Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS
Localidade beneficiada
Redenção do Gurguéia
Objeto
Realização de Pavimentação poliédrica na Av Álvaro Mendes sentido Brejinho
Função
26 - TRANSPORTE
Objetivo
IMPLANTAR E RECUPERAR A INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NAS VIAS URBANAS DOS MUNICÍPIOS, COMPREENDENDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PARALELEPÍPEDO, CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS, PASSAGEM MOLHADAS, ELEVADOS, VIADUTOS, OBRAS D´ARTES DO RODOANEL E ANÉIS VIÁRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 -
Justificativa
Implantar e recuperar a infraestrutura de transportes nas vias urbanas
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA- PI
R$907.934,00
Aprovada
Código Identificador
202630991339
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.011330/2026-59
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA- PI
Objeto
75ª EXPOPAPI 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da 75ª Exposição Agropecuária do Piauí (EXPOAPI) justifica-se, primeiramente, pela necessidade de impulsionar o desenvolvimento do agronegócio, fortalecer o potencial produtivo e celebrar a trajetória histórica ligada à agropecuária no estado do Piauí. O evento funciona como um ponto central de encontro e fomento que consolida a identidade do produtor rural, estimula a geração de negócios e democratiza o acesso ao lazer, ao entretenimento e à cultura popular em um espaço público de ampla relevância estrutural.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES - SETRANS
Localidade beneficiada
Redenção do Gurguéia
Objeto
Realização de Pavimentação poliédrica na Av Alvaro Mendes sentido Brejinho
Função
26 - TRANSPORTE
Objetivo
IMPLANTAR E RECUPERAR A INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NAS VIAS URBANAS DOS MUNICÍPIOS, COMPREENDENDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PARALELEPÍPEDO, CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS, PASSAGEM MOLHADAS, ELEVADOS, VIADUTOS, OBRAS D´ARTES DO RODOANEL E ANÉIS VIÁRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 -
Justificativa
A presente emenda parlamentar destina recursos para a realização de pavimentação poliédrica na Avenida Álvaro Mendes, no sentido Brejinho, por meio da SETRANS, com o objetivo de melhorar a infraestrutura urbana e as condições de trafegabilidade da via. A intervenção contribuirá para a redução de poeira e lama, aumento da segurança viária, facilitação do acesso da população e escoamento da produção local, além de promover mais qualidade de vida aos moradores e impulsionar o desenvolvimento econômico da região.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 900.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
25 - ENERGIA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SIDERPI
Bonfim do Piauí
R$500.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630990773
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004944/2026-84
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SIDERPI
Localidade beneficiada
Bonfim do Piauí
Objeto
Reforma e Limpeza de barreiros em diversas localidades na zona rural.
Função
25 - ENERGIA
Objetivo
DAR SUPORTE NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE APOIO E INFRAESTRUTURA PARA MELHORIAS DOS MUNICÍPIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às necessidades hídricas das comunidades rurais do município, por meio da reforma e limpeza de barreiros em diversas localidades da zona rural. A ação busca ampliar a capacidade de armazenamento de água, garantir melhores condições de abastecimento para consumo animal e atividades produtivas, além de minimizar os impactos causados pelos períodos de estiagem, fortalecendo a permanência das famílias no campo e promovendo melhores condições de vida à população beneficiada.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 500.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Município de Floriano
R$500.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631580107
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000944/2026-13
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
Município de Floriano
Objeto
Custeio da Atenção à Saúde
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
Fortalecimento das ações e serviços públicos de saúde no município de Floriano - Piauí.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 500.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
União
R$500.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631580105
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000943/2026-61
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
União
Objeto
Carnaval de União
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A emenda destina recursos ao Município de União – PI para a realização do Carnaval, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, com execução pela Coordenadoria da Juventude – COJUV. A ação visa fomentar a cultura popular, valorizar manifestações culturais tradicionais e ampliar o acesso da população às atividades culturais e de lazer. O evento contribui para o fortalecimento do calendário cultural municipal e para o estímulo à economia local, gerando trabalho e renda temporários. A iniciativa atende ao interesse público e às diretrizes das políticas culturais.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 500.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA
R$400.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630991057
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007260/2026-34
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
REALIZAÇÃO DE CURSO DE DESENVOLVIMENTO DE JOGOS (SCRATCH) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM FOCO EM PROGRAMAÇÃO, GAME DESIGN, CRIATIVIDADE DIGITAL E INCLUSÃO TECNOLÓGICA.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL E O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS TECNOLÓGICAS, ESTIMULANDO A CRIATIVIDADE, O RACIOCÍNIO LÓGICO E A INOVAÇÃO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE TERESINA/PI.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 400.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Sebastião Leal
R$360.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630990635
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004099/2026-47
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Sebastião Leal
Objeto
para custeio na aérea de cultura do município
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
O aporte de recursos por meio de emenda parlamentar para custeio na área da cultura se faz necessário para viabilizar a realização de eventos, apoiar artistas locais, fortalecer as tradições culturais e incentivar a participação da comunidade. A iniciativa contribuirá para a valorização da cultura regional, promoção da inclusão social e dinamização da economia local, especialmente por meio do estímulo ao turismo e à geração de renda.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 360.000,00
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2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
URUÇUÍ
R$360.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630990708
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004556/2026-01
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
URUÇUÍ
Objeto
CUSTEIO NA AREA DE CULTURA DO MUNCÍPIO DE URUÇUÍ.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
O APORTE DE RECURSOS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO NA ÁREA DA CULTURA SE FAZ NECESSÁRIO PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, APOIAR ARTISTAS LOCAIS, FORTALECER AS TRADIÇÕES CULTURAIS E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE. A INICIATIVA CONTRIBUIRÁ PARA VALORIZAÇÃO DA CULTURA REGIONAL, PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DINAMIZAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL, ESPECIALMENTE POR MEIO DO ESTÍMULO AO TURISMO E Á GERAÇÃO DE RENDA.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 360.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
São Pedro do Piauí
R$300.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630991036
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007112/2026-10
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
São Pedro do Piauí
Objeto
CUSTEIO-INCENTIVO A SÁUDE
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
FORTALECER AS AÇÕES DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SESAPI, EM PARNAGUÁ, GARANTINDO A MANUTENÇÃO E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE E AMPLIAÇÃO DO ACESSO A POPULAÇÃO.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
IPIRANGA DO PIAUI
R$300.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630990904
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006122/2026-38
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
IPIRANGA DO PIAUI
Objeto
PARA CUSTEIO DAS CELEBRAÇÕES DA SEMANA DA JUVENTUDE NO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO PIAUI.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização das celebrações da Semana da Juventude, justifica-se pela importância cultural, social e econômica do evento para o município de Ipiranga do Piauií, considerando que a festividade integra o calendário tradicional local e representa um momento de fortalecimento da identidade cultural, da religiosidade e das tradições populares da comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
PARNAGUÁ
R$300.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630991032
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007004/2026-47
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
PARNAGUÁ
Objeto
CUSTEIO-INCENTIVO A SAÚDE.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
FORTALECER AS AÇÕES DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SESAPI, EM PARNAGUÁ, GARANTINDO A MANUTENÇÃO E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE E AMPLIAÇÃO DO ACESSO A POPULAÇÃO.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
R$250.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630990906
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006124/2026-27
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
Objeto
PARA CUSTEIO DO FESTEJO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da apresentação artística durante os Festejos de BOM JESUS DA LAPA- 2026, justifica-se pela importância cultural, social e econômica do evento para o município de PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, considerando que a festividade integra o calendário tradicional local e representa um momento de fortalecimento da identidade cultural, da religiosidade e das tradições populares da comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
JOAQUIM PIRES
R$250.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630991305
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010918/2026-95
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
JOAQUIM PIRES
Objeto
Expofeira de Caprinos e Ovinos em Joaquim Pires- PI.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Expofeira de Caprinos e Ovinos justifica-se, primeiramente, pela necessidade de preservar as raízes culturais, o potencial produtivo e a trajetória histórica ligada à criação agropecuária no município de Joaquim Pires. O evento funciona como um ponto central de encontro e confraternização que fortalece a identidade do produtor rural piauiense e democratiza o acesso ao lazer, aos negócios e à cultura popular em espaço público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA-PI
R$250.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630991075
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007396/2026-44
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA-PI
Objeto
PARA CUSTEIO DOS FESTEJOS DE SÃO JOSÉ NO BAIRRO POTY VELHO, TERESINA-PI.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
PELA NECESSIDADE DE CELEBRAR A TRAJETÓRIA HISTÓRICA, AS TRADIÇÕES E FÉ DO BAIRRO POTY VELHO, FORTALECENDO OS LAÇOS SOCIAIS, ENALTECENDO A IDENTIDADE CULTURAL, LOCAL E DEMOCRATIZAR O ACESSO AO LAZER A CULTURA POPULAR.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
LANDRI SALES
R$250.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630991221
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.009487/2026-14
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
LANDRI SALES
Objeto
Realizar o 69º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE LANDRI SALES, no dia 06 de novembro de 2026, incentivando a produção e difusão de bens, serviços e conteúdos culturais.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
LANDRI SALES
R$250.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630991222
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.009485/2026-25
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
LANDRI SALES
Objeto
Realizar o 69º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE LANDRI SALES, no dia 06 de novembro de 2026, incentivando a produção e difusão de bens, serviços e conteúdos culturais.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Parnaguá
R$250.000,00
Cancelada
Código Identificador
202630990978
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.006591/2026-57
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Parnaguá
Objeto
Contratação direta de banda para Aniversário de Parnaguá em 05/07
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Contratação direta de banda musical para apresentação nas festividades alusivas ao aniversário do Município de Parnaguá, em 05/07, com o objetivo de promover a cultura, o lazer e a integração social da população, além de fortalecer o turismo e movimentar a economia local. A atração artística integra a programação oficial do evento comemorativo, de relevante interesse público e cultural.
Observação da Aprovação
—
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
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2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Sebastião Leal
R$240.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630990636
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004100/2026-33
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Sebastião Leal
Objeto
Execução de obras de infraestrutura urbana no município de Sebastião Leal – PI, contemplando a construção, reforma e melhoria de vias públicas, incluindo pavimentação, drenagem e intervenções urbanísticas.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
promover a melhoria das vias públicas, garantir maior segurança para pedestres e veículos, reduzir problemas relacionados à poeira e à lama, além de contribuir para a organização do espaço urbano.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 240.000,00
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2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
URUÇUÍ-PI
R$240.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630990709
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004557/2026-48
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
URUÇUÍ-PI
Objeto
INVESTIMENTO PARA MELHORAR A INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ-PI.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
PROMOVER MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ASSEGURANDO QUE O CRESCIMENTO ECONÔMICO SEJA ACOMPANHADO POR INCLUSÃO SOCIAL E EFICIÊNCIA NA INFRAESTRUTURA LOCAL.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 240.000,00
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Teresina
R$200.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630990774
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004945/2026-29
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Teresina
Objeto
Oficina de capacitação e feira de produtos da economia criativa
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem como objetivo fomentar a economia criativa e fortalecer os empreendedores culturais do município, por meio da realização de oficinas de capacitação e feira de exposição e comercialização de produtos artesanais e criativos. A iniciativa visa incentivar a geração de renda, a valorização da cultura local e o desenvolvimento econômico sustentável, oferecendo qualificação técnica, oportunidades de empreendedorismo e ampliação do acesso ao mercado para artistas, artesãos, produtores culturais e trabalhadores da economia criativa.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SÃO JOÃO DA SERRA
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630990868
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005739/2026-36
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SÃO JOÃO DA SERRA
Objeto
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da apresentação artística durante os Festejos de Santo JOÃO BATISTA 2026 justifica-se pela importância cultural, social e econômica do evento para o município de Flores do Piauí – PI, considerando que a festividade integra o calendário tradicional local e representa um momento de fortalecimento da identidade cultural, da religiosidade e das tradições populares da comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
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2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA
Novo Santo Antonio
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630990637
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004101/2026-88
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA
Localidade beneficiada
Novo Santo Antonio
Objeto
Construção de academia popular na praça São José dos Matos
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
IMPLEMENTAR AÇÕES QUE PROMOVAM A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA POR MEIO DA VIABILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA, MOBILIDADE RURAL, ACESSO À ÁGUA, ENERGIAS RENOVÁVEIS, ASSIM COMO AS ESTRUTURA DE BENEFICIAMENTO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
2 -
Justificativa
A proposta visa incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde da população, por meio da implantação de espaço público adequado e acessível, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e convivência comunitária.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630991293
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010786/2026-00
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
A Festa dos Comerciários representa uma importante oportunidade de celebração, integração social e valorização da cultura popular e da categoria comerciária. O evento busca reunir trabalhadores do comércio, suas famílias, amigos e membros da comunidade em um ambiente de confraternização, alegria e fortalecimento dos laços sociais, promovendo momentos de lazer e entretenimento para a população da capital e regiões adjacentes do município de Teresina-PI.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Festa dos Comerciários justifica-se pela importância de promover a integração social, a valorização da cultura popular e o fortalecimento dos vínculos comunitários, proporcionando à classe trabalhadora e à população momentos de lazer, entretenimento e confraternização.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
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2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Bom Jesus
R$120.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630990431
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002543/2026-90
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
Bom Jesus
Objeto
Reforma e adequação da estrutura física do Centro de Reabilitação REMA, localizado no município de Bom Jesus – PI.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER A SENSIBILIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO A PREVENÇÃO DE USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS, BEM COMO RECONHECER COMPORTAMENTOS DE RISCOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
O Centro de Reabilitação REMA desempenha papel fundamental no atendimento a pessoas com deficiência, limitações físicas e pacientes em processo de reabilitação no município de Bom Jesus e região. Entretanto, a estrutura física da instituição necessita de melhorias e adequações para garantir um ambiente mais seguro, acessível e adequado à prestação dos serviços de saúde e reabilitação.
A destinação de emenda parlamentar para a reforma da unidade permitirá a melhoria dos espaços de atendimento, proporcionando melhores condições de trabalho para os profissionais e maior qualidade e conforto para os usuários dos serviços, contribuindo para o fortalecimento da rede de atenção à saúde e reabilitação no município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 120.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
COCAL DE TELHA
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630990870
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005744/2026-49
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
COCAL DE TELHA
Objeto
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da apresentação artística durante arraia junino de Cocal de Telha -PI 2026 justifica-se pela importância cultural, social e econômica do evento para o município de Cocal de Telha – PI, considerando que a festividade integra o calendário tradicional local e representa um momento de fortalecimento da identidade cultural, da religiosidade e das tradições populares da comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BENEDITINOS
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630991294
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010789/2026-35
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BENEDITINOS
Objeto
DIA DO VAQUEIRO EM BENEDITINOS-PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
As celebrações culturais e religiosas são algumas das festividades mais tradicionais e marcantes do Piauí, guiadas pelo sentimento de pertencimento, pela história do vaqueiro e pela valorização da cultura popular. Realizadas anualmente com missas solenes, cavalgadas, competições de prado e premiações, essas festividades refletem a identidade e a bravura do povo nordestino, atraindo visitantes, competidores e turistas de toda a região, proporcionando momentos de confraternização e lazer para todos os presentes.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630991300
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010888/2026-17
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ
Objeto
Realizar o CIRCUTO DO BOM DE VAQUEJADA no município DE BOM PRINCÍPIO- PI. Neste contexto, o Circuito do Bom de Vaquejada consolida-se como um dos eventos esportivos e culturais mais vibrantes e aguardados do calendário local.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da 6ª Etapa do Circuito do Bom de Vaquejada justifica-se, primeiramente, pela necessidade de preservar as raízes culturais e a trajetória histórica ligada à figura do vaqueiro no município de Bom Princípio do Piauí. O evento funciona como um ponto central de encontro e confraternização que fortalece a identidade do povo piauiense e democratiza o acesso ao esporte, ao lazer e à cultura popular em espaço público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MANOEL EMIDIO
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630990871
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005746/2026-38
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MANOEL EMIDIO
Objeto
Para o arraia junino do Município de Manoel Emídio
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização do arraia junino de Manoel Emídio 2026 justifica-se pela importância cultural, social e econômica do evento para o município de Manoel Emídio – PI, considerando que a festividade integra o calendário tradicional local e representa um momento de fortalecimento da identidade cultural, da religiosidade e das tradições populares da comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
NOVO ORIENTE- PI
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630990869
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005743/2026-02
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
NOVO ORIENTE- PI
Objeto
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da apresentação artística durante o Arraial Junino de Novo Oriente 2026 justifica-se pela importância cultural, social e econômica do evento para o município de Novo Oriente– PI, considerando que a festividade integra o calendário tradicional local e representa um momento de fortalecimento da identidade cultural, da religiosidade e das tradições populares da comunidade
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Valença do Piauí
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630991306
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010966/2026-83
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Valença do Piauí
Objeto
VALENÇA B-R-0 BRÓ
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização do evento Valença B-R-O Bró justifica-se pela importância de promover a integração social, a valorização da cultura popular e o fortalecimento dos vínculos comunitários. O projeto oferece à população um espaço público de convivência, reunindo famílias de Valença do Piauí e visitantes de cidades vizinhas para momentos de lazer e confraternização.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ
R$50.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630991322
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.011245/2026-91
Autoria
GUSTAVO NEIVA - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ
Objeto
TRADICIONAL FESTA DO PEIXE EM SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Tradicional Festa do Peixe justifica-se, primeiramente, pela necessidade de preservar as raízes culturais, o potencial produtivo e a trajetória histórica ligada à piscicultura e à pesca no município de São Francisco do Piauí. O evento
funciona como um ponto central de encontro e confraternização que fortalece a identidade do produtor local e democratiza o acesso ao lazer, à geração de negócios e à cultura popular em espaço público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA-PI
Objeto
A Feira na Praça representa uma importante oportunidade de celebração, integração social e valorização da cultura popular e da economia criativa. O evento busca reunir artesãos, empreendedores locais, suas famílias, amigos e membros da comunidade em um ambiente de confraternização, alegria e fortalecimento dos laços sociais, promovendo momentos de lazer e entretenimento para a população da capital e regiões adjacentes. Nesse contexto, a Feira na Praça consolida-se como uma iniciativa voltada à
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Feira na Praça justifica-se pela importância de promover a integração social, a valorização da cultura popular e o fortalecimento dos vínculos comunitários, proporcionando à população momentos de lazer, entretenimento e confraternização. O evento, a ser realizado na Praça Pedro II, constitui uma oportunidade de reunir famílias, artesãos, empreendedores locais, moradores da capital e visitantes de localidades circunvizinhas, ampliando o acesso às manifestações culturais e às atividades de entretenimento em um espaço público de grande relevância histórica.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
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