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Transparência Piauí
Simone Pereira
Simone Pereira
MDB · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
57
Municípios atendidos
15+
Por área (função)
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Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Estado do Piauí
R$3.900.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631810744
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006018/2026-43
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
Estado do Piauí
Objeto
CUSTEIO - INCENTIVO NA ÁEREA DE SAÚDE
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda de custeio visa fortalecer as ações e serviços de saúde no âmbito da SESAPI, em Teresina, garantindo a manutenção dos atendimentos e o adequado funcionamento das unidades de saúde, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços e ampliação do acesso da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 3.900.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE PARNAIBA-PI
R$500.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631470156
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001161/2026-49
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE PARNAIBA-PI
Objeto
Promoção Cultural de atividades carnavalescas do Município de Parnaíba – PI.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O Município de Parnaíba, é classificado pelos dados e estatísticas do IBGE (instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) como o segundo maior Município do Estado, e 36 (trigésimo terceiro) do Nordeste, reconhecidamente como um polo turístico, e com vocação para atração de turistas de todo o brasil e países europeus, possui um aeroporto internacional, que em períodos de carnaval, pré-carnaval, férias escolares, época de natal e réveillon, recebe uma população flutuante de mais de 50.000 (cinquenta mil) pessoas. A organização de eventos culturais e artísticos é promovido por meio da iniciativa privada e de participação pública, via Estado e via Município que organizam e suas pastas temáticas, como é o caso da Secretaria de Turismo do Estado do Piauí, eventos musicais e culturais a exemplo do bloquinho do Cand`s que atraem mais de 10.000 (dez mil) participantes. Como todo esse movimento e fluxo de pessoas reflete em gastos para os turistas e lucro para os comerciantes, empregados, industriais e terceirizados que trabalham diretamente com a promoção de eventos, a destinação da emenda parlamentar ao tempo que exerce o papel de fomentar o emprego e renda, se encaixa aos moldes do PPA 2024-2027, mais especificamente ao eixo temático Piauí Saudável; e Piauí com mais Cultura, Esporte e Lazer.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 500.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Municiío de Fartura-PI
R$490.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631810650
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004152/2026-18
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
Municiío de Fartura-PI
Objeto
Contratação musical para realização do evento "Aniversário do município de Fartura-PI" a ser realizado no dia 27 de Abril de 2026.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A realização do evento comemorativo alusivo ao Aniversário do Município de Fartura–PI, no dia 27 de abril de 2026, justifica-se pela importância histórica, cultural e social desta data, que marca a emancipação política do município e celebra sua trajetória de desenvolvimento, identidade e união comunitária.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 490.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
MUNICIPIO DE JOÃO COSTA-PI
R$250.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631470132
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001071/2026-58
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE JOÃO COSTA-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DO POVOADO CAMBRAIA NO MUNICIPIO DE JOAO COSTA-PI NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
Fomentar ações de lazer comunitário como instrumento de inclusão social, bem-estar, convivência comunitária e melhoria da qualidade de vida da população.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade articular cultura, lazer e prevenção, alinhando-se aos princípios da promoção da saúde, dos direitos humanos, da inclusão social e da governança intersetorial, ao integrar cultura e políticas públicas de enfrentamento às drogas, junto à comunidade do bairro Parque Itararé e regiões. O evento beneficiará uma média de 2 mil pessoas, além de movimentar a economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
MUNICIPIO DE AROAZES-PI
R$250.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631810400
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002468/2026-67
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE AROAZES-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA A REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL VAQUEJADA DO PARQUE SERRA AZUL NO MUNICÍPIO DE AROAZES-PI.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A realização da tradicional vaquejada no Parque Serra Azul, no município de Aroazes, constitui um importante evento cultural e esportivo que integra as tradições do povo nordestino, especialmente no que se refere à valorização da cultura do vaqueiro e das práticas rurais historicamente presentes na região. A Vaquejada é reconhecida como uma das manifestações culturais mais representativas do Nordeste, reunindo competidores, criadores, trabalhadores rurais e admiradores desse esporte tradicional. No município de Aroazes, o evento realizado no Parque Serra Azul já se consolidou como parte do calendário cultural local, atraindo participantes e visitantes de diversas cidades da região
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Municiío de Alto Longá-PI
R$200.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631810634
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004380/2026-80
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
Municiío de Alto Longá-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE OSC ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA 6º VAQUEJADA DO PARQUE TETÉ NO MUNICÍPIO DE ALTO LONGPA-PI NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2026.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A realização da 6ª Vaquejada do Parque Teté, no município de Alto Longá – PI, nos dias 29 e 30 de maio de 2026, justifica-se pela relevância cultural, social e econômica que este evento representa para a comunidade local e para toda a região. A vaquejada é uma manifestação tradicional nordestina, reconhecida como patrimônio cultural e responsável por fortalecer vínculos identitários, preservar costumes e promover a integração entre diferentes públicos.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Município de Esperantina-PI
R$200.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631810831
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005448/2026-48
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
Município de Esperantina-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO MUSICAL PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO SALTO DO PEIXE NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A realização da Festa do Salto do Peixe configura-se como uma importante ação de promoção cultural, turística e econômica do município de Esperantina/PI. Trata-se de um evento tradicionalmente reconhecido pela população local e por visitantes da região, integrando o calendário festivo municipal e valorizando um dos principais atrativos naturais do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
TERESINA-PI
R$200.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631810832
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005447/2026-01
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
TERESINA-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO MUSICAL PARA REALIZAÇÃO DO ARRAIÁ DO POVO NO BAIRRO PEDRA MOLE TERESINA-PI.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A contratação musical para a realização do Arraiá do Povo, no bairro Pedra Mole, em Teresina–PI, justifica-se pela necessidade de promover um evento cultural tradicional, fortalecendo a integração comunitária e valorizando as manifestações juninas. A apresentação artística contribui para a animação do público, estímulo ao convívio social e fortalecimento da identidade cultural local, além de incentivar o comércio e movimentar a economia do bairro durante o período festivo.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Teresina-PI
R$200.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631811138
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
00010.008498/2026-87
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
Teresina-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO MUSICAL PARA REALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO ALTO DA RESSURREIÇÃO TERESINA-PI.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A contratação de atrações musicais é essencial para valorizar as comemorações do aniversário do Bairro Alto da Ressurreição, em Teresina-PI, promovendo lazer, cultura e integração entre os moradores. A iniciativa fortalece a identidade comunitária, incentiva a participação popular e contribui para a dinamização da economia local durante o evento.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
MUNICIÍO DE MANOEL EMIDIO - PI
R$180.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631810911
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006222/2026-64
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
MUNICIÍO DE MANOEL EMIDIO - PI
Objeto
Realização de eventos culturais no municipio de Manoel Emídio-PI
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A realização de eventos culturais no município é essencial para fortalecer a identidade cultural e promover a integração da comunidade. Os eventos resgatam tradicões locais, valoriza artistas regionais e oferece lazer e entretenimento para a população. Além do impacto cultural e social, fomenta a economia local, movimentando sobretudo os setores de comercio, serviços e turismo, com a movimentação de visitantes das cidades vizinhas. Tais ações são fundamentais para o desenvolvimento cultural, social e econômico do município de Manoel Emídio-PI, consolidando como palco de eventos da região
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 180.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Teresina-PI
R$179.934,00 Aprovada
Código Identificador
202631811290
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010746/2026-50
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
Teresina-PI
Objeto
Realização do Projeto FEST FÉRIAS TERESINA 2026, com a finalidade de promover o lazer, a cultura e o entretenimento para a população de Teresina–PI, por meio de apresentações musicais e atividades culturais, valorizando artistas, bandas e grupos musicais regionais, fortalecendo a identidade cultural piauiense, incentivando a difusão da música regional e ampliando o acesso da população a eventos culturais e de lazer.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
O Projeto FEST FÉRIAS TERESINA 2026 visa promover lazer, cultura e entretenimento à população de Teresina–PI, por meio de apresentações musicais e atividades culturais. A iniciativa valoriza artistas e grupos musicais regionais, fortalecendo a identidade cultural piauiense. Busca ampliar o acesso à cultura, incentivar a integração social e fomentar a economia criativa local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 179.934,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
MUNICIPIO DE ALAGOINHA-PI
R$150.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631810397
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002479/2026-47
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE ALAGOINHA-PI
Objeto
REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA O EVENTO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA-PI
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A realização das festividades comemorativas ao aniversário do município de Alagoinha do Piauí constitui uma importante ação de valorização da cultura local, promoção da integração social e fortalecimento da identidade comunitária. O evento tem como objetivo celebrar a história, as conquistas e o desenvolvimento do município, reunindo moradores, visitantes e autoridades em um momento de confraternização e pertencimento coletivo.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
MUNICIPIO DE PAU D'ARCO-PI
R$150.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631810398
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002477/2026-58
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE PAU D'ARCO-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA O TRADICIONAL SÁBADO DE ALELUIA NO MUNICIPIO DE PAU D'ARCO - PI
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A realização das festividades tradicionais do Sábado de Aleluia no município de Pau D'Arco do Piauí representa uma manifestação cultural e religiosa profundamente enraizada na história e nos costumes da população local. Trata-se de uma celebração tradicional que ocorre anualmente durante o período da Semana Santa, reunindo moradores e visitantes em momentos de confraternização, fé e valorização das tradições populares. O evento possui grande importância social e cultural para a comunidade, pois preserva práticas culturais transmitidas entre gerações, fortalecendo o sentimento de identidade, pertencimento e união entre os cidadãos do município de Pau D'Arco do Piauí. Além do aspecto cultural e religioso, as atividades realizadas durante o Sábado de Aleluia também contribuem para o estímulo da economia local, promovendo maior movimentação no comércio, incentivando a participação de pequenos empreendedores, vendedores ambulantes e prestadores de serviços, o que gera renda e oportunidades temporárias de trabalho para a população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
MUNICIPIO DE PAU D'ARCO-PI
R$150.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631810399
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002473/2026-70
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE PAU D'ARCO-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA O TRADICIONAL SÁBADO DE ALELUIA NO MUNICIPIO DE PAU D'ARCO - PI
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A realização das festividades tradicionais do Sábado de Aleluia no município de Pau D'Arco do Piauí representa uma manifestação cultural e religiosa profundamente enraizada na história e nos costumes da população local. Trata-se de uma celebração tradicional que ocorre anualmente durante o período da Semana Santa, reunindo moradores e visitantes em momentos de confraternização, fé e valorização das tradições populares. O evento possui grande importância social e cultural para a comunidade, pois preserva práticas culturais transmitidas entre gerações, fortalecendo o sentimento de identidade, pertencimento e união entre os cidadãos do município de Pau D'Arco do Piauí. Além do aspecto cultural e religioso, as atividades realizadas durante o Sábado de Aleluia também contribuem para o estímulo da economia local, promovendo maior movimentação no comércio, incentivando a participação de pequenos empreendedores, vendedores ambulantes e prestadores de serviços, o que gera renda e oportunidades temporárias de trabalho para a população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
BAIRRO ANGELIM / TERESINA-PI
R$150.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631810401
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002472/2026-25
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
BAIRRO ANGELIM / TERESINA-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA REALIZAÇÃO DO ARRAIÁ DO BAIRRO ANGELIM / TERESINA-PI
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A realização do Arraiá do bairro Angelim, no município de Teresina, representa uma importante iniciativa de valorização da cultura popular nordestina, especialmente das tradições juninas que fazem parte da identidade cultural da região. O evento tem como objetivo preservar e incentivar as manifestações culturais típicas do período das festividades de Festas Juninas, reunindo a comunidade em um ambiente de celebração, integração social e fortalecimento dos vínculos comunitários. Durante o Arraiá, são promovidas apresentações culturais, danças típicas, comidas tradicionais e outras atividades que resgatam e mantêm vivas as tradições populares. Além do aspecto cultural, a realização do Arraiá contribui significativamente para o estímulo da economia local, proporcionando oportunidades para comerciantes, vendedores ambulantes, artesãos e pequenos empreendedores que aproveitam o evento para comercializar produtos e gerar renda.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
MUNICIPIO DE GUADALUPE-PI
R$150.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631810412
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002511/2026-94
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE GUADALUPE-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHO MUSICAL PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "GUADALUPE NA PRAÇA" NO DIA 16 DE MARÇO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE GUADALUPE-PI.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A realização do evento “Guadalupe na Praça”, previsto para o dia 16 de março de 2026, no município de Guadalupe – Piauí, justifica-se pela necessidade de promover ações que fortaleçam a convivência comunitária, incentivem a valorização cultural local e fomentem o desenvolvimento social e econômico da cidade. O evento tem como objetivo proporcionar à população um momento de lazer, integração e participação social, reunindo famílias, jovens e visitantes em um espaço público de convivência. A iniciativa busca valorizar a praça como ambiente de encontro e cidadania, incentivando o uso dos espaços públicos de forma saudável, segura e participativa. Além disso, o “Guadalupe na Praça” contribui para a valorização de artistas locais, empreendedores e trabalhadores informais, que terão a oportunidade de divulgar seus produtos, talentos e serviços, gerando movimentação econômica e estimulando o comércio local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Teresina-PI
R$150.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631810566
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003733/2026-24
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
Teresina-PI
Objeto
A presente despesa tem por objeto a contratação de serviços educacionais especializados para a execução do Curso Técnico de Operador de Áudio, compreendendo atividades teóricas e práticas destinadas ao desenvolvimento de competências profissionais em captação, operação, gravação, edição e tratamento de áudio.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER A SENSIBILIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO A PREVENÇÃO DE USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS, BEM COMO RECONHECER COMPORTAMENTOS DE RISCOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A realização do presente curso se justifica pela necessidade de ampliar o acesso à formação técnica profissionalizante na área de Operação de Áudio, um segmento em constante expansão e que exige competências específicas para atuação em eventos, estúdios, produções culturais, transmissões ao vivo e demais atividades relacionadas à sonorização.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BAIRRO CERAMICA CIL TERESINA-PI
R$150.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631470046
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000813/2026-28
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BAIRRO CERAMICA CIL TERESINA-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO BAIRRO CERÂMICA CIL EM TERESINA-PI NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade articular cultura, lazer e prevenção, alinhando-se aos princípios da promoção da saúde, dos direitos humanos, da inclusão social e da governança intersetorial, ao integrar cultura e políticas públicas de enfrentamento às drogas, junto à comunidade do bairro Cerâmica Cil e do município de Teresina-PI e regiões. O evento beneficiará uma média de 2 mil pessoas, além de movimentar a economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BAIRRO SANT LUZIA TERESINA-PI
R$150.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631470048
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000844/2026-89
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BAIRRO SANT LUZIA TERESINA-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO BAIRRO SANTA LUZIA EM TERESINA-PI NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade articular cultura, lazer e prevenção, alinhando-se aos princípios da promoção da saúde, dos direitos humanos, da inclusão social e da governança intersetorial, ao integrar cultura e políticas públicas de enfrentamento às drogas, junto à comunidade do bairro Santa Luzia e do município de Teresina-PI e regiões. O evento beneficiará uma média de 2 mil pessoas, além de movimentar a economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BAIRRO REAL COPAGRE TERESINA-PI
R$150.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631470050
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000816/2026-61
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BAIRRO REAL COPAGRE TERESINA-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO BAIRRO REAL COPAGRE EM TERESINA-PI NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade articular cultura, lazer e prevenção, alinhando-se aos princípios da promoção da saúde, dos direitos humanos, da inclusão social e da governança intersetorial, ao integrar cultura e políticas públicas de enfrentamento às drogas, junto à comunidade do bairro Real Copagre e do município de Teresina-PI e regiões. O evento beneficiará uma média de 2 mil pessoas, além de movimentar a economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES-PI
R$150.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631470056
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000820/2026-20
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES-PI NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade articular cultura, lazer e prevenção, alinhando-se aos princípios da promoção da saúde, dos direitos humanos, da inclusão social e da governança intersetorial, ao integrar cultura e políticas públicas de enfrentamento às drogas, junto à comunidade do município de Buriti dos Lopes-PI e regiões. O evento beneficiará uma média de 3 mil pessoas, além de movimentar a economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE LUIS CORREIA-PI
R$150.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631470057
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000821/2026-74
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE LUIS CORREIA-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA-PI NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade articular cultura, lazer e prevenção, alinhando-se aos princípios da promoção da saúde, dos direitos humanos, da inclusão social e da governança intersetorial, ao integrar cultura e políticas públicas de enfrentamento às drogas, junto à comunidade do município de Luis Correia-PI e regiões. O evento beneficiará uma média de 2 mil pessoas, além de movimentar a economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR-PI
R$150.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631470058
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000822/2026-19
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade articular cultura, lazer e prevenção, alinhando-se aos princípios da promoção da saúde, dos direitos humanos, da inclusão social e da governança intersetorial, ao integrar cultura e políticas públicas de enfrentamento às drogas, junto à comunidade do município de Campo Maior-PI e regiões. O evento beneficiará uma média de 5 mil pessoas, além de movimentar a economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE CURRALINHOS-PI
R$150.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631470054
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000819/2026-03
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE CURRALINHOS-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS-PI NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade articular cultura, lazer e prevenção, alinhando-se aos princípios da promoção da saúde, dos direitos humanos, da inclusão social e da governança intersetorial, ao integrar cultura e políticas públicas de enfrentamento às drogas, junto à comunidade do município de Curralinhos-PI e regiões. O evento beneficiará uma média de mil pessoas, além de movimentar a economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BAIFRRO PARQUE ITARARÉ TERESINA-PI
R$150.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631470034
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000802/2026-48
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BAIFRRO PARQUE ITARARÉ TERESINA-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO BAIRRO PARQUE ITARARÉ, TERESINA-PI NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade articular cultura, lazer e prevenção, alinhando-se aos princípios da promoção da saúde, dos direitos humanos, da inclusão social e da governança intersetorial, ao integrar cultura e políticas públicas de enfrentamento às drogas, junto à comunidade do bairro Parque Itararé e regiões. O evento beneficiará uma média de 2 mil pessoas, além de movimentar a economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE CURRALINHOS-PI
R$150.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631470038
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000806/2026-26
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE CURRALINHOS-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE CURRALINHOS-PI NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade articular cultura, lazer e prevenção, alinhando-se aos princípios da promoção da saúde, dos direitos humanos, da inclusão social e da governança intersetorial, ao integrar cultura e políticas públicas de enfrentamento às drogas, junto à comunidade do município de Curralinhos-PI e regiões. O evento beneficiará uma média de 2 mil pessoas, além de movimentar a economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE MIGUEL LEÃO-PI
R$150.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631470040
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000843/2026-34
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE MIGUEL LEÃO-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE MIGUEL LEÃO-PI NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade articular cultura, lazer e prevenção, alinhando-se aos princípios da promoção da saúde, dos direitos humanos, da inclusão social e da governança intersetorial, ao integrar cultura e políticas públicas de enfrentamento às drogas, junto à comunidade do município de Miguel Leão-PI e regiões. O evento beneficiará uma média de 2 mil pessoas, além de movimentar a economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE BARRO DURO-PI
R$150.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631470042
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000809/2026-60
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE BARRO DURO-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE BARRO DURO-PI NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade articular cultura, lazer e prevenção, alinhando-se aos princípios da promoção da saúde, dos direitos humanos, da inclusão social e da governança intersetorial, ao integrar cultura e políticas públicas de enfrentamento às drogas, junto à comunidade do município de Barro Duro-PI e regiões. O evento beneficiará uma média de 2 mil pessoas, além de movimentar a economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI
R$150.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631470044
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000811/2026-39
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE LAGOA DO PIAUÍ-PI NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade articular cultura, lazer e prevenção, alinhando-se aos princípios da promoção da saúde, dos direitos humanos, da inclusão social e da governança intersetorial, ao integrar cultura e políticas públicas de enfrentamento às drogas, junto à comunidade do município de Lagoa do Piauí-PI e regiões. O evento beneficiará uma média de 2 mil pessoas, além de movimentar a economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BAIRRO NOVO HORIZONTE TERESINA-PI
R$150.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631470036
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000804/2026-37
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BAIRRO NOVO HORIZONTE TERESINA-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, TERESINA-PI O DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade articular cultura, lazer e prevenção, alinhando-se aos princípios da promoção da saúde, dos direitos humanos, da inclusão social e da governança intersetorial, ao integrar cultura e políticas públicas de enfrentamento às drogas, junto à comunidade do bairro Novo Horizonte e regiões. O evento beneficiará uma média de 2 mil pessoas, além de movimentar a economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BAIRRO CONJUNTO SÃO JOAQUIM TERESINA-PI
R$150.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631470052
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000845/2026-23
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BAIRRO CONJUNTO SÃO JOAQUIM TERESINA-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO CONJUNTO SÃO JOAQUIM, EM TERESINA-PI NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade articular cultura, lazer e prevenção, alinhando-se aos princípios da promoção da saúde, dos direitos humanos, da inclusão social e da governança intersetorial, ao integrar cultura e políticas públicas de enfrentamento às drogas, junto à comunidade do bairro São Joaquim e do município de Teresina-PI e regiões. O evento beneficiará uma média de mil pessoas, além de movimentar a economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE MIGUEL LEÃO-PI
R$150.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631470053
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000818/2026-51
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE MIGUEL LEÃO-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO-PI NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade articular cultura, lazer e prevenção, alinhando-se aos princípios da promoção da saúde, dos direitos humanos, da inclusão social e da governança intersetorial, ao integrar cultura e políticas públicas de enfrentamento às drogas, junto à comunidade do município de Miguel Leão-PI e regiões. O evento beneficiará uma média de mil pessoas, além de movimentar a economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
MONSENHOR GIL-PI
R$129.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631811242
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.009900/2026-41
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
MONSENHOR GIL-PI
Objeto
Contratação de apresentação musical para realização da Semana Cultural de Monsenhor Gil – PI 2026, visando promover cultura, lazer, entretenimento e valorização das manifestações artísticas locais, proporcionando à comunidade momentos de integração e confraternização.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A apresentação musical será realizada como parte da programação da Semana Cultural de Monsenhor Gil – PI 2026, contribuindo para a valorização da cultura, do lazer e da música. A iniciativa proporcionará entretenimento à população e fortalecerá a integração e a participação da comunidade no evento.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 129.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIO-PI
R$120.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631810912
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006226/2026-42
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIO-PI
Objeto
Objeto da Despesa: Construção/Reforma de Praça Pública no municÍpio de Manoel Emídio-PI.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A intervenção justifica-se pela necessisdade de revitalização/criação de espaços públicos coletivos, tendo em vista que área de lazer bem estruturadas contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população, fortalecendo os vínculos comutários e promovendo inclusão social. Além disso favorecem a segurança local, integração comunitária e desenvolvimento de atividades culturais e esportivas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 120.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE REGENERAÇÃO-PI
R$100.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631470084
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000998/2026-71
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE REGENERAÇÃO-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO-PI NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade articular cultura, lazer e prevenção, alinhando-se aos princípios da promoção da saúde, dos direitos humanos, da inclusão social e da governança intersetorial, ao integrar cultura e políticas públicas de enfrentamento às drogas, junto à comunidade do município de Regeneração-PI e regiões. O evento beneficiará uma média de 2 mil pessoas, além de movimentar a economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
PICOS-PI
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631810731
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004688/2026-25
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
PICOS-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO NO MUNICIPIO DE PICOS-PI.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A realização do evento no município de Picos – PI, no dia 16 de maio de 2026, justifica-se pela necessidade de promover integração social, fortalecimento cultural e estímulo ao desenvolvimento econômico local. O evento busca valorizar a identidade picoense por meio de atrações musicais, atividades culturais e ações de lazer, criando um ambiente de celebração e pertencimento para a população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BAIRRO NOVO HORIZONTE TERESINA-PI
R$100.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631470037
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000805/2026-81
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BAIRRO NOVO HORIZONTE TERESINA-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, TERESINA-PI NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade articular cultura, lazer e prevenção, alinhando-se aos princípios da promoção da saúde, dos direitos humanos, da inclusão social e da governança intersetorial, ao integrar cultura e políticas públicas de enfrentamento às drogas, junto à comunidade do bairro Novo Horizonte e regiões. O evento beneficiará uma média de 2 mil pessoas, além de movimentar a economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
MUNICIPIO DE GUADALUPE-PI
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631810430
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002530/2026-11
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE GUADALUPE-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "GUADALUPE NA PRAÇA" NO DIA 16 DE MARÇO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE GUADALUPE-PI.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A realização do evento “Guadalupe na Praça”, justifica-se pela necessidade de promover ações que fortaleçam a convivência comunitária, incentivem a valorização cultural local e fomentem o desenvolvimento social e econômico da cidade. O evento tem como objetivo proporcionar à população um momento de lazer, integração e participação social, reunindo famílias, jovens e visitantes em um espaço público de convivência. A iniciativa busca valorizar a praça como ambiente de encontro e cidadania, incentivando o uso dos espaços públicos de forma saudável, segura e participativa. Além disso, o “Guadalupe na Praça” contribui para a valorização de artistas locais, empreendedores e trabalhadores informais, que terão a oportunidade de divulgar seus produtos, talentos e serviços, gerando movimentação econômica e estimulando o comércio local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE CURRALINHOS-PI
R$100.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631470039
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000807/2026-71
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE CURRALINHOS-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE CURRALINHOS-PI NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade articular cultura, lazer e prevenção, alinhando-se aos princípios da promoção da saúde, dos direitos humanos, da inclusão social e da governança intersetorial, ao integrar cultura e políticas públicas de enfrentamento às drogas, junto à comunidade do município de Curralinhos-PI e regiões. O evento beneficiará uma média de 2 mil pessoas, além de movimentar a economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
MUNICIPIO DE ALTOS - PI
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631470350
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002195/2026-51
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE ALTOS - PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE ALTOS-PI NO DIA 18 DE MARÇO DE 2026.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A realização dos festejos do município de Altos – PI constitui uma tradição histórica, cultural e religiosa profundamente enraizada na identidade da população. O evento, tradicionalmente em homenagem ao padroeiro São José, representa um importante momento de fé, devoção e fortalecimento espiritual da comunidade. Além do caráter religioso, os festejos desempenham papel fundamental na preservação das manifestações culturais locais, promovendo apresentações musicais, atividades artísticas e expressões populares que mantêm viva a cultura do município e do estado do Piauí. Do ponto de vista econômico, o evento impulsiona significativamente o comércio local, beneficiando empreendedores, ambulantes, artesãos e prestadores de serviços, gerando renda e movimentando a economia durante o período festivo. Socialmente, os festejos promovem integração comunitária, fortalecem os laços sociais e proporcionam momentos de lazer e convivência saudável para a população, além de atrair visitantes de municípios vizinhos, contribuindo para a divulgação positiva da imagem de Altos no cenário regional. Dessa forma, a realização dos festejos justifica-se por seu relevante impacto religioso, cultural, social e econômico, consolidando-se como evento essencial para o desenvolvimento e valorização do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
INHUMA-PI
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631810732
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004691/2026-49
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
INHUMA-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO FESTA DO VAQUEIRO NO MUNICIPIO DE INHUMA-PI NO DIA 17 E MAIO DE 2026.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A contratação de show musical para a Festa do Vaqueiro no município de Inhuma–PI, a ser realizada no dia 17 de maio de 2026, justifica-se pela relevância cultural, social e turística que o evento representa para a comunidade local e toda a região. A Festa do Vaqueiro é tradicionalmente reconhecida como um momento de celebração da identidade sertaneja, valorização da figura do vaqueiro e preservação de costumes que fazem parte do patrimônio cultural piauiense.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BAIRRO PARQUE ITARARÉ TERESINA-PI
R$100.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631470035
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000803/2026-92
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BAIRRO PARQUE ITARARÉ TERESINA-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO BAIRRO PARQUE ITARARÉ, TERESINA-PI NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade articular cultura, lazer e prevenção, alinhando-se aos princípios da promoção da saúde, dos direitos humanos, da inclusão social e da governança intersetorial, ao integrar cultura e políticas públicas de enfrentamento às drogas, junto à comunidade do bairro Parque Itararé e regiões. O evento beneficiará uma média de 2 mil pessoas, além de movimentar a economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE MIGUEL LEÃO-PI
R$100.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631470041
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000808/2026-15
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE MIGUEL LEÃO-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE MIGUEL LEÃO-PI NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade articular cultura, lazer e prevenção, alinhando-se aos princípios da promoção da saúde, dos direitos humanos, da inclusão social e da governança intersetorial, ao integrar cultura e políticas públicas de enfrentamento às drogas, junto à comunidade do município de Miguel Leão-PI e regiões. O evento beneficiará uma média de 2 mil pessoas, além de movimentar a economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BAIRRO CERAMICA CIL TERESINA-PI
R$100.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631470047
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000814/2026-72
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BAIRRO CERAMICA CIL TERESINA-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO BAIRRO CERÂMICA CIL EM TERESINA-PI NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade articular cultura, lazer e prevenção, alinhando-se aos princípios da promoção da saúde, dos direitos humanos, da inclusão social e da governança intersetorial, ao integrar cultura e políticas públicas de enfrentamento às drogas, junto à comunidade do bairro Cerâmica Cil e do município de Teresina-PI e regiões. O evento beneficiará uma média de 2 mil pessoas, além de movimentar a economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BAIRRO SANTA LUZIA TERESINA-PI
R$100.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631470049
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000815/2026-17
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BAIRRO SANTA LUZIA TERESINA-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO BAIRRO SANTA LUZIA EM TERESINA-PI NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade articular cultura, lazer e prevenção, alinhando-se aos princípios da promoção da saúde, dos direitos humanos, da inclusão social e da governança intersetorial, ao integrar cultura e políticas públicas de enfrentamento às drogas, junto à comunidade do bairro Santa Luzia e do município de Teresina-PI e regiões. O evento beneficiará uma média de 2 mil pessoas, além de movimentar a economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE BARRO DURO-PI
R$100.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631470043
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000810/2026-94
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE BARRO DURO-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE BARRO DURO-PI NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade articular cultura, lazer e prevenção, alinhando-se aos princípios da promoção da saúde, dos direitos humanos, da inclusão social e da governança intersetorial, ao integrar cultura e políticas públicas de enfrentamento às drogas, junto à comunidade do município de Barro Duro-PI e regiões. O evento beneficiará uma média de 2 mil pessoas, além de movimentar a economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BAIRRO REAL COPAGRE TERESINA-PI
R$100.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631470051
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000817/2026-14
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BAIRRO REAL COPAGRE TERESINA-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DO BAIRRO REAL COPAGRE EM TERESINA-PI NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade articular cultura, lazer e prevenção, alinhando-se aos princípios da promoção da saúde, dos direitos humanos, da inclusão social e da governança intersetorial, ao integrar cultura e políticas públicas de enfrentamento às drogas, junto à comunidade do bairro Real Copagre e do município de Teresina-PI e regiões. O evento beneficiará uma média de 2 mil pessoas, além de movimentar a economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Municipio de Juazeiro do Piauí
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631811128
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008335/2026-02
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
Municipio de Juazeiro do Piauí
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO VICENTE NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A contratação de show musical para os Festejos de São Vicente, em Juazeiro do Piauí–PI, visa fortalecer a cultura local, preservar as tradições e proporcionar lazer à população. O evento fomenta o turismo, movimenta a economia e gera oportunidades para comerciantes e prestadores de serviços. Além disso, atende ao interesse público ao promover o acesso à cultura e valorizar as manifestações culturais do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
TERESINA-PI
R$100.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631810834
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.005446/2026-59
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
TERESINA-PI
Objeto
APOIO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO MARIANO JUNINO 2026 A SER REALIZADO NEM JUNHO DE 2026 NA CIDADE DE TERESINA-PI.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A realização do Evento Junino 2026, na cidade de Teresina – PI, justifica-se pela importância cultural, social e econômica das festividades juninas, que representam uma das mais tradicionais manifestações populares do Nordeste brasileiro. O evento tem como finalidade promover a valorização da cultura regional, fortalecendo tradições como quadrilhas, danças típicas, comidas regionais e apresentações artísticas, incentivando a preservação da identidade cultural nordestina e o fortalecimento dos vínculos comunitários.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
TERESINA-PI
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631811241
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.009899/2026-54
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
TERESINA-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO LAZER NA COMUNIDADE 2026 NOS BAIRROS DE TERESINA-PI.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A contratação de show musical visa promover cultura, lazer e entretenimento para os moradores dos bairros de Teresina-PI, proporcionando momentos de integração e convivência comunitária. O evento busca democratizar o acesso à cultura e fortalecer a participação social nas comunidades.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Teresina-PI
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631810805
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005200/2026-87
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
Teresina-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO MUSICAL PARA REALIZAÇÃO DO ARRAIÁ DO BAIRRO REAL COPAGRE NO RESIDENCIAL REAL COPDRE NA CIDADE DE TERESINA-PI.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A realização do Arraiá do Bairro Real Copagre, no Residencial Real Copagre, na cidade de Teresina/PI, justifica-se pela relevância sociocultural do evento para a comunidade local. As festividades juninas fazem parte da tradição popular nordestina e representam importante instrumento de promoção da cultura, integração social e fortalecimento do sentimento de pertencimento entre os moradores.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI
R$100.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631470045
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000812/2026-83
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE LAGOA DO PIAUÍ-PI NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade articular cultura, lazer e prevenção, alinhando-se aos princípios da promoção da saúde, dos direitos humanos, da inclusão social e da governança intersetorial, ao integrar cultura e políticas públicas de enfrentamento às drogas, junto à comunidade do município de Lagoa do Piauí-PI e regiões. O evento beneficiará uma média de 2 mil pessoas, além de movimentar a economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
MUNINIPIO DE NAZARÉ DO PIAUÍ-PI
R$60.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631810610
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003928/2026-74
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
MUNINIPIO DE NAZARÉ DO PIAUÍ-PI
Objeto
Realização de apresentação musical no evento Festa do Trabalhador no município de Nazaré do Piauí.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A realização da apresentação musical durante a Festa do Trabalhador no município de Nazaré do Piauí justifica-se pela importância social, cultural e comunitária que o evento representa. A festividade, tradicionalmente celebrada em 1º de maio, constitui um momento de reconhecimento aos trabalhadores e de valorização das diversas categorias profissionais que contribuem para o desenvolvimento econômico e social do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 60.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Municipio de São Luis PI
R$50.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631810598
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003892/2026-29
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
Municipio de São Luis PI
Objeto
Realização da III Festa dos Vaqueiros no povoado José de Barros Mandacaru no município de São Luis-PI
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A III Festa dos Vaqueiros no povoado José de Barros Mandacaru é um evento de grande relevância sociocultural para a população local, preservando tradições historicamente enraizadas na vida do sertanejo piauiense. A celebração homenageia o vaqueiro, figura central da cultura nordestina, e fortalece práticas culturais, como cavalgadas, apresentações musicais e manifestações típicas. A a realização da III Festa dos Vaqueiros justifica-se pela importância de manter viva a identidade cultural da região, ampliar o acesso da população às atividades culturais e fortalecer tradições que representam o patrimônio imaterial do município de São Luís – PI.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Municipio de São Luis-PI
R$50.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631810602
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003893/2026-73
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
Municipio de São Luis-PI
Objeto
Realização da III Festa dos Vaqueiros no povoado José de Barros Mandacaru no município de São Luis-PI
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A III Festa dos Vaqueiros no povoado José de Barros Mandacaru é um evento de grande relevância sociocultural para a população local, preservando tradições historicamente enraizadas na vida do sertanejo piauiense. A celebração homenageia o vaqueiro, figura central da cultura nordestina, e fortalece práticas culturais, como cavalgadas, apresentações musicais e manifestações típicas. A a realização da III Festa dos Vaqueiros justifica-se pela importância de manter viva a identidade cultural da região, ampliar o acesso da população às atividades culturais e fortalecer tradições que representam o patrimônio imaterial do município de São Luís – PI.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
MUNICIPIO DE JARDIM DO MULATO-PI
R$15.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631810917
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006249/2026-57
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE JARDIM DO MULATO-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO MUSICAL PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO NO MUNICIPIO DE JARDIM DO MULATO-PI
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
O evento representa uma das mais importantes manifestações culturais do município, reunindo moradores, visitantes e fiéis em um momento de celebração da fé, da cultura popular e da identidade local. A realização de apresentações musicais contribui para ampliar a participação do público, fomentar o turismo, movimentar a economia local e incentivar o comércio, gerando oportunidades de renda para comerciantes, empreendedores e trabalhadores temporários.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 15.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA SERRA - PI
R$13.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631810916
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006251/2026-26
Autoria
SIMONE PEREIRA - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA SERRA - PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA SERRA-PI.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A contratação de show musical para os Festejos de São João Batista, no município de São João da Serra–PI, justifica-se pela necessidade de fortalecer e valorizar as tradições culturais e religiosas locais, promovendo entretenimento, lazer e integração social para a população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
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Valor
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