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Transparência Piauí
Georgiano Neto
Georgiano Neto
MDB · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
44
Municípios atendidos
15+
Por área (função)
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Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Estado do Piauí
R$3.100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631020738
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005266/2026-77
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
Estado do Piauí
Objeto
CUSTEIO - INCENTIVO NA ÁEREA DE SAÚDE
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda de custeio visa fortalecer as ações e serviços de saúde no âmbito da SESAPI, em Teresina, garantindo a manutenção dos atendimentos e o adequado funcionamento das unidades de saúde, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços e ampliação do acesso da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 3.100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE GUADALUPE-PI
R$550.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631500060
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000791/2026-04
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE GUADALUPE-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA A REALIZAÇÃO DO PRÉ-CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE GUADALUPE-PI, NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Considerando as atribuições da CENDFOL e o reconhecimento do carnaval como patrimônio cultural imaterial, vetor de inclusão social e motor de desenvolvimento econômico, justificamos a realização do show musical, com a aplicação criteriosa dos recursos aliados a gestão transparente e participativa o que garantirá impactos positivos duradouros nas comunidades beneficiadas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 550.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
MUNICÍPIO DE ALAGOINHA-PI
R$550.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631020455
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002808/2026-50
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE ALAGOINHA-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSARIO DA CIDADE DE ALAGOINHA-PI, NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
Considerando as atribuições da CENDFOL e o reconhecimento da importância de eventos culturais, vetor de inclusão social e motor de desenvolvimento econômico, justificamos a realização do show musical, com a aplicação criteriosa dos recursos aliados a gestão transparente e participativa o que garantirá impactos positivos duradouros nas comunidades beneficiadas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 550.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
PLANÍCIE LITORÂNEA
R$500.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631500128
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001043/2026-31
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
PLANÍCIE LITORÂNEA
Objeto
PROMOÇÃO CULTURAL DE ATIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O Município de Parnaíba, é classificado pelos dados e estatísticas do IBGE (instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) como o segundo maior Município do Estado, e 36 (trigésimo terceiro) do Nordeste, reconhecidamente como um polo turístico, e com vocação para atração de turistas de todo o brasil e países europeus, possui um aeroporto internacional, que em períodos de carnaval, pré-carnaval, férias escolares, época de natal e réveillon, recebe uma população flutuante de mais de 50.000 (cinquenta mil) pessoas. A organização de eventos culturais e artísticos é promovido por meio da iniciativa privada e de participação pública, via Estado e via Município que organizam e suas pastas temáticas, como é o caso da Secretaria de Turismo do Estado do Piauí, eventos musicais e culturais a exemplo do bloquinho do Cand`s que atraem mais de 10.000 (dez mil) participantes. Como todo esse movimento e fluxo de pessoas reflete em gastos para os turistas e lucro para os comerciantes, empregados, industriais e terceirizados que trabalham diretamente com a promoção de eventos, a destinação da emenda parlamentar ao tempo que exerce o papel de fomentar o emprego e renda, se encaixa aos moldes do PPA 2024-2027, mais especificamente no eixo temático Piauí Saudável, com mais cultura, esporte e lazer
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 500.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Patos do Piauí-PI
R$450.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631020554
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003588/2026-81
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
Patos do Piauí-PI
Objeto
Contratação de show musical para realização do aniversário da cidade do município de Patos do Piauí-PI, dia 28 de abril do ano em curso
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A comemoração do aniversário municipal é um momento simbólico de valorização da história local, reconhecimento das conquistas da comunidade e fortalecimento da identidade do povo. Além disso, o evento contribui para o fomento do turismo, o aquecimento da economia local, a geração de emprego e renda temporária, e o estímulo ao comércio, artesanato e serviços, beneficiando diretamente trabalhadores e pequenos empreendedores. Trata-se também de uma ação que promove lazer, cultura e integração social, possibilitando à população o acesso gratuito a atividades artísticas, apresentações musicais, manifestações culturais tradicionais e momentos de convivência comunitária. Diante disso, a alocação de recursos por meio de emenda parlamentar mostra-se necessária para viabilizar a infraestrutura, logística, atrações culturais e demais despesas indispensáveis à execução do evento, assegurando sua realização com organização, segurança e qualidade. Assim, justifica-se plenamente o presente pleito, por se tratar de investimento de interesse público, com impacto positivo no desenvolvimento cultural, turístico e econômico do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 450.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
São Lourenço-PI
R$400.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631020555
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003808/2026-77
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
São Lourenço-PI
Objeto
Contratação de show musical patra realizaçao do aniversário da cidade do município de São Lourenço-PI, no dia 29 de abril do ano em curso
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO., PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A comemoração do aniversário municipal é um momento simbólico de valorização da história local, reconhecimento das conquistas da comunidade e fortalecimento da identidade do povo. Além disso, o evento contribui para o fomento do turismo, o aquecimento da economia local, a geração de emprego e renda temporária, e o estímulo ao comércio, artesanato e serviços, beneficiando diretamente trabalhadores e pequenos empreendedores. Trata-se também de uma ação que promove lazer, cultura e integração social, possibilitando à população o acesso gratuito a atividades artísticas, apresentações musicais, manifestações culturais tradicionais e momentos de convivência comunitária. Diante disso, a alocação de recursos por meio de emenda parlamentar mostra-se necessária para viabilizar a infraestrutura, logística, atrações culturais e demais despesas indispensáveis à execução do evento, assegurando sua realização com organização, segurança e qualidade. Assim, justifica-se plenamente o presente pleito, por se tratar de investimento de interesse público, com impacto positivo no desenvolvimento cultural, turístico e econômico do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 400.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA
R$400.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631500127
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001042/2026-96
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA O CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PI, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Considerando as atribuições da CENDFOL e o reconhecimento do carnaval como patrimônio cultural imaterial, vetor de inclusão social e motor de desenvolvimento econômico, justificamos a realização do show musical, com a aplicação criteriosa dos recursos aliados a gestão transparente e participativa o que garantirá impactos positivos duradouros nas comunidades beneficiadas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 400.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Coronel José Dias-PI
R$350.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631020552
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003712/2026-17
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
Coronel José Dias-PI
Objeto
Contratação de show musical para realização do aniversário de emancipação política do município de Coronel José Dias-PI, no dia 28 de abril do ano em curso
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A presente solicitação de emenda parlamentar tem por finalidade garantir recursos financeiros destinados à realização da Festa de Aniversário do Município, evento tradicional que integra o calendário oficial e possui relevante importância cultural, social e econômica para a população. A comemoração do aniversário municipal é um momento simbólico de valorização da história local, reconhecimento das conquistas da comunidade e fortalecimento da identidade do povo. Além disso, o evento contribui para o fomento do turismo, o aquecimento da economia local, a geração de emprego e renda temporária, e o estímulo ao comércio, artesanato e serviços, beneficiando diretamente trabalhadores e pequenos empreendedores. Trata-se também de uma ação que promove lazer, cultura e integração social, possibilitando à população o acesso gratuito a atividades artísticas, apresentações musicais, manifestações culturais tradicionais e momentos de convivência comunitária. Diante disso, a alocação de recursos por meio de emenda parlamentar mostra-se necessária para viabilizar a infraestrutura, logística, atrações culturais e demais despesas indispensáveis à execução do evento, assegurando sua realização com organização, segurança e qualidade. Assim, justifica-se plenamente o presente pleito, por se tratar de investimento de interesse público, com impacto positivo no desenvolvimento cultural, turístico e econômico do município
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 350.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA
R$350.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631020454
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002807/2026-13
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA A REALIZAÇÃO DO ANIVERSARIO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA, DIA 31 DE MARÇO DO ANO EM CURSO
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
Considerando as atribuições da CENDFOL e o reconhecimento da importância de eventos culturais, vetor de inclusão social e motor de desenvolvimento econômico, justificamos a realização do show musical, com a aplicação criteriosa dos recursos aliados a gestão transparente e participativa o que garantirá impactos positivos duradouros nas comunidades beneficiadas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 350.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Jardim do Mulato-PI
R$350.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631020556
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003809/2026-11
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Jardim do Mulato-PI
Objeto
contratação de show musical para a realização do aniversário de emancipação política do município de Jardim do Mulato-PI, no dia 29 de abril do ano em curso
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO., PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A comemoração do aniversário municipal é um momento simbólico de valorização da história local, reconhecimento das conquistas da comunidade e fortalecimento da identidade do povo. Além disso, o evento contribui para o fomento do turismo, o aquecimento da economia local, a geração de emprego e renda temporária, e o estímulo ao comércio, artesanato e serviços, beneficiando diretamente trabalhadores e pequenos empreendedores. Trata-se também de uma ação que promove lazer, cultura e integração social, possibilitando à população o acesso gratuito a atividades artísticas, apresentações musicais, manifestações culturais tradicionais e momentos de convivência comunitária. Diante disso, a alocação de recursos por meio de emenda parlamentar mostra-se necessária para viabilizar a infraestrutura, logística, atrações culturais e demais despesas indispensáveis à execução do evento, assegurando sua realização com organização, segurança e qualidade. Assim, justifica-se plenamente o presente pleito, por se tratar de investimento de interesse público, com impacto positivo no desenvolvimento cultural, turístico e econômico do município.
Observação da Aprovação
Processo respondido na SIGDa análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.RP de acordo com os termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 350.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Caldeirão Grande-PI
R$350.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631020553
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004094/2026-14
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
Caldeirão Grande-PI
Objeto
Contratação de show musical para realização do aniversário da cidade do município de Caldeirão Grande-PI
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A comemoração do aniversário municipal é um momento simbólico de valorização da história local, reconhecimento das conquistas da comunidade e fortalecimento da identidade do povo. Além disso, o evento contribui para o fomento do turismo, o aquecimento da economia local, a geração de emprego e renda temporária, e o estímulo ao comércio, artesanato e serviços, beneficiando diretamente trabalhadores e pequenos empreendedores. Trata-se também de uma ação que promove lazer, cultura e integração social, possibilitando à população o acesso gratuito a atividades artísticas, apresentações musicais, manifestações culturais tradicionais e momentos de convivência comunitária. Diante disso, a alocação de recursos por meio de emenda parlamentar mostra-se necessária para viabilizar a infraestrutura, logística, atrações culturais e demais despesas indispensáveis à execução do evento, assegurando sua realização com organização, segurança e qualidade. Assim, justifica-se plenamente o presente pleito, por se tratar de investimento de interesse público, com impacto positivo no desenvolvimento cultural, turístico e econômico do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 350.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI
R$250.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631500066
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000854/2026-14
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026 DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Considerando as atribuições da CENDFOL e o reconhecimento do carnaval como patrimônio cultural imaterial, vetor de inclusão social e motor de desenvolvimento econômico, justificamos arealização do show musical, com a aplicação criteriosa dos recursos aliados a gestão transparente e participativa o que garantirá impactos positivos duradouros nas comunidades beneficiadas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE CARACOL-PI
R$250.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631500065
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000851/2026-81
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE CARACOL-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026 DE CARACOL-PI, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Considerando as atribuições da CENDFOL e o reconhecimento do carnaval como patrimônio cultural imaterial, vetor de inclusão social e motor de desenvolvimento econômico, justificamos arealização do show musical, com a aplicação criteriosa dos recursos aliados a gestão transparente e participativa o que garantirá impactos positivos duradouros nas comunidades beneficiadas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Canavieira-PI
R$250.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631020557
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003810/2026-46
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Canavieira-PI
Objeto
Contratação de show musical para realização do aniversário de emancipação política do município de Canavieira-PI, no dia 29 de abril do ano em curso
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO., PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A comemoração do aniversário municipal é um momento simbólico de valorização da história local, reconhecimento das conquistas da comunidade e fortalecimento da identidade do povo. Além disso, o evento contribui para o fomento do turismo, o aquecimento da economia local, a geração de emprego e renda temporária, e o estímulo ao comércio, artesanato e serviços, beneficiando diretamente trabalhadores e pequenos empreendedores. Trata-se também de uma ação que promove lazer, cultura e integração social, possibilitando à população o acesso gratuito a atividades artísticas, apresentações musicais, manifestações culturais tradicionais e momentos de convivência comunitária. Diante disso, a alocação de recursos por meio de emenda parlamentar mostra-se necessária para viabilizar a infraestrutura, logística, atrações culturais e demais despesas indispensáveis à execução do evento, assegurando sua realização com organização, segurança e qualidade. Assim, justifica-se plenamente o presente pleito, por se tratar de investimento de interesse público, com impacto positivo no desenvolvimento cultural, turístico e econômico do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO-PI
R$250.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631500064
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000855/2026-69
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026 DE REGENERAÇÃO-PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Considerando as atribuições da CENDFOL e o reconhecimento do carnaval como patrimônio cultural imaterial, vetor de inclusão social e motor de desenvolvimento econômico, justificamos arealização do show musical, com a aplicação criteriosa dos recursos aliados a gestão transparente e participativa o que garantirá impactos positivos duradouros nas comunidades beneficiadas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE ANGICAL-PI
R$250.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631500069
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000858/2026-01
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE ANGICAL-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026 DE ANGICAL-PI, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Considerando as atribuições da CENDFOL e o reconhecimento do carnaval como patrimônio cultural imaterial, vetor de inclusão social e motor de desenvolvimento econômico, justificamos arealização do show musical, com a aplicação criteriosa dos recursos aliados a gestão transparente e participativa o que garantirá impactos positivos duradouros nas comunidades beneficiadas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
município de Sigefredo Pacheco-PI
R$200.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631020668
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004244/2026-90
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
município de Sigefredo Pacheco-PI
Objeto
Contratação de show musical para a realização do Aniversário da Emancipação Política de Sigefredo Pacheco-PI
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A comemoração do aniversário municipal é um momento simbólico de valorização da história local, reconhecimento das conquistas da comunidade e fortalecimento da identidade do povo. Além disso, o evento contribui para o fomento do turismo, o aquecimento da economia local, a geração de emprego e renda temporária, e o estímulo ao comércio, artesanato e serviços, beneficiando diretamente trabalhadores e pequenos empreendedores. Trata-se também de uma ação que promove lazer, cultura e integração social, possibilitando à população o acesso gratuito a atividades artísticas, apresentações musicais, manifestações culturais tradicionais e momentos de convivência comunitária. Diante disso, a alocação de recursos por meio de emenda parlamentar mostra-se necessária para viabilizar a infraestrutura, logística, atrações culturais e demais despesas indispensáveis à execução do evento, assegurando sua realização com organização, segurança e qualidade. Assim, justifica-se plenamente o presente pleito, por se tratar de investimento de interesse público, com impacto positivo no desenvolvimento cultural, turístico e econômico do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Povoado Santa Teresa, município de Teresina-PI
R$150.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631020560
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003594/2026-39
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
Povoado Santa Teresa, município de Teresina-PI
Objeto
Contratação de show musical para a realização do Arraiá do Povoado Santa Teresa, em Teresina-PI, no dia 05 de junho do acorrente ano
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A realização do festival junino é um momento simbólico de valorização da cultura local e fortalecimento da identidade do povo. Além disso, o evento contribui para o fomento do turismo, o aquecimento da economia local, a geração de emprego e renda temporária, e o estímulo ao comércio, artesanato e serviços, beneficiando diretamente trabalhadores e pequenos empreendedores. Trata-se também de uma ação que promove lazer, cultura e integração social, possibilitando à população o acesso gratuito a atividades artísticas, apresentações musicais, manifestações culturais tradicionais e momentos de convivência comunitária. Diante disso, a alocação de recursos por meio de emenda parlamentar mostra-se necessária para viabilizar a infraestrutura, logística, atrações culturais e demais despesas indispensáveis à execução do evento, assegurando sua realização com organização, segurança e qualidade. Assim, justifica-se plenamente o presente pleito, por se tratar de investimento de interesse público, com impacto positivo no desenvolvimento cultural, turístico e econômico do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
R$150.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631500019
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000749/2026-85
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL NO CLUBE DOS RODOVIÁRIOS, EM TERESINA, NOS DIAS 15 E 17 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Considerando as atribuições da CENDFOL e o reconhecimento do carnaval como patrimônio cultural imaterial, vetor de inclusão social e motor de desenvolvimento econômico, justificamos a realização do show musical, com a aplicação criteriosa dos recursos aliados a gestão transparente e participativa o que garantirá impactos positivos duradouros nas comunidades beneficiadas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE BARRO DURO - PI
R$150.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631020010
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000719/2026-79
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE BARRO DURO - PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE BARRO DURO - PI, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Considerando as atribuições da CENDFOL e o reconhecimento do carnaval como patrimônio cultural imaterial, vetor de inclusão social e motor de desenvolvimento econômico, justificamos a realização do show musical, com a aplicação criteriosa dos recursos aliados a gestão transparente e participativa o que garantirá impactos positivos duradouros nas comunidades beneficiadas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Bairro Cerâmica Cil, em Teresina-PI
R$150.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631020562
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003599/2026-61
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
Bairro Cerâmica Cil, em Teresina-PI
Objeto
contratação de show musical para a realização do Arraiá da Cerâmica Cil, em Teresina-PI, no dia 26 de junho do ano em curso
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A realização do festival junino é um momento simbólico de valorização da cultura local e fortalecimento da identidade do povo. Além disso, o evento contribui para o fomento do turismo, o aquecimento da economia local, a geração de emprego e renda temporária, e o estímulo ao comércio, artesanato e serviços, beneficiando diretamente trabalhadores e pequenos empreendedores. Trata-se também de uma ação que promove lazer, cultura e integração social, possibilitando à população o acesso gratuito a atividades artísticas, apresentações musicais, manifestações culturais tradicionais e momentos de convivência comunitária. Diante disso, a alocação de recursos por meio de emenda parlamentar mostra-se necessária para viabilizar a infraestrutura, logística, atrações culturais e demais despesas indispensáveis à execução do evento, assegurando sua realização com organização, segurança e qualidade. Assim, justifica-se plenamente o presente pleito, por se tratar de investimento de interesse público, com impacto positivo no desenvolvimento cultural, turístico e econômico do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Bairro Real Copagri, em Teresina-PI
R$150.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631020563
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003600/2026-58
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
Bairro Real Copagri, em Teresina-PI
Objeto
Contratação de show musical para a realização do Arraiá do bairro Real Copagri, em Teresina-PI, no dia 27 de junho do corrente ano
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A realização do festival junino é um momento simbólico de valorização da cultura local e fortalecimento da identidade do povo. Além disso, o evento contribui para o fomento do turismo, o aquecimento da economia local, a geração de emprego e renda temporária, e o estímulo ao comércio, artesanato e serviços, beneficiando diretamente trabalhadores e pequenos empreendedores. Trata-se também de uma ação que promove lazer, cultura e integração social, possibilitando à população o acesso gratuito a atividades artísticas, apresentações musicais, manifestações culturais tradicionais e momentos de convivência comunitária. Diante disso, a alocação de recursos por meio de emenda parlamentar mostra-se necessária para viabilizar a infraestrutura, logística, atrações culturais e demais despesas indispensáveis à execução do evento, assegurando sua realização com organização, segurança e qualidade. Assim, justifica-se plenamente o presente pleito, por se tratar de investimento de interesse público, com impacto positivo no desenvolvimento cultural, turístico e econômico do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Bairro Vila Madre Teresa, muicípio de Teresina-PI
R$150.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631020561
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003598/2026-17
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
Bairro Vila Madre Teresa, muicípio de Teresina-PI
Objeto
contratação de show musical para a realização do Arraiá do Bairro Vila Madre Teresa, Teresina-PI, no dia 05 de junho do ano em curso
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A realização do festival junino é um momento simbólico de valorização da cultura local e fortalecimento da identidade do povo. Além disso, o evento contribui para o fomento do turismo, o aquecimento da economia local, a geração de emprego e renda temporária, e o estímulo ao comércio, artesanato e serviços, beneficiando diretamente trabalhadores e pequenos empreendedores. Trata-se também de uma ação que promove lazer, cultura e integração social, possibilitando à população o acesso gratuito a atividades artísticas, apresentações musicais, manifestações culturais tradicionais e momentos de convivência comunitária. Diante disso, a alocação de recursos por meio de emenda parlamentar mostra-se necessária para viabilizar a infraestrutura, logística, atrações culturais e demais despesas indispensáveis à execução do evento, assegurando sua realização com organização, segurança e qualidade. Assim, justifica-se plenamente o presente pleito, por se tratar de investimento de interesse público, com impacto positivo no desenvolvimento cultural, turístico e econômico do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI
R$100.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631020013
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000723/2026-37
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ - PI, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Considerando as atribuições da CENDFOL e o reconhecimento do carnaval como patrimônio cultural imaterial, vetor de inclusão social e motor de desenvolvimento econômico, justificamos a realização do show musical, com a aplicação criteriosa dos recursos aliados a gestão transparente e participativa o que garantirá impactos positivos duradouros nas comunidades beneficiadas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE CURRALINHOS - PI
R$100.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631020011
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000720/2026-01
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE CURRALINHOS - PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS-PI, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Considerando as atribuições da CENDFOL e o reconhecimento do carnaval como patrimônio cultural imaterial, vetor de inclusão social e motor de desenvolvimento econômico, justificamos a realização do show musical, com a aplicação criteriosa dos recursos aliados a gestão transparente e participativa o que garantirá impactos positivos duradouros nas comunidades beneficiadas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BAIRRO CERÂMICA CIL, TERESINA-PI
R$100.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631020008
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000718/2026-24
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BAIRRO CERÂMICA CIL, TERESINA-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL NO BAIRRO CERAMICA CIL, EM TERESINA-PI, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Considerando as atribuições da CENDFOL e o reconhecimento do carnaval como patrimônio cultural imaterial, vetor de inclusão social e motor de desenvolvimento econômico, justificamos a realização do show musical, com a aplicação criteriosa dos recursos aliados a gestão transparente e participativa o que garantirá impactos positivos duradouros nas comunidades beneficiadas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
CONJUNTO SÃO JOAQUIM, EM TERESINA-PI
R$100.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631500020
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000750/2026-18
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
CONJUNTO SÃO JOAQUIM, EM TERESINA-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL NO BAIRRO SÃO JOAQUIM, EM TERESINA-PI, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Considerando as atribuições da CENDFOL e o reconhecimento do carnaval como patrimônio cultural imaterial, vetor de inclusão social e motor de desenvolvimento econômico, justificamos a realização do show musical, com a aplicação criteriosa dos recursos aliados a gestão transparente e participativa o que garantirá impactos positivos duradouros nas comunidades beneficiadas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
R$100.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631500018
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000748/2026-31
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL NO CLUBE DOS RODOVIÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE TEERSINA-PI, NOS DIAS 15 E 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Considerando as atribuições da CENDFOL e o reconhecimento do carnaval como patrimônio cultural imaterial, vetor de inclusão social e motor de desenvolvimento econômico, justificamos a realização do show musical, com a aplicação criteriosa dos recursos aliados a gestão transparente e participativa o que garantirá impactos positivos duradouros nas comunidades beneficiadas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BAIRRO REAL COPAGRE, TERESINA-PI.
R$100.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631020009
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000722/2026-92
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BAIRRO REAL COPAGRE, TERESINA-PI.
Objeto
CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL NO BAIRRO REAL COPAGRE, EM TERESINA-PI, DIA 17 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Considerando as atribuições da CENDFOL e o reconhecimento do carnaval como patrimônio cultural imaterial, vetor de inclusão social e motor de desenvolvimento econômico, justificamos a realização do show musical, com a aplicação criteriosa dos recursos aliados a gestão transparente e participativa o que garantirá impactos positivos duradouros nas comunidades beneficiadas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Bairro Ceramica Cil - Teresina
R$100.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631020004
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
-
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Bairro Ceramica Cil - Teresina
Objeto
Realização do Carnaval no Bairro Cerâmica Cil, no período de ...
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
..........
Observação da Aprovação
—
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
município de José de Freitas
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631020453
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002806/2026-61
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
município de José de Freitas
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA A REALIZAÇÃO DO ANIVERSARIO DA CIDADE DE JOSÉ DE FREITAS, DIA 07 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
Considerando as atribuições da CENDFOL e o reconhecimento do carnaval como patrimônio cultural imaterial, vetor de inclusão social e motor de desenvolvimento econômico, justificamos a realização do show musical, com a aplicação criteriosa dos recursos aliados a gestão transparente e participativa o que garantirá impactos positivos duradouros nas comunidades beneficiadas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE AGRICOLÂNDIA - PI
R$100.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631020014
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000753/2026-43
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE AGRICOLÂNDIA - PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE AGRICOLÂNDIA-PI, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Considerando as atribuições da CENDFOL e o reconhecimento do carnaval como patrimônio cultural imaterial, vetor de inclusão social e motor de desenvolvimento econômico, justificamos arealização do show musical, com a aplicação criteriosa dos recursos aliados a gestão transparente e participativa o que garantirá impactos positivos duradouros nas comunidades beneficiadas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO - PI
R$100.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631020012
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000721/2026-48
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO - PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO - PI, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Considerando as atribuições da CENDFOL e o reconhecimento do carnaval como patrimônio cultural imaterial, vetor de inclusão social e motor de desenvolvimento econômico, justificamos a realização do show musical, com a aplicação criteriosa dos recursos aliados a gestão transparente e participativa o que garantirá impactos positivos duradouros nas comunidades beneficiadas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Povoado Santa Teresa, no município de Teresina-PI
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631020562
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003689/2026-52
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
Povoado Santa Teresa, no município de Teresina-PI
Objeto
contratação de show musical para a realização do Arraiá do Povoado Santa Teresa, em Teresina-PI, no dia 05 de junho do corrente ano.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A realização de Festival junino é um momento simbólico de valorização cultural e fortalecimento da identidade do povo. Além disso, o evento contribui para o fomento do turismo, o aquecimento da economia local, a geração de emprego e renda temporária, e o estímulo ao comércio, artesanato e serviços, beneficiando diretamente trabalhadores e pequenos empreendedores. Trata-se também de uma ação que promove lazer, cultura e integração social, possibilitando à população o acesso gratuito a atividades artísticas, apresentações musicais, manifestações culturais tradicionais e momentos de convivência comunitária. Diante disso, a alocação de recursos por meio de emenda parlamentar mostra-se necessária para viabilizar a infraestrutura, logística, atrações culturais e demais despesas indispensáveis à execução do evento, assegurando sua realização com organização, segurança e qualidade. Assim, justifica-se plenamente o presente pleito, por se tratar de investimento de interesse público, com impacto positivo no desenvolvimento cultural, turístico e econômico do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Bairro Vila Madre Teresa, município de Teresina-PI
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631020563
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003690/2026-87
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
Bairro Vila Madre Teresa, município de Teresina-PI
Objeto
contratação de show musical para a realização do arraiá do bairro Vila Madre Teresa, em Teresina-Pi, no dia 05 de junho do corrente ano
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A realização de Festival junino é um momento simbólico de valorização cultural e fortalecimento da identidade do povo. Além disso, o evento contribui para o fomento do turismo, o aquecimento da economia local, a geração de emprego e renda temporária, e o estímulo ao comércio, artesanato e serviços, beneficiando diretamente trabalhadores e pequenos empreendedores. Trata-se também de uma ação que promove lazer, cultura e integração social, possibilitando à população o acesso gratuito a atividades artísticas, apresentações musicais, manifestações culturais tradicionais e momentos de convivência comunitária. Diante disso, a alocação de recursos por meio de emenda parlamentar mostra-se necessária para viabilizar a infraestrutura, logística, atrações culturais e demais despesas indispensáveis à execução do evento, assegurando sua realização com organização, segurança e qualidade. Assim, justifica-se plenamente o presente pleito, por se tratar de investimento de interesse público, com impacto positivo no desenvolvimento cultural, turístico e econômico do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
moradores do bairro Cerâmica Cil, no município de Teresina-PI
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631020564
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003691/2026-21
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
moradores do bairro Cerâmica Cil, no município de Teresina-PI
Objeto
contratação de show musical para a realização do Arraiá do bairro Cerâmica Cil, no dia 25 de junho do corrente ano
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A realização de Festival junino é um momento simbólico de valorização cultural e fortalecimento da identidade do povo. Além disso, o evento contribui para o fomento do turismo, o aquecimento da economia local, a geração de emprego e renda temporária, e o estímulo ao comércio, artesanato e serviços, beneficiando diretamente trabalhadores e pequenos empreendedores. Trata-se também de uma ação que promove lazer, cultura e integração social, possibilitando à população o acesso gratuito a atividades artísticas, apresentações musicais, manifestações culturais tradicionais e momentos de convivência comunitária. Diante disso, a alocação de recursos por meio de emenda parlamentar mostra-se necessária para viabilizar a infraestrutura, logística, atrações culturais e demais despesas indispensáveis à execução do evento, assegurando sua realização com organização, segurança e qualidade. Assim, justifica-se plenamente o presente pleito, por se tratar de investimento de interesse público, com impacto positivo no desenvolvimento cultural, turístico e econômico do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Bairro Real Copagri, no município de Teresina-PI
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631020565
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003692/2026-76
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
Bairro Real Copagri, no município de Teresina-PI
Objeto
contratação de show musical para a realização do Arraiá do bairro Real Copagre, no município de Teresina-PI, no dia 27 de junho do ano em curso
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A realização de Festival junino é um momento simbólico de valorização cultural e fortalecimento da identidade do povo. Além disso, o evento contribui para o fomento do turismo, o aquecimento da economia local, a geração de emprego e renda temporária, e o estímulo ao comércio, artesanato e serviços, beneficiando diretamente trabalhadores e pequenos empreendedores. Trata-se também de uma ação que promove lazer, cultura e integração social, possibilitando à população o acesso gratuito a atividades artísticas, apresentações musicais, manifestações culturais tradicionais e momentos de convivência comunitária. Diante disso, a alocação de recursos por meio de emenda parlamentar mostra-se necessária para viabilizar a infraestrutura, logística, atrações culturais e demais despesas indispensáveis à execução do evento, assegurando sua realização com organização, segurança e qualidade. Assim, justifica-se plenamente o presente pleito, por se tratar de investimento de interesse público, com impacto positivo no desenvolvimento cultural, turístico e econômico do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BAIRRO SANTA LUZIA, EM TERESINA-PI
R$100.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631500016
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000752/2026-07
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BAIRRO SANTA LUZIA, EM TERESINA-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL NO BAIRRO SANTA LUZIA, EM TERESINA-PI, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Considerando as atribuições da CENDFOL e o reconhecimento do carnaval como patrimônio cultural imaterial, vetor de inclusão social e motor de desenvolvimento econômico, justificamos a realização do show musical, com a aplicação criteriosa dos recursos aliados a gestão transparente e participativa o que garantirá impactos positivos duradouros nas comunidades beneficiadas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
CONJUNTO SÃO JOAQUIM EM TERESINA-PI
R$100.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631500015
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000751/2026-54
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
CONJUNTO SÃO JOAQUIM EM TERESINA-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL NO CONJUNTO SÃO JOAQUIM, EM TERESINA-PI, NO DIA 17 DE EFEVREIRO DO ANO EM CURSO
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Considerando as atribuições da CENDFOL e o reconhecimento do carnaval como patrimônio cultural imaterial, vetor de inclusão social e motor de desenvolvimento econômico, justificamos a realização do show musical, com a aplicação criteriosa dos recursos aliados a gestão transparente e participativa o que garantirá impactos positivos duradouros nas comunidades beneficiadas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
MUNICÍPIO DE PORTO-PI
R$60.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631020914
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006496/2026-53
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE PORTO-PI
Objeto
Realização do Festival Junino de Porto-PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O Festival Junino de Porto é mais do que uma festa: é um pilar para a preservação e valorização das tradições populares nordestinas. Sua realização contribui significativamente para o fortalecimento do turismo regional, geração de renda e o dinamismo da economia local.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 60.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Polo Cerâmico Poti, em Teresina-PI
R$50.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631020913
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006183/2026-03
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Polo Cerâmico Poti, em Teresina-PI
Objeto
Produção de audiovisual documental com duração de 40 minutos sobre a produção artesanal em cerâmica no Estado do Piauí, incluindo pesquisa, roteiro, direção, captação de imagens, entrevistas, edição, finalização, equipe técnica, identidade visual, acessibilidade, trilha sonora e hospedagem gratuita em plataforma de streaming digital
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A produção artesanal em cerâmica integra o patrimônio cultural do Piauí, preservado técnicas tradicionais transmitidas entre gerações e fortalecendo identidades culturais ligadas ao território e ao modo de vida local. Além de sua importância simbólica e artística, a cerâmica também representa fonte de renda e fortalecimento da economia criativa em Teresina
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Município de Porto-PI
R$40.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631020915
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006241/2026-91
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Município de Porto-PI
Objeto
Aquisição de material permanente de informática para o município de Porto-PI
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
a aquisição de material permanente de informática para modernização dos trabalhos realizados pelo município de Porto-PI
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 40.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
município de São João da Serra-PI
R$37.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631020872
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005945/2026-46
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
município de São João da Serra-PI
Objeto
Contratação de show musical para a realização dos Festejos de são João Batista, no município de São João da Serra-PI
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A celebração dos Festejos de uma município é um momento simbólico de valorização da fé, da história local, reconhecimento das conquistas da comunidade e fortalecimento da identidade do povo. Além disso, o evento contribui para o fomento do turismo, o aquecimento da economia local, a geração de emprego e renda temporária, e o estímulo ao comércio, artesanato e serviços, beneficiando diretamente trabalhadores e pequenos empreendedores. Trata-se também de uma ação que promove lazer, cultura e integração social, possibilitando à população o acesso gratuito a atividades artísticas, apresentações musicais, manifestações culturais tradicionais e momentos de convivência comunitária. Diante disso, a alocação de recursos por meio de emenda parlamentar mostra-se necessária para viabilizar a infraestrutura, logística, atrações culturais e demais despesas indispensáveis à execução do evento, assegurando sua realização com organização, segurança e qualidade. Assim, justifica-se plenamente o presente pleito, por se tratar de investimento de interesse público, com impacto positivo no desenvolvimento cultural, turístico e econômico do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 37.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Teresina-PI
R$20.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631020993
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006689/2026-12
Autoria
GEORGIANO NETO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Teresina-PI
Objeto
31º Caminhada da Fraternidade
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A Caminhada da Fraternidade é um evento declarado patrimônio cultural imaterial do Estado do Piauí, que luta contra todo a discriminação e o preconceito, promovendo as pessoas em situação de exclusão ou vulnerabilidade social.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
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