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Transparência Piauí
Dr. Gil Carlos
Dr. Gil Carlos
PT · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
65
Municípios atendidos
15+
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Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
MUNICIPIO DE MONSENHOR GI
R$1.000.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631101089
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.007763/2026-18
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE MONSENHOR GI
Objeto
INVESTIMENTO NA AREA DE INFRAESTRUTURA
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
TAIS INVESTIMNTOS SAO CRUCIAS PARA GARANTIR A QUALIDADE DE VIDA E A COMPETITIVIDADE REGIONAL.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.000.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
MUNICIPIO DE URUÇUI
R$720.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631101087
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007685/2026-43
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE URUÇUI
Objeto
CUSTEIO EM EVENTOS CULTURAIS
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
O evento fomenta a economia local (turismo, geração de empregos, apoio a artistas locais) e fortalece a identidade cultural e a inclusão social
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 720.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
MUNICIPIO DE URUÇUI
R$480.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631101088
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007686/2026-98
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE URUÇUI
Objeto
INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
Baseia-se na geração de valor econômico e social. Melhoria na redução dos custos, aumentará a produtividade, mitigará riscos ou impulsionará o desenvolvimento regional e a qualidade de vida
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 480.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
MUNICIPIO DE ALEGRETE
R$400.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631100775
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004958/2026-06
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE ALEGRETE
Objeto
Vasta gama de aividades culturais e tradicionais do município de Alegrete/PI
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
Importante atividade pois exalta diversas tradições e culturas do municipio, trabalhando em mais diversas areas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 400.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
SAO JOAO DO PIAUI
R$300.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631100696
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004957/2026-53
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
SAO JOAO DO PIAUI
Objeto
Realização dos festejos no município de São João do Piauí, que acontece em junho, contemplando estrutura, atrações culturais, logística e demais custos operacionais do evento.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
Os festejos juninos representam uma das mais importantes manifestações culturais do Nordeste, preservando tradições históricas, promovendo a identidade regional e fortalecendo o turismo local. Em São João do Piauí, o evento possui grande relevância social e econômica, movimentando o comércio, gerando emprego e renda, além de proporcionar lazer e integração para a população. Realizado n mês de junho, o festejo atrai um público expressivo de visitantes, consolidando-se como um dos principais eventos culturais da região. O apoio por meio de emenda parlamentar é essencial para garantir a continuidade, ampliação e melhor estruturação dessa celebração, valorizando artistas locais e regionais e estimulando o desenvolvimento cultural do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO
R$300.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631100698
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004956/2026-17
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO
Objeto
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E PESSOA IDOSA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO-PI.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
Estimulá-los a interagir e se relacionar, criando propósito em suas vidas, trabalhando a autoestima e melhorando as habilidades do público alvo, estimulando suas potencialidades.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
MUNICIPIO DE ILHA GRANDE
R$300.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631101053
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007654/2026-92
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE ILHA GRANDE
Objeto
CONSTRUÇÃO ESTADIO DE FUTEBOL
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A justificativa para a construção ou reforma de um estádio de futebol baseia-se no fomento ao esporte, na inclusão social e na saúde da comunidade. Estruturas adequadas oferecem lazer seguro, incentivam a prática de atividades físicas, movimentam a economia local e fortalecem a identidade cultural, além de proporcionar um espaço de convivência para as famílias
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL
R$300.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631101065
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007656/2026-81
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL
Objeto
INVESTIMENTO NA AREA DE INFRAESTRURA
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
Tais investimentos são cruciais para garantir a qualidade de vida e a competitividade regional
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA
R$250.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631101063
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.007655/2026-37
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA
Objeto
INVESTIMENTO PARA SAUDE
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
Ampliação do acesso aos serviços básicos e na melhoria da qualidade de vida.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
MUNICIPIO DE SEBASTAO BARROS
R$200.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631101081
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007658/2026-71
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE SEBASTAO BARROS
Objeto
INFRAESTRURA NA AREA DO ESPORTE
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A infraestrutura esportiva é fundamental para garantir o direito social ao esporte, promover a inclusão social e combater o sedentarismo. Ela viabiliza a prática regular de atividades físicas e serve como uma poderosa ferramenta de cidadania, democratizando o acesso ao lazer.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
FRANCISCO MACEDO PI
R$157.900,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631101365
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
00010.011542/2026-36
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
FRANCISCO MACEDO PI
Objeto
EMANCIPAÇÃO POLITICA DE FRANCISCO MACEDO PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A data comemorativa resgata a trajetória histórica do município, fortalecendo o orgunho de pertença da população belenense por meio de manifestações artísticas, cívicas e religiosas.
Valor
R$ 157.900,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
FRANCISCO MACEDO PI
R$150.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631101366
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
00010.011543/2026-81
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
FRANCISCO MACEDO PI
Objeto
EMANCIPAÇÃO POLITICA FRANSCISCO MACEDO PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A data comemorativa resgata a trajetória histórica do município, fortalecendo o orgunho de pertença da população belenense por meio de manifestações artísticas, cívicas e religiosas.
Valor
R$ 150.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BONFIM DO PI
R$150.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631101370
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
00010.011547/2026-69
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BONFIM DO PI
Objeto
FESTEJOS DE SANTA LUZIA EM BONFIM DO PIAUI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Mantém viva uma tradição popular e de fé que reúne famílias, fiéis e visitantes em torno da devoção a Santa Luzia
Valor
R$ 150.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
MONSENHOR HIPOLITO PI
R$150.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631100695
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
202631100695
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
MONSENHOR HIPOLITO PI
Objeto
FESTA DA PADROEIRA E DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO 69 ANOS.
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
INCENTIVAR E FOMENTAR A CULTURA, AMOR A CIDADE E A TRADICIONAL FESTA DA FÉ REALIZADA EM PROL DA PADROEIRA DO MUNICIPIO.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BARRO DURO PI
R$150.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631101353
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
00010.011526/2026-43
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BARRO DURO PI
Objeto
EMANCIPAÇÃO POLITICA DE BARRO DURO
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A data comemorativa resgata a trajetória histórica do município, fortalecendo o orgunho de pertença da população belenense por meio de manifestações artísticas, cívicas e religiosas.
Valor
R$ 150.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
BOCAINA PI
R$150.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631101368
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
00010.011545/2026-70
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
BOCAINA PI
Objeto
Tradicional manifestação religiosa e cultural do município, dedicados à padroeira Nossa Senhora da Conceição
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
Pauta-se na preservação de uma tradição secular com mais de 270 anos de história, sendo o evento religioso e cultural mais antigo e importante do município.
Valor
R$ 150.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL
R$150.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631101224
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.009533/2026-85
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL
Objeto
SEMANA CULTURAL DE MONSENHOR GIL
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Devido a relevância social, histórica e econômica do evento.Pois valoriza as tradições locais, promove a inclusão social, estimula a economia criativa e cumpre o dever constitucional de garantir o direito à cultura
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
BOCAINA PI
R$150.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631101367
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
00010.011544/2026-25
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
BOCAINA PI
Objeto
Tradicional manifestação religiosa e cultural do município, dedicados à padroeira Nossa Senhora da Conceição
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
O festival movimenta o comércio, a rede de alimentação, feiras de produtos locais e o fluxo turístico, impulsionando a cadeia produtiva que vai do mangue até a mesa
Valor
R$ 150.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL
R$150.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631101225
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.009533/2026-85
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL
Objeto
SEMANA CULTURAL DE MONSENHOR GIL
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Devido a relevância social, histórica e econômica do evento.Pois valoriza as tradições locais, promove a inclusão social, estimula a economia criativa e cumpre o dever constitucional de garantir o direito à cultura
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BONFIM DO PI
R$150.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631101369
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
00010.011546/2026-14
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BONFIM DO PI
Objeto
FESTEJOS DE SANTA LUZIA EM BONFIM DO PIAUI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Mantém viva uma tradição popular e de fé que reúne famílias, fiéis e visitantes em torno da devoção a Santa Luzia
Valor
R$ 150.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
ARRAIAL PI
R$150.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631101355
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
00010.011529/2026-87
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
ARRAIAL PI
Objeto
EMANCIPAÇÃO POLITICA ARRAIAL PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A data comemorativa resgata a trajetória histórica do município, fortalecendo o orgunho de pertença da população belenense por meio de manifestações artísticas, cívicas e religiosas.
Valor
R$ 150.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BARRO DURO PI
R$150.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631101352
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
00010.011525/2026-07
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BARRO DURO PI
Objeto
EMANCIPAÇÃO POLITICA
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A data comemorativa resgata a trajetória histórica do município, fortalecendo o orgunho de pertença da população belenense por meio de manifestações artísticas, cívicas e religiosas.
Valor
R$ 150.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MASSAPE PI
R$150.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631101360
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
00010.011536/2026-89
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MASSAPE PI
Objeto
EMANCIPAÇÃO POITICA MASSAPE PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A data comemorativa resgata a trajetória histórica do município, fortalecendo o orgunho de pertença da população belenense por meio de manifestações artísticas, cívicas e religiosas.
Valor
R$ 150.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MASSAPE PI
R$150.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631101363
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
00010.011537/2026-23
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MASSAPE PI
Objeto
EMANCIPAÇÃO POLITICA DE MASSAPE DO PIAUI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A data comemorativa resgata a trajetória histórica do município, fortalecendo o orgunho de pertença da população belenense por meio de manifestações artísticas, cívicas e religiosas.
Valor
R$ 150.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
AROEIRAS DO ITAIM
R$100.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631101281
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
-
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
AROEIRAS DO ITAIM
Objeto
EMANCIPAÇÃO POLITICA DE AROEIRAS DO ITAIM
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Fortalecimento da Identidade e Memória Local: O evento promove o sentimento de pertencimento e orgulho cívico nos munícipes, homenageando as gerações passadas que lutaram pelo desmembramento territorial e pelo reconhecimento da cidade.
Observação da Aprovação
—
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
AVELINO LOPES PI
R$100.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631101303
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
-
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
AVELINO LOPES PI
Objeto
ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE AVELINO LOPES PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Fortalecimento da Identidade e Memória Local: O evento promove o sentimento de pertencimento e orgulho cívico nos munícipes, homenageando as gerações passadas que lutaram pelo desmembramento territorial e pelo reconhecimento da cidade.
Observação da Aprovação
—
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
NOVO ORIENTE
R$100.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631101283
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
00010.011315/2026-19 (Portal da Transparência do Estado)
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
NOVO ORIENTE
Objeto
EMANCIPAÇÃO POLITICA DE NOVO ORIENTE - PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Fortalecimento da Identidade e Memória Local: O evento promove o sentimento de pertencimento e orgulho cívico nos munícipes, homenageando as gerações passadas que lutaram pelo desmembramento territorial e pelo reconhecimento da cidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro. (Portal da Transparência do Estado)
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos como no portal de emendas da ALEPI; os marcados, em branco lá, vêm do Portal da Transparência do Estado · conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
ILHA GRANDE PI
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631101319
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.011258/2026-60
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
ILHA GRANDE PI
Objeto
XIX FESTIVAL DO CARANGUEJO DE ILHA GRANDE PI
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
O festival movimenta o comércio, a rede de alimentação, feiras de produtos locais e o fluxo turístico, impulsionando a cadeia produtiva que vai do mangue até a mesa
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Valor
R$ 100.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
ILHA GRANDE PI
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631101320
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.011262/2026-28
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
ILHA GRANDE PI
Objeto
FESTIVAL DO CARANGUEJO DE ILHA GRANDE
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
O festival movimenta o comércio, a rede de alimentação, feiras de produtos locais e o fluxo turístico, impulsionando a cadeia produtiva que vai do mangue até a mesa
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Valor
R$ 100.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BELEM DO PIAUI
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631101323
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.011267/2026-51
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BELEM DO PIAUI
Objeto
EMANCIPAÇÃO POLITICA DE BELEM DO PIAUI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A data comemorativa resgata a trajetória histórica do município, fortalecendo o orgunho de pertença da população belenense por meio de manifestações artísticas, cívicas e religiosas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Valor
R$ 100.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MORRO DO CHAPEU PI
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631101324
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.011274/2026-52
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MORRO DO CHAPEU PI
Objeto
EMANCIPAÇÃO POLITICA MORRO DO CHAPEU
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A data comemorativa resgata a trajetória histórica do município, fortalecendo o orgunho de pertença da população belenense por meio de manifestações artísticas, cívicas e religiosas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Valor
R$ 100.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SUSSUAPARA PI
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631101325
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.011275/2026-05
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SUSSUAPARA PI
Objeto
EMANCIPAÇÃO POLITICA DE SUSSUAPARA PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A data comemorativa resgata a trajetória histórica do município, fortalecendo o orgunho de pertença da população belenense por meio de manifestações artísticas, cívicas e religiosas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Valor
R$ 100.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SAO JULIAO PI
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631101326
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.011278/2026-31
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SAO JULIAO PI
Objeto
EMANCIPAÇÃO POLITICA SAO JULIAO PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A data comemorativa resgata a trajetória histórica do município, fortalecendo o orgunho de pertença da população belenense por meio de manifestações artísticas, cívicas e religiosas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Valor
R$ 100.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SAO LUIS DO PIAUI
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631101328
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.011245/2026-91
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SAO LUIS DO PIAUI
Objeto
EMANCIPAÇÃO POLITICA DE SAO LUIS DO PIAUI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A data comemorativa resgata a trajetória histórica do município, fortalecendo o orgunho de pertença da população belenense por meio de manifestações artísticas, cívicas e religiosas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Valor
R$ 100.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SAO LUIS DO PIAUI
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631101329
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.011182/2026-72
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SAO LUIS DO PIAUI
Objeto
EMANCIPAÇÃO POLITICA DE SAO LUIS DO PIAUI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A data comemorativa resgata a trajetória histórica do município, fortalecendo o orgunho de pertença da população belenense por meio de manifestações artísticas, cívicas e religiosas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Valor
R$ 100.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
FRANCISCO SANTOS
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631101331
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.011254/2026-81
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
FRANCISCO SANTOS
Objeto
CAVALGADA FRANCISCO SANTOS PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Cavalgada no mês de dezembro em Francisco Santos justifica-se, primordialmente, pela valorização e manutenção viva da cultura do vaqueiro e do homem do campo, figuras centrais na formação histórica e social da nossa região. O evento atua como um elo entre gerações, resgatando costumes ancestrais, o aboio, a indumentária de couro e o respeito aos animais, consolidando a identidade cultural nordestina no município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Valor
R$ 100.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BOCAINA PIAUI
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631101284
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010765/2026-86
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BOCAINA PIAUI
Objeto
Tradicional manifestação religiosa e cultural do município, dedicados à padroeira Nossa Senhora da Conceição
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Pauta-se na preservação de uma tradição secular com mais de 270 anos de história, sendo o evento religioso e cultural mais antigo e importante do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
PICOS PI
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631101292
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010758/2026-84
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
PICOS PI
Objeto
FESTEJOS DE FATIMA - PICOS PI
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
É Justificado pela valorização da cultura local, fortalecimento das tradições regionais e fomento à economia e ao lazer da comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
PICOS PI
R$100.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631101280
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
-
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
PICOS PI
Objeto
FESTEJOS DE FATIMA - PICOS PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
É Justificado pela valorização da cultura local, fortalecimento das tradições regionais e fomento à economia e ao lazer da comunidade.
Observação da Aprovação
—
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
CRISTINO CASTRO
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631101282
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010764/2026-31
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
CRISTINO CASTRO
Objeto
EMANCIPAÇÃO POLITICA DE CRISTINO CASTRO
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Fortalecimento da Identidade e Memória Local: O evento promove o sentimento de pertencimento e orgulho cívico nos munícipes, homenageando as gerações passadas que lutaram pelo desmembramento territorial e pelo reconhecimento da cidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BARRO DURO PI
R$100.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631101354
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
00010.011528/2026-32
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BARRO DURO PI
Objeto
EMANCIPAÇÃO POLITICA BARRO DURO PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A data comemorativa resgata a trajetória histórica do município, fortalecendo o orgunho de pertença da população belenense por meio de manifestações artísticas, cívicas e religiosas.
Valor
R$ 100.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
ARRAIAL PI
R$100.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631101356
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
00010.011531/2026-56
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
ARRAIAL PI
Objeto
EMANCIPAÇÃO POLITICA ARRAIAL PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A data comemorativa resgata a trajetória histórica do município, fortalecendo o orgunho de pertença da população belenense por meio de manifestações artísticas, cívicas e religiosas.
Valor
R$ 100.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
RIBEIRA DO PIAUI
R$100.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631101358
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
00010.011535/2026-34
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
RIBEIRA DO PIAUI
Objeto
EMANCIPAÇÃO POLITICA RIBEIRA DO PIAUI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A data comemorativa resgata a trajetória histórica do município, fortalecendo o orgunho de pertença da população belenense por meio de manifestações artísticas, cívicas e religiosas.
Valor
R$ 100.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
LUZILANDIA PI
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631101321
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.011266/2026-14
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
LUZILANDIA PI
Objeto
Natal Luz
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O evento funciona como uma política pública que atrai turistas, movimenta o fluxo de pessoas na cidade e fortalece o comércio de Luzilândia, gerando renda extra para os empreendedores locais.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Valor
R$ 100.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
OLHO D'AGUA DO PIAUI
R$100.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631101357
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
00010.011532/2026-09
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
OLHO D'AGUA DO PIAUI
Objeto
EMANCIPAÇÃO POLITICA OLHO D'AGUA PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A data comemorativa resgata a trajetória histórica do município, fortalecendo o orgunho de pertença da população belenense por meio de manifestações artísticas, cívicas e religiosas.
Valor
R$ 100.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
MUNICIPIO DE URUÇUI
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631100693
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004951/2026-86
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE URUÇUI
Objeto
INVESTIMENTO NA AREA DE INFRAESTRUTURA NO ESPORTE E LAZER
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
MELHORAR E INCENTIVAR A PRATICA DE ESPORTE E LAZER N UNICIPIO
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
MONTE ALEGRE
R$100.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631101110
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.007989/2026-19
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
MONTE ALEGRE
Objeto
INVESTIMENTO NA AREA DE INFRAESTRUTURA
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
TAIS INVESTIMENTOS SAO CRUCIAS PARA GARANTIR A QUALIADE DE VIDA E A COMPETITIVIDAD REGIONAL
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SIMOES PI
R$100.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631101279
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
-
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SIMOES PI
Objeto
EXPOSIMÕES - Feira Agropecuária de Simões, Piauí
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Fortalecer a economia regional, valorizar o pequeno produtor e consolidar o município no mapa do agronegócio do Nordeste
Observação da Aprovação
—
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
FRANCISCO SANTOS
R$50.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631101330
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.011189/2026-94
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
FRANCISCO SANTOS
Objeto
CAVALGADA EM FRANCISCO SANTOS
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da Cavalgada no mês de dezembro em Francisco Santos justifica-se, primordialmente, pela valorização e manutenção viva da cultura do vaqueiro e do homem do campo, figuras centrais na formação histórica e social da nossa região. O evento atua como um elo entre gerações, resgatando costumes ancestrais, o aboio, a indumentária de couro e o respeito aos animais, consolidando a identidade cultural nordestina no município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Valor
R$ 50.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BOCAINA PI
R$50.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631101301
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
00010.011181/2026-28 (Portal da Transparência do Estado)
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BOCAINA PI
Objeto
FESTEJOS DO MUNICIPIO DE BOCAINA
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
TRADICIONAL MANIFESTAÇÃO RELIGIOSA E CULTURAL DO MUNICIPIO, DEDICADOS A PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇAO.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro. (Portal da Transparência do Estado)
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos como no portal de emendas da ALEPI; os marcados, em branco lá, vêm do Portal da Transparência do Estado · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SAO JULIAO PI
R$50.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631101327
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.011281/2026-54
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SAO JULIAO PI
Objeto
EMANCIPAÇÃO POLITICA DE SAO JULIAO
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A data comemorativa resgata a trajetória histórica do município, fortalecendo o orgunho de pertença da população belenense por meio de manifestações artísticas, cívicas e religiosas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Valor
R$ 50.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Sao Raimundo Nonato PI
R$50.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631101322
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.011314/2026-66
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Sao Raimundo Nonato PI
Objeto
Tradicional festejos de Santa Luzia em Sao Raimundo Nonato PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O evento é uma das celebrações religiosas mais aguardadas do calendário local, reunindo fiéis em novenários, procissões e momentos de oração que fortalecem a identidade espiritual e a devoção a Santa Luzia.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Valor
R$ 50.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
AVELINO LOPES DO PIAUI
R$50.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631101257
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010113/2026-41
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
AVELINO LOPES DO PIAUI
Objeto
Festejos de Nossa Senhora das Mercês 2026 em Avelino Lopes (PI)
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A preservação da principal tradição religiosa e cultural do município, homenageando a padroeira da cidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MASSAPE PI
R$50.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631101364
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
00010.011541/2026-91
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MASSAPE PI
Objeto
EMANCIPAÇÃO POLITICA DE MASSAPE PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A data comemorativa resgata a trajetória histórica do município, fortalecendo o orgunho de pertença da população belenense por meio de manifestações artísticas, cívicas e religiosas.
Valor
R$ 50.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
CALDEIRAO GRANDE PI
R$50.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631101310
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
-
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
CALDEIRAO GRANDE PI
Objeto
EXPOSIÇÃO DE OVINOS E CAPRINOS
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Fundamenta-se no desenvolvimento econômico, social e tecnológico da ovinocaprinocultura regional, consolidando o evento como uma das maiores vitrines do agronegócio no semiárido.
Observação da Aprovação
—
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SANTA CRUZ DO PIAUI
R$50.000,00 Atualizada
Código Identificador
202631101302
Status
Atualizada
Ano
2026
Processo sei
-
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SANTA CRUZ DO PIAUI
Objeto
Aniversário de emancipação política de Santa Cruz do Piauí
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Fortalecimento da Identidade e Memória Local: O evento promove o sentimento de pertencimento e orgulho cívico nos munícipes, homenageando as gerações passadas que lutaram pelo desmembramento territorial e pelo reconhecimento da cidade.
Observação da Aprovação
—
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BONFIM DO PI
R$50.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631101371
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
00010.011548/2026-11
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BONFIM DO PI
Objeto
FESTEJOS DE SANTA LUZIA EM BONFIM DO PIAUI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Mantém viva uma tradição popular e de fé que reúne famílias, fiéis e visitantes em torno da devoção a Santa Luzia
Valor
R$ 50.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE CURIMATA
R$50.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631101261
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010117/2026-20
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE CURIMATA
Objeto
ANIVERSARIO DA CIDADE DE CURIMATA
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Constitui uma das manifestações culturais e populares mais tradicionais e relevantes do nosso calendário oficial. Esta comemoração ultrapassa o marco cronológico, convertendo-se em um importante instrumento de resgate histórico, preservação da identidade local e valorização da memória daqueles que contribuíram para o desenvolvimento econômico e social da região.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE TAMBORIL
R$50.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631101259
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010116/2026-85
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE TAMBORIL
Objeto
FESTEJOS DE SAO FRANCISCO DE ASSIS NA CIDADE DE TAMBORIL DO PIAUI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A preservação da principal tradição religiosa e cultural do município, homenageando a padroeira da cidade
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE JOAO COSTA PI
R$50.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631101258
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010114/2026-96
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE JOAO COSTA PI
Objeto
FESTEJOS NOSSA SENHORA APARECIDA
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A preservação da principal tradição religiosa e cultural do município, homenageando a padroeira da cidade
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
RIBEIRA DO PIAUI
R$50.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631101359
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
00010.011533/2026-45
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
RIBEIRA DO PIAUI
Objeto
EMANCIPAÇÃO POLITICA RIBEIRA DO PIAUI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A data comemorativa resgata a trajetória histórica do município, fortalecendo o orgunho de pertença da população belenense por meio de manifestações artísticas, cívicas e religiosas.
Valor
R$ 50.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
NOVO ORIENTE PI
R$50.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631101309
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
00010.011187/2026-03 (Portal da Transparência do Estado)
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
NOVO ORIENTE PI
Objeto
EMANCIPAÇÃO POLITICA DE NOVO ORIENTE - PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade Fortalecimento da Identidade e Memória Local: O evento promove o sentimento de pertencimento e orgulho cívico nos munícipes, homenageando as gerações passadas que lutaram pelo desmembramento territorial e pelo reconhecimento da cidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro (Portal da Transparência do Estado)
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos como no portal de emendas da ALEPI; os marcados, em branco lá, vêm do Portal da Transparência do Estado · conferir na ALEPI
2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
Municipio de União
R$50.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631101132
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.009532/2026-31
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF
Localidade beneficiada
Municipio de União
Objeto
PONTENCIALIZAÇÃO DOS MERCAOS INSTITUCIONAIS EXISTENTES E A VIABLIZAÇÃO DE NOVAS OPORTUNIDADES DE COMERIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA ADRICULTUA FAMILIAR.
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
AMPLIAR AS ESTRATÉGIAS DE COMERCIALIZAÇÃO ACESSANDO OS MERCADOS INSTITUCIONAIS E OUTRAS ESTRATÉGIAS DE COMERCIALIZAÇÃO COMO FORMA DE AMPLIAR A RENDA DOS AGRICULTORES FAMILIARES.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
12 - VER
Justificativa
DIVULGAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, ASSIM COMO O FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS TRABALHADORES RURAIS.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SAO MIGUEL DO FIDALGO
R$50.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631101260
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010118/2026-74
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SAO MIGUEL DO FIDALGO
Objeto
FESTEJOS EM DEVOÇÃO A SÃO MIGUEL ARCANJO
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A preservação da principal tradição religiosa e cultural do município, homenageando a padroeira da cidade
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE PALMEIRA
R$50.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631101256
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010119/2026-19
Autoria
DR. GIL CARLOS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE PALMEIRA
Objeto
TRADICIONAL DIA DO VAQUEIRO NOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DAS MERCEDES.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Valorizar as tradições do homem e da mulher do campo e preservar a identidade nordestina
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
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