Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
BATALHA
Objeto
ESTA EMENDA TEM POR FINALIDADE CUSTEAR AÇÕES NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATALHA, CONFORME PLANO DE TRABALHO .
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
PARA PROPORCIONAR UM MELHOR ATENDIMENTO NA SAÚDE E REDUZIR A FILA NOS ATENDIMENTOS DE ESPECIALISTA, ESTA EMENDA TEM POR FINALIDADE CUSTEAR AÇÕES NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATALHA, CONFORME PLANO DE TRABALHO .
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.000.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Estado do Piauí
R$890.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630970741
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004932/2026-50
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
Estado do Piauí
Objeto
CUSTEIO - INCENTIVO NA ÁEREA DE SAÚDE
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda de custeio visa fortalecer as ações e serviços de saúde no âmbito da SESAPI, em Teresina, garantindo a manutenção dos atendimentos e o adequado funcionamento das unidades de saúde, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços e ampliação do acesso da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 890.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Estado do Piauí
R$728.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630971266
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010273/2026-91
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
Estado do Piauí
Objeto
Custeio da Rede de Saúde da Secretaria Estadual de Saúde.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
Esta emenda tem como finalidade auxiliar o estado no custeio da rede de saúde mantida pelo governo do estado. e assim tentar melhorar o atendimento aos usuários desse sistema.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 728.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
27 - DESPORTO E LAZER
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES - SECEPI
Teresina
R$500.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630970848
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005522/2026-26
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES - SECEPI
Localidade beneficiada
Teresina
Objeto
Desenvolver um programa esportivo integrado para o Piauí Esporte Clube, contemplando Futebol profissional, categorias de base, e futebol feminino, promovendo alto rendimento esportivo aliado à formação humana.
Função
27 - DESPORTO E LAZER
Objetivo
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E ESCOLARES NA MAIS DIVERSAS MODALIDADES.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
Utilizar o Futebol como instrumento de inclusão social, educacional e esportivo, promovendo saúde com vista a melhoria de qualidade de vida entre os jovens menos favorecidos e excluídos de Teresina.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 500.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
27 - DESPORTO E LAZER
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES - SECEPI
Estado do Piauí
R$500.000,00
Cancelada
Código Identificador
202630970601
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003891/2026-84
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES - SECEPI
Localidade beneficiada
Estado do Piauí
Objeto
Desenvolver um programa esportivo integrado para o Piauí Esporte Clube, contemplando futebol profissional, categorias de base e futebol feminino, promovendo alto rendimento esportivo aliado à formação humana.
Função
27 - DESPORTO E LAZER
Objetivo
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E ESCOLARES NA MAIS DIVERSAS MODALIDADES.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
Utilizar futebol como instrumento de inclusão social, educacional e esportivo, promovendo saúde com vistas a melhoria da qualidade de vida entre os jovens menos favorecidos e excluídos do Município de Teresina.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 500.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Teresina
R$450.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630971137
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008344/2026-95
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
Teresina
Objeto
Incentivo a Saúde
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
Essa emenda tem por finalidade auxiliar a secretaria de saúde do estado do Piauí no custeio da rede estadual de saúde.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 450.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Teresina
R$450.000,00
Pendente de análise
Código Identificador
202630971136
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
-
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Localidade beneficiada
Teresina
Objeto
Incentivo a Saúde
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
Essa emenda tem por finalidade auxiliar o estado no custeio da saúde no estado do Piauí.
Observação da Aprovação
—
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 450.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Teresina
R$450.000,00
Pendente de análise
Código Identificador
202630971135
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
-
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Localidade beneficiada
Teresina
Objeto
Incentivo a Saúde do Estado do Piauí
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
Essa emenda tem por finalidade, auxiliar o estado no custeio da saúde e na manutenção do custeio da SESAPI.
Observação da Aprovação
—
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 450.000,00
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2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Jurema
R$400.000,00
Cancelada
Código Identificador
202630970775
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.004949/2026-15
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
Jurema
Objeto
Festejos de Nossa Senhora do Perpetuo Socorro
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
Esta emenda tem por finalidade apoiar o município de Jurema do Piauí na organização e realização do tradicional festejo de Nossa Senhora do Perpetuo Socorro realizado dias 29 e 30 de maio em Jurema do Piauí. Proporcionando lazer e cultura e fomentando o comércio da cidade e região.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 400.000,00
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2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Teresina
R$300.000,00
Cancelada
Código Identificador
202630970543
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003530/2026-38
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
Teresina
Objeto
REALIZAÇÃO DO EVENTO CIDADE JUNINA EMTERESINA NO MÊS DE JUNHO
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO., AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
No mês de Junho acontece o tradicional evento Cidade Junina em Teresina, o qual atrai um grande público e fomenta consideravelmente uma boa parte do comércio e proporciona lazer e cultura para um grande público da nossa Capital e Região.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
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2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Monsenhor Gil
R$300.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630970561
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003889/2026-13
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
Monsenhor Gil
Objeto
Apoio a realização dos festejos da cidade de Monsenhor Gil no período de 25 e 26 de Abril do corrente ano.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A presente emenda tem como finalidade apoiar o Município de Monsenhor Gil na realização dos festejos da cidade, que já é tradição no município e gera uma renda extra ao comercío local e lazer e cultura para a polução.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
TERESINA
R$300.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630970766
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004861/2026-95
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
REALIZAÇÃO DO EVENTO CIDADE JUNINA EM TERESINA NO MÊS DE JUNHO
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
NO MÊS DE JUNHO ACONTECE O TRADICIONAL EVENTO CIDADE JUNINA EM TERESINA, O QUAL ATRAI UM GRANDE PÚBLICO E FOMENTA CONSIDERAVELMENTE UMA BOA PARTE DO COMÉRCIO E PROPORCIONA LAZER E CULTURA PARA UM GRANDE PÚBLICO DA NOSSA CAPITAL E REGIÃO
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
15 - URBANISMO
Transferências com finalidade definida
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI
Júlio Borges
R$295.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630970544
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003529/2026-11
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI
Localidade beneficiada
Júlio Borges
Objeto
Construção de Ponte de Concreto Armado com Vigas Pré-Modadas Tipo T e Pilares Tubulares no Município de Júlio Borges
Função
15 - URBANISMO
Objetivo
SÃO OBRAS PARA PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
Destinada para possibilitar um melhor deslocamento de pessoas em especial o transito de transporte escolar e ambulâncias em riacho com curso de água intermitente durante o período chuvoso.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
Prefeito João Paulo
Valor
R$ 295.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
PAJÉÚ
R$250.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630970958
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006588/2026-33
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
PAJÉÚ
Objeto
FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA EM PAJEÚ DO PIAUÍ
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
ESTA EMENDA TEM POR FINALIDADE APOIAR O MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ NA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA, EVENTO ESTE QUE MOVIMENTA A CIDADE E FOMENTA O COMÉRCIO LOCAL.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
PIRACURUCA
R$220.000,00
Cancelada
Código Identificador
202630970850
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.005532/2026-61
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
PIRACURUCA
Objeto
Apoio a realização da 6ª EXPOPIRACURUCA DE 23 A 28/06
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
ESTA EMENDA TEM POR FINALIDADE AUXILIAR O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA NA REALIZAÇÃO DA 6ª EXPOPIRACURUCA, EXPOSIÇÃO QUE VEM SE TORNANDO UMA DAS MAIORES DA REGIÃO NORTE DO PIAUÍ, ALÉM DOS ESTADOS DO CEARÁ E MARANHÃO COM UMA VOCAÇÃO GRANDE PARA A PRODUÇÃO LEITEIRA.
Observação da Aprovação
vDa análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 220.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Canto do Buriti
R$220.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630970756
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004790/2026-21
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
Canto do Buriti
Objeto
2º BURITIEXPO NO MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
ESTA EMENDA TEM COMO FINALIDADE DE APOIAR O MUNICÍPIO DE CANTO DE BURITI NA PROMOÇÃO DE LAZER E CULTURA, PROPORCIONANDO UMA RENDA EXTRA PARA MUITOS TRABALHADORES AMBULANTES E MOVIMENTANDO A REDE HOTELEIRA E O COMERCIO LOCAL.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
Prefeito Felipe Alves
Valor
R$ 220.000,00
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2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
R$200.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630970927
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006694/2026-17
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
Objeto
CUSTEIO DA EDUCAÇÃO E SERVIÇO SOCIAL
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
APOIAR O MUNICÍPIO NO CUSTEIO DA EDUCAÇÃO E DO SERVIÇO SOCIAL
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
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2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Jurema
R$200.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630970834
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005389/2026-16
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
Jurema
Objeto
Apoio a Realização dos festejos de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro na cidade de Jurema do Piauí
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A realização dos festejos de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro é tradição na cidade de Jurema e leva cultura e lazer a população da região além de fomentar o comércio local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
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2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Picos
R$200.000,00
Cancelada
Código Identificador
202630971029
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.007001/2026-11
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
Picos
Objeto
Apoiar o Município de Picos em ações de Parto Humanizado no município.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
Essa emenda tem por finalidade ações de proteção a maternidade feminina, parto humanizado afim de reduzir o nível de mortalidade em recém nascido no município de Picos.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
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2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Campo Maior
R$200.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630970874
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005780/2026-11
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
Campo Maior
Objeto
Festejos de Campo Maior
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
Os Festejos de Santo Antônio em Campo Maior é Tradicionalmente uma das maiores festas religiosas e culturais do Piauí e esta emenda tem por finalidade auxiliar a prefeitura na organização e realização destes festejos.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
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2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
NOVA SANTA RITA
R$185.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630970771
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004946/2026-73
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
NOVA SANTA RITA
Objeto
FESTEJOS DE NOVA SANTA RITA ENTRE OS DIAS 18 E 20 DE MAIO
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
ESTA EMENDA TEM POR FINALIDADE APOIAR O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DOS TRADICIONAIS FESTEJOS DA CIDADE, PROPORCIONANDO LAZER E CULTURA AOS CIDADÕES DESSE MUNICÍPIO E REGIÃO ALÉM DE AJUDAR A FOMENTAR O COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 185.000,00
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2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
SÃO RAIMUNDO NONATO
R$185.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631570207
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001399/2026-74
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
SÃO RAIMUNDO NONATO
Objeto
CARNAVAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
ESTA EMENDA TEM COMO FINALIDADE DE APOIAR A PROMOÇÃO DE LAZER E CULTURA, NA CIDADE DE SÃO RAIMUNDO, VISTO QUE O CARNAVAL É TRADIÇÃO NA CULTURA DE NOSSO POVO. PROPORCIONANDO AINDA UMA RENDA EXTRA PARA MUITOS TRABALHADORES AMBULANTES.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
PREFEITO ROGÉRIO CASTRO
Valor
R$ 185.000,00
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2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
TERESINA
R$175.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631570202
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001391/2026-16
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
10° MELA MELA DO XAROBÁ
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
ESTA EMENDA TEM COMO FINALIDADE DE APOIAR A PROMOÇÃO DE LAZER E CULTURA, NA CIDADE DE TERESINA, VISTO QUE O CARNAVAL É TRADIÇÃO NA CULTURA DE NOSSO POVO. PROPORCIONANDO AINDA UMA RENDA EXTRA PARA MUITOS TRABALHADORES AMBULANTES.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
VEREADOR ZÉ FILHO
Valor
R$ 175.000,00
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BAIRRO PLANALTO ININGA TERESINA-PI
R$165.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631570022
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000729/2026-12
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BAIRRO PLANALTO ININGA TERESINA-PI
Objeto
10° MELA MELA DO XAROBÁ DIA 15/02
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade a disseminação da cultura e do lazer do povo das comunidades e bairros de Teresina-PI ao tempo que proporcionará renda extras a vários munícipes com a venda ambulante. beneficiando diretamente cerca de 5 a 10 mil pessoas, especialmente os Jovens carentes desses eventos na cidade, contribuindo para o incremento na renda familiar.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 165.000,00
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2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
TERESINA
R$165.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631570206
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001395/2026-96
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
4° CARNAVAL DA VILA
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
ESTA EMENDA TEM COMO FINALIDADE DE APOIAR A PROMOÇÃO DE LAZER E CULTURA, NA CIDADE DE TERESINA, VISTO QUE O CARNAVAL É TRADIÇÃO NA CULTURA DE NOSSO POVO. PROPORCIONANDO AINDA UMA RENDA EXTRA PARA MUITOS TRABALHADORES AMBULANTES.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
VEREADOR ZÉ FILHO
Valor
R$ 165.000,00
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2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
BATALHA
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630970898
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006022/2026-10
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
BATALHA
Objeto
PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
BATALHA TEM UM CALENDÁRIO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E DE LAZER QUE SE ESTENDE PELO ANO INTEIRO, COMO O REVEILON, O FESTIVAL JUNINO E A FESTA DO BODE, ESSA EMENDA TEM POR FINALIDADE APOIAR O MUNICÍPIO NA REALIZAÇÕES DESSES EVENTOS.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR
São Lourenço
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630970570
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003842/2026-41
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR
Localidade beneficiada
São Lourenço
Objeto
Limpeza e Desassoreamento de Barragens em São Lourenço do Piauí
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
FORTALECER E AMPLIAR AS CONDIÇÕES DA POPULAÇÃO NO ENFRENTAMENTO À SECA, MELHORANDO ASSIM A QUALIDADE DE VIDA POR MEIO DO ABASTECIMENTO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 -
Justificativa
Necessidade de preservação e ampliação de volume de armazenamento de água em região semi-árida do nosso estado. Sendo assim a limpeza e o desassoreamento dessa barragens são de essencial necessidade para a população local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BAIRRO HORTO FLORESTAL TERESINA-PI
R$135.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631570023
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000754/2026-98
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BAIRRO HORTO FLORESTAL TERESINA-PI
Objeto
4° Carnaval da Vila
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade a disseminação da cultura e do lazer do povo das comunidades e bairros de Teresina-PI em especial as do bairro horto florestal e vizinhança ao tempo que proporcionará renda extras a vários munícipes com a venda ambulante. beneficiando diretamente cerca de 5 a 10 mil pessoas, especialmente os Jovens carentes desses eventos na cidade, contribuindo para o incremento na renda familiar.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 135.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
PIRACURUCA
R$120.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630971114
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008045/2026-51
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
PIRACURUCA
Objeto
FESTIVAL DOS ENCANTOS DE PIRACURUCA - PI, A SER REALIZADO NOS DIAS 14 E 15 DE JULHO DE 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 120.000,00
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2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
PIRACURUCA
R$120.000,00
Cancelada
Código Identificador
202630970912
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
-
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
PIRACURUCA
Objeto
APOIO A REALIZAÇÃO DA 6ª EXPOPIRACURUCA DE 23 A 28/06
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
ESTA EMENDA TEM POR FINALIDADE AUXILIAR O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA NA REALIZAÇÃO DA 6ª EXPOPIRACURUCA EVENTO QUE A CADA ANO SE TORNA MAIS TRADICIONAL NA REGIÃO MAIS PRODUTORA DE LEITE NO PIAUÍ.
Observação da Aprovação
—
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 120.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
PIRACURUCA
R$120.000,00
Cancelada
Código Identificador
202630970924
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.006299/2026-34
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
PIRACURUCA
Objeto
6ª EXPOPIRACURUCA DE 23 A 28/06
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
ESTA EMENDA TEM POR FINALIDADE AUXILIAR O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA NA REALIZAÇÃO DA 6ª EXPOPIRACURUCA EVENTO QUE A CADA ANO SE TORNA MAIS TRADICIONAL NA REGIÃO MAIL PRODUTORA DE LEITE NO PIAUÍ.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 120.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630971206
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.009311/2026-62
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
Sabor & Arte Teresina- Culinária Regional e Artesanato
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
INCENTIVAR A RELIZAÇÃO DE MAIS UMA EDIÇÃO DO SABOR E ARTE PROMOVENDO O FOMENTO DA CULTURA E DA CULINÁRIA REGIONAL
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
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2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEID
TERESINA
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630970862
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005715/2026-87
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEID
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
PROMOÇÃO DO ESPORTE INCLUSIVO E DA CIDADANIA DA PESSOA CO DEFICIÊNCIA
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
FORTALECER AS ENTIDADES QUE ATENDEM PESSOA OM DEFICIÊNCIA, CAPACITANDO GESTORES E MEMBROS E DOTANDO-AS COM EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS E MOBILIÁRIOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
ESSA EMENDA TEM COMO JUSTIFICATIVA O APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS INCLUSIVOS , AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO E ATIVIDADES DE CIDADANIA VOLTADASÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, VISANDO A INCLUSÃO SOCIAL E AO FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Novo Santo Antônio
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630970877
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005784/2026-91
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
Novo Santo Antônio
Objeto
IV Vaquejada Parque Viana
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
Vaqueja é um esporte tradicional no Nordeste brasileiro, faz parte da nossa cultura e essa emenda tem por finalidade: Apoiar a prefeitura de Novo Santo Antônio na realização desta vaquejada. Que será realizada dia 13/06.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Teresina
R$100.000,00
Pendente de análise
Código Identificador
202630971314
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
00010.011131/2026-41
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
Teresina
Objeto
Apoio a realização do CHECK-IN 360 -DESTINO PIAUÍ
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
CHECK-IN 360 -DESTINO PIAUÍ, É UM EVENTO NACIONAL QUE VISA PROPAGAR NOSSO POTENCIAL TURÍSTICO E ALAVANCAR NOSSO COMÉRCIO E TODA REDE QUE SE CONECTA COM ESSE SETOR.
Observação da Aprovação
conforme (Portal da Transparência do Estado)
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos como no portal de emendas da ALEPI; os marcados, em branco lá, vêm do Portal da Transparência do Estado ·
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2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Teresina
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630971157
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008846/2026-16
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
Teresina
Objeto
Festejos do Mafrense com realização de 05 a 16 de agosto de 2026
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
Essa emenda tem por finalidade levar cultura e lazer aos bairros da nossa capital, além de fomentar o comércio da região.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
MANOEL EMÍDIO
R$100.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631570213
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001404/2026-49
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
MANOEL EMÍDIO
Objeto
CARNAVAL DE MANOEL EMÍDIO
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
ESTA EMENDA TEM COMO FINALIDADE DE APOIAR A PROMOÇÃO DE LAZER E CULTURA, NA CIDADE DE MANOEL EMÍDIO, VISTO QUE O CARNAVAL É TRADIÇÃO NA CULTURA DE NOSSO POVO. PROPORCIONANDO AINDA UMA RENDA EXTRA PARA MUITOS TRABALHADORES AMBULANTES.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
REGENERAÇÃO
R$100.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631570272
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001476/2026-96
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
REGENERAÇÃO
Objeto
CARNAVAL DE REGENERAÇÃO
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
ESTA EMENDA TEM COMO FINALIDADE DE APOIAR O MUNICÍPIO DE REGERAÇÃO NA PROMOÇÃO DE LAZER E CULTURA, VISTO QUE O CARNAVAL É TRADIÇÃO NA CULTURA DE NOSSO POVO. PROPORCIONANDO AINDA UMA RENDA EXTRA PARA MUITOS TRABALHADORES AMBULANTES E MOVIMENTANDO A REDE HOTELEIRA E O COMERCIO LOCAL.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
FLORIANO
R$100.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631570212
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001423/2026-75
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
FLORIANO
Objeto
CARNAVAL DE FLORIANO
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
ESTA EMENDA TEM COMO FINALIDADE DE APOIAR A PROMOÇÃO DE LAZER E CULTURA, NA CIDADE DE FLORIANO, VISTO QUE O CARNAVAL É TRADIÇÃO NA CULTURA DE NOSSO POVO. PROPORCIONANDO AINDA UMA RENDA EXTRA PARA MUITOS TRABALHADORES AMBULANTES.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
PIRACURUCA
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630970925
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006639/2026-27
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
PIRACURUCA
Objeto
6ª EXPOPIRACURUCA DE 23 A 28/06
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
ESTA EMENDA TEM POR FINALIDADE AUXILIAR O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA NA REALIZAÇÃO DA 6ª EXPOPIRACURUCA EVENTO QUE A CADA ANO SE TORNA MAIS TRADICIONAL NA REGIÃO MAIL PRODUTORA DE LEITE NO PIAUÍ.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Piracuruca
R$100.000,00
Cancelada
Código Identificador
202630970908
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.006139/2026-95
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Piracuruca
Objeto
Apoio a Realização da 6º EXPOPIRACURUCA DE 23 a 28/06
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
ESTA EMENDA TEM POR FINALIDADE AUXILIAR O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA NA REALIZAÇÃO DA 6ª EXPOPIRACURUCA, EXPOSIÇÃO QUE VEM SE TORNANDO UMA DAS MAIORES DA REGIÃO NORTE DO PIAUÍ, ALÉM DOS ESTADOS DO CEARÁ E MARANHÃO COM UMA VOCAÇÃO GRANDE PARA A PRODUÇÃO LEITEIRA.
Observação da Aprovação
—
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
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2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Vera Mendes
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630971020
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007000/2026-69
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Vera Mendes
Objeto
Recuperação de Estradas e Prédios públicos conforme plano de trabalho a ser emitido pelo ente beneficiário.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
Apoiar o Município de Vera Mendes em ações que visam um melhor atendimento dos cidadãos de Vera Mendes.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630971057
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007265/2026-67
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
REALIZAÇÃO DO ARRAIÁ DE TODOS
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
AS FESTIVIDADES JUNINAS E JULHINAS É UMA TRADIÇÃO NO NORDESTE BRASILEIRO E NÃO DIFERENTE EM NOSSO ESTADO E NA NOSSA CAPITAL. E APOIAR ESSES EVENTOS É APOIAR O ACESSO AO LAZER E A CULTURA E FOMENTAR O COMÉRCIO DA REGIÃO.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
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2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Teresina
R$100.000,00
Pendente de análise
Código Identificador
202630971156
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
-
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
Teresina
Objeto
Festejos do Mafrense com realização de 05 a 16 de agosto de 2026
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
Essa emenda tem por finalidade levar cultura e lazer aos bairros da nossa capital, além de fomentar o comércio da região.
Observação da Aprovação
—
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
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2026
17 - SANEAMENTO
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE SANEAMENTO BÁSICO - SESB
TERESINA
R$94.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630971037
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007152/2026-61
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE SANEAMENTO BÁSICO - SESB
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS EM HORTA COMUNITÁRIA
Função
17 - SANEAMENTO
Objetivo
AMPLIAR E IMPLEMENTAR MÓDULOS SANITÁRIOS NAS ZONAS URBANAS E RURAIS DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
6 - AMPLIAR O ACESSO AO SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO, EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS NACIONAIS E DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS)
Justificativa
ESSA EMENDA TEM POR OBJETIVO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA USO DE PERMISSIONÁRIOS DE HORTA EM TERESINA
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 94.000,00
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2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Regeneração
R$90.000,00
Cancelada
Código Identificador
202630970872
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.005754/2026-84
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
Regeneração
Objeto
Folguedos de Regeneração
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
Esta emenda tem por finalidade apoiar a prefeitura de Regeneração na realização dos folguedos do município, levando cultura e lazer ao munícipio e região.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 90.000,00
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Pajeú
R$90.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630970988
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006755/2026-46
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Pajeú
Objeto
Festejos de São João Batista em Pajeú do Piauí
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Esta emenda tem por finalidade apoiar o município de Pajeú na realização dos festejos de São João Batista na cidade de Pajeú, tradicional evento em Pajeú. Evento este de tradição no município e que leva laser e cultura a cidade além de fomentar o comércio local.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 90.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
NOVA SANTA RITA
R$90.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630970772
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004947/2026-18
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
NOVA SANTA RITA
Objeto
FESTA DO VAQUEIRO DA CIDADE DE NOVA SANTA RITA DIA 23 DE MAIO
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
ESTA EMENDA TEM POR FINALIDADE APOIAR O MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO VAQUEIRO DA CIDADE, PROPORCIONANDO LAZER E CULTURA AOS CIDADÕES DESSE MUNICÍPIO E REGIÃO ALÉM DE AJUDAR A FOMENTAR O COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 90.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
FLORES DO PIAUÍ
R$90.000,00
Cancelada
Código Identificador
202630970410
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.002458/2026-21
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
FLORES DO PIAUÍ
Objeto
REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOSÉ
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
ESTA EMENDA TEM COMO FINALIDADE DE APOIAR O MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ NA REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL FESTEJOS DE SÃO JOSÉ NA LOCALIDADE DE PAJEÚ DE FLORES. PROPORCIONANDO AINDA UMA RENDA EXTRA PARA MUITOS TRABALHADORES AMBULANTES E MOVIMENTANDO COMERCIO LOCAL.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
VEREADOR DUDA MACAXEIRA
Valor
R$ 90.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Oeiras
R$90.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630970878
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005782/2026-00
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
Oeiras
Objeto
Festa do Vaqueiro Oeiras Piauí
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A Festa do Vaqueiro de Oeiras é uma tradição de meio século e movimenta os vaqueiros de Oeiras e região, mantendo viva a cultura da profissão de vaqueiro e ao mesmo tempo levando lazer a cidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 90.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
CARACOL-PI
R$85.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631570178
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001312/2026-69
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
CARACOL-PI
Objeto
CARNAVAL DE CARACOL
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
ESTA EMENDA TEM COMO FINALIDADE DE APOIAR O MUNICÍPIO DE CARACOL NA PROMOÇÃO DE LAZER E CULTURA, . PROPORCIONANDO AINDA UMA RENDA EXTRA PARA MUITOS TRABALHADORES AMBULANTES.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
EX PREFEITO GILSON
Valor
R$ 85.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
FLORIANO
R$85.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631570111
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000967/2026-10
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
FLORIANO
Objeto
CARNAVAL DE FLORIANO
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
ESTA EMENDA TEM COMO FINALIDADE DE APOIAR O MUNICÍPIO DE FLORIANO NA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DA CIDADE, PROMOVENDO LAZER E CULTURA, VISTO QUE O CARNAVAL É TRADIÇÃO NO MUNICÍPIO. PROPORCIONANDO AINDA UMA RENDA EXTRA PARA MUITOS TRABALHADORES AMBULANTES E MOVIMENTANDO A REDE HOTELEIRA E O COMERCIO LOCAL.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 85.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
CANTO DO BURITI
R$85.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631570021
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000727/2026-15
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
CANTO DO BURITI
Objeto
2° ZÉ PEREIRA DE CANTO DO BURITI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade a disseminação da cultura e do lazer do povo da cidade de Canto do Buriti e cidades vizinhas ao tempo que proporcionará renda extras a vários munícipes com a venda ambulante e do próprio comércio local. beneficiando diretamente cerca de 15 mil pessoas, especialmente os Jovens.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
PREFEITO FELIPE ALVES E A VICE PREFEITA DRA. LOURDES
Valor
R$ 85.000,00
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2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
SÃO BRÁS DO PIAUÍ
R$85.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631570299
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001796/2026-46
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
SÃO BRÁS DO PIAUÍ
Objeto
FESTEJOS DE SÃO JOSÉ NA LOCALIDADE TANQUE VELHO EM SÃO BRÁS DO PIAUÍ
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
ESTA EMENDA TEM COMO FINALIDADE DE APOIAR O MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS DO PIAUÍ NA PROMOÇÃO DE LAZER E CULTURA, NA PROMOÇÃO DOS FESTEJOS DA LOCALIDADE TANQUE VELHO. PROPORCIONANDO AINDA UMA RENDA EXTRA PARA MUITOS TRABALHADORES AMBULANTES.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
VICE PREFEITO EULANIO
Valor
R$ 85.000,00
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Município de Campinas do Piauí
R$85.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631570017
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000725/2026-26
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Município de Campinas do Piauí
Objeto
1º Carnaval dos Campos a ser realizado no dia 08/02 do corrente ano
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade a disseminação da cultura e do lazer do povo da cidade de Campinas do Piauí e cidades vizinhas ao tempo que proporcionará renda extras a vários munícipes com a venda ambulante e do próprio comércio local, beneficiando diretamente cerca de 5 a 10 mil pessoas, especialmente os Jovens carentes .
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
Vereadores Antonio Neto e Jeordileia Celestina
Valor
R$ 85.000,00
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
REGENERAÇÃO
R$85.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631570125
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001041/2026-41
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
REGENERAÇÃO
Objeto
CARNAVAL DE REGENERAÇÃO
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
ESTA EMENDA TEM COMO FINALIDADE DE APOIAR O MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO NA PROMOÇÃO DE LAZER E CULTURA, . PROPORCIONANDO AINDA UMA RENDA EXTRA PARA MUITOS TRABALHADORES AMBULANTES E MOVIMENTANDO A REDE HOTELEIRA E O COMERCIO LOCAL.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 85.000,00
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2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
CARACOL
R$85.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631570211
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001401/2026-13
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
CARACOL
Objeto
CARNAVAL EM CARACOL
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
ESTA EMENDA TEM COMO FINALIDADE DE APOIAR A PROMOÇÃO DE LAZER E CULTURA, NA CIDADE DE CARACOL, VISTO QUE O CARNAVAL É TRADIÇÃO NA CULTURA DE NOSSO POVO. PROPORCIONANDO AINDA UMA RENDA EXTRA PARA MUITOS TRABALHADORES AMBULANTES.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
EX PREFEITO GILSON
Valor
R$ 85.000,00
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
LUÍS CORREIA
R$85.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631570157
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001184/2026-53
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
LUÍS CORREIA
Objeto
CARNAVAL DE LUÍS CORREIA
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
ESTA EMENDA TEM COMO FINALIDADE DE APOIAR O MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA NA PROMOÇÃO DE LAZER E CULTURA, VISTO QUE O CARNAVAL É TRADIÇÃO NA CULTURA DE NOSSO POVO. PROPORCIONANDO AINDA UMA RENDA EXTRA PARA MUITOS TRABALHADORES AMBULANTES E MOVIMENTANDO A REDE HOTELEIRA E O COMERCIO LOCAL.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 85.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
LUÍS CORREIA
R$85.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631570210
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001403/2026-02
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
LUÍS CORREIA
Objeto
CARNAVAL DE LUÍS CORREIA
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
ESTA EMENDA TEM COMO FINALIDADE DE APOIAR A PROMOÇÃO DE LAZER E CULTURA, NA CIDADE DE LUÍS CORREIA, VISTO QUE O CARNAVAL É TRADIÇÃO NA CULTURA DE NOSSO POVO. PROPORCIONANDO AINDA UMA RENDA EXTRA PARA MUITOS TRABALHADORES AMBULANTES.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 85.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
REGENERAÇÃO
R$85.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631570209
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001402/2026-50
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
REGENERAÇÃO
Objeto
CARNAVAL DE REGENERAÇÃO
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
ESTA EMENDA TEM COMO FINALIDADE DE APOIAR A PROMOÇÃO DE LAZER E CULTURA, NA CIDADE DE REGENERAÇÃO, VISTO QUE O CARNAVAL É TRADIÇÃO NA CULTURA DE NOSSO POVO. PROPORCIONANDO AINDA UMA RENDA EXTRA PARA MUITOS TRABALHADORES AMBULANTES.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 85.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
JUREMA DO PIAUÍ
R$85.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631570106
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000941/2026-71
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
JUREMA DO PIAUÍ
Objeto
JUREMA FOLIA
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade a disseminação do lazer e da cultura do povo da cidade de Jurema do Piauí e cidades vizinhas, e ainda proporcionar uma renda extra no orçamento de várias famílias que se utilizam da venda ambulante para esse fim.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
PREFEITA KAYLANE
Valor
R$ 85.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
FLORIANO
R$85.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631570208
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001400/2026-61
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
FLORIANO
Objeto
CARNAVAL DE FLORIANO
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
ESTA EMENDA TEM COMO FINALIDADE DE APOIAR A PROMOÇÃO DE LAZER E CULTURA, NA CIDADE DE FLORIANO, VISTO QUE O CARNAVAL É TRADIÇÃO NA CULTURA DE NOSSO POVO. PROPORCIONANDO AINDA UMA RENDA EXTRA PARA MUITOS TRABALHADORES AMBULANTES.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 85.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SÃO RAIMUNDO NONATO
R$85.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631570110
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000957/2026-84
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SÃO RAIMUNDO NONATO
Objeto
CARNAVAL DE SÃO RAIMUNDO
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
ESTA EMENDA TEM COMO FINALIDADE DE APOIAR O MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO NA PROMOÇÃO DE LAZER E CULTURA, VISTO QUE O CARNAVAL É TRADIÇÃO NA CULTURA DE NOSSO POVO. PROPORCIONANDO AINDA UMA RENDA EXTRA PARA MUITOS TRABALHADORES AMBULANTES E MOVIMENTANDO A REDE HOTELEIRA E O COMERCIO LOCAL.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
PREFEITO ROGÉRIO CASTRO
Valor
R$ 85.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
CANTO DO BURITI
R$85.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631570205
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001394/2026-41
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
CANTO DO BURITI
Objeto
2° ZÉ PEREIRA DE CANTO DO BURITI
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
ESTA EMENDA TEM COMO FINALIDADE DE APOIAR A PROMOÇÃO DE LAZER E CULTURA, NA CIDADE DE CANTO DO BURITI, VISTO QUE O CARNAVAL É TRADIÇÃO NA CULTURA DE NOSSO POVO. PROPORCIONANDO AINDA UMA RENDA EXTRA PARA MUITOS TRABALHADORES AMBULANTES.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
PREFEITO FELIPE ALVES
Valor
R$ 85.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
CAMPINAS DO PIAUÍ
R$85.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631570204
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001393/2026-05
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
CAMPINAS DO PIAUÍ
Objeto
1° CARNAVAL DOS CAMPOS
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
ESTA EMENDA TEM COMO FINALIDADE DE APOIAR A PROMOÇÃO DE LAZER E CULTURA, NA CIDADE DE CAMPINAS DO PIAUÍ, VISTO QUE O CARNAVAL É TRADIÇÃO NA CULTURA DE NOSSO POVO. PROPORCIONANDO AINDA UMA RENDA EXTRA PARA MUITOS TRABALHADORES AMBULANTES.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
EX PREFEITO ARLINDO BISPO, VEREADOR ANTÔNIO NETO E VEREADORA JORDILÉIA
Valor
R$ 85.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
LOCALIDADE PAJEU DE FLORES
R$85.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631570298
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001774/2026-86
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
LOCALIDADE PAJEU DE FLORES
Objeto
FESTEJOS DE PAJEÚ DE FLORES
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
ESTA EMENDA TEM COMO FINALIDADE DE APOIAR O MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ NA PROMOÇÃO DE LAZER E CULTURA, NA PROMOÇÃO DOS FESTEJOS DE PAJEÚ DE FLORES. PROPORCIONANDO AINDA UMA RENDA EXTRA PARA MUITOS TRABALHADORES AMBULANTES.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
VEREADOR DUDA MACAXEIRA
Valor
R$ 85.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
SÃO BRAZ DO PIAUÍ
R$85.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630970411
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002458/2026-21
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
SÃO BRAZ DO PIAUÍ
Objeto
FESTEJOS DE SÃO JOSÉ NA LOCALIDADE TANQUE VELHO.
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
ESTA EMENDA TEM COMO FINALIDADE DE APOIAR O MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ NA REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL FESTEJOS DE SÃO JOSÉ NA LOCALIDADE DE TANQUE VELHO. PROPORCIONANDO AINDA UMA RENDA EXTRA PARA MUITOS TRABALHADORES AMBULANTES E MOVIMENTANDO COMERCIO LOCAL.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 85.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
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