COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
CANTO DO BURITI - PI
R$1.928.780,14
Aprovada
Código Identificador
202631080432
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002544/2026-34
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
CANTO DO BURITI - PI
Objeto
LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DAS BARRAGENS DA FAZENDA NOVA E DO TANQUE DO GOVERNO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI - PI.
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
AMPLIAR, MELHORAR E MONITORAR AS AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E RURAL NO ESTADO, DE ACORDO COM AS POTENCIALIDADES SOCIOECONÔMICAS DE CADA TERRITÓRIO DO DESENVOLVIMENTO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 -
Justificativa
Refere-se à necessidade de realizar uma licitação para a limpeza de barragem , visando assegurar a transparência, qualidade, eficiência e
conformidade com a legislação no processo de contratação de serviços públicos. Nesse sentido, destaca-se a importância de observar a Lei de
Licitações 14.133/2021, a qual estabelece diretrizes mais atualizadas e abrangentes para os procedimentos licitatórios, promovendo a concorrência
justa e a utilização eficiente dos recursos públicos.
Surge da necessidade premente de garantir a acessibilidade e a segurança da população em regiões sujeitas a inundações sazonais ou períodos de
chuvas intensas. Abaixo estão os principais motivos que fundamentam essa necessidade:
Acesso ininterrupto: Em áreas propensas a alagamentos, a limpeza da barragem é essencial para manter o acesso de veículos e pedestres
durante todo o ano, mesmo em períodos de chuvas intensas ou cheias dos rios. Isso evita isolamento de comunidades e garante a continuidade
dos serviços essenciais, como saúde, educação e transporte.
Segurança viária: Barragem bem projetadas oferecem uma alternativa segura para o tráfego de veículos, prevenindo acidentes que podem
ocorrer ao tentar atravessar áreas alagadas ou correntezas de rios durante episódios de cheias.
Escoamento de produtos agrícolas: Em regiões predominantemente agrícolas, a barragem facilita o transporte de produtos agrícolas da zona
rural para os centros urbanos, garantindo a continuidade das atividades econômicas mesmo em períodos chuvosos.
Desenvolvimento socioeconômico: Ao proporcionar uma infraestrutura de transporte confiável, a construção de barragem contribui para o
desenvolvimento socioeconômico das comunidades locais, incentivando investimentos, o turismo e a criação de novas oportunidades de
negócios.
Adaptação às mudanças climáticas: Com o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos devido às mudanças
climáticas, a construção de passagens molhadas é uma medida de adaptação crucial para lidar com inundações e garantir a resiliência das
comunidades frente a esses desafios.
Em resumo, a necessidade da limpeza da barragem é motivada pela urgência de garantir o acesso seguro e contínuo da população em áreas
vulneráveis a inundações e alagamentos, promovendo o desenvolvimento socioeconômico e a segurança viária.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício finance
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.928.780,14
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2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Estado do Piauí
R$1.000.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631080735
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004940/2026-04
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
Estado do Piauí
Objeto
CUSTEIO - INCENTIVO NA ÁEREA DE SAÚDE
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda de custeio visa fortalecer as ações e serviços de saúde no âmbito da SESAPI, em Teresina, garantindo a manutenção dos atendimentos e o adequado funcionamento das unidades de saúde, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços e ampliação do acesso da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.000.000,00
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2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
SOCORRO DO PIAUÍ - PI
R$1.000.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631080608
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003920/2026-16
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
SOCORRO DO PIAUÍ - PI
Objeto
Perfuração e equipagem de poços tubulares profundos, compreendendo a execução dos serviços de locação, perfuração, revestimento, desenvolvimento, teste de vazão e análise de qualidade da água, bem como a instalação dos equipamentos necessários ao seu pleno funcionamento, incluindo bomba submersa, tubulações, cabeamento elétrico, quadro de comando e abrigo de proteção, com a finalidade de garantir o acesso à água para consumo humano, dessedentação animal e demais usos essenciais da população beneficiada.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021., VALORES RELACIONADOS AO PAGAMENTOS DE RETENÇÕES E DEMAIS ENCARGOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A perfuração e equipagem de poços tubulares tornam-se fundamentais para assegurar o acesso regular e seguro à água, sobretudo em localidades que enfrentam escassez hídrica, longos períodos de estiagem e limitações no sistema de abastecimento convencional. Em muitas comunidades, especialmente na zona rural, a população depende de fontes alternativas precárias, como barreiros, cacimbas ou transporte de água por carros-pipa, o que compromete a qualidade de vida e a saúde pública.
A implantação de poços tubulares devidamente perfurados e equipados permitirá o fornecimento contínuo de água de qualidade para consumo humano, dessedentação animal e apoio às atividades produtivas, reduzindo a vulnerabilidade das famílias aos efeitos da seca, prevenindo doenças de veiculação hídrica e promovendo segurança hídrica.
Além disso, a ação contribui para o desenvolvimento social e econômico local, possibilitando melhores condições de permanência das famílias no campo, fortalecimento da agricultura familiar e redução dos custos do poder público com medidas emergenciais de abastecimento. Trata-se, portanto, de um investimento estratégico e essencial para garantir dignidade, bem-estar e melhoria das condições de vida da população beneficiada.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.000.000,00
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2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
PARNAÍBA - PI
R$500.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631081044
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.007157/2026-94
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
PARNAÍBA - PI
Objeto
REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A Unidade Básica de Saúde objeto da presente contratação apresenta necessidade de intervenções estruturais e de manutenção predial, em razão do desgaste natural decorrente do uso contínuo das instalações, comprometendo a funcionalidade dos ambientes e a qualidade dos serviços ofertados à população.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 500.000,00
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2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
PARNAÍBA - PI
R$495.373,00
Cancelada
Código Identificador
202631081090
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.007764/2026-54
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
PARNAÍBA - PI
Objeto
REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A Unidade Básica de Saúde objeto da presente contratação apresenta necessidade de intervenções estruturais e de manutenção predial, em razão do desgaste natural decorrente do uso contínuo das instalações, comprometendo a funcionalidade dos ambientes e a qualidade dos serviços ofertados à população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 495.373,00
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA - PI
R$400.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631620262
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001461/2026-28
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA - PI
Objeto
a realização do Carnaval, no dia 14 e 17 de fevereiro de 2026, como ação de valorização da cultura popular
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização do Carnaval justifica-se, primeiramente, pela necessidade de manter viva a tradição dos carnavais de bairro em Teresina, que historicamente funcionam como pontos de encontro e confraternização comunitária, descentralizando o acesso à cultura.
A escolha específica das atrações fundamenta-se na consagração pública e na identificação direta destes artistas com o público-alvo. Em Teresina, o formato de festa popular exige atrações que dominem a linguagem do forró, seresta e do piseiro adaptados ao carnaval, uma especialidade dos artistas citados. A contratação direta destes nomes assegura o engajamento do público e o sucesso do evento, uma vez que eles possuem o repertório e o carisma já validados pela crítica popular local.
Além da pertinência artística, a presença destas atrações de renome regional possui um alto poder de atração de público, transformando o evento em um polo de fluxo intenso de pessoas. Essa movimentação intensa é fundamental para ativar a economia do bairro, beneficiando diretamente a rede de serviços e o comércio local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 400.000,00
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA - PI
R$400.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631620031
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000894/2026-66
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA - PI
Objeto
a realização do Carnaval, no dia 14 e 17 de fevereiro de 2026, como ação de valorização da cultura popular
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização do Carnaval justifica-se, primeiramente, pela necessidade de manter viva a tradição dos carnavais de bairro em Teresina, que historicamente funcionam como pontos de encontro e confraternização comunitária, descentralizando o acesso à cultura.
A escolha específica das atrações fundamenta-se na consagração pública e na identificação direta destes artistas com o público-alvo. Em Teresina, o formato de festa popular exige atrações que dominem a linguagem do forró, seresta e do piseiro adaptados ao carnaval, uma especialidade dos artistas citados. A contratação direta destes nomes assegura o engajamento do público e o sucesso do evento, uma vez que eles possuem o repertório e o carisma já validados pela crítica popular local.
Além da pertinência artística, a presença destas atrações de renome regional possui um alto poder de atração de público, transformando o evento em um polo de fluxo intenso de pessoas. Essa movimentação intensa é fundamental para ativar a economia do bairro, beneficiando diretamente a rede de serviços e o comércio local.
Observação da Aprovação
Cancelamento do Ofícios nº
02/2026 junto a SECULT no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a
realização do Carnaval no município de Teresina – PI, nos dias 14 e 17 de fevereiro de
2026.
Conforme o exposto, reiteramos a solicitação do mesmo ao tempo que manifesto meus
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 400.000,00
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2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
AROEIRAS DO ITAIM - PI
R$380.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631080756
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004808/2026-94
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
AROEIRAS DO ITAIM - PI
Objeto
Reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Posto Boqueirão da Onça, localizada na zona rural do município de Aroeiras do Itaim – PI.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A solicitação dos recursos ora pleiteados fundamenta-se na necessidade de melhoria da infraestrutura física da Unidade Básica de Saúde do Posto Boqueirão da Onça, localizada na zona rural do município de Aroeiras do Itaim – PI, com o objetivo de garantir condições adequadas para a prestação dos serviços de Atenção Primária à Saúde à população da localidade e regiões adjacentes. A atual estrutura da unidade apresenta limitações que comprometem a qualidade, a resolutividade e a humanização do atendimento, realidade que se agrava em razão de sua localização em área rural, onde o acesso a serviços de saúde é naturalmente mais restrito. Nesse contexto, a reforma e ampliação do espaço físico tornam-se medidas indispensáveis para adequar a unidade às normas sanitárias vigentes e às diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS. A intervenção proposta permitirá a ampliação dos ambientes assistenciais, melhor organização dos fluxos de atendimento e maior conforto aos usuários, além de proporcionar condições mais adequadas de trabalho aos profissionais de saúde. Tais melhorias contribuirão diretamente para a qualificação dos serviços ofertados, fortalecendo a Atenção Primária como porta de entrada do sistema de saúde no município. Ressalta-se, ainda, que o investimento é estratégico para promover a equidade no acesso aos serviços de saúde, reduzindo desigualdades entre a zona urbana e rural, evitando deslocamentos longos da população para outras unidades e garantindo maior cobertura assistencial às comunidades mais distantes. Dessa forma, o aporte dos recursos solicitados mostra-se essencial para viabilizar a reforma e ampliação da referida unidade de saúde, assegurando atendimento digno, seguro e de qualidade à população rural, além de contribuir para o fortalecimento da rede municipal de saúde e para a melhoria dos indicadores de saúde no município de Aroeiras do Itaim – PI.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 380.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
AROEIRAS DO ITAIM - PI
R$380.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631080675
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.004322/2026-56
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Localidade beneficiada
AROEIRAS DO ITAIM - PI
Objeto
Reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Posto Boqueirão da Onça, localizada na zona rural do município de Aroeiras do Itaim – PI.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A solicitação dos recursos ora pleiteados fundamenta-se na necessidade de melhoria da infraestrutura física da Unidade Básica de Saúde do Posto Boqueirão da Onça, localizada na zona rural do município de Aroeiras do Itaim – PI, com o objetivo de garantir condições adequadas para a prestação dos serviços de Atenção Primária à Saúde à população da localidade e regiões adjacentes.
A atual estrutura da unidade apresenta limitações que comprometem a qualidade, a resolutividade e a humanização do atendimento, realidade que se agrava em razão de sua localização em área rural, onde o acesso a serviços de saúde é naturalmente mais restrito. Nesse contexto, a reforma e ampliação do espaço físico tornam-se medidas indispensáveis para adequar a unidade às normas sanitárias vigentes e às diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS.
A intervenção proposta permitirá a ampliação dos ambientes assistenciais, melhor organização dos fluxos de atendimento e maior conforto aos usuários, além de proporcionar condições mais adequadas de trabalho aos profissionais de saúde. Tais melhorias contribuirão diretamente para a qualificação dos serviços ofertados, fortalecendo a Atenção Primária como porta de entrada do sistema de saúde no município.
Ressalta-se, ainda, que o investimento é estratégico para promover a equidade no acesso aos serviços de saúde, reduzindo desigualdades entre a zona urbana e rural, evitando deslocamentos longos da população para outras unidades e garantindo maior cobertura assistencial às comunidades mais distantes.
Dessa forma, o aporte dos recursos solicitados mostra-se essencial para viabilizar a reforma e ampliação da referida unidade de saúde, assegurando atendimento digno, seguro e de qualidade à população rural, além de contribuir para o fortalecimento da rede municipal de saúde e para a melhoria dos indicadores de saúde no município de Aroeiras do Itaim – PI.
Observação da Aprovação
—
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 380.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
CAMPO MAIOR - PI
R$350.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631620263
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001460/2026-83
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
CAMPO MAIOR - PI
Objeto
a realização do Carnaval, no dia 13 de fevereiro de 2026, como ação de valorização da cultura popular
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização do Corso de Campo Maior justifica-se, primeiramente, pela necessidade de manter viva a tradição do município, que historicamente funcionam como pontos de encontro e confraternização comunitária, descentralizando o acesso à cultura.
A escolha específica das atrações fundamenta-se na consagração pública e na identificação direta desses artistas com o público-alvo. Em Campo Maior, o formato de festa popular exige atrações que dominem a linguagem do forró, seresta e do piseiro adaptados ao carnaval. A contratação direta desses nomes assegura o engajamento do público e o sucesso do evento, uma vez que ele possui o repertório e o carisma já validados pela crítica popular local.
Além da pertinência artística, a presença dessas atrações de renome regional e nacional possui um alto poder de atração de público, transformando o evento em um polo de fluxo intenso de pessoas. Essa movimentação intensa é fundamental para ativar a economia do bairro, beneficiando diretamente a rede de serviços e o comércio local.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 350.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
CAMPO MAIOR - PI
R$350.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631620032
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000895/2026-19
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
CAMPO MAIOR - PI
Objeto
a realização do Carnaval, no dia 13 de fevereiro de 2026, como ação de valorização da cultura popular
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização do Corso de Campo Maior justifica-se, primeiramente, pela necessidade de manter viva a tradição do município, que historicamente funcionam como pontos de encontro e confraternização comunitária, descentralizando o acesso à cultura.
A escolha específica das atrações fundamenta-se na consagração pública e na identificação direta desses artistas com o público-alvo. Em Campo Maior, o formato de festa popular exige atrações que dominem a linguagem do forró, seresta e do piseiro adaptados ao carnaval. A contratação direta desses nomes assegura o engajamento do público e o sucesso do evento, uma vez que ele possui o repertório e o carisma já validados pela crítica popular local.
Além da pertinência artística, a presença dessas atrações de renome regional e nacional possui um alto poder de atração de público, transformando o evento em um polo de fluxo intenso de pessoas. Essa movimentação intensa é fundamental para ativar a economia do bairro, beneficiando diretamente a rede de serviços e o comércio local.
Observação da Aprovação
Cancelamento do Ofícios nº
03/2026 junto a SECULT no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para
a realização do Carnaval no município de Campo Maior – PI, no dia 13 de fevereiro de
2026
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 350.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
FLORIANO - PI
R$300.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631080507
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003154/2026-81
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
FLORIANO - PI
Objeto
a realização da Projeto Comemorativo do Cinquentenário da Liga Florianense de Futebol, um evento de grande relevância histórica e esportiva para o município de Floriano/PI.
A programação contempla torneios esportivos, premiações, entrega de materiais esportivos e um momento festivo com apresentações musicais, promovendo integração social, valorização do esporte local e fortalecimento da cultura esportiva.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A Liga Florianense de Futebol possui papel fundamental na promoção do esporte e na formação de atletas ao longo de décadas. A comemoração de seus 50 anos representa um marco histórico para o município. Eventos dessa natureza contribuem para o fortalecimento social, promovendo inclusão, lazer e oportunidades, especialmente para jovens. Além disso, movimentam a economia local e incentivam práticas saudáveis.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
MARCOLANDIA - PI
R$300.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631080606
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003914/2026-51
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
MARCOLANDIA - PI
Objeto
Festa de Emancipação Política do Muncipio de Marcolândia - PI.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021., VALORES RELACIONADOS AO PAGAMENTOS DE RETENÇÕES E DEMAIS ENCARGOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
Justificativa da Proposição: A solicitação destes recursos justifica-se pela importância histórica, cultural, social e econômica das festividades alusivas à Emancipação Política do Município de Marcolândia – PI, data que representa um marco fundamental na trajetória administrativa e no desenvolvimento do município. A celebração deste momento possui grande relevância para o fortalecimento da identidade local, da memória coletiva e do sentimento de pertencimento da população, promovendo o civismo e a valorização da história do povo marcolandense.
Além do seu caráter comemorativo e institucional, o evento desempenha papel estratégico no incentivo à cultura, ao lazer e à integração social, oferecendo à população acesso gratuito a apresentações artísticas, culturais e musicais, em ambiente estruturado e seguro. A realização das festividades demanda investimentos em infraestrutura adequada, incluindo montagem de palco, sonorização, iluminação, segurança, organização logística, divulgação e demais serviços essenciais para assegurar a qualidade e o bom andamento da programação.
Ressalta-se, ainda, o impacto positivo na economia local e regional, uma vez que o evento atrai visitantes de municípios vizinhos, movimentando significativamente o comércio, os serviços, o setor de alimentação, hospedagem e o trabalho informal, gerando renda e oportunidades para comerciantes, ambulantes e empreendedores locais.
Dessa forma, o aporte dos recursos pleiteados mostra-se indispensável para viabilizar a realização da festa com a dimensão e a estrutura compatíveis com a relevância da data, garantindo benefícios diretos à população e contribuindo para o fortalecimento do desenvolvimento social, cultural e econômico do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
FLORIANO - PI
R$300.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631080990
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006897/2026-11
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
FLORIANO - PI
Objeto
PROJETO COMEMORATIVO DO CINQUENTENÁRIO DA LIGA FLORIANENSE DE FUTEBOL.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A Liga Florianense de Futebol possui papel fundamental na promoção do esporte e na formação de atletas ao longo de décadas. A comemoração de seus 50 anos representa um marco histórico para o município. Eventos dessa natureza contribuem para o fortalecimento social, promovendo inclusão, lazer e oportunidades, especialmente para jovens. Além disso, movimentam a economia local e incentivam práticas saudáveis.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
PICOS - PI
R$300.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631080853
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005596/2026-62
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
PICOS - PI
Objeto
A realização da festividade cultural, o “PICOS CIDADE JUNINA 2026".
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O município de Picos destaca-se como um dos principais polos econômicos, comerciais e culturais do interior do Estado do Piauí, exercendo forte influência regional nos setores do comércio, serviços, turismo e manifestações culturais populares. Reconhecida estrategicamente por sua localização privilegiada e dinamismo econômico, a cidade possui importante papel no fortalecimento do desenvolvimento regional e na valorização das tradições nordestinas.
Nesse contexto, o evento “PICOS CIDADE JUNINA 2026” consolida-se como uma das maiores e mais aguardadas festividades populares da região, promovendo cultura, entretenimento, integração social e fortalecimento da economia local. O evento reúne manifestações culturais, apresentações artísticas, quadrilhas juninas, shows musicais e atividades voltadas à valorização das tradições nordestinas, fortalecendo a identidade cultural do povo picoense.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
FLORIANO - PI
R$300.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631080899
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.006179/2026-37
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
FLORIANO - PI
Objeto
A realização da Projeto Comemorativo do Cinquentenário da Liga Florianense de Futebol.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A Liga Florianense de Futebol possui papel fundamental na promoção do esporte e na formação de atletas ao longo de décadas. A comemoração de seus 50 anos representa um marco histórico para o município. Eventos dessa natureza contribuem para o fortalecimento social, promovendo inclusão, lazer e oportunidades, especialmente para jovens. Além disso, movimentam a economia local e incentivam práticas saudáveis.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA - PI
R$250.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631620030
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000829/2026-31
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA - PI
Objeto
A realização do Carnaval no município de Teresina–PI, no dia 14 de fevereiro de 2026, como ação de valorização da cultura popular.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização do Carnaval justifica-se, primeiramente, pela necessidade de manter viva a tradição dos carnavais de bairro em Teresina, que historicamente funcionam como pontos de encontro e confraternização comunitária, descentralizando o acesso à cultura.
A escolha específica das atrações fundamenta-se na consagração pública e na identificação direta desses artistas com o público-alvo. Em Teresina, o formato de festa popular exige atrações que dominem a linguagem do forró, seresta e do piseiro adaptados ao carnaval. A contratação direta desses nomes assegura o engajamento do público e o sucesso do evento, uma vez que ele possui o repertório e o carisma já validados pela crítica popular local.
Além da pertinência artística, a presença dessas atrações de renome regional e nacional possui um alto poder de atração de público, transformando o evento em um polo de fluxo intenso de pessoas. Essa movimentação intensa é fundamental para ativar a economia do bairro, beneficiando diretamente a rede de serviços e o comércio local.
Observação da Aprovação
Cancelamento do Ofícios nº
01/2026 junto a SECULT no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para
a realização do Carnaval no município de Teresina – PI, no dia 14 de fevereiro de 2026
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
SOCORRO DO PIAUÍ - PI
R$250.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631080607
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003919/2026-83
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
SOCORRO DO PIAUÍ - PI
Objeto
Contratação de apresentações artísticas para realização dos festejos tradicionais nos povoados Serra da Santa Cruz, no dia 01 de maio, e São José da Tenda, no dia 02 de maio, com o objetivo de promover a valorização da cultura local, o fortalecimento das manifestações culturais e a integração social das comunidades, por meio da realização de shows musicais e atividades culturais abertas ao público.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021., VALORES RELACIONADOS AO PAGAMENTOS DE RETENÇÕES E DEMAIS ENCARGOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A proposta de realização de apresentações artísticas nos festejos dos povoados Serra da Santa Cruz (01 de maio) e São José da Tenda (02 de maio) fundamenta-se na necessidade de fortalecimento das manifestações culturais tradicionais e na promoção do turismo local, em consonância com as diretrizes da política nacional de turismo e de valorização da cultura popular.
Os referidos festejos integram o calendário cultural do município, configurando-se como eventos de relevante interesse público, com potencial de atração de visitantes e de dinamização da economia local. Tais celebrações desempenham papel estratégico na preservação das tradições culturais, no fortalecimento da identidade regional e na promoção da diversidade cultural.
A inserção de apresentações artísticas qualificadas contribui para a ampliação do acesso da população a bens e serviços culturais, sobretudo nas comunidades rurais, além de fomentar a cadeia produtiva do turismo, abrangendo setores como comércio, alimentação, transporte e serviços.
Adicionalmente, a proposta está alinhada aos objetivos de desenvolvimento sustentável, ao promover inclusão social, geração de renda e valorização de artistas locais e regionais, fortalecendo o setor cultural e turístico do município.
Dessa forma, a execução do projeto visa consolidar os festejos como instrumentos de promoção do turismo cultural, incentivando a circulação de visitantes, o fortalecimento da economia criativa e a valorização das tradições locais, em conformidade com as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do turismo no Brasil.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
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conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
SANTANA DO PIAUÍ - PI
R$250.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631080854
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005597/2026-15
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
SANTANA DO PIAUÍ - PI
Objeto
Aquisição de 02 veículos automotores zero quilômetro destinados à Secretaria Municipal de Saúde do município de Santana do Piauí-PI.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
O Município de Santana do Piauí – PI possui demandas crescentes na área da saúde pública, especialmente no âmbito da Atenção Primária, que exige constante deslocamento de profissionais para atendimento domiciliar, acompanhamento de pacientes crônicos, ações preventivas, campanhas de vacinação e atendimento em comunidades situadas na zona rural.
A frota atualmente vinculada à Secretaria Municipal de Saúde apresenta limitação operacional, com veículos sujeitos a desgaste natural e aumento de custos de manutenção, comprometendo a regularidade e eficiência dos serviços prestados à população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
JOSÉ DE FREITAS - PI
R$250.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631081153
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008742/2026-10
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
JOSÉ DE FREITAS - PI
Objeto
FESTA DO VAQUEIRO DE JOSÉ DE FREITAS - PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A REALIZAÇÃO DA FESTA DO VAQUEIRO DE JOSÉ DE FREITAS.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
SANTANA DO PIAUÍ - PI
R$250.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631080549
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003541/2026-18
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
SANTANA DO PIAUÍ - PI
Objeto
Aquisição de 02 (dois) veículos automotores zero quilômetro, destinados ao fortalecimento das ações da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Piauí – PI, especialmente para apoio às atividades da Atenção Primária à Saúde, deslocamento de equipes multiprofissionais, visitas domiciliares, ações de vigilância em saúde e suporte logístico às Unidades Básicas de Saúde.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
O Município de Santana do Piauí – PI possui demandas crescentes na área da saúde pública, especialmente no âmbito da Atenção Primária, que exige constante deslocamento de profissionais para atendimento domiciliar, acompanhamento de pacientes crônicos, ações preventivas, campanhas de vacinação e atendimento em comunidades situadas na zona rural.
A frota atualmente vinculada à Secretaria Municipal de Saúde apresenta limitação operacional, com veículos sujeitos a desgaste natural e aumento de custos de manutenção, comprometendo a regularidade e eficiência dos serviços prestados à população.
A aquisição de 02(dois) veículos novos proporcionará:
I– Maior eficiência e celeridade no deslocamento das equipes de saúde; II– Ampliação da cobertura das ações da Estratégia Saúde da Família; III– Redução de custos com manutenção corretiva; IV– Maior segurança aos servidores e usuários do sistema público de saúde; V– Melhoria da qualidade do atendimento prestado à população.
O investimento está alinhado às diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, fortalecendo a estrutura administrativa e operacional da rede municipal de saúde.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
São Félix do Piauí – PI
R$250.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631080759
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004793/2026-64
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
São Félix do Piauí – PI
Objeto
Construção da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU no município de São Félix do Piauí – PI.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
O município de São Félix do Piauí apresenta demanda permanente por atendimento de urgência e emergência, sendo o SAMU essencial para garantir resposta rápida e qualificada às ocorrências clínicas, traumáticas, obstétricas e demais situações que demandam intervenção imediata.
Atualmente, a inexistência de uma base estruturada própria compromete a organização logística do serviço, a adequada acomodação da equipe e o armazenamento seguro de insumos e equipamentos.
A construção da Base do SAMU permitirá:
• Estrutura física adequada para funcionamento do serviço;
• Melhoria das condições de trabalho da equipe de urgência;
• Organização logística e operacional das ambulâncias;
• Redução do tempo-resposta nas ocorrências;
• Fortalecimento da Rede de Atenção às Urgências;
• Melhoria na qualidade do atendimento prestado à população.
A proposta está alinhada à Diretriz de fortalecimento da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, contribuindo para a melhoria da infraestrutura da saúde pública municipal.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
PALMEIRAIS - PI
R$250.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631081152
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008741/2026-67
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
PALMEIRAIS - PI
Objeto
FESTEJOS DO POVOADO SÃO JOAQUIM.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DO POVOADO SÃO JOAQUIM.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Teresina - Pi
R$250.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631620260
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001457/2026-60
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Teresina - Pi
Objeto
A realização do Carnaval no município de Teresina–PI, no dia 14 de fevereiro de 2026, como ação de valorização da cultura popular.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização do Carnaval justifica-se, primeiramente, pela necessidade de manter viva a tradição dos carnavais de bairro em Teresina, que historicamente funcionam como pontos de encontro e confraternização comunitária, descentralizando o acesso à cultura.
A escolha específica das atrações fundamenta-se na consagração pública e na identificação direta desses artistas com o público-alvo. Em Teresina, o formato de festa popular exige atrações que dominem a linguagem do forró, seresta e do piseiro adaptados ao carnaval. A contratação direta desses nomes assegura o engajamento do público e o sucesso do evento, uma vez que ele possui o repertório e o carisma já validados pela crítica popular local.
Além da pertinência artística, a presença dessas atrações de renome regional e nacional possui um alto poder de atração de público, transformando o evento em um polo de fluxo intenso de pessoas. Essa movimentação intensa é fundamental para ativar a economia do bairro, beneficiando diretamente a rede de serviços e o comércio local.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
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2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
SOCORRO DO PIAUÍ - PI
R$200.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631080761
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004839/2026-45
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
SOCORRO DO PIAUÍ - PI
Objeto
Aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A aquisição de combustível é indispensável para assegurar o funcionamento contínuo da frota de veículos e equipamentos utilizados pelo município na execução de serviços públicos essenciais. O combustível será destinado ao abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos empregados em ações como manutenção de estradas vicinais, transporte de água, apoio às atividades da saúde, educação, assistência social, defesa civil e demais serviços de interesse coletivo.
A falta de combustível compromete diretamente a operacionalização dessas atividades, ocasionando atrasos na prestação dos serviços, prejuízos à população e aumento dos custos operacionais. Dessa forma, a aquisição visa garantir eficiência, continuidade e regularidade dos serviços públicos, especialmente em áreas rurais e de difícil acesso, onde o deslocamento constante é imprescindível.
Além disso, a medida contribui para a otimização dos recursos públicos, permitindo melhor planejamento das ações administrativas e operacionais, assegurando atendimento adequado às demandas da população e o cumprimento das atribuições legais do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
FLORIANO - PI
R$180.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631080781
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.004970/2026-11
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
FLORIANO - PI
Objeto
O objeto da presente proposta consiste na execução do Projeto “LIGA CRAQUES DE BOLA E CULTURA”, por meio do desenvolvimento de atividades esportivas voltadas ao futebol de campo, destinadas a crianças e adolescentes do município, com foco na formação cidadã, inclusão social e incentivo à prática esportiva.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente proposta justifica-se pela necessidade de ampliar oportunidades de acesso ao esporte para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, tanto na zona urbana quanto rural do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 180.000,00
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA - PI
R$155.373,00
Aprovada
Código Identificador
202631081151
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008740/2026-12
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA - PI
Objeto
FESTEJOS DO BAIRRO MAFRENSE 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DO BAIRRO MAFRENSE EM HONRA A NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 155.373,00
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2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PAQUETÁ - PI
R$150.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631080628
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.004068/2026-96
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
PAQUETÁ - PI
Objeto
Execução de obras de pavimentação em vias públicas, com serviços de terraplenagem, drenagem, base e revestimento, visando melhorar as condições de trafegabilidade, mobilidade urbana e segurança da população.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021., VALORES RELACIONADOS AO PAGAMENTOS DE RETENÇÕES E DEMAIS ENCARGOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A execução de obras de pavimentação em vias públicas é fundamental para melhorar a mobilidade urbana, a segurança viária e a qualidade de vida da população. Atualmente, muitas ruas encontram-se em condições precárias, com poeira excessiva no período seco e lama no período chuvoso, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de causar danos aos veículos e transtornos aos moradores.
A pavimentação proporcionará melhores condições de acessibilidade, facilitará o deslocamento da população, o transporte de mercadorias e o acesso aos serviços públicos essenciais, como saúde, educação e segurança. Ademais, contribuirá para a valorização dos imóveis, redução de custos com manutenção viária e diminuição de problemas relacionados à saúde pública, decorrentes da poeira e da água acumulada.
Dessa forma, o investimento em pavimentação representa uma ação estratégica para o desenvolvimento urbano e social do município, promovendo infraestrutura adequada, bem-estar coletivo e melhoria das condições de circulação, atendendo às necessidades da população beneficiada.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Demerval Lobão – PI
R$110.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631080800
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005160/2026-73
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
Demerval Lobão – PI
Objeto
Aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, destinados ao fortalecimento das ações da Secretaria Municipal de Saúde de Demerval Lobão - PI.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
O Município de Demerval Lobão – PI possui demandas crescentes na área da saúde pública, especialmente no âmbito da Atenção Primária, que exige constante deslocamento de profissionais para atendimento domiciliar, acompanhamento de pacientes crônicos, ações preventivas, campanhas de vacinação e atendimento em comunidades situadas na zona rural. A frota atualmente vinculada à Secretaria Municipal de Saúde apresenta limitação operacional, com veículos sujeitos a desgaste natural e aumento de custos de manutenção, comprometendo a regularidade e eficiência dos serviços prestados à população.
A aquisição de 01(um) veículo novo proporcionará:
I– Maior eficiência e celeridade no deslocamento das equipes de saúde;
II– Ampliação da cobertura das ações da Estratégia Saúde da Família;
III– Redução de custos com manutenção corretiva;
IV– Maior segurança aos servidores e usuários do sistema público de saúde;
V– Melhoria da qualidade do atendimento prestado à população.
O investimento está alinhado às diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, fortalecendo a estrutura administrativa e operacional da rede municipal de saúde.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 110.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
PAQUETÁ - PI
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631080671
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004387/2026-00
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
PAQUETÁ - PI
Objeto
O presente objeto consiste no custeio de ações e serviços públicos de saúde, visando garantir a manutenção, o funcionamento e a continuidade das atividades desenvolvidas pela rede municipal de saúde, incluindo a aquisição de materiais de consumo, medicamentos, insumos hospitalares, contratação de serviços essenciais, bem como outras despesas necessárias ao adequado atendimento da população, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente proposição justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços públicos de saúde ofertados à população, considerando o aumento da demanda por atendimentos, a insuficiência de recursos próprios do município e os custos crescentes relacionados à manutenção da rede municipal de saúde.
Os recursos destinados ao custeio da saúde são essenciais para a aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares, insumos, bem como para a contratação de serviços indispensáveis ao pleno funcionamento das unidades de saúde, garantindo atendimento humanizado, resolutivo e em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).
Dessa forma, a proposição contribui diretamente para a melhoria da qualidade da assistência à saúde, a prevenção de agravos, a redução de riscos à população e o fortalecimento das ações de atenção básica, média e alta complexidade, promovendo melhores condições de vida e bem-estar social.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Pau D'arco do Piauí = PI
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631620314
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001917/2026-50
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Pau D'arco do Piauí = PI
Objeto
O Objetivo Tradicional Sábado de Aleluia Pau D’Arco é comemorar o tradicional sábado de aleluia no município, fomentando a cultura e lazer, além disso:
-Fortalecer a tradição cultural.
-Promover integração social.
-Valorizar a cultura local Movimentar a economia.
-Eventos festivos atraem visitantes e geram renda para:
-Celebrar a alegria da Páscoa.
-Oferecer lazer à população.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A Festa Tradicional de Sábado de Aleluia de Pau D'Arco do Piauí representa uma das mais importantes manifestações culturais e religiosas do município, consolidando-se como patrimônio imaterial da comunidade local.
Sua realização se justifica pelos seguintes aspectos:
1. Preservação da Cultura e da Tradição2. Fortalecimento da Fé e da Convivência Comunitária.
3. Valorização da Cultura Popular.
4. Desenvolvimento Econômico Local e Incentivo ao Turismo Regional.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
RIBEIRA - PI
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631081150
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008642/2026-85
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
RIBEIRA - PI
Objeto
FESTA DO VAQUEIRO EM RIBEIRA DO PIAUÍ - PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A REALIZAÇÃO DA FESTA DO VAQUEIRO DE RIBEIRA DO PIAUÍ - PI.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA - PI
R$100.000,00
Pendente de análise
Código Identificador
202631081375
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA - PI
Objeto
Realização do projeto “Fest Férias Teresina 2026”, no mês de dezembro de 2026, no Bairro Promorar, em Teresina–PI, visando à promoção de atividades culturais, esportivas, recreativas e de lazer, destinadas a crianças, adolescentes, jovens e famílias da comunidade, por meio de uma programação diversificada e gratuita, proporcionando inclusão social, integração comunitária, valorização cultural e acesso ao esporte e ao lazer.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O projeto justifica-se pela necessidade de ampliar o acesso ao esporte, à cultura e ao lazer, especialmente para crianças, adolescentes e famílias do Bairro Promorar. A iniciativa promoverá inclusão social, integração comunitária e oportunidades de convivência e entretenimento durante o período de férias escolares.
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
SOCORRO DO PIAUÍ - PI
Objeto
Aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos utilizados na execução de serviços públicos essenciais do município, garantindo a continuidade e eficiência das atividades administrativas e operacionais.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A aquisição de combustível é indispensável para assegurar o funcionamento contínuo da frota de veículos e equipamentos utilizados pelo município na execução de serviços públicos essenciais. O combustível será destinado ao abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos empregados em ações como manutenção de estradas vicinais, transporte de água, apoio às atividades da saúde, educação, assistência social, defesa civil e demais serviços de interesse coletivo.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
PAQUETA - PI
R$100.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631620313
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003995/2026-99
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Localidade beneficiada
PAQUETA - PI
Objeto
O presente objeto consiste no custeio de ações e serviços públicos de saúde, visando garantir a manutenção, o funcionamento e a continuidade das atividades desenvolvidas pela rede municipal de saúde, incluindo a aquisição de materiais de consumo, medicamentos, insumos hospitalares, contratação de serviços essenciais, bem como outras despesas necessárias ao adequado atendimento da população, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente proposição justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços públicos de saúde ofertados à população, considerando o aumento da demanda por atendimentos, a insuficiência de recursos próprios do município e os custos crescentes relacionados à manutenção da rede municipal de saúde.
Os recursos destinados ao custeio da saúde são essenciais para a aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares, insumos, bem como para a contratação de serviços indispensáveis ao pleno funcionamento das unidades de saúde, garantindo atendimento humanizado, resolutivo e em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).
Dessa forma, a proposição contribui diretamente para a melhoria da qualidade da assistência à saúde, a prevenção de agravos, a redução de riscos à população e o fortalecimento das ações de atenção básica, média e alta complexidade, promovendo melhores condições de vida e bem-estar social.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
IPIRANGA - PI
R$85.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631080894
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005962/2026-83
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
IPIRANGA - PI
Objeto
Aquisição de veículo destinado ao transporte das equipes de saúde, com a finalidade de viabilizar e ampliar o atendimento à população, especialmente para a realização de visitas domiciliares, ações preventivas e deslocamento das equipes de saúde para atendimento nas localidades urbanas e rurais do município, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
O município apresenta demanda crescente por ações de saúde preventiva e atendimento descentralizado, especialmente nas áreas mais afastadas da sede urbana, onde o deslocamento das equipes de saúde representa um desafio logístico relevante.
A aquisição de veículo para uso das equipes de saúde permitirá:
•Ampliação do acesso da população aos serviços do SUS;
•Maior regularidade na realização de visitas domiciliares;
•Fortalecimento das ações de promoção, prevenção e
acompanhamento em saúde;
•Redução de barreiras geográficas no atendimento à população
da zona urbana e rural.
A proposta está alinhada à Diretriz nº 1 – Garantia do Acesso e Atenção de Qualidade, contribuindo diretamente para a melhoria da prestação dos serviços públicos de saúde no município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 85.000,00
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MIGUEL ALVES - PI
R$80.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631080818
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.005324/2026-62
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MIGUEL ALVES - PI
Objeto
à realização da Festa do Peixe, organizada pela ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES DA REGIÃO DO SÃO JERÔNIMO E ADJACÊNCIAS, visando promover o fortalecimento da cadeia produtiva da piscicultura, incentivar o desenvolvimento econômico local, fomentar o turismo regional e valorizar a cultura e a produção dos piscicultores da região, por meio da realização de evento com exposição, comercialização de produtos, apresentações culturais e atividades de integração comunitária.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Festa do Peixe da Região do São Jerônimo e Adjacências justifica-se pela relevância da piscicultura como atividade estratégica para o desenvolvimento econômico, social e produtivo da região, representando importante fonte de geração de emprego, renda e sustento para diversas famílias que dependem diretamente da atividade aquícola. O evento tem como finalidade fortalecer e valorizar os produtores locais, promovendo a divulgação da produção regional, incentivando a comercialização do pescado e fomentando novas oportunidades de negócios para os piscicultores associados. A iniciativa contribuirá significativamente para o fortalecimento da cadeia produtiva da piscicultura, estimulando o empreendedorismo rural, a organização produtiva e o associativismo entre os produtores da região. A realização da festa também possibilitará a troca de experiências, a divulgação de boas práticas de produção e o incentivo ao consumo do pescado regional, agregando valor à produção local e ampliando sua visibilidade no mercado. Além do aspecto econômico, o evento possui relevante impacto social, cultural e turístico, promovendo a integração entre produtores, comerciantes, visitantes e comunidade em geral, por meio de apresentações culturais, exposições, feira de comercialização, gastronomia típica e atividades recreativas. A ação contribuirá para o fortalecimento das tradições locais, valorização da cultura regional e incentivo ao turismo, movimentando diversos setores da economia local, como comércio, alimentação, hospedagem e prestação de serviços.
Observação da Aprovação
[12:27, 18/05/2026] Maria Ozeni: Processo respondido na SIGRP de acordo com os termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
[12:28, 18/05/2026] Maria Ozeni: Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 80.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Paquetá - PI
R$50.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631081336
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.011256/2026-71
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Paquetá - PI
Objeto
Aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A aquisição de combustível é indispensável para assegurar o funcionamento contínuo da frota de veículos e equipamentos utilizados pelo município na execução de serviços públicos essenciais. O combustível será destinado ao abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos empregados em ações como manutenção de estradas vicinais, transporte de água, apoio às atividades da saúde, educação, assistência social, defesa civil e demais serviços de interesse coletivo.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA - PI
Objeto
As celebrações do XLVIII Encontro Nacional de Folguedos.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização do XLVIII Encontro Nacional de Folguedos justifica-se, primeiramente, pela necessidade de celebrar a trajetória histórica, as tradições e a riqueza da cultura popular. O evento funciona como um ponto central de encontro e confraternização que fortalece os laços sociais, enaltece a identidade cultural piauiense e democratiza o acesso ao lazer e às manifestações folclóricas.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
PAQUETÁ - PI
R$50.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631081263
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010175/2026-53
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
PAQUETÁ - PI
Objeto
Aquisição de Combustíveis.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente solicitação visa a aplicação de recursos oriundos de Emenda Parlamentar de Custeio para a aquisição de combustíveis e lubrificantes, com a finalidade de garantir o funcionamento ininterrupto, a eficiência e a regularidade das ações da Secretaria Municipal de Saúde de Paquetá - PI.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
PAQUETÁ - PI
R$50.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631081262
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010173/2026-64
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
PAQUETÁ - PI
Objeto
Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente aquisição de medicamentos e materiais hospitalares justifica-se pela necessidade imperiosa de garantir a continuidade, a resolutividade e a qualidade das ações de saúde pública desenvolvidas no município de Paquetá - PI.
Trata-se de despesa classificada como Custeio (Despesa Corrente), essencial para o reabastecimento contínuo da rede municipal de saúde. Os recursos desta emenda parlamentar permitirão suprir as farmácias básicas e unidades de atendimento com insumos indispensáveis ao tratamento e assistência direta à população, assegurando o direito constitucional à saúde e fortalecendo a atenção básica do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
AVELINO LOPES - PI
R$48.780,00
Aprovada
Código Identificador
202631081054
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007207/2026-33
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
AVELINO LOPES - PI
Objeto
Aquisição de Combustível.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A aquisição de combustível para o município de Avelino Lopes é necessária para garantir o funcionamento contínuo da frota de veículos e máquinas pertencentes à administração pública municipal, utilizados na execução de serviços essenciais à população. O abastecimento é indispensável para assegurar o transporte de pacientes, estudantes, servidores e equipes técnicas, bem como para a manutenção de atividades nas áreas de saúde, educação, assistência social, infraestrutura, agricultura e demais serviços públicos.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 48.780,00
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Coivaras - PI
R$28.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631080760
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.004796/2026-06
Autoria
DR. THALES COELHO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Coivaras - PI
Objeto
4ª CAVALGADA DA AMIZADE DA FAZENDA CHAPADA GRANDE.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A Cavalgada da Amizade é uma manifestação cultural tradicional no estado do Piauí, representando um importante elemento da identidade nordestina. O evento promove integração social, valoriza as tradições rurais e fortalece a economia local, beneficiando comerciantes, prestadores de serviço e trabalhadores informais. Além disso, a realização da 4ª edição reforça a continuidade cultural da prática, estimulando o turismo rural e promovendo geração de renda no município de Coivaras/PI. O projeto também se compromete com o cumprimento das normas de bem-estar animal, conforme legislação vigente, garantindo segurança e responsabilidade socioambiental durante toda a execução.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 28.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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