Piripiri, Capitão de Campos, Milton Brandão, Cocal dos Alves, Cajueiro da Praia, José de Freitas, Miguel Alves, União, Santa Cruz dos Milagres, São Miguel do Ta
R$2.500.000,00
Cancelada
Código Identificador
202630950409
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.002461/2026-45
Autoria
MARDEN MENEZES - PSD
Partido
PSD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Localidade beneficiada
Piripiri, Capitão de Campos, Milton Brandão, Cocal dos Alves, Cajueiro da Praia, José de Freitas, Miguel Alves, União, Santa Cruz dos Milagres, São Miguel do Tapuio, Coivaras, Morro do Chapéu, Capitão Gervasio, Júlio Borges, Cristino Castro, Bom Jesus, Alvorada do Gurgueia, Rio Grande do Piauí, Boa Hora, Caraúbas
Objeto
Implementação do projeto "Piauí de Bons Olhos - Enxergar bem é um direito"
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
GARANTIR A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A EVENTOS VARIADOS, PROMOVENDO E INCENTIVANDO A SUA PARTICIPAÇÃO, INCLUSIVE COM A REALIZAÇÃO DAS PARALIMPÍADAS, ESTIMULANDO A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS EM COMPETIÇÕES, AO PASSO EM QUE SE FORTALECE O PROJETO PIAUÍ PRAIA ACESSÍVEL, SENDO NECESSÁRIO TAMBÉM A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA REDE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, ENVOLVENDO TODOS OS TERRITÓRIOS., FORTALECER AS AÇÕES DA SESAPI COM FOCO NAS POPULAÇÕES VULNERABILIZADAS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A deficiência visual não corrigida atua como uma barreira invisível que compromete a saúde, o aprendizado e a produtividade dos cidadãos, limitando sua autonomia e oportunidades. O projeto justifica-se pela necessidade urgente de democratizar o acesso à saúde ocular, superando barreiras geográficas e financeiras através de uma estrutura móvel e completa. Ao garantir o direito de enxergar bem, o Estado promove a dignidade humana, melhora o desempenho escolar de crianças e jovens, e reintegra trabalhadores ao mercado, funcionando como um motor de desenvolvimento social e pessoal. A ação prevê um atendimento humanizado, rápido e gratuito, entregando não apenas óculos, mas novos horizontes e qualidade de vida para quem mais precisa.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 2.500.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Campo Maior
R$2.000.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630951046
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007160/2026-16
Autoria
MARDEN MENEZES - PSD
Partido
PSD
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
Campo Maior
Objeto
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE, COM EXECUÇÃO DE AÇÕES NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, PI
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda de custeio visa fortalecer as ações e serviços de saúde no município de CAMPO MAIOR, PI, garantindo a manutenção dos atendimentos e o adequado funcionamento das unidades de saúde, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços e ampliação do acesso da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 2.000.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
São Raimundo Nonato, PI
R$2.000.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630951045
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007159/2026-83
Autoria
MARDEN MENEZES - PSD
Partido
PSD
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
São Raimundo Nonato, PI
Objeto
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE, COM EXECUÇÃO DE AÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO, PI
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda de custeio visa fortalecer as ações e serviços de saúde no município de SÃO RAIMUNDO NONATO, PI, garantindo a manutenção dos atendimentos e o adequado funcionamento
das unidades de saúde, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços e ampliação do acesso da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 2.000.000,00
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2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Piripiri, Capitão de Campos, Milton Brandão, Cocal dos Alves, Cajueiro da Praia, José de Freitas, Miguel Alves, União, Santa Cruz dos Milagres, São Miguel do Ta
R$1.500.000,00
Cancelada
Código Identificador
202630950753
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.005251/2026-17
Autoria
MARDEN MENEZES - PSD
Partido
PSD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Localidade beneficiada
Piripiri, Capitão de Campos, Milton Brandão, Cocal dos Alves, Cajueiro da Praia, José de Freitas, Miguel Alves, União, Santa Cruz dos Milagres, São Miguel do Tapuio, Coivaras, Morro do Chapéu, Capitão Gervasio, Júlio Borges, Cristino Castro, Bom Jesus, Alvorada do Gurgueia, Rio Grande do Piauí, Boa Hora, Caraúbas
Objeto
Implementação do projeto "Piauí de Bons Olhos - Enxergar bem é um direito"
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
FORTALECER AS AÇÕES DA SESAPI COM FOCO NAS POPULAÇÕES VULNERABILIZADAS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A deficiência visual não corrigida atua como uma barreira invisível que compromete a saúde, o aprendizado e a produtividade dos cidadãos, limitando sua autonomia e oportunidades. O projeto justifica-se pela necessidade urgente de democratizar o acesso à saúde ocular, superando barreiras geográficas e financeiras através de uma estrutura móvel e completa. Ao garantir o direito de enxergar bem, o Estado promove a dignidade humana, melhora o desempenho escolar de crianças e jovens, e reintegra trabalhadores ao mercado, funcionando como um motor de desenvolvimento social e pessoal. A ação prevê um atendimento humanizado, rápido e gratuito, entregando não apenas óculos, mas novos horizontes e qualidade de vida para quem mais precisa.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.500.000,00
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2026
15 - URBANISMO
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA
MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO DESENVOLVIMENTO 08
R$1.000.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630951111
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007996/2026-11
Autoria
MARDEN MENEZES - PSD
Partido
PSD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA
Localidade beneficiada
MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO DESENVOLVIMENTO 08
Objeto
IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS NOS MUNICÍPIOS QUE ABRANGEM O TD-08.
Função
15 - URBANISMO
Objetivo
GARANTIR A MOBILIDADE POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS NO ESTADO DO PIAUÍ.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 -
Justificativa
A adequação de estradas vicinais no TD-08. irá garantir a trafegabilidade e segurança viária. A obra é vital para o escoamento da agricultura familiar, o acesso do transporte escolar e serviços de saúde. Alinha-se ao plano estadual de redução de desigualdades, promovendo integração regional e desenvolvimento socioeconômico nas zonas rurais beneficiadas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.000.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
15 - URBANISMO
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA
MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO DESENVOLVIMENTO 04
R$1.000.000,00
Cancelada
Código Identificador
202630950568
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.005263/2026-33
Autoria
MARDEN MENEZES - PSD
Partido
PSD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA
Localidade beneficiada
MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO DESENVOLVIMENTO 04
Objeto
Execução de obras de implantação, pavimentação, manutenção e recuperação de estradas vicinais e rodovias nos municípios que abrangem o Território de Desenvolvimento 02 (Cocais), visando a melhoria da infraestrutura de transporte no estado do Piauí.
Função
15 - URBANISMO
Objetivo
GARANTIR A MOBILIDADE POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS NO ESTADO DO PIAUÍ.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 -
Justificativa
A adequação das estradas vicinais no território indicado é fundamental para garantir a trafegabilidade e a segurança viária na região. A obra possui caráter vital para o escoamento da agricultura familiar, assegurando o acesso ao transporte escolar e aos serviços de saúde para as comunidades rurais. Além disso, a ação alinha-se ao plano estadual de redução de desigualdades, promovendo a integração regional e o desenvolvimento socioeconômico nas zonas rurais beneficiadas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.000.000,00
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2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Floriano
R$500.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630950854
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005615/2026-51
Autoria
MARDEN MENEZES - PSD
Partido
PSD
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
Floriano
Objeto
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda de custeio visa fortalecer as ações e serviços de saúde no âmbito da SESAPI, em Teresina, garantindo a manutenção dos atendimentos e o adequado funcionamento das unidades de saúde, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços e ampliação do acesso da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 500.000,00
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2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
PIRIRIPI
R$500.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630950412
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002517/2026-61
Autoria
MARDEN MENEZES - PSD
Partido
PSD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
PIRIRIPI
Objeto
Realização do evento cultural "Festival Piripiri Humor e Arte"
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE., APOIAR A DIVULGAÇÃO LOGÍSTICA E INSTITUCIONAL ENTRE ÓRGÃOS E ENTIDADES CULTURAIS QUE ATUAM NA DIFUSAO DA CULTURA PIAUIENSE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
O Festival Piripiri Humor e Arte justifica-se pela necessidade de valorizar a identidade cultural de Piripiri, reconhecida como a "Capital Piauiense do Humor". A proposta busca democratizar o acesso a grandes espetáculos nacionais e locais de forma gratuita, promovendo a inclusão cultural da população. Além do impacto artístico, o evento é estratégico para o desenvolvimento econômico da região, pois estabelece um calendário de eventos que atrai o turismo e mantém a cadeia comercial aquecida.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 500.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Dirceu Arcoverde
R$300.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630951346
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.011424/2026-28
Autoria
MARDEN MENEZES - PSD
Partido
PSD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Dirceu Arcoverde
Objeto
REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE DIRCEU ARCOVERDE, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A REALIZAÇÃO DESTE EVENTO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE OFERECER À POPULAÇÃO ACESSO GRATUITO A BENS CULTURAIS E ENTRETENIMENTO DE QUALIDADE, SERVINDO TAMBÉM COMO INDUTOR DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
PIRIPIRI
R$300.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630950414
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002519/2026-51
Autoria
MARDEN MENEZES - PSD
Partido
PSD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
PIRIPIRI
Objeto
Realização do evento cultural "Festival Piripiri Humor e Arte"
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE., APOIAR A DIVULGAÇÃO LOGÍSTICA E INSTITUCIONAL ENTRE ÓRGÃOS E ENTIDADES CULTURAIS QUE ATUAM NA DIFUSAO DA CULTURA PIAUIENSE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
O Festival Piripiri Humor e Arte justifica-se pela necessidade de valorizar a identidade cultural de Piripiri, reconhecida como a "Capital Piauiense do Humor". A proposta busca democratizar o acesso a grandes espetáculos nacionais e locais de forma gratuita, promovendo a inclusão cultural da população. Além do impacto artístico, o evento é estratégico para o desenvolvimento econômico da região, pois estabelece um calendário de eventos que atrai o turismo e mantém a cadeia comercial aquecida.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Floriano
R$230.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631970196
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001420/2026-31
Autoria
MARDEN MENEZES - PSD
Partido
PSD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Floriano
Objeto
REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE FLORIANO, AN0 2026, DURANTE O PERÍODO DE 14 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026 NA CIDADE DE FLORIANO, PI.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A PRESENTE EMENDA PARLAMENTAR TEM POR FINALIDADE APOIAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES, O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE COLETIVA E A AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS E RELIGIOSAS. A INICIATIVA CONTRIBUI PARA A INTEGRAÇÃO SOCIAL, O ESTÍMULO À PARTICAPAÇÃO COMUNITÁRIA E O INCETIVO À PRESERVAÇÃO DO PATROMÔNIO IMATERIAL, ESTANDO ALINHADA ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA CULTURA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 230.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Floriano
R$200.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630950849
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005672/2026-30
Autoria
MARDEN MENEZES - PSD
Partido
PSD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
Floriano
Objeto
Festival Regional Tradição Floriano
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
O Festival Regional Tradição Floriano visa fortalecer a cultura popular, valorizar artistas e manifestações regionais, além de incentivar o turismo e a economia local. O evento promoverá integração social, geração de renda e acesso democrático à cultura, consolidando Floriano como referência cultural na região.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
PIRIPIRI
R$180.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630950413
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002518/2026-14
Autoria
MARDEN MENEZES - PSD
Partido
PSD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
PIRIPIRI
Objeto
Realização do evento cultural "Festival Piripiri Humor e Arte"
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE., APOIAR A DIVULGAÇÃO LOGÍSTICA E INSTITUCIONAL ENTRE ÓRGÃOS E ENTIDADES CULTURAIS QUE ATUAM NA DIFUSAO DA CULTURA PIAUIENSE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
O Festival Piripiri Humor e Arte justifica-se pela necessidade de valorizar a identidade cultural de Piripiri, reconhecida como a "Capital Piauiense do Humor". A proposta busca democratizar o acesso a grandes espetáculos nacionais e locais de forma gratuita, promovendo a inclusão cultural da população. Além do impacto artístico, o evento é estratégico para o desenvolvimento econômico da região, pois estabelece um calendário de eventos que atrai o turismo e mantém a cadeia comercial aquecida.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 180.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA
R$170.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631970123
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001061/2026-12
Autoria
MARDEN MENEZES - PSD
Partido
PSD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
Realização do evento “Carnaval de Teresina”, a ser realizado no período de 14 a 17 de fevereiro de 2026, no município de Teresina – PI.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A PRESENTE EMENDA PARLAMENTAR TEM POR FINALIDADE APOIAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES, O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE COLETIVA E A AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS E RELIGIOSAS. A INICIATIVA CONTRIBUI PARA A INTEGRAÇÃO SOCIAL, O ESTÍMULO À PARTICAPAÇÃO COMUNITÁRIA E O INCETIVO À PRESERVAÇÃO DO PATROMÔNIO IMATERIAL, ESTANDO ALINHADA ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA CULTURA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 170.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
São José do Divino, PI
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630951047
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007200/2026-11
Autoria
MARDEN MENEZES - PSD
Partido
PSD
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
São José do Divino, PI
Objeto
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE, COM EXECUÇÃO DE AÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PI
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda de custeio visa fortalecer as ações e serviços de saúde no município de SÃO JOSÉ DO DIVINO, PI garantindo a manutenção dos atendimentos e o adequado
funcionamento das unidades de saúde, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços e ampliação do acesso da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Corrente - PI
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630950584
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003838/2026-83
Autoria
MARDEN MENEZES - PSD
Partido
PSD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
Corrente - PI
Objeto
Execução do projeto "7ª Agrofeira de Corrente-PI", evento focado no fortalecimento do agronegócio e da agricultura familiar, a ser realizado em 19 de abril de 2026. O objeto compreende a organização de exposições, feira de negócios, capacitações técnicas e apresentações culturais para promoção do setor agropecuário regional.
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO., PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
A Agrofeira de Corrente é um evento estratégico para a região do Extremo Sul piauiense, consolidando-se como uma das principais vitrines do agronegócio local. A realização da sua 7ª edição justifica-se pela necessidade de fomentar a economia regional, promover o intercâmbio de tecnologias entre produtores e oferecer suporte comercial para a agricultura familiar. Eventos deste porte atraem expositores e investidores de diversos estados, movimentando a cadeia de serviços, hotelaria e comércio de Corrente e contribuem para a democratização do acesso à informação técnica e entretenimento gratuito, impulsionando o desenvolvimento socioeconômico sustentável do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA
R$150.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631970121
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001058/2026-07
Autoria
MARDEN MENEZES - PSD
Partido
PSD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
Realização do evento “Carnaval do Zé”, a ser realizado no período de 14 a 17 de fevereiro de 2026, nos bairros Mocambinho, Macaúba e Portal de Alegria, no município de Teresina – PI.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A PRESENTE EMENDA PARLAMENTAR TEM POR FINALIDADE APOIAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES, O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE COLETIVA E A AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS E RELIGIOSAS. A INICIATIVA CONTRIBUI PARA A INTEGRAÇÃO SOCIAL, O ESTÍMULO À PARTICAPAÇÃO COMUNITÁRIA E O INCETIVO À PRESERVAÇÃO DO PATROMÔNIO IMATERIAL, ESTANDO ALINHADA ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA CULTURA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Teresina
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631970321
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002141/2026-95
Autoria
MARDEN MENEZES - PSD
Partido
PSD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
Teresina
Objeto
Realização para apresentação artística para o evento: Festa do Dia das Mulheres, durante os dias 07 e 08 de Março de 2026, na cidade de Teresina-PI
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE., INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
A PRESENTE EMENDA PARLAMENTAR TEM POR FINALIDADE APOIAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES, O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE COLETIVA E A AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS E RELIGIOSAS. A INICIATIVA CONTRIBUI PARA A INTEGRAÇÃO SOCIAL, O ESTÍMULO À ARTICAPAÇÃO
COMUNITÁRIA E O INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL, ESTANDO ALINHADA ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA CULTURA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
São Miguel da Baixa Grande, PI
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630951049
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007203/2026-55
Autoria
MARDEN MENEZES - PSD
Partido
PSD
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
São Miguel da Baixa Grande, PI
Objeto
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE, COM EXECUÇÃO DE AÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE, PI
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda de custeio visa fortalecer as ações e serviços de saúde no município de SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE, PI, garantindo a manutenção dos atendimentos e o adequado funcionamento das unidades de saúde, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços e ampliação do acesso da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
CURRALINHOS, PI
R$110.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631970124
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001064/2026-56
Autoria
MARDEN MENEZES - PSD
Partido
PSD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
CURRALINHOS, PI
Objeto
Realização do evento “Carnaval de Curralinhos”, a ser realizado no período de 14 a 17 de fevereiro de 2026, no município de Curralinhos – PI.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A PRESENTE EMENDA PARLAMENTAR TEM POR FINALIDADE APOIAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES, O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE COLETIVA E A AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS E RELIGIOSAS. A INICIATIVA CONTRIBUI PARA A INTEGRAÇÃO SOCIAL, O ESTÍMULO À PARTICAPAÇÃO COMUNITÁRIA E O INCETIVO À PRESERVAÇÃO DO PATROMÔNIO IMATERIAL, ESTANDO ALINHADA ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA CULTURA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 110.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MONSENHOR GIL
R$110.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631970122
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001060/2026-78
Autoria
MARDEN MENEZES - PSD
Partido
PSD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MONSENHOR GIL
Objeto
Realização do evento “Carnaval de Monselhor Gil”, a ser realizado no período de 14 a 17 de fevereiro de 2026, no município de Monsenhor Gil – PI.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A PRESENTE EMENDA PARLAMENTAR TEM POR FINALIDADE APOIAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES, O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE COLETIVA E A AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS E RELIGIOSAS. A INICIATIVA CONTRIBUI PARA A INTEGRAÇÃO SOCIAL, O ESTÍMULO À PARTICAPAÇÃO COMUNITÁRIA E O INCETIVO À PRESERVAÇÃO DO PATROMÔNIO IMATERIAL, ESTANDO ALINHADA ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA CULTURA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 110.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
DIRCEU ARCOVERDE
R$100.000,00
Pendente de análise
Código Identificador
202630951347
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Autoria
MARDEN MENEZES - PSD
Partido
PSD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
DIRCEU ARCOVERDE
Objeto
REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE DIRCEU ARCOVERDE, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Teresina – PI - Bairro Parque Wall Ferraz
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630950427
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003116/2026-29
Autoria
MARDEN MENEZES - PSD
Partido
PSD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
Teresina – PI - Bairro Parque Wall Ferraz
Objeto
Execução do projeto "Feira da Juventude – 2026", evento de caráter cultural, social e comunitário a ser realizado em 04 de julho de 2026 no Bairro Parque Wall Ferraz, em Teresina-PI.
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO., PROMOVER AÇÕES QUE POSSIBILITEM O JOVEM AO MERCADO DE TRABALHO E A GERAÇÃO DE RENDA.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER ACOES QUE POSSIBILITEM O JOVEM AO MERCADO DE TRABALHO
Justificativa
A realização da Feira da Juventude atende à necessidade de fortalecimento das políticas públicas voltadas à cultura e ao empreendedorismo jovem na região norte de Teresina. No território do Bairro Parque Wall Ferraz, observa-se a presença ativa de grupos culturais e jovens empreendedores que carecem de espaços públicos estruturados para divulgar suas iniciativas. A ausência de eventos organizados limita a visibilidade dessas expressões e reduz as oportunidades de geração de renda e integração social. O projeto surge como resposta a essa demanda, promovendo um espaço gratuito e inclusivo, garantindo impacto social e econômico relevante.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Prata
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630950861
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005666/2026-82
Autoria
MARDEN MENEZES - PSD
Partido
PSD
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
Prata
Objeto
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda de custeio visa fortalecer as ações e serviços de saúde no âmbito da SESAPI, em Teresina, garantindo a manutenção dos atendimentos e o adequado funcionamento das unidades de saúde, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços e ampliação do acesso da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
DIRCEU ARCOVERDE
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630951347
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.011426/2026-17
Autoria
MARDEN MENEZES - PSD
Partido
PSD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
DIRCEU ARCOVERDE
Objeto
REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE DIRCEU ARCOVERDE, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
Beneditinos
Objeto
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE, COM EXECUÇÃO DE AÇÕES NO MUNICÍPIO DE BENEDITINOS, PI
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda de custeio visa fortalecer as ações e serviços de saúde no município de BENEDITINOS, PI, garantindo a manutenção dos atendimentos e o adequado funcionamento das unidades de saúde, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços e ampliação do acesso da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
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