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Transparência Piauí
Francisco Limma
Francisco Limma
PT · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
47
Municípios atendidos
15+
Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Territórios: Cocais, Carnaubais, Entre Rios, Sambito, Itaim, Canindé e Guaribas
R$3.000.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631040520
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003338/2026-41
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Localidade beneficiada
Territórios: Cocais, Carnaubais, Entre Rios, Sambito, Itaim, Canindé e Guaribas
Objeto
Implementação do projeto "PIAUÍ DE BONS OLHOS – Enxergar bem é um direito"
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
FORTALECER AS AÇÕES DA SESAPI COM FOCO NAS POPULAÇÕES VULNERABILIZADAS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A má visão no Piauí afeta não só a saúde, mas também o desenvolvimento social e econômico, prejudicando o aprendizado, o trabalho e a autonomia das pessoas. O projeto "Piauí de Bons Olhos" busca resolver esse problema ao oferecer acesso a cuidados visuais, promovendo dignidade, independência e maior produtividade, contribuindo para o progresso do estado.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 3.000.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL
R$1.000.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631041051
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007209/2026-22
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL
Objeto
CUSTEIO NA ÁREA DA SAÚDE
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A PRESENTE EMENDA DE CUSTEIO VISA FORTALECER AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.000.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
MUNICIPIO DE PORTO
R$1.000.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631041053
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007257/2026-11
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE PORTO
Objeto
CUSTEIO NA ÁREA DA SAÚDE
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A PRESENTE EMENDA DE CUSTEIO VISA FORTALECER AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.000.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
NOVO SANTO ANTONIO
R$1.000.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631041052
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.007256/2026-76
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
NOVO SANTO ANTONIO
Objeto
CUSTEIO NA ÁREA DA SAÚDE
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A PRESENTE EMENDA DE CUSTEIO VISA FORTALECER AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.000.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
PORTO
R$500.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631041073
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007376/2026-73
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
PORTO
Objeto
CUSTEIO NA ÁREA DA SAÚDE
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A PRESENTE EMENDA DE CUSTEIO VISA FORTALECER AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 500.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
SÃO JOÃO DO ARRAIAL
R$500.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631041072
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007374/2026-84
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
SÃO JOÃO DO ARRAIAL
Objeto
CUSTEIO NA ÁREA DA SAÚDE
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A PRESENTE EMENDA DE CUSTEIO VISA FORTALECER AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 500.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Transferências com finalidade definida
FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO PIAUÍ - FAPEPI
SÃO JOÃO DO ARRAIAL
R$400.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631730294
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001771/2026-42
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO PIAUÍ - FAPEPI
Localidade beneficiada
SÃO JOÃO DO ARRAIAL
Objeto
Firmar acordo/convênio com a Empresa Brasileira EMBRAPA MEIO NORTE, para elevar o nível tecnológico e a melhoria da produtividade e da produção das espécies frutíferas bacuri, acerola, banana, goiaba e maracujá, e do aumento da geração de emprego, renda e riquezas, no âmbito da agricultura familiar
Função
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Objetivo
APOIAR PROJETOS COM CONTEÚDO TECNOLÓGICO E INOVADOR NO ÂMBITO DE ICTS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS E STARTUPS DE BASE TECNOLÓGICA, SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E DE INOVAÇÃO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
Ajustar estratégias de transferência de tecnologia em fruticultura no âmbito do Território dos Cocais, visando o aumento da produtividade e da produção de bacuri, acerola, banana, goiaba e maracujá para atendimento ao mercado consumidor local, regional e nacional
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 400.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE IPIRANGA
R$300.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631040960
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006585/2026-08
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE IPIRANGA
Objeto
Execução da “43ª SEMANA CULTURAL DA JUVENTUDE IPIRANGUENSE 2026”
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A Semana Cultural da Juventude Ipiranguense, ou Semana da Juventude, é o maior e mais tradicional evento da região Centro-Sul do Piauí. Reconhecida como uma importante vitrine cultural, promove a cultura local, movimenta a economia por meio da geração de emprego e renda, e oferece opções gratuitas de lazer e entretenimento para moradores e visitantes.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP
SÃO JOÃO DO ARRAIAL E PORTO
R$300.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631040506
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003153/2026-37
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP
Localidade beneficiada
SÃO JOÃO DO ARRAIAL E PORTO
Objeto
Instalação de sistema de VIDEOMONITORAMENTO (SPIA) para captação e gestão de analíticos de imagens, transmissão e armazenamento de eventos relevantes em central unificada de monitoramento.
Função
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Objetivo
MODERNIZAR E APERFEIÇOAR A ESTRUTURA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR, CORPO DE BOMBEIRO MILITAR E CIENTÍFICA, OS PROCESSOS DE GESTÃO E INTELIGÊNCIA POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS TECNOLÓGICOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
16 -
Justificativa
Munir os agentes públicos de segurança, de ferramentas para visualização, gravação e gerenciamento de vídeo através do monitoramento dos diversos pontos críticos mapeados pela Secretaria de Segurança do Piauí, por meio da instalação de sistemas de monitoramento em pontos estratégicos, utilizando-se de moderna tecnologia, visando prevenir, planejar, coordenar e supervisionar ações que resultem na ampliação da segurança dos cidadãos
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SÃO JOÃO DO ARRAIAL
R$300.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631040665
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.004261/2026-27
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SÃO JOÃO DO ARRAIAL
Objeto
EXECUÇÃO DO “XXI FESTIVAL CULTURAL DOS COCAIS – TEMA VAQUEJADA – HERANÇA CULTURAL QUE ATRAVESSA GERAÇÕES”
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
NECESSIDADE DE PRESERVAR, VALORIZAR E DIFUNDIR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH
CAJUEIRO DA PRAIA E LUIS CORREIA
R$250.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631040843
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005933/2026-11
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH
Localidade beneficiada
CAJUEIRO DA PRAIA E LUIS CORREIA
Objeto
FIRMAR CONVENIO/PARCERIA COM A COMISSÃO ILHA ATIVA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “PEIXE-BOI E TERRITÓRIO: CONSERVAÇÃO, CIÊNCIA CIDADÃ E TURISMO COMUNITÁRIO NA APA DELTA DO PARNAÍBA”
Função
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Objetivo
POSSIBILITAR A CORRETA GESTÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E PARQUES ESTADUAIS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - AÇÃO NÃO ENCONTRA CONTEMPLAÇÃO PELAS ODS ATUAIS
Justificativa
PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DE MEMBROS DE COMUNIDADES TRADICIONAIS DO LITORAL DO PIAUÍ PARA ATUAÇÃO INTEGRADA NO MONITORAMENTO PARTICIPATIVO DO PEIXE-BOI-MARINHO E NA CONDUÇÃO DO TURISMO DE OBSERVAÇÃO DA ESPÉCIE, POR MEIO DE PROCESSOS FORMATIVOS, ATIVIDADES PRÁTICAS E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PARTICIPATIVA NO TERRITÓRIO
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
Territórios Vale do Rio Guaribas, Vale do Canindé, Chapada Vale do Itaim, Entre Rios, Carnaúbais e Cocais
R$250.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631040523
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003343/2026-54
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
Localidade beneficiada
Territórios Vale do Rio Guaribas, Vale do Canindé, Chapada Vale do Itaim, Entre Rios, Carnaúbais e Cocais
Objeto
Realização de FEIRAS E EVENTOS PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR nos territórios de desenvolvimento Vale do Rio Guaribas, Vale do Canindé, Chapada Vale do Itaim, Entre Rios, Carnaúbais e Cocais no estado do Piauí
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
AMPLIAR AS ESTRATÉGIAS DE COMERCIALIZAÇÃO ACESSANDO OS MERCADOS INSTITUCIONAIS E OUTRAS ESTRATÉGIAS DE COMERCIALIZAÇÃO COMO FORMA DE AMPLIAR A RENDA DOS AGRICULTORES FAMILIARES.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
12 - VER
Justificativa
Divulgação e valorização da Agricultura Familiar, assim como o fomento e desenvolvimento das atividades dos trabalhadores rurais que realizam suas atividades em regime de agricultura familiar
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
MUNICIPIO DE TERESINA
R$200.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631040700
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.004539/2026-66
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE TERESINA
Objeto
Execução do Projeto “SALÃO DO LIVRO DO DIRCEU - SALICEU”
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
O SALICEU é um evento literário e cultural que busca promover o acesso ao livro, incentivar a leitura e fortalecer a produção cultural. A iniciativa reúne escritores, artistas, educadores e a comunidade em uma programação voltada à valorização do conhecimento, da literatura e das expressões artísticas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS - SASC
CAMPO MAIOR
R$200.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631730104
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001137/2026-18
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS - SASC
Localidade beneficiada
CAMPO MAIOR
Objeto
Firmar Acordo/Convênio com a Associação Lar Santo Antonio para promover o desenvolvimento integral das crianças assistidas pela instituição, através da aquisição de bens permanentes, garantindo a cada uma delas o acesso a processos de construção de conhecimentos e a aprendizagem de diferentes linguagens, assim como o direito à proteção, à saúde, à liberdade, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e interação com outras crianças. As atividades sociais e educativas são para melhor ofertas ações voltados ao bem estar e melhoria socioassistencial dos beneficiários.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA SEDE E UNIDADES.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - NÃO DEFINIDO
Justificativa
A Associação Lar Santo Antônio é uma instituição filantrópica de Campo Maior-PI que atua como creche, oferecendo atendimento à comunidade por meio de parcerias e convênios. A entidade preza pelo bem-estar das crianças e de suas famílias, garantindo direitos civis, humanos e sociais. Suas práticas pedagógicas são baseadas em interações e brincadeiras, alinhadas às competências da Educação Básica, promovendo o desenvolvimento infantil em ambientes que estimulam a participação ativa, os desafios e a construção de significados sobre si, os outros e o mundo.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL
R$200.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631040887
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005850/2026-22
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL
Objeto
CUSTEIO NA ÁREA DA SAÚDE
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A PRESENTE EMENDA DE CUSTEIO VISA FORTALECER AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
TERESINA
R$200.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631040943
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006478/2026-71
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
Execução do Projeto “PALAVRA VIVA”
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
A iniciativa fundamenta-se nas diretrizes educacionais e na legislação de incentivo à literatura, estruturando-se através de um plano de trabalho dinâmico que envolve desde a curadoria e distribuição das obras até encontros interativos com autores e palestrantes.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeir
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Teresina
R$200.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631040521
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003340/2026-11
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
Teresina
Objeto
Execução do Projeto “SALÃO DO LIVRO DO DIRCEU - SALICEU”
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
O SALICEU é um evento literário e cultural que busca promover o acesso ao livro, incentivar a leitura e fortalecer a produção cultural. A iniciativa reúne escritores, artistas, educadores e a comunidade em uma programação voltada à valorização do conhecimento, da literatura e das expressões artísticas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL
R$180.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631040994
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006730/2026-42
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL
Objeto
PARA CUSTEIO NA ÁREA DA CULTURA DO MUNICIPIO
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
APOIO NA ÁREA CULTURAL DO MUNICIPIO
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 180.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
SÃO RAIMUNDO NONATO
R$150.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631040528
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003404/2026-83
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
Localidade beneficiada
SÃO RAIMUNDO NONATO
Objeto
Aquisição de uma camionete para suporte logístico, operacional e comercial da Cooperativa Mel do Sertão
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
FORTALECER OS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS COM DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS DE FORMA SUSTENTÁVEL E RESPEITANDO A SOCIOBIODIVERSIDADE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 - VER
Justificativa
Enfrentar limitações operacionais relacionadas ao deslocamento de equipe, acompanhamento técnico e articulação comercial, o que impacta diretamente na eficiência das suas atividades
Observação da Aprovação
[11:08, 25/02/2026] Maria Ozeni: Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro. [11:08, 25/02/2026] Maria Ozeni: Processo respondido na SIGRP de acordo com os termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEID
MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
R$135.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631040674
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.004521/2026-64
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEID
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Objeto
AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
POTENCIALIZAR O ATENDIMENTO EQUOTERÁPICO DOS CENTROS DE TERESINA E PARNAÍBA, BEM COMO REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE DOIS NOVOS CENTROS EM FLORIANO E PICOS E FORTALECER O FUNCIONAMENTO DAS CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA E ACADEMIAS ACESSÍVEIS NOS MUNICÍPIOS E ENTIDADES PIAUIENSES.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A ATIVIDADE FÍSICA, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS, MELHORA A CAPACIDADE RESPIRATÓRIA E CIRCULATÓRIA, FORTALECE A DENSIDADE ÓSSEA, REDUZ O ESTRESSE E A ANSIEDADE, E ESTIMULA A CRIATIVIDADE, MEMÓRIA, AUTOCONFIANÇA E AUTOESTIMA
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 135.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL
R$120.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631040995
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006734/2026-21
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL
Objeto
PARA INVESTIMENTO NA ÁREA DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICIPIO
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
APOIO NA ÁREA DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICIPIO
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 120.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
12 - EDUCAÇÃO
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC
TERESINA
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631730296
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001773/2026-31
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
Formalização de Termo de Fomento a ser celebrado entre o INSTITUTO PRESENTE e a Secretaria Estadual de Educação-SEDUC
Função
12 - EDUCAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
4 -
Justificativa
dar prosseguimento do Programa de Apoio à Expansão e Melhoria das Escolas em Tempo Integral nas Redes Municipais
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
MUNICÍPIOS DO ENTRE RIOS
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631040806
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005238/2026-50
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
Localidade beneficiada
MUNICÍPIOS DO ENTRE RIOS
Objeto
Firmar Acordo/Convênio com a ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL CANELEIRO - AMBIC, para a realização do Projeto “REDE DE AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTÁVEL”
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DOS DIVERSOS SISTEMA DE PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DISPONIBILIZANDO ESTRUTURAS PRODUTIVAS QUE VENHAM PROPORCIONAR O AUMENTO DA PRODUÇÃO, PRODUTIVIDADE E DIVERSIDADE DE PRODUTOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
2 -
Justificativa
Fortalecimento da agricultura familiar sustentável no território Entre Rios, por meio da organização produtiva de famílias agricultoras, promoção da agroecologia, assistência técnica e estruturação da comercialização de alimentos saudáveis.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631041035
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007116/2026-06
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Objeto
CUSTEIO NA ÁREA DA SAÚDE
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A PRESENTE EMENDA DE CUSTEIO VISA FORTALECER AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Estado do Piauí
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631040746
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004920/2026-25
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
Estado do Piauí
Objeto
CUSTEIO - INCENTIVO NA ÁEREA DE SAÚDE
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda de custeio visa fortalecer as ações e serviços de saúde no âmbito da SESAPI, em Teresina, garantindo a manutenção dos atendimentos e o adequado funcionamento das unidades de saúde, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços e ampliação do acesso da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
MUNICÍPIOS DO ENTRE RIOS E COCAIS
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631730292
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001766/2026-30
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
Localidade beneficiada
MUNICÍPIOS DO ENTRE RIOS E COCAIS
Objeto
Firmar Acordo/Convênio com a Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Piauí - UNISOL PIAUÍ, para a realização de Projeto de apoio a empreendimentos econômicos solidários
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DOS DIVERSOS SISTEMA DE PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DISPONIBILIZANDO ESTRUTURAS PRODUTIVAS QUE VENHAM PROPORCIONAR O AUMENTO DA PRODUÇÃO, PRODUTIVIDADE E DIVERSIDADE DE PRODUTOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
2 -
Justificativa
Fortalecer empreendimentos econômicos solidários por meio de formação, assessoria técnica e apoio à produção e comercialização, promovendo sustentabilidade econômica, social e organizativa
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA
PATOS DO PIAUÍ
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631730295
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001772/2026-97
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA
Localidade beneficiada
PATOS DO PIAUÍ
Objeto
FIRMAR ACORDO/CONVÊNIO COM O INSTITUTO FLOR DO CAJUEIRO, PARA A REALIZAÇÃO DA II EXPOPATOS, “FORTALECENDO REDES E INOVAÇÃO NO CAMPO”
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
VIABILIZAR AS AÇÕES DE ATER VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES PRODUTIVAS FAMILIARES COM FOCO NA REDUÇÃO DA POBREZA, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, APOIO ÀS AGROINDÚSTRIAS COMUNITÁRIAS, ACESSO Á ÁGUA E À TERRA, AO CRÉDITO RURAL ORIENTADO, AOS MERCADOS, À PROMOÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO MELHORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS, NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E NA QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
2 -
Justificativa
NECESSIDADE DE UM ESPAÇO EFICAZ DE CONEXÃO E INTEGRAÇÃO ENTRE DIVERSOS ATORES DO SETOR AGRÍCOLA NA REGIÃO DE PATOS DO PIAUÍ
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUÍ
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631041154
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008771/2026-73
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUÍ
Objeto
FIRMAR ACORDO/CONVÊNIO COM O INSTITUTO FLOR DO CAJUEIRO, PARA REALIZAR OFICINAS E CURSOS QUE ABORDEM TEMAS RELEVANTES, COMO GESTÃO FINANCEIRA, MARKETING, TÉCNICAS DE CULTIVO E BOAS PRÁTICAS DE MANEJO, CONTRIBUINDO PARA O APRIMORAMENTO DAS HABILIDADES DOS AGRICULTORES
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
FORTALECER OS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS COM DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS DE FORMA SUSTENTÁVEL E RESPEITANDO A SOCIOBIODIVERSIDADE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 - VER
Justificativa
NECESSIDADE DE PROFISSIONALIZAÇÃO DO SETOR AGRÍCOLA NA REGIÃO DE PATOS DO PIAUÍ
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
SÃO MIGUEL DO FIDALGO
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631040529
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003405/2026-28
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
Localidade beneficiada
SÃO MIGUEL DO FIDALGO
Objeto
Realizar ações de recuperação necessárias para as estruturas de tanques de piscicultura, localizadas no Município de São Miguel do Fidalgo - PI
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
FORTALECER OS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS COM DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS DE FORMA SUSTENTÁVEL E RESPEITANDO A SOCIOBIODIVERSIDADE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 - VER
Justificativa
Aumentar a produção de peixes ajudando assim a vida dos piscicultores da região.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
MUNICIPIO DE PORTO
R$90.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631040652
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004180/2026-27
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE PORTO
Objeto
PARA CUSTEIO NA ÁREA DA CULTURA DO MUNICIPIO DE PORTO
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
APOIO NA ÁREA CULTURAL DO MUNICÍPIO
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 90.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
OEIRAS
R$90.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631040701
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004524/2026-06
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
Localidade beneficiada
OEIRAS
Objeto
Firmar Acordo/Convênio com a FUNDAÇÃO FRANCISCO PINHEIRO ARAÚJO, para a aquisição de VEÍCULO TIPO POPULAR.
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
FORTALECER OS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS COM DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS DE FORMA SUSTENTÁVEL E RESPEITANDO A SOCIOBIODIVERSIDADE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 - VER
Justificativa
Ampliar a mobilidade da equipe, garantindo maior presença nas comunidades, realizando assim atendimentos itinerantes de cunho orientativo e social. Além de que, possibilitará a articulação com orgãos parceiros, como o Procon, ampliando desta forma o direito a informação e proteção
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 90.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
NOVO SANTO ANTONIO
R$90.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631040763
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004934/2026-49
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
NOVO SANTO ANTONIO
Objeto
PARA CUSTEIO NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICIPIO
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
APOIO NA ÁREA DA SAÚDE
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 90.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
MUNICIPIO DE PORTO
R$90.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631040653
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004251/2026-91
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE PORTO
Objeto
PARA INVESTIMENTO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
APOIO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 90.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
MUNICIPIO DE BOA HORA
R$90.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631040765
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004938/2026-27
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE BOA HORA
Objeto
PARA CUSTEIO NA AREA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BOA HORA
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
APOIO NA ÁREAQ ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 90.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEID
ESTADO DO PIAUÍ
R$80.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631041036
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007151/2026-17
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEID
Localidade beneficiada
ESTADO DO PIAUÍ
Objeto
UMA INICIATIVA ITINERANTE DE TRIAGEM, DIAGNÓSTICO E ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO. LEVAMOS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES ATÉ ONDE A DEMANDA ESTÁ, DESCENTRALIZANDO O CUIDADO
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
GARANTIR A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A EVENTOS VARIADOS, PROMOVENDO E INCENTIVANDO A SUA PARTICIPAÇÃO, INCLUSIVE COM A REALIZAÇÃO DAS PARALIMPÍADAS, ESTIMULANDO A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS EM COMPETIÇÕES, AO PASSO EM QUE SE FORTALECE O PROJETO PIAUÍ PRAIA ACESSÍVEL, SENDO NECESSÁRIO TAMBÉM A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA REDE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, ENVOLVENDO TODOS OS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A DIFICULDADE DE ACESSO A ESPECIALISTAS NO INTERIOR GERA FILAS ENORMES E DIAGNÓSTICOS TARDIOS, PREJUDICANDO O DESENVOLVIMENTO DE MUITAS CRIANÇAS E ADULTOS. O MENTE EM FOCO ENCURTA ESSE CAMINHO, LEVANDO O ATENDIMENTO ATÉ AS COMUNIDADES E AGILIZANDO LAUDOS NECESSÁRIOS PARA INCLUSÃO ESCOLAR E SUPORTE FAMILIAR.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 80.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Transferências com finalidade definida
FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO PIAUÍ - FAPEPI
VALE DO ITAIM
R$75.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631730203
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001617/2026-71
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO PIAUÍ - FAPEPI
Localidade beneficiada
VALE DO ITAIM
Objeto
Firmar parceria com o Instituto Federal do Piauú - IFPI, com a finalidade de executar ações de capacitação de produtores de ovinos e caprinos no município de Paulistana/PI bem como instalação e estruturação de unidade didática para beneficiamento de carnes.
Função
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Objetivo
FOMENTAR LINHAS DE PESQUISA COM FOCO NAS ÁREAS ESTRATÉGICAS DE INTERESSE DO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS DESTINADOS À PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO, CUJO RESULTADO APRESENTE POTENCIAL DE APLICABILIDADE NO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DO PIAUÍ.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A ovinocaprinocultura é essencial para o semiárido piauiense, especialmente na Chapada do Vale do Itaim. O curso do IFPI – Campus Paulistana busca capacitar produtores familiares em beneficiamento de carnes e padronização de cortes, agregando valor à produção, aumentando a renda e fortalecendo a cadeia produtiva regional, em alinhamento às diretrizes da FAPEPI e às políticas de desenvolvimento rural sustentável do Piauí.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 75.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
Porto
R$65.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631730200
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001578/2026-10
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
Localidade beneficiada
Porto
Objeto
Firmar acordo/convênio com a Obra Kolping do Piauí, com a finalidade de promover a educação socioambiental integral de crianças e adolescentes de 7 a 14 anos, capacitando-os em agroecologia e práticas sustentáveis no semiárido Piauiense.
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
FORTALECER OS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS COM DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS DE FORMA SUSTENTÁVEL E RESPEITANDO A SOCIOBIODIVERSIDADE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 - VER
Justificativa
Necessidade de promover a sustentabilidade, a segurança alimentar, a inclusão social e a valorização do conhecimento tradicional, em resposta aos desafios ambientais, sociais e econômicos atuais.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 65.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
27 - DESPORTO E LAZER
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES - SECEPI
TERESINA
R$60.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631040807
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005259/2026-75
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES - SECEPI
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
Firmar Acordo/Convênio com a ASSOCIAÇÃO JUNTOS PARA AJUDAR IRMÂ DULCE, para a realização do Projeto “FÁBRICA DE JOGADORES DE FUTEBOL”
Função
27 - DESPORTO E LAZER
Objetivo
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E ESCOLARES NA MAIS DIVERSAS MODALIDADES.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
Auxiliar no desenvolvimento do pensamento estratégico, na colaboração em grupo, na interação social, assim como na corrida e na força, através de um projeto de intervenção social por meio do futebol, com crianças e adolescentes da zona sul de Teresina
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 60.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
TERESINA
R$60.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631040494
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003122/2026-86
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
Execução do “Projeto PONTO DE PARTIDA – FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS JOVENS PARA FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE PROTEÇÃO SOCIAL”
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
O projeto atua na intersecção entre a carência de serviços técnicos e a potência dos movimentos sociais periféricos. Mais do que uma capacitação, o ponto de partida assume uma postura de reparação histórica e justiça social, garantindo que o fomento público chegue em novas gerações dos grupos que historicamente operam a proteção social na invisibilidade
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 60.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
MUNICIPIO DE BOA HORA
R$60.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631040764
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004937/2026-82
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE BOA HORA
Objeto
PARA INVESTIMENTO NA ÁREA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BOA HORA
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
APOIO NA ÁREA ADMINISTRATIVA
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 60.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
NOVO SANTO ANTONIO
R$60.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631040762
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004935/2026-93
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
NOVO SANTO ANTONIO
Objeto
PARA INVESTIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
APOIO NA ÁREA DA SAÚDE
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 60.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
MADEIRO
R$50.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631040450
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002761/2026-24
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
Localidade beneficiada
MADEIRO
Objeto
Firmar Acordo/Convênio com o INSTITUTO DE PESCA E AQUICULTURA MULHERES DAS ÁGUAS – IPAMA, para a realização da V Encontro dos Aquicultores do Estado do Piauí em Madeiro-PI.
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
FORTALECER OS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS COM DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS DE FORMA SUSTENTÁVEL E RESPEITANDO A SOCIOBIODIVERSIDADE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 - VER
Justificativa
O Encontro de Aquicultores do Estado do Piauí é um evento consolidado no calendário do setor aquícola piauiense, promovendo a integração, capacitação e valorização dos produtores.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS - SASC
TERESINA E REGIÃO
R$50.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631041133
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008337/2026-93
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS - SASC
Localidade beneficiada
TERESINA E REGIÃO
Objeto
Ações permanentes de prevenção e posvenção do suicídio no Piauí, através de Oficinas com apoio à famílias enlutadas e em situação de vulnerabilidade social e palestras formativas para rede de atendimento.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
APOIAR PROJETOS SOCIAIS EM PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - SEM ODS
Justificativa
Este projeto justifica-se pela urgência de oferecer espaços coletivos seguros de escuta, orientação e apoio para pessoas em vulnerabilidade como os enlutados por suicídio, com ações continuadas de assistência, acolhimento, educação, comunicação responsável e articulação intersetorial
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS - SASC
TERESINA
R$50.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631730293
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001768/2026-29
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS - SASC
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
Firmar acordo/convênio com a associação vida que segue para realização do “I CONGRESSO PIAUIENSE DE PREVENÇÃO E PÓSVENÇÃO DO SUICÍDIO”
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
APOIAR PROJETOS SOCIAIS EM PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - SEM ODS
Justificativa
O Piauí ocupa o 3º lugar nacional em taxas de suicídio (OMS, 2024), e Teresina apresenta a segunda maior taxa de mortalidade por suicídio entre jovens das capitais brasileiras
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
MILTON BRANDÃO
R$30.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631730291
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001873/2026-68
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
Localidade beneficiada
MILTON BRANDÃO
Objeto
FIRMAR ACORDO/CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA JOVENS QUE SE IMPORTAM, CONEXÃO JOVEM DE MILTON BRANDÃO – PI
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
FORTALECER OS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS COM DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS DE FORMA SUSTENTÁVEL E RESPEITANDO A SOCIOBIODIVERSIDADE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 - VER
Justificativa
IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO E REGIÃO ADJACENTE ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE UMA FEIRA COM INTEGRAÇÃO ENTRE CAMPO E CIDADE
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 30.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Castelo do Piauí
R$25.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631040522
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003341/2026-65
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Castelo do Piauí
Objeto
Realização do FESTIVAL JUNINO DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O Festival Junino representa uma importante manifestação cultural do Nordeste, sendo fundamental para a valorização das tradições populares e fortalecimento da identidade cultural dos jovens
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 25.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA
R$20.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631040935
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006345/2026-03
Autoria
FRANCISCO LIMMA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
Apoio na realização da 31ª CAMINHADA DA FATERNIDADE – “AMOR DE VERDADE COM AS BENÇÃOS DE SANTO ANTÔNIO”
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A Caminhada da Fraternidade, ao longo de 31 anos, tornou-se um importante movimento de inclusão social e combate à exclusão e ao preconceito. Além de promover o respeito à diversidade e à igualdade, arrecada recursos para manter os serviços da Ação Social Arquidiocesana (ASA), que atendem pessoas com hanseníase, pacientes em tratamento de câncer sem apoio familiar em Teresina, idosos, crianças em situação de vulnerabilidade e outros grupos sociais, fortalecendo ações de solidariedade e cidadania.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 20.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
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