Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
Teresina
Objeto
CUSTEIO - INCENTIVO NA ÁEREA DE SAÚDE
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda de custeio visa fortalecer as ações e serviços de saúde no âmbito da SESAPI, em Teresina, garantindo a manutenção dos atendimentos e o adequado funcionamento das unidades de saúde, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços e ampliação do acesso da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 3.000.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO
Paes Landim
R$1.250.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631740438
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.002555/2026-14
Autoria
FABIO XAVIER - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO
Localidade beneficiada
Paes Landim
Objeto
Aquisição de kit de energia solar para equipamentos de poços tubulares na zona rural do município de Paes Landim.
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
APOIAR AS ATIVIDADES PECUÁRIAS, INVESTIR, IMPLANTAR, REFORMAR, RECUPERAR E CONSTRUIR INFRAESTRUTURA FÍSICAS E PRODUTIVAS, VISANDO APOIO E INCREMENTO DA PRODUÇÃO E MAIOR MOBILIDADE DE ACESSO ÀS ÁREAS PRODUTIVAS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 -
Justificativa
A aquisição de kit de energia solar para equipamentos de poços tubulares na zona rural do município de Paes Landim–PI justifica-se pela necessidade de garantir o funcionamento contínuo e eficiente dos sistemas de abastecimento de água utilizados pelas comunidades rurais. A utilização de energia solar representa uma
alternativa sustentável, econômica e adequada para regiões onde o fornecimento de energia elétrica é limitado ou instável, possibilitando a captação e distribuição de água de forma regular para consumo humano, atividades domésticas e pequenas produções rurais.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO
Barra D'Alcântara
R$600.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631510033
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000759/2026-11
Autoria
FABIO XAVIER - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO
Localidade beneficiada
Barra D'Alcântara
Objeto
Kit Diesel
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
APOIAR AS ATIVIDADES PECUÁRIAS, INVESTIR, IMPLANTAR, REFORMAR, RECUPERAR E CONSTRUIR INFRAESTRUTURA FÍSICAS E PRODUTIVAS, VISANDO APOIO E INCREMENTO DA PRODUÇÃO E MAIOR MOBILIDADE DE ACESSO ÀS ÁREAS PRODUTIVAS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade manutenção de estradas vicinais, apoio à agricultura e obras de infraestrutura, beneficiando aproximadamente duas mil pessoas, especialmente a população ligada ao Agronegócio.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 600.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Município Barra D'Alcantara
R$600.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631740783
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005027/2026-17
Autoria
FABIO XAVIER - PT
Partido
PT
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
Município Barra D'Alcantara
Objeto
Apoio financeiro para custeio das ações relacionadas a atenção hospitalar e demais problemas da rede de saúde do município de Barra D' Alcantara
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
O presente pleito tem como principal objetivo fortalecer a gestão municipal na organizações das ações relacionadas da atenção hospitalar e dar um maior suporte os demais problemas da rede de saúde.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 600.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Município São Francisco do Piuaí
R$500.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631740816
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.005315/2026-71
Autoria
FABIO XAVIER - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Município São Francisco do Piuaí
Objeto
Contratação de show artístico de FLAGUIM MORAL e GALÍCIA no evento denominado FESTA DO VAQUEIRO SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ – PI
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
APOIO AOS SETORES PRODUTIVOS DO AGRONEGÓCIO, FOMENTANDO NOVOS EMPREENDIMENTOS, DISPONIBILIZANDO INVESTIMENTOS NAS DIVERSAS ÁREAS DOS SETORES DO AGRONEGÓCIO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A realização do Arraiá Junino de São Francisco do Piauí justifica-se, primeiramente, pela necessidade de celebrar a trajetória histórica, as tradições juninas e a identidade da comunidade São-Franciscana.
Observação da Aprovação
—
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 500.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO
São Francisco do Piauí
R$500.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631740886
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005818/2026-47
Autoria
FABIO XAVIER - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO
Localidade beneficiada
São Francisco do Piauí
Objeto
Contratação de show artístico de FLAGUIM MORAL e GALÍCIA no evento denominado FESTA DO VAQUEIRO SÃO FRANCISCO
DO PIAUÍ – PI, no Município de Município São Francisco do Piuaí PI
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
APOIO AOS SETORES PRODUTIVOS DO AGRONEGÓCIO, FOMENTANDO NOVOS EMPREENDIMENTOS, DISPONIBILIZANDO INVESTIMENTOS NAS DIVERSAS ÁREAS DOS SETORES DO AGRONEGÓCIO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A realização da Festa do Vaqueiro de São Francisco do Piauí justifica-se, primeiramente, pela necessidade de preservar as raízes culturais e a trajetória histórica do município, funcionando como um ponto central de encontro e confraternização que fortalece a identidade do povo piauiense e democratiza o acesso ao lazer e à cultura popular em espaço público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 500.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO
Pedro II
R$400.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631510028
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000758/2026-76
Autoria
FABIO XAVIER - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO
Localidade beneficiada
Pedro II
Objeto
Realização do AGROSHOW na data de 06/02/2026 no Município de Pedro II - PI.,
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
APOIO AOS SETORES PRODUTIVOS DO AGRONEGÓCIO, FOMENTANDO NOVOS EMPREENDIMENTOS, DISPONIBILIZANDO INVESTIMENTOS NAS DIVERSAS ÁREAS DOS SETORES DO AGRONEGÓCIO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A proposta tem como finalidade beneficiando indiretamente 10 mil pessoas, anualmente o evento movimenta toda a região, atraindo a população dos Municípios próximos e turistas de outras regiões do Estado do Piauí e do Brasil. Esse evento movimenta a economia da cidade e gera visibilidade a todo o Município. especialmente a população ligada ao Agro, contribuindo em razão das atribuições estabelecidas à Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural a demanda é justificada pela necessidade em promover atividades que fortaleçam o vínculo da população com o agronegócio e empreendedorismo rural.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 400.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO
Teresina
R$400.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631510108
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000956/2026-30
Autoria
FABIO XAVIER - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO
Localidade beneficiada
Teresina
Objeto
Projeto Raízes do Campo
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
APOIO AOS SETORES PRODUTIVOS DO AGRONEGÓCIO, FOMENTANDO NOVOS EMPREENDIMENTOS, DISPONIBILIZANDO INVESTIMENTOS NAS DIVERSAS ÁREAS DOS SETORES DO AGRONEGÓCIO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
O Estado do Piauí possui forte vocação para o agronegócio e a pecuária, setores estratégicos para o desenvolvimento econômico e social. O projeto Raízes do Campo visa promover a difusão do conhecimento técnico, o fortalecimento da cultura rural e a formação de novos talentos, por meio de visitas técnicas orientadas, alinhadas às políticas públicas de incentivo à produção, sustentabilidade e inovação no campo.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 400.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO
Teresina
R$400.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631510109
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000972/2026-22
Autoria
FABIO XAVIER - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO
Localidade beneficiada
Teresina
Objeto
Projeto Caminho do Agro
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
APOIO AOS SETORES PRODUTIVOS DO AGRONEGÓCIO, FOMENTANDO NOVOS EMPREENDIMENTOS, DISPONIBILIZANDO INVESTIMENTOS NAS DIVERSAS ÁREAS DOS SETORES DO AGRONEGÓCIO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
O projeto Caminhos do Agro busca fortalecer a política estadual de desenvolvimento do agronegócio, promovendo capacitação técnica, inovação, sustentabilidade e valorização cultural do campo piauiense. A vivência prática permite a troca de experiências entre produtores, técnicos e estudantes, ampliando o acesso ao conhecimento.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 400.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Alegrete do Piauí
R$300.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631740720
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004639/2026-92
Autoria
FABIO XAVIER - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Alegrete do Piauí
Objeto
1º Alê São João, em Alegrete do Piauí - PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização do 1º Alê São João justifica-se, primeiramente, pela necessidade de celebrar a trajetória histórica, as tradições juninas e a identidade da comunidade do
município de Alegrete do Piauí.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO
Município de Palmerais
R$300.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631740488
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003075/2026-71
Autoria
FABIO XAVIER - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO
Localidade beneficiada
Município de Palmerais
Objeto
Realização da 1ª CAVALGADA DO ENCONTRO DOS VAQUEIROS – EDIÇÃO 2026.
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
APOIO AOS SETORES PRODUTIVOS DO AGRONEGÓCIO, FOMENTANDO NOVOS EMPREENDIMENTOS, DISPONIBILIZANDO INVESTIMENTOS NAS DIVERSAS ÁREAS DOS SETORES DO AGRONEGÓCIO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A realização da 1ª Cavalgada do Encontro dos Vaqueiros justifica-se, primeiramente, pela necessidade de celebrar a trajetória histórica, a bravura e a dedicação do vaqueiro nordestino, funcionando como um ponto central de encontro e confraternização que fortalece os laços sociais e democratiza o acesso ao lazer e à cultura popular em espaço público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Elesbão Veloso
R$300.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631740629
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004064/2026-16
Autoria
FABIO XAVIER - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Elesbão Veloso
Objeto
Campeonato Piauiense de Vaquejada de Elesbão Veloso -
PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização do Campeonato Piauiense de Vaquejada de Elesbão Veloso - PI justifica-se, primeiramente, pela necessidade de preservar as raízes culturais e a trajetória histórica do município, funcionando como um ponto central de encontro e confraternização que fortalece a identidade do povo nordestino e democratiza o acesso ao lazer e à cultura popular em espaço público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO
Água Branca
R$300.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631740394
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.002485/2026-02
Autoria
FABIO XAVIER - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO
Localidade beneficiada
Água Branca
Objeto
SOJA FORTEé um projeto audiovisual que investiga a expansão da cultura da soja no município de Água Branca/PI.
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
APOIO AOS SETORES PRODUTIVOS DO AGRONEGÓCIO, FOMENTANDO NOVOS EMPREENDIMENTOS, DISPONIBILIZANDO INVESTIMENTOS NAS DIVERSAS ÁREAS DOS SETORES DO AGRONEGÓCIO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
Produzir um material de referência técnica de 40 minutos sobre a soja em Água Branca.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO
Teresina
R$300.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631740393
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.002484/2026-50
Autoria
FABIO XAVIER - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO
Localidade beneficiada
Teresina
Objeto
HORTA VIVA: O chão que alimenta Teresina
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
APOIO AOS SETORES PRODUTIVOS DO AGRONEGÓCIO, FOMENTANDO NOVOS EMPREENDIMENTOS, DISPONIBILIZANDO INVESTIMENTOS NAS DIVERSAS ÁREAS DOS SETORES DO AGRONEGÓCIO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
Demonstrar o modelo de gestão da horta de Teresina como ferramenta de segurança alimentar e organização coletiva.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO
Teresina
R$300.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631740410
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.002489/2026-82
Autoria
FABIO XAVIER - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO
Localidade beneficiada
Teresina
Objeto
Aquisição o de reprodutores caprinos da raça Anglonubiana.
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
APOIO AOS SETORES PRODUTIVOS DO AGRONEGÓCIO, FOMENTANDO NOVOS EMPREENDIMENTOS, DISPONIBILIZANDO INVESTIMENTOS NAS DIVERSAS ÁREAS DOS SETORES DO AGRONEGÓCIO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A caprinocultura possui grande relevância econômica e social no Estado do Piauí ,
especialmente entre pequenos produtores. A limitação o genética dos rebanhos compromete
a produtividade e a renda. A raça Anglonubiana apresenta rusticidade, dupla aptidão
(carne e leite) e boa adaptação ao semiárido.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
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2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO
Milton Brandão
R$300.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631740448
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002754/2026-22
Autoria
FABIO XAVIER - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO
Localidade beneficiada
Milton Brandão
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “TRADICIONAL 1º FEIRA DE MAIO” A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE MILTON BRANDÃO-PI
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
APOIO AOS SETORES PRODUTIVOS DO AGRONEGÓCIO, FOMENTANDO NOVOS EMPREENDIMENTOS, DISPONIBILIZANDO INVESTIMENTOS NAS DIVERSAS ÁREAS DOS SETORES DO AGRONEGÓCIO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL 1º FEIRA DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE MILTON BRANDÃO – PI, PREVISTA PARA O DIA 03 DE MAIO DE 2026, JUSTIFICA-SE PELA IMPORTÂNCIA CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICA QUE O EVENTO REPRESENTA PARA A POPULAÇÃO LOCAL E PARA TODA A REGIÃO.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
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2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Campo Maior
R$300.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631740462
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002774/2026-01
Autoria
FABIO XAVIER - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
Campo Maior
Objeto
Festa Sábado de Aleluia no município de Campo Maior
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
A realização do Sábado de Aleluia no município de Campo Maior justifica se, primeiramente, pela necessidade de manter viva a tradição religiosa e cultural
da cidade, que historicamente funciona como um grande ponto de encontro, devoção e confraternização comunitária, fortalecendo a identidade local e democratizando o acesso à cultura popular.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO
Município de Ribeira
R$300.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631740817
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.005311/2026-93
Autoria
FABIO XAVIER - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO
Localidade beneficiada
Município de Ribeira
Objeto
Contratação de show artístico de JUNIO VIANNA no evento denominado FESTA DO VAQUEIRO EM RIBEIRA DO PIAUÍ – PI.
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
APOIO AOS SETORES PRODUTIVOS DO AGRONEGÓCIO, FOMENTANDO NOVOS EMPREENDIMENTOS, DISPONIBILIZANDO INVESTIMENTOS NAS DIVERSAS ÁREAS DOS SETORES DO AGRONEGÓCIO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A realização da Festa do Vaqueiro de Ribeira do Piauí justifica-se, primeiramente, pela necessidade de preservar as raízes culturais e a trajetória histórica do município, funcionando como um ponto central de encontro e confraternização que fortalece a identidade do povo piauiense e democratiza o acesso ao lazer e à cultura popular em espaço público.
Observação da Aprovação
[12:27, 18/05/2026] Maria Ozeni: Processo respondido na SIGRP de acordo com os termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
[12:28, 18/05/2026] Maria Ozeni: Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Município de Cocal
R$250.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631740793
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005148/2026-69
Autoria
FABIO XAVIER - PT
Partido
PT
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
Município de Cocal
Objeto
Apoio financeiro para o custeio das ações relacionadas a atenção hospitalar e demais problemas da rede de saúde do município de Cocal - Piauí.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
O presente pleito tem como principal objetivo fortalecer a gestão municipal na organização das ações relacionadas da atenção hospitalar e dar um maior suporte os demais problemas da rede de saúde do município de Cocal – PI.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
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2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO
Santa Cruz dos Milagres
R$250.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631740446
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002751/2026-99
Autoria
FABIO XAVIER - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO
Localidade beneficiada
Santa Cruz dos Milagres
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “ESQUENTA CAMPIV” XXIX VAQUEJADA DO PARQUE ZÉ PEQUENO MINERVINO A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES-PI.
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
APOIO AOS SETORES PRODUTIVOS DO AGRONEGÓCIO, FOMENTANDO NOVOS EMPREENDIMENTOS, DISPONIBILIZANDO INVESTIMENTOS NAS DIVERSAS ÁREAS DOS SETORES DO AGRONEGÓCIO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A realização da “ESQUENTA CAMPIV” XXIX VAQUEJADA DO PARQUE ZÉ PEQUENO MINERVINO no município de Santa Cruz dos Milagres/PI constitui-se em um evento tradicional de grande relevância cultural, social e econômica para a população local e para toda a região. A festividade tem como objetivo valorizar a cultura nordestina, especialmente as tradições ligadas à figura do vaqueiro, símbolo histórico de resistência, trabalho e identidade do sertão.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO
Agricolândia
R$250.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631740447
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002753/2026-88
Autoria
FABIO XAVIER - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO
Localidade beneficiada
Agricolândia
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “FESTA DO VAQUEIRO” A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE AGRICOLANDIA-PI
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
APOIO AOS SETORES PRODUTIVOS DO AGRONEGÓCIO, FOMENTANDO NOVOS EMPREENDIMENTOS, DISPONIBILIZANDO INVESTIMENTOS NAS DIVERSAS ÁREAS DOS SETORES DO AGRONEGÓCIO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A realização da Festa do Vaqueiro no município de Agricolândia/PI constitui-se em um evento tradicional de grande relevância cultural, social e econômica para a população local e para toda a região. A festividade tem como objetivo valorizar a cultura nordestina, especialmente as tradições ligadas à figura do vaqueiro, símbolo histórico de resistência, trabalho e identidade do sertão.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
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2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO
Teresina
R$200.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631740508
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003157/2026-15
Autoria
FABIO XAVIER - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO
Localidade beneficiada
Teresina
Objeto
Realização de curso técnico-prático de avicultura caipira integrada para produção de ovos.
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
APOIO AOS SETORES PRODUTIVOS DO AGRONEGÓCIO, FOMENTANDO NOVOS EMPREENDIMENTOS, DISPONIBILIZANDO INVESTIMENTOS NAS DIVERSAS ÁREAS DOS SETORES DO AGRONEGÓCIO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
O estado do Piauí apresenta condições favoráveis para a implantação e expansão da avicultura caipira de postura, especialmente em pequenas propriedades rurais, por se tratar de uma atividade de rápida geração de renda, manejo acessível e forte potencial de mercado.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
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2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO
Amarante
R$180.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631740790
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005074/2026-61
Autoria
FABIO XAVIER - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO
Localidade beneficiada
Amarante
Objeto
Apresentação do cantor WASHINGTON BRASILEIRO e sua equipe, a ser realizada no Município de Amarante - PI, durante a Cavalgada Vale do Canindé,
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
APOIO AOS SETORES PRODUTIVOS DO AGRONEGÓCIO, FOMENTANDO NOVOS EMPREENDIMENTOS, DISPONIBILIZANDO INVESTIMENTOS NAS DIVERSAS ÁREAS DOS SETORES DO AGRONEGÓCIO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A cavalgada representa uma importante manifestação cultural e tradicional do município, fortalecendo as raízes históricas da comunidade e valorizando os costumes locais ligados ao homem do campo. Além de promover integração social entre moradores e visitantes, o evento contribui para o desenvolvimento econômico da região, movimentando setores como comércio, alimentação, hospedagem e entretenimento.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 180.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Município de Monsenhor GIL
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631510087
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.000867/2026-93
Autoria
FABIO XAVIER - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
Município de Monsenhor GIL
Objeto
CARNAVAL DE MONSENHOR GIL, com apresentações que ocorrerão
no dia 17 de fevereiro de 2026.
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
O evento transcende a celebração, consolidando-se como um marco de grande
representatividade na preservação das tradições culturais de Monsenhor Gil.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO
Teresina
R$150.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631740509
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003156/2026-71
Autoria
FABIO XAVIER - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO
Localidade beneficiada
Teresina
Objeto
Curso Agroindústria Familiar Artesanal, voltado à capacitação de produtores rurais em técnicas de processamento, conservação e transformação de frutas e hortaliças em doces, geleias e conservas
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
APOIO AOS SETORES PRODUTIVOS DO AGRONEGÓCIO, FOMENTANDO NOVOS EMPREENDIMENTOS, DISPONIBILIZANDO INVESTIMENTOS NAS DIVERSAS ÁREAS DOS SETORES DO AGRONEGÓCIO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A agricultura familiar desempenha papel fundamental no abastecimento alimentar e na sustentabilidade econômica das comunidades rurais, porém enfrenta desafios significativos
relacionados ao desperdício de frutas e hortaliças, especialmente durante os períodos de safra. A falta de conhecimento técnico sobre processamento artesanal, aliada à ausência de estratégias
de comercialização e agregação de valor, limita o potencial produtivo e econômico das famílias agricultoras, que muitas vezes veem parte de sua colheita perdida ou comercializada a preços
muito baixos.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Município de Angical
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631510089
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.000868/2026-38
Autoria
FABIO XAVIER - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
Município de Angical
Objeto
CARNAVAL DE ANGICAL DO PIAUÍ, com apresentações que ocorrerão no dia 14 de fevereiro de 2026.
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
A realização do Carnaval de Angical do Piauí justifica-se, primeiramente, pela necessidade de manter viva a tradição dos carnavais do município, que historicamente funcionam como pontos de encontro e confraternização comunitária, descentralizando o acesso à cultura.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Prefeitura de Sigefredo Pacheco
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631740890
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005852/2026-11
Autoria
FABIO XAVIER - PT
Partido
PT
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
Prefeitura de Sigefredo Pacheco
Objeto
Apoio financeiro para custeio das ações relacionadas a atenção hospitalar e demais problemas da rede de saúde do município de Sigefredo Pacheco - PI
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
O presente pleito tem como principal objetivo fortalecer a gestão municipal na organizações das ações relacionadas da atenção hospitalar.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Município de Jurema
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631740814
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005307/2026-25
Autoria
FABIO XAVIER - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Município de Jurema
Objeto
Contratação de show artístico da banda LÉO CACHORRÃO, no evento denominado FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, no município de Jurema - PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização dos Festejos de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Jurema-PI, justifica-se, primeiramente, pela necessidade de celebrar a trajetória histórica, a devoção religiosa e a identidade da comunidade juremense.
Observação da Aprovação
[12:27, 18/05/2026] Maria Ozeni: Processo respondido na SIGRP de acordo com os termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
[12:28, 18/05/2026] Maria Ozeni: Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
São Francisco do Piauí
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631740815
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005313/2026-82
Autoria
FABIO XAVIER - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
São Francisco do Piauí
Objeto
Contratação de show artístico da banda LÉO CACHORRÃO, no evento denominado ARRAIÁ JUNINO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ-PI.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização do Arraiá Junino de São Francisco do Piauí justifica-se, primeiramente, pela necessidade de celebrar a trajetória histórica, as tradições juninas e a identidade da comunidade são-franciscana.
Observação da Aprovação
[12:27, 18/05/2026] Maria Ozeni: Processo respondido na SIGRP de acordo com os termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
[12:28, 18/05/2026] Maria Ozeni: Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Teresina
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631740584
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003821/2026-26
Autoria
FABIO XAVIER - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
Teresina
Objeto
Celebrações da Tradicional Festa do Trabalhador do Clube dos Comerciários, em Teresina-PI.
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
A realização da Tradicional Festa do Trabalhador do Clube dos Comerciários justifica-se, primeiramente, pela necessidade de celebrar a trajetória histórica e a
dedicação do povo do município, funcionando como um ponto central de encontro e confraternização que fortalece os laços sociais e democratiza o acesso ao lazer e à
cultura popular em espaço público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Socorro do PI
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631740585
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003820/2026-81
Autoria
FABIO XAVIER - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
Socorro do PI
Objeto
A celebração dos Festejos do Povoado Serra da Santa Cruz, em Socorro do Piauí - PI,
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
A realização dos Festejos do Povoado Serra da Santa Cruz justifica-se, primeiramente, pela necessidade de celebrar a trajetória histórica, as tradições e a fé da
comunidade socorrense, funcionando como um ponto central de encontro e confraternização que fortalece os laços sociais e democratiza o acesso ao lazer e à cultura popular.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Rio Grande do Piauí
R$50.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631740986
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.006656/2026-64
Autoria
FABIO XAVIER - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
Rio Grande do Piauí
Objeto
Contratação da atração artística MARKYN, no aniversário da Cidade , no município de Rio Grande do Pi - PI
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
Realização do evento, garantindo atratividade cultural, participação popular e impacto econômico local.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Rio Grande do Piauí
R$50.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631741092
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007766/2026-43
Autoria
FABIO XAVIER - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
Rio Grande do Piauí
Objeto
Contratação da atração artística MARKYN, Rio Grande Folia , no município de Rio Grande do PI - PI
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
Contratação da atração artística MARKYN e dos serviços necessários à realização do evento, garantindo atratividade cultural, participação popular e impacto econômico local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Dirceu Arcoverde
R$50.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631741362
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.011519/2026-41
Autoria
FABIO XAVIER - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
Dirceu Arcoverde
Objeto
Contratação da atração artística MARKYN, no aniversário da Cidade , no município de Dirceu Arcoverde - PI
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
Contratação da atração artística MARKYN e dos serviços necessários à realização do evento, garantindo atratividade cultural, participação popular e impacto econômico local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Inhuma
R$50.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631740985
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006654/2026-75
Autoria
FABIO XAVIER - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
Inhuma
Objeto
Contratação da atração artística MARKYN, no aniversário da Cidade , no município de Inhuma - PI
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
Com programação cultural e musical voltada à promoção do lazer, valorização das tradições culturais locais, fortalecimento da cultura popular, incentivo ao turismo regional e estímulo ao desenvolvimento econômico e social do município, proporcionando integração social, entretenimento e geração de renda para a população local.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Município de Palmeira
R$50.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631740987
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006657/2026-17
Autoria
FABIO XAVIER - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
Município de Palmeira
Objeto
Contratação da atração artística MARKYN, no arraia , no município de Palmeira - PI
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
ARRAIA DE PALMEIRA, com programação cultural e musical voltada à promoção do lazer, valorização das tradições culturais locais, fortalecimento da cultura popular, incentivo ao turismo regional e estímulo ao desenvolvimento econômico e social do município, proporcionando integração social, entretenimento e geração de renda para a população local.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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