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Transparência Piauí
Firmino Paulo
Firmino Paulo
PT · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
24
Municípios atendidos
15+
Por área (função)
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Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR
Vários municípios no Estado do Piauí
R$2.598.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631761009
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006800/2026-62
Autoria
FIRMINO PAULO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR
Localidade beneficiada
Vários municípios no Estado do Piauí
Objeto
Contratação de empresa de engenharia especializada para, sob demanda, prestar os serviços de manuseio, operação e perfuração de poços, abrangendo o fornecimento de materiais e mão de obra, a serem realizados em vários municípios no Estado do Piauí.
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
FORTALECER E AMPLIAR AS CONDIÇÕES DA POPULAÇÃO NO ENFRENTAMENTO À SECA, MELHORANDO ASSIM A QUALIDADE DE VIDA POR MEIO DO ABASTECIMENTO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 -
Justificativa
Justifica-se a presente emenda parlamentar impositiva pela necessidade de ampliar o acesso à água para consumo humano e atividades produtivas, por meio da perfuração e operacionalização de poços em municípios do Estado do Piauí. A contratação de empresa especializada garantirá a execução eficiente dos serviços, com fornecimento de materiais e mão de obra qualificada, contribuindo para a segurança hídrica e a melhoria da qualidade de vida da população beneficiada.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 2.598.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Bom Jesus-PI
R$500.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631760598
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003883/2026-38
Autoria
FIRMINO PAULO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Bom Jesus-PI
Objeto
Apoio à realização da Bom Jesus Agrotec Show 2026, que ocorrerá neste município, em 27/06/2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda justifica-se pela relevância da Bom Jesus Agrotec Show 2026 como instrumento de incentivo à inovação, capacitação e fortalecimento do setor agropecuário local e regional. Além disso, o evento promove o desenvolvimento econômico, a geração de oportunidades e a difusão de tecnologias voltadas ao aumento da produtividade no campo.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 500.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Flores do Piauí-PI
R$350.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631760484
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002891/2026-67
Autoria
FIRMINO PAULO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Flores do Piauí-PI
Objeto
62 anos de emancipação política do município de Flores do Piauí-PI.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda parlamentar impositiva visa assegurar recursos para a realização das comemorações alusivas aos 62 anos de emancipação política de Flores do Piauí-PI, promovendo o fortalecimento da identidade cultural e o resgate das tradições locais. A iniciativa contribui para a valorização da história do município, além de fomentar a integração social e o desenvolvimento econômico por meio de atividades culturais e festivas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 350.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Bomfim do Piauí-PI
R$300.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631760485
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003009/2026-09
Autoria
FIRMINO PAULO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Bomfim do Piauí-PI
Objeto
Festa do Vaqueiro de Bomfim do Piauí-PI, que ocorrerá neste município, em 18/04/2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda parlamentar impositiva destina-se a apoiar a realização da tradicional Festa do Vaqueiro de Bomfim do Piauí-PI, evento de relevante valor cultural, social e econômico para a região. O incentivo contribuirá para a preservação das tradições locais, fortalecimento da identidade cultural e fomento ao turismo e à geração de renda no município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Várzea Branca-PI
R$300.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631760486
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003012/2026-14
Autoria
FIRMINO PAULO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Várzea Branca-PI
Objeto
Aniversário de Várzea Branca-PI, que ocorrerá neste município, em 29/04/2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda parlamentar impositiva visa apoiar as comemorações do aniversário do município Várzea Branca-PI, evento de grande relevância cultural e social para a população local. O investimento contribuirá para o fortalecimento da identidade municipal, promoção do turismo e estímulo à economia, gerando renda e oportunidades para a comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Itaueira-PI
R$300.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631760794
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005159/2026-49
Autoria
FIRMINO PAULO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Itaueira-PI
Objeto
Realização de investimentos no município de Itaueira.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A presente emenda parlamentar impositiva destina-se à realização de investimentos no município de Itaueira, com o objetivo de promover melhorias estruturais e ampliar a oferta de serviços à população. Os recursos contribuirão para o desenvolvimento socioeconômico local, beneficiando diretamente os moradores e fortalecendo as ações da administração pública municipal.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Jatobá do Piauí-PI
R$300.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631760599
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003888/2026-61
Autoria
FIRMINO PAULO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Jatobá do Piauí-PI
Objeto
Apoio à realização do Festival da Melancia, que ocorrerá no município de Jatobá do Piauí, em 02/09/2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda justifica-se pela importância do Festival da Melancia para a valorização da produção agrícola local e fortalecimento da identidade cultural de Jatobá do Piauí. Além disso, o evento impulsiona a economia regional, gerando oportunidades de renda, turismo e integração social para a comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Ribeira do Piauí-PI
R$250.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631760533
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003465/2026-41
Autoria
FIRMINO PAULO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Ribeira do Piauí-PI
Objeto
Festejos do Divino Espírito Santo, que ocorrerão no município de Ribeira do Piauí, em 23/05/2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda justifica-se pela importância dos festejos do Divino Espírito Santo para a preservação das tradições religiosas e culturais no município de Ribeira do Piauí. Além disso, o evento promove integração social e impulsiona a economia local, fortalecendo o comércio e o turismo.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Dirceu Arcoverde-PI
R$200.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631760653
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004174/2026-70
Autoria
FIRMINO PAULO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Dirceu Arcoverde-PI
Objeto
Festejos de Nossa Senhora de Fátima, que ocorrerão no município de Dirceu Arcoverde, em 09/05/2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda visa apoiar a realização dos Festejos de Nossa Senhora de Fátima, fortalecendo as tradições culturais e religiosas do município. A iniciativa contribui para a promoção da fé, integração comunitária e estímulo à economia local durante o evento.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Itaueira-PI
R$200.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631760793
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005157/2026-50
Autoria
FIRMINO PAULO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Itaueira-PI
Objeto
Realização de evento no município de Itaueira.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A presente emenda parlamentar impositiva tem por finalidade apoiar a realização de evento cultural no município de Itaueira, promovendo valorização das tradições locais, integração social e incentivo à cultura regional. A iniciativa contribuirá para o fortalecimento da economia local, com geração de renda e movimentação do comércio e serviços do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Guaribas-PI
R$200.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631760755
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004780/2026-95
Autoria
FIRMINO PAULO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Guaribas-PI
Objeto
Apoio à realização dos Festejos de Santo Antônio, que ocorrerão, em junho de 2026, no município de Guaribas.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda visa fortalecer as manifestações culturais e religiosas tradicionais do município de Guaribas, promovendo a valorização da identidade local e o fortalecimento do convívio comunitário. Além disso, os Festejos de Santo Antônio impulsionam a economia local, gerando oportunidades de renda e incentivando o turismo na região.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Caxingó-PI
R$200.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631760754
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004787/2026-15
Autoria
FIRMINO PAULO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Caxingó-PI
Objeto
Apoio à realização de vaquejada, que ocorrerá, em julho de 2026, no município de Caxingó.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda visa apoiar a realização da vaquejada em Caxingó, fortalecendo uma tradição cultural relevante e promovendo a integração social da comunidade. Além disso, o evento impulsiona a economia local, gerando renda para trabalhadores, produtores rurais e pequenos comerciantes.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Sigefredo Pacheco-PI
R$200.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631760597
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003882/2026-93
Autoria
FIRMINO PAULO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Sigefredo Pacheco-PI
Objeto
Apoio às comemorações do aniversário de Sigefredo Pacheco, a serem realizadas neste município, em 30/05/2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda justifica-se pela importância de valorizar as tradições culturais e fortalecer a identidade local por meio das comemorações do aniversário do município de Sigefredo Pacheco. Além disso, a iniciativa contribui para o fomento da economia local, promovendo a integração social e o incentivo ao turismo na região.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Buriti dos Montes-PI
R$170.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631760532
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003464/2026-04
Autoria
FIRMINO PAULO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Buriti dos Montes-PI
Objeto
Aniversário de Buriti dos Montes-PI, que ocorrerá neste município, em 30/04/2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda parlamentar impositiva justifica-se pela relevância cultural e social do aniversário do município de Buriti dos Montes-PI, evento que fortalece a identidade local e valoriza as tradições da população. Além disso, a iniciativa contribui para o desenvolvimento econômico, estimulando o comércio e o turismo na região.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 170.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
São Lourenço do Piauí-PI
R$150.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631760757
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004785/2026-18
Autoria
FIRMINO PAULO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
São Lourenço do Piauí-PI
Objeto
Apoio à realização de vaquejada, que ocorrerá, em julho de 2026, no município de São Lourenço do Piauí.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda visa apoiar a realização da vaquejada em São Lourenço do Piauí, valorizando uma tradição cultural do sertão e promovendo a integração da comunidade. Além disso, o evento contribui para o aquecimento da economia local, gerando renda e oportunidades para comerciantes, trabalhadores e produtores rurais.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Dirceu Arcoverde-PI
R$150.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631760654
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004177/2026-11
Autoria
FIRMINO PAULO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Dirceu Arcoverde-PI
Objeto
Festejos de Nossa Senhora de Fátima, que ocorrerão em maio no município de Dirceu Arcoverde.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda visa apoiar a realização dos Festejos de Nossa Senhora de Fátima, fortalecendo as tradições culturais e religiosas do município de Dirceu Arcoverde. A iniciativa contribui para a promoção da fé, integração comunitária e estímulo à economia local durante o evento.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Guaribas-PI
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631760756
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004784/2026-73
Autoria
FIRMINO PAULO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Guaribas-PI
Objeto
Apoio à realização dos Festejos de Santo Antônio, que ocorrerão, em junho de 2026, no município de Guaribas.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda visa fortalecer as manifestações culturais e religiosas tradicionais do município de Guaribas, promovendo a valorização da identidade local e o fortalecimento do convívio comunitário. Além disso, os Festejos de Santo Antônio impulsionam a economia local, gerando oportunidades de renda e incentivando o turismo na região.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
12 - EDUCAÇÃO
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC
Município de Teresina-PI
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631690144
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001135/2026-11
Autoria
FIRMINO PAULO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC
Localidade beneficiada
Município de Teresina-PI
Objeto
Realização do curso de Redação e Compreensão de Textos do Projeto Língua Portuguesa para Todos (PLPT) pela Associação de Assistência à Educação, à Sociedade e à Cultura (AAESC) - CNPJ n. 07.824.496/0001-67.
Função
12 - EDUCAÇÃO
Objetivo
ESTA AÇÃO É DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DA MELHORIA DA APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO BÁSICA COM VISTAS A PROMOVER AVANÇOS SIGNIFICATIVOS, ELEVANDO ASSIM O NÍVEL DE PROFICIÊNCIA DOS ESTUDANTES DA REDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
4 -
Justificativa
A realização do curso de Redação e Compreensão de Textos do Projeto Língua Portuguesa para Todos (PLPT) possibilitará o fortalecimento da educação básica no Estado do Piauí.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Santa Cruz dos Milagres-PI
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631760669
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004508/2026-13
Autoria
FIRMINO PAULO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Santa Cruz dos Milagres-PI
Objeto
Festa do Trabalhador de Santa Cruz dos Milagres, que ocorrerá em maio, neste município.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda visa apoiar a realização da Festa do Trabalhador do município de Santa Cruz dos Milagres, evento de relevante valor social e cultural para a comunidade local. A iniciativa promove integração, valorização dos trabalhadores e fortalecimento da economia regional por meio do incentivo às atividades culturais e comerciais.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Campinas do Piauí-PI
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631760621
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003982/2026-10
Autoria
FIRMINO PAULO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Campinas do Piauí-PI
Objeto
Apoio às comemorações do aniversário de Campinas do Piauí, que ocorrerão neste município, em 20/04/2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda visa fortalecer as tradições culturais e valorizar a identidade do povo de Campinas do Piauí, por meio do apoio às comemorações de seu aniversário. Além disso, contribui para a promoção do desenvolvimento local, incentivando o turismo, a economia e a integração da comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Coivaras-PI
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631760622
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003984/2026-17
Autoria
FIRMINO PAULO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Coivaras-PI
Objeto
Apoio às comemorações do aniversário de Coivaras, que ocorrerão neste município, em 29/04/2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda visa apoiar as comemorações do aniversário do município de Coivaras, fortalecendo a cultura local e promovendo a valorização das tradições do município. A iniciativa também impulsiona a economia, fomenta o turismo e incentiva a integração social da comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS - SASC
Município de Teresina-PI
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631690143
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001132/2026-87
Autoria
FIRMINO PAULO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS - SASC
Localidade beneficiada
Município de Teresina-PI
Objeto
Aquisição de 01 (um) automóvel para a Associação de Conselheiros Tutelares do Estado do Piauí (Acontepi) - CNPJ n. 06.965.380/0001-85.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
APOIAR PROJETOS SOCIAIS EM PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - SEM ODS
Justificativa
A aquisição de 01 (um) automóvel irá facilitar a mobilidade dos membros da Associação de Conselheiros Tutelares do Estado do Piauí (Acontepi) em suas visitas de monitoramento e irá proporcionar a integração e o fortalecimento dos conselhos tutelares nas 05 (cinco) regionais, contemplando assim os 224 (duzentos e vinte e quatro) municípios do Estado do Piauí.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR
Cristino Castro-PI
R$89.934,00 Aprovada
Código Identificador
202631761228
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.009639/2026-89
Autoria
FIRMINO PAULO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR
Localidade beneficiada
Cristino Castro-PI
Objeto
Pavimentação em paralelepípedo totalizando 672 m² (seiscentos e setenta e dois metros quadrados).
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
AMPLIAR A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR IRRIGADA NO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 -
Justificativa
A pavimentação visa ampliar e qualificar a infraestrutura urbana e rural, melhorando a mobilidade e o acesso às áreas produtivas. A iniciativa contribuirá para o fortalecimento da agricultura familiar irrigada, facilitando o escoamento da produção, o acesso aos serviços e a integração das comunidades rurais.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 89.934,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Teresina-PI
R$58.967,00 Aprovada
Código Identificador
202631761345
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.011372/2026-90
Autoria
FIRMINO PAULO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Teresina-PI
Objeto
Contratação de banda para 75ª Expoapi (Exposição Agropecuária do Piauí).
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda parlamentar visa apoiar a contratação de banda musical para a 75ª Expoapi, promovendo o acesso à cultura, ao lazer e ao entretenimento da população piauiense. A iniciativa contribuirá para o fortalecimento do evento, valorização cultural e movimentação da economia local, gerando emprego e renda.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Valor
R$ 58.967,00
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