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Transparência Piauí
Cel. Carlos Augusto
MDB · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
23
Municípios atendidos
13
Por área (função)
Resumo por área

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Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
TERESINA-PI
R$4.200.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631750910
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006137/2026-04
Autoria
CEL. CARLOS AUGUSTO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
TERESINA-PI
Objeto
CUSTEIO-INCENTIVO NA ÁREA DE SAÚDE
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda de custeio visa fortalecer as ações e serviços de saúde no âmbito da SESAPI, em Teresina, garantindo a manutenção dos atendimentos e o adequado funcionamento das unidades de saúde, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços e ampliação do acesso da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 4.200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
TEERESINA PI
R$1.657.934,00 Aprovada
Código Identificador
202631751202
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.009245/2026-21
Autoria
CEL. CARLOS AUGUSTO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
TEERESINA PI
Objeto
CUSTEIO- INCENTIVO NA ÁREA DE SAÚDE
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda de custeio visa fortalecer as ações e serviços de saúde no âmbito da SESAPI, em Teresina, garantindo a manutenção dos atendimentos e o adequado funcionamento das unidades de saúde, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços e ampliação do acesso da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.657.934,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
PIRACURUCA-PI
R$900.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631750997
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006692/2026-28
Autoria
CEL. CARLOS AUGUSTO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
PIRACURUCA-PI
Objeto
Realizar a 6º EXPOPIRACURUCA E VAQUEJADA, durante o período de 24 a 28 de junho de 2026, promovendo o fortalecimento do agronegócio, da agricultura familiar, do turismo e da cultura, por meio de ações técnicas, comerciais e culturais voltadas ao desenvolvimento econômico e produtivo de Piracuruca e região.
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
A 6º EXPOPIRACURUCA E VAQUEJADA, é estratégica para fortalecer o agronegócio, a agricultura familiar e o empreendedorismo rural, promovendo oportunidades de negócios, geração de renda e desenvolvimento econômico regional. A ação impulsionará o turismo, o comércio local e a valorização das potencialidades produtivas e culturais de Piracuruca.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 900.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
TERESINA-PI
R$450.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631750577
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003764/2026-85
Autoria
CEL. CARLOS AUGUSTO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
TERESINA-PI
Objeto
Execução do Projeto Social “Caminhos de Reinserção”, a ser realizado nas comunidades terapêuticas do município de Teresina–PI, contemplando a oferta de atividades socioeducativas, acompanhamento psicossocial, oficinas de capacitação e ações de fortalecimento de vínculos, visando à reinserção social, ao desenvolvimento pessoal e à promoção da autonomia de pessoas em processo de recuperação e superação de situações de vulnerabilidade.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER A SENSIBILIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO A PREVENÇÃO DE USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS, BEM COMO RECONHECER COMPORTAMENTOS DE RISCOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
O Projeto Social “Caminhos de Reinserção” surge como uma estratégia complementar e essencial, ao oferecer atividades socioeducativas, acompanhamento psicossocial e oficinas de capacitação, promovendo o fortalecimento da autoestima, da autonomia e das competências necessárias para a reconstrução de trajetórias de vida.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 450.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
TERESINA-PI
R$400.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631750575
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003753/2026-03
Autoria
CEL. CARLOS AUGUSTO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
TERESINA-PI
Objeto
Realização do Arraiá nos Bairros da Zona Leste de Teresina – PI, no mês de junho de 2026, envolvendo a promoção de festividades juninas comunitárias com apresentações culturais, estruturas de apoio, ações de integração social, valorização das tradições regionais, incentivo ao artesanato, gastronomia típica e atividades voltadas ao fortalecimento do convívio comunitário nos bairros da região leste do município.
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
A realização das apresentações culturais no Arraiá nos Bairros da Zona Leste de Teresina – 2026 justifica-se pela necessidade de valorizar e fortalecer as tradições juninas, que representam um dos mais importantes patrimônios culturais do Nordeste. As apresentações artísticas – como quadrilhas, grupos de dança, bandas regionais e manifestações populares – são essenciais para promover a identidade cultural local, incentivar talentos comunitários e oportunizar espaços de expressão artística.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 400.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
TERESINA-PI
R$400.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631750715
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.004595/2026-09
Autoria
CEL. CARLOS AUGUSTO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
TERESINA-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE OSC ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO CIRCUITO TERESINA ADORAÇÃO, A SER EXECUTADO NOS BAIRROS DA ZONA SUL DE TERESINA-PI, LEVANDO PALESTRAS, MINICURSOS, ADORAÇÃO, SHOWS MUSICAIS E APRESENTAÇÕES CULTURAIS.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A realização do Projeto Circuito Teresina Adoração busca promover integração social e espiritualidade por meio de palestras, minicursos, momentos de adoração, shows musicais e apresentações culturais nos bairros da zona Sul de Teresina-PI. A iniciativa fortalece valores comunitários, incentiva a participação da população em atividades formativas e culturais e contribui para o desenvolvimento social e cultural da região.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 400.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
TERESINA-PI
R$400.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631750714
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.004603/2026-17
Autoria
CEL. CARLOS AUGUSTO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
TERESINA-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE OSC ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA COPA TERESINA FEMININA A SER EXECUTADA EM TODA CIDADE DE TERESINA - PI, ENGLOBANDO TAMBÉM AS LOCALIDADES RURAIS.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A realização da Copa Teresina Feminina visa incentivar a participação das mulheres no esporte, promovendo integração social, saúde e desenvolvimento físico. O evento, executado em toda a cidade de Teresina-PI, incluindo as localidades rurais, fortalece a inclusão esportiva e amplia o acesso das atletas às práticas competitivas. Além disso, contribui para a valorização do futebol feminino e para o fortalecimento das políticas públicas de esporte no município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 400.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS
TERESINA-PI
R$400.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631750573
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003740/2026-26
Autoria
CEL. CARLOS AUGUSTO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS
Localidade beneficiada
TERESINA-PI
Objeto
Contratação de OSC Especializada para execução de cursos profissionalizantes nas áreas de marcenaria e pintura, abrangendo planejamento, metodologia, materiais, instrutoria e acompanhamento pedagógico, com a finalidade de promover a qualificação profissional, a inclusão produtiva e o desenvolvimento de habilidades técnicas de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Função
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Objetivo
PROMOVER A OFERTA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES PENAIS MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO VOLTADOS PARA A MODERNIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PENAIS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
16 -
Justificativa
A presente proposta de oferta de cursos profissionalizantes nas áreas de marcenaria e pintura fundamenta-se na necessidade de promover a qualificação profissional, inclusão produtiva e reinserção social de pessoas em situação de vulnerabilidade, contribuindo para a construção de novas oportunidades de vida e geração de renda.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 400.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS
TERESINA-PI
R$400.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631750572
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003840/2026-52
Autoria
CEL. CARLOS AUGUSTO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS
Localidade beneficiada
TERESINA-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE OSC ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE CORTE E COSTURA E BORDADOS A SER REALIZADO NA PENINTENCIÁRIA GARDÊNIA GOMES LIMA AMORIM-FEMININA EM TERESINA-PI.
Função
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Objetivo
PROMOVER A OFERTA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES PENAIS MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO VOLTADOS PARA A MODERNIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PENAIS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
16 -
Justificativa
O projeto tem como finalidade a execução de cursos profissionalizantes de corte e costura e bordados, a serem realizados na Penitenciária Feminina Gardênia Gomes Lima Amorim, localizada no município de Teresina–PI. A iniciativa justifica-se pela necessidade de promover ações efetivas de reinserção social, qualificação profissional e geração de oportunidades para mulheres privadas de liberdade, considerando que a capacitação técnica constitui importante instrumento de transformação social, redução da reincidência criminal e promoção da dignidade humana.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 400.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
ZONA RURAL DE TERESINA-PI
R$350.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631750574
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003748/2026-92
Autoria
CEL. CARLOS AUGUSTO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
ZONA RURAL DE TERESINA-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE OSC ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA COPA RURAL 2026 A SER REALIZADA NA ZONA RURAL LESTE DE TERESINA-PI.
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
A realização da Copa Rural 2026 de Teresina–PI justifica-se pela relevância social, esportiva e comunitária do evento, voltado à promoção do esporte amador e ao fortalecimento das comunidades da zona rural do município. A iniciativa tem como objetivo fomentar a prática esportiva, especialmente o futebol, como instrumento de inclusão social, promoção da saúde, desenvolvimento humano e prevenção de situações de vulnerabilidade, sobretudo entre jovens e adultos residentes em áreas rurais, onde o acesso a atividades esportivas e de lazer é, em geral, mais limitado. A Copa Rural configura-se como importante mecanismo de integração entre comunidades, incentivando valores como disciplina, respeito, trabalho em equipe e convivência pacífica, além de fortalecer a identidade local e a participação social. O evento também contribui para a redução da ociosidade, afastando o público de situações de risco social.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 350.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
BAIRRO BELA VISTA,MUNICIPIO DE TERESINA-PI
R$300.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631750909
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006136/2026-51
Autoria
CEL. CARLOS AUGUSTO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BAIRRO BELA VISTA,MUNICIPIO DE TERESINA-PI
Objeto
Promover programação artística e cidadã gratuita no bairro Bela Vista, em Teresina-PI, fortalecendo o acesso democrático à cultura, ao lazer, à convivência comunitária e à cidadania, por meio de atividades culturais, recreativas e educativas.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O BAIRRO BELA VISTA POSSUI GRANDE CONCENTRAÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS E FAMÍLIAS, COM ACESSO LIMITADO A ATIVIDADES CULTURAIS E DE LAZER. O PROJETO “BELA VISTA TEM CULTURA, BUSCA PROMOVER AÇÕES CULTURAIS GRATUITAS E ACESSÍVEIS, FORTALECENDO A INCLUSÃO SOCIAL, A CIDADANIA, A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E A VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR. PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Teresina-PI
R$250.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631750690
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.004373/2026-88
Autoria
CEL. CARLOS AUGUSTO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
Teresina-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE OSC ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA III CORRIDA SOLIDÁRIA EM TERESINA-PI
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A realização da III Corrida Solidária em Teresina–PI justifica-se pelo caráter social, esportivo e comunitário do evento, que visa promover saúde, inclusão e solidariedade entre os participantes. O esporte, especialmente a corrida de rua, tem se destacado como uma das atividades físicas mais acessíveis e democráticas, capaz de reunir pessoas de diferentes idades, perfis e realidades, estimulando hábitos saudáveis e fortalecendo laços comunitários.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Teresina-PI
R$250.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631750689
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.004372/2026-33
Autoria
CEL. CARLOS AUGUSTO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
Teresina-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE OSC ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA 1 CORRIDA RURAL NO POVOADO CAJAZEIRAS EM TERESINA-PI.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A realização da 1ª Corrida Rural do Povoado Cajazeiras, no município de Teresina–PI, justifica-se pela necessidade de promover a integração comunitária, incentivar a prática esportiva e fortalecer a cultura local, especialmente em regiões rurais que carecem de atividades esportivas estruturadas. O evento surge como uma ação estratégica para estimular hábitos saudáveis, combater o sedentarismo e fomentar o espírito esportivo entre jovens, adultos e idosos da comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
BAIRRO SANTA MARIA DA CODIPI TERESINA-PI
R$250.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631750576
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003758/2026-28
Autoria
CEL. CARLOS AUGUSTO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
BAIRRO SANTA MARIA DA CODIPI TERESINA-PI
Objeto
Execução do Projeto Social “Capoeira que Transforma”, a ser realizado no bairro Santa Maria da Codipi, em Teresina–PI, contemplando a oferta de aulas de capoeira, atividades culturais e socioeducativas, aquisição de materiais, contratação de profissionais e desenvolvimento de ações voltadas à inclusão social, promoção da cidadania, fortalecimento de vínculos comunitários e valorização da cultura afro-brasileira.
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
A implementação do Projeto Social “Capoeira que Transforma” justifica-se pela necessidade de proporcionar acesso gratuito a atividades culturais e esportivas de qualidade, ampliando as oportunidades de inclusão social e desenvolvimento integral dos moradores do bairro. O projeto contribuirá diretamente para reduzir vulnerabilidades, estimular a permanência de crianças e jovens em atividades saudáveis, fortalecer a cultura local e promover cidadania, atuando como um instrumento importante para a construção de um ambiente comunitário mais seguro, participativo e integrado.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Municipio de Campo Maior-PI
R$200.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631750691
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004374/2026-22
Autoria
CEL. CARLOS AUGUSTO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Municipio de Campo Maior-PI
Objeto
Realização da tradicional Vaquejada no Parque Nina Alencar, edição 2026, no município de Campo Maior – PI, visando o fomento da cultura regional e o desenvolvimento do turismo local.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização da tradicional Vaquejada no Parque Nina Alencar – Edição 2026, no município de Campo Maior – PI, justifica-se pela relevância cultural, social e econômica que o evento representa para a região. A vaquejada é uma manifestação cultural profundamente enraizada na identidade nordestina, preservando tradições, fortalecendo os costumes locais e valorizando a figura do vaqueiro, símbolo da história e do modo de vida sertanejo. Além de seu caráter cultural, o evento contribui significativamente para o desenvolvimento do turismo local, atraindo visitantes de diversos municípios e estados, movimentando a economia do comércio, serviços, hospedagens e gerando renda para trabalhadores formais e informais. A edição 2026 reforça o compromisso de manter viva essa tradição, garantindo entretenimento, lazer e integração comunitária.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA-PIAUÍ
R$200.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631751201
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.009244/2026-86
Autoria
CEL. CARLOS AUGUSTO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA-PIAUÍ
Objeto
Contração de banda musical para festa de encerramento da ExpoFavela 2026, edição Teresina, em Agosto 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A contratação de banda musical para o Festa de Encerramento da Expo Favela 2026 – Edição Teresina em agosto de 2026, justifica-se pela importância do evento como uma das mais relevantes manifestações , culturais e tradicionais do Estado do Piauí, reunindo Empreendedores, criadores de cultura, visitantes e admiradores da cultura.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA-PI
R$200.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631750911
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.006141/2026-64
Autoria
CEL. CARLOS AUGUSTO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA-PI
Objeto
Promover palestras de qualificação, workshops, exposições e rodadas de negócios e incentivar a produção artística e cultural.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A Expo Favela Innovation Piauí 2026 trata-se da inovação e capacidade de empreender em meio a tantas dificuldades, mas que a periferia piauiense consegue, mostrando-se assim presença e voz ativa em evento que possui formato de feira de negócios, que dá visibilidade aos maiores empreendimentos das favelas do Estado. Além de incentivar a produção artistica e cultural na feira. Esse segmento também merece acessar ações formativas e eventos como a Expo Favela. O evento vai proporcionar imersão e experiência aos visitantes que poderão ver em um único espaço toda a produção, diversidade e criatividade e ainda um mercado consumidor e produtor qualificado que existe nas favelas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA
R$200.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631751291
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010743/2026-16
Autoria
CEL. CARLOS AUGUSTO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
Contratação de banda musical para o Primeiro Festival Cultural da CUFA Piauí, em Outubro de 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A contratação de banda musical para o Primeiro Festival Cultural da CUFA Piauí em outubro de 2026, justifica-se pela importância do evento como uma das mais relevantes manifestações, culturais e tradicionais do Estado do Piauí, reunindo empreendedores, criadores de cultura visitantes e admiradores da cultura.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
12 - EDUCAÇÃO
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS
Teresina
R$200.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631750005
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000661/2026-63
Autoria
CEL. CARLOS AUGUSTO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS
Localidade beneficiada
Teresina
Objeto
Cursos profissionalizantes
Função
12 - EDUCAÇÃO
Objetivo
PROMOVER INICIATIVAS QUE FOMENTEM A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL, INCLUSIVE POR MEIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS COM O PODER PÚBLICO, INICIATIVA PRIVADA E TERCEIRO SETOR, CONTRIBUINDO PARA A REINSERÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE ATRAVÉS DO TRABALHO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
16 -
Justificativa
Fomentar o empreendedorismo aos pré egressos do sistema prisional.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Estado do Piauí
R$200.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631750748
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004914/2026-78
Autoria
CEL. CARLOS AUGUSTO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
Estado do Piauí
Objeto
CUSTEIO - INCENTIVO NA ÁEREA DE SAÚDE
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda de custeio visa fortalecer as ações e serviços de saúde no âmbito da SESAPI, em Teresina, garantindo a manutenção dos atendimentos e o adequado funcionamento das unidades de saúde, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços e ampliação do acesso da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA
R$200.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631751291
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
-
Autoria
CEL. CARLOS AUGUSTO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
Contratação de banda musical para o Primeiro Festival Cultural da CUFA Piauí, em Outubro de 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A contratação de banda musical para o Primeiro Festival Cultural da CUFA Piauí em outubro de 2026, justifica-se pela importância do evento como uma das mais relevantes manifestações, culturais e tradicionais do Estado do Piauí, reunindo empreendedores, criadores de cultura visitantes e admiradores da cultura.
Observação da Aprovação
—
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
BARREIRAS DO PIAUÍ
R$174.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202631750837
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
-
Autoria
CEL. CARLOS AUGUSTO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
BARREIRAS DO PIAUÍ
Objeto
CUSTEIO NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARREIRAS DO PIAUÍ.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
O RECURSO DESTINADO POR EMENDA NA ÁREA DE SAÚDE É NECESSÁRIO PARA FORTALECER OS SERVIÇOS OFERECIDOS Á POPULAÇÃO, MELHORAR O ATENDIMENTO E AMPLIAR O ACESSO AOS CUIDADOS MÉDICOS E CONTRIBUIR PARA A QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE. A INICIATIVA TAMBÉM AUXILIARÁ NA VALORIZAÇÃO DA SÁUDE PÚBLICA E NO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL.
Observação da Aprovação
—
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 174.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA-PI
R$150.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631750786
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.005055/2026-34
Autoria
CEL. CARLOS AUGUSTO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA-PI
Objeto
CONTRATAÇÃO MUSICAL PARA REALIZAÇÃO DO ARRAIÁ DO BAIRRO PEDRA MOLE A SER EXECUTADO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026 EM TERESINA-PI.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização do Arraiá do Bairro Pedra Mole, no dia 19 de junho de 2026, justifica-se pela relevância sociocultural que as festividades juninas possuem para a comunidade local e para o município de Teresina como um todo. O evento visa fortalecer as tradições nordestinas, promovendo a valorização da cultura popular por meio de apresentações artísticas, quadrilhas, comidas típicas e manifestações culturais que fazem parte da identidade regional.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
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