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Transparência Piauí
Evaldo Gomes
Evaldo Gomes
SDD · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
61
Municípios atendidos
15+
Por área (função)
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Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
POVOADO SÃO FRANCISCO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ
R$500.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631540304
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.002109/2026-18
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
POVOADO SÃO FRANCISCO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ
Objeto
EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS CHICO MENDES, LOCALIZADA NO POVOADO SÃO FRANCISCO, ZONA RURAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE., GARANTIR A EXPANSÃO DA REDE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES MEDIANTE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A REFORMA DA UBS CHICO MENDES, NO POVOADO SÃO FRANCISCO, ZONA RURAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ, É NECESSÁRIA PARA GARANTI A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. A UNIDADE APRESENTA PROBLEMAS ESTRUTURAIS QUE COMPROMETEM A SEGURANÇA, O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS. A INTERVENÇÃO ASSEGURA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA NA ZONA RURAL, EVITANDO INTERRUPÇÕES NO ATENDIMENTO
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 500.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Teresina e Regiões adjacentes
R$500.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631060449
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002813/2026-62
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Teresina e Regiões adjacentes
Objeto
Realização do Festival Piauí de Cultura e Juventude
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
consiste na realização de atividades culturais estruturadas, por meio da promoção de eventos e ações de valorização das manifestações culturais locais, com foco na ampliação do acesso da população às atividades culturais, no incentivo à produção artística regional e no fortalecimento da participação comunitária em espaços de convivência cultural, O projeto Festival Piauí de Cultura e Juventude consiste na realização de um evento cultural no município de Teresina – PI, estruturado em duas etapas, que ocorrerão nos dias 22 e 23 de maio de 2026, em zonas distintas da cidade, com o objetivo de ampliar o alcance territorial das atividades e facilitar o acesso da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 500.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
PALMEIRA DO PIAUÍ NO POVOADO SÃO FRANCISCO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
R$500.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631060631
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004095/2026-69
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
PALMEIRA DO PIAUÍ NO POVOADO SÃO FRANCISCO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
Objeto
EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS CHICO MENDES, LOCALIZADA NO POVOADO SÃO FRANCISCO, ZONA RURAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A REFORMA DA UBS CHICO MENDES, NO POVOADO SÃO FRANCISCO, ZONA RURAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ, É NECESSÁRIA PARA GARANTI A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. A UNIDADE APRESENTA PROBLEMAS ESTRUTURAIS QUE COMPROMETEM A SEGURANÇA, O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS. A INTERVENÇÃO ASSEGURA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA NA ZONA RURAL, EVITANDO INTERRUPÇÕES NO ATENDIMENTO
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 500.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
27 - DESPORTO E LAZER
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES - SECEPI
Beneditinos, Alto Longá, José de Freitas e Murici dos Portelas
R$400.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631060463
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002815/2026-51
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES - SECEPI
Localidade beneficiada
Beneditinos, Alto Longá, José de Freitas e Murici dos Portelas
Objeto
Piauí Run Tour – O Piauí em movimento no mês de maio / 2026
Função
27 - DESPORTO E LAZER
Objetivo
GARANTIR A EFICIENTE ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL NA ARTICULAÇÃO, PREPARAÇÃO, PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - A METODOLOGIA DOS ODS NÃO SE APLICA AO PPA 2020-2023
Justificativa
a corrida de rua se destaca como uma modalidade democrática, acessível e de fácil adesão, podendo ser praticada por pessoas de diferentes faixas etárias e níveis de condicionamento físico. Além de seus benefícios físicos, a corrida promove ganhos sociais, psicológicos e comunitários, fortalecendo vínculos e incentivando a superação pessoal
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 400.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
27 - DESPORTO E LAZER
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES - SECEPI
Flores do Piauí, Cabeceiras do Piauí e Teresina
R$400.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631060462
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.002814/2026-15
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES - SECEPI
Localidade beneficiada
Flores do Piauí, Cabeceiras do Piauí e Teresina
Objeto
Projeto Piauí Esportivo
Função
27 - DESPORTO E LAZER
Objetivo
GARANTIR A EFICIENTE ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL NA ARTICULAÇÃO, PREPARAÇÃO, PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - A METODOLOGIA DOS ODS NÃO SE APLICA AO PPA 2020-2023
Justificativa
é uma iniciativa voltada à promoção, incentivo e valorização do esporte nos municípios do estado do Piauí, por meio da realização de competições organizadas e inclusivas. O projeto contempla campeonatos de futebol e handebol, nas categorias masculina e feminina, além de um torneio de judô, reunindo atletas de diferentes faixas etárias e níveis técnicos
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 400.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
27 - DESPORTO E LAZER
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES - SECEPI
Oeiras, Beneditinos, Parnaíba e Teresina
R$400.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631060461
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002829/2026-75
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES - SECEPI
Localidade beneficiada
Oeiras, Beneditinos, Parnaíba e Teresina
Objeto
Realização do Circuito Piauiense de Tênis de Mesa .
Função
27 - DESPORTO E LAZER
Objetivo
GARANTIR A EFICIENTE ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL NA ARTICULAÇÃO, PREPARAÇÃO, PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - A METODOLOGIA DOS ODS NÃO SE APLICA AO PPA 2020-2023
Justificativa
A criação do Circuito Piauiense de Tênis de Mesa surge como uma estratégia estruturante para enfrentar essas dificuldades, estabelecendo um calendário contínuo de competições oficiais e descentralizadas. Ao realizar etapas em Oeiras, Beneditinos, Parnaíba e Teresina, o projeto promove a interiorização do esporte, reduz desigualdades regionais e amplia significativamente as oportunidades de participação para atletas de diferentes contextos sociais e geográficos
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 400.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
27 - DESPORTO E LAZER
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES - SECEPI
Município de Oeiras - PI
R$350.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631540179
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001503/2026-21
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES - SECEPI
Localidade beneficiada
Município de Oeiras - PI
Objeto
Execução do TORNEIO DE TURFE, evento esportivo de caráter tradicional, a ser realizado no município de Oeiras/PI, compreendendo planejamento, organização, estruturação do espaço esportivo, execução das competições, serviços técnicos, apoio operacional, segurança, atendimento de saúde, comunicação institucional e demais ações necessárias a plena realização do evento, por meio de Termo de Fomento
Função
27 - DESPORTO E LAZER
Objetivo
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E ESCOLARES NA MAIS DIVERSAS MODALIDADES.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
O Torneio de Turfe é uma importante ação de valorização do esporte e da cultura equestre, prática tradicional ligada a identidade cultural de Oeiras/PI. O evento amplia o acesso da população a atividades esportivas e culturais, fortalece a convivência comunitária e preserva tradições locais. Além do aspecto cultural, a iniciativa gera impactos socioeconômicos positivos, ao movimentar o comércio, os serviços e fomentar o turismo esportivo e cultural bem como a ocupação qualificada de espaços públicos.
Observação da Aprovação
—
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 350.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
27 - DESPORTO E LAZER
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES - SECEPI
Flores do Piauí, Cabeceiras do Piauí e Teresina-pi
R$300.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631060798
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005199/2026-91
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES - SECEPI
Localidade beneficiada
Flores do Piauí, Cabeceiras do Piauí e Teresina-pi
Objeto
projeto Piauí Esportivo
Função
27 - DESPORTO E LAZER
Objetivo
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E ESCOLARES NA MAIS DIVERSAS MODALIDADES.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
O projeto Piauí Esportivo surge para suprir essa lacuna, oferecendo eventos organizados, acessíveis e inclusivos, com foco na valorização do esporte e no desenvolvimento social.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Município de Alto Longá e regiões adjacentes
R$300.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631540103
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001166/2026-71
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Município de Alto Longá e regiões adjacentes
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ¨6º VAQUEJADA DO PARQUE TETɨ A SER REALIZADA NO PARQUE TETÉ, MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ - PI, NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A REALIZAÇÃO DA ¨6º VAQUEJADA DO PARQUE TETɨ NO MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ POSSUI VALOR CULTURAL E HISTÓRICO, ALÉM DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL E ECONÔMICA PARA A POPULAÇÃO LOCAL.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
27 - DESPORTO E LAZER
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES - SECEPI
ESTADO DO PIAUÍ
R$300.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631540194
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001427/2026-53
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES - SECEPI
Localidade beneficiada
ESTADO DO PIAUÍ
Objeto
Custeio das atividades esportivas do Clube Atlético Piauiense, destinadas a manutenção do Futsal de alto rendimento, incluindo despesas com: viagem para competições oficiais, confecção de uniformes esportivos, alimentação e hospedagem em competições oficiais, logística e apoio operacional
Função
27 - DESPORTO E LAZER
Objetivo
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E ESCOLARES NA MAIS DIVERSAS MODALIDADES.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
O CLUBE ATLÉTICO PIAUIENSE - CAP é atual campeão brasileiro de futsal sendo o principal representante do Estado do Piauí em competições nacionais. Os recursos serão utilizados no custeio de despesas essenciais, como viagens, uniformes, alimentação e demais custos operacionais, assegurando a continuidade do esporte de alto rendimento. A ação fortalece o esporte piauiense, valoriza atletas locais e amplia a visibilidade do Estado do Piauí no cenário esportivo nacional
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Teresina-Pi
R$250.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631060904
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006263/2026-51
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Teresina-Pi
Objeto
Festejos de São Pedro do Bairro Poty Velho
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização dos Festejos de São Pedro é fundamental para a manutenção das tradições religiosas e culturais da comunidade do Bairro Poty Velho. Além de fortalecer os laços comunitários e a identidade local, o evento contribui para a promoção da cultura, do turismo religioso e da economia local, proporcionando oportunidades de geração de renda para comerciantes, artesãos e prestadores de serviços durante o período festivo.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR
Dirceu Arcoverde do Piauí
R$250.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631060531
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003494/2026-11
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR
Localidade beneficiada
Dirceu Arcoverde do Piauí
Objeto
Limpeza e desassoreamento das barragens nas Localidade CHINELO, na zona rural
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
FORTALECER E AMPLIAR AS CONDIÇÕES DA POPULAÇÃO NO ENFRENTAMENTO À SECA, MELHORANDO ASSIM A QUALIDADE DE VIDA POR MEIO DO ABASTECIMENTO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 -
Justificativa
solicitação de emenda parlamentar tem como finalidade viabilizar a limpeza e desobstrução de barragem no município, considerando a necessidade urgente de fortalecimento da segurança hídrica, especialmente diante dos recorrentes períodos de estiagem que atingem a região.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPÍO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
R$250.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631540281
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001858/2026-10
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPÍO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
Objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO TRABALHADOR 2026, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, VISANDO A PROMOÇÃO CULTURAL, VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES E INCENTIVO A CULTURA REGIONAL
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A FESTA DO TRABALHADOR É UM EVENTO TRADICIONAL NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, REPRESENTANDO UM MOMENTO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, LAZER E VALORIZAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA. A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA É O PRINCIPAL ATRATIVO DO EVENTO, RESPONSÁVEL POR GARANTIR A PARTICIPAÇÃO POPULAR E O SUCESSO DA FESTIVIDADE
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS E REGIÕES ADJASCENTES
R$250.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631540288
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001813/2026-45
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS E REGIÕES ADJASCENTES
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ¨BOLÃO DE VAQUEJADA¨ A SER REALIZADA NA ARENA DOS AMIGOS, MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS - PI NO DIA 18 DE ABRIL DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A REALIZAÇÃO DO ¨BOLÃO DE VAQUEJADA¨ NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS JUSTIFICA-SE POR SEU RELEVANTE VALOR CULTURAL E HISTÓRICO, PRESERVANDO TRADIÇÕES E FORTALECENDO A IDENTIDADE REGIONAL. ALÉM DISSO, O EVENTO IMPULSONA A ECONOMIA LOCAL, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA DIVERSOS SETORES, COMO VAQUEIROS, COMERCIANTES, AMBULANTES, MÚSICOS E TRABALHADORES DA HOTELARIA E ALIMENTAÇÃO. PROMOVENDO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E IMPACTO SOCIAL DIRETO NO MUNCÍPIO.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Flores do Piauí – PI e Regiões
R$230.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631060584
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003816/2026-13
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Flores do Piauí – PI e Regiões
Objeto
Cavalgada do Vaqueiro – Flores do Piauí 2026 a ser realizada no dia 07 de Junho 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Cavalgada do Vaqueiro de Flores do Piauí 2026 representa uma das mais tradicionais e significativas manifestações culturais do município, integrando os festejos de Santo Antônio e fortalecendo a identidade do povo nordestino.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 230.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Teresina-Pi
R$230.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631060935
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006364/2026-21
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Teresina-Pi
Objeto
São João de Todos 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O evento São João de Todos 2026 justifica-se pela necessidade de promover, preservar e fortalecer as manifestações culturais nordestinas, valorizando as tradições juninas que fazem parte da identidade cultural do povo piauiense. A realização do evento contribui para o incentivo à cultura popular, por meio de apresentações de quadrilhas, grupos folclóricos, danças típicas, manifestações artísticas e shows musicais, proporcionando acesso democrático à cultura e ao lazer para a população. ações populares e para o desenvolvimento cultural e turístico do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 230.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Flores do Piauí – PI e regiões próximas
R$200.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631060586
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003817/2026-68
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Flores do Piauí – PI e regiões próximas
Objeto
Pega de Boi na Festa do Vaqueiro – 15ª Edição – Flores do Piauí 06 de Junho 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da 15ª edição da Pega de Boi na Festa do Vaqueiro de Flores do Piauí representa uma das mais importantes manifestações culturais e esportivas da região, integrando tradição, identidade nordestina e incentivo cultural rural
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
27 - DESPORTO E LAZER
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES - SECEPI
TERESINA - PI E REGIÕES ADJASCENTES
R$200.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631060405
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002548/2026-12
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES - SECEPI
Localidade beneficiada
TERESINA - PI E REGIÕES ADJASCENTES
Objeto
REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE ESTREANTES E CAMPEONATO ESTADUAL DE FISICULTURISMO 2026, A SER REALIZADO NO CLUBE ATLANTIC CITY EM TERESINA, NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2026
Função
27 - DESPORTO E LAZER
Objetivo
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E ESCOLARES NA MAIS DIVERSAS MODALIDADES.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE ESTREANTES E CAMPEONATO ESTADUAL DE FISICULTURISMO 2026. ATENDE A NECESSIDADE DE ORGANIZAÇÃO DO CALÉNDARIO ESPORTIVO ESTADUAL, OFERECENDO OPORTUNIDADE PARA NOVOS ATLETAS INGRESSAREM OFICIALMENTE NAS COMPETIÇÕES (CATEGORIA ESTREANTES) E PARA ATLETAS EXPERIENTES DISPUTAREM O TITULO ESTADUAL, CLASSIFICANDO-SE PARA COMPETIÇÕES NACIONAIS RECONHECIDAS
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
27 - DESPORTO E LAZER
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES - SECEPI
Teresina (PI) e regiões adjacentes
R$200.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631540181
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001511/2026-77
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES - SECEPI
Localidade beneficiada
Teresina (PI) e regiões adjacentes
Objeto
Realização do Campeonato Piauiense de Atletismo Sub-18
Função
27 - DESPORTO E LAZER
Objetivo
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E ESCOLARES NA MAIS DIVERSAS MODALIDADES.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
Promover o desenvolvimento do atletismo de base no estado do Piauí por meio da realização do Campeonato Piauiense de Atletismo Sub - 18, incentivando a pratica esportiva entre jovens, identificando novos talentos e fortalecendo a formação esportiva e cidadã de atletas, em ambientes competitivo qualificado, seguro e alinhado as normas técnicas oficiais
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Município de Teresina (PI) e regiões adjacentes
R$200.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631540180
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001505/2026-10
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Município de Teresina (PI) e regiões adjacentes
Objeto
Realização do ACISLAB - OFICINAS DE FORMAÇÃO EM CINEMA E TV, as ações do projeto acontecem na modalidade presencial, beneficiando cerca de 120 (cento e vinte) jovens em maior condição de vulnerabilidade social e sem oportunidade de formação acadêmica e/ou emprego formal, com idades compreendidas entre 16 a 29 anos, residentes em territórios desafiadores, no município de Teresina (PI) e regiões
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O ACISLAB - Oficinas de Formação em Cinema e TV preparará profissionais que serão capazes de atuarem nas diversas áreas do audiovisual com conhecimento técnico para atender demandas do mercado, tendo em vista que o setor audiovisual é um espaço de grandes oportunidades, se tornando a cada dia um mercado cada vez mais promissor para novos talentos
Observação da Aprovação
—
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Oeiras - Pi regiões próximas
R$200.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631060890
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005938/2026-44
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Oeiras - Pi regiões próximas
Objeto
Arraiá Arte na Vila de Oeiras - Pi
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
evento cultural voltado à valorização das tradições juninas nordestinas, promovendo apresentações culturais, quadrilhas, danças típicas, música regional, manifestações folclóricas e incentivo à participação popular. A festividade busca fortalecer a cultura local, preservar costumes tradicionais e proporcionar momentos de lazer, integração social e valorização dos artistas e grupos culturais da região.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
27 - DESPORTO E LAZER
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES - SECEPI
Altos – PI Local: Parque MF – Localidade Cocais dos Mestres Abrangência: Municipal e Regional (Altos e municípios vizinhos)
R$200.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631060406
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002547/2026-78
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES - SECEPI
Localidade beneficiada
Altos – PI Local: Parque MF – Localidade Cocais dos Mestres Abrangência: Municipal e Regional (Altos e municípios vizinhos)
Objeto
Realização da I Grande Vaquejada Cocais dos Mestres, evento esportivo tradicional a ser executado no período de 05 a 07 de junho de 2026
Função
27 - DESPORTO E LAZER
Objetivo
GARANTIR A EFICIENTE ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL NA ARTICULAÇÃO, PREPARAÇÃO, PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - A METODOLOGIA DOS ODS NÃO SE APLICA AO PPA 2020-2023
Justificativa
A realização da I Grande Vaquejada Cocais dos Mestres, que acontecerá no período de 05 a 07 de junho de 2026, no Parque MF, localizado na comunidade Cocais dos Mestres, no município de Altos, justifica-se pela importância cultural, esportiva e econômica que a vaquejada representa para a região
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
27 - DESPORTO E LAZER
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES - SECEPI
Teresina e regiões adjascentes
R$200.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631060480
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003118/2026-18
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES - SECEPI
Localidade beneficiada
Teresina e regiões adjascentes
Objeto
II edição da Corrida Run Pet Lovers no mês de julho/2026
Função
27 - DESPORTO E LAZER
Objetivo
GARANTIR A EFICIENTE ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL NA ARTICULAÇÃO, PREPARAÇÃO, PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - A METODOLOGIA DOS ODS NÃO SE APLICA AO PPA 2020-2023
Justificativa
é um evento idealizado para celebrar o amor e o cuidado com os animais de, promovendo a interação saudável entre pets e seus tutores em um ambiente divertido e seguro. A corrida Run Pet Lovers serve como uma plataforma para aumentar a conscientização sobre a importância da adoção responsável e do cuidado adequado com os pets.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Barras - Pi e Regiões proximas
R$200.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631060919
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006255/2026-12
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Barras - Pi e Regiões proximas
Objeto
Esquenta São João de Barras/PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O Esquenta São João representa uma importante ação de incentivo à cultura e às tradições populares, contribuindo para a preservação do patrimônio cultural imaterial do município. Além de promover integração social e entretenimento, o evento fomenta a economia local, gerando oportunidades para comerciantes, artesãos, ambulantes e prestadores de serviços durante o período junino.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SÃO GONÇALO DO PIAUI
R$200.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631060404
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.002804/2026-71
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SÃO GONÇALO DO PIAUI
Objeto
Contratação de Shows Musicais para a realização da Festa de aniversário de 62 anos de emancipação política do município de São Gonçalo do Piauí Dias 29 e 30 de março de 2026. Na praça de eventos do município Em São Gonçalo do Piauí.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A comemoração do aniversário de emancipação política de São Gonçalo do Piauí representa um momento importante para a população, pois resgata a história do município e fortalece o sentimento de pertencimento da comunidade. Eventos comemorativos como este promovem a valorização cultural, incentivam a participação popular e contribuem para o desenvolvimento econômico local, gerando oportunidades para comerciantes, empreendedores e artistas da região. Além disso, a festividade se torna um momento de confraternização entre moradores e visitantes, consolidando a identidade cultural e social do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício finance
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
27 - DESPORTO E LAZER
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES - SECEPI
Teresina (PI) e regiões adjacentes
R$200.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631540182
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001506/2026-64
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES - SECEPI
Localidade beneficiada
Teresina (PI) e regiões adjacentes
Objeto
Realização do CATA - Camping de Atletismo ACIS, consistindo em camping esportivo intenso de formação e iniciação ao atletismo, com duração de 4 dias
Função
27 - DESPORTO E LAZER
Objetivo
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E ESCOLARES NA MAIS DIVERSAS MODALIDADES.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
Promover a iniciação e o desenvolvimento do atletismo de base por meio da realização do CATA - Camping de Atletismo ACIS, proporcionando formação esportiva qualificada a crianças, adolescentes e jovens, com foco na inclusão social, no desenvolvimento físico e técnico, na promoção da saúde e na descoberta de novos talentos, por meio de metodologia estruturada, acompanhamento multidisciplinar e utilização de equipamentos esportivos adequados
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
27 - DESPORTO E LAZER
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES - SECEPI
Teresina e municípios do estado do Piauí
R$200.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631060611
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003993/2026-08
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES - SECEPI
Localidade beneficiada
Teresina e municípios do estado do Piauí
Objeto
PIAUÍ ESPORTE CLUBE MAIS ORGANIZADO E MAIS FORTE NO MES DE ABRIL A NOVEMBRO DE 2026
Função
27 - DESPORTO E LAZER
Objetivo
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E ESCOLARES NA MAIS DIVERSAS MODALIDADES.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
Desenvolver um programa esportivo integrado para o Piaui Esporte Clube, contemplando futebol profissional, categorias de base e futebol feminino, promovendo alto rendimento esportivo aliado à formação humana. Utilizar futebol como instrumento de inclusão social, educacional e esportivo, promovendo saúde com vistas a melhoria da qualidade de vida entre os jovens menos favorecidos e excluídos do Município de Teresina.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Teresina e regiões adjacentes
R$200.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631060529
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003537/2026-50
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Teresina e regiões adjacentes
Objeto
ACISLAB – Oficinas de Formação em Cinema e TV, no mês de junho de 2026 a dezembro de 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
preparará profissionais que serão capazes de atuarem nas diversas áreas do audiovisual com conhecimento técnico para atender demandas do mercado, tendo em vista que o setor audiovisual é um espaço de grandes oportunidades, se tornando a cada dia um mercado cada vez mais promissor para novos talentos.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
São Gonçalo do Piauí e regiões
R$200.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631060532
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003495/2026-57
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
São Gonçalo do Piauí e regiões
Objeto
Contratação de Shows musicais para a realização dos Festejo de nossa Senhora de Fátima Embiratanha de São Gonçalo do piaui nos dias 01 a 13 de maio/2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
a realização do festejo justifica-se pela necessidade de preservar e fortalecer as tradições religiosas e culturais, que fazem parte da identidade histórica da comunidade, contribuindo para a valorização da cultura popular e da religiosidade nordestina. Além disso, o evento promove a inclusão social e o fortalecimento dos vínculos comunitários, ao reunir pessoas de diferentes idades e classes sociais em um ambiente de convivência, respeito e solidariedade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Barro Duro - Pi e Regiões próximas
R$200.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631060657
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004317/2026-43
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Barro Duro - Pi e Regiões próximas
Objeto
Tradicional Festa das mães
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A Tradicional Festa das Mães em Barro Duro – PI é um evento comunitário de grande relevância social e cultural, que celebra o amor materno e fortalece os laços entre famílias, instituições e a comunidade local do município de Barro Duro.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Teresina-Pi
R$180.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631061004
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006908/2026-55
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Teresina-Pi
Objeto
O Arraial Santa Helena - Bairro Primavera
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O Arraial Santa Helena é uma importante manifestação da cultura popular nordestina, promovendo a valorização das tradições juninas por meio de apresentações culturais, quadrilhas, danças típicas, música, gastronomia regional e atividades de integração comunitária. – TERESINA/PI
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 180.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Alagoinha do Piauí - Pi e Regiões próximas
R$150.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631060950
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006509/2026-94
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Alagoinha do Piauí - Pi e Regiões próximas
Objeto
Alagoinha Junina 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O Alagoinha Junina 2026 visa preservar e fortalecer as manifestações culturais nordestinas, proporcionando lazer, entretenimento e integração social à população. Além disso, contribui para a movimentação da economia local, beneficiando comerciantes, ambulantes, artesãos e prestadores de serviços durante o período festivo.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Cabeceiras do Piauí e regiões adjacentes
R$150.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631060511
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003491/2026-79
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Cabeceiras do Piauí e regiões adjacentes
Objeto
3ª EXPOMAFRA – Feira Agropecuária de Cabeceiras do Piauí nos dias 03 a 05 de julho de 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A 3ª EXPOMAFRA é uma das principais feiras agropecuárias da região norte do Piauí, realizada no município de Cabeceiras do Piauí, consolidando-se como um importante evento cultural para o fortalecimento do agronegócio local e regional.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Teresina e regiões próximas
R$150.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631060632
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.004096/2026-11
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Teresina e regiões próximas
Objeto
Festival de cultura em Jogo nos dia 6 e 7 de junho/2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
observa-se a carência de iniciativas que integrem esporte e cultura de forma acessível e gratuita, limitando oportunidades de desenvolvimento social, educativo e cidadão. Nesse contexto, o projeto propõe a realização de um evento que une jogos esportivos, atividades recreativas e manifestações culturais, criando um ambiente inclusivo, dinâmico e participativo.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Caraúbas do Piauí -Pi
R$150.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631060686
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004416/2026-25
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Caraúbas do Piauí -Pi
Objeto
Desenvolvimento Integrado do Município por meio do Fortalecimento da Cultura.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A proposta contempla a realização de eventos culturais no município de Caraúbas do Piauí, por meio da contratação de bandas e artistas, com o objetivo de fortalecer as tradições locais, valorizar a identidade cultural e promover o lazer para a população
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
27 - DESPORTO E LAZER
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES - SECEPI
Beneditinos - pi e regiões próximas
R$150.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631060692
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004417/2026-70
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES - SECEPI
Localidade beneficiada
Beneditinos - pi e regiões próximas
Objeto
I Copa de futebol Florêncio Mendes da Silva
Função
27 - DESPORTO E LAZER
Objetivo
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E ESCOLARES NA MAIS DIVERSAS MODALIDADES.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A I Copa de Futebol Florêncio Mendes da Silva será realizada no município de Beneditinos, com o objetivo de promover o esporte amador, incentivar a prática de atividades físicas e fortalecer a integração social entre comunidades urbanas e rurais
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
27 - DESPORTO E LAZER
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES - SECEPI
Campo Maior - pi e regiões próximas
R$150.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631060768
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004862/2026-30
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES - SECEPI
Localidade beneficiada
Campo Maior - pi e regiões próximas
Objeto
Circuito Esportivo de Campo Maior
Função
27 - DESPORTO E LAZER
Objetivo
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E ESCOLARES NA MAIS DIVERSAS MODALIDADES.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
o projeto busca promover a prática esportiva e o lazer, incentivando a participação da comunidade em diferentes perfis, desde esportes coletivos até modalidades individuais e de raciocínio. A iniciativa reunirá atletas amadores, jovens e público em geral, fortalecendo a integração social e o espírito esportivo.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
27 - DESPORTO E LAZER
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES - SECEPI
Teresina e regiões adjascentes
R$120.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631060487
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003119/2026-62
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES - SECEPI
Localidade beneficiada
Teresina e regiões adjascentes
Objeto
6ª Etapa do Festival de Esgrima de Teresina em julho/2026, incentivando a prática esportiva, a formação de atletas e a integração social
Função
27 - DESPORTO E LAZER
Objetivo
GARANTIR A EFICIENTE ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL NA ARTICULAÇÃO, PREPARAÇÃO, PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - A METODOLOGIA DOS ODS NÃO SE APLICA AO PPA 2020-2023
Justificativa
A importância estratégica da esgrima como modalidade olímpica em expansão no Estado do Piauí, contribuindo diretamente para a formação esportiva, inclusão social e fortalecimento do turismo esportivo regional
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 120.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Teresina-pi
R$100.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631060996
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.006809/2026-73
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Teresina-pi
Objeto
São João do Povoado São Vicente
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O São João do Povoado São Vicente é uma importante manifestação cultural e social que busca preservar as tradições nordestinas, fortalecendo a identidade cultural da comunidade rural e promovendo momentos de lazer, integração e valorização das raízes populares. O evento contribui para o fortalecimento dos vínculos comunitários, incentiva a participação das famílias e movimenta a economia local por meio do comércio de alimentos, artesanato e serviços.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Teresina-pi
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631061001
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006816/2026-75
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Teresina-pi
Objeto
FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO – BAIRRO SANTA MARIA DA CODIPI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização dos Festejos de Santo Antônio da Santa Maria da Codipi contribui para a preservação das tradições religiosas e culturais da comunidade, fortalecendo os vínculos sociais e promovendo a valorização da cultura popular.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Luis Correia - Pi e Regiões proxima
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631060902
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006187/2026-83
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Luis Correia - Pi e Regiões proxima
Objeto
EVENTO COQUEIRO FELIZ – LUÍS CORREIA/PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O Evento Coqueiro Feliz, realizado no município de Luís Correia/PI, é uma iniciativa de caráter cultural, social e recreativo, voltada para a promoção do lazer, da integração comunitária e da valorização das manifestações culturais locais
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Teresina - Pi
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631060903
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006231/2026-55
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Teresina - Pi
Objeto
VIII Arraiá do Bairro São João
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
é um evento cultural tradicional que visa preservar e valorizar as manifestações populares nordestinas, promovendo a integração da comunidade por meio de apresentações de quadrilhas juninas, danças típicas, música regional, concursos culturais e demais atividades alusivas aos festejos juninos. A iniciativa fortalece a identidade cultural local e proporciona momentos de lazer e convivência social para a população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Caraúbas do Piauí - Pi
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631060697
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004418/2026-14
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Caraúbas do Piauí - Pi
Objeto
melhoria da infraestrutura hídrica e modernização administrativa
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A proposta de investimento contempla a aquisição de equipamentos destinados à melhoria da infraestrutura hídrica e à modernização administrativa do município de Caraúbas do Piauí. Inclui a compra de equipamentos para implantação e manutenção de poços, visando ampliar o acesso à água, além da aquisição de mobiliários e equipamentos de informática para qualificar os serviços públicos
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
palmeirais e regiões próximas
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631060852
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005598/2026-51
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
palmeirais e regiões próximas
Objeto
2° Marcha para Jesus em Comemoração do dia do evangélico
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
pela importância do fortalecimento da fé cristã, da promoção da união entre as igrejas evangélicas e da valorização do Dia do Evangélico no município de Palmeirais-PI. O evento proporciona um ambiente de paz, espiritualidade e confraternização, incentivando valores como solidariedade, respeito, amor ao próximo e fortalecimento familiar.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Lagoa do Sitio - PI e regiões proximas
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631060886
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005824/2026-02
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Lagoa do Sitio - PI e regiões proximas
Objeto
Arraia junino de lagoa do sítio-Pi
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O evento busca incentivar a cultura popular, fortalecer a identidade cultural do município e proporcionar entretenimento para famílias e público em geral, contribuindo também para o desenvolvimento do comércio local durante o período festivo.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Teresina-Pi
R$100.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631060993
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.006807/2026-84
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Teresina-Pi
Objeto
São João da Tapuia 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O São João da Tapuia tem como objetivo preservar e difundir as tradições juninas, promovendo a integração social e o fortalecimento da cultura popular. Além de proporcionar lazer e entretenimento à população, o evento gera oportunidades para comerciantes, artesãos e empreendedores locais, contribuindo para o desenvolvimento econômico e turístico da região.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
27 - DESPORTO E LAZER
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES - SECEPI
Teresina - pi
R$98.966,00 Aprovada
Código Identificador
202631060908
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006482/2026-30
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES - SECEPI
Localidade beneficiada
Teresina - pi
Objeto
ALMEIDÃO SPORTS FEST
Função
27 - DESPORTO E LAZER
Objetivo
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E ESCOLARES NA MAIS DIVERSAS MODALIDADES.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A realização do Almeidão Sports Fest representa uma importante iniciativa de fortalecimento das políticas públicas voltadas ao esporte, lazer, cultura e inclusão social no município de Teresina-PI. Em uma sociedade marcada pelo aumento do sedentarismo, da vulnerabilidade social e da exposição de crianças e jovens a situações de risco, torna-se fundamental promover ações que incentivem hábitos saudáveis e ampliem as oportunidades de convivência comunitária
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 98.966,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
27 - DESPORTO E LAZER
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES - SECEPI
Teresina- pi
R$78.967,00 Aprovada
Código Identificador
202631060891
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005940/2026-13
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES - SECEPI
Localidade beneficiada
Teresina- pi
Objeto
Liga Beach Tênis em Teresina - Pi
Função
27 - DESPORTO E LAZER
Objetivo
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E ESCOLARES NA MAIS DIVERSAS MODALIDADES.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A Liga Beach Tênis é um projeto esportivo voltado à promoção e incentivo da prática do beach tênis, proporcionando integração social, lazer, qualidade de vida e fortalecimento do esporte no município. O evento reúne atletas, jovens e comunidade em geral em competições e atividades esportivas realizadas em arena de areia, estimulando hábitos saudáveis, inclusão social e valorização do esporte amador
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 78.967,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Teresina-pi
R$70.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631061005
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.006826/2026-19
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Teresina-pi
Objeto
Apresentação musical no corre Teresina - Pi
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização de apresentação musical durante o Corre Teresina 2026 justifica-se pela necessidade de proporcionar um ambiente de integração, lazer e valorização cultural aos participantes e ao público presente. A música desempenha papel fundamental na promoção do bem-estar, da motivação e da interação social, contribuindo para tornar a experiência dos atletas e espectadores mais agradável e acolhedora.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 70.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Oeiras-Pi
R$66.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631060766
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004872/2026-75
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Oeiras-Pi
Objeto
Promover a valorização da cultura sertaneja.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A realização do eventos, além de preservar e difundir a cultura local, desempenha papel fundamental no fomento ao turismo, atraindo visitantes de diversas regiões e impulsionando significativamente a economia municipal. Durante o período festivo, há aumento da movimentação nos setores de hotelaria, alimentação, comércio e serviços, gerando oportunidades de complementação de renda para a população e contribuindo diretamente para o fortalecimento do Produto Interno Bruto (PIB) local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 66.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Porto - Pi
R$65.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631061250
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010040/2026-98
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Porto - Pi
Objeto
Festival da Juventude 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O Festival da Juventude 2026 de Porto do Piauí surge como uma iniciativa voltada à valorização da juventude, ao fortalecimento da cultura, do lazer e da convivência social, proporcionando à população, especialmente aos jovens do município e região, um espaço de integração, entretenimento e participação comunitária.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 65.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Porto-Pi e regiões próximas
R$60.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631060851
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005599/2026-04
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Porto-Pi e regiões próximas
Objeto
festa em comemoração do aniversario de 105 anos de porto-pi
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
comemoração ao aniversário do município de Porto do Piauí justifica-se pela importância cultural, social e econômica que o evento representa para a população. A celebração constitui um momento de valorização da história do município, fortalecimento das tradições locais e promoção da integração entre os moradores da sede e da zona rural.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 60.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Francinopolis-Pi
R$60.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631061245
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010036/2026-20
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Francinopolis-Pi
Objeto
XVIII Corrida de Cavalos Peixe do Cesário
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da XVIII Corrida de Cavalos Peixe do Cesário, no município de Francinópolis–PI, justifica-se pela importância de preservar, fortalecer e valorizar uma tradição esportiva e cultural que integra o calendário de eventos da comunidade local e mobiliza participantes, criadores, competidores e visitantes de diversos municípios da região.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 60.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Hugo Napoleão - Pi
R$60.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631061246
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010038/2026-19
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Hugo Napoleão - Pi
Objeto
Festejos da Cidade
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização dos Festejos de São Francisco das Chagas, no município de Hugo Napoleão–PI, justifica-se pela importância histórica, cultural e social dessa tradicional celebração para a população local e para os municípios da região. O evento representa um momento de valorização das tradições populares, fortalecimento da identidade cultural e integração da comunidade, reunindo moradores, visitantes e famílias em uma programação diversificada
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 60.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
São Gonçalo do Piauí e regiões
R$50.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631060673
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004320/2026-67
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
São Gonçalo do Piauí e regiões
Objeto
Contratação de Shows musicais para a realização dos Festejo de nossa Senhora de Fátima Embiratanha de São Gonçalo do piaui
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
a realização do festejo justifica-se pela necessidade de preservar e fortalecer as tradições religiosas e culturais, que fazem parte da identidade histórica da comunidade, contribuindo para a valorização da cultura popular e da religiosidade nordestina. Além disso, o evento promove a inclusão social e o fortalecimento dos vínculos comunitários, ao reunir pessoas de diferentes idades e classes sociais em um ambiente de convivência, respeito e solidariedade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Porto-Pi e Regiões próximas
R$50.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631060820
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005373/2026-03
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Porto-Pi e Regiões próximas
Objeto
Tradicional festa do dia das mães de Porto-Pi
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Tradicional Festa do Dia das Mães de Porto/PI justifica-se pela importância de homenagear e valorizar as mães do município, reconhecendo seu papel fundamental na formação das famílias e no desenvolvimento da sociedade
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Nazaria - Pi e regiões próximas
R$50.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631060799
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005198/2026-46
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Nazaria - Pi e regiões próximas
Objeto
Festejos de Nazária Do Sagrado Coração de Jesus
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Os Festejos do Sagrado Coração de Jesus são uma tradicional celebração religiosa e cultural do município de Nazária–PI, promovendo atividades religiosas, culturais e sociais voltadas à valorização da fé, da cultura popular e da integração comunitária, além de incentivar o turismo religioso e movimentar a economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Teresina-pi
R$50.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631061002
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.006824/2026-11
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Teresina-pi
Objeto
FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO – BAIRRO SANTA MARIA DA CODIPI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização dos Festejos de Santo Antônio da Santa Maria da Codipi contribui para a preservação das tradições religiosas e culturais da comunidade, fortalecendo os vínculos sociais e promovendo a valorização da cultura popular.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Teresina-pi
R$50.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631060997
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006812/2026-97
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Teresina-pi
Objeto
Evento Cultural de Norte a Sul – Teresina/PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O projeto Cultura de Norte a Sul é uma iniciativa voltada para a democratização do acesso à cultura, ao lazer e aos serviços de cidadania em Teresina, promovendo a integração entre comunidades de diferentes regiões da capital. O evento valoriza os artistas locais, incentiva as manifestações culturais populares e oferece atividades gratuitas para toda a população, fortalecendo a inclusão social e o sentimento de pertencimento comunitário.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Oeiras-Pi
R$44.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631060767
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004871/2026-21
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Oeiras-Pi
Objeto
Estruturar a realização de eventos culturais no município, garantindo infraestrutura adequada, segura e permanente para apoio às atividades culturais e turísticas
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
aquisição de tendas piramidais 5x5m justifica-se pela necessidade de estruturar adequadamente a realização da 75ª Festa do Vaqueiro de Oeiras/PI, garantindo melhores condições de organização, segurança e conforto para o público participante, estimado em aproximadamente 10.000 pessoas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 44.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Hugo Napoleão -PI
R$20.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631061271
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010334/2026-10
Autoria
EVALDO GOMES - SDD
Partido
SDD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Hugo Napoleão -PI
Objeto
Festejos de São Francisco da Cidade de Hugo napoleão - pi
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização dos Festejos de São Francisco das Chagas, no município de Hugo Napoleão – PI, justifica-se pela importância religiosa, cultural e social que a celebração representa para a população local e para os municípios da região.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 20.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
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