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Transparência Piauí
Gessivaldo Isaías
Gessivaldo Isaías
REPUBLICANOS · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
79
Municípios atendidos
15+
Por área (função)
Resumo por área

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Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
PIAUÍ
R$1.500.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631011275
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010417/2026-17
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
PIAUÍ
Objeto
Custeio na área da saúde
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
Custeio na área da saúde
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.500.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
TERESINA-PI
R$1.500.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631010609
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003923/2026-41
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
TERESINA-PI
Objeto
Implantação e execução de um programa de formação esportiva em artes marciais e futebol, abrangendo as modalidades Karatê, Jiu-Jitsu, Judô, Taijutsu, Taekwondo, Boxe, Futebol e Futsal, com foco na prevenção ao uso de drogas entre adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Teresina-PI
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A juventude de Teresina enfrenta vulnerabilidades sociais que ampliam a exposição ao uso de drogas, evasão escolar e situações de violência. Conforme descrito no diagnóstico situacional, “a juventude do município de Teresina-PI enfrenta vulnerabilidades sociais que aumentam a exposição ao uso de drogas, evasão escolar e violência”. As artes marciais e o futebol apresentam reconhecida eficácia como ferramentas de prevenção, por promoverem disciplina, autocontrole, foco, pertencimento e fortalecimento emocional. O anexo reforça que “as artes marciais e o futebol são ferramentas eficazes de prevenção, pois desenvolvem disciplina, autocontrole, foco e pertencimento”.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.500.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Teresina
R$499.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631011125
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.008271/2026-31
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
Teresina
Objeto
Implantação e execução de um programa de formação esportiva em artes marciais e futebol, abrangendo as modalidades Karatê, Jiu-Jitsu, Judô, Tai jutsu, Taekwondo, Boxe, Futebol e Futsal, através do Projeto Lutando pelo Futuro 2, com foco na prevenção ao uso de drogas entre adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Teresina
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A juventude de Teresina enfrenta vulnerabilidades sociais que ampliam a exposição ao uso de drogas, evasão escolar e situações de violência. Conforme descrito no diagnóstico situacional, “a juventude do município de Teresina-PI enfrenta vulnerabilidades sociais que aumentam a exposição ao uso de drogas, evasão escolar e violência”. As artes marciais e o futebol apresentam reconhecida eficácia como ferramentas de prevenção, por promoverem disciplina, autocontrole, foco, pertencimento e fortalecimento emocional. O anexo reforça que “as artes marciais e o futebol são ferramentas eficazes de prevenção, pois desenvolvem disciplina, autocontrole, foco e pertencimento”.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 499.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Teresina
R$499.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631011126
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.009853/2026-35
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
Teresina
Objeto
Implantação e execução de um programa de formação esportiva em artes marciais e futebol, abrangendo as modalidades Karatê, Jiu-Jitsu, Judô, Tai jutsu, Taekwondo, Boxe, Futebol e Futsal, através do Projeto Lutando pelo Futuro 3, com foco na prevenção ao uso de drogas entre adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Teresina
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A juventude de Teresina enfrenta vulnerabilidades sociais que ampliam a exposição ao uso de drogas, evasão escolar e situações de violência. Conforme descrito no diagnóstico situacional, “a juventude do município de Teresina-PI enfrenta vulnerabilidades sociais que aumentam a exposição ao uso de drogas, evasão escolar e violência”. As artes marciais e o futebol apresentam reconhecida eficácia como ferramentas de prevenção, por promoverem disciplina, autocontrole, foco, pertencimento e fortalecimento emocional. O anexo reforça que “as artes marciais e o futebol são ferramentas eficazes de prevenção, pois desenvolvem disciplina, autocontrole, foco e pertencimento”.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 499.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Teresina-PI
R$498.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631011124
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.008270/2026-97
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
Teresina-PI
Objeto
Implantação e execução de um programa de formação esportiva em artes marciais e futebol, abrangendo as modalidades Karatê, Jiu-Jitsu, Judô, Tai jutsu, Taekwondo, Boxe, Futebol e Futsal, com foco na prevenção ao uso de drogas entre adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Teresina
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A juventude de Teresina enfrenta vulnerabilidades sociais que ampliam a exposição ao uso de drogas, evasão escolar e situações de violência. Conforme descrito no diagnóstico situacional, “a juventude do município de Teresina-PI enfrenta vulnerabilidades sociais que aumentam a exposição ao uso de drogas, evasão escolar e violência”. As artes marciais e o futebol apresentam reconhecida eficácia como ferramentas de prevenção, por promoverem disciplina, autocontrole, foco, pertencimento e fortalecimento emocional. O anexo reforça que “as artes marciais e o futebol são ferramentas eficazes de prevenção, pois desenvolvem disciplina, autocontrole, foco e pertencimento”.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 498.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
MIGUEL LEÃO - PI
R$300.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631660319
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001937/2026-21
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
MIGUEL LEÃO - PI
Objeto
Realização da Festa de Sábado de Aleluia no município de Miguel Leão, no mês de abril de 2026, incluindo estrutura física, atrações culturais, serviços de apoio, logística, segurança, divulgação e demais elementos necessários para a execução do evento.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A Festa de Sábado de Aleluia é uma tradição consolidada no município de Miguel Leão, representando um importante patrimônio cultural e social para a comunidade. O evento reúne moradores, visitantes e famílias, fortalecendo vínculos comunitários e promovendo a continuidade de práticas culturais que fazem parte da identidade local. Preservação cultural, ao manter viva uma celebração tradicional da Semana Santa. Fortalecimento das políticas públicas de cultura e lazer, alinhando-se às diretrizes de promoção da cidadania e da economia criativa.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
SÃO GONÇALO DO PIAUÍ - PI
R$300.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631660282
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001637/2026-41
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
SÃO GONÇALO DO PIAUÍ - PI
Objeto
Realização do evento comemorativo alusivo ao aniversário do município de São Gonçalo do Piauí, no mês de março de 2026, incluindo programação cultural, artística, esportiva e cívica, com estrutura adequada para receber a população local e visitantes, utilizando recursos provenientes de emenda parlamentar.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A comemoração do aniversário de São Gonçalo do Piauí é uma tradição que fortalece a identidade cultural, promove integração social e valoriza a história do município. O evento movimenta diversos setores da economia local, como comércio, alimentação, serviços e turismo, gerando renda e oportunidades temporárias de trabalho. Além do impacto econômico, a programação cultural e artística contribui para o acesso da população a atividades de lazer e cultura, especialmente em municípios de pequeno porte, onde tais oportunidades são mais limitadas. A utilização de recursos de emenda parlamentar permite ampliar a estrutura do evento, garantindo segurança, qualidade e inclusão social, sem comprometer o orçamento municipal. O investimento também reforça o papel do poder público na promoção de eventos que fortalecem o sentimento de pertencimento, estimulam a participação comunitária e valorizam artistas locais e regionais.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
TERESINA-PI
R$250.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631010458
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.002763/2026-13
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
TERESINA-PI
Objeto
PROJETO ESTRELA KIDS ACADEMY
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
Considerando as atribuições da COJUV – Coordenadoria da Juventude e seu papel na formulação e execução de políticas públicas voltadas à juventude, inclusão social e fortalecimento comunitário, justificamos a implementação do projeto com a aplicação responsável e estratégica dos recursos, aliada a uma gestão transparente e participativa, garantindo impactos sociais positivos e duradouros no desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens das comunidades beneficiadas
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
ALTO LONGÁ - PI
R$250.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631660174
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001233/2026-58
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
ALTO LONGÁ - PI
Objeto
O presente tem por objeto a realização da Festa da Vaquejada do Parque Teté, no município de Alto Longá–PI, no mês de maio de 2026, por meio da execução de atividades culturais, esportivas e artísticas relacionadas à tradição da vaquejada, utilizando recursos provenientes de emenda parlamentar, conforme legislação vigente e diretrizes de aplicação dos recursos públicos.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Festa da Vaquejada do Parque Teté, em Alto Longá–PI, no mês de maio de 2026, justifica-se pela sua relevância cultural, social e econômica para o município. A vaquejada é uma das manifestações mais tradicionais do Nordeste, representando a identidade sertaneja, a força do homem do campo e a preservação de costumes históricos que fazem parte do patrimônio cultural da região. No âmbito social, a festa proporciona um espaço de convivência e integração entre moradores, visitantes e diferentes segmentos da comunidade, fortalecendo vínculos sociais e promovendo inclusão. A oferta de atividades gratuitas demonstra o compromisso da gestão pública com o bem-estar da população e com a promoção de momentos de lazer e celebração coletiva. Dessa forma, a realização da Festa da Vaquejada do Parque Teté configura-se como uma ação de interesse público, com impactos positivos diretos e indiretos para a população, justificando plenamente o investimento e a execução do evento.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
TERESINA-PI
R$250.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631010459
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.002764/2026-68
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
TERESINA-PI
Objeto
PROJETO ESCOLINHA ESTRELA JOVEM
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
Considerando as atribuições da COJUV – Coordenadoria da Juventude e seu papel na formulação e execução de políticas públicas voltadas à juventude, inclusão social e fortalecimento comunitário, justificamos a implementação do projeto com a aplicação responsável e estratégica dos recursos, aliada a uma gestão transparente e participativa, garantindo impactos sociais positivos e duradouros no desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens das comunidades beneficiadas
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
TERESINA-PI
R$250.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631010471
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.002844/2026-13
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
TERESINA-PI
Objeto
PROJETO ESTRELA KIDS ACADEMY
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
Considerando as atribuições da COJUV – Coordenadoria da Juventude e seu papel na formulação e execução de políticas públicas voltadas à juventude, inclusão social e fortalecimento comunitário, justificamos a implementação do projeto com a aplicação responsável e estratégica dos recursos, aliada a uma gestão transparente e participativa, garantindo impactos sociais positivos e duradouros no desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens das comunidades beneficiadas
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
TERESINA-PI
R$250.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631010472
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.002846/2026-11
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
TERESINA-PI
Objeto
PROJETO ESCOLINHA ESTRELA JOVEM
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
Considerando as atribuições da COJUV – Coordenadoria da Juventude e seu papel na formulação e execução de políticas públicas voltadas à juventude, inclusão social e fortalecimento comunitário, justificamos a implementação do projeto com a aplicação responsável e estratégica dos recursos, aliada a uma gestão transparente e participativa, garantindo impactos sociais positivos e duradouros no desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens das comunidades beneficiadas
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MONSENHOR GIL-PI
R$250.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631660165
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001218/2026-18
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MONSENHOR GIL-PI
Objeto
A realização da Festa de Sábado de Aleluia no município de Monsenhor Gil–PI, no mês de abril de 2026, por meio da execução de atividades culturais, artísticas e comunitárias alusivas ao período da Semana Santa, utilizando recursos provenientes de emenda parlamentar, conforme legislação vigente e diretrizes de aplicação dos recursos públicos.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Festa de Sábado de Aleluia em Monsenhor Gil–PI, em abril de 2026, justifica-se pela relevância cultural, social e econômica que o evento representa para o município. A celebração do Sábado de Aleluia é uma tradição profundamente enraizada na cultura popular, especialmente no interior do Piauí, reunindo elementos religiosos, festivos e comunitários que fortalecem a identidade local. Dessa forma, a realização da Festa de Sábado de Aleluia configura-se como uma ação de interesse público, com impactos positivos diretos e indiretos para a população de Monsenhor Gil–PI, justificando plenamente o investimento e a execução do evento.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
UNIÃO-PI
R$250.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631660166
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001219/2026-54
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
UNIÃO-PI
Objeto
A realização da Festa de Sábado de Aleluia no município de União–PI, no mês de abril de 2026, mediante a execução de atividades culturais, artísticas e comunitárias alusivas ao período da Semana Santa, utilizando recursos provenientes de emenda parlamentar, conforme legislação vigente e diretrizes de aplicação dos recursos públicos.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Festa de Sábado de Aleluia em União–PI, em abril de 2026, justifica-se pela relevância cultural, social e econômica que o evento representa para o município. A celebração do Sábado de Aleluia é uma tradição profundamente enraizada na cultura popular piauiense, reunindo elementos religiosos, festivos e comunitários que fortalecem a identidade local e preservam práticas culturais transmitidas entre gerações. Dessa forma, a realização da Festa de Sábado de Aleluia configura-se como uma ação de interesse público, com impactos positivos diretos e indiretos para a população de União–PI, justificando plenamente o investimento e a execução do evento.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
ESPERANTINA-PI
R$250.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631660167
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001221/2026-23
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
ESPERANTINA-PI
Objeto
O presente tem por objeto a realização da Festa de Domingo de Páscoa no município de Esperantina–PI, no mês de abril de 2026, por meio da execução de atividades culturais, artísticas, recreativas e comunitárias alusivas ao período pascal, utilizando recursos provenientes de emenda parlamentar, conforme legislação vigente e diretrizes de aplicação dos recursos públicos.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Festa de Domingo de Páscoa em Esperantina–PI, em abril de 2026, justifica-se pela relevância cultural, social e econômica que o evento representa para o município. A Páscoa é uma celebração tradicional e amplamente reconhecida pela comunidade, reunindo elementos religiosos, simbólicos e festivos que fortalecem a identidade local e promovem a união entre as famílias. Dessa forma, a realização da Festa de Domingo de Páscoa configura-se como uma ação de interesse público, com impactos positivos diretos e indiretos para a população de Esperantina–PI, justificando plenamente o investimento e a execução do evento.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MORRO DO CHAPÉU-PI
R$250.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631660168
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001222/2026-78
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MORRO DO CHAPÉU-PI
Objeto
O presente tem por objeto a realização da Festa da Páscoa no município de Morro do Chapéu–PI, no mês de abril de 2026, por meio da execução de atividades culturais, artísticas, recreativas e comunitárias alusivas ao período pascal, utilizando recursos provenientes de emenda parlamentar, conforme legislação vigente e diretrizes de aplicação dos recursos públicos.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Festa da Páscoa em Morro do Chapéu–PI, em abril de 2026, justifica-se pela relevância cultural, social e econômica que o evento representa para o município. A Páscoa é uma celebração tradicional e amplamente reconhecida pela comunidade, reunindo elementos religiosos, simbólicos e festivos que fortalecem a identidade local e promovem a união entre as famílias. Dessa forma, a realização da Festa da Páscoa configura-se como uma ação de interesse público, com impactos positivos diretos e indiretos para a população de Morro do Chapéu–PI, justificando plenamente o investimento e a execução do evento.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA - PI
R$250.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631660173
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001231/2026-69
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA - PI
Objeto
O presente tem por objeto a realização da Festa do Trabalhador no Bairro Usina Santana, no município de Teresina–PI, no mês de maio de 2026, por meio da execução de atividades culturais, artísticas, esportivas e comunitárias alusivas ao Dia do Trabalhador, utilizando recursos provenientes de emenda parlamentar, conforme legislação vigente e diretrizes de aplicação dos recursos públicos.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Festa do Trabalhador no Bairro Usina Santana, em Teresina–PI, no mês de maio de 2026, justifica-se pela relevância social, cultural e econômica que o evento representa para a comunidade local. O Dia do Trabalhador é uma data de grande significado histórico, dedicada ao reconhecimento das contribuições dos trabalhadores para o desenvolvimento da sociedade. A promoção de um evento comemorativo fortalece o sentimento de valorização, pertencimento e participação popular. Dessa forma, a realização da Festa do Trabalhador no Bairro Usina Santana configura-se como uma ação de interesse público, com impactos positivos diretos e indiretos para a população, justificando plenamente o investimento e a execução do evento.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
CAMPO LARGO - PI
R$250.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631660287
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001687/2026-29
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
CAMPO LARGO - PI
Objeto
Realização da tradicional Festa do Peixe no município de Campo Largo do Piauí–PI, no mês de abril de 2026, contemplando estrutura de palco, som, iluminação, atrações culturais e musicais, segurança, serviços de apoio, divulgação e demais itens necessários para a execução do evento, com utilização de recursos provenientes de emenda parlamentar.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A Festa do Peixe é um dos eventos mais representativos e consolidados no calendário cultural de Campo Largo do Piauí. A celebração destaca a importância da pesca artesanal e da produção local, atividades que fazem parte da identidade econômica e social do município. Além de preservar tradições, o evento fortalece o sentimento de pertencimento da população e promove a valorização da cultura regional. Do ponto de vista econômico, a festa impulsiona diversos setores, como comércio, gastronomia, hospedagem, transporte e serviços, gerando renda temporária e estimulando o empreendedorismo local. A presença de visitantes de municípios vizinhos amplia ainda mais o impacto econômico e turístico, contribuindo para a visibilidade de Campo Largo do Piauí na região.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Teresina
R$250.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631011159
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008844/2026-27
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
Teresina
Objeto
PROJETO ESTRELA KIDS ACADEMY
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
Considerando as atribuições da COJUV – Coordenadoria da Juventude e seu papel na formulação e execução de políticas públicas voltadas à juventude, inclusão social e fortalecimento comunitário, justificamos a implementação do projeto com a aplicação responsável e estratégica dos recursos, aliada a uma gestão transparente e participativa, garantindo impactos sociais positivos e duradouros no desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens das comunidades beneficiadas
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Teresina-PI
R$250.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631011160
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008845/2026-71
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
Teresina-PI
Objeto
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
Considerando as atribuições da COJUV – Coordenadoria da Juventude e seu papel na formulação e execução de políticas públicas voltadas à juventude, inclusão social e fortalecimento comunitário, justificamos a implementação do projeto com a aplicação responsável e estratégica dos recursos, aliada a uma gestão transparente e participativa, garantindo impactos sociais positivos e duradouros no desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens das comunidades beneficiadas
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SANTANA DO PIAUÍ - PI
R$200.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631660171
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001229/2026-90
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SANTANA DO PIAUÍ - PI
Objeto
O presente documento tem por objeto a realização da Festa de Aniversário do Município de Santana do Piauí–PI, no mês de abril de 2026, por meio da execução de atividades culturais, artísticas, sociais e comemorativas alusivas à emancipação política do município, utilizando recursos provenientes de emenda parlamentar, conforme legislação vigente e diretrizes de aplicação dos recursos públicos.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Festa de Aniversário do Município de Santana do Piauí–PI, em abril de 2026, justifica-se pela sua relevância histórica, cultural, social e econômica para a comunidade. Trata-se de uma celebração tradicional, amplamente reconhecida pela população, que reforça o sentimento de pertencimento e preserva a memória coletiva sobre o desenvolvimento do município. Sob o aspecto cultural, o evento possibilita a apresentação de artistas locais e regionais, grupos folclóricos e manifestações tradicionais, contribuindo para a valorização da cultura popular e para o fortalecimento das políticas públicas de cultura. A programação amplia o acesso da população a atividades artísticas e reforça a importância das festividades municipais como patrimônio imaterial. Dessa forma, a realização da Festa de Aniversário de Santana do Piauí–PI configura-se como uma ação de interesse público, com impactos positivos diretos e indiretos para a população, justificando plenamente o investimento e a execução do evento.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SUSSUAPARA - PI
R$200.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631660172
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001230/2026-14
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SUSSUAPARA - PI
Objeto
O presente tem por objeto a realização da Festa do Trabalhador do Município de Sussuapara–PI, no mês de maio de 2026, por meio da execução de atividades culturais, artísticas, esportivas e comunitárias alusivas ao Dia do Trabalhador, utilizando recursos provenientes de emenda parlamentar, conforme legislação vigente e diretrizes de aplicação dos recursos públicos.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Festa do Trabalhador no município de Sussuapara–PI, em maio de 2026, justifica-se pela relevância social, cultural e econômica que o evento representa para a comunidade. O Dia do Trabalhador é uma data de grande significado histórico, dedicada ao reconhecimento das contribuições dos trabalhadores para o desenvolvimento da sociedade. A promoção de um evento comemorativo fortalece o sentimento de valorização, pertencimento e participação popular. Do ponto de vista econômico, a Festa do Trabalhador movimenta o comércio local, especialmente setores como alimentação, artesanato e serviços, gerando oportunidades temporárias de trabalho e renda. A presença de visitantes de municípios vizinhos contribui para o aquecimento da economia e para a projeção positiva da imagem de Sussuapara–PI. Dessa forma, a realização da Festa do Trabalhador de Sussuapara–PI configura-se como uma ação de interesse público, com impactos positivos diretos e indiretos para a população, justificando plenamente o investimento e a execução do evento.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BERTOLÍNIA - PI
R$200.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631660175
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001235/2026-47
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BERTOLÍNIA - PI
Objeto
O presente documento tem por objeto a realização do Festejo do Sagrado Coração de Maria, no município de Bertolínea–PI, no mês de maio de 2026, por meio da execução de atividades religiosas, culturais, artísticas e comunitárias alusivas à celebração da padroeira, utilizando recursos provenientes de emenda parlamentar, conforme legislação vigente e diretrizes de aplicação dos recursos públicos.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização do Festejo do Sagrado Coração de Maria em Bertolínia–PI, no mês de maio de 2026, justifica-se pela sua relevância religiosa, cultural, social e econômica para o município. Trata-se de uma das celebrações mais tradicionais da cidade, reunindo fiéis, moradores e visitantes em um momento de fé, devoção e fortalecimento dos vínculos comunitários. Sob o aspecto religioso, o festejo representa uma manifestação de grande importância para a população, preservando tradições espirituais e fortalecendo a identidade cristã local. A programação contribui para a continuidade das práticas religiosas e para a valorização da padroeira do município. Dessa forma, a realização do Festejo do Sagrado Coração de Maria configura-se como uma ação de interesse público, com impactos positivos diretos e indiretos para a população de Bertolínia–PI, justificando plenamente o investimento e a execução do evento.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - PI
R$200.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631660160
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001197/2026-22
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - PI
Objeto
A presente ação tem por objeto a realização da festa de aniversário do município de São José do Piauí–PI, a ser promovida em abril de 2026, por meio da execução de atividades culturais, artísticas, sociais e comemorativas destinadas à celebração da emancipação política do município, visando proporcionar lazer, integração comunitária e valorização da identidade local.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da festa de aniversário de São José do Piauí–PI em abril de 2026 justifica-se pela relevância sociocultural, histórica e econômica que o evento representa para o município. Trata-se de uma celebração tradicional, amplamente reconhecida pela população, que reforça o sentimento de pertencimento e preserva a memória coletiva sobre o processo de formação e desenvolvimento da cidade.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BERTOLÍNIA - PI
R$200.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631660195
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001347/2026-06
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BERTOLÍNIA - PI
Objeto
A realização do Festejo de Santo Antônio, a ser promovido no município de Bertolínia/PI, no mês de junho de 2026, contemplando ações culturais, religiosas, estruturais e logísticas necessárias para a execução do evento
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O Festejo de Santo Antônio constitui uma das mais tradicionais manifestações culturais e religiosas do município de Bertolínia, reunindo anualmente moradores, visitantes, grupos culturais, comerciantes e devotos. Trata-se de um evento de grande relevância social, histórica e turística, contribuindo significativamente para: Preservação das tradições religiosas e culturais da comunidade local; Fortalecimento da identidade cultural do município; Geração de renda para comerciantes, ambulantes, artesãos e prestadores de serviços; Estímulo ao turismo regional, movimentando a economia local; Promoção de atividades socioculturais, como apresentações artísticas, celebrações religiosas, feiras e ações comunitárias; Integração social, proporcionando espaços de convivência e participação popular.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
INHUMA-PI
R$200.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631660158
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001282/2026-91
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
INHUMA-PI
Objeto
Execução da ação de democratização e difusão das artes criativas e da cultura do Piauí, através da contratação de bandas musicais para realização do “FESTEJO DE INHUMA-PI”, no Município de Inhuma/PI, com foco em promover a democratização do acesso às artes criativas e a difusão da cultura piauiense, oferecendo à população atividades culturais, musicais, artísticas e comunitárias que valorizem as expressões locais, fortaleçam a identidade cultural do Piauí e ampliem a participação social em ações culturais acessíveis e inclusivas.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Promover a valorização da identidade cultural, histórica e religiosa do município de Inhuma–PI, fortalecendo o sentimento de pertencimento da população, estimulando o turismo local e impulsionando a economia municipal por meio de uma programação festiva diversificada, inclusiva e organizada.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI
R$200.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631660161
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001198/2026-77
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI
Objeto
Realização da festa de aniversário do município de Santo Antônio de Lisboa–PI, a ocorrer em abril de 2026, por meio da execução de atividades culturais, artísticas, sociais e comemorativas destinadas a celebrar a emancipação política do município, promovendo lazer, integração comunitária e valorização da identidade local.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da festa de aniversário de Santo Antônio de Lisboa–PI em abril de 2026 justifica-se pela sua importância sociocultural, histórica e econômica para o município. Trata-se de um evento tradicional, amplamente reconhecido pela população, que reforça a identidade local e preserva a memória coletiva sobre o processo de formação e desenvolvimento da cidade. Além disso, o evento integra o calendário oficial de festividades do município, atendendo às expectativas da comunidade e fortalecendo a relação entre a administração pública e a população. Dessa forma, a realização da festa configura-se como ação de interesse público, plenamente justificando o investimento necessário para sua execução.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
AROAZES - PI
R$200.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631660162
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001199/2026-11
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
AROAZES - PI
Objeto
a realização da Festa do Trabalhador no município de Aroazes–PI, no dia 1º de maio de 2026, por meio da execução de atividades culturais, artísticas, esportivas e sociais destinadas à celebração do Dia do Trabalhador
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Festa do Trabalhador em Aroazes–PI, no dia 1º de maio de 2026, justifica-se pela relevância social, cultural e econômica que o evento representa para o município. O Dia do Trabalhador é uma data de grande significado histórico, dedicada ao reconhecimento das contribuições dos trabalhadores para o desenvolvimento da sociedade. A promoção de um evento comemorativo fortalece o sentimento de valorização e pertencimento, além de estimular a participação popular em atividades de convivência e celebração. A utilização de recursos de emenda parlamentar para a realização do evento encontra respaldo legal e administrativo, permitindo ampliar a capacidade de investimento do município em ações culturais e sociais de interesse público. A aplicação desses recursos atende às finalidades previstas pelo parlamentar proponente e contribui para a execução de uma programação de qualidade, sem comprometer o orçamento municipal.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SANTO INÁCIO DO PIAUÍ-PI
R$200.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631660159
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001289/2026-11
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SANTO INÁCIO DO PIAUÍ-PI
Objeto
Celebrar o aniversário de emancipação política de Santo Inácio do Piauí, fortalecendo a identidade cultural e histórica do município, promovendo integração social, estimulando o turismo regional e impulsionando a economia local por meio de uma programação festiva organizada, inclusiva e voltada para toda a comunidade.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da festa de aniversário de Santo Inácio do Piauí, prevista para abril de 2026, justifica-se pela relevância social, cultural, histórica e econômica que este evento representa para o município. Trata-se de uma ação institucional que visa celebrar mais um ano de emancipação política, fortalecendo a identidade local e promovendo a integração da comunidade em torno de suas tradições e valores.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
COLÔNIA DO PIAUÍ - PI
R$200.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631660169
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001223/2026-12
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
COLÔNIA DO PIAUÍ - PI
Objeto
O presente tem por objeto a realização da Festa de Aniversário do Município de Colônia do Piauí–PI, no mês de abril de 2026, por meio da execução de atividades culturais, artísticas, sociais e comemorativas alusivas à emancipação política do município, utilizando recursos provenientes de emenda parlamentar, conforme legislação vigente e diretrizes de aplicação dos recursos públicos.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Festa de Aniversário do Município de Colônia do Piauí–PI, em abril de 2026, justifica-se pela sua relevância histórica, cultural, social e econômica para a comunidade local. Trata-se de uma celebração tradicional, amplamente reconhecida pela população, que reforça o sentimento de pertencimento e preserva a memória coletiva sobre o desenvolvimento do município. Dessa forma, a realização da Festa de Aniversário de Colônia do Piauí–PI configura-se como uma ação de interesse público, com impactos positivos diretos e indiretos para a população, justificando plenamente o investimento e a execução do evento.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
JARDIM DO MULATO - PI
R$200.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631660170
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001224/2026-67
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
JARDIM DO MULATO - PI
Objeto
O presente documento tem por objeto a realização da Festa de Aniversário do Município de Jardim do Mulato–PI, no mês de abril de 2026, por meio da execução de atividades culturais, artísticas, sociais e comemorativas alusivas à emancipação política do município, utilizando recursos provenientes de emenda parlamentar, conforme legislação vigente e diretrizes de aplicação dos recursos públicos.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Festa de Aniversário do Município de Jardim do Mulato–PI, em abril de 2026, justifica-se pela sua relevância histórica, cultural, social e econômica para a comunidade. Trata-se de uma celebração tradicional e amplamente reconhecida pela população, que reforça o sentimento de pertencimento e preserva a memória coletiva sobre o desenvolvimento do município. Dessa forma, a realização da Festa de Aniversário de Jardim do Mulato–PI configura-se como uma ação de interesse público, com impactos positivos diretos e indiretos para a população, justificando plenamente o investimento e a execução do evento.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
SÃO GONÇALO DO PIAUÍ-PI
R$150.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631010403
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002456/2026-32
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
SÃO GONÇALO DO PIAUÍ-PI
Objeto
realização do evento comemorativo alusivo ao aniversário do município de São Gonçalo do Piauí, no mês de março de 2026, incluindo programação cultural, artística, esportiva e cívica, com estrutura adequada para receber a população local e visitantes, utilizando recursos provenientes de emenda parlamentar
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
a comemoração do aniversário de São Gonçalo do Piauí é uma tradição que fortalece a identidade cultural, promove integração social e valoriza a história do município. O evento movimenta diversos setores da economia local, como comércio, alimentação, serviços e turismo, gerando renda e oportunidades temporárias de trabalho. Além do impacto econômico, a programação cultural e artística contribui para o acesso da população a atividades de lazer e cultura, especialmente em municípios de pequeno porte, onde tais oportunidades são mais limitadas. A utilização de recursos de emenda parlamentar permite ampliar a estrutura do evento, garantindo segurança, qualidade e inclusão social, sem comprometer o orçamento municipal. O investimento também reforça o papel do poder público na promoção de eventos que fortalecem o sentimento de pertencimento, estimulam a participação comunitária e valorizam artistas locais e regionais
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
JARDIM DO MULATO-PI
R$150.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631010381
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002492/2026-04
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
JARDIM DO MULATO-PI
Objeto
é celebrar o aniversário de emancipação política de Colônia do Piauí–PI, proporcionando à população um evento festivo que fortaleça a identidade local, valorize as tradições culturais, promova integração comunitária e ofereça momentos de lazer e convivência. Busca-se, ainda, fomentar o comércio e os serviços locais, incentivar a participação popular e garantir o acesso da comunidade a atividades culturais gratuitas e inclusivas
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Festa de Aniversário do Município de Jardim do Mulato–PI, em abril de 2026, justifica-se pela sua relevância histórica, cultural, social e econômica para a comunidade. Trata-se de uma celebração tradicional e amplamente reconhecida pela população, que reforça o sentimento de pertencimento e preserva a memória coletiva sobre o desenvolvimento do município. Dessa forma, a realização da Festa de Aniversário de Jardim do Mulato–PI configura-se como uma ação de interesse público, com impactos positivos diretos e indiretos para a população, justificando plenamente o investimento e a execução do evento
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MONSENHOR GIL-PI
R$150.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631010444
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002717/2026-14
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MONSENHOR GIL-PI
Objeto
A realização da Festa de Sábado de Aleluia no município de Monsenhor Gil–PI, no mês de abril de 2026, por meio da execução de atividades culturais, artísticas e comunitárias alusivas ao período da Semana Santa, utilizando recursos provenientes de emenda parlamentar, conforme legislação vigente e diretrizes de aplicação dos recursos públicos
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Festa de Sábado de Aleluia em Monsenhor Gil–PI, em abril de 2026, justifica-se pela relevância cultural, social e econômica que o evento representa para o município. A celebração do Sábado de Aleluia é uma tradição profundamente enraizada na cultura popular, especialmente no interior do Piauí, reunindo elementos religiosos, festivos e comunitários que fortalecem a identidade local. Dessa forma, a realização da Festa de Sábado de Aleluia configura-se como uma ação de interesse público, com impactos positivos diretos e indiretos para a população de Monsenhor Gil–PI, justificando plenamente o investimento e a execução do evento
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SANTO INÁCIO DO PIAUÍ-PI
R$150.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631010369
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002412/2026-11
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SANTO INÁCIO DO PIAUÍ-PI
Objeto
Celebrar o aniversário de emancipação política de Santo Inácio do Piauí, fortalecendo a identidade cultural e histórica do município, promovendo integração social, estimulando o turismo regional e impulsionando a economia local por meio de uma programação festiva organizada, inclusiva e voltada para toda a comunidade
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da festa de aniversário de Santo Inácio do Piauí, prevista para abril de 2026, justifica-se pela relevância social, cultural, histórica e econômica que este evento representa para o município. Trata-se de uma ação institucional que visa celebrar mais um ano de emancipação política, fortalecendo a identidade local e promovendo a integração da comunidade em torno de suas tradições e valores
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SANTANA DO PIAUÍ-PI
R$150.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631010383
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002496/2026-84
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SANTANA DO PIAUÍ-PI
Objeto
O presente documento tem por objeto a realização da Festa de Aniversário do Município de Santana do Piauí–PI, no mês de abril de 2026, por meio da execução de atividades culturais, artísticas, sociais e comemorativas alusivas à emancipação política do município, utilizando recursos provenientes de emenda parlamentar, conforme legislação vigente e diretrizes de aplicação dos recursos públicos
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Festa de Aniversário do Município de Santana do Piauí–PI, em abril de 2026, justifica-se pela sua relevância histórica, cultural, social e econômica para a comunidade. Trata-se de uma celebração tradicional, amplamente reconhecida pela população, que reforça o sentimento de pertencimento e preserva a memória coletiva sobre o desenvolvimento do município. Sob o aspecto cultural, o evento possibilita a apresentação de artistas locais e regionais, grupos folclóricos e manifestações tradicionais, contribuindo para a valorização da cultura popular e para o fortalecimento das políticas públicas de cultura. A programação amplia o acesso da população a atividades artísticas e reforça a importância das festividades municipais como patrimônio imaterial. Dessa forma, a realização da Festa de Aniversário de Santana do Piauí–PI configura-se como uma ação de interesse público, com impactos positivos diretos e indiretos para a população, justificando plenamente o investimento e a execução do evento
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI
R$150.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631010373
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002425/2026-81
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI
Objeto
realização da festa de aniversário do município de Santo Antônio de Lisboa–PI, a ocorrer em abril de 2026, por meio da execução de atividades culturais, artísticas, sociais e comemorativas destinadas a celebrar a emancipação política do município, promovendo lazer, integração comunitária e valorização da identidade local
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
a realização da festa de aniversário de Santo Antônio de Lisboa–PI em abril de 2026 justifica-se pela sua importância sociocultural, histórica e econômica para o município. Trata-se de um evento tradicional, amplamente reconhecido pela população, que reforça a identidade local e preserva a memória coletiva sobre o processo de formação e desenvolvimento da cidade. Além disso, o evento integra o calendário oficial de festividades do município, atendendo às expectativas da comunidade e fortalecendo a relação entre a administração pública e a população. Dessa forma, a realização da festa configura-se como ação de interesse público, plenamente justificando o investimento necessário para sua execução
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SUSSUAPARA-PI
R$150.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631010385
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002505/2026-37
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SUSSUAPARA-PI
Objeto
O presente tem por objeto a realização da Festa do Trabalhador do Município de Sussuapara–PI, no mês de maio de 2026, por meio da execução de atividades culturais, artísticas, esportivas e comunitárias alusivas ao Dia do Trabalhador, utilizando recursos provenientes de emenda parlamentar, conforme legislação vigente e diretrizes de aplicação dos recursos públicos
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Festa do Trabalhador no município de Sussuapara–PI, em maio de 2026, justifica-se pela relevância social, cultural e econômica que o evento representa para a comunidade. O Dia do Trabalhador é uma data de grande significado histórico, dedicada ao reconhecimento das contribuições dos trabalhadores para o desenvolvimento da sociedade. A promoção de um evento comemorativo fortalece o sentimento de valorização, pertencimento e participação popular. Do ponto de vista econômico, a Festa do Trabalhador movimenta o comércio local, especialmente setores como alimentação, artesanato e serviços, gerando oportunidades temporárias de trabalho e renda. A presença de visitantes de municípios vizinhos contribui para o aquecimento da economia e para a projeção positiva da imagem de Sussuapara–PI. Dessa forma, a realização da Festa do Trabalhador de Sussuapara–PI configura-se como uma ação de interesse público, com impactos positivos diretos e indiretos para a população, justificando plenamente o investimento e a execução do evento
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI
R$150.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631010371
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002418/2026-80
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI
Objeto
a presente ação tem por objeto a realização da festa de aniversário do município de São José do Piauí–PI, a ser promovida em abril de 2026, por meio da execução de atividades culturais, artísticas, sociais e comemorativas destinadas à celebração da emancipação política do município, visando proporcionar lazer, integração comunitária e valorização da identidade local
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
a realização da festa de aniversário de São José do Piauí–PI em abril de 2026 justifica-se pela relevância sociocultural, histórica e econômica que o evento representa para o município. Trata-se de uma celebração tradicional, amplamente reconhecida pela população, que reforça o sentimento de pertencimento e preserva a memória coletiva sobre o processo de formação e desenvolvimento da cidade
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BERTOLÍNIA-PI
R$150.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631010387
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002507/2026-26
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BERTOLÍNIA-PI
Objeto
a realização do Festejo do Sagrado Coração de Maria, no município de Bertolínia–PI, no mês de maio de 2026, por meio da execução de atividades religiosas, culturais, artísticas e comunitárias alusivas à celebração da padroeira, utilizando recursos provenientes de emenda parlamentar, conforme legislação vigente e diretrizes de aplicação dos recursos públicos
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização do Festejo do Sagrado Coração de Maria em Bertolínia–PI, no mês de maio de 2026, justifica-se pela sua relevância religiosa, cultural, social e econômica para o município. Trata-se de uma das celebrações mais tradicionais da cidade, reunindo fiéis, moradores e visitantes em um momento de fé, devoção e fortalecimento dos vínculos comunitários. Sob o aspecto religioso, o festejo representa uma manifestação de grande importância para a população, preservando tradições espirituais e fortalecendo a identidade cristã local. A programação contribui para a continuidade das práticas religiosas e para a valorização da padroeira do município. Dessa forma, a realização do Festejo do Sagrado Coração de Maria configura-se como uma ação de interesse público, com impactos positivos diretos e indiretos para a população de Bertolínia–PI, justificando plenamente o investimento e a execução do evento
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
TERESINA-PI
R$150.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631010439
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002586/2026-75
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
TERESINA-PI
Objeto
realização do evento cultural Arraiá do Conjunto São Joaquim, incluindo montagem de estrutura, contratação de atrações artísticas, apoio logístico, decoração temática, serviços de som e iluminação, além de atividades culturais e recreativas voltadas à comunidade local
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A promoção do Arraiá do Conjunto São Joaquim atende à necessidade de fortalecer as tradições culturais juninas, que representam um dos mais importantes patrimônios imateriais do Nordeste. O evento contribui para: Valorização da cultura popular, preservando manifestações como quadrilhas, danças típicas, música regional e culinária tradicional; Integração social, oferecendo um espaço de convivência comunitária, lazer e participação cidadã; Estímulo à economia local, movimentando pequenos comerciantes, artesãos, ambulantes e prestadores de serviços
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SÃO GONÇALO DO PIAUÍ-PI
R$150.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631010377
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
-
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SÃO GONÇALO DO PIAUÍ-PI
Objeto
realização do evento comemorativo alusivo ao aniversário do município de São Gonçalo do Piauí, no mês de março de 2026, incluindo programação cultural, artística, esportiva e cívica, com estrutura adequada para receber a população local e visitantes, utilizando recursos provenientes de emenda parlamentar
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
a comemoração do aniversário de São Gonçalo do Piauí é uma tradição que fortalece a identidade cultural, promove integração social e valoriza a história do município. O evento movimenta diversos setores da economia local, como comércio, alimentação, serviços e turismo, gerando renda e oportunidades temporárias de trabalho. Além do impacto econômico, a programação cultural e artística contribui para o acesso da população a atividades de lazer e cultura, especialmente em municípios de pequeno porte, onde tais oportunidades são mais limitadas. A utilização de recursos de emenda parlamentar permite ampliar a estrutura do evento, garantindo segurança, qualidade e inclusão social, sem comprometer o orçamento municipal. O investimento também reforça o papel do poder público na promoção de eventos que fortalecem o sentimento de pertencimento, estimulam a participação comunitária e valorizam artistas locais e regionais
Observação da Aprovação
—
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
AROAZES-PI
R$150.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631010375
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002428/2026-15
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
AROAZES-PI
Objeto
a realização da Festa do Trabalhador no município de Aroazes–PI, no dia 1º de maio de 2026, por meio da execução de atividades culturais, artísticas, esportivas e sociais destinadas à celebração do Dia do Trabalhador
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
a realização da Festa do Trabalhador em Aroazes–PI, no dia 1º de maio de 2026, justifica-se pela relevância social, cultural e econômica que o evento representa para o município. O Dia do Trabalhador é uma data de grande significado histórico, dedicada ao reconhecimento das contribuições dos trabalhadores para o desenvolvimento da sociedade. A promoção de um evento comemorativo fortalece o sentimento de valorização e pertencimento, além de estimular a participação popular em atividades de convivência e celebração. A utilização de recursos de emenda parlamentar para a realização do evento encontra respaldo legal e administrativo, permitindo ampliar a capacidade de investimento do município em ações culturais e sociais de interesse público. A aplicação desses recursos atende às finalidades previstas pelo parlamentar proponente e contribui para a execução de uma programação de qualidade, sem comprometer o orçamento municipal
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SÃO GONÇALO DO PIAUÍ-PI
R$150.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631010378
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
-
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SÃO GONÇALO DO PIAUÍ-PI
Objeto
realização do evento comemorativo alusivo ao aniversário do município de São Gonçalo do Piauí, no mês de março de 2026, incluindo programação cultural, artística, esportiva e cívica, com estrutura adequada para receber a população local e visitantes, utilizando recursos provenientes de emenda parlamentar
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A comemoração do aniversário de São Gonçalo do Piauí é uma tradição que fortalece a identidade cultural, promove integração social e valoriza a história do município. O evento movimenta diversos setores da economia local, como comércio, alimentação, serviços e turismo, gerando renda e oportunidades temporárias de trabalho. Além do impacto econômico, a programação cultural e artística contribui para o acesso da população a atividades de lazer e cultura, especialmente em municípios de pequeno porte, onde tais oportunidades são mais limitadas. A utilização de recursos de emenda parlamentar permite ampliar a estrutura do evento, garantindo segurança, qualidade e inclusão social, sem comprometer o orçamento municipal. O investimento também reforça o papel do poder público na promoção de eventos que fortalecem o sentimento de pertencimento, estimulam a participação comunitária e valorizam artistas locais e regionais
Observação da Aprovação
—
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
SÃO GONÇALO DO PIAUÍ-PI
R$150.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631010402
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002465/2026-23
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
SÃO GONÇALO DO PIAUÍ-PI
Objeto
realização do evento comemorativo alusivo ao aniversário do município de São Gonçalo do Piauí, no mês de março de 2026, incluindo programação cultural, artística, esportiva e cívica, com estrutura adequada para receber a população local e visitantes, utilizando recursos provenientes de emenda parlamentar
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
a comemoração do aniversário de São Gonçalo do Piauí é uma tradição que fortalece a identidade cultural, promove integração social e valoriza a história do município. O evento movimenta diversos setores da economia local, como comércio, alimentação, serviços e turismo, gerando renda e oportunidades temporárias de trabalho. Além do impacto econômico, a programação cultural e artística contribui para o acesso da população a atividades de lazer e cultura, especialmente em municípios de pequeno porte, onde tais oportunidades são mais limitadas. A utilização de recursos de emenda parlamentar permite ampliar a estrutura do evento, garantindo segurança, qualidade e inclusão social, sem comprometer o orçamento municipal. O investimento também reforça o papel do poder público na promoção de eventos que fortalecem o sentimento de pertencimento, estimulam a participação comunitária e valorizam artistas locais e regionais
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
INHUMA-PI
R$150.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631660360
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002192/2026-17
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
INHUMA-PI
Objeto
Execução da ação de democratização e difusão das artes criativas e da cultura do Piauí, através da contratação de bandas musicais para realização do “FESTEJO DE INHUMA-PI”, no Município de Inhuma/PI, com foco em promover a democratização do acesso às artes criativas e a difusão da cultura piauiense, oferecendo à população atividades culturais, musicais, artísticas e comunitárias que valorizem as expressões locais, fortaleçam a identidade cultural do Piauí e ampliem a participação social em ações culturais acessíveis e inclusivas.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Promover a valorização da identidade cultural, histórica e religiosa do município de Inhuma–PI, fortalecendo o sentimento de pertencimento da população, estimulando o turismo local e impulsionando a economia municipal por meio de uma programação festiva diversificada, inclusiva e organizada.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
PALMEIRAIS - PI
R$150.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631660283
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001648/2026-21
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
PALMEIRAIS - PI
Objeto
Realização da tradicional Festa do Sábado de Aleluia no município de Palmeirais–PI, no mês de abril de 2026, incluindo estrutura de palco, som, iluminação, atrações musicais, segurança, apoio logístico e demais serviços necessários para a execução do evento, com utilização de recursos oriundos de emenda parlamentar.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A Festa do Sábado de Aleluia é um dos eventos culturais mais tradicionais e representativos de Palmeirais–PI, reunindo moradores da zona urbana e rural, além de visitantes de municípios vizinhos. Trata-se de uma celebração que integra a identidade cultural local, fortalece vínculos comunitários e mantém viva uma manifestação histórica que faz parte do calendário festivo da região. Além do valor cultural, o evento gera impacto econômico significativo. Durante o período festivo, há aumento na circulação de pessoas, o que beneficia diretamente o comércio local, vendedores ambulantes, setor de alimentação, transporte e serviços. A realização da festa com estrutura adequada contribui para a geração de renda temporária e para o fortalecimento da economia municipal. A utilização de recursos de emenda parlamentar é fundamental para garantir a qualidade e a segurança do evento, evitando sobrecarga no orçamento municipal e permitindo ampliar a programação cultural. O investimento também promove inclusão social ao oferecer lazer gratuito e acessível à população, especialmente em um município onde o acesso a grandes eventos culturais é limitado.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA-PI
R$150.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631660163
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001200/2026-16
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA-PI
Objeto
a realização da Festa do Arraiá do Bairro Novo Horizonte, no município de Teresina–PI, no mês de julho de 2026, por meio da execução de atividades culturais, artísticas e comunitárias típicas do período junino, utilizando recursos oriundos de emenda parlamentar, conforme legislação vigente e diretrizes de aplicação dos recursos públicos.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Festa do Arraiá do Bairro Novo Horizonte em julho de 2026 justifica-se pela relevância cultural, social e econômica que o evento representa para a comunidade local. As festividades juninas constituem uma das manifestações culturais mais importantes do Nordeste, preservando tradições, fortalecendo vínculos comunitários e promovendo a identidade regional. Dessa forma, a realização da Festa do Arraiá do Bairro Novo Horizonte configura-se como uma ação de interesse público, com impactos positivos diretos e indiretos para a comunidade, justificando plenamente o investimento e a execução do evento.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA-PI
R$150.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631660164
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001201/2026-52
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA-PI
Objeto
A realização da Festa do Arraiá do Bairro Parque Itararé, no município de Teresina–PI, no mês de julho de 2026, por meio da execução de atividades culturais, artísticas e comunitárias típicas das festividades juninas, utilizando recursos provenientes de emenda parlamentar, conforme legislação vigente e diretrizes de aplicação dos recursos públicos.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Festa do Arraiá do Bairro Parque Itararé em julho de 2026 justifica-se pela sua relevância cultural, social e econômica para a comunidade local. As festas juninas representam uma das manifestações culturais mais significativas do Nordeste, preservando tradições, fortalecendo vínculos sociais e promovendo a identidade regional. Sob o aspecto cultural, o evento possibilita a apresentação de quadrilhas, grupos folclóricos, artistas locais e demais expressões típicas do período, contribuindo para a valorização da cultura popular e para o fortalecimento das políticas públicas de cultura no município. A programação amplia o acesso da população a atividades artísticas e reforça o papel das festas juninas como patrimônio imaterial da região. Dessa forma, a realização da Festa do Arraiá do Bairro Parque Itararé configura-se como uma ação de interesse público, com impactos positivos diretos e indiretos para a comunidade, justificando plenamente o investimento e a execução do evento.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BERTOLÍNIA-PI
R$150.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631010389
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002502/2026-01
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BERTOLÍNIA-PI
Objeto
A realização do Festejo de Santo Antônio, a ser promovido no município de Bertolínia/PI, no mês de junho de 2026, contemplando ações culturais, religiosas, estruturais e logísticas necessárias para a execução do evento
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O Festejo de Santo Antônio constitui uma das mais tradicionais manifestações culturais e religiosas do município de Bertolínia, reunindo anualmente moradores, visitantes, grupos culturais, comerciantes e devotos. Trata-se de um evento de grande relevância social, histórica e turística, contribuindo significativamente para: Preservação das tradições religiosas e culturais da comunidade local; Fortalecimento da identidade cultural do município; Geração de renda para comerciantes, ambulantes, artesãos e prestadores de serviços; Estímulo ao turismo regional, movimentando a economia local; Promoção de atividades socioculturais, como apresentações artísticas, celebrações religiosas, feiras e ações comunitárias; Integração social, proporcionando espaços de convivência e participação popular
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
COLÔNIA DO PIAUÍ-PI
R$150.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631010379
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002430/2026-94
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
COLÔNIA DO PIAUÍ-PI
Objeto
O presente tem por objeto a realização da Festa de Aniversário do Município de Colônia do Piauí–PI, no mês de abril de 2026, por meio da execução de atividades culturais, artísticas, sociais e comemorativas alusivas à emancipação política do município, utilizando recursos provenientes de emenda parlamentar, conforme legislação vigente e diretrizes de aplicação dos recursos públicos
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Festa de Aniversário do Município de Colônia do Piauí–PI, em abril de 2026, justifica-se pela sua relevância histórica, cultural, social e econômica para a comunidade local. Trata-se de uma celebração tradicional, amplamente reconhecida pela população, que reforça o sentimento de pertencimento e preserva a memória coletiva sobre o desenvolvimento do município. Dessa forma, a realização da Festa de Aniversário de Colônia do Piauí–PI configura-se como uma ação de interesse público, com impactos positivos diretos e indiretos para a população, justificando plenamente o investimento e a execução do evento
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
TERESINA-PI
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631011298
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010883/2026-94
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
TERESINA-PI
Objeto
Realizar o evento Mulheres em Movimento no bairro Pedra Mole, em Teresina–PI, nos dias 30 e 31 de outubro de 2026, promovendo atividades formativas, culturais, de saúde, empreendedorismo e integração social voltadas às mulheres da comunidade.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A realização do evento Mulheres em Movimento no bairro Pedra Mole se justifica pela necessidade de: Fortalecer políticas de apoio às mulheres, especialmente em comunidades que enfrentam desafios sociais, econômicos e de acesso a serviços públicos. Promover ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, ampliando informação, acolhimento e orientação. Estimular o empreendedorismo feminino, oferecendo oficinas, capacitações e oportunidades de geração de renda. Ampliar o acesso à saúde e ao bem-estar, com atividades voltadas à qualidade de vida, autocuidado e prevenção. Criar espaços de escuta e diálogo, permitindo que mulheres compartilhem vivências, fortaleçam redes de apoio e desenvolvam autonomia.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
TERESINA-PI
R$100.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631010435
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.002553/2026-25
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
TERESINA-PI
Objeto
Realização do Circuito Viva Teresina – Esporte e Cultura em Movimento, a ser realizado no dia 20 de junho (sábado), no município de Teresina – Piauí, em espaço privado devidamente estruturado, consistindo na promoção de um campeonato de vôlei integrado a apresentações culturais de artistas locais, com o objetivo de fomentar a prática esportiva, incentivar a inclusão social e valorizar a produção artística regional
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
Teresina possui grande potencial esportivo e cultural, reunindo atletas amadores e profissionais, além de artistas locais que necessitam de espaços estruturados para visibilidade e valorização de seus talentos. O Circuito Viva Teresina surge como uma iniciativa estratégica para fortalecer o esporte como instrumento de desenvolvimento social, promovendo saúde, disciplina, integração e oportunidades. A realização em espaço privado garante melhor organização, segurança, controle técnico, conforto ao público e qualidade estrutural para atletas e artistas. A integração entre o campeonato de vôlei e as apresentações culturais amplia o impacto do projeto, tornando-o uma experiência completa, que une esporte, cultura e convivência social em um ambiente planejado e adequado
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
CAPITÇAO GERVÁSIO-PI
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631010436
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002804/2026-71
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
CAPITÇAO GERVÁSIO-PI
Objeto
SERTÃO EM HARMONIA, com o objetivo de democratizar o acesso à informação e ao conhecimento como pilares da emancipação humana. Utilizamos o esporte, artesanato, balé, inclusão digital como ferramentas estratégicas no desenvolvimento integral de crianças, adolescentes, jovens e mulheres, fortalecendo acesso ambientes essenciais de fortalecimento de vínculos. Através de um projeto Sócios-pedagógico, disseminando pedagogias de combate e a prevenção às drogas não apenas como informação, mas como o despertar de uma consciência crítica e saudável
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A região se destaca por fatores limitantes no contexto do desenvolvimento da produção agroecológica e criações de animais com sustentabilidade: a produção agroecológica; o incipiente ou quase inexistente processos de comercialização coletiva da produção nos mercados institucionais (PAA, PNAE), baixa capacidade organizativa e comercial nas cadeias produtivas locais, pouca motivação com o processo cooperativista; infraestrutura deficiente nas vias de acesso das comunidades rurais; desvalorização da participação e autonomia das mulheres e jovens nos processos sucessórios, produtivos e decisórios das unidades familiares; insensibilidade de alguns gestores municipais em apoiar a comercialização dos produtos dos pequenos produtores
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Teresina-PI
R$100.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631011040
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.007153/2026-14
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
Teresina-PI
Objeto
Realização do Circuito Viva Teresina – Esporte e Cultura em Movimento, a ser realizado no mês de junho, no município de Teresina – Piauí, em espaço privado devidamente estruturado, consistindo na promoção de um campeonato de vôlei integrado a apresentações culturais de artistas locais, com o objetivo de fomentar a prática esportiva, incentivar a inclusão social e valorizar a produção artística regional.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
Teresina possui grande potencial esportivo e cultural, reunindo atletas amadores e profissionais, além de artistas locais que necessitam de espaços estruturados para visibilidade e valorização de seus talentos. O Circuito Viva Teresina surge como uma iniciativa estratégica para fortalecer o esporte como instrumento de desenvolvimento social, promovendo saúde, disciplina, integração e oportunidades. A realização em espaço privado garante melhor organização, segurança, controle técnico, conforto ao público e qualidade estrutural para atletas e artistas. A integração entre o campeonato de vôlei e as apresentações culturais amplia o impacto do projeto, tornando-o uma experiência completa, que une esporte, cultura e convivência social em um ambiente planejado e adequado
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Boa Hora - PI
R$100.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631011240
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.009822/2026-84
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
Boa Hora - PI
Objeto
Execução de projeto de formação esportiva de base no município de Boa Hora/PI, em 2026, abrangendo as modalidades futebol de campo, futsal, handebol, basquete e voleibol, com atendimento estimado de 200 crianças e adolescentes.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
O município de Boa Hora apresenta demanda significativa por políticas públicas de esporte estruturadas e contínuas. A ampliação para múltiplas modalidades possibilita maior inclusão, contemplando diferentes perfis físicos e técnicos, além de estimular a participação feminina e ampliar as oportunidades de identificação de talentos esportivos no interior do Estado. O projeto contribui diretamente para prevenção à vulnerabilidade social, fortalecimento do vínculo escolar, a promoção da cidadania e o fortalecimento no trabalho de prevenção as drogas
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
TERESINA-PI
R$100.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631011297
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.010882/2026-40
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
TERESINA-PI
Objeto
Feira na Praça, um evento sociocultural e econômico voltado à exposição, comercialização e valorização de produtos artesanais, gastronômicos, artísticos e empreendimentos locais, reunindo comunidade, produtores e visitantes na Praça Pública de Teresina–PI.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A realização da Feira na Praça em 1º de novembro de 2026 se justifica pela necessidade de: Fortalecer a economia local, especialmente micro e pequenos empreendedores que dependem de espaços acessíveis para divulgar e comercializar seus produtos. Revitalizar o uso das praças públicas, promovendo ocupação saudável, segura e culturalmente rica, reforçando o sentimento de pertencimento da comunidade. Estimular a cultura e a criatividade, oferecendo ao público acesso a artesanato, música, gastronomia e expressões artísticas regionais. Promover integração social, reunindo diferentes públicos em um ambiente democrático, inclusivo e de convivência comunitária.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
TERESINA-PI
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631011299
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010884/2026-39
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
TERESINA-PI
Objeto
Realizar a Festa da Proclamação no bairro Angelim, em Teresina–PI, evento comemorativo e comunitário destinado a celebrar a Proclamação da República, promovendo atividades culturais, educativas, recreativas e de integração social para moradores da região.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A realização da Festa da Proclamação em novembro de 2026 no bairro Angelim se justifica pela necessidade de: Valorizar uma data histórica nacional, reforçando a importância da Proclamação da República e estimulando a educação cívica entre crianças, jovens e adultos. Promover inclusão social, oferecendo um evento gratuito e acessível que reúne diferentes públicos em atividades culturais e recreativas. Fortalecer a identidade comunitária, criando um espaço de celebração que reconhece o bairro Angelim como polo de convivência e participação cidadã. Estimular a ocupação saudável dos espaços públicos, contribuindo para segurança, bem-estar e revitalização das áreas comunitárias.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Teresina-PI
R$100.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631010923
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.006178/2026-92
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
Teresina-PI
Objeto
Realização do Circuito Viva Teresina – Esporte e Cultura em Movimento, a ser realizado no dia 20 de junho (sábado), no município de Teresina – Piauí, em espaço privado devidamente estruturado, consistindo na promoção de um campeonato de vôlei integrado a apresentações culturais de artistas locais, com o objetivo de fomentar a prática esportiva, incentivar a inclusão social e valorizar a produção artística regional
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
Teresina possui grande potencial esportivo e cultural, reunindo atletas amadores e profissionais, além de artistas locais que necessitam de espaços estruturados para visibilidade e valorização de seus talentos. O Circuito Viva Teresina surge como uma iniciativa estratégica para fortalecer o esporte como instrumento de desenvolvimento social, promovendo saúde, disciplina, integração e oportunidades. A realização em espaço privado garante melhor organização, segurança, controle técnico, conforto ao público e qualidade estrutural para atletas e artistas. A integração entre o campeonato de vôlei e as apresentações culturais amplia o impacto do projeto, tornando-o uma experiência completa, que une esporte, cultura e convivência social em um ambiente planejado e adequado
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
MONSENHOR GIL - PI
R$100.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631660176
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001236/2026-91
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
MONSENHOR GIL - PI
Objeto
O presente tem por objeto a realização da encenação da Paixão de Jesus Cristo no município de Monsenhor Gil–PI, no mês de abril de 2026, por meio da execução de atividades culturais, artísticas, religiosas e comunitárias alusivas ao período pascal, utilizando recursos provenientes de emenda parlamentar, conforme legislação vigente e diretrizes de aplicação dos recursos públicos.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A realização da encenação da Paixão de Jesus Cristo em Monsenhor Gil–PI, no mês de abril de 2026, justifica-se pela sua relevância religiosa, cultural, social e econômica para o município. Trata-se de uma manifestação tradicional que reúne moradores, fiéis e visitantes em um momento de fé, emoção e preservação da memória cristã, reforçando valores espirituais e comunitários. Sob o aspecto religioso, o evento representa uma expressão significativa da fé cristã, permitindo que a comunidade vivencie de forma simbólica e coletiva os episódios que marcam a Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo. A encenação contribui para o fortalecimento das tradições religiosas e para a valorização da espiritualidade local. No âmbito cultural, a apresentação envolve atores, grupos artísticos e voluntários da própria comunidade, promovendo a cultura local e incentivando a produção teatral e artística. A encenação integra o calendário cultural do município e reforça o patrimônio imaterial da região. Dessa forma, a realização da encenação da Paixão de Jesus Cristo configura-se como uma ação de interesse público, com impactos positivos diretos e indiretos para a população de Monsenhor Gil–PI, justificando plenamente o investimento e a execução do evento.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
TERESINA-PI
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631010440
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002589/2026-17
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
TERESINA-PI
Objeto
Realização do evento cultural Arraiá do Conjunto São Joaquim, incluindo montagem de estrutura, contratação de atrações artísticas, apoio logístico, decoração temática, serviços de som e iluminação, além de atividades culturais e recreativas voltadas à comunidade local
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A promoção do Arraiá do Conjunto São Joaquim atende à necessidade de fortalecer as tradições culturais juninas, que representam um dos mais importantes patrimônios imateriais do Nordeste. O evento contribui para: Valorização da cultura popular, preservando manifestações como quadrilhas, danças típicas, música regional e culinária tradicional; Integração social, oferecendo um espaço de convivência comunitária, lazer e participação cidadã; Estímulo à economia local, movimentando pequenos comerciantes, artesãos, ambulantes e prestadores de serviços.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
TERESINA-PI
R$100.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631010867
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.005726/2026-67
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
TERESINA-PI
Objeto
O objeto compreende a realização de ações estruturadas de reforço escolar em Matemática e Português, oficinas de música, atividades lúdicas, práticas esportivas, formação cidadã e aulas de zumba para mães e avós, com foco no desenvolvimento integral dos participantes, fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e prevenção de situações de risco social.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
O projeto “Escola Viva Yeshua: Educação, Cultura e Cidadania no Contraturno Escolar” justifica-se pela necessidade de ampliar oportunidades educativas, culturais e socioemocionais para crianças, adolescentes e suas famílias em situação de vulnerabilidade social na região de Santa Maria da Codipi, em Teresina (PI). Trata-se de um território marcado por desafios relacionados à evasão escolar, exposição a situações de violência, fragilidade de vínculos familiares e acesso limitado a atividades formativas no contraturno escolar. Nesse contexto, a proposta contribui diretamente para a proteção social preventiva, oferecendo um ambiente seguro, estruturado e acolhedor que favorece o desenvolvimento integral dos participantes.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
BOA HORA-PI
R$100.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631010445
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.002726/2026-13
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
BOA HORA-PI
Objeto
Execução de projeto de formação esportiva de base no município de Boa Hora/PI, a partir de maio/2026, abrangendo as modalidades futebol de campo, futsal, handebol, basquete e voleibol, com atendimento estimado de 200 crianças e adolescentes.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
O município de Boa Hora apresenta demanda significativa por políticas públicas de esporte estruturadas e contínuas. A ampliação para múltiplas modalidades possibilita maior inclusão, contemplando diferentes perfis físicos e técnicos, além de estimular a participação feminina e ampliar as oportunidades de identificação de talentos esportivos no interior do Estado. O projeto contribui diretamente para prevenção à vulnerabilidade social, fortalecimento do vínculo escolar, a promoção da cidadania e o fortalecimento no trabalho de prevenção as drogas
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
TERESINA
R$100.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631010886
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.006023/2026-56
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
Realização do Circuito Viva Teresina – Esporte e Cultura em Movimento, a ser realizado no dia 20 de junho (sábado), no município de Teresina – Piauí, em espaço privado devidamente estruturado, consistindo na promoção de um campeonato de vôlei integrado a apresentações culturais de artistas locais, com o objetivo de fomentar a prática esportiva, incentivar a inclusão social e valorizar a produção artística regional
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
Teresina possui grande potencial esportivo e cultural, reunindo atletas amadores e profissionais, além de artistas locais que necessitam de espaços estruturados para visibilidade e valorização de seus talentos. O Circuito Viva Teresina surge como uma iniciativa estratégica para fortalecer o esporte como instrumento de desenvolvimento social, promovendo saúde, disciplina, integração e oportunidades. A realização em espaço privado garante melhor organização, segurança, controle técnico, conforto ao público e qualidade estrutural para atletas e artistas. A integração entre o campeonato de vôlei e as apresentações culturais amplia o impacto do projeto, tornando-o uma experiência completa, que une esporte, cultura e convivência social em um ambiente planejado e adequado
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
TERESINA-PI
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631010770
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004943/2026-30
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
TERESINA-PI
Objeto
Realização do Arraiá do Bairro Angelim, evento cultural comunitário a ser promovido no mês de junho de 2026, no bairro Angelim, em Teresina PI, com programação típica dos festejos juninos, incluindo apresentações culturais, quadrilhas, barracas de comidas tradicionais, atividades recreativas e ações de integração social.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
O Arraiá do Bairro Angelim se justifica pela importância sociocultural que os festejos juninos possuem no estado do Piauí e, especialmente, na capital Teresina, onde tais celebrações representam um patrimônio imaterial profundamente enraizado na identidade popular. O bairro Angelim, por sua diversidade social e crescimento populacional, demanda iniciativas que promovam integração, convivência comunitária e fortalecimento dos vínculos sociais. O evento contribui para: Preservação da cultura nordestina, por meio de danças, músicas, culinária e manifestações típicas; Estímulo à economia local, beneficiando pequenos comerciantes, artesãos e empreendedores do bairro; Promoção de lazer e bem estar, oferecendo uma programação gratuita e acessível para famílias, jovens, crianças e idosos; Ocupação positiva dos espaços públicos, fortalecendo a segurança comunitária e o uso social das áreas coletivas; Incentivo à participação comunitária, envolvendo escolas, grupos culturais, igrejas, associações e moradores na organização e execução do evento. Dessa forma, o Arraiá do Bairro Angelim se configura como uma ação relevante para o desenvolvimento cultural, social e econômico da comunidade, justificando plenamente sua realização em junho de 2026.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
TERESINA-PI
R$70.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631011311
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.011066/2026-53
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
TERESINA-PI
Objeto
Feira na Praça, um evento sociocultural e econômico voltado à exposição, comercialização e valorização de produtos artesanais, gastronômicos, artísticos e empreendimento locais, reunindo comunidade, produtores e visitantes na Praça Pública de Teresina–PI.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A realização da Feira na Praça em 1º de novembro de 2026 se justifica pela necessidade de: Fortalecer a economia local, especialmente micro e pequenos empreendedores que dependem de espaços acessíveis para divulgar e comercializar seus produtos. Revitalizar o uso das praças públicas, promovendo ocupação saudável, segura e culturalmente rica, reforçando o sentimento de pertencimento da comunidade. Estimular a cultura e a criatividade, oferecendo ao público acesso a artesanato, música, gastronomia e expressões artísticas regionais. Promover integração social, reunindo diferentes públicos em um ambiente democrático, inclusivo e de convivência comunitária.
Observação da Aprovação
conforme
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 70.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
JARDIM DO MULATO-PI
R$50.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631010382
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002494/2026-95
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
JARDIM DO MULATO-PI
Objeto
a realização da Festa de Aniversário do Município de Jardim do Mulato–PI, no mês de abril de 2026, por meio da execução de atividades culturais, artísticas, sociais e comemorativas alusivas à emancipação política do município, utilizando recursos provenientes de emenda parlamentar, conforme legislação vigente e diretrizes de aplicação dos recursos públicos
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Festa de Aniversário do Município de Jardim do Mulato–PI, em abril de 2026, justifica-se pela sua relevância histórica, cultural, social e econômica para a comunidade. Trata-se de uma celebração tradicional e amplamente reconhecida pela população, que reforça o sentimento de pertencimento e preserva a memória coletiva sobre o desenvolvimento do município. Dessa forma, a realização da Festa de Aniversário de Jardim do Mulato–PI configura-se como uma ação de interesse público, com impactos positivos diretos e indiretos para a população, justificando plenamente o investimento e a execução do evento
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
COLÔNIA DO PIAUI-PI
R$50.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631010380
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002432/2026-83
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
COLÔNIA DO PIAUI-PI
Objeto
a realização da Festa de Aniversário do Município de Colônia do Piauí–PI, no mês de abril de 2026, por meio da execução de atividades culturais, artísticas, sociais e comemorativas alusivas à emancipação política do município, utilizando recursos provenientes de emenda parlamentar, conforme legislação vigente e diretrizes de aplicação dos recursos públicos
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Festa de Aniversário do Município de Colônia do Piauí–PI, em abril de 2026, justifica-se pela sua relevância histórica, cultural, social e econômica para a comunidade local. Trata-se de uma celebração tradicional, amplamente reconhecida pela população, que reforça o sentimento de pertencimento e preserva a memória coletiva sobre o desenvolvimento do município. Dessa forma, a realização da Festa de Aniversário de Colônia do Piauí–PI configura-se como uma ação de interesse público, com impactos positivos diretos e indiretos para a população, justificando plenamente o investimento e a execução do evento
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
AROAZES-PI
R$50.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631010376
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002623/2026-45
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
AROAZES-PI
Objeto
a realização da Festa do Trabalhador no município de Aroazes–PI, no dia 1º de maio de 2026, por meio da execução de atividades culturais, artísticas, esportivas e sociais destinadas à celebração do Dia do Trabalhador
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Festa do Trabalhador em Aroazes–PI, no dia 1º de maio de 2026, justifica-se pela relevância social, cultural e econômica que o evento representa para o município. O Dia do Trabalhador é uma data de grande significado histórico, dedicada ao reconhecimento das contribuições dos trabalhadores para o desenvolvimento da sociedade. A promoção de um evento comemorativo fortalece o sentimento de valorização e pertencimento, além de estimular a participação popular em atividades de convivência e celebração. A utilização de recursos de emenda parlamentar para a realização do evento encontra respaldo legal e administrativo, permitindo ampliar a capacidade de investimento do município em ações culturais e sociais de interesse público. A aplicação desses recursos atende às finalidades previstas pelo parlamentar proponente e contribui para a execução de uma programação de qualidade, sem comprometer o orçamento municipal
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI
R$50.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631010374
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002426/2026-26
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI
Objeto
realização da festa de aniversário do município de Santo Antônio de Lisboa–PI, a ocorrer em abril de 2026, por meio da execução de atividades culturais, artísticas, sociais e comemorativas destinadas a celebrar a emancipação política do município, promovendo lazer, integração comunitária e valorização da identidade local
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
a realização da festa de aniversário de Santo Antônio de Lisboa–PI em abril de 2026 justifica-se pela sua importância sociocultural, histórica e econômica para o município. Trata-se de um evento tradicional, amplamente reconhecido pela população, que reforça a identidade local e preserva a memória coletiva sobre o processo de formação e desenvolvimento da cidade. Além disso, o evento integra o calendário oficial de festividades do município, atendendo às expectativas da comunidade e fortalecendo a relação entre a administração pública e a população. Dessa forma, a realização da festa configura-se como ação de interesse público, plenamente justificando o investimento necessário para sua execução
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BERTOLÍNIA-PI
R$50.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631010390
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002510/2026-40
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BERTOLÍNIA-PI
Objeto
A realização do Festejo de Santo Antônio, a ser promovido no município de Bertolínia/PI, no mês de junho de 2026, contemplando ações culturais, religiosas, estruturais e logísticas necessárias para a execução do evento
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O Festejo de Santo Antônio constitui uma das mais tradicionais manifestações culturais e religiosas do município de Bertolínia, reunindo anualmente moradores, visitantes, grupos culturais, comerciantes e devotos. Trata-se de um evento de grande relevância social, histórica e turística, contribuindo significativamente para: Preservação das tradições religiosas e culturais da comunidade local; Fortalecimento da identidade cultural do município; Geração de renda para comerciantes, ambulantes, artesãos e prestadores de serviços; Estímulo ao turismo regional, movimentando a economia local; Promoção de atividades socioculturais, como apresentações artísticas, celebrações religiosas, feiras e ações comunitárias; Integração social, proporcionando espaços de convivência e participação popular
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BERTOLÍNIA-PI
R$50.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631010388
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002509/2026-15
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BERTOLÍNIA-PI
Objeto
a realização do Festejo do Sagrado Coração de Maria, no município de Bertolínia–PI, no mês de maio de 2026, por meio da execução de atividades religiosas, culturais, artísticas e comunitárias alusivas à celebração da padroeira, utilizando recursos provenientes de emenda parlamentar, conforme legislação vigente e diretrizes de aplicação dos recursos públicos
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização do Festejo do Sagrado Coração de Maria em Bertolínia–PI, no mês de maio de 2026, justifica-se pela sua relevância religiosa, cultural, social e econômica para o município. Trata-se de uma das celebrações mais tradicionais da cidade, reunindo fiéis, moradores e visitantes em um momento de fé, devoção e fortalecimento dos vínculos comunitários. Sob o aspecto religioso, o festejo representa uma manifestação de grande importância para a população, preservando tradições espirituais e fortalecendo a identidade cristã local. A programação contribui para a continuidade das práticas religiosas e para a valorização da padroeira do município. Dessa forma, a realização do Festejo do Sagrado Coração de Maria configura-se como uma ação de interesse público, com impactos positivos diretos e indiretos para a população de Bertolínia–PI, justificando plenamente o investimento e a execução do evento
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SANTO INÁCIO DO PIAUÍ-PI
R$50.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631010370
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002416/2026-91
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SANTO INÁCIO DO PIAUÍ-PI
Objeto
celebrar o aniversário de emancipação política de Santo Inácio do Piauí, fortalecendo a identidade cultural e histórica do município, promovendo integração social, estimulando o turismo regional e impulsionando a economia local por meio de uma programação festiva organizada, inclusiva e voltada para toda a comunidade
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
a realização da festa de aniversário de Santo Inácio do Piauí, prevista para abril de 2026, justifica-se pela relevância social, cultural, histórica e econômica que este evento representa para o município. Trata-se de uma ação institucional que visa celebrar mais um ano de emancipação política, fortalecendo a identidade local e promovendo a integração da comunidade em torno de suas tradições e valores
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SUSSUAPARA-PI
R$50.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631010386
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002506/2026-81
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SUSSUAPARA-PI
Objeto
O presente tem por objeto a realização da Festa do Trabalhador do Município de Sussuapara–PI, no mês de maio de 2026, por meio da execução de atividades culturais, artísticas, esportivas e comunitárias alusivas ao Dia do Trabalhador, utilizando recursos provenientes de emenda parlamentar, conforme legislação vigente e diretrizes de aplicação dos recursos públicos
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Festa do Trabalhador no município de Sussuapara–PI, em maio de 2026, justifica-se pela relevância social, cultural e econômica que o evento representa para a comunidade. O Dia do Trabalhador é uma data de grande significado histórico, dedicada ao reconhecimento das contribuições dos trabalhadores para o desenvolvimento da sociedade. A promoção de um evento comemorativo fortalece o sentimento de valorização, pertencimento e participação popular. Do ponto de vista econômico, a Festa do Trabalhador movimenta o comércio local, especialmente setores como alimentação, artesanato e serviços, gerando oportunidades temporárias de trabalho e renda. A presença de visitantes de municípios vizinhos contribui para o aquecimento da economia e para a projeção positiva da imagem de Sussuapara–PI. Dessa forma, a realização da Festa do Trabalhador de Sussuapara–PI configura-se como uma ação de interesse público, com impactos positivos diretos e indiretos para a população, justificando plenamente o investimento e a execução do evento
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI
R$50.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631010372
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002419/2026-24
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI
Objeto
a presente ação tem por objeto a realização da festa de aniversário do município de São José do Piauí–PI, a ser promovida em abril de 2026, por meio da execução de atividades culturais, artísticas, sociais e comemorativas destinadas à celebração da emancipação política do município, visando proporcionar lazer, integração comunitária e valorização da identidade local
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
a realização da festa de aniversário de São José do Piauí–PI em abril de 2026 justifica-se pela relevância sociocultural, histórica e econômica que o evento representa para o município. Trata-se de uma celebração tradicional, amplamente reconhecida pela população, que reforça o sentimento de pertencimento e preserva a memória coletiva sobre o processo de formação e desenvolvimento da cidade
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SANTANA DO PIAUÍ-PI
R$50.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631010384
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002503/2026-48
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SANTANA DO PIAUÍ-PI
Objeto
O presente documento tem por objeto a realização da Festa de Aniversário do Município de Santana do Piauí–PI, no mês de abril de 2026, por meio da execução de atividades culturais, artísticas, sociais e comemorativas alusivas à emancipação política do município, utilizando recursos provenientes de emenda parlamentar, conforme legislação vigente e diretrizes de aplicação dos recursos públicos
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Festa de Aniversário do Município de Santana do Piauí–PI, em abril de 2026, justifica-se pela sua relevância histórica, cultural, social e econômica para a comunidade. Trata-se de uma celebração tradicional, amplamente reconhecida pela população, que reforça o sentimento de pertencimento e preserva a memória coletiva sobre o desenvolvimento do município. Sob o aspecto cultural, o evento possibilita a apresentação de artistas locais e regionais, grupos folclóricos e manifestações tradicionais, contribuindo para a valorização da cultura popular e para o fortalecimento das políticas públicas de cultura. A programação amplia o acesso da população a atividades artísticas e reforça a importância das festividades municipais como patrimônio imaterial. Dessa forma, a realização da Festa de Aniversário de Santana do Piauí–PI configura-se como uma ação de interesse público, com impactos positivos diretos e indiretos para a população, justificando plenamente o investimento e a execução do evento
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
INHUMA-PI
R$50.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631660361
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002193/2026-61
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
INHUMA-PI
Objeto
Execução da ação de democratização e difusão das artes criativas e da cultura do Piauí, através da contratação de bandas musicais para realização do “FESTEJO DE INHUMA-PI”, no Município de Inhuma/PI, com foco em promover a democratização do acesso às artes criativas e a difusão da cultura piauiense, oferecendo à população atividades culturais, musicais, artísticas e comunitárias que valorizem as expressões locais, fortaleçam a identidade cultural do Piauí e ampliem a participação social em ações culturais acessíveis e inclusivas.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Promover a valorização da identidade cultural, histórica e religiosa do município de Inhuma–PI, fortalecendo o sentimento de pertencimento da população, estimulando o turismo local e impulsionando a economia municipal por meio de uma programação festiva diversificada, inclusiva e organizada.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
JARDIM DO MULATO - PI
R$37.900,00 Aprovada
Código Identificador
202631010972
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006590/2026-11
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
JARDIM DO MULATO - PI
Objeto
Organização, apoio e realização do evento Festejos de São João de Jardim do Mulato – PI, a ocorrer no dia 24 de junho de 2026, incluindo estrutura física, atrações culturais e musicais, serviços de apoio logístico, segurança, decoração temática, divulgação e demais elementos necessários para a execução adequada da festividade.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
Os Festejos de São João constituem uma das mais tradicionais manifestações culturais do Nordeste brasileiro, representando um importante patrimônio imaterial que fortalece a identidade local e promove a integração comunitária. Em Jardim do Mulato, essa celebração possui relevância histórica e social, reunindo famílias, grupos culturais, artistas e visitantes em torno de práticas que valorizam a cultura popular, como quadrilhas, música regional, culinária típica e apresentações artísticas. A realização do evento em 2026 justifica-se pela necessidade de preservar e incentivar as tradições juninas, fomentar o turismo cultural no município, movimentar a economia local — especialmente os setores de comércio, gastronomia e artesanato — e proporcionar momentos de lazer e convivência social para a população. Além disso, o festejo contribui para o fortalecimento da autoestima comunitária e para a promoção de políticas públicas voltadas à cultura, ao lazer e ao desenvolvimento social.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 37.900,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA-PI
R$30.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631011312
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.011068/2026-42
Autoria
GESSIVALDO ISAÍAS - REPUBLICANOS
Partido
REPUBLICANOS
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA-PI
Objeto
Feira na Praça, um evento sociocultural e econômico voltado à exposição, comercialização e valorização de produtos artesanais, gastronômicos, artísticos e empreendimento locais, reunindo comunidade, produtores e visitantes na Praça Pública de Teresina–PI.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A realização da Feira na Praça em 1º de novembro de 2026 se justifica pela necessidade de: Fortalecer a economia local, especialmente micro e pequenos empreendedores que dependem de espaços acessíveis para divulgar e comercializar seus produtos. Revitalizar o uso das praças públicas, promovendo ocupação saudável, segura e culturalmente rica, reforçando o sentimento de pertencimento da comunidade. Estimular a cultura e a criatividade, oferecendo ao público acesso a artesanato, música, gastronomia e expressões artísticas regionais. Promover integração social, reunindo diferentes públicos em um ambiente democrático, inclusivo e de convivência comunitária.
Observação da Aprovação
conforme
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 30.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
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