Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
Estado do Piauí
Objeto
CUSTEIO - INCENTIVO NA ÁEREA DE SAÚDE
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda de custeio visa fortalecer as ações e serviços de saúde no âmbito da SESAPI, em Teresina, garantindo a manutenção dos atendimentos e o adequado funcionamento das unidades de saúde, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços e ampliação do acesso da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.245.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
São Raimundo Nonato - PI
R$1.000.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631090699
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
-
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
São Raimundo Nonato - PI
Objeto
Transferência de recursos ao Fundo Municipal de Saúde de São Raimundo Nonato – PI, destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, incluindo manutenção da rede assistencial, aquisição de insumos, medicamentos e demais despesas correntes.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A emenda visa reforçar o financiamento das ações de saúde no município, diante da necessidade de ampliação e manutenção dos serviços ofertados à população. O aporte contribui para garantir o funcionamento adequado da rede pública, assegurando atendimento contínuo, humanizado e eficiente.
Observação da Aprovação
—
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.000.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
populações em situação de vulnerabilidade social em todo Estado do Piauí
R$1.000.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631090477
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003776/2026-18
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Localidade beneficiada
populações em situação de vulnerabilidade social em todo Estado do Piauí
Objeto
Levar atendimento oftalmológico completo e gratuito a populações em situação de vulnerabilidade social, com consultas e exames de refração de alta precisão, com distribuição de óculos novos.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
POTENCIALIZAR O ATENDIMENTO EQUOTERÁPICO DOS CENTROS DE TERESINA E PARNAÍBA, BEM COMO REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE DOIS NOVOS CENTROS EM FLORIANO E PICOS E FORTALECER O FUNCIONAMENTO DAS CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA E ACADEMIAS ACESSÍVEIS NOS MUNICÍPIOS E ENTIDADES PIAUIENSES. , FORTALECER AS AÇÕES DA SESAPI COM FOCO NAS POPULAÇÕES VULNERABILIZADAS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A má visão no Piauí vai além de um problema de saúde, afetando educação, trabalho e autonomia. O projeto “Piauí de Bons Olhos” busca enfrentar essa realidade, promovendo inclusão, dignidade e desenvolvimento ao recuperar a capacidade visual da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.000.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
São Raimundo Nonato - PI
R$1.000.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631090727
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004638/2026-48
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
São Raimundo Nonato - PI
Objeto
Transferência de recursos ao Fundo Municipal de Saúde de São Raimundo Nonato – PI, destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, incluindo manutenção da rede assistencial, aquisição de insumos, medicamentos e demais despesas correntes.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A emenda visa reforçar o financiamento das ações de saúde no município, diante da necessidade de ampliação e manutenção dos serviços ofertados à população. O aporte contribui para garantir o funcionamento adequado da rede pública, assegurando atendimento contínuo, humanizado e eficiente.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.000.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
São Raimundo Nonato - PI
R$600.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631090830
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005433/2026-80
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
São Raimundo Nonato - PI
Objeto
Transferência de recursos ao Fundo Municipal de Saúde de São Raimundo Nonato – PI, destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, incluindo manutenção da rede assistencial, aquisição de insumos, medicamentos e demais despesas correntes.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A emenda visa reforçar o financiamento das ações de saúde no município, diante da necessidade de ampliação e manutenção dos serviços ofertados à população. O aporte contribui para garantir o funcionamento adequado da rede pública, assegurando atendimento contínuo, humanizado e eficiente.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 600.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
em vários municipios no Estado do Piauí
R$600.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631090595
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003822/2026-71
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Localidade beneficiada
em vários municipios no Estado do Piauí
Objeto
O objetivo é tratar a opacidade da cápsula posterior do olho (PCO) após a cirurgia de catarata, melhorando a visão do paciente, reduzindo a opacidade e melhorando a transparência da cápsula posterior. Prevenindo
complicações futuras, como a perda de visão ou a necessidade de novas cirurgias. A cirurgia Yag laser é um procedimento seguro e eficaz para tratar a opacidade da cápsula posterior do olho, melhorando a visão e a qualidade
de vida do paciente. Melhorando a visão e a transparência da cápsula posterior, reduzindo a opacidade e a necessidade de novas cirurgias, podendo ser realizado em consultório ou hospital, não requerendo anestesia geral.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
O Estado do Piauí ainda carece de ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população. O projeto “Visão em Dia” propõe a prevenção, diagnóstico e correção de problemas visuais, especialmente erros refratários.
As doenças oculares impactam diretamente o aprendizado, a saúde e a inclusão social, sendo, em grande parte, evitáveis ou tratáveis. O diagnóstico precoce e o acesso a lentes corretivas contribuem para melhor desempenho escolar, bem-estar e produtividade da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 600.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI
R$600.000,00
Pendente de análise
Código Identificador
202631650076
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
-
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Localidade beneficiada
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI
Objeto
é tratar a opacidade da cápsula posterior do olho (PCO) após a cirurgia de catarata, melhorando a
visão do paciente, reduzindo a opacidade e melhorando a transparência da cápsula posterior. Prevenindo
complicações futuras, como a perda de visão ou a necessidade de novas cirurgias.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
Tem por finalidade destinar recursos para a realização de consultas e cirurgias oftalmológicas, visando ampliar o acesso da população aos serviços especializados de saúde visual.
A iniciativa busca reduzir a fila de espera, prevenir o agravamento de doenças oculares e assegurar melhor qualidade de vida aos pacientes que dependem de atendimento adequado e oportuno, em consonância com o direito fundamental à saúde garantido constitucionalmente.
Observação da Aprovação
—
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 600.000,00
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Municipio de Parnaiba
R$500.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631650133
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001072/2026-01
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Municipio de Parnaiba
Objeto
Promoção cultural de atividades carnavalescas no município de Parnaíba.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A organizaçao de eventos culturais e artisticos é promovido por meio da iniciativa privada e de participação publica, via Estado e via municipio que organizam e suas pastas tematicas, com é o caso da Secretaria de Turismo do Piaui, eventos culturais como Bloquinho do Cand's e que atraem mais de 10.000 participantes.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 500.000,00
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2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PARNAIBA
R$500.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631650285
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001645/2026-98
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Localidade beneficiada
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PARNAIBA
Objeto
Destinação de recursos para custeio e pagamento de profissionais de nível superior que prestam serviços especializados de saúde, visando fortalecer a assistência hospitalar, ampliar a capacidade de atendimento e garantir a continuidade dos serviços
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente proposta justifica-se pela necessidade de reforçar o atendimento da Santa Casa de Misericórdia de Parnaíba, diante da elevada demanda por serviços de saúde e da insuficiência de profissionais especializados. O aporte contribuirá para a melhoria da qualidade da assistência, redução do tempo de espera, ampliação da cobertura dos serviços hospitalares e fortalecimento da rede pública de saúde regional.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 500.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Parnaíba - PI
R$500.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631090607
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003910/2026-72
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Localidade beneficiada
Parnaíba - PI
Objeto
Destinação de recursos para custeio e pagamento de profissionais de nível superior que prestam serviços especializados de saude, visando fortalecer a assistência hospitalar, ampliar a capacidade de atendimento e garantir a continuidade dos serviços.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente proposta justifica-se pela necessidade de reforçar o atendimento da Santa Casa de Misericórdia de Parnaíba, diante da elevada demanda por serviços de saúde e da insuficiência de profissionais especializados. O aporte contribuirá para a melhoria da qualidade da assistência, redução do tempo de espera, ampliação da cobertura dos serviços hospitalares e fortalecimento da rede pública de saúde regional
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 500.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Cajueiro da Praia - PI
R$450.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631090896
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005951/2026-01
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
Cajueiro da Praia - PI
Objeto
Destinação de recursos para contratação direta de atração artística e serviços correlatos destinados à realização do evento “Piauí, Destino que Abraça Você”, no município de Cajueiro da Praia – PI, em 28 de junho de 2026.
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A emenda visa viabilizar evento de relevante interesse turístico e cultural, promovendo a valorização do litoral piauiense e fortalecendo a atividade econômica regional. A iniciativa amplia a capacidade de atração de visitantes, incentivando o turismo e gerando impacto positivo nos setores de comércio, hospedagem e serviços.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 450.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Luís Correia - PI
R$450.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631090895
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005949/2026-24
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
Luís Correia - PI
Objeto
Destinação de recursos para contratação direta de atração artística e serviços correlatos destinados à realização do evento “Piauí, Destino que Abraça Você”, no município de Luís Correia – PI, em 26 de junho de 2026.
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A emenda visa fortalecer evento estratégico de promoção turística do litoral piauiense, ampliando a visibilidade do município e incentivando o fluxo de visitantes durante o período festivo. A realização do evento contribui para o desenvolvimento econômico local, fomentando os setores de turismo, comércio e serviços.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 450.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Pau D'arco do Piaui - PI
R$250.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631090511
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003198/2026-10
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Pau D'arco do Piaui - PI
Objeto
Destinação de recursos para contratação de atração artística destinados à realização da Festa do Vaqueiro no município de Pau D’Arco do Piauí – PI, em 09 de maio de 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A emenda tem como finalidade viabilizar evento cultural tradicional, fortalecendo a identidade regional e valorizando a cultura do vaqueiro. A realização da festividade impulsiona o fluxo de visitantes, fomenta o turismo e promove o desenvolvimento econômico local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SAO BRAZ DO PIAUI
R$250.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631650100
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000910/2026-11
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SAO BRAZ DO PIAUI
Objeto
CONTRATACAO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZACAO DOFESTEJO DE SÃO BRAZ DO PIAUI NA DATA DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda parlamentar tem por finalidade apoiar a realização de eventos culturais, promovendo a valorização das tradições, o fortalecimento da identidade coletiva e a ampliação do acesso da população às manifestações artísticas, culturais e religiosas. A iniciativa contribui para a integração social, o estímulo à participação comunitária e o incentivo à preservação do patrimônio imaterial, estando alinhada às políticas públicas de promoção da cultura e do desenvolvimento social.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
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2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
São José do Divino - PI
R$250.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631090583
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003841/2026-05
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
São José do Divino - PI
Objeto
Destinação de recursos para contratação direta de atração artística destinada à programação do festejo de aniversário do município de São José do Divino – PI, incluindo apresentação musical e serviços correlatos.
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A emenda visa viabilizar a realização de evento comemorativo de relevante interesse público, fortalecendo as manifestações culturais e promovendo a integração social da população. A iniciativa contribui para o aumento do fluxo de visitantes, o fortalecimento do turismo local e a dinamização da economia do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
LAGOA DO PIAUI - PI
R$250.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631090510
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003197/2026-67
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
LAGOA DO PIAUI - PI
Objeto
Destinação de recursos para contratação direta de atração artística destinados à realização da Festa do Vaqueiro no município de Lagoa do Piauí – PI, em 02 de maio de 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A emenda visa viabilizar a realização de evento tradicional de grande relevância cultural, promovendo a valorização da cultura do vaqueiro e das manifestações populares nordestinas. A festividade contribui para o fortalecimento do turismo local e para a dinamização da economia do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
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2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
BREJO DO PIAUÍ
R$250.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631090392
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002398/2026-47
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
BREJO DO PIAUÍ
Objeto
Destinação de recursos para apoio à realização dos Festejos de São José no município de Brejo do Piauí – PI no dia 14 de março de 2026, compreendendo a contratação de atrações artísticas.
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade apoiar a realização de tradicional festividade cultural e religiosa do município, promovendo a valorização das manifestações populares, o fortalecimento da identidade cultural local e a dinamização da economia da região por meio da participação da comunidade e visitantes.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
27 - DESPORTO E LAZER
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Buriti dos Lopes - PI
R$240.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631650297
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001759/2026-38
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
Buriti dos Lopes - PI
Objeto
Destinação de recursos para apoio à realização de evento esportivo e cultural no município de Buriti dos Lopes, incluindo custeio de despesas com organização.
Função
27 - DESPORTO E LAZER
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A proposta justifica-se pela valorização da cultura tradicional e incentivo ao esporte náutico local, promovendo integração social, fortalecimento do turismo e geração de renda. A iniciativa contribui para o desenvolvimento econômico e cultural de Buriti dos Lopes, preservando práticas regionais e estimulando a participação comunitária.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
Colonia de Pescadores Z4
Valor
R$ 240.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
JULIO BORGES
R$240.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631650074
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000908/2026-41
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
JULIO BORGES
Objeto
CONTRATACAO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZACAO DO FESTEJO DE ANIVERSARIO DE JULIO BORGES NA DATA DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda parlamentar tem por finalidade apoiar a realização de eventos culturais, promovendo a valorização das tradições, o fortalecimento da identidade coletiva e a ampliação do acesso da população às manifestações artísticas, culturais e religiosas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 240.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Isaías Coelho - PI
R$219.193,40
Aprovada
Código Identificador
202631090991
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006670/2026-68
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
Isaías Coelho - PI
Objeto
Destinação de recursos para contratação direta de atração artística destinada aA emenda visa fortalecer evento de relevante interesse turístico e cultural, promovendo lazer, integração social e valorização das manifestações culturais locais. A iniciativa contribui para o aumento do fluxo de visitantes e fortalecimento da economia do município, especialmente nos setores de comércio e serviços. realização do Festival das Férias no município de Isaías Coelho – PI, em 24 de julho de 2026.
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A emenda visa fortalecer evento de relevante interesse turístico e cultural, promovendo lazer, integração social e valorização das manifestações culturais locais. A iniciativa contribui para o aumento do fluxo de visitantes e fortalecimento da economia do município, especialmente nos setores de comércio e serviços.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 219.193,40
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BELA VISTA DO PIAUI
R$170.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631650075
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000909/2026-96
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BELA VISTA DO PIAUI
Objeto
CONTRATACAO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZACAO DO FESTEJO DE ANIVERSARIO DE BELA VISTA DO PIAUI NA DATA DE 25 DE JANEIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda parlamentar tem por finalidade apoiar a realização de eventos culturais, promovendo a valorização das tradições, o fortalecimento da identidade coletiva e a ampliação do acesso da população às manifestações artísticas, culturais e religiosas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 170.000,00
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SAO BRAZ DO PIAUI
R$160.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631650070
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000824/2026-16
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SAO BRAZ DO PIAUI
Objeto
CONTRATACAO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZACAO DO FESTEJO DE SÃO BRAZ DO PIAUI NA DATA DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda parlamentar tem por finalidade apoiar a realização de eventos culturais, promovendo a valorização das tradições, o fortalecimento da identidade coletiva e a ampliação do acesso da população às manifestações artísticas, culturais e religiosas. A iniciativa contribui para a integração social, o estímulo à participação comunitária e o incentivo à preservação do patrimônio imaterial, estando alinhada às políticas públicas de promoção da cultura e do desenvolvimento social.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 160.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Santa Cruz dos Milagres - PI
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631090977
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006616/2026-12
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Santa Cruz dos Milagres - PI
Objeto
Transferência especial de recursos ao município de Santa Cruz dos Milagres – PI para custeio das despesas relacionadas à manutenção de estradas vicinais, aquisição de combustível para máquinas pesadas e aquisição de peças para veículos da administração municipal.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A emenda visa atender à necessidade de manutenção da malha viária rural e da frota municipal, diante das dificuldades enfrentadas pelo município na conservação das estradas vicinais e operacionalização dos serviços públicos essenciais. O aporte contribuirá para garantir melhores condições de tráfego, fortalecimento das atividades rurais e continuidade dos serviços prestados à população.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BOCAINA - PI
R$150.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631650249
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001469/2026-94
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BOCAINA - PI
Objeto
REALIZACAO DE FESTIVIDADE DE CARNAVAL NA DATA DE 17 DE FEVEREIRO
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda parlamentar destina-se ao apoio à realização do Carnaval, evento de relevante expressão cultural e social. A iniciativa fortalece a economia local, impulsionando o comércio, o turismo e a geração de renda temporária. Além disso, promove inclusão, valorização das tradições e acesso democrático à cultura. Trata-se de investimento estratégico no desenvolvimento cultural e econômico do município.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SAO BRAZ DO PIAUI
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631650072
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.000906/2026-52
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SAO BRAZ DO PIAUI
Objeto
CONTRATACAO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZACAO DO FESTEJO DE SÃO BRAZ DO PIAUI NA DATA DE 31 DE JANEIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda parlamentar tem por finalidade apoiar a realização de eventos culturais, promovendo a valorização das tradições, o fortalecimento da identidade coletiva e a ampliação do acesso da população às manifestações artísticas, culturais e religiosas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
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2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Santa Cruz dos Milagres - PI
R$150.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631090612
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003938/2026-18
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Santa Cruz dos Milagres - PI
Objeto
Transferência especial de recursos ao município de Santa Cruz dos Milagres – PI para custeio das despesas relacionadas na área da cultura.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A emenda visa fortalecer evento comemorativo de relevante interesse público, promovendo a valorização cultural e a integração social da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
JULIO BORGES
R$149.193,40
Cancelada
Código Identificador
202631650073
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000907/2026-05
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
JULIO BORGES
Objeto
CONTRATACAO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZACAO DO FESTEJO DE SÃO BRAZ DO PIAUI NA DATA DE 25 DE JANEIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda parlamentar tem por finalidade apoiar a realização de eventos culturais, promovendo a valorização das tradições, o fortalecimento da identidade coletiva e a ampliação do acesso da população às manifestações artísticas, culturais e religiosas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 149.193,40
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2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
PAES LANDIM - PI
R$120.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631650358
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002174/2026-35
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
PAES LANDIM - PI
Objeto
Apoio financeiro para custeio de despesas necessárias à realização de evento cultural no município de Paes Landim – PI.
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
A presente emenda parlamentar tem por finalidade apoiar a realização dos Festejos de São José, tradicional evento cultural e religioso do município de Paes Landim – PI, contribuindo para o fortalecimento das manifestações culturais, incentivo ao turismo local e promoção da integração social e comunitária da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 120.000,00
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2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Uruçuí - PI
R$120.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631090508
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003213/2026-11
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
Uruçuí - PI
Objeto
Destinação de recursos para contratação de atração artística destinada à programação da XVII Exposoja, no município de Uruçuí – PI, incluindo apresentação musical e serviços correlatos, na data de 08 de maio de 2026
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A emenda visa fortalecer evento consolidado no calendário regional, que reúne produtores, empresários e visitantes, contribuindo para a valorização cultural e o desenvolvimento econômico. A contratação da atração artística amplia o alcance do evento, fomenta o turismo e dinamiza a economia local, em alinhamento com as políticas públicas de incentivo ao agronegócio e à cultura.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 120.000,00
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI
R$100.700,00
Cancelada
Código Identificador
202631650071
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000905/2026-16
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI
Objeto
CONTRATACAO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZACAO DO FESTEJO DE SÃO BRAZ DO PIAUI NA DATA DE 31 DE JANEIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda parlamentar tem por finalidade apoiar a realização de eventos culturais, promovendo a valorização das tradições, o fortalecimento da identidade coletiva e a ampliação do acesso da população às manifestações artísticas, culturais e religiosas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.700,00
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2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
BREJO DO PIAUÍ
R$100.400,00
Aprovada
Código Identificador
202631650341
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002113/2026-78
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
BREJO DO PIAUÍ
Objeto
Destinação de recursos para contratação de banda artística para apresentação no 3º Encontro dos Vaqueiros de Brejo do Piauí, visando compor a programação cultural do evento.
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A proposta visa fortalecer manifestação tradicional da cultura nordestina, promovendo integração social, valorização das tradições e estímulo à economia local. O evento contribui para o desenvolvimento cultural e turístico do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.400,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Cajueiro da Praia - PI
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631090897
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005980/2026-65
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
Cajueiro da Praia - PI
Objeto
Destinação de recursos para contratação direta de atração artística e serviços correlatos destinados à realização do evento “Piauí, Destino que Abraça Você”, no município de Cajueiro da Praia – PI, com apresentação do artista Lorim Vaqueiro, em 27 de junho de 2026.
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A emenda visa fortalecer ação de promoção turística e cultural desenvolvida pela Secretaria de Turismo, incentivando a valorização das manifestações culturais regionais e ampliando o fluxo de visitantes no litoral piauiense. A iniciativa contribui para o aquecimento da economia local, beneficiando os setores de comércio, hospedagem, alimentação e serviços.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
SANTA CRUZ DOS MILAGRES - PI
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631091000
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006738/2026-17
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
SANTA CRUZ DOS MILAGRES - PI
Objeto
Transferência especial de recursos ao município de Santa Cruz dos Milagres – PI para investimento na construção de quadra poliesportiva de areia destinada à prática de vôlei de praia e futebol de areia, no Bairro Campo, incluindo serviços de terraplanagem, infraestrutura, cercamento, iluminação e demais itens necessários à execução da obra.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A emenda visa atender à carência de espaços públicos adequados para a prática esportiva e atividades de lazer no município, especialmente para jovens e demais habitantes do municipio. A implantação da quadra contribuirá para a promoção do esporte, da convivência comunitária, da inclusão social e da melhoria da qualidade de vida da população.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Pavussu - PI
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631090725
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004677/2026-45
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
Pavussu - PI
Objeto
Destinação de recursos para contratação direta de atrações artísticas destinados à realização da Festa do Vaqueiro no município de Pavussu – PI, em 12 de maio.
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A emenda visa viabilizar evento tradicional de relevante interesse cultural, promovendo a valorização da cultura do vaqueiro e das manifestações populares nordestinas. A iniciativa contribui para o fortalecimento do turismo local e para a dinamização da economia do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
OEIRAS - PI
R$100.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631650248
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001466/2026-51
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
OEIRAS - PI
Objeto
CONTRATACAO DE ATRACOES ARTISTICAS PARA O CARNAVAL
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda parlamentar destina-se ao apoio à realização do Carnaval, evento de relevante expressão cultural e social. A iniciativa fortalece a economia local, impulsionando o comércio, o turismo e a geração de renda temporária. Além disso, promove inclusão, valorização das tradições e acesso democrático à cultura. Trata-se de investimento estratégico no desenvolvimento cultural e econômico do município.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Elesbao Veloso - PI
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631090507
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003196/2026-12
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
Elesbao Veloso - PI
Objeto
Destinação de recursos para contratação de atração artística para realização de evento de vaquejada no município de Elesbão Veloso – PI, na data de 25 de abril de 2026
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A presente emenda visa viabilizar, por meio da Secretaria de Turismo, a realização de evento de vaquejada em Elesbão Veloso – PI, reconhecido como manifestação cultural de forte relevância regional e vetor de atração turística. A iniciativa promove o fluxo de visitantes, fortalece a cadeia produtiva do turismo e impulsiona a economia local, alinhando-se às políticas públicas de desenvolvimento turístico do Estado.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Isaías Coelho - PI
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631090992
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006671/2026-11
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
Isaías Coelho - PI
Objeto
Destinação de recursos para contratação direta de atrações artísticas destinadas à realização do Festival das Férias no município de Isaías Coelho – PI, em 24 de julho de 2026.
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A emenda visa viabilizar evento cultural e turístico de relevante interesse público, promovendo integração social, incentivo ao lazer e valorização da cultura local. A iniciativa fomenta o turismo e impulsiona a atividade econômica do município.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Piripiri - PI
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631090677
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004366/2026-86
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
Piripiri - PI
Objeto
Destinação de recursos para execução do projeto “Torneio do Trabalhador – Campeonato de Futsal Livre”, compreendendo a realização de atividades esportivas, oficinas, encontros preparatórios e evento final, incluindo estrutura, arbitragem, premiação, logística e demais serviços necessários
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A emenda visa atender à demanda por ações de esporte e lazer no município, diante da carência de iniciativas estruturadas voltadas à população, especialmente trabalhadores, contribuindo para o enfrentamento do sedentarismo e da vulnerabilidade social. O projeto promove inclusão social, integração comunitária e melhoria da qualidade de vida, utilizando o esporte como ferramenta de cidadania e desenvolvimento social.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
SANTA CRUZ DOS MILAGRES - PI
R$100.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631090614
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.004640/2026-17
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
SANTA CRUZ DOS MILAGRES - PI
Objeto
Transferência especial de recursos ao município de Santa Cruz dos Milagres – PI para investimento.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A emenda visa destinar recursos ao município para realização de investimentos de interesse público, contribuindo para a melhoria da infraestrutura e dos serviços ofertados à população. A iniciativa fortalece a capacidade administrativa local e promove o desenvolvimento socioeconômico.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Monte Alegre do Piauí - PI
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631090726
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004679/2026-34
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
Monte Alegre do Piauí - PI
Objeto
Destinação de recursos para contratação direta de atrações turísticas destinados à realização dos Festejos de Nossa Senhora de Fátima no município de Monte Alegre do Piauí – PI, em 13 de maio.
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A emenda visa viabilizar tradicional evento religioso e cultural de grande relevância para a comunidade local, promovendo a valorização da fé, da cultura e da integração social. A festividade contribui para o fortalecimento do turismo religioso e para o desenvolvimento econômico do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Teresina - PI
R$90.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631090712
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004608/2026-31
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
Teresina - PI
Objeto
Destinação de recursos para contratação direta de atrações artísticas destinados à realização da Festa das Mães do bairro São Sebastião, no município de Teresina – PI, em 09 de maio.
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A emenda visa viabilizar evento de relevante interesse social, promovendo a valorização das mães da comunidade e o fortalecimento dos vínculos sociais. A iniciativa contribui para a integração comunitária, proporcionando momento de lazer e reconhecimento à população local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 90.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BURITI DOS LOPES - PI
R$85.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631650193
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001338/2026-15
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BURITI DOS LOPES - PI
Objeto
CONTRATAÇAO DE ATRAÇÃO ARTISTICA PARA O CARNAVAL
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda parlamentar destina-se ao apoio à realização do Carnaval, evento de relevante expressão cultural e social. A iniciativa fortalece a economia local, impulsionando o comércio, o turismo e a geração de renda temporária. Além disso, promove inclusão, valorização das tradições e acesso democrático à cultura. Trata-se de investimento estratégico no desenvolvimento cultural e econômico do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 85.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SAO RAIMUNDO NONATO - PI
R$80.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631650189
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001334/2026-29
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SAO RAIMUNDO NONATO - PI
Objeto
CONTRATAÇAO DE ATRAÇÃO ARTISTICA PARA O CARNAVAL
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda parlamentar destina-se ao apoio à realização do Carnaval, evento de relevante expressão cultural e social. A iniciativa fortalece a economia local, impulsionando o comércio, o turismo e a geração de renda temporária. Além disso, promove inclusão, valorização das tradições e acesso democrático à cultura. Trata-se de investimento estratégico no desenvolvimento cultural e econômico do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 80.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
FLORIANO-PI
R$80.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631650186
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001447/2026-24
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
FLORIANO-PI
Objeto
CONTRATACAO DE ATRAÇÃO ARTISTICA PARA O CARNAVAL
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda parlamentar destina-se ao apoio à realização do Carnaval, evento de relevante expressão cultural e social. A iniciativa fortalece a economia local, impulsionando o comércio, o turismo e a geração de renda temporária. Além disso, promove inclusão, valorização das tradições e acesso democrático à cultura. Trata-se de investimento estratégico no desenvolvimento cultural e econômico do município.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 80.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
LUIS CORREIA - PI
R$80.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631650190
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001335/2026-73
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
LUIS CORREIA - PI
Objeto
CONTRATAÇAO DE ATRAÇÃO ARTISTICA PARA O CARNAVAL
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda parlamentar destina-se ao apoio à realização do Carnaval, evento de relevante expressão cultural e social. A iniciativa fortalece a economia local, impulsionando o comércio, o turismo e a geração de renda temporária. Além disso, promove inclusão, valorização das tradições e acesso democrático à cultura. Trata-se de investimento estratégico no desenvolvimento cultural e econômico do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 80.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
REGENERAÇÃO - PI
R$80.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631650187
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001449/2026-13
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
REGENERAÇÃO - PI
Objeto
CONTRATAÇAO DE ATRAÇÃO ARTISTICA PARA O CARNAVAL
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda parlamentar destina-se ao apoio à realização do Carnaval, evento de relevante expressão cultural e social. A iniciativa fortalece a economia local, impulsionando o comércio, o turismo e a geração de renda temporária. Além disso, promove inclusão, valorização das tradições e acesso democrático à cultura. Trata-se de investimento estratégico no desenvolvimento cultural e econômico do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 80.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
CARACOL-PI
R$80.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631650188
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001449/2026-13
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
CARACOL-PI
Objeto
CONTRATAÇAO DE ATRAÇÃO ARTISTICA PARA O CARNAVAL
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda parlamentar destina-se ao apoio à realização do Carnaval, evento de relevante expressão cultural e social. A iniciativa fortalece a economia local, impulsionando o comércio, o turismo e a geração de renda temporária. Além disso, promove inclusão, valorização das tradições e acesso democrático à cultura. Trata-se de investimento estratégico no desenvolvimento cultural e econômico do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 80.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BURITI DOS LOPES - PI
R$80.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631650191
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001336/2026-18
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BURITI DOS LOPES - PI
Objeto
CONTRATAÇAO DE ATRAÇÃO ARTISTICA PARA O CARNAVAL
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda parlamentar destina-se ao apoio à realização do Carnaval, evento de relevante expressão cultural e social. A iniciativa fortalece a economia local, impulsionando o comércio, o turismo e a geração de renda temporária. Além disso, promove inclusão, valorização das tradições e acesso democrático à cultura. Trata-se de investimento estratégico no desenvolvimento cultural e econômico do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 80.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
INHUMA -PI
R$80.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631650192
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001337/2026-62
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
INHUMA -PI
Objeto
CONTRATAÇAO DE ATRAÇÃO ARTISTICA PARA O CARNAVAL
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda parlamentar destina-se ao apoio à realização do Carnaval, evento de relevante expressão cultural e social. A iniciativa fortalece a economia local, impulsionando o comércio, o turismo e a geração de renda temporária. Além disso, promove inclusão, valorização das tradições e acesso democrático à cultura. Trata-se de investimento estratégico no desenvolvimento cultural e econômico do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 80.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Santa Cruz dos Milagres - PI
R$60.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631090973
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006308/2026-97
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Santa Cruz dos Milagres - PI
Objeto
Transferência especial de recursos ao município de Santa Cruz dos Milagres – PI para custeio de despesas relacionadas à manutenção e operação de máquinas e equipamentos utilizados em ações de infraestrutura e serviços públicos, incluindo aquisição de combustível diesel.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A emenda visa fortalecer a capacidade operacional do município na execução de serviços essenciais de infraestrutura, manutenção de vias e apoio às atividades urbanas e rurais. O aporte contribui para garantir a continuidade dos serviços públicos e melhoria das condições de atendimento à população.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 60.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Bom Principio - PI
R$60.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631091233
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.009726/2026-36
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Bom Principio - PI
Objeto
Festejo de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na cidade de Bom Principio, a ser realizado no mes de setembro de 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer a população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 60.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Santa Cruz dos Milagres - PI
R$40.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631090974
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006309/2026-31
Autoria
DR. HÉLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Santa Cruz dos Milagres - PI
Objeto
Transferência especial de recursos ao município de Santa Cruz dos Milagres – PI para investimento em aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento das ações de infraestrutura e serviços públicos municipais.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A emenda visa ampliar a estrutura operacional do município por meio de investimentos em equipamentos essenciais à execução de serviços públicos. A iniciativa contribui para melhoria da infraestrutura municipal e fortalecimento da capacidade administrativa local.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 40.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
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