Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC
Localidade beneficiada
Estado Piauí
Objeto
Aplicação de recursos para implantação e fortalecimento de 50 Núcleos de Leitura Guiada em escolas estaduais de tempo integral da Rede Pública Estadual de Ensino do Piauí, contemplando aquisição de acervos literários, equipamentos tecnológicos, mobiliário, materiais pedagógicos, formação de professores mediadores, monitoramento, acompanhamento técnico-pedagógico e demais ações necessárias à execução do projeto.
Função
12 - EDUCAÇÃO
Objetivo
ESTA AÇÃO É DESTINADA À PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
4 -
Justificativa
A formação de leitores competentes constitui condição essencial para a melhoria da aprendizagem e para o desenvolvimento integral dos estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino do Piauí. Apesar dos avanços educacionais, muitas escolas ainda enfrentam limitações relacionadas à disponibilidade de acervos literários, ambientes adequados para leitura e recursos pedagógicos de mediação leitora. A presente proposta busca fortalecer a política pública de incentivo à leitura por meio da implantação e estruturação de 50 Núcleos de Leitura Guiada, ampliando o acesso à literatura, qualificando as práticas pedagógicas, fortalecendo as competências leitoras e escritoras dos estudantes e contribuindo para a melhoria dos indicadores educacionais da rede estadual de ensino.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN
Localidade beneficiada
Estado Piauí
Objeto
Apoiar ações e projetos institucionais do DETRAN/PI voltados à melhoria da segurança no transito, ao fortalecimento da educação para o trânsito e ao aperfeiçoamento dos serviços público prestados a população.
Função
26 - TRANSPORTE
Objetivo
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E CONSCIENTIZAÇÃO A EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, GESTÃO DE ATIVIDADES DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DE ENGENHARIA E MOBILIDADE URBANA, PROMOVER MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DAS VIAS DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
16 -
Justificativa
A presente emenda parlamentar tem por objetivo fortalecer as politicas publicas voltadas à segurança viária e à melhorias das condições de mobilidade do Estado do Piauí, por meio do apoio às ações institucionais desenvolvidas pelo Departamento Estadual de Transito do Piauí - DETRAN/PI.
O fornecimento da ações de fiscalização, educação no transito, campanhas educativas e melhoria das sinalização constituí instrumento essencial para a redução de acidentes, a promoção de comportamentos seguros nas vias publicas e o aprimoramento da gestão de transito.
A destinação dos recursos por meio desta emenda permitirá ampliar a capacidade de atuação do DETRAN/PI na implementação de politicas de prevenção e segurança viaria contribuindo diretamente para a proteção da vida e para a melhoria da qualidade do transito em todo Estado.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
DETRAN
Valor
R$ 1.500.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
26 - TRANSPORTE
Transferências com finalidade definida
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN
Teresina - Estado Piauí
R$1.500.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631131074
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007382/2026-21
Autoria
ANA PAULA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN
Localidade beneficiada
Teresina - Estado Piauí
Objeto
Contratação de equipe técnica, artistas locais e palestrantes especializados; confecção e distribuição de 12.000 kits pedagógicos (cartilhas, bonés, mochilas e squeezes); montagem de circuito interativo itinerante em 30 escolas municipais de Teresina/PI; realização de palestras e atividades lúdicas de educação para o trânsito; serviços de apoio, comunicação, segurança, alimentação e logística necessários ao cumprimento das metas previstas.
Função
26 - TRANSPORTE
Objetivo
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E CONSCIENTIZAÇÃO A EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, GESTÃO DE ATIVIDADES DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DE ENGENHARIA E MOBILIDADE URBANA, PROMOVER MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DAS VIAS DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
16 -
Justificativa
A segurança viária e a redução da morbimortalidade no trânsito são desafios urgentes de saúde pública e mobilidade urbana. Em Teresina/PI, o aumento da frota e a complexidade do tráfego ampliam a vulnerabilidade de pedestres e ciclistas, especialmente no entorno escolar. Crianças e adolescentes estão entre os grupos mais expostos, exigindo ações preventivas de alto impacto.
O Projeto 4ª Ciranda Educativa de Trânsito apresenta-se como solução pedagógica eficaz, utilizando metodologia lúdica e vivencial por meio de circuito interativo itinerante. A iniciativa transforma alunos em agentes multiplicadores de boas práticas viárias, levando conhecimento para suas famílias e comunidades.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.500.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
12 - EDUCAÇÃO
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC
Teresina, Parnaíba, Piripiri/Esperantina, Campo Maior, Valença do Piauí, Picos, Jaicós, Oeiras, São Raimundo Nonato, Floriano, Uruçuí e Bom Jesus.
R$1.350.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631130849
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.005556/2026-11
Autoria
ANA PAULA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC
Localidade beneficiada
Teresina, Parnaíba, Piripiri/Esperantina, Campo Maior, Valença do Piauí, Picos, Jaicós, Oeiras, São Raimundo Nonato, Floriano, Uruçuí e Bom Jesus.
Objeto
Aplicação dos recursos em capacitação de jovens, produção de materiais educativos, contratação de profissionais da educação, logística e gestão do projeto.
Função
12 - EDUCAÇÃO
Objetivo
Formação de Leitores e Multiplicadores da Literatura Piauiense. Promover a capacitação de jovens piauienses de 17 a 21 anos nos 12 territórios de desenvolvimento do estado, por meio de grupos virtuais de leitura, distribuição de manuais e produção de minidocumentários, formando 360 multiplicadores culturais com potencial de alcançar até 100 mil jovens e valorizar o patrimônio literário regional. ESTA AÇÃO É DESTINADA À PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
4 -
Justificativa
O programa Arautos da Literatura responde ao desafio da baixa proficiência leitora entre jovens piauienses, especialmente na faixa de 17 a 21 anos, período crítico de evasão do hábito de leitura. A iniciativa promove acesso democrático à cultura, valorizando o patrimônio literário regional e formando 360 jovens diretamente em grupos virtuais de leitura. Cada participante retorna ao seu município como multiplicador cultural, com potencial de alcançar até 100 mil jovens em todo o estado. Além disso, serão produzidos e distribuídos 100.000 exemplares do Manual do Arauto da Literatura e 10 minidocumentários sobre autores piauienses, constituindo acervo permanente para escolas, bibliotecas e casas de cultura.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.350.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
12 - EDUCAÇÃO
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC
Teresina, Parnaíba, Piripiri/Esperantina, Campo Maior, Valença do Piauí, Picos, Jaicós, Oeiras, São Raimundo Nonato, Floriano, Uruçuí e Bom Jesus.
R$1.350.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631130511
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003283/2026-70
Autoria
ANA PAULA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC
Localidade beneficiada
Teresina, Parnaíba, Piripiri/Esperantina, Campo Maior, Valença do Piauí, Picos, Jaicós, Oeiras, São Raimundo Nonato, Floriano, Uruçuí e Bom Jesus.
Objeto
Aplicação dos recursos em capacitação de jovens, produção de materiais educativos, contratação de profissionais da educação, logística e gestão do projeto.
Função
12 - EDUCAÇÃO
Objetivo
Formação de Leitores e Multiplicadores da Literatura Piauiense. Promover a capacitação de jovens piauienses de 17 a 21 anos nos 12 territórios de desenvolvimento do estado, por meio de grupos virtuais de leitura, distribuição de manuais e produção de minidocumentários, formando 360 multiplicadores culturais com potencial de alcançar até 100 mil jovens e valorizar o patrimônio literário regional.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
4 -
Justificativa
O programa Arautos da Literatura responde ao desafio da baixa proficiência leitora entre jovens piauienses, especialmente na faixa de 17 a 21 anos, período crítico de evasão do hábito de leitura. A iniciativa promove acesso democrático à cultura, valorizando o patrimônio literário regional e formando 360 jovens diretamente em grupos virtuais de leitura. Cada participante retorna ao seu município como multiplicador cultural, com potencial de alcançar até 100 mil jovens em todo o estado. Além disso, serão produzidos e distribuídos 100.000 exemplares do Manual do Arauto da Literatura e 10 minidocumentários sobre autores piauienses, constituindo acervo permanente para escolas, bibliotecas e casas de cultura.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.350.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
12 - EDUCAÇÃO
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC
Teresina, Parnaíba, Piripiri/Esperantina, Campo Maior, Valença, Picos, Jaicós, Oeiras, São Raimundo Nonato, Floriano, Uruçuí e Bom Jesus.
R$1.300.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631131251
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010088/2026-04
Autoria
ANA PAULA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC
Localidade beneficiada
Teresina, Parnaíba, Piripiri/Esperantina, Campo Maior, Valença, Picos, Jaicós, Oeiras, São Raimundo Nonato, Floriano, Uruçuí e Bom Jesus.
Objeto
Aplicação dos recursos em capacitação de jovens, produção de materiais educativos, contratação de profissionais da educação, logística e gestão do projeto.
Função
12 - EDUCAÇÃO
Objetivo
Formação de Leitores e Multiplicadores da Literatura Piauiense, com foco na valorização e formação dos profissionais da Rede Estadual de Educação.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
4 -
Justificativa
O programa Arautos da Literatura responde ao desafio da evasão do hábito de leitura. A iniciativa promove acesso democrático à cultura, valorizando o patrimônio literário regional e formando 360 jovens diretamente em grupos virtuais de leitura. Cada participante retorna ao seu município como multiplicador cultural, com potencial de alcançar até 100 mil jovens em todo o estado. Além disso, serão produzidos e distribuídos 100.000 exemplares do Manual do Arauto da Literatura e 10 minidocumentários sobre autores piauienses, constituindo acervo permanente para escolas, bibliotecas e casas de cultura.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
12 - EDUCAÇÃO
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC
Estado do Piauí
R$1.300.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631130558
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003569/2026-55
Autoria
ANA PAULA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC
Localidade beneficiada
Estado do Piauí
Objeto
Produção de materiais pedagógicos (cartilhas impressas e digitais), gravação e edição de videoaulas, logística de distribuição e ações de acompanhamento para capacitação de 10.000 professores e 50.000 alunos da rede estadual do Piauí em metodologias ativas voltadas ao desenvolvimento de competências socioemocionais.
Função
12 - EDUCAÇÃO
Objetivo
Conexão Socioemocional: Metodologias Ativas na Rede Estadual do Piauí. Capacitar 10.000 professores e 50.000 alunos da rede estadual do Piauí no uso de metodologias ativas (Aprendizagem Baseada em Projetos e Rotação por Estações), fortalecendo competências socioemocionais como resiliência, colaboração e empatia, por meio de cartilhas pedagógicas, videoaulas e ações de acompanhamento.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
O projeto Conexão Socioemocional busca atender à necessidade urgente de fortalecer competências socioemocionais na rede estadual de ensino do Piauí, beneficiando diretamente 10.000 professores e 50.000 alunos. A iniciativa utiliza metodologias ativas (Aprendizagem Baseada em Projetos e Rotação por Estações), que promovem protagonismo estudantil, colaboração e resiliência, alinhando-se às diretrizes nacionais de educação integral e às metas do PPA.
A despesa se justifica pela produção de materiais pedagógicos de alta qualidade (cartilhas e videoaulas), logística de distribuição em todo o estado e ações de acompanhamento, garantindo que os conteúdos cheguem de forma acessível e eficaz às escolas. O custo unitário estimado de R$ 21,65 por aluno/professor representa um investimento de baixo valor com alto impacto transformador, contribuindo para a melhoria do clima escolar, redução de conflitos e fortalecimento da aprendizagem.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
12 - EDUCAÇÃO
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC
Estado Piauí
R$1.300.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631130847
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.005550/2026-43
Autoria
ANA PAULA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC
Localidade beneficiada
Estado Piauí
Objeto
Produção de materiais pedagógicos (cartilhas impressas e digitais), gravação e edição de videoaulas, logística de distribuição e ações de acompanhamento para capacitação de 10.000 professores e 50.000 alunos da rede estadual do Piauí em metodologias ativas voltadas ao desenvolvimento de competências socioemocionais.
Função
12 - EDUCAÇÃO
Objetivo
Capacitar 10.000 professores e 50.000 alunos da rede estadual do Piauí no uso de metodologias ativas (Aprendizagem Baseada em Projetos e Rotação por Estações), fortalecendo competências socioemocionais como resiliência, colaboração e empatia, por meio de cartilhas pedagógicas, videoaulas e ações de acompanhamento. APOIAR TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE INSTITUIÇÕES DO TERCEIRO SETOR E DEMAIS PARCEIROS DO CAMPO DA SAÚDE PARA REALIZAÇÃO NA ÁREA DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE. , ESTA AÇÃO É DESTINADA À PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
4 -
Justificativa
O projeto Conexão Socioemocional busca atender à necessidade urgente de fortalecer competências socioemocionais na rede estadual de ensino do Piauí, beneficiando diretamente 10.000 professores e 50.000 alunos. A iniciativa utiliza metodologias ativas (Aprendizagem Baseada em Projetos e Rotação por Estações), que promovem protagonismo estudantil, colaboração e resiliência, alinhando-se às diretrizes nacionais de educação integral e às metas do PPA.
A despesa se justifica pela produção de materiais pedagógicos de alta qualidade (cartilhas e videoaulas), logística de distribuição em todo o estado e ações de acompanhamento, garantindo que os conteúdos cheguem de forma acessível e eficaz às escolas. O custo unitário estimado representa um investimento de baixo valor com alto impacto transformador, contribuindo para a melhoria do clima escolar, redução de conflitos e fortalecimento da aprendizagem.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Teresina, Parnaíba, Campo Maior, Floriano, Uruçuí e Oeiras
R$1.200.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631130463
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003014/2026-11
Autoria
ANA PAULA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Localidade beneficiada
Teresina, Parnaíba, Campo Maior, Floriano, Uruçuí e Oeiras
Objeto
Aplicação dos recursos em capacitação de jovens, produção de materiais educativos, contratação de profissionais de saúde, logística e gestão do projeto.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
APOIAR TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE INSTITUIÇÕES DO TERCEIRO SETOR E DEMAIS PARCEIROS DO CAMPO DA SAÚDE PARA REALIZAÇÃO NA ÁREA DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
O uso de álcool e tabaco por jovens é um problema de saúde pública de dimensão nacional e especialmente preocupante no Nordeste brasileiro. De acordo com dados do Ministério da Saúde, o consumo de bebidas alcoólicas entre adolescentes de 12 a 17 anos já ultrapassou 20% em pesquisas recentes, enquanto o tabagismo, embora em queda entre adultos, ainda registra iniciação precoce, com muitos jovens experimentando o cigarro antes dos 18 anos. No Piauí, a realidade não é diferente. A precariedade de serviços de saúde em municípios do interior, aliada à influência das mídias digitais e à pressão do grupo social, cria um ambiente de vulnerabilidade para os jovens. A falta de informação qualificada e de espaços de diálogo sobre o tema contribui para que o consumo dessas substâncias seja naturalizado nas relações sociais. A educação preventiva baseada em pares — metodologia em que jovens formados como multiplicadores transmitem conhecimento a outros jovens — tem demonstrado eficácia superior às abordagens tradicionais de campanha porque: • Reduz a resistência natural que adolescentes têm ao discurso adulto e institucional; • Cria identificação imediata com o mensageiro, tornando a mensagem mais crível; • Amplifica o alcance de forma orgânica, chegando a ambientes que campanhas formais não atingem; • Gera protagonismo juvenil, fortalecendo a autoestima e o senso de responsabilidade social dos próprios jovens formados.
Nesse contexto, o projeto Embaixadores da Saúde preenche uma lacuna crítica: oferece formação estruturada, materiais de qualidade e suporte técnico de profissionais de saúde para que jovens piauienses se tornem agentes de transformação em suas próprias comunidades.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Teresina, Parnaíba, Floriano, Campo Maior, Uruçuí e Oeiras.
R$1.200.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631130724
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004736/2026-85
Autoria
ANA PAULA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Localidade beneficiada
Teresina, Parnaíba, Floriano, Campo Maior, Uruçuí e Oeiras.
Objeto
Execução de programa de educação em saúde voltado à prevenção do uso de álcool, tabaco e cigarros eletrônicos entre adolescentes, por meio da formação de jovens multiplicadores, realização de palestras, oficinas, rodas de conversa e eventos comunitários em escolas públicas dos municípios de Teresina, Parnaíba, Floriano, Campo Maior, Uruçuí e Oeiras.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
APOIAR TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE INSTITUIÇÕES DO TERCEIRO SETOR E DEMAIS PARCEIROS DO CAMPO DA SAÚDE PARA REALIZAÇÃO NA ÁREA DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
O consumo precoce de álcool, tabaco e cigarros eletrônicos entre adolescentes é um grave problema de saúde pública, agravado no Piauí pela desigualdade social e pela ausência de políticas preventivas contínuas. O projeto busca implementar ações educativas estruturadas e baseadas em evidências, formando jovens multiplicadores e fortalecendo escolas e famílias, com o objetivo de reduzir vulnerabilidades e promover saúde integral.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
24 - COMUNICAÇÕES
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DO ESTADO DE COMUNICAÇÃO DO PIAUÍ - SECOM
Teresina - Estado do Piauí
R$1.100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631131252
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010089/2026-41
Autoria
ANA PAULA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DO ESTADO DE COMUNICAÇÃO DO PIAUÍ - SECOM
Localidade beneficiada
Teresina - Estado do Piauí
Objeto
Execução, pela OSC IECC, de programa de capacitação para servidores e prestadores da TV Antares, com aulas presenciais, videoaulas e cartilhas, visando produção e adaptação de conteúdo jornalístico e de entretenimento para plataformas digitais.
Função
24 - COMUNICAÇÕES
Objetivo
DIVULGAR AS AÇÕES E PROGRAMAS DO GOVERNO POR MEIO DAS MÍDIAS SOCIAIS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
16 -
Justificativa
O projeto busca suprir a necessidade da TV Antares em adaptar sua produção jornalística e de entretenimento ao ambiente digital, capacitando servidores e prestadores de serviço para atuar em redes sociais e plataformas online. A iniciativa fortalece a presença digital da emissora, amplia o alcance do jornalismo regional e contribui para a democratização da informação no Piauí.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
24 - COMUNICAÇÕES
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DO ESTADO DE COMUNICAÇÃO DO PIAUÍ - SECOM
Teresina Estado Piauí
R$1.050.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631131238
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.009812/2026-49
Autoria
ANA PAULA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DO ESTADO DE COMUNICAÇÃO DO PIAUÍ - SECOM
Localidade beneficiada
Teresina Estado Piauí
Objeto
Execução, pela OSC IECC, de programa de capacitação para servidores e prestadores da TV Antares, com aulas presenciais, videoaulas e cartilhas, visando produção e adaptação de conteúdo jornalístico e de entretenimento para plataformas digitais.
Função
24 - COMUNICAÇÕES
Objetivo
DIVULGAR AS AÇÕES E PROGRAMAS DO GOVERNO POR MEIO DAS MÍDIAS SOCIAIS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
16 -
Justificativa
O projeto busca suprir a necessidade da TV Antares em adaptar sua produção jornalística e de entretenimento ao ambiente digital, capacitando servidores e prestadores de serviço para atuar em redes sociais e plataformas online. A iniciativa fortalece a presença digital da emissora, amplia o alcance do jornalismo regional e contribui para a democratização da informação no Piauí.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.050.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
12 - EDUCAÇÃO
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC
20 municípios / 12 Territórios de Desenvolvimento
R$950.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631130800
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005194/2026-68
Autoria
ANA PAULA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC
Localidade beneficiada
20 municípios / 12 Territórios de Desenvolvimento
Objeto
Implementação do projeto “IA na Escola: Manual do Usuário”, visando a alfabetização digital crítica de estudantes do ensino médio em 20 municípios do Piauí, por meio da distribuição de 20.000 cartilhas, produção de conteúdo audiovisual, realização de workshops e capacitação de professores para o uso ético e responsável da Inteligência Artificial.
Função
12 - EDUCAÇÃO
Objetivo
Promover a inclusão digital e o uso pedagógico de tecnologias inovadoras, ampliando o acesso de estudantes e professores a ferramentas que fortaleçam a aprendizagem e preparem para o mercado de trabalho. ESTA AÇÃO É DESTINADA À PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
4 -
Justificativa
A crescente utilização de ferramentas de Inteligência Artificial por estudantes do ensino médio, sem orientação adequada, gera riscos de plágio e uso indevido. O projeto “IA na Escola: Manual do Usuário” busca suprir essa lacuna, promovendo alfabetização digital crítica e ética em 20 municípios do Piauí, abrangendo os 12 Territórios de Desenvolvimento. A iniciativa democratiza o acesso a materiais pedagógicos atualizados, capacita professores e fortalece a cultura escolar de responsabilidade digital, alinhando-se às metas do PPA de inclusão tecnológica e melhoria da qualidade da educação.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 950.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
12 - EDUCAÇÃO
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC
Teresina, Parnaíba, Piripiri, Campo Maior, Valença do Piauí, Floriano, Bom Jesus, São Raimundo Nonato, Uruçuí, Picos, Corrente, Barras, Oeiras, Pedro II, Batalh
R$950.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631130524
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003406/2026-72
Autoria
ANA PAULA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC
Localidade beneficiada
Teresina, Parnaíba, Piripiri, Campo Maior, Valença do Piauí, Floriano, Bom Jesus, São Raimundo Nonato, Uruçuí, Picos, Corrente, Barras, Oeiras, Pedro II, Batalha, José de Freitas, Altos, Esperantina, Gilbués, Paulistana
Objeto
Prestação de serviços capacitação educacionais voltados à promoção do uso ético, responsável e produtivo da Inteligência Artificial entre estudantes do Ensino Médio em 20 municípios do Estado do Piauí, abrangendo os 12 Territórios .
Função
12 - EDUCAÇÃO
Objetivo
Promover o uso ético, responsável e educacionalmente produtivo da Inteligência Artificial entre estudantes do ensino médio em 20 municípios do Piauí, abrangendo os 12 Territórios de
Desenvolvimento do estado, por meio da distribuição de material pedagógico inovador, produção de conteúdo audiovisual e capacitação de educadores, beneficiando diretamente 20.000
estudantes ao longo de 6 meses de execução. ESTA AÇÃO É DESTINADA À PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
4 -
Justificativa
A Inteligência Artificial já faz parte do cotidiano dos estudantes brasileiros, mas seu uso ocorre em grande parte sem orientação adequada, o que gera riscos como plágio e fraude acadêmica. No Piauí, apesar dos avanços educacionais, persistem desigualdades no acesso a recursos pedagógicos atualizados, especialmente nos municípios interioranos.
O projeto IA na Escola surge para democratizar o acesso à educação tecnológica nos 12 Territórios de Desenvolvimento, beneficiando 20 mil estudantes. A proposta não busca proibir o uso da IA, mas ensinar a utilizá-la de forma ética, crítica e produtiva, transformando professores em aliados estratégicos do processo de aprendizagem.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 950.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
12 - EDUCAÇÃO
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC
Município Estado Piauí
R$900.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631130836
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.005554/2026-21
Autoria
ANA PAULA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC
Localidade beneficiada
Município Estado Piauí
Objeto
Execução do programa com a capacitação por meio de videoaulas animadas e cartilhas físicas, voltadas ao desenvolvimento de hábitos e técnicas de estudo.
Função
12 - EDUCAÇÃO
Objetivo
Implementar programa de formação voltado a jovens de 12 a 15 anos, com foco na autonomia e melhorias da aprendizagem, por meio de videoaulas animadas acessíveis pelo celular e cartilhas físicas com ferramentas práticas, promovendo hábitos de estudo, organização do conhecimento e aprendizado colaborativo. ESTA AÇÃO É DESTINADA À PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
4 -
Justificativa
O projeto Aprendendo a Aprender busca atender jovens de 12 a 15 anos em situação de vulnerabilidade educacional, oferecendo capacitação prática e acessível para o desenvolvimento de hábitos e técnicas de estudo. A inicitativa contribui diretamente para a melhoria do desempenho escolar, autonomia dos estudantes e fortalecimento da educação colaborativa, sem exigir infraestrutura complexa. Cpm a produção de videoaulas animadas e cartilhas fisícas, o programa garante acesso inclusivo mesmo em localidades com baixa qualidade de internet, ampliando oportunidades de apredendizagem e apoiando políticas públicas voltadas à promoção da educação. O investimento se justifica pelo impacto social, pelo baixo custo por jovem beneficiado e pela possibilidade de replicação em diferentes contextos escolares e comunitários.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 900.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
24 - COMUNICAÇÕES
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DO ESTADO DE COMUNICAÇÃO DO PIAUÍ - SECOM
cidades Teresina, Parnaíba, Picos, Floriano, São Raimundo Nonato.
R$900.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631131239
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.009813/2026-93
Autoria
ANA PAULA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DO ESTADO DE COMUNICAÇÃO DO PIAUÍ - SECOM
Localidade beneficiada
cidades Teresina, Parnaíba, Picos, Floriano, São Raimundo Nonato.
Objeto
Execução de programa estadual itinerante de formação em produção de podcast e registro sonoro da cultura piauiense, incluindo capacitação de jovens, instalação de mini-estúdios, produção e difusão de episódios culturais em plataformas digitais e publicação de catálogo impresso.”
Função
24 - COMUNICAÇÕES
Objetivo
DIVULGAR AS AÇÕES E PROGRAMAS DO GOVERNO POR MEIO DAS MÍDIAS SOCIAIS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
16 -
Justificativa
O projeto valoriza a tradição oral e o patrimônio cultural do Piauí por meio da produção de podcasts, capacitando 150 jovens em situação de vulnerabilidade e difundindo conteúdos em plataformas digitais. A iniciativa promove inclusão produtiva na economia criativa e preserva a memória cultural, deixando infraestrutura permanente nos municípios.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 900.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
12 - EDUCAÇÃO
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC
Estado Piauí
R$900.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631130525
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003408/2026-61
Autoria
ANA PAULA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC
Localidade beneficiada
Estado Piauí
Objeto
Execução do programa com a capacitação por meio de videoaulas animadas e cartilhas físicas, voltadas ao desenvolvimento de hábitos e técnicas de estudo.
Função
12 - EDUCAÇÃO
Objetivo
Implementar programa de formação voltado a jovens de 12 a 15 anos, com foco na autonomia e melhoria da aprendizagem, por meio de videoaulas animadas acessíveis pelo celular e cartilhas físicas com ferramentas práticas, promovendo hábitos de estudo, organização do conhecimento e aprendizado colaborativo. ESTA AÇÃO É DESTINADA À PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
4 -
Justificativa
O projeto Aprendendo a Aprender busca atender jovens de 12 a 15 anos em situação de vulnerabilidade educacional, oferecendo capacitação prática e acessível para o desenvolvimento de hábitos e técnicas de estudo. A iniciativa contribui diretamente para a melhoria do desempenho escolar, autonomia dos estudantes e fortalecimento da educação colaborativa, sem exigir infraestrutura complexa.
Com a produção de videoaulas animadas e cartilhas físicas, o programa garante acesso inclusivo mesmo em localidades com baixa qualidade de internet, ampliando oportunidades de aprendizagem e apoiando políticas públicas voltadas à promoção da educação. O investimento se justifica pelo impacto social, pelo baixo custo por jovem beneficiado e pela possibilidade de replicação em diferentes contextos escolares e comunitários.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 900.000,00
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Curimatá - PI
R$250.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631131226
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.009622/2026-21
Autoria
ANA PAULA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Curimatá - PI
Objeto
Aniversário de 73 anos da Cidade Curimatá Piauí, a ser realizado em 29 de Outubro 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização do evento é um marco cultural e histórico para o município. O evento fortalece a identidade comunitária e valoriza as tradições locais. Além disso, promove o turismo e movimenta a economia criativa regional, atuando como indutor do desenvolvimento econômico.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
COLONIA DO GURGUEIA
R$180.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631130588
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003833/2026-51
Autoria
ANA PAULA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
COLONIA DO GURGUEIA
Objeto
Para custeio na área de cultura no município Colônia do Gurgueia.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A realização do Aniversário da Cidade e Festejos de Colônia do Gurguéia – PI é essencial para fortalecer a identidade cultural e promover a integração da comunidade. O evento resgata tradições locais, valoriza artistas regionais e oferece lazer e entretenimento à população.
Além do impacto cultural e social, contribui para o aquecimento da economia, movimentando comércio, serviços e turismo, com a participação de visitantes de municípios vizinhos. A programação diversificada garante inclusão social e amplia o acesso às atividades culturais.
Portanto, investir na realização do evento é fundamental para o desenvolvimento cultural, social e econômico do município, consolidando Colônia do Gurguéia como referência em festejos tradicionais na região.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 180.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Cidade Simplício Mendes - Piauí
R$157.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631131005
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006771/2026-39
Autoria
ANA PAULA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Cidade Simplício Mendes - Piauí
Objeto
Contratação de apresentação artística do cantor GALÍCIA, com duração aproximada de 1h40min, no dia 10/07/2026, às 20h, na Praça Pública de Simplício Mendes – PI, durante a Festa dos Vaqueiros – IV ExpoSimplício.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Contratação do artista GALÍCIA para apresentação na Festa dos Vaqueiros – IV ExpoSimplício, visando valorização cultural, mobilização social e fortalecimento da economia local.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 157.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
COLONIA DO GURGUEIA
R$120.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631130589
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003830/2026-17
Autoria
ANA PAULA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
COLONIA DO GURGUEIA
Objeto
O objeto da despesa é a realização do Aniversário da Cidade e Festejos de Colônia do Gurguéia – PI, abrangendo a contratação de serviços, estrutura, atrações culturais e esportivas, além de apoio logístico necessário para garantir a execução da programação e o atendimento adequado ao público participante.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A realização do Aniversário da Cidade e Festejos de Colônia do Gurguéia – PI é essencial para fortalecer a identidade cultural e promover a integração da comunidade. O evento resgata tradições locais, valoriza artistas regionais e oferece lazer e entretenimento à população.
Além do impacto cultural e social, contribui para o aquecimento da economia, movimentando comércio, serviços e turismo, com a participação de visitantes de municípios vizinhos. A programação diversificada garante inclusão social e amplia o acesso às atividades culturais.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 120.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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