidades Básicas de Saúde e da Unidade Mista Municipal.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 40.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA
R$25.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630931105
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007770/2026-10
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
realização do Mini Circuito Cultural da Santa Maria da Codipi
Função
13 - CULTURA
Objetivo
IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS CULTURAIS, E GARANTIA DE SUA OPERAÇÃO E DO ACESSO DO PÚBLICO À PROGRAMAÇÃO, AOS PRODUTOS E AOS BENS CULTURAIS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Visa descentralizar o acesso a arte e fortalecer a identidade urbana na zona norte da cidade de Teresina
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 25.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA
R$20.000,00 Cancelada
Código Identificador
202630930956
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.006495/2026-17
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
31ª CAMINHADA DA FRATERNIDADE - 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Os recursos arrecadados serão destinados ao atendimento de milhares de pessoas assistidas pelo Cento Maria Imaculada, Lar de Misericórdia, Lar de San'ana, Vem para o Meio e Menor aprendiz, Casa de Zabelê, Novos meninos, dentre outros.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 20.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
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