Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
Estado do Piauí
Objeto
CUSTEIO - INCENTIVO NA ÁEREA DE SAÚDE
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda de custeio visa fortalecer as ações e serviços de saúde no âmbito da SESAPI, em Teresina, garantindo a manutenção dos atendimentos e o adequado funcionamento das unidades de saúde, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços e ampliação do acesso da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.750.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS
R$1.500.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630980785
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005058/2026-78
Autoria
HÉLIO ISAÍAS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS
Objeto
Promover a melhoria da infraestrutura urbana por meio da pavimentação de vias públicas, garantindo melhores condições de mobilidade, acessibilidade e qualidade de vida à população, previsão de inicio em data de Início: 01/06/2026.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A presente proposta visa a execução de pavimentação em paralelepípedo granítico em vias públicas distribuídas na sede e em localidades rurais, contemplando diretamente os seguintes trechos: Rua Amâncio Santana, Rua Papa João XXIII, Ladeira na Localidade Jatobá, Rua BRJ-01, Rua BRJ-02 e Rua BRJ-03 na Localidade Brejo, Rua BX-01 e Rua BX-02 na Localidade Baixo, Rua SS-01 e Rua SS-02 na Localidade Saco da Serra, além da Rua BM-01 na Localidade Barra dos Manus, incluindo ainda intervenções em cabeças de ruas e interligações viárias estratégicas . Essas vias apresentam atualmente condições precárias de trafegabilidade, com ocorrência de poeira intensa no período seco e formação de lama, erosões e pontos de alagamento no período chuvoso, dificultando o deslocamento de moradores, o transporte escolar, o acesso aos serviços de saúde e a circulação de bens e serviços. Justifica-se pela necessidade urgente de intervenção nesses trechos prioritários do município, atendendo demandas históricas da população e promovendo melhoria significativa na infraestrutura urbana de Pimenteiras.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.500.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
15 - URBANISMO
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO PIAUÍ - SECID
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ
R$400.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630981343
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.011351/2026-74
Autoria
HÉLIO ISAÍAS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO PIAUÍ - SECID
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ
Objeto
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ-PI, TERRITORIO DE DESENVOLVIMENTO VALE DO RIO CANINDE.
Função
15 - URBANISMO
Objetivo
CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 -
Justificativa
pela necessidade de melhorar as condições de trafegabilidade, mobilidade e segurança da população, reduzindo as irregularidades das vias, contribuindo para a qualidade de vida e o desenvolvimento local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Município de Caracol – PI.
R$350.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630981112
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008031/2026-37
Autoria
HÉLIO ISAÍAS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
Município de Caracol – PI.
Objeto
Realização do evento Festejo Caracol, no município de Caracol–PI, nos dias 11 a 13 de Setembro de 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
O Festejo Caracol integra o calendário de eventos do município de Caracol, representando uma importante manifestação cultural e tradicional que fortalece a identidade local e promove a valorização da cultura piauiense.
A realização do evento contribui significativamente para o desenvolvimento econômico da região, impulsionando o comércio, o turismo, a hotelaria, os serviços de alimentação, o transporte e diversos outros setores produtivos, além de gerar emprego e renda para trabalhadores e empreendedores locais. O evento também proporciona acesso gratuito ao lazer e à cultura, promove a integração social da comunidade, incentiva a participação de artistas locais e regionais e amplia a circulação da produção cultural do Estado.
Dessa forma, a destinação da presente Emenda Parlamentar justifica-se pelo relevante interesse público, pelos impactos sociais, culturais e econômicos esperados e pela contribuição para o fortalecimento do calendário oficial de eventos do Estado do Piauí.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 350.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Município de Cristino Castro – PI.
R$350.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630981115
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008042/2026-17
Autoria
HÉLIO ISAÍAS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
Município de Cristino Castro – PI.
Objeto
Realização do evento Festeja Cristino Castro, no município de Cristino Castro–PI, a realizar-se em Agosto de 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
O Festeja Cristino Castro é um dos principais eventos culturais e de entretenimento do município de Cristino Castro, consolidando-se como importante instrumento de valorização da cultura, promoção do lazer e fortalecimento da economia local. A realização do evento movimenta diversos setores econômicos, como hotelaria, comércio, alimentação, transporte, turismo e prestação de serviços, gerando emprego, renda e oportunidades para empreendedores, comerciantes e trabalhadores locais. Além de fomentar o desenvolvimento econômico, o evento fortalece a identidade cultural da população, promove integração social, incentiva a participação dos artistas regionais e amplia o acesso da comunidade às atividades culturais, contribuindo para a preservação das tradições piauienses e para o fortalecimento do calendário oficial de eventos do Estado. Diante da relevância social, cultural e econômica do projeto, a destinação da presente Emenda Parlamentar mostra-se plenamente justificada, proporcionando benefícios diretos à população de Cristino Castro e municípios vizinhos.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 350.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Município de Oeiras – PI
R$350.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630981116
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008043/2026-61
Autoria
HÉLIO ISAÍAS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
Município de Oeiras – PI
Objeto
Realização da Expo Oeiras, no município de Oeiras–PI, nos dias 19 a 23 de agosto de 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A Expo Oeiras é um evento de grande relevância para o município de Oeiras, reunindo atividades culturais, artísticas, de lazer, negócios e valorização das potencialidades locais. O evento fortalece o calendário oficial de festividades do município, promovendo integração social e incentivando o desenvolvimento regional. Sua realização impulsiona a economia local por meio da geração de emprego e renda, beneficiando comerciantes, empreendedores, artesãos, produtores rurais, prestadores de serviços, setor hoteleiro, restaurantes e demais segmentos ligados ao turismo e à economia criativa. Além dos impactos econômicos, a Expo Oeiras contribui para a valorização da cultura piauiense, fomenta o turismo, amplia o acesso da população às manifestações culturais e fortalece a identidade regional, proporcionando lazer, entretenimento e oportunidades de negócios para a população e visitantes. Dessa forma, a destinação da presente Emenda Parlamentar justifica-se pelo relevante interesse público e pelos benefícios sociais, culturais e econômicos que serão proporcionados ao município de Oeiras e toda a região.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 350.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Município São Francisco de Assis -PI
R$300.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630980768
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004927/2026-47
Autoria
HÉLIO ISAÍAS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Município São Francisco de Assis -PI
Objeto
Realização do SÃO JOÃO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ, com apresentação que ocorrerá no dia 06 de junho de 2026, em praça pública.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização do São João de São Francisco de Assis do Piauí justifica-se, primeiramente, pela necessidade de celebrar a trajetória histórica, as tradições juninas e a identidade da comunidade são-franciscana. O evento funciona como um ponto central de encontro e confraternização, fortalecendo os laços sociais e democratizando o acesso ao lazer e à cultura popular de raiz.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BAIRRO VILA MARIA EM TERESINA PIAUÍ
R$300.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631640117
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001018/2026-57
Autoria
HÉLIO ISAÍAS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BAIRRO VILA MARIA EM TERESINA PIAUÍ
Objeto
Realização do carnaval no Bairro Vila Maria em Teresina Piauí, no dia 16 de fevereiro de 2026. proporcionando a divulgação das ações locais e possibilitando o fortalecimento da cultura popular para realizar atividades como um trabalho de responsabilidade sociocultural, econômico e criativo impulsionando assim a economia local.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O CARNAVAL É UMA DAS CELEBRAÇÕES MAIS ICÔNICAS E ANIMADAS DO BRASIL, A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO BAIRRO VILA MARIA JUSTIFICA SE PELA NECESSIDADE DE MANTER VIVA A TRADIÇÃO DOS CARNAVAIS DE BAIRRO EM TERESINA, QUE HISTORICAMENTE FUNCIONAM COMO PONTOS DE ENCONTRO E CONFRATERNIZAÇÃO COMUNITÁRIA, DESCENTRALIZANDO O ACESSO À CULTURA.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
MUNICPIO CARACOL PIAUI
R$260.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630980583
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003826/2026-59
Autoria
HÉLIO ISAÍAS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
MUNICPIO CARACOL PIAUI
Objeto
Aquisição de equipamentos médico-hospitalares permanentes destinados à implantação e funcionamento da Sala de Estabilização da Unidade de Saúde do Município de Caracol – PI, para investimento na área da saúde.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
O Município de Caracol – PI apresenta limitações estruturais no atendimento às urgências clínicas e traumáticas, especialmente em razão: • Da distância até hospitais de referência regional; • Do tempo-resposta elevado para transferências; Da inexistência de equipamentos de suporte avançado de vida na unidade local. A ausência de uma Sala de Estabilização equipada compromete a capacidade de: • Atendimento imediato de parada cardiorrespiratória; • Estabilização de pacientes com infarto agudo do miocárdio;
• Manejo inicial de AVC; • Atendimento a traumas graves e insuficiência respiratória aguda. A presente proposta visa estruturar adequadamente o espaço físico existente, garantindo suporte técnico para estabilização até transferência regulada, em consonância com:
• Diretrizes da Rede de Urgência e Emergência do SUS; • Princípios da regionalização e integralidade; • Planejamento Estadual de Saúde. O investimento possui caráter estruturante e permanente.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 260.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO LAGOA ALEGRE -PI
R$250.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630980496
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003090/2026-19
Autoria
HÉLIO ISAÍAS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO LAGOA ALEGRE -PI
Objeto
Realização da 8ª VINAGREIRA FEST, com apresentações que ocorrerão no dia 04 de abril de 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da 8ª Vinagreira Fest no município de Lagoa Alegre justifica-se, primeiramente, pela necessidade de manter viva a tradição cultural da cidade, que historicamente funciona como um grande ponto de encontro e confraternização comunitária, fortalecendo a identidade local e democratizando o acesso à cultura popular.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
CURRALINHOS -PI
R$250.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631640112
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000975/2026-66
Autoria
HÉLIO ISAÍAS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
CURRALINHOS -PI
Objeto
REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE CURRALINHOS-PI NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO MUNCIIPIO DE CURRALINHOS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER VIVA A TRADIÇÃO DOS CARNAVAIS, QUE HISTORICAMENTE FUNCIONAM COMO PONTOS DE NECONTRO E CONFRATERNIZAÇÃO COMUNITÁRIA, DESCENTRALIZANDO O ACESSO À CULTURA.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BAIRRO MARQUES EM TERESINA PIAUI
R$250.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631640118
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001019/2026-00
Autoria
HÉLIO ISAÍAS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BAIRRO MARQUES EM TERESINA PIAUI
Objeto
Realização do carnaval do Bairro Marquês em Teresina Piauí, no dia 17 de fevereiro de 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O CARNAVAL É UMA DAS CELEBRAÇÕES MAIS ICÔNICAS E ANIMADAS DO BRASIL, A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO BAIRRO MARQUES EM TERESINA PIAUI, JUSTIFICA SE, PELA NECESSIDADE DE MANTER VIVA A TRADIÇÃO DOS CARNAVAIS DE BAIRRO EM TERESINA, QUE HISTORICAMENTE FUNCIONAM COMO PONTOS DE ENCONTRO E CONFRATERNIZAÇÃO COMUNITÁRIA, DESCENTRALIZANDO O ACESSO À CULTURA.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS - SASC
MUNICÍPIO DE OEIRAS
R$248.000,00
Pendente de análise
Código Identificador
202630981372
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
00010.011549/2026-58
Autoria
HÉLIO ISAÍAS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS - SASC
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE OEIRAS
Objeto
Custeio de cursos de capacitação profissional para pessoas em situação de vulnerabilidade social, visando à inclusão produtiva e à geração de renda no município de Oeiras-PI.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER A GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
1 -
Justificativa
A presente solicitação tem por finalidade assegurar recursos para a execução do Projeto de Capacitação e Geração de Renda no município de Oeiras-PI, proporcionando oportunidades gratuitas de aprendizagem e desenvolvimento de habilidades a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A proposta orienta-se pela Política Nacional de Assistência Social – PNAS, especialmente quanto ao desenvolvimento de potencialidades, ao fortalecimento da autonomia e à valorização da convivência familiar e comunitária. Nesse sentido, busca ampliar as possibilidades de participação social e inclusão produtiva dos beneficiários, respeitando suas trajetórias, necessidades e capacidades.
Os cursos contemplarão atividades teóricas e práticas. A formação oferecerá conhecimentos que poderão apoiar iniciativas individuais ou coletivas de trabalho e renda, conforme as condições dos participantes e as oportunidades existentes no território.
Destacamos que a execução dos recursos ocorrerá em conformidade com os procedimentos aplicáveis à formalização do instrumento junto à SASC-PI, observadas as exigências de acompanhamento, transparência e prestação de contas.
Diante do exposto, solicitamos o acolhimento da presente indicação, considerando a relevância da iniciativa para ampliar o acesso à capacitação e às oportunidades de inclusão produtiva e geração de renda no município de Oeiras-PI.
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
CAMPO ALEGRE DO FIDALGO– PI
Objeto
Celebração dos Festejos do Sagrado Coração de Maria, em Campo Alegre do Fidalgo - PI, a ser realizada no dia 30 de maio de 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização dos Festejos do Sagrado Coração de Maria, em Campo Alegre do Fidalgo justifica-se, primeiramente, pela necessidade de celebrar a trajetória histórica, as tradições e a fé do município, funcionando como um ponto central de encontro e confraternização que fortalece os laços sociais e democratiza o acesso ao lazer e à cultura popular. A escolha específica da atração fundamenta-se na consagração pública e na identificação direta desse artista com o público de Campo Alegre e região. O formato da
festa exige atrações que dominem a linguagem da música regional, que tradicionalmente embalam as grandes celebrações nordestinas.
Observação da Aprovação
[12:27, 18/05/2026] Maria Ozeni: Processo respondido na SIGRP de acordo com os termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
[12:28, 18/05/2026] Maria Ozeni: Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BAIRRO USINA SANTANA - TERESINA -PI
R$150.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631640113
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000999/2026-15
Autoria
HÉLIO ISAÍAS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BAIRRO USINA SANTANA - TERESINA -PI
Objeto
REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO BAIRRO USINA SANTANA EM TERESINA PIAUI, NOS DIAS 15 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
JUSTIFICA SE PELA NECESSIDADE DE MANTER VIVA A TRADIÇÃO DOS CARNAVAIS DE BAIRRO EM TERESINA, QUE HISTORICAMENTE FUNCIONAM COMO PONTOS DE ENCONTROS E CONFRATERNIZAÇÃO COMUNITARIA, DESCENTRALIZANDO O ACESSO À CULTURA.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO BARRO DURO -PI
R$150.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631640115
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001039/2026-72
Autoria
HÉLIO ISAÍAS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO BARRO DURO -PI
Objeto
Realização do carnaval no município de Barro Duro -PI, em praça pública nos dias 13, 14 e 16 de fevereiro de 2026, proporcionando o fortalecimento da identidade cultural piauiense, dinamismo econômico e potencial turístico
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O CARNAVAL É UMA DAS CELEBRAÇÕES MAIS ICÔNICAS E ANIMADAS DO BRASIL, A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL NO MUNICIPIO DE BARRO DURO - PI JUSTIFICA SE PELA NECESSIDADE DE MANTER VIVA A TRADIÇÃO DOS CARNAVAIS NO MUNICIPIO, QUE HISTORICAMENTE FUNCIONAM COMO PONTOS DE CONFRATERNIZAÇÃO COMUNITÁRIA DESCENTRALIZANDO O ACESSO À CULTURA.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BAIRRO PLANALTO ININGA EM TERESINA PIAUI
R$150.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631640119
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001020/2026-26
Autoria
HÉLIO ISAÍAS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BAIRRO PLANALTO ININGA EM TERESINA PIAUI
Objeto
Realização do carnaval do Bairro Planalto Ininga em Teresina Piauí, nos dias 15 e 17 de fevereiro de 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O CARNAVAL É UMA DAS CELEBRAÇÕES MAIS ICÔNICAS E ANIMADAS DO BRASIL, A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO BAIRRO PLANALTO ININGA, JUSTIFICA SE PELA NECESSIDADE DE MANTER VIVA A TRADIÇÃO DOS CARNAVAIS DE BAIRRO EM TERESINA, QUE HISTORICAMENTE FUNCIONAM COMO PONTOS DE ENCONTRO E CONFRATERNIZAÇÃO COMUNITÁRIA, DESCENTRALIZANDO O ACESSO À CULTURA.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Município de Cocal – PI
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630981113
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008041/2026-72
Autoria
HÉLIO ISAÍAS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
Município de Cocal – PI
Objeto
Realização do evento Cocal Festivo, no município de Cocal - PI, a realizar-se nesse mês de julho de 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
O Cocal Festivo constitui um dos principais eventos culturais do município de Cocal, promovendo o fortalecimento das manifestações culturais, o incentivo ao turismo regional e o desenvolvimento econômico local. A realização do evento impulsiona diversos segmentos da economia, como comércio, hotelaria, alimentação, transporte e prestação de serviços, gerando emprego e renda para a população. Além do aspecto econômico, o evento fortalece a identidade cultural do município, promove lazer gratuito à população e incentiva a valorização dos artistas locais e regionais, contribuindo para a democratização do acesso à cultura e para a preservação das tradições piauienses. Dessa forma, a destinação da presente emenda parlamentar mostra-se plenamente justificada diante do relevante interesse público e do impacto social, cultural e econômico proporcionado ao município de Cocal e região.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE UNIÃO PIAUI
R$150.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631640114
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001001/2026-08
Autoria
HÉLIO ISAÍAS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE UNIÃO PIAUI
Objeto
REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE UNIÃO -PI , NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O CARNAVAL É UMA DAS CELEBRAÇÕES MAIS ICÔNICAS E ANIMADAS DO BRASIL, A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL NO MUNICIPIO DE UNIÃO JUSTIFICA SE PELA NECESSIDADE DE MANTER VIVA A TRADIÇÃO DOS CARNAVAIS NO MUNICIPIO, QUE HISTORICAMNETE FUNCIONAM COMO PONTOS DE CONFRATERNIZAÇÃO COMUNITÁRIA DESCENTRALIZANDO O ACESSO À CULTURA IMPULSIONANDO ASSIM A ECONOMIA LOCAL.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO JARDIM DO MULATO PIAUÍ
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630980652
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004166/2026-23
Autoria
HÉLIO ISAÍAS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO JARDIM DO MULATO PIAUÍ
Objeto
Realizar uma apresentação artística de alto nível durante as festividades de aniversário de Jardim do Mulato, promovendo cultura, lazer e desenvolvimento econômico local, a ser realizado no dia 29 de abril de 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Aniversário da Cidade de Jardim do Mulato, justifica pela sua capacidade de atrair público, proporcionar um espetáculo de qualidade e contribuir para o sucesso do evento, garantindo ampla participação popular. Além disso, eventos dessa natureza geram impactos positivos diretos e indiretos, tais como: Fortalecimento da economia local, com aumento do fluxo de pessoas e consequente crescimento nas vendas do comércio, bares, restaurantes e serviços; Geração de renda temporária, beneficiando trabalhadores informais, ambulantes e prestadores de serviço; Valorização da cultura regional, promovendo artistas e estilos musicais alinhados à identidade nordestina; Incentivo ao turismo local, projetando o município para visitantes de cidades vizinhas; Promoção da inclusão social e lazer, garantindo acesso gratuito a entretenimento de qualidade para toda a população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
15 - URBANISMO
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO PIAUÍ - SECID
Fundação Terapêutica Monte Tabor Piripiri PI
R$130.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630981117
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008086/2026-47
Autoria
HÉLIO ISAÍAS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO PIAUÍ - SECID
Localidade beneficiada
Fundação Terapêutica Monte Tabor Piripiri PI
Objeto
Implantação de um galinheiro destinado à criação de aves caipiras para postura e corte na Fundação Terapêutica Monte Tabor, localizada em Sertão de Dentro, Zona Rural do Município de Piripiri – PI.
Função
15 - URBANISMO
Objetivo
CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 -
Justificativa
A avicultura caipira representa uma importante alternativa de geração de renda no meio rural, especialmente para pequenos produtores e agricultura familiar. A crescente procura por ovos e frangos caipiras demonstra o potencial econômico da atividade.
A implantação do galinheiro proporcionará melhores condições de produção, qualidade sanitária e organização da atividade, contribuindo diretamente para o fortalecimento da economia rural. Além disso, o projeto possibilitará melhoria na produtividade, segurança alimentar e ampliação das oportunidades de comercialização dos produtos avícolas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 130.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS
R$110.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630980767
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004842/2026-69
Autoria
HÉLIO ISAÍAS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS
Objeto
Realização da 75ª Festa do Vaqueiro de Oeiras/PI, edição 2026, a ser realizada no dia 31 de maio de 2026, evento de caráter cultural.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A 75ª Festa do Vaqueiro de Oeiras constitui uma das mais relevantes manifestações culturais do município, sendo símbolo da identidade sertaneja e da valorização das tradições nordestinas, especialmente da cultura do vaqueiro, patrimônio imaterial de grande importância histórica e social. A realização do evento, além de preservar e difundir a cultura local, desempenha papel fundamental no fomento ao turismo, atraindo visitantes de diversas regiões e impulsionando significativamente a economia municipal. Durante o período festivo, há aumento da movimentação nos setores de hotelaria, alimentação, comércio e serviços, gerando oportunidades de complementação de renda para a população e contribuindo diretamente para o fortalecimento do Produto Interno Bruto (PIB) local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 110.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO HUGO NAPOLEÃO
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630980495
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003089/2026-94
Autoria
HÉLIO ISAÍAS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO HUGO NAPOLEÃO
Objeto
REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE HUGO NAPOLEÃO – PI, COM APRESENTAÇÃO QUE OCORRERÁ NO DIA 01 DE ABRIL DE 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização do Aniversário de Hugo Napoleão justifica-se, primeiramente, pela necessidade de celebrar a emancipação política e a trajetória histórica do município, funcionando como um ponto central de encontro e confraternização comunitária que fortalece a identidade local e democratiza o acesso à cultura popular em praça pública.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
INHUMA– PI
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630980581
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003951/2026-69
Autoria
HÉLIO ISAÍAS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
INHUMA– PI
Objeto
5ª GRANDE VAQUEJADA DE INHUMA – PI, com apresentação, que ocorrerá no dia 18 de abril de 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da 5ª Grande Vaquejada de Inhuma-PI justifica-se, primeiramente, pela necessidade de preservar as raízes culturais e a trajetória histórica do município, funcionando como um ponto central de encontro e confraternização que fortalece a identidade do povo nordestino e democratiza o acesso ao lazer e à cultura popular em espaço público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
PATOS DO PIAUÍ – PI
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630980582
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004165/2026-89
Autoria
HÉLIO ISAÍAS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
PATOS DO PIAUÍ – PI
Objeto
ANIVERSÁRIO DE PATOS DO PIAUÍ – PI, com apresentação que ocorrerá no dia 28 de abril de 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização do Aniversário de Patos do Piauí justifica-se, primeiramente, pela necessidade de celebrar a emancipação política e a trajetória histórica do município, funcionando como um ponto central de encontro e confraternização comunitária que fortalece a identidade local e democratiza o acesso à cultura popular em praça pública. Além da pertinência artística e da valorização cultural, a presença dessa atração de renome regional possui um alto poder de atração de público, transformando a celebração em um polo de fluxo intenso de moradores e visitantes de cidades circunvizinhas. Essa movimentação é fundamental para ativar a economia do município, beneficiando diretamente a rede de serviços, os empreendedores informais, o comércio local e o setor de gastronomia, gerando renda e visibilidade para a cidade no cenário estadual.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SANTA CRUZ DOS MILAGRES
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630981237
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.009772/2026-35
Autoria
HÉLIO ISAÍAS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SANTA CRUZ DOS MILAGRES
Objeto
Realização do Dia do Vaqueiro, no dia 05 de setembro de 2026, durante a programação do tradicional Dia do Vaqueiro, no município de Santa Cruz dos Milagres, Estado do Piauí.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização do Dia do Vaqueiro constitui importante instrumento de valorização da cultura popular e das tradições existentes em Santa Cruz dos Milagres. O vaqueiro representa uma figura de grande importância histórica para o desenvolvimento social e econômico do sertão nordestino. Sua atividade está relacionada à formação das comunidades rurais, à pecuária, aos costumes e às manifestações culturais transmitidas entre diferentes gerações. Em Santa Cruz dos Milagres, essa relação possui significado ainda mais relevante em razão da presença do vaqueiro na narrativa histórica relacionada à origem da própria devoção que tornou o município conhecido como destino religioso. A manutenção de eventos dessa natureza contribui, portanto, para preservar a memória
coletiva, fortalecer o sentimento de pertencimento da população e proporcionar às novas gerações contato com manifestações culturais que fazem parte da história local. Além da importância cultural, o evento apresenta potencial para movimentação econômica
do município. A realização do evento em espaço público possibilita ainda a democratização do acesso à cultura, permitindo que diferentes segmentos da população participem da programação independentemente de condição econômica.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630980481
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003016/2026-01
Autoria
HÉLIO ISAÍAS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
Objeto
Realização aniversário do município de São Miguel do Tapuio, no dia 26 de março de 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O município de São Miguel do Tapuio possui uma história marcada pela força de seu povo, pela tradição cultural e pela importância econômica na região dos Carnaubais do estado do Piauí. Ao longo dos anos, a cidade tem se consolidado como um importante centro regional, com destaque para suas manifestações culturais, atividades agropecuárias e forte identidade comunitária. A comemoração do aniversário do município é uma oportunidade para: valorizar a história e a identidade cultural local; estimular o turismo regional; fortalecer o comércio e a economia do município; promover entretenimento e lazer para a população; incentivar a cultura e os artistas da região. Eventos comemorativos como este também têm impacto direto na economia local, movimentando setores como comércio, alimentação, hospedagem e serviços, além de gerar oportunidades para trabalhadores e empreendedores locais.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
ASSOCIAÇÃO SOLIDARIA PELA VIDA - ASPVIDA
R$100.000,00
Cancelada
Código Identificador
202630980814
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.005306/2026-81
Autoria
HÉLIO ISAÍAS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
ASSOCIAÇÃO SOLIDARIA PELA VIDA - ASPVIDA
Objeto
Realizar o evento cultural junino "Raízes da Piçarra", democratizando o acesso à cultura popular nordestina, promovendo o fortalecimento de vínculos comunitários e atuando como vetor de inclusão socioprodutiva e geração de renda temporária para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Teresina/PI, no período de maio a julho do ano corrente, conforme plano de trabalho.
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER AÇÕES QUE POSSIBILITEM O JOVEM AO MERCADO DE TRABALHO E A GERAÇÃO DE RENDA.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER ACOES QUE POSSIBILITEM O JOVEM AO MERCADO DE TRABALHO
Justificativa
A proposta justifica-se pela urgência de criar políticas públicas atrativas que dialoguem diretamente com a juventude. Para o jovem de 16 a 25 anos, a cultura não é apenas entretenimento; é identidade e sobrevivência. No entanto, as tradições folclóricas têm se afastado dessa nova geração. Neste contexto, o evento atua como uma Plataforma de Economia Criativa Jovem. Ao transferir o protagonismo das barracas de alimentação para as mãos dos jovens e suas famílias, a ASPVIDA fomenta o aprendizado prático em empreendedorismo (gestão, vendas, trabalho em equipe). Simultaneamente, a inserção do Bumba Meu Boi e das quadrilhas na programação resgata o interesse da juventude pelo folclore, utilizando a arte como blindagem contra a marginalização social.
Observação da Aprovação
[12:27, 18/05/2026] Maria Ozeni: Processo respondido na SIGRP de acordo com os termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
[12:28, 18/05/2026] Maria Ozeni: Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BELA VISTA DO PIAUÍ
R$100.000,00
Cancelada
Código Identificador
202630980899
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.006129/2026-50
Autoria
HÉLIO ISAÍAS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BELA VISTA DO PIAUÍ
Objeto
Realização da XV Festa dos Vaqueiros, no município de BELA VISTA DO PIAUÍ, no dia 07 DE JUNHO DE 2026, em praça pública.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização dos XV Festa dos Vaqueiros representa importante instrumento de valorização cultural e fortalecimento das tradições populares do município de BELA VISTA DO PIAUÍ. Eventos culturais dessa natureza promovem integração social, lazer e fortalecimento da identidade cultural da população, além de impulsionarem significativamente a economia local por meio da geração de emprego e renda temporária para comerciantes, vendedores ambulantes, prestadores de serviço e empreendedores locais. A contratação do artista Marcus Julião justifica-se pela relevância regional do artista no cenário musical nordestino, especialmente no segmento do forró e da música popular, atraindo grande participação popular e contribuindo diretamente para o sucesso do evento. Além do aspecto cultural, o evento também possui importante impacto turístico e social, incentivando o intercâmbio cultural entre municípios da região e ampliando a visibilidade do município no calendário festivo estadual.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
FLORESTA DO PIAUÍ
R$100.000,00
Cancelada
Código Identificador
202630980900
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.006130/2026-84
Autoria
HÉLIO ISAÍAS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
FLORESTA DO PIAUÍ
Objeto
Realização dos Festejos de São José do Anchieta, no município de Floresta do Piauí, no dia 05 de junho de 2026, em praça pública.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização dos Festejos de São José do Anchieta representa importante instrumento de valorização cultural e fortalecimento das tradições populares do município de Floresta do Piauí. Eventos culturais dessa natureza promovem integração social, lazer e fortalecimento da identidade cultural da população, além de impulsionarem significativamente a economia local por meio da geração de emprego e renda temporária para comerciantes, vendedores ambulantes, prestadores de serviço e empreendedores locais.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BELA VISTA
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630981010
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006803/2026-04
Autoria
HÉLIO ISAÍAS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BELA VISTA
Objeto
Realização XV FESTIVAL JUNINO, no município de BELA VISTA DO PIAUÍ, no dia 25 DE JUNHO DE 2026, em praça pública.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização do XV FESTIVAL JUNINO representa importante instrumento de valorização cultural e fortalecimento das tradições populares do município de BELA VISTA DO PIAUÍ. Eventos culturais dessa natureza promovem integração social, lazer e fortalecimento da
identidade cultural da população, além de impulsionarem significativamente a economia local por meio da geração de emprego e renda temporária para comerciantes, vendedores ambulantes, prestadores de serviço e empreendedores locais.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
FLORESTA DO PIAUÍ
R$100.000,00
Cancelada
Código Identificador
202630981011
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.006805/2026-95
Autoria
HÉLIO ISAÍAS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
FLORESTA DO PIAUÍ
Objeto
Realização do Festival Junino de Floresta do Piauí, no município de Floresta do Piauí, no dia 23 de junho de 2026, em praça pública.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização do Festival Junino de Floresta do Piauí representa importante instrumento de valorização cultural e fortalecimento das tradições populares do município de Floresta do Piauí. Eventos culturais dessa natureza promovem integração social, lazer e fortalecimento da identidade cultural da população, além de impulsionarem significativamente a economia local por meio da geração de emprego e renda temporária para comerciantes, vendedores ambulantes, prestadores de serviço e empreendedores locais.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
São Miguel do Tapuio
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630981058
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007262/2026-23
Autoria
HÉLIO ISAÍAS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
São Miguel do Tapuio
Objeto
Apresentação musical durante o Festival Junino de São Miguel do Tapuio 2026, a ser realizado no dia 30 de junho de 2026, em praça pública no município de São Miguel do Tapuio.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O Festival Junino de São Miguel do Tapuio representa importante manifestação cultural do município de São Miguel do Tapuio, sendo responsável pela preservação das tradições nordestinas e pelo fortalecimento da identidade cultural da população. As festividades juninas exercem papel fundamental na promoção da cultura popular, incentivando manifestações artísticas, integração comunitária e valorização das tradições regionais. Além disso, o evento movimenta significativamente a economia local, gerando oportunidades temporárias de renda para comerciantes, ambulantes, empreendedores e prestadores de serviço.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
AVAPI 2026 -TERESINA PIAUI
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630980482
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003018/2026-91
Autoria
HÉLIO ISAÍAS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
AVAPI 2026 -TERESINA PIAUI
Objeto
Realização da 1ª Etapa do Circuito AVAPI 2026 em Teresina, promovendo integração, entretenimento, valorização cultural e estímulo à economia local, com apresentações que ocorrerão nos dias 25 ao dia 28 de março de 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A cidade de Teresina é reconhecida como um dos principais polos econômicos, culturais e de eventos do Nordeste, destacando-se pela sua localização estratégica e pela capacidade de receber grandes públicos. Capital do Piauí, Teresina possui infraestrutura, rede de serviços e logística que favorecem a realização de eventos de médio e grande porte, sendo um ambiente propício para a execução de projetos como o Circuito AVAPI. A realização da 1ª etapa do circuito na capital se justifica por: alta capacidade de público e visibilidade; facilidade de acesso para participantes de diversas regiões; infraestrutura adequada (hospedagem, alimentação, transporte); potencial de movimentação econômica significativa. Além disso, eventos desse porte contribuem diretamente para: geração de emprego e renda; fortalecimento do comércio local; incentivo ao turismo regional; valorização de práticas esportivas e cultural.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BAIRRO PARQUE ITARARÉ EM TERSINA PIAUI
R$100.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631640120
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001021/2026-71
Autoria
HÉLIO ISAÍAS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BAIRRO PARQUE ITARARÉ EM TERSINA PIAUI
Objeto
Realização do carnaval do Bairro Parque Itararé em Teresina Piauí, no dia13 de fevereiro de 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O CARNAVAL É UMA DAS CELEBRAÇÕES MAIS ICÔNICAS E ANIMADAS DO BRASIL, A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO BAIRRO PARQUE ITARARÉ, JUSTIFICA SE PELA NECESSIDADE DE MANTER VIVA A TRADIÇÃO DOS CARNAVAIS DE BAIRRO EM TERESINA, QUE HISTORICAMENTE FUNCIONAM COMO PONTOS DE ENCONTRO E CONFRATERNIZAÇÃO COMUNITÁRIA, DESCENTRALIZANDO O ACESSO À CULTURA.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO CAPITÃO DE CAMPOS - PIAUI
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631640300
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001807/2026-98
Autoria
HÉLIO ISAÍAS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO CAPITÃO DE CAMPOS - PIAUI
Objeto
Realização do aniversário de Capitão de Campos -PI, em praça pública, no dia 10 de março de 2026, proporcionando a divulgação das ações locais e possibilitará o fortalecimento da cultura popular para realizar atividades como um trabalho de responsabilidade sociocultural, econômico e criativo.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização do aniversário de Capitão de Campos é valorizar a história, a identidade e o desenvolvimento do município. A celebração do aniversário da cidade vai além de uma comemoração festiva: trata-se de um momento simbólico que reforça o orgulho da população, resgata tradições e fortalece o sentimento de pertencimento dos cidadãos. O evento representa uma oportunidade estratégica para impulsionar a economia local, movimentando o comércio, gerando renda para ambulantes, prestadores de serviço, artistas, equipes técnicas e trabalhadores temporários. Além do aspecto econômico, o aniversário da cidade promove integração social, lazer e entretenimento para a população, oferecendo programação cultural, apresentações artísticas e atividades que
contemplam diferentes públicos. A valorização dos artistas locais e regionais também fortalece a cultura e incentiva a produção artística do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE AROAZES - PIAUI
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631640301
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001810/2026-10
Autoria
HÉLIO ISAÍAS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE AROAZES - PIAUI
Objeto
Realização do 64º ANIVERSARIO DA CIDADE DE AROAZES– PI, em praça pública no dia 27 de fevereiro de 2026, proporcionando o fortalecimento da identidade cultural piauiense, dinamismo econômico e potencial turístico, momentos de integração entre os moradores, fortalecer o sentimento de pertencimento da população destacando a importância histórica e cultural de Aroazes - PI para o desenvolvimento regional.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização de eventos culturais em Aroazes- PI, especialmente durante a celebração do seu 64º aniversário, representa um momento de grande importância para o fortalecimento da identidade, da economia e do desenvolvimento social do município. Essas comemorações vão além do entretenimento, sendo uma oportunidade de valorizar as tradições locais, promover a cultura regional e reforçar o sentimento de pertencimento da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
CAJAZEIRAS DO PIAUÍ
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630980845
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005494/2026-47
Autoria
HÉLIO ISAÍAS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
CAJAZEIRAS DO PIAUÍ
Objeto
REALIZAÇÃO DA 27ª FESTA DO VAQUEIRO DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ, com apresentação que ocorrerá no dia 14 de junho de 2026, em praça pública.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da 27ª Festa do Vaqueiro de Cajazeiras do Piauí Rita justifica-se, primeiramente, pela necessidade de preservar as raízes culturais e a trajetória histórica do município, funcionando como um ponto central de encontro e confraternização que fortalece a identidade do povo piauiense e democratiza o acesso ao lazer e à cultura popular em espaço público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
ASSOCIAÇÃO SOLIDARIA PELA VIDA - ASPVIDA
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630980877
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005776/2026-44
Autoria
HÉLIO ISAÍAS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
ASSOCIAÇÃO SOLIDARIA PELA VIDA - ASPVIDA
Objeto
Realizar o evento cultural junino "Raízes da Piçarra", democratizando o acesso à cultura popular nordestina, promovendo o fortalecimento de vínculos comunitários e atuando como vetor de inclusão socioprodutiva e geração de renda temporária para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Teresina/PI, no período de maio a julho do ano corrente, conforme plano de trabalho.
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER AÇÕES QUE POSSIBILITEM O JOVEM AO MERCADO DE TRABALHO E A GERAÇÃO DE RENDA.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER ACOES QUE POSSIBILITEM O JOVEM AO MERCADO DE TRABALHO
Justificativa
A proposta justifica-se pela urgência de criar políticas públicas atrativas que dialoguem diretamente com a juventude. Para o jovem de 16 a 25 anos, a cultura não é apenas entretenimento; é identidade e sobrevivência. No entanto, as tradições folclóricas
têm se afastado dessa nova geração. Neste contexto, o evento atua como uma Plataforma de Economia Criativa Jovem. Ao transferir o protagonismo das barracas de alimentação para as mãos dos jovens e suas famílias, a ASPVIDA fomenta o aprendizado prático em empreendedorismo (gestão, vendas, trabalho em equipe). Simultaneamente, a inserção do Bumba Meu Boi e das quadrilhas na programação resgata o interesse da juventude pelo folclore, utilizando a arte como blindagem contra a marginalização social.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Elesbão Veloso -PI
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630980580
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003770/2026-32
Autoria
HÉLIO ISAÍAS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Elesbão Veloso -PI
Objeto
Contratação de show artístico para o Campeonato Piauiense de Vaquejada de Elesbão Veloso - PI , consolida-se como um dos maiores e mais vibrantes eventos do calendário regional, trazendo uma atmosfera de alegria, tradição e forte integração para a comunidade será realizada no dia 24 de abril de 2026, município de Elesbão Veloso - PI, trazendo uma programação que une a tradicional competição de pista a apresentações culturais e shows musicais de renome, garantindo que a festa mantenha sua característica de fomento à economia local, fortalecimento do turismo regional e preservação da rica identidade do povo nordestino.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização do Campeonato Piauiense de Vaquejada de Elesbão Veloso - PI justifica-se, primeiramente, pela necessidade de preservar as raízes culturais e a trajetória histórica do município, funcionando como um ponto central de encontro e confraternização que fortalece a identidade do povo nordestino e democratiza o acesso ao lazer e à cultura popular em espaço público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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