SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO
R$2.000.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631490099
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
-
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO
Objeto
LIMPEZA E DESASSORIAMENTO DA BARRAGEM
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
FORTALECER E AMPLIAR AS CONDIÇÕES DA POPULAÇÃO NO ENFRENTAMENTO À SECA, MELHORANDO ASSIM A QUALIDADE DE VIDA POR MEIO DO ABASTECIMENTO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 -
Justificativa
O serviço de limpeza e desassoreamento da barragem é necessário para remover o acúmulo de sedimentos, recuperar a capacidade de armazenamento, prevenir transbordamentos e garantir a segurança hídrica do município, atendendo ao interesse público.
Observação da Aprovação
—
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 2.000.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR
MUNICÍPIO DE DOM INICÊNCIO - PI
R$1.550.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631490098
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001408/2026-27
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE DOM INICÊNCIO - PI
Objeto
LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DA BARRAGEM
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
FORTALECER E AMPLIAR AS CONDIÇÕES DA POPULAÇÃO NO ENFRENTAMENTO À SECA, MELHORANDO ASSIM A QUALIDADE DE VIDA POR MEIO DO ABASTECIMENTO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 -
Justificativa
O serviço de limpeza e desassoreamento da barragem é necessário para remover o acúmulo de sedimentos, recuperar a capacidade de armazenamento, prevenir transbordamentos e garantir a segurança hídrica do município, atendendo ao interesse público.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.550.000,00
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2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEID
12 (DOZE) MUNICIPIOS DIVIDIDOS EM TODO O ESTADO
R$1.000.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631490274
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001551/2026-19
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEID
Localidade beneficiada
12 (DOZE) MUNICIPIOS DIVIDIDOS EM TODO O ESTADO
Objeto
Facilitar o acesso ao diagnóstico e ao atendimento especializado de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na faixa etária de 3 a 10 anos, especialmente em regiões de difícil acesso no estado do Piauí.
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
FORTALECER AS ENTIDADES QUE ATENDEM PESSOA OM DEFICIÊNCIA, CAPACITANDO GESTORES E MEMBROS E DOTANDO-AS COM EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS E MOBILIÁRIOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
Atualmente, o acesso ao diagnóstico de neurodivergências, como o Autismo (TEA), enfrenta dois grandes gargalos: o alto custo na rede privada e a longa fila de espera na rede pública. Muitas famílias levam anos para conseguir um laudo definitivo, perdendo a "janela de oportunidade" para intervenções precoces que são cruciais para o desenvolvimento da criança. O projeto justifica-se como uma resposta imediata a essa demanda reprimida, levando especialistas até onde o povo está.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.000.000,00
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2026
27 - DESPORTO E LAZER
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES - SECEPI
MUNICÍPIO DE TERESINA - PI
R$1.000.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631490277
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001555/2026-05
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES - SECEPI
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE TERESINA - PI
Objeto
TERESINA ESPORTE CLUBE MAIS ORGANIZADO E MAIS FORTE
Função
27 - DESPORTO E LAZER
Objetivo
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E ESCOLARES NA MAIS DIVERSAS MODALIDADES.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
Desenvolver um programa esportivo integrado para o Teresina Esporte Clube, contemplando futebol profissional, categorias de base e futebol feminino, promovendo alto rendimento esportivo aliado à formação humana.
Utilizar futebol como instrumento de inclusão social, educacional e esportivo, promovendo saúde com vistas a melhoria da qualidade de vida entre os jovens menos favorecidos e excluídos do Município de Teresina.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.000.000,00
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2026
27 - DESPORTO E LAZER
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES - SECEPI
MUNICIPIO DE TERESINA - PI
R$1.000.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631030525
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003348/2026-87
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES - SECEPI
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE TERESINA - PI
Objeto
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E ESCOLARES NA MAIS DIVERSAS MODALIDADES.
Função
27 - DESPORTO E LAZER
Objetivo
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E ESCOLARES NA MAIS DIVERSAS MODALIDADES.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade Desenvolver um programa esportivo integrado para o Teresina Esporte Clube, contemplando futebol profissional, categorias de base e futebol feminino, promovendo alto rendimento esportivo aliado à formação humana., beneficiando diretamente Dez mil pessoas pessoas, especialmente Teresina - PI, contribuindo para REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E ESCOLARES NA MAIS DIVERSAS MODALIDADES.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.000.000,00
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2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU
R$1.000.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631030787
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005061/2026-91
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU
Objeto
Contratação de Empresa especializada para a execução de serviços de desassoreamento do açude municipal, visando à recuperação da capacidade de armazenamento de água, melhoria da qualidade ambiental e garantia de abastecimento hídrico para a população local, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e na proposta da Contratada, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A referida contratação de execução de serviços de desassoreamento do açude municipal, visando à recuperação da capacidade de armazenamento de água, melhoria da qualidade ambiental e garantia de abastecimento hídrico para a população local, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e na proposta da Contratada, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.000.000,00
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2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR
MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO - PI
R$1.000.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631030488
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003072/2026-37
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO - PI
Objeto
LIMPEZA E DESASSORIAMENTO DA BARRAGEM
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
FORTALECER E AMPLIAR AS CONDIÇÕES DA POPULAÇÃO NO ENFRENTAMENTO À SECA, MELHORANDO ASSIM A QUALIDADE DE VIDA POR MEIO DO ABASTECIMENTO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 -
Justificativa
FORTALECER E AMPLIAR AS CONDIÇÕES DA POPULAÇÃO NO ENFRENTAMENTO À SECA, MELHORANDO ASSIM A QUALIDADE DE VIDA POR MEIO DO ABASTECIMENTO.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.000.000,00
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2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Estado do Piauí
R$1.000.000,00
Pendente de análise
Código Identificador
202631030737
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
-
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
Estado do Piauí
Objeto
CUSTEIO - INCENTIVO NA ÁEREA DE SAÚDE
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda de custeio visa fortalecer as ações e serviços de saúde no âmbito da SESAPI, em Teresina, garantindo a manutenção dos atendimentos e o adequado funcionamento das unidades de saúde, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços e ampliação do acesso da população.
Observação da Aprovação
—
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.000.000,00
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL - PI
R$300.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631490284
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001639/2026-31
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL - PI
Objeto
FESTEJO DO MONTE ALEGRE
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O festejo do Monte Alegre tem como tradição Missas religiosas em Ação de Graças no município e festas culturais.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO - PI
R$300.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631030509
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003326/2026-17
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO - PI
Objeto
REALIZAÇÃO DA SEMANA CULTURAL DO JARDIM DO MULATO - PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A REFERIDA SEMANA CULTURAL É ESSENCIAL PARA A COMUNIDADE, LEVANDO CULTURA E DIVERSÃO PARA O MUNICÍPIO
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ
R$300.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631490276
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001557/2026-96
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ
Objeto
I EXPO TAMBORIL
EXOSIÇÃO - AGRICULTURA - OFICINAS E PALESTRAS
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A I EXPO TAMBORIL, TEM A IMPORTÂNCIA DE MOVIMENTAR A CIDADE DE TAMBORIL DO PIAUÍ, LEVANDO CULTURA, EXPOSIÇAO DE ANIMAIS E AGRICULTURA, OFICINAS E PALESTRAS PARA CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIIO DE COIVARAS - PI
R$300.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631030631
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004093/2026-70
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIIO DE COIVARAS - PI
Objeto
REALIZAÇÃO DO ANIVESÁRIO DA CIDADE DE COIVARAS-PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
CONTRATAÇÃO DE BANDAS MUSICAIS PARA A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE COIVARAS-PI
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL
R$300.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631490097
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000904/2026-63
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL
Objeto
REALIZAÇÃO DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL - PI, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
CONSIDERANDO AS ATRIBUIÇÕES DA SECULT E O
RECONHECIMENTO DO CARNAVAL COMO PATRIMÔNIO
CULTURAL IMATERIAL, VETOR DE INCLUSÃO SOCIAL E MOTOR
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, JUSTIFICAMOS A
REALIZAÇÃO DO SHOW MUSICAL, COM A APLICAÇÃO
CRITERIOSA DOS RECURSOS ALIADOS A GESTÃO
TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA O QUE GARANTIRÁ
IMPACTOS POSITIVOS DURADOUROS NAS COMUNIDADES
BENEFICIADAS.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - PI
R$250.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631490354
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002339/2026-79
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - PI
Objeto
Destinar recursos para a realização da tradicional festa de Sábado de Aleluia 2026 no município de Morro do Chapéu do Piauí, promovendo a preservação cultural, a participação ativa da juventude, a integração regional e o fortalecimento da economia local e regional.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A festa de Sábado de Aleluia é evento tradicional consolidado no calendário cultural do município, sendo amplamente aguardado pela população e reconhecido por reunir moradores e visitantes de diversas cidades da região. A iniciativa fortalece a identidade cultural, amplia o protagonismo juvenil em atividades artísticas e musicais e promove lazer seguro e organizado. Além disso, apresenta expressivo impacto econômico regional, movimentando comércio, bares, restaurantes, serviços e trabalhadores informais, gerando empregos temporários e estimulando a economia criativa e o turismo regional.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ - PI
R$250.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631490356
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002341/2026-48
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ - PI
Objeto
Destinar recursos para viabilizar a realização dos Festejos de Imbiratânia 2026, fortalecendo as tradições religiosas e culturais da comunidade, promovendo a integração social e incentivando a participação ativa da juventude em atividades culturais, esportivas e educativas, além de fomentar a economia local e regional por meio da geração de renda temporária e valorização da economia criativa.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Os Festejos de Imbiratânia constituem manifestação tradicional consolidada na zona rural de São Gonçalo do Piauí, desempenhando papel fundamental na preservação da identidade cultural e religiosa da comunidade. O evento promove inclusão social, fortalece vínculos inter geracionais e amplia o protagonismo juvenil, oferecendo espaço de convivência e lazer saudável. Além do impacto cultural, a festividade movimenta o comércio local, incentiva pequenos empreendedores, gera empregos temporários e impulsiona a economia regional, configurando-se como importante instrumento de desenvolvimento social e econômico.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE CARAÚBAS - PI
R$250.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631490357
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002342/2026-92
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE CARAÚBAS - PI
Objeto
Destinar recursos para a realização da Festa do Trabalhador em Caraúbas 2026, promovendo a valorização da classe trabalhadora, incentivando a participação de jovens trabalhadores e empreendedores e fortalecendo a economia local por meio da geração de renda e estímulo ao comércio.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A celebração do Dia do Trabalhador possui relevante caráter social e institucional, reconhecendo a contribuição dos trabalhadores para o desenvolvimento do município. O evento promove integração comunitária, inclusão social e valorização cultural, além de gerar impacto econômico positivo, com movimentação do comércio, contratação de serviços e geração de empregos temporários, fortalecendo a economia municipal.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE - PI
R$250.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631031123
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008257/2026-38
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE - PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE BANDAS MUSICAL PARA A FESTA DO VAQUEIRO
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
FESTA DO VAQUEI RO NA CIDADE DE LAGOA ALEGRE-PI, NO DIA 29/07
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ - PI
R$250.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631490353
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002333/2026-00
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ - PI
Objeto
Destinar recursos para a realização dos Festejos de São Gonçalo 2026, fortalecendo as tradições religiosas do município, promovendo a integração comunitária, ampliando oportunidades de participação da juventude e estimulando o desenvolvimento econômico local.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Trata-se de celebração tradicional em honra ao padroeiro do município, com ampla participação popular e forte relevância cultural. O evento constitui espaço de inclusão social e valorização da cultura local, incentivando artistas e grupos culturais da região. Além disso, promove significativa movimentação econômica, atraindo visitantes de cidades vizinhas e impulsionando o comércio, a alimentação, o transporte e os serviços locais, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico municipal.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO - PI
R$250.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631490355
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.002340/2026-01
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO - PI
Objeto
Apoiar a realização da Festa de Páscoa 2026 no município de Matias Olímpio, promovendo o fortalecimento das tradições religiosas da Semana Santa, incentivando a participação da juventude em atividades culturais e artísticas e estimulando o turismo religioso e a economia municipal.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Festa de Páscoa representa uma das celebrações mais relevantes do calendário cristão local, reunindo a comunidade em manifestações de fé, cultura e integração social. A participação da juventude em encenações e apresentações culturais fortalece o protagonismo juvenil e a identidade comunitária. O evento também atrai visitantes da região, promovendo significativa movimentação econômica nos setores de comércio e serviços, gerando empregos temporários e ampliando a circulação de renda no município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE TERESINA - PI
R$250.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631030834
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005390/2026-32
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE TERESINA - PI
Objeto
O 3º Arraiá do Povo será realizado no dia 30 de maio de 2026, no campo da APCDEP, localizado no bairro Pedro Mole, com o objetivo de promover a integração comunitária, fortalecer os vínculos sociais e valorizar as tradições culturais nordestinas por meio de atividades juninas voltadas à população local.
O evento contará com apresentações culturais, quadrilhas juninas, atrações musicais, barracas típicas, atividades recreativas e ações de convivência social, proporcionando lazer, entretenimento e fortalecimento da identidade cultural da comunidade. A iniciativa visa estimular a participação popular, incentivar o protagonismo comunitário e ampliar o acesso da população às manifestações culturais tradicionais, especialmente entre crianças, jovens e famílias da comunidade.
Além de promover cultura e lazer, o Arraiá do Povo busca fomentar a economia local por meio da participação de pequenos comerciantes, ambulantes, empreendedores comunitários e trabalhadores informais, gerando oportunidades de renda temporária e movimentação econômica no bairro.
A realização do evento contribuirá diretamente para o fortalecimento das políticas públicas de cultura, inclusão social e valorização das tradições populares, garantindo um ambiente seguro, organizado, acessível e acolhedor para todos os participantes.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente proposta tem por finalidade apoiar e viabilizar a realização do 3º Arraiá do Povo, a ocorrer no dia 30 de maio de 2026, no campo da APCDEP, no bairro Pedro Mole, considerando a relevância cultural, social e econômica do evento para a comunidade local.
As festividades juninas representam uma das mais importantes expressões culturais do Nordeste brasileiro, sendo fundamentais para a preservação das tradições populares, fortalecimento da identidade regional e promoção da integração social. Nesse contexto, o Arraiá do Povo se consolida como uma ação de grande alcance comunitário, reunindo moradores, famílias, jovens e lideranças locais em um ambiente de convivência, cultura e lazer.
O evento proporcionará apresentações culturais, quadrilhas juninas, atrações musicais e atividades recreativas, fortalecendo o sentimento de pertencimento comunitário e incentivando a participação popular nas manifestações culturais tradicionais.
Além do impacto cultural e social, o evento também possui relevante caráter econômico, uma vez que estimula a comercialização de produtos típicos, fortalece o trabalho de pequenos comerciantes, empreendedores informais e trabalhadores da comunidade, contribuindo para a geração de renda e movimentação econômica local.
A iniciativa ainda se destaca como importante instrumento de inclusão social e valorização comunitária, proporcionando acesso gratuito à cultura e ao entretenimento para a população do bairro Pedro Mole e regiões adjacentes.
Dessa forma, a realização do 3º Arraiá do Povo mostra-se plenamente justificada diante do interesse público envolvido e dos benefícios sociais, culturais e econômicos que serão proporcionados à comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI
R$250.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631031122
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008256/2026-93
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE BANDA E ESTRUTURA PARA OS FESTEJOS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - COMUNIDADE ALTO DO MEIO
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
FESTEJOS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - COMUNIDADE ALTO DO MEIO
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SANTO ANTONIO DOS MILAGRE - PI
R$250.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631490352
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.002345/2026-26
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SANTO ANTONIO DOS MILAGRE - PI
Objeto
Apoiar financeiramente a realização dos Festejos de Santo Antônio dos Milagres 2026, promovendo a preservação das tradições religiosas e culturais do município, incentivando a participação da juventude e fomentando a economia local.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO., PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Os festejos constituem tradição consolidada no município, fortalecendo a identidade cultural e a convivência comunitária. O evento amplia o envolvimento da juventude em atividades culturais e sociais, estimulando o protagonismo e a inclusão. Sob o aspecto econômico, gera empregos temporários, valoriza artistas regionais e movimenta o comércio e os serviços locais, contribuindo para o desenvolvimento econômico municipal.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
POVOADO ALEGRIA - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI
R$200.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631030694
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.004392/2026-12
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
POVOADO ALEGRIA - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA DO POVOADO ALEGRIA, ZONA RURAL DE TERESINA - PI.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da tradicional festa junina do Povoado Alegria, em sua quarta edição, no município de Teresina, justifica-se pela valorização e preservação das tradições culturais nordestinas, especialmente das Festas Juninas, que representam importante patrimônio imaterial. O evento promove a integração da comunidade, oferecendo lazer, cultura e fortalecimento dos vínculos sociais, além de incentivar a participação da população local, especialmente dos jovens.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS
R$178.960,00
Aprovada
Código Identificador
202631490312
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001921/2026-18
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS
Objeto
O objetivo da realização do aniversário do município de José de Freitas – PI é celebrar a história, a cultura e o desenvolvimento da cidade, fortalecendo a identidade local e promovendo a integração da comunidade. Entre os principais objetivos, destacam-se:
* Valorizar a história do município – Resgatar e divulgar a trajetória de José de Freitas, homenageando seus fundadores, lideranças e cidadãos que contribuíram para o crescimento da cidade.
* Fortalecer a identidade cultural – Incentivar manifestações culturais, artísticas e tradicionais, promovendo apresentações musicais, danças, exposições e eventos religiosos.
* Promover a integração social – Reunir a população urbana e rural em momentos de confraternização, reforçando o sentimento de pertencimento.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A realização das festividades em comemoração ao aniversário do município de José de Freitas justifica-se pela importância histórica, cultural, social e econômica que a data representa para a população freitense. A celebração do aniversário municipal constitui um momento de valorização da história local, permitindo o resgate das origens, tradições e conquistas que marcaram a trajetória do município ao longo dos anos. Trata-se de uma oportunidade para homenagear personalidades, lideranças e cidadãos que contribuíram significativamente para o desenvolvimento da cidade. Além disso, o evento fortalece a identidade cultural, promovendo manifestações artísticas, culturais, esportivas e religiosas que integram diferentes gerações e comunidades da zona urbana e rural. A festividade também reforça o sentimento de pertencimento e orgulho da população, estimulando a participação popular e a convivência social.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 178.960,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE ALTO LONGÁ
R$150.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631490216
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001410/2026-04
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE ALTO LONGÁ
Objeto
CONTEÚDOS CULTURAIS BEM COMO A REALIZAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
CONSIDERANDO AS ATRIBUILÇÕES DA SECULT, JUSTIFICAMOS A REALIZAÇÃO DO SHOW MUSICAL, COM A APLICAÇÃO CRITERIOSA DOS RECURSOS ALIADOS A GESTÃO TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA O QUE GARANTIRÁ IMPACTOS POSITIVOS DURADOUROS NAS COMUNIDADES BENEFICIADAS.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631030426
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002499/2026-18
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI
Objeto
Promover e valorizar as tradições dos festejos de São José no município de Ribeiro Gonçalves-PI, fortalecendo a identidade local por meio de apresentações artísticas, música, dança, gastronomia típica e integração da comunidade.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização dos festejos de São José no município de Ribeiro Gonçalves – PI se justifica por diversos aspectos históricos, sociais, culturais e econômicos que fortalecem a identidade e o desenvolvimento do município. Os festejos fortalecem a tradição, a história e os costumes locais, preservando o patrimônio imaterial da comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE LAGOINHA DO PIAUÍ
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631030596
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003835/2026-40
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE LAGOINHA DO PIAUÍ
Objeto
REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE LAGOINHA DO PIAUÍ
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O REFERIDO FESTEJO VISA PROPORCIONAR LAZER E CULTURA A COMUNIDADE, LEVANDO FONTE DE DIVERSÃO, RENDA E CULTURA.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE TERESINA - POVOADO ALEGRIA
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631031068
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007364/2026-49
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE TERESINA - POVOADO ALEGRIA
Objeto
Apresentação Musical da Banda Furacão do Forró
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da tradicional festa junina do Povoado Alegria, em sua quarta edição, no município de Teresina, justifica-se pela valorização e preservação das tradições culturais nordestinas, especialmente das Festas Juninas, que representam importante patrimônio imaterial. O evento promove a integração da comunidade, oferecendo lazer, cultura e fortalecimento dos vínculos sociais, além de incentivar a participação da população local, especialmente dos jovens.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIIO DE TERESINA
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631490286
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001641/2026-18
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIIO DE TERESINA
Objeto
Tradicional festa das mulheres da Cacimba Velha em Teresina-PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A região do povoado Cacimba Velha, na zona rural leste de Teresina, Piauí, destaca-se por promover eventos que valorizam o protagonismo feminino, a cultura local e a agricultura familiar. Além dessas ações, a região da Cacimba Velha é conhecida por festejos tradicionais, como o da Fazenda Amparo, que já celebrou seu centenário, incluindo missas e batizados comunitários.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI
R$150.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631490302
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001804/2026-54
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI
Objeto
Promover e valorizar as tradições dos festejos de São José no município de Ribeiro Gonçalves-PI, fortalecendo a identidade local por meio de apresentações artísticas, música, dança, gastronomia típica e integração da comunidade.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização dos festejos de São José no município de Ribeiro Gonçalves – PI se justifica por diversos aspectos históricos, sociais, culturais e econômicos que fortalecem a identidade e o desenvolvimento do município. Os festejos fortalecem a tradição, a história e os costumes locais, preservando o patrimônio imaterial da comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIIO DE LUÍS CORREIA
R$150.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631490096
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000903/2026-19
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIIO DE LUÍS CORREIA
Objeto
REALIZAÇÃO DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA - PI, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
CONSIDERANDO AS ATRIBUIÇÕES DA SECULT E O
RECONHECIMENTO DO CARNAVAL COMO PATRIMÔNIO
CULTURAL IMATERIAL, VETOR DE INCLUSÃO SOCIAL E MOTOR
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, JUSTIFICAMOS A
REALIZAÇÃO DO SHOW MUSICAL, COM A APLICAÇÃO
CRITERIOSA DOS RECURSOS ALIADOS A GESTÃO
TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA O QUE GARANTIRÁ
IMPACTOS POSITIVOS DURADOUROS NAS COMUNIDADES
BENEFICIADAS.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO - PI
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631030499
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003120/2026-97
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO - PI
Objeto
REALIZAÇÃO DE FESTA NO TRADICIONAL SÁBADO DE ALELUIA
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A PRESENTE FESTA JÁ É TRADICIONAL NO MUNICÍPIO, TRAZENDO A CULTURA E FESTIVIDADE A COMUNIDADE.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631030500
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003121/2026-31
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI
Objeto
REALIZAÇÃO DE FESTA DE PÁSCOA COM A CONTRATAÇÃO DE BANDAS
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A REFERIDA FESTA REALIZADA NO PARQUE ECOLÓGICO DA CACHOEIRA DO URUBU É TRADIÇÃO NO MUNICIPIO, LEVANDO CULTURA E DIVERSÃO A COMUNIDADE.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES
R$150.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631490280
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
-
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES
Objeto
Promover e valorizar a cultura, a fé e as tradições do município de Santa Cruz dos Milagres, fortalecendo a identidade local por meio de manifestações religiosas, apresentações artísticas, música, dança, gastronomia típica e integração da comunidade.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da festa cultural em Santa Cruz dos Milagres – PI se justifica por diversos aspectos históricos, religiosos, sociais, culturais e econômicos que fortalecem a identidade e o desenvolvimento do município.
Santa Cruz dos Milagres é reconhecida como um dos principais destinos de turismo religioso do estado, recebendo milhares de romeiros todos os anos em devoção à Santa Cruz. A festa cultural fortalece essa tradição, valorizando a fé, a história e os costumes locais, preservando o patrimônio imaterial da comunidade.
Observação da Aprovação
—
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ
R$150.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631490215
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001409/2026-71
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ
Objeto
CONTEÚDOS CULTURAIS BEM COMO A REALIZAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
CONSIDERANDO AS ATRIBUILÇÕES DA SECULT, JUSTIFICAMOS A REALIZAÇÃO DO SHOW MUSICAL, COM A APLICAÇÃO CRITERIOSA DOS RECURSOS ALIADOS A GESTÃO TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA O QUE GARANTIRÁ IMPACTOS POSITIVOS DURADOUROS NAS COMUNIDADES BENEFICIADAS.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES
R$150.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631490095
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000902/2026-74
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES
Objeto
CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES - PI, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
CONSIDERANDO AS ATRIBUIÇÕES DA SECULT E O RECONHECIMENTO DO CARNAVAL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, VETOR DE INCLUSÃO SOCIAL E MOTOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, JUSTIFICAMOS A REALIZAÇÃO DO SHOW MUSICAL, COM A APLICAÇÃO CRITERIOSA DOS RECURSOS ALIADOS A GESTÃO TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA O QUE GARANTIRÁ IMPACTOS POSITIVOS DURADOUROS NAS COMUNIDADES BENEFICIADAS.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE OEIRAS - PI
R$110.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631030843
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.005485/2026-56
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE OEIRAS - PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA A 75ª FESTA DO VAQUEIRO DE OEIRAS
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A REFERIDA CONTRATAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIO PARA A COMEMORAÇÃO DA 75ª FESTA DO VAQUEIRO, MOMENTO DE CELEBRAÇÃO COM A POPULÇÃO DO MUNICIPIO.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 110.000,00
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2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
MUNICIPIO DE JOSÉ DE FREITAS
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631490311
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001918/2026-02
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE JOSÉ DE FREITAS
Objeto
Promover e valorizar as tradições dos festejos de São José no município de Ribeiro Gonçalves-PI, fortalecendo a identidade local por meio de apresentações artísticas, música, dança, gastronomia típica e integração da comunidade.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A realização dos festejos de São José no município de Ribeiro Gonçalves – PI se justifica por diversos aspectos históricos, sociais, culturais e econômicos que fortalecem a identidade e o desenvolvimento do município. Os festejos fortalecem a tradição, a história e os costumes locais, preservando o patrimônio imaterial da comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
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2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEID
MUNICIPIO DE TERESINA - PI
R$100.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631490275
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001550/2026-74
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEID
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE TERESINA - PI
Objeto
Promover a inclusão social e o desenvolvimento cultural de pessoas com Síndrome de Down por meio de atividades artísticas e culturais.
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
FORTALECER AS ENTIDADES QUE ATENDEM PESSOA OM DEFICIÊNCIA, CAPACITANDO GESTORES E MEMBROS E DOTANDO-AS COM EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS E MOBILIÁRIOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A realidade das pessoas com Síndrome de Down no Brasil pode variar significativamente dependendo de vários fatores, incluindo o acesso a serviços e políticas nas áreas de saúde, educação, cultura, lazer, assistência social, apoio familiar e o grau de conscientização e inclusão em suas comunidades. No Brasil, segundo o IBGE (2019), no Brasil tem 2.305,921 pessoas com deficiência e no Nordeste tem 738,868. Quando a investigação é direcionada para o tipo de deficiência, ainda segundo IBGE (2019), no Brasil 17.257,852 pessoas referiram ter deficiência mental ou intelectual para realizar atividades habituais, por grupo de idade e situação do domicílio e desse quantitativo 307,906 estão no Piauí, grifa-se que os dados só estão mensurados apenas as pessoas de 2 ou mais de idade, o que infere-se pelo diagnóstico tão precoce da Síndrome de Down, que esses não estão mensurados em sua totalidade. O que reforça a necessidade de serviços de referência para o público em tela.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PI
R$78.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631031083
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007660/2026-40
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE BANDA
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA O ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 78.000,00
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU
R$50.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631030842
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005482/2026-12
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU
Objeto
CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ANÍSIO DE ABREU - PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A REFERIDA CONTRATAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIO PARA A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ANÍSIO DE ABREU - PI, MOMENTO DE CELEBRAÇÃO COM A POPULÇÃO DO MUNICIPIO.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE INHUMA - PI
R$50.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631030841
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.005477/2026-18
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE INHUMA - PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA O ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE INHUMA - PI.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A REFERIDA CONTRATAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIO PARA A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE INHUMA- PI, MOMENTO DE CELEBRAÇÃO COM A POPULÇÃO DO MUNICIPIO.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE TERESINA - PI
R$50.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631030535
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003468/2026-84
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE TERESINA - PI
Objeto
Festival cultural edição zona leste Teresina
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O FESTIVAL VISA ATENDER A COMUNIDADDE, NA ZONA LESTE DE TERESINA, COM ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO E LAZER PARA A COMUNIDADE.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE JUREMA - PI
R$50.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631030802
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005193/2026-13
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE JUREMA - PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA O FESTEJO DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, NA CIDADE DE JUREMA-PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A REFERIDA CONTRATAÇÃO VISA PROMOVER A INTERAÇÃO CULTURAL, AFIM DE PROPORCIONAR CULTURA E LAZER A POPULAÇÃ O DE JUREMA - PI.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
R$50.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631030550
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003543/2026-15
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Objeto
FESTIVAL DE CULTURA DA ZONA SUDESTE - TERESINA/PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O REFERIDO FESTIVAL TEM COMO PRINCIPAL MOTIVAÇÃO LEVAR CULTURA E RENDA PARA OS MORADORES DA REGIÃO SUDESTE DE TERESINA-PI.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE RIO GRANDE - PI
R$50.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631030840
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.005475/2026-11
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE RIO GRANDE - PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE RIO GRANDE - PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A REFERIDA CONTRATAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIO PARA A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE RIO GRANDE - PI, MOMENTO DE CELEBRAÇÃO COM A POPULÇÃO DO MUNICIPIO.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA
R$50.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631030801
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.005192/2026-79
Autoria
FRANZÉ SILVA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA
Objeto
CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA O FESTEJO DE NOVA SANTA RITA - PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A REFERIDA CONTRATAÇÃO VISA PROMOVER A INTERAÇÃO CULTURAL, AFIM DE PROPORCIONAR CULTURA E LAZER A POPULAÇÃO DE NOVA SANTA RITA - PI.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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