SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SIDERPI
CORONEL JOSÉ DIAS
R$1.093.425,02
Cancelada
Código Identificador
202631111235
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.009732/2026-93
Autoria
DR. FELIPE SAMPAIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SIDERPI
Localidade beneficiada
CORONEL JOSÉ DIAS
Objeto
Destinação de recursos financeiros, na categoria de investimento, por meio da SIDERPI, no valor de R$ 1.093.425,02, para execução de serviços de limpeza e desassoreamento da Barragem Pai João, localizada no município de Coronel José Dias-PI, visando à recuperação da capacidade de armazenamento hídrico e ao fortalecimento da infraestrutura de suporte às atividades produtivas e ao abastecimento da população.
Função
25 - ENERGIA
Objetivo
DAR SUPORTE NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE APOIO E INFRAESTRUTURA PARA MELHORIAS DOS MUNICÍPIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 -
Justificativa
Promover a recuperação e o fortalecimento da infraestrutura hídrica da Barragem Pai João, no município de Coronel José Dias-PI, mediante a execução de serviços de limpeza e desassoreamento. A intervenção busca recuperar a capacidade de armazenamento do reservatório, comprometida pelo acúmulo de sedimentos, contribuindo para o melhor aproveitamento dos recursos hídricos disponíveis.
A manutenção e recuperação de reservatórios são fundamentais para garantir maior eficiência na utilização da água, especialmente em regiões sujeitas a períodos de irregularidade hídrica. A intervenção proposta contribuirá para melhorar as condições de armazenamento e disponibilidade hídrica, fortalecendo a segurança hídrica e a capacidade de atendimento das demandas da população e das atividades produtivas locais.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.093.425,02
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
25 - ENERGIA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SIDERPI
CORONEL JOSÉ DIAS
R$1.093.425,02
Aprovada
Código Identificador
202631111277
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010462/2026-63
Autoria
DR. FELIPE SAMPAIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SIDERPI
Localidade beneficiada
CORONEL JOSÉ DIAS
Objeto
Destinação de recursos financeiros, na categoria de investimento, por meio da SIDERPI, no valor de R$ 1.093.425,02, para execução de serviços de limpeza e desassoreamento do Riacho das Vacas, no município de Coronel José Dias-PI, visando melhorar as condições de escoamento e aproveitamento dos recursos hídricos e contribuir para o fortalecimento da infraestrutura hídrica e do desenvolvimento rural do município.
Função
25 - ENERGIA
Objetivo
DAR SUPORTE NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE APOIO E INFRAESTRUTURA PARA MELHORIAS DOS MUNICÍPIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 -
Justificativa
A presente emenda parlamentar tem por finalidade promover a melhoria da infraestrutura hídrica do município de Coronel José Dias-PI, mediante a execução de serviços de limpeza e desassoreamento do Riacho das Vacas. A intervenção busca recuperar as condições de escoamento do curso d’água, contribuindo para o melhor aproveitamento dos recursos hídricos e para a manutenção da infraestrutura necessária ao atendimento das demandas locais.
A realização dos serviços representa uma ação estruturante para a melhoria das condições de utilização dos recursos hídricos, com reflexos positivos para a população e para as atividades produtivas desenvolvidas no município. A intervenção também contribui para fortalecer as condições de suporte às atividades rurais e à dinâmica socioeconômica da região.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.093.425,02
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
25 - ENERGIA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SIDERPI
CORONEL JOSÉ DIAS
R$1.010.406,57
Cancelada
Código Identificador
202631111236
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.009733/2026-38
Autoria
DR. FELIPE SAMPAIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SIDERPI
Localidade beneficiada
CORONEL JOSÉ DIAS
Objeto
Destinação de recursos financeiros, na categoria de investimento, por meio da SIDERPI, no valor de R$ 1.010.406,57, para execução de serviços de limpeza e desassoreamento do Riacho das Vacas, no município de Coronel José Dias-PI, visando melhorar as condições de escoamento e aproveitamento dos recursos hídricos e contribuir para o fortalecimento da infraestrutura hídrica e do desenvolvimento rural do município.
Função
25 - ENERGIA
Objetivo
DAR SUPORTE NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE APOIO E INFRAESTRUTURA PARA MELHORIAS DOS MUNICÍPIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 -
Justificativa
a melhoria da infraestrutura hídrica do município de Coronel José Dias-PI, mediante a execução de serviços de limpeza e desassoreamento do Riacho das Vacas. A intervenção busca remover o acúmulo de sedimentos e outros materiais que comprometem as condições naturais de escoamento, contribuindo para o melhor aproveitamento e funcionamento do recurso hídrico.
A realização dos serviços representa importante medida para a manutenção e recuperação da infraestrutura hídrica local, favorecendo o atendimento das demandas da população e das atividades produtivas que dependem da disponibilidade e do adequado manejo dos recursos hídricos.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.010.406,57
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
25 - ENERGIA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SIDERPI
CORONEL JOSÉ DIAS
R$1.010.406,57
Aprovada
Código Identificador
202631111278
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010464/2026-52
Autoria
DR. FELIPE SAMPAIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SIDERPI
Localidade beneficiada
CORONEL JOSÉ DIAS
Objeto
Destinação de recursos financeiros, na categoria de investimento, por meio da Secretaria de Irrigação e Infraestrutura Hídrica e Desenvolvimento Rural do Estado do Piauí – SIDERPI, no valor de R$ 1.010.406,57 (um milhão, dez mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta e sete centavos), para execução de serviços de limpeza e desassoreamento da Barragem localizada na comunidade Pai João, no município de Coronel José Dias-PI, visando à recuperação da capacidade de armazenamento hídrico e ao fortalecimento da infraestrutura hídrica local.
Função
25 - ENERGIA
Objetivo
DAR SUPORTE NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE APOIO E INFRAESTRUTURA PARA MELHORIAS DOS MUNICÍPIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 -
Justificativa
A intervenção proposta justifica-se pela necessidade de melhorar as condições de armazenamento e aproveitamento dos recursos hídricos da Barragem localizada na comunidade Pai João, em Coronel José Dias-PI. O acúmulo de sedimentos pode comprometer a capacidade do reservatório e reduzir sua eficiência no atendimento às demandas da população e das atividades produtivas locais. A execução dos serviços de limpeza e desassoreamento contribuirá para a recuperação da capacidade hídrica da barragem, fortalecendo a infraestrutura hídrica e a segurança no acesso à água.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.010.406,57
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2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
ESPERANTINA
R$850.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631110492
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003084/2026-61
Autoria
DR. FELIPE SAMPAIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Localidade beneficiada
ESPERANTINA
Objeto
Destinação de recursos financeiros para aquisição de equipamentos permanentes e materiais necessários ao funcionamento do Centro de Atendimento Especializado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista no município de Esperantina-PI, visando estruturar adequadamente os espaços de atendimento, fortalecer a capacidade operacional da unidade e qualificar os serviços prestados ao público atendido
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda parlamentar tem por objetivo contribuir para a estruturação do Centro de Atendimento Especializado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista no município de Esperantina, por meio da aquisição de equipamentos indispensáveis ao pleno funcionamento da unidade. A iniciativa busca assegurar melhores condições de atendimento, ampliando a capacidade de acolhimento e acompanhamento especializado às pessoas com TEA e suas famílias.
A demanda por serviços especializados voltados ao atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista tem crescido significativamente, exigindo investimentos públicos que permitam a oferta de ambiente adequado, equipado e funcional para a realização de atendimentos multiprofissionais, atividades terapêuticas e ações de apoio ao desenvolvimento cognitivo, social e comportamental dos usuários.
A estruturação do centro representa medida essencial para fortalecer a política pública de inclusão, promover dignidade às famílias atendidas e garantir melhores condições de desenvolvimento às crianças, adolescentes e demais usuários acompanhados, contribuindo diretamente para a ampliação da assistência especializada no município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 850.000,00
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2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
ESPERANTINA
R$850.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631110633
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004098/2026-01
Autoria
DR. FELIPE SAMPAIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
ESPERANTINA
Objeto
Destinação de recursos financeiros, na modalidade fundo a fundo e categoria de investimento, para aquisição de equipamentos permanentes destinados ao funcionamento do Centro de Atendimento Especializado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista no município de Esperantina, visando estruturar a unidade, ampliar sua capacidade operacional e qualificar os serviços de saúde ofertados
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda parlamentar tem por finalidade fortalecer a rede pública de atenção especializada em saúde no município de Esperantina, por meio da aquisição de equipamentos permanentes destinados ao funcionamento do Centro de Atendimento Especializado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. A medida visa assegurar melhores condições estruturais para a oferta de atendimento multiprofissional adequado às necessidades dos usuários.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 850.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA
R$700.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631110958
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006210/2026-30
Autoria
DR. FELIPE SAMPAIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
Destinação de recursos financeiros para apoio à realização do XLVIII Encontro Nacional de Folguedos, no município de Teresina
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda parlamentar tem por finalidade apoiar a realização do XLVIII Encontro Nacional de Folguedos, um dos mais tradicionais e relevantes eventos culturais do Estado do Piauí, promovido no município de Teresina. O evento constitui importante instrumento de valorização da cultura popular, das manifestações folclóricas, das tradições juninas e da identidade cultural nordestina, reunindo artistas, grupos culturais e público de diversas regiões do estado e do país.
Conforme o projeto apresentado, a programação contempla apresentações artísticas, festival de quadrilhas juninas, manifestações culturais, feira de artesanato e atividades voltadas à promoção da cultura popular, contribuindo para a preservação do patrimônio imaterial e para a democratização do acesso à cultura.
Além de sua relevância cultural, o evento possui expressivo impacto econômico, promovendo geração de renda e oportunidades para artesãos, ambulantes, pequenos empreendedores, prestadores de serviços e demais trabalhadores envolvidos na cadeia produtiva da cultura, fortalecendo o turismo e ampliando a visibilidade do Piauí no cenário nacional.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 700.000,00
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2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
ESPERANTINA
R$650.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631110534
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003767/2026-19
Autoria
DR. FELIPE SAMPAIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
ESPERANTINA
Objeto
Transferência especial de recursos financeiros, na modalidade investimento, ao município de Esperantina, destinada ao fortalecimento da infraestrutura pública municipal, especificamente para execução de infrestutura em um conjunto habitacional de 30 (trinta) casas.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A presente emenda parlamentar tem por finalidade apoiar o município de Esperantina mediante transferência especial de recursos destinados a investimento, visando ampliar a capacidade de resposta da administração municipal diante das demandas estruturais existentes em áreas prioritárias de interesse coletivo.
O aporte financeiro permitirá ao município realizar investimentos voltados à melhoria da infraestrutura pública, aquisição de equipamentos e fortalecimento de serviços essenciais, especificamente para execução de infrestutura em um conjunto habitacional de 30 (trinta) casas, contribuindo para maior eficiência administrativa e melhor atendimento à população.
A destinação dos recursos representa instrumento importante de cooperação entre os entes públicos, possibilitando que a gestão municipal direcione os investimentos conforme necessidades locais prioritárias, promovendo desenvolvimento urbano, melhoria dos serviços públicos e fortalecimento da qualidade de vida da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 650.000,00
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2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Estado do Piauí
R$500.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631110736
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004930/2026-61
Autoria
DR. FELIPE SAMPAIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
Estado do Piauí
Objeto
CUSTEIO - INCENTIVO NA ÁEREA DE SAÚDE
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda de custeio visa fortalecer as ações e serviços de saúde no âmbito da SESAPI, em Teresina, garantindo a manutenção dos atendimentos e o adequado funcionamento das unidades de saúde, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços e ampliação do acesso da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 500.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
PLANICIE LITORANEA
R$400.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631110001
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000697/2026-47
Autoria
DR. FELIPE SAMPAIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
PLANICIE LITORANEA
Objeto
REALIZAÇÃO DO BLOQUINHO DO CANDS 2026
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
AÇÃO QUE ENVOLVE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES:ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INVENTARIO DA OFERTA TURÍSTICA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MARKETING.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
O Município de Parnaíba, é classificado pelos dados e estatísticas do IBGE (instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) como o segundo maior Município do Estado, e 36 (trigésimo terceiro) do Nordeste, reconhecidamente como um polo turístico, e com vocação para atração de turistas de todo o brasil e países europeus, possui um aeroporto internacional, que em períodos de carnaval, pré-carnaval, férias escolares, época de natal e réveillon, recebe uma população flutuante de mais de 50.000 (cinquenta mil) pessoas.
A organização de eventos culturais e artísticos é promovido por meio da iniciativa privada e de participação pública, via Estado e via Município que organizam e suas pastas temáticas, como é o caso da Secretaria de Turismo do Estado do Piauí, eventos musicais e culturais a exemplo do bloquinho do Cand`s que atraem mais de 10.000 (dez mil) participantes.
Como todo esse movimento e fluxo de pessoas reflete em gastos para os turistas e lucro para os comerciantes, empregados, industriais e terceirizados que trabalham diretamente com a promoção de eventos, a destinação da emenda parlamentar ao tempo que exerce o papel de fomentar o emprego e renda, se encaixa aos moldes do PPA 2024-2027, mais especificamente ao eixo temático Piauí Saudável; e Piauí com mais Cultura, Esporte e Lazer.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 400.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MONSENHOR GIL
R$400.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631630154
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001143/2026-67
Autoria
DR. FELIPE SAMPAIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MONSENHOR GIL
Objeto
Realização do Carnaval de Monsenhor Gil, no Balneário Natal, que ocorrerá nos dia 14 e 17 de fevereiro de 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Monsenhor Gil, situada a 62 km de Teresina, consolida-se como um dos principais destinos turísticos do Médio Parnaíba, faz parte da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina, e concetra uma população de aproximadamente 10.385 habitantes segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatisticas - IBGE, o município recebe um fluxo flutuante de pessoas que triplica seu contingente durante o período carnavalesco, e dentro as opções de lazer, existe Balneário Natal, local da festividade, é um patrimônio ambiental e de lazer que demanda infraestrutura robusta para suportar com segurança a demanda regional.
A organização de eventos culturais e artísticos é promovido por meio da iniciativa privada e de participação pública, via Estado e via Município que organizam e suas pastas temáticas, como é o caso da Secretaria de Cultura do Estado do Piauí, eventos musicais e culturais que atraem mais de 10.000 (dez mil) participantes.
Como todo esse movimento e fluxo de pessoas reflete em gastos para os turistas e lucro para os comerciantes, empregados, industriais e terceirizados que trabalham diretamente com a promoção de eventos, a destinação da emenda parlamentar ao tempo que exerce o papel de fomentar o emprego e renda, se encaixa aos moldes do PPA 2024-2027, mais especificamente ao eixo temático Piauí Saudável; e Piauí com mais Cultura, Esporte e Lazer.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 400.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MONSENHOR GIL
R$400.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631630199
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001396/2026-31
Autoria
DR. FELIPE SAMPAIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MONSENHOR GIL
Objeto
Realização do Carnaval de Monsenhor Gil, no Balneário Natal, que ocorrerá nos dia 14 e 17 de fevereiro de 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Monsenhor Gil, situada a 62 km de Teresina, consolida-se como um dos principais destinos turísticos do Médio Parnaíba, faz parte da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina, e concetra uma população de aproximadamente 10.385 habitantes segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatisticas - IBGE, o município recebe um fluxo flutuante de pessoas que triplica seu contingente durante o período carnavalesco, e dentro as opções de lazer, existe Balneário Natal, local da festividade, é um patrimônio ambiental e de lazer que demanda infraestrutura robusta para suportar com segurança a demanda regional.
A organização de eventos culturais e artísticos é promovido por meio da iniciativa privada e de participação pública, via Estado e via Município que organizam e suas pastas temáticas, como é o caso da Secretaria de Cultura do Estado do Piauí, eventos musicais e culturais que atraem mais de 10.000 (dez mil) participantes.
Como todo esse movimento e fluxo de pessoas reflete em gastos para os turistas e lucro para os comerciantes, empregados, industriais e terceirizados que trabalham diretamente com a promoção de eventos, a destinação da emenda parlamentar ao tempo que exerce o papel de fomentar o emprego e renda, se encaixa aos moldes do PPA 2024-2027, mais especificamente ao eixo temático Piauí Saudável; e Piauí com mais Cultura, Esporte e Lazer.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 400.000,00
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2026
12 - EDUCAÇÃO
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC
ESPERANTINA
R$350.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631110872
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005747/2026-82
Autoria
DR. FELIPE SAMPAIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC
Localidade beneficiada
ESPERANTINA
Objeto
Destinação de recursos financeiros à Associação para o Bem-Estar do Menor Carente de Esperantina – AMARE
Função
12 - EDUCAÇÃO
Objetivo
PROMOVER A GESTÃO EDUCACIONAL DEMOCRÁTICA, INOVADORA E COLABORATIVA, ATRAVÉS DE PROJETOS, PALESTRAS, OFICINAS E OUTRAS ATIVIDADES.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
4 -
Justificativa
A Associação para o Bem-Estar do Menor Carente de Esperantina – AMARE, fundada em 1990, é uma entidade beneficente de assistência social que atua de forma consolidada na defesa e garantia de direitos de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de vulnerabilidade no município de Esperantina. Por meio de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, atenção psicossocial, apoio pedagógico, oficinas educativas, culturais e esportivas, a instituição promove o desenvolvimento humano integral e a inclusão social com respeito à diversidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 350.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
12 - EDUCAÇÃO
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC
ESPERANTINA
R$350.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631630214
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001522/2026-57
Autoria
DR. FELIPE SAMPAIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC
Localidade beneficiada
ESPERANTINA
Objeto
Destinação de recursos financeiros à Associação para o Bem-Estar do Menor Carente de Esperantina – AMARE
Função
12 - EDUCAÇÃO
Objetivo
A MEDIAÇÃO TECNOLÓGICA É UMA IMPORTANTE FERRAMENTA DE PROMOÇÃO DA APRENDIZAGEM , NELA É POSSÍVEL ESTABELECER OS ESTÍMULOS MAIS APROPRIADOS PARA QUE OCORRA UMA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. ESTA AÇÃO PERMITE QUE SEJAM ADQUIRIDOS EQUIPAMENTOS, BEM COMO SEJAM CONTRATADOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, DE MODO A AMPLIAR E APERFEIÇOAR ESSE ATENDIMENTO, CONSTITUINDO-SE MECANISMO IMPORTANTE DE MELHORIA DO ACESSO, INCENTIVO À PERMANÊNCIA E PROMOÇÃO DA APREDIZAGEM DO ESTUDANTE. ESTA AÇÃO FAVORECE O ALCANCE DOS OBJETIVOS 1 E 2 DO PROGRAMA 0102., PROMOVER A GESTÃO EDUCACIONAL DEMOCRÁTICA, INOVADORA E COLABORATIVA, ATRAVÉS DE PROJETOS, PALESTRAS, OFICINAS E OUTRAS ATIVIDADES.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
4 -
Justificativa
A Associação para o Bem-Estar do Menor Carente de Esperantina – AMARE, fundada em 1990, é uma entidade beneficente de assistência social que atua de forma consolidada na defesa e garantia de direitos de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de vulnerabilidade no município de Esperantina. Por meio de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, atenção psicossocial, apoio pedagógico, oficinas educativas, culturais e esportivas, a instituição promove o desenvolvimento humano integral e a inclusão social com respeito à diversidade.
A destinação dos recursos permitirá a ampliação e modernização das estratégias de mediação tecnológica utilizadas nas atividades socioeducativas da entidade, viabilizando a aquisição de equipamentos e a contratação de serviços especializados que contribuirão para qualificar o atendimento prestado. A inclusão digital e o fortalecimento do apoio pedagógico são instrumentos fundamentais para garantir melhores oportunidades educacionais, estimular o protagonismo juvenil e ampliar as perspectivas de inserção social e no mundo do trabalho.
A iniciativa está alinhada à Ação Orçamentária 6282 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL DEMOCRÁTICA, INOVADORA E COLABORATIVA, bem como aos objetivos do Plano Plurianual, ao promover melhoria do acesso, permanência e desempenho educacional dos estudantes atendidos. O investimento público nesta entidade representa medida estratégica de elevado impacto social, contribuindo para a redução das desigualdades e para o fortalecimento das políticas públicas de educação e assistência social no município de Esperantina.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 350.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
PARNAÍBA
R$300.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631110480
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.002966/2026-18
Autoria
DR. FELIPE SAMPAIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Localidade beneficiada
PARNAÍBA
Objeto
Destinação de recursos financeiros para custeio da realização de cirurgias eletivas na Santa Casa de Misericórdia de Parnaíba, visando ampliar a oferta de procedimentos cirúrgicos, reduzir a demanda reprimida e fortalecer a assistência hospitalar prestada à população do município de Parnaíba e região.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
APOIAR TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE INSTITUIÇÕES DO TERCEIRO SETOR E DEMAIS PARCEIROS DO CAMPO DA SAÚDE PARA REALIZAÇÃO NA ÁREA DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda parlamentar tem por finalidade contribuir para o fortalecimento da assistência hospitalar por meio do custeio de cirurgias eletivas realizadas na Santa Casa de Misericórdia de Parnaíba, unidade de referência no atendimento à população da região norte do estado. A iniciativa busca ampliar a capacidade de resposta da rede de saúde diante da elevada demanda por procedimentos cirúrgicos eletivos.
A realização de cirurgias eletivas representa medida essencial para redução do tempo de espera de pacientes que necessitam de procedimentos previamente indicados, prevenindo agravamentos clínicos, promovendo recuperação da saúde e melhorando a qualidade de vida dos usuários do sistema público de saúde.
O aporte financeiro contribuirá diretamente para a diminuição da demanda reprimida, fortalecimento da média complexidade hospitalar e ampliação do acesso aos serviços especializados, garantindo maior eficiência na assistência prestada e melhores resultados para a população beneficiada.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
LAGOA ALEGRE
R$300.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631110493
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003076/2026-15
Autoria
DR. FELIPE SAMPAIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
LAGOA ALEGRE
Objeto
Destinação de recursos financeiros para apoio à realização da 8ª Vinagreira Fest, no município de Lagoa Alegre
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda parlamentar tem por finalidade apoiar a realização da 8ª Vinagreira Fest no município de Lagoa Alegre, evento tradicional que integra o calendário cultural local e representa importante instrumento de valorização das manifestações populares e fortalecimento da identidade cultural da comunidade. Conforme o projeto apresentado, a festividade reúne apresentações artísticas e culturais que promovem integração social e amplo acesso da população à cultura.
A realização do evento contribui diretamente para a dinamização da economia local, especialmente por meio da movimentação do comércio, geração de renda para trabalhadores informais, prestadores de serviços, barraqueiros e empreendedores locais, além de estimular o fluxo de visitantes provenientes de municípios vizinhos.
A programação artística prevista, com atrações de reconhecida aceitação popular, fortalece a democratização do acesso à cultura e amplia o alcance social do evento, garantindo entretenimento gratuito e valorização da cultura regional. O investimento público nesta ação reforça o compromisso com o desenvolvimento sociocultural e econômico do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SÃO JOÃO DA SERRA
R$300.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631110873
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005749/2026-71
Autoria
DR. FELIPE SAMPAIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SÃO JOÃO DA SERRA
Objeto
Destinação de recursos financeiros para apoio à realização dos Festejos de São João Batista no município de São João da Serra, visando à contratação de atração artística e execução da programação cultural do evento, com o objetivo de fortalecer as tradições populares, incentivar a integração comunitária e fomentar a economia local.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda parlamentar tem por finalidade apoiar a realização dos Festejos de São João Batista no município de São João da Serra, evento tradicional de grande relevância cultural, social e religiosa para a população local e municípios circunvizinhos. A festividade representa importante instrumento de valorização das tradições populares, da cultura vaqueira e da identidade cultural do povo piauiense, promovendo integração comunitária e acesso democrático ao lazer e à cultura
Conforme o projeto apresentado, a programação do evento contará com apresentações artísticas e culturais, incluindo atração musical de reconhecida aceitação popular, assegurando ampla participação do público e fortalecimento das manifestações culturais regionais
Além da valorização cultural, a realização dos festejos possui relevante impacto econômico para o município, estimulando o comércio local, beneficiando pequenos empreendedores, trabalhadores informais, barraqueiros e prestadores de serviços, bem como ampliando o fluxo de visitantes e a visibilidade regional do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MADEIRO
R$300.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631110638
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004103/2026-77
Autoria
DR. FELIPE SAMPAIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MADEIRO
Objeto
Destinação de recursos financeiros para apoio à realização da Tradicional Festa do Trabalhador no município de Madeiro, visando à contratação de atração artística e execução da programação cultural do evento, com o objetivo de promover a valorização da cultura popular, incentivar a participação comunitária e fomentar a economia local
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda parlamentar tem por finalidade apoiar a realização da Tradicional Festa do Trabalhador no município de Madeiro, evento que integra o calendário cultural local e representa importante momento de valorização da história, da cultura popular e da classe trabalhadora da região. A festividade promove integração social, lazer e fortalecimento dos vínculos comunitários, garantindo acesso democrático à cultura em espaço público, conforme o projeto apresentado, a realização do evento contribui diretamente para a dinamização da economia local, beneficiando comerciantes, trabalhadores informais, prestadores de serviços e empreendedores do município, além de estimular o fluxo de visitantes de cidades vizinhas
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
25 - ENERGIA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SIDERPI
TERESINA
R$291.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631111060
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007317/2026-03
Autoria
DR. FELIPE SAMPAIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SIDERPI
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
Destinação de recursos financeiros, na categoria de investimento, por meio da Secretaria de Irrigação e Infraestrutura Hídrica e Desenvolvimento Rural do Estado do Piauí – SIDERPI, para aquisição de 01 (um) trator agrícola, 01 (uma) grade aradora e 01 (uma) carreta agrícola, visando fortalecer as ações de desenvolvimento rural e ampliar o apoio às atividades produtivas no Estado do Piauí.
Função
25 - ENERGIA
Objetivo
DAR SUPORTE NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE APOIO E INFRAESTRUTURA PARA MELHORIAS DOS MUNICÍPIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 -
Justificativa
A presente emenda parlamentar tem por finalidade fortalecer as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável no Estado do Piauí, por meio da aquisição de máquinas e implementos agrícolas destinados a ampliar a capacidade operacional das ações desenvolvidas pela SIDERPI em apoio aos produtores rurais.
A mecanização agrícola constitui importante instrumento de modernização do campo, proporcionando maior eficiência nas atividades produtivas, redução de custos operacionais e incremento da produtividade, especialmente para agricultores familiares e pequenos produtores que dependem do apoio governamental para o desenvolvimento de suas atividades.
A aquisição de trator agrícola, grade aradora e carreta agrícola permitirá ampliar o atendimento às demandas do setor rural, contribuindo para o preparo do solo, transporte de insumos e fortalecimento das cadeias produtivas locais. Dessa forma, o investimento promoverá maior dinamismo econômico no campo, geração de emprego e renda, além de contribuir para a melhoria das condições de vida das famílias rurais piauienses.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 291.000,00
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2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
ESPERANTINA
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631110829
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005404/2026-18
Autoria
DR. FELIPE SAMPAIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
ESPERANTINA
Objeto
Transferência de recursos financeiros, na categoria de investimento, ao município de Esperantina, destinados ao fortalecimento da infraestrutura pública municipal, por meio da aquisição de equipamentos, execução de melhorias estruturais e apoio a investimentos em áreas prioritárias da administração pública.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A presente emenda parlamentar tem por finalidade apoiar o município de Esperantina mediante destinação de recursos de investimento voltados ao fortalecimento da infraestrutura pública e à ampliação da capacidade operacional da administração municipal.
O aporte financeiro permitirá a realização de investimentos em áreas prioritárias, contribuindo para melhoria dos serviços públicos, modernização da estrutura administrativa e atendimento mais eficiente das demandas coletivas da população.
A destinação dos recursos representa importante instrumento de cooperação institucional, possibilitando ao município promover melhorias estruturais e ampliar a capacidade de execução de ações de interesse público, resultando em desenvolvimento local e fortalecimento da qualidade de vida da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
JOCA MARQUES
R$135.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631111318
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.011220/2026-97
Autoria
DR. FELIPE SAMPAIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
JOCA MARQUES
Objeto
Destinação de recursos financeiros para apoio à realização do evento comemorativo do Dia do Evangélico no município de Joca Marques-PI, previsto para o dia 23 de novembro de 2026, visando promover a valorização da cultura religiosa, a integração comunitária e o fortalecimento das manifestações de fé no município.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização do Dia do Evangélico constitui uma oportunidade de valorização da expressão religiosa e de promoção da integração social entre as comunidades evangélicas e a população em geral. O apoio financeiro justifica-se pela necessidade de viabilizar a programação comemorativa, proporcionando condições adequadas para a realização do evento e o acesso da população às atividades previstas. A iniciativa também contribui para o fortalecimento dos vínculos comunitários e para a promoção da convivência social no município de Joca Marques-PI.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.