COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Teresina-PI
R$500.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631070510
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003193/2026-89
Autoria
DR. VINICIUS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
Teresina-PI
Objeto
ações de valorização dos trabalhadores e trabalhadoras, em alusão ao Dia do Trabalhador, data de elevada relevância social, histórica e simbólica.
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
A presente proposta tem como finalidade promover ações de valorização dos trabalhadores e trabalhadoras, em alusão ao Dia do Trabalhador, data de elevada relevância social, histórica e simbólica.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 500.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Teresina-PI
R$500.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631070442
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005526/2026-12
Autoria
DR. VINICIUS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
Teresina-PI
Objeto
Promover a prática do futebol amador nos bairros de Teresina, incentivando a juventude, a integração comunitária, a inclusão social e a valorização do esporte como instrumento de cidadania.
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
A realização desta competição em Teresina tem como objetivo incentivar a prática do futebol amador e fortalecer o esporte comunitário nos bairros da cidade. O projeto promove integração social, lazer e oportunidades para jovens e atletas das comunidades, valorizando os espaços esportivos e estimulando hábitos saudáveis.
Considerando a forte presença do futebol amador nas comunidades de Teresina, a realização da competição contribuirá para ampliar o acesso ao esporte, fortalecer a convivência comunitária e incentivar a participação da juventude em atividades esportivas organizadas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 500.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Teresina-PI
R$500.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631560129
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001065/2026-09
Autoria
DR. VINICIUS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Teresina-PI
Objeto
Realização de carnaval na cidade de Teresina-PI.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Destina-se esta emenda impositiva a Associação Esporte & Vida do Estado do Piauí, para a realização do Carnaval no Município de Teresina–PI, evento de relevante interesse cultural, social e econômico. A iniciativa visa valorizar a cultura popular, fomentar o turismo e fortalecer a economia local, gerando emprego e renda, especialmente para artistas e pequenos empreendedores. Trata-se de ação de interesse público, alinhada às políticas municipais de cultura e lazer.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 500.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Cabeceiras-PI
R$500.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631071013
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006885/2026-89
Autoria
DR. VINICIUS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
Cabeceiras-PI
Objeto
Destinação de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar impositiva, para apoiar a realização da 3ª EXPOMAFRA – Feira Agropecuária em Cabeceiras do Piauí, a ser realizada no mês de julho de 2026, contemplando ações voltadas ao fortalecimento da juventude rural, capacitação técnica, empreendedorismo jovem, difusão de tecnologias para o campo, incentivo à agricultura familiar, exposição agropecuária, palestras, oficinas, cursos, atividades educacionais e demais ações destinadas à promoção do desenvolvimento econômico e social dos jovens do município de Cabeceiras do Piauí e região.
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
A presente emenda impositiva tem por finalidade apoiar a realização da 3ª EXPOMAFRA – Feira Agropecuária em Cabeceiras do Piauí, importante evento voltado ao fortalecimento da agropecuária, da agricultura familiar e da qualificação profissional, incorporando de forma estratégica ações direcionadas à juventude rural e ao incentivo ao protagonismo juvenil no desenvolvimento econômico local.
A juventude piauiense, especialmente aquela residente nas áreas rurais, enfrenta desafios relacionados ao acesso à qualificação profissional, oportunidades de geração de renda, inovação tecnológica e permanência produtiva no campo. Nesse contexto, a EXPOMAFRA representa um ambiente de formação, integração e aprendizado, proporcionando aos jovens contato direto com novas tecnologias, práticas sustentáveis de produção, empreendedorismo rural, inovação no agronegócio e experiências de sucesso desenvolvidas por produtores, técnicos e instituições parceiras.
O evento promoverá oficinas, palestras, cursos técnicos e atividades de intercâmbio de conhecimento, criando oportunidades para que jovens estudantes, agricultores familiares, empreendedores rurais e futuros profissionais do setor agropecuário ampliem suas competências e fortaleçam sua participação na economia local e regional. Além disso, a iniciativa contribui para reduzir o êxodo rural, estimulando a permanência dos jovens em suas comunidades por meio da geração de perspectivas de crescimento profissional e econômico.
A EXPOMAFRA também fortalece a integração entre juventude, setor produtivo, instituições de ensino, órgãos governamentais e iniciativa privada, fomentando a criação de redes de cooperação e oportunidades de negócios capazes de impulsionar o desenvolvimento sustentável do município e da região.
Sob o aspecto econômico, a realização da feira movimenta diversos segmentos produtivos, gera emprego e renda, fortalece a agricultura familiar e amplia a visibilidade do potencial agropecuário regional, beneficiando diretamente jovens empreendedores e produtores rurais que encontram no evento um espaço para exposição de produtos, troca de experiências e acesso a novos mercados.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 500.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
PEDRO II-PI
R$500.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631070619
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004388/2026-46
Autoria
DR. VINICIUS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Localidade beneficiada
PEDRO II-PI
Objeto
Destina-se a presente emenda impositiva com o objetivo de realização de ações, procedimentos e projetos a serem desenvolvidos pela Clinica Batista Peggy Pemble, para pessoas com suspeita ou diagnostico de Transtorno do Espectro Autista-TEA e outras condições neurodivergentes.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
APOIAR TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE INSTITUIÇÕES DO TERCEIRO SETOR E DEMAIS PARCEIROS DO CAMPO DA SAÚDE PARA REALIZAÇÃO NA ÁREA DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A iniciativa se justifica pela crescente demanda por serviços especializados na área do neurodesenvolvimento, especialmente no que se refere ao diagnóstico precoce, acompanhamento multidisciplinar e intervenções terapêuticas adequadas, fundamentais para a promoção da autonomia, inclusão social e qualidade de vida dos usuários.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 500.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Teresina-PI
R$500.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631070713
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005525/2026-60
Autoria
DR. VINICIUS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
Teresina-PI
Objeto
Destina-se a presente emenda impostitiva com o objetivo de realizar eventos culturais de humor em comunidades periféricas de Teresina, promovendo acesso à cidadania, cultura, lazer e valorização da arte popular nordestina.
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
O projeto “Humor na Periferia” fundamenta-se na necessidade de ampliar o acesso às políticas públicas voltadas à cidadania, especialmente em territórios periféricos, onde há maior incidência de vulnerabilidade social e restrição ao acesso a bens culturais.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 500.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Teresina-PI
R$400.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631560289
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.002722/2026-27
Autoria
DR. VINICIUS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
Teresina-PI
Objeto
promoção de políticas públicas de cidadania e direitos da juventude
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE., PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLITICAS PUBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
Destina-se a presente emenda impositiva para o Instituto Projetando o Resgate da Cidadania e Adolescentes - PREÇA, para a promoção de políticas públicas de cidadania e direitos da juventude
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 400.000,00
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2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Oeiras-PI e Santa Rosa-PI
R$400.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631070620
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003985/2026-53
Autoria
DR. VINICIUS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
Oeiras-PI e Santa Rosa-PI
Objeto
Destina-se a presente emenda impositiva com a finalidade de realizar o Projeto Viver.
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
A visão é fundamental para o aprendizado e desenvolvimento das crianças e adolescentes.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 400.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Teresina-PI
R$400.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631070946
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.006459/2026-45
Autoria
DR. VINICIUS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Teresina-PI
Objeto
Destinar recursos por meio de emenda parlamentar impositiva para apoiar a realização do Encontro Nacional de Folguedos do Piauí, mediante a contratação de bandas e atrações musicais que integrarão a programação cultural do evento, visando fortalecer a cultura popular, valorizar as tradições folclóricas brasileiras, ampliar o acesso da população às manifestações artísticas e incentivar o turismo cultural no Estado do Piauí.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda impositiva destina-se ao apoio do Encontro Nacional de Folguedos do Piauí, um dos mais importantes eventos culturais do Estado, reconhecido por promover a valorização das manifestações folclóricas, das tradições populares e da diversidade cultural brasileira. A contratação de bandas e atrações musicais é fundamental para a composição da programação artística do evento, contribuindo para sua atratividade, organização e alcance de público.
O Encontro Nacional de Folguedos reúne grupos culturais, artistas e visitantes de diversas regiões do país, consolidando-se como um espaço de preservação do patrimônio cultural imaterial, de fortalecimento da identidade nordestina e de difusão das tradições que integram a história e a cultura do povo piauiense. Além de seu relevante papel cultural, o evento gera impactos positivos na economia local, movimentando os setores de turismo, hospedagem, alimentação, transporte, comércio e serviços.
Nesse contexto, o investimento público na realização do evento promove o acesso democrático à cultura, incentiva a produção artística regional e contribui para o desenvolvimento econômico e social, justificando plenamente a destinação dos recursos por meio da presente emenda parlamentar.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 400.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
01 - LEGISLATIVA
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Castelo do Piauí-PI
R$400.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631070930
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.006321/2026-46
Autoria
DR. VINICIUS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Castelo do Piauí-PI
Objeto
"Destinação de recursos para fortalecimento das ações de mobilidade urbana no Município de Castelo do Piauí – PI.
Função
01 - LEGISLATIVA
Objetivo
VALORES RELACIONADOS AO PAGAMENTOS DE RETENÇÕES E DEMAIS ENCARGOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
16 -
Justificativa
A presente Emenda Impositiva tem por objetivo destinar recursos para o fortalecimento das ações de mobilidade urbana no Município de Castelo do Piauí, contribuindo para a melhoria da infraestrutura urbana e rural da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 400.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
01 - LEGISLATIVA
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Buriti dos Montes-PI
R$400.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631071113
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008046/2026-03
Autoria
DR. VINICIUS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Buriti dos Montes-PI
Objeto
Destinação de recursos para fortalecimento das ações de mobilidade urbana no Município de Buriti dos Montes – PI.
Função
01 - LEGISLATIVA
Objetivo
VALORES RELACIONADOS AO PAGAMENTOS DE RETENÇÕES E DEMAIS ENCARGOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
16 -
Justificativa
A presente Emenda Impositiva tem por objetivo destinar recursos para o fortalecimento das ações de mobilidade urbana no Município de Buriti dos Montes-PI, contribuindo para a melhoria da infraestrutura urbana e rural da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 400.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
São Pedro do Piauí - PI
R$400.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631070797
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005154/2026-16
Autoria
DR. VINICIUS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
São Pedro do Piauí - PI
Objeto
A presente destinação de emenda impositiva ao Município de São Pedro do Piauí possui como finalidade o custeio da contratação de bandas e atrações culturais para a realização das festividades do “Festeja São Pedro” e das comemorações alusivas ao aniversário da cidade, eventos de grande relevância cultural, social, turística e econômica para a população local e toda a região.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
As festividades tradicionais promovidas pelo município representam importante instrumento de valorização da cultura popular nordestina, preservação das tradições locais e fortalecimento da identidade cultural da comunidade, proporcionando integração social, lazer, entretenimento e incentivo à participação popular em eventos públicos de caráter cultural e comemorativo.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 400.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA-PI
R$350.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631071007
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006793/2026-07
Autoria
DR. VINICIUS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA-PI
Objeto
Destinar recursos por meio de emenda parlamentar impositiva para apoiar a realização do Encontro Nacional de Folguedos do Piauí, mediante a contratação de bandas e atrações musicais que integrarão a programação cultural do evento, visando fortalecer a cultura popular, valorizar as tradições folclóricas brasileiras, ampliar o acesso da população às manifestações artísticas e incentivar o turismo cultural no Estado do Piauí.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda impositiva destina-se ao apoio do Encontro Nacional de Folguedos do Piauí, um dos mais importantes eventos culturais do Estado, reconhecido por promover a valorização das manifestações folclóricas, das tradições populares e da diversidade cultural brasileira. A contratação de bandas e atrações musicais é fundamental para a composição da programação artística do evento, contribuindo para sua atratividade, organização e alcance de público. O Encontro Nacional de Folguedos reúne grupos culturais, artistas e visitantes de diversas regiões do país, consolidando-se como um espaço de preservação do patrimônio cultural imaterial, de fortalecimento da identidade nordestina e de difusão das tradições que integram a história e a cultura do povo piauiense. Além de seu relevante papel cultural, o evento gera impactos positivos na economia local, movimentando os setores de turismo, hospedagem, alimentação, transporte, comércio e
serviços.
Nesse contexto, o investimento público na realização do evento promove o acesso democrático à cultura, incentiva a produção artística regional e contribui para o desenvolvimento econômico e social, justificando plenamente a destinação dos recursos por meio da presente emenda parlamentar.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 350.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BARRAS-PI
R$300.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631070931
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006323/2026-35
Autoria
DR. VINICIUS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BARRAS-PI
Objeto
Promover a democratização do acesso à cultura por meio da realização do evento "Esquenta São João 2026", fortalecendo as tradições juninas e incentivando a produção e difusão de bens, serviços e conteúdos culturais. A iniciativa busca ampliar a participação da população em atividades culturais, fomentar o turismo regional, valorizar artistas locais e contribuir para o fortalecimento da identidade cultural do município de Barras e do Estado do Piauí.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização do evento "Esquenta São João 2026" no município de Barras/PI constitui uma importante ação de valorização da cultura popular nordestina, fortalecendo uma das mais tradicionais manifestações culturais do calendário festivo brasileiro. O evento proporciona um espaço de convivência social, preservação das tradições juninas e incentivo à participação da comunidade em atividades culturais e recreativas.
Além de seu relevante papel cultural, o evento gera impactos positivos na economia local, movimentando os setores de comércio, alimentação, hospedagem, transporte e prestação de serviços, beneficiando diretamente empreendedores, trabalhadores informais e artistas da região. A expectativa de público contribui para o aumento do fluxo turístico e para a divulgação das potencialidades culturais do município.
O "Esquenta São João 2026" também promove a inclusão social e o acesso democrático à cultura, oferecendo programação artística e cultural diversificada para diferentes públicos. Dessa forma, o apoio à realização do evento justifica-se como investimento estratégico na cultura, no turismo e no desenvolvimento socioeconômico de Barras/PI, fortalecendo a identidade cultural local e contribuindo para a geração de emprego, renda e oportunidades para a população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Teresina-PI
R$300.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631071015
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006906/2026-66
Autoria
DR. VINICIUS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
Teresina-PI
Objeto
Destinação de emenda parlamentar impositiva, para apoiar a realização do Festival Cultural Dirceu Junino 2026, a ser realizado no mês junho de 2026, no estacionamento do Grand Dirceu Shopping, em Teresina, visando o fortalecimento da cultura popular, da economia criativa e do desenvolvimento territorial da região do Grande Dirceu, na capital Teresina.
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda parlamentar impositiva tem por finalidade apoiar a realização do Festival Cultural Dirceu Junino 2026, importante iniciativa cultural voltada à valorização das tradições juninas, ao fortalecimento da identidade cultural da região do Grande Dirceu e à promoção do desenvolvimento econômico e social dos territórios urbanos de Teresina.
O evento foi concebido como um instrumento de incentivo à cultura, à música, à gastronomia regional e à participação comunitária, promovendo a integração entre moradores, empreendedores, artistas locais e visitantes, fortalecendo o sentimento de pertencimento e valorizando as potencialidades culturais da região.
Além do seu relevante papel cultural, o Dirceu Junino contribui diretamente para o fortalecimento da economia criativa e do desenvolvimento territorial, ao estimular a geração de renda para pequenos comerciantes, artesãos, ambulantes, produtores culturais, profissionais do setor de eventos e empreendedores locais, ampliando as oportunidades econômicas dentro do território e promovendo a circulação de recursos na própria comunidade.
A iniciativa também promove inclusão social e oportunidades para jovens artistas e grupos culturais locais, criando espaços de visibilidade, expressão cultural e participação cidadã. O projeto prevê apresentações musicais, manifestações culturais, atividades gastronômicas e ações voltadas à valorização da cultura popular nordestina, contribuindo para a preservação do patrimônio cultural imaterial e para o fortalecimento das cadeias produtivas da cultura.
Sob a perspectiva do desenvolvimento territorial, o evento está alinhado às políticas públicas de fortalecimento dos territórios, incentivando o protagonismo comunitário, a ocupação qualificada dos espaços urbanos e a promoção de atividades capazes de gerar impacto econômico, social e cultural duradouro para a população da região do Grande Dirceu.
Dessa forma, a destinação dos recursos justifica-se pelo relevante interesse público da iniciativa, que alia cultura, turismo, geração de renda, fortalecimento da economia criativa e desenvolvimento territorial, contribuindo para a valorização das potencialidades locais e para a melhoria da qualidade de vida da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Campo Maior-PI
R$300.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631070730
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004701/2026-46
Autoria
DR. VINICIUS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Campo Maior-PI
Objeto
Apoiar a realização de eventos na vaquejada nos festejos juninos no município de Campo Maior/PI, promovendo a valorização das tradições culturais nordestinas, a integração entre esporte e cultura popular, o incentivo ao turismo regional e o fortalecimento da economia local por meio da geração de emprego e renda.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização conjunta da festa da vaquejada nos festejos em Campo Maior/PI representa uma importante estratégia de valorização cultural e fortalecimento das tradições nordestinas, unindo duas das mais expressivas manifestações populares da região. Esse modelo integrado potencializa o alcance do evento, promovendo maior participação da população e ampliando sua atratividade turística.
A vaquejada, enquanto prática tradicional e elemento marcante da identidade sertaneja, aliada às festividades — com suas danças, músicas, comidas típicas e manifestações culturais —, contribui para a preservação do patrimônio cultural imaterial e o fortalecimento do sentimento de pertencimento da comunidade.
Além do impacto cultural, o evento gera significativo aquecimento econômico, beneficiando diretamente comerciantes, ambulantes, prestadores de serviços e o setor turístico. A concentração das atividades em um único período otimiza recursos, amplia o fluxo de visitantes e potencializa os resultados econômicos para o município.
Dessa forma, o apoio à festa integrada da vaquejada durante os festejos se justifica como investimento estratégico na cultura, no turismo e no desenvolvimento econômico de Campo Maior/PI, promovendo lazer, inclusão social e valorização das tradições locais.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
PIRACURUCA-PI
R$300.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631070945
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006454/2026-12
Autoria
DR. VINICIUS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
PIRACURUCA-PI
Objeto
Promover e fortalecer a realização da 6ª ExpoPiracuruca & Vaquejada 2026, no município de Piracuruca/PI, incentivando o desenvolvimento do agronegócio regional, a valorização das tradições culturais nordestinas e a participação da juventude em atividades culturais, esportivas, educacionais e de empreendedorismo. O evento busca fomentar a economia local por meio da geração de emprego e renda, ampliar as oportunidades de negócios para produtores rurais, expositores e empreendedores, estimular o turismo regional e proporcionar acesso da população, especialmente dos jovens, a experiências de integração social, capacitação, cultura e lazer.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A 6ª ExpoPiracuruca & Vaquejada 2026, a ser realizada entre os dias 24 e 28 de junho de 2026, no Parque Fernando Magalhães, representa um dos mais importantes eventos do calendário econômico, cultural e turístico do norte do Estado do Piauí. Consolidada como referência regional, a ExpoPiracuruca reúne produtores rurais, empresários, criadores, investidores e visitantes de diversos municípios, promovendo a integração entre o setor produtivo, a cultura popular e a juventude piauiense.
A programação contempla exposição de animais, feira de agronegócio, rodadas de negócios, leilões, comercialização de maquinários e insumos, além da tradicional competição de vaquejada, fortalecendo uma das mais importantes manifestações culturais e esportivas do Nordeste brasileiro. O evento também contará com apresentações artísticas e culturais gratuitas, ampliando o acesso da população ao lazer, à cultura e ao entretenimento.
A iniciativa possui ainda relevante impacto social ao incentivar a participação da juventude em atividades voltadas ao empreendedorismo, à qualificação profissional, à inovação no campo e ao fortalecimento das tradições culturais locais. A aproximação dos jovens com o agronegócio e com as atividades produtivas da região contribui para a formação de novas lideranças, para a geração de oportunidades e para o fortalecimento do protagonismo juvenil.
Além de seu valor cultural e social, a ExpoPiracuruca gera significativo impacto econômico para o município e toda a região, movimentando os setores de hospedagem, alimentação, transporte, comércio, serviços e turismo. A expectativa de grande público contribui para o fortalecimento da economia local, beneficiando diretamente pequenos empreendedores, trabalhadores autônomos, comerciantes, produtores rurais e jovens empreendedores.
Dessa forma, o apoio à realização da 6ª ExpoPiracuruca & Vaquejada 2026 justifica-se como investimento estratégico no desenvolvimento econômico, no fortalecimento do agronegócio, na valorização da cultura popular nordestina, na promoção do turismo regional e no incentivo às políticas públicas voltadas para a juventude, contribuindo para a geração de emprego, renda, inclusão social e fortalecimento da identidade cultural do Estado do Piauí.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Parnaíba-PI
R$250.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631071025
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007013/2026-38
Autoria
DR. VINICIUS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Parnaíba-PI
Objeto
Destinação de emenda parlamentar impositiva, para apoiar a realização do XXIV São João da Parnaíba, no município de Parnaíba-PI, contemplando despesas com contratação de atrações culturais e musicais, necessários à execução do evento, visando à valorização da cultura popular nordestina, ao fortalecimento do turismo cultural e à promoção do desenvolvimento econômico local.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda parlamentar impositiva tem por finalidade apoiar a realização do XXIV São João da Parnaíba, uma das mais tradicionais manifestações culturais do litoral piauiense, evento que há mais de duas décadas integra o calendário cultural do município e se consolidou como importante instrumento de valorização das tradições populares, fortalecimento da identidade cultural e promoção do desenvolvimento econômico regional.
As festividades juninas representam um dos maiores patrimônios culturais do Nordeste brasileiro, reunindo elementos históricos, artísticos e folclóricos que expressam a identidade do povo nordestino por meio das quadrilhas juninas, danças típicas, apresentações culturais, música regional, gastronomia e manifestações populares transmitidas entre gerações.
Além de sua relevância cultural, o XXIV São João da Parnaíba desempenha importante papel no fortalecimento da economia local, promovendo significativa movimentação financeira nos setores de comércio, hotelaria, gastronomia, transporte, artesanato, economia criativa e prestação de serviços. O evento gera oportunidades de trabalho temporário, amplia a renda de pequenos empreendedores e fortalece a cadeia produtiva do turismo e da cultura no município.
A iniciativa também contribui para a promoção turística de Parnaíba, ampliando a visibilidade do município como destino cultural e turístico, atraindo visitantes de diversas regiões do Estado e de outras unidades da Federação, especialmente em razão da importância estratégica da cidade como porta de entrada do litoral piauiense.
A realização do evento proporciona ainda espaços de valorização dos artistas locais, grupos culturais, quadrilhas juninas e demais agentes da cultura popular, fortalecendo a preservação do patrimônio cultural imaterial e incentivando a participação da comunidade nas atividades culturais e de lazer.
A destinação dos recursos encontra respaldo nos artigos 215 e 216 da Constituição Federal, que atribuem ao Poder Público o dever de garantir o pleno exercício dos direitos culturais e apoiar as manifestações da cultura popular brasileira, bem como fomentar ações voltadas ao desenvolvimento social, econômico e turístico dos municípios.
Diante da expressiva relevância cultural, social, econômica e turística do evento, justifica-se plenamente a destinação dos recursos para a realização do XXIV São João da Parnaíba, contribuindo para a preservação das tradições nordestinas, o fortalecimento da economia local, a promoção do turismo e a valorização da cultura piauiense.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Novo Santo Antônio-PI
R$250.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631070729
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004695/2026-27
Autoria
DR. VINICIUS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Novo Santo Antônio-PI
Objeto
Apoiar a realização da tradicional Festa do Vaqueiro de Novo Santo Antônio/PI, promovendo a valorização da cultura nordestina, o fortalecimento das tradições sertanejas e o incentivo à participação comunitária, bem como fomentar o desenvolvimento econômico local por meio da geração de renda, estímulo ao turismo e valorização dos trabalhadores rurais, especialmente os vaqueiros, símbolos históricos da identidade regional.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A Festa do Vaqueiro constitui uma das mais importantes manifestações culturais do município de Novo Santo Antônio/PI, representando a preservação das tradições do sertão e o reconhecimento do papel histórico do vaqueiro na formação social, econômica e cultural da região. Além do seu valor cultural, o evento impulsiona significativamente a economia local, atraindo visitantes de cidades vizinhas e movimentando setores como comércio, alimentação, hospedagem e serviços. Trata-se, portanto, de uma ação estratégica para o fortalecimento da economia criativa e do turismo regional. Ademais, o apoio institucional à festa contribui para a manutenção das raízes culturais, promovendo inclusão social, lazer e integração comunitária, especialmente entre jovens e famílias da zona rural e urbana. Assim, investir na Festa do Vaqueiro é preservar a identidade cultural, estimular o desenvolvimento local e reconhecer a importância dos vaqueiros como patrimônio vivo do povo nordestino.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Lagoa do Piauí - PI
R$200.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631070526
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003228/2026-80
Autoria
DR. VINICIUS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Lagoa do Piauí - PI
Objeto
A presente emenda impositiva tem por finalidade destinar recursos para a realização de evento artístico-cultural no município de Lagoa do Piauí, no âmbito da tradicional Festa do Vaqueiro.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A iniciativa visa fomentar a cultura popular nordestina, com destaque para a valorização das tradições ligadas à figura do vaqueiro, importante símbolo histórico e cultural da região. O evento contribui para a preservação das manifestações culturais, promovendo a integração social e o fortalecimento da identidade local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
CAMPO MAIOR-PI
R$200.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631070984
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006649/2026-62
Autoria
DR. VINICIUS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
CAMPO MAIOR-PI
Objeto
Constitui objeto da presente emenda impositiva a destinação de recursos financeiros à Secretaria de Estado da Cultura do Piauí, para custear a contratação de atrações musicais destinadas à programação artística da XVI EXPO CAMPO MAIOR, a ser realizada no período de 24 a 28 de junho de 2026, no município de Campo Maior.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda impositiva tem por finalidade apoiar a realização da XVI EXPO CAMPO MAIOR, evento consolidado no calendário cultural, econômico e turístico do Estado do Piauí, por meio do custeio da contratação de atrações musicais que integrarão sua programação oficial.
A EXPO CAMPO MAIOR é reconhecida como um dos mais importantes eventos de promoção do agronegócio, da cultura e do empreendedorismo da região Norte do Estado, reunindo produtores rurais, empresários, expositores, instituições públicas, investidores e visitantes de diversos municípios piauienses. Além de fomentar negócios e estimular o desenvolvimento econômico regional, o evento desempenha relevante papel na valorização da cultura local e na promoção do turismo.
A programação musical constitui um dos principais atrativos da feira, contribuindo para ampliar a participação popular, fortalecer a integração social e proporcionar acesso democrático da população a atividades culturais e de entretenimento de qualidade. A realização de apresentações artísticas também valoriza a produção cultural, incentiva a cadeia produtiva da cultura e promove a circulação de artistas e profissionais do setor de eventos.
Sob o aspecto econômico, a XVI EXPO CAMPO MAIOR gera significativa movimentação financeira, beneficiando hotéis, restaurantes, bares, comerciantes, ambulantes, transportadores, fornecedores de serviços e diversos segmentos produtivos da economia local e regional, fortalecendo a geração de emprego, renda e oportunidades de negócios.
A destinação dos recursos encontra respaldo nos artigos 215 e 216 da Constituição Federal, que atribuem ao Poder Público o dever de garantir o pleno exercício dos direitos culturais e apoiar a valorização e a difusão das manifestações culturais brasileiras, bem como fomentar iniciativas capazes de promover o desenvolvimento cultural e social das comunidades.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Municipio de Barras-PI
R$200.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631560131
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001069/2026-89
Autoria
DR. VINICIUS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Municipio de Barras-PI
Objeto
Realização de carnaval na cidade de Barras-PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Destinar esta emenda impositiva a ASSOCIAÇÃO ESPORTE & VIDA DO ESTADO DO PIAUÍ para a realização do Carnaval no Município de BARRAS-PI, evento de relevante interesse cultural, social e econômico. A iniciativa visa valorizar a cultura popular, fomentar o turismo e fortalecer a economia local, gerando emprego e renda, especialmente para artistas e pequenos empreendedores. Trata-se de ação de interesse público, alinhada às políticas municipais de cultura e lazer.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Parnaíba-PI
R$200.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631071026
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007016/2026-71
Autoria
DR. VINICIUS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Parnaíba-PI
Objeto
Destinação de emenda parlamentar impositiva, para apoiar a realização do XXIV São João da Parnaíba, no município de Parnaíba-PI, no dia 01/07, contemplando despesas com contratação de atrações culturais e musicais necessários à execução do evento, visando à valorização da cultura popular nordestina, ao fortalecimento do turismo cultural e à promoção do desenvolvimento econômico local.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda parlamentar impositiva tem por finalidade apoiar a realização do XXIV São João da Parnaíba, uma das mais tradicionais manifestações culturais do litoral piauiense, evento que há mais de duas décadas integra o calendário cultural do município e se consolidou como importante instrumento de valorização das tradições populares, fortalecimento da identidade cultural e promoção do desenvolvimento econômico regional.
As festividades juninas representam um dos maiores patrimônios culturais do Nordeste brasileiro, reunindo elementos históricos, artísticos e folclóricos que expressam a identidade do povo nordestino por meio das quadrilhas juninas, danças típicas, apresentações culturais, música regional, gastronomia e manifestações populares transmitidas entre gerações.
Além de sua relevância cultural, o XXIV São João da Parnaíba desempenha importante papel no fortalecimento da economia local, promovendo significativa movimentação financeira nos setores de comércio, hotelaria, gastronomia, transporte, artesanato, economia criativa e prestação de serviços. O evento gera oportunidades de trabalho temporário, amplia a renda de pequenos empreendedores e fortalece a cadeia produtiva do turismo e da cultura no município.
A iniciativa também contribui para a promoção turística de Parnaíba, ampliando a visibilidade do município como destino cultural e turístico, atraindo visitantes de diversas regiões do Estado e de outras unidades da Federação, especialmente em razão da importância estratégica da cidade como porta de entrada do litoral piauiense.
A realização do evento proporciona ainda espaços de valorização dos artistas locais, grupos culturais, quadrilhas juninas e demais agentes da cultura popular, fortalecendo a preservação do patrimônio cultural imaterial e incentivando a participação da comunidade nas atividades culturais e de lazer.
A destinação dos recursos encontra respaldo nos artigos 215 e 216 da Constituição Federal, que atribuem ao Poder Público o dever de garantir o pleno exercício dos direitos culturais e apoiar as manifestações da cultura popular brasileira, bem como fomentar ações voltadas ao desenvolvimento social, econômico e turístico dos municípios.
Diante da expressiva relevância cultural, social, econômica e turística do evento, justifica-se plenamente a destinação dos recursos para a realização do XXIV São João da Parnaíba, contribuindo para a preservação das tradições nordestinas, o fortalecimento da economia local, a promoção do turismo e a valorização da cultura piauiense.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
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2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Teresina-PI
R$200.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631070796
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005155/2026-61
Autoria
DR. VINICIUS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
Teresina-PI
Objeto
Destina-se a presente emenda impositiva para a execução do projeto "Circuito Piauí de Futvôlei - Esporte e Cidadania nos Territórios"
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A destinação justifica-se para a realização do circuito de futvôlei na cidade de Teresina-PI.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Anísio de Abreu-PI
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631070947
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006457/2026-56
Autoria
DR. VINICIUS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Anísio de Abreu-PI
Objeto
Destinar recursos por meio de emenda parlamentar impositiva para apoiar a realização dos Festejos Abreu Junino, no município de Anísio de Abreu-PI, mediante a contratação de atrações musicais necessários à execução do evento, com o objetivo de fortalecer as tradições juninas, promover a cultura popular, incentivar o turismo regional e fomentar a economia local.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda impositiva tem por finalidade apoiar a realização do Festejos Abreu Junino, tradicional evento cultural do município de Anísio de Abreu, que integra as celebrações juninas e representa importante instrumento de valorização das manifestações culturais nordestinas. A iniciativa busca preservar costumes e tradições populares, proporcionando à população momentos de integração social, lazer e fortalecimento da identidade cultural local.
Além de seu relevante caráter cultural, o evento promove significativa movimentação econômica, beneficiando comerciantes, empreendedores, artesãos, prestadores de serviços e trabalhadores informais, contribuindo para a geração de renda e o fortalecimento da economia do município e da região. A realização da festa também estimula o turismo regional, atraindo visitantes e ampliando a divulgação das potencialidades culturais de Anísio de Abreu.
Dessa forma, a destinação dos recursos públicos para a realização do Abreu Junino encontra respaldo no interesse público, considerando sua importância para a preservação da cultura popular, o fortalecimento do turismo, o incentivo à economia local e a promoção da integração comunitária, justificando plenamente o aporte de recursos por meio da presente emenda parlamentar.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
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2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Milton Brandão-PI
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631070515
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003549/2026-84
Autoria
DR. VINICIUS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Milton Brandão-PI
Objeto
ações de investimento no município de Milton Brandão-PI.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
GARANTIR A MELHORIA DAS PAVIMENTAÇÕES URBANA E RURAL DOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES., REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A presente emenda impositiva tem por finalidade viabilizar a ações de investimentos no município de Milton Brandão-PI, medida essencial para a melhoria da infraestrutura e da qualidade de vida da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Elesbão Veloso -PI
R$150.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631070559
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003566/2026-11
Autoria
DR. VINICIUS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Elesbão Veloso -PI
Objeto
A presente emenda impositiva tem por finalidade viabilizar a contratação de atração musical para apresentação artística no Parque de Vaquejada Breno Bezerra, no município de Elesbão Veloso – PI, no dia 25 de abril de 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A iniciativa visa fomentar a cultura regional, fortalecer as tradições nordestinas ligadas à vaquejada e promover a integração social da população local e visitantes, contribuindo diretamente para a valorização da identidade cultural do município.
Além do relevante caráter cultural, o evento impulsiona a economia local, gerando oportunidades de renda para comerciantes, prestadores de serviços e trabalhadores informais, estimulando o comércio e o turismo na região.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
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2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Cristino Castro-PI
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631070617
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004629/2026-57
Autoria
DR. VINICIUS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Cristino Castro-PI
Objeto
Ações de investimento no municipio de Cristino Castro-PI.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
Destina-se a presente emenda impostiva com a finalidade de realizar ações de investimento no municipio de Cristino Castro-PI, levando melhorias de infraestrutura e qualidade de vida para a população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
15 - URBANISMO
Transferências especiais (Município)
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Cristino Castro-PI
R$150.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631070551
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003552/2026-06
Autoria
DR. VINICIUS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
Cristino Castro-PI
Objeto
execução de obras de pavimentação poliédrica em vias públicas no município de Cristino Castro-PI.
Função
15 - URBANISMO
Objetivo
GARANTIR A MELHORIA DAS PAVIMENTAÇÕES URBANA E RURAL DOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 -
Justificativa
A presente emenda impositiva tem por finalidade viabilizar a execução de obras de pavimentação poliédrica em vias públicas no município de Cristino Castro-PI, medida essencial para a melhoria da infraestrutura e da qualidade de vida da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
ELESBÃO VELOSO-PI
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631070929
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006333/2026-71
Autoria
DR. VINICIUS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
ELESBÃO VELOSO-PI
Objeto
A presente emenda impositiva tem por finalidade viabilizar a contratação de atração musical para apresentação artística, no município de Elesbão Veloso – PI.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A destinação dos recursos para contratação de atração musical busca ampliar o acesso da população às manifestações artísticas e culturais, fomentando a cultura regional e incentivando a participação da juventude e das famílias em atividades de convivência comunitária, fortalecendo os vínculos sociais e o sentimento de pertencimento à comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Alagoinha do Piauí-PI
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631070948
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006462/2026-69
Autoria
DR. VINICIUS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Alagoinha do Piauí-PI
Objeto
Destinar recursos por meio de emenda parlamentar impositiva para custear a contratação de atrações musicais destinadas à realização do Alagoinha Junina 2026, no município de Alagoinha do Piauí-PI, visando fortalecer as tradições culturais nordestinas, promover o acesso da população à cultura e ao lazer, incentivar o turismo local e fomentar a economia do município.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda impositiva tem como finalidade apoiar a realização do Alagoinha Junina 2026, tradicional festividade junina do município de Alagoinha do Piauí, mediante o custeio de atrações musicais que integrarão a programação do evento. As festas juninas constituem importante patrimônio cultural brasileiro, especialmente na região Nordeste, preservando costumes, manifestações artísticas e tradições transmitidas ao longo das gerações.
A contratação de atrações musicais contribui para a valorização da cultura popular, amplia a participação da comunidade e proporciona opções de lazer e convivência social à população. Além disso, o evento impulsiona a economia local por meio da geração de renda para comerciantes, ambulantes, prestadores de serviços, empreendedores e trabalhadores envolvidos direta e indiretamente na realização da festividade.
O Alagoinha Junina também fortalece o turismo regional, atraindo visitantes de municípios vizinhos e promovendo a divulgação das potencialidades culturais e econômicas de Alagoinha do Piauí. Dessa forma, a destinação dos recursos mostra-se plenamente justificada pelo relevante interesse público, cultural, social e econômico da iniciativa, contribuindo para o fortalecimento das tradições juninas e para o desenvolvimento do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS
R$150.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631560130
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001067/2026-90
Autoria
DR. VINICIUS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS
Objeto
Realização de carnaval na cidade de Pimenteiras-PI.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Destinar esta emenda impositiva a ASSOCIAÇÃO ESPORTE & VIDA DO ESTADO DO PIAUÍ para a realização do Carnaval no Município de Pimenteiras–PI, evento de relevante interesse cultural, social e econômico. A iniciativa visa valorizar a cultura popular, fomentar o turismo e fortalecer a economia local, gerando emprego e renda, especialmente para artistas e pequenos empreendedores. Trata-se de ação de interesse público, alinhada às políticas municipais de cultura e lazer.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
ALAGOINHA DO PIAUÍ
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631070982
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006644/2026-30
Autoria
DR. VINICIUS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
ALAGOINHA DO PIAUÍ
Objeto
Destinar recursos por meio de emenda parlamentar impositiva para custear a contratação de atrações musicais destinadas à realização do Alagoinha Junina 2026, no dia 22/06 município de Alagoinha do Piauí-PI, visando fortalecer as tradições culturais nordestinas, promover o acesso da população à cultura e ao lazer, incentivar o turismo local e fomentar a economia do município.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda impositiva tem como finalidade apoiar a realização do Alagoinha Junina 2026, tradicional festividade junina do município de Alagoinha do Piauí, mediante o custeio de atrações musicais que integrarão a programação do evento. As festas juninas constituem importante patrimônio cultural brasileiro, especialmente na região Nordeste, preservando costumes, manifestações artísticas e tradições transmitidas ao longo das gerações.
A contratação de atrações musicais contribui para a valorização da cultura popular, amplia a participação da comunidade e proporciona opções de lazer e convivência social à população. Além disso, o evento impulsiona a economia local por meio da geração de renda para comerciantes, ambulantes, prestadores de serviços, empreendedores e trabalhadores envolvidos direta e indiretamente na realização da festividade.
O Alagoinha Junina também fortalece o turismo regional, atraindo visitantes de municípios vizinhos e promovendo a divulgação das potencialidades culturais e econômicas de Alagoinha do Piauí. Dessa forma, a destinação dos recursos mostra-se plenamente justificada pelo relevante interesse público, cultural, social e econômico da iniciativa, contribuindo para o fortalecimento das tradições juninas e para o desenvolvimento do município.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências especiais (Município)
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Municipio de Milton Brandão
R$100.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631070001
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000901/2026-20
Autoria
DR. VINICIUS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Municipio de Milton Brandão
Objeto
realizar eventos de natureza cultural
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
incentivar a cultura e fomentar o comércio
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
população
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
ALTO LONGÁ - PI
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631070983
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006647/2026-73
Autoria
DR. VINICIUS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
ALTO LONGÁ - PI
Objeto
A presente emenda impositiva é destinada ao custeio da II Edição dos Folguedos de Alto Longá, a ser realizada no dia 21 de junho de 2026, compreendendo despesas com contratação de atrações artísticas e culturais, necessários à realização do evento.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente destinação de emenda impositiva visa apoiar a realização da II Edição dos Folguedos de Alto Longá, evento que integra as festividades juninas do município e representa importante instrumento de valorização da cultura popular, preservação das tradições nordestinas e fortalecimento da identidade cultural da população local.
Os festejos juninos constituem uma das mais relevantes manifestações culturais do Nordeste brasileiro, reunindo expressões artísticas, musicais e folclóricas que promovem a integração social, o fortalecimento dos vínculos comunitários e a transmissão do patrimônio cultural às novas gerações. Nesse sentido, a realização dos Folguedos de Alto Longá contribui para a manutenção das tradições populares e para a democratização do acesso da população às atividades culturais.
Além do aspecto cultural, o evento possui significativa importância econômica para o município, impulsionando o comércio local, beneficiando pequenos empreendedores, ambulantes, artesãos, comerciantes e prestadores de serviços, além de estimular o turismo regional e gerar oportunidades temporárias de trabalho e renda para a população.
A iniciativa também promove lazer, convivência comunitária e inclusão social, oferecendo à população um evento público de grande alcance e relevância, capaz de fortalecer o sentimento de pertencimento e valorizar as manifestações culturais que compõem a identidade do povo piauiense.
A destinação dos recursos encontra respaldo nos artigos 215 e 216 da Constituição Federal, que estabelecem o dever do Poder Público de apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais brasileiras, bem como preservar o patrimônio cultural material e imaterial do país.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Paulistana-PI
R$80.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631070560
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003604/2026-36
Autoria
DR. VINICIUS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
Paulistana-PI
Objeto
A presente emenda impositiva tem por objetivo viabilizar a realização da 1ª Feira do Desenvolvimento Regional Sustentável, a ser realizada no município de Paulistana – PI.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
A iniciativa busca promover o fortalecimento da economia local por meio da valorização das potencialidades produtivas da região, incentivando práticas sustentáveis, a inovação e o empreendedorismo, especialmente entre pequenos produtores, agricultores familiares, artesãos, microempreendedores e jovens empreendedores.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 80.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Teresina-PI
R$50.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631071055
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007258/2026-65
Autoria
DR. VINICIUS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Teresina-PI
Objeto
Destinação de recursos por meio de emenda parlamentar impositiva para custear a contratação de atração musical destinada aos Festejos do Poty Velho 2026, a serem realizados no dia 29 de junho, no bairro Poty Velho, em Teresina, visando fortalecer as manifestações culturais e tradicionais da comunidade.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Os Festejos do Poty Velho constituem uma das mais tradicionais celebrações populares de Teresina, promovendo a valorização da cultura nordestina, o fortalecimento da identidade comunitária e a integração social da população.
A contratação de atração musical contribuirá para ampliar a participação popular, fomentar a economia local por meio da movimentação do comércio e dos serviços, além de incentivar a preservação das tradições culturais que fazem parte da história e da identidade do Poty Velho.
Dessa forma, a destinação dos recursos justifica-se pelo relevante interesse público, cultural e social do evento, que fortalece o calendário cultural da capital e promove lazer, cultura e geração de renda para a comunidade local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Teresina-PI
R$50.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631070949
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.006464/2026-58
Autoria
DR. VINICIUS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Teresina-PI
Objeto
Destinar recursos por meio de emenda parlamentar impositiva, para custear a estrutura necessária à realização do Encontro Nacional de Folguedos do Piauí, em Teresina-PI, visando fortalecer a cultura popular e garantir a adequada realização de uma das mais importantes manifestações culturais do Estado.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda impositiva tem por finalidade contribuir para a realização do Encontro Nacional de Folguedos do Piauí, por meio do custeio da estrutura necessária ao desenvolvimento das atividades culturais previstas na programação do evento. Reconhecido como uma das maiores celebrações da cultura popular do Estado, o Encontro Nacional de Folguedos desempenha papel fundamental na preservação e difusão das tradições folclóricas, promovendo a valorização da identidade cultural piauiense e brasileira.
Dessa forma, a destinação dos recursos públicos mostra-se plenamente justificada pelo relevante interesse cultural, social e econômico da iniciativa, contribuindo para a manutenção e fortalecimento de um evento que integra o patrimônio cultural do Estado do Piauí e promove a valorização das manifestações populares nacionais.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Estado do Piauí
R$50.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631070747
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004917/2026-10
Autoria
DR. VINICIUS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
Estado do Piauí
Objeto
CUSTEIO - INCENTIVO NA ÁEREA DE SAÚDE
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda de custeio visa fortalecer as ações e serviços de saúde no âmbito da SESAPI, em Teresina, garantindo a manutenção dos atendimentos e o adequado funcionamento das unidades de saúde, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços e ampliação do acesso da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA-PI
R$50.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631071008
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.006882/2026-45
Autoria
DR. VINICIUS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA-PI
Objeto
Destinar recursos por meio de emenda parlamentar impositiva para apoiar a realização do Encontro Nacional de Folguedos do Piauí, mediante a contratação de bandas e atrações musicais que integrarão a programação cultural do evento, visando fortalecer a cultura popular, valorizar as tradições folclóricas brasileiras, ampliar o acesso da população às manifestações
artísticas e incentivar o turismo cultural no Estado do Piauí.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda impositiva destina-se ao apoio do Encontro Nacional de Folguedos do Piauí, um dos mais importantes eventos culturais do Estado, reconhecido por promover a valorização das manifestações folclóricas, das tradições populares e da diversidade cultural brasileira. A contratação de bandas e atrações musicais é fundamental para a composição da programação artística do evento, contribuindo para sua atratividade, organização e alcance de público. O Encontro Nacional de Folguedos reúne grupos culturais, artistas e visitantes de diversas regiões do país, consolidando-se como um espaço de preservação do patrimônio cultural imaterial, de fortalecimento da identidade nordestina e de difusão das tradições que integram a história e a cultura do povo piauiense.
Além de seu relevante papel cultural, o evento gera impactos positivos na economia local, movimentando os setores de turismo, hospedagem, alimentação, transporte, comércio e serviços. Nesse contexto, o investimento público na realização do evento promove o acesso democrático à cultura, incentiva a produção artística regional e contribui para o desenvolvimento econômico
e social, justificando plenamente a destinação dos recursos por meio da presente emenda parlamentar.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Teresina-PI
R$50.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631070479
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.002935/2026-59
Autoria
DR. VINICIUS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Teresina-PI
Objeto
Realização do espeáculo Paixão de Cristo de Teresina-PI.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A destinação de emenda impositiva para o Grupo Cultural Amigos do Samba do Monte Casteli, objetivando a realização do espetáculo “Paixão de Cristo” em Teresina-PI justifica-se pelo seu relevante interesse público, enquanto manifestação cultural tradicional que promove o acesso à cultura, valoriza artistas locais e fortalece a identidade cultural da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Teresina-PI
R$30.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631070513
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
-
Autoria
DR. VINICIUS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Teresina-PI
Objeto
Destina-se a presente emenda impositiva para a realização da Paixão de Cristo do bairro Monte Castelo.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A emenda justifica-se para a realização da Paixão de Cristo no bairro Monte Castelo.
Observação da Aprovação
—
Apoiador/solicitante
GRUPO DE THEATRO DO MONTE CASTELO GTMC
Valor
R$ 30.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Teresina-PI
R$20.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631070514
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
-
Autoria
DR. VINICIUS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Teresina-PI
Objeto
Destina-se a presente emenda impositiva para a realização da Paixão de Cristo Lourival Parente - Nova Ceasa.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Justifica-se a destinação da presente emenda para a realização da Paixão de Cristo Lourival Parente - Nova Ceasa.
Observação da Aprovação
—
Apoiador/solicitante
PAIXÃO DE CRISTO LOURIVAL PARENTE 2026 - NOVA CEASA / DILCAR EVENTOS
Valor
R$ 20.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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