Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA
Localidade beneficiada
MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO DESENVOLVIMENTO 08
Objeto
IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS NOS MUNICÍPIOS QUE ABRANGEM O TD-08.
Função
15 - URBANISMO
Objetivo
GARANTIR A MOBILIDADE POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS NO ESTADO DO PIAUÍ.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 -
Justificativa
A adequação de estradas vicinais no TD-08. irá garantir a trafegabilidade e segurança viária. A obra é vital para o escoamento da agricultura familiar, o acesso do transporte escolar e serviços de saúde. Alinha-se ao plano estadual de redução de desigualdades, promovendo integração regional e desenvolvimento socioeconômico nas zonas rurais beneficiadas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 3.828.967,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
COLÔNIA DO PIAUÍ
R$300.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631770641
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004159/2026-21
Autoria
FLAVIO JUNIOR - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
COLÔNIA DO PIAUÍ
Objeto
Execução de evento cultural e festivo em comemoração ao Aniversário do Município de Colônia do Piauí, PI, a ser realizado no período de 28 de abril de 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A celebração do aniversário municipal é um marco para a integração social e a preservação das tradições locais. A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico. Eventos desta magnitude atraem visitantes de cidades circunvizinhas, o que movimenta o setor de serviços e o comércio local, gerando renda para microempreendedores e fortalecendo o turismo regional e o sentimento de pertencimento da comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
QUEIMADA NOVA, PI
R$250.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631770649
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004149/2026-96
Autoria
FLAVIO JUNIOR - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
QUEIMADA NOVA, PI
Objeto
Execução de evento cultural e festivo em comemoração ao VI EXPOCAPRINOVA, dia 01 de Maio de 2026, no município de Queimada Nova, PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A celebração da exposição é um marco para a integração social e a preservação das tradições locais. A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico. Eventos desta magnitude atraem visitantes de cidades circunvizinhas, o que movimenta o setor de serviços e o comércio local, gerando renda para microempreendedores e fortalecendo o turismo regional e o sentimento de pertencimento da comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
COLÔNIA DO PIAUÍ
R$250.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631770640
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004222/2026-20
Autoria
FLAVIO JUNIOR - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
COLÔNIA DO PIAUÍ
Objeto
Execução de evento cultural e festivo em comemoração ao Aniversário do Município de Colônia do Piauí, PI, a ser realizado no período de 28 de abril de 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A celebração do aniversário municipal é um marco para a integração social e a preservação das tradições locais. A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico. Eventos desta magnitude atraem visitantes de cidades circunvizinhas, o que movimenta o setor de serviços e o comércio local, gerando renda para microempreendedores e fortalecendo o turismo regional e o sentimento de pertencimento da comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Santo Inácio do Piauí
R$250.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631770969
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006565/2026-29
Autoria
FLAVIO JUNIOR - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Santo Inácio do Piauí
Objeto
Festejos do Município de Santo Inacio do Piauí, a ser realizado no período de 30 de JULHO de 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
CONCEIÇÃO DO CANINDÉ
R$170.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631770964
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006538/2026-56
Autoria
FLAVIO JUNIOR - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
CONCEIÇÃO DO CANINDÉ
Objeto
41ª Festa dos Vaqueiros Conceição do Canindé, a ser realizado no período de 19 de JULHO de 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 170.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SÃO JULIÃO
R$170.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631770963
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006537/2026-10
Autoria
FLAVIO JUNIOR - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SÃO JULIÃO
Objeto
Festejos de São Pedro do Município de São Julião, a ser realizado no período de 30 de junho de 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 170.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MARCOLÂNDIA
R$160.350,00
Aprovada
Código Identificador
202631770645
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004156/2026-98
Autoria
FLAVIO JUNIOR - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MARCOLÂNDIA
Objeto
Execução de evento cultural e festivo em comemoração ao Aniversário do Município de MARCOLANDIAPI, a ser realizado no período de 29 de abril de 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A celebração do aniversário municipal é um marco para a integração social e a preservação das tradições locais. A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico. Eventos desta magnitude atraem visitantes de cidades circunvizinhas, o que movimenta o setor de serviços e o comércio local, gerando renda para microempreendedores e fortalecendo o turismo regional e o sentimento de pertencimento da comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 160.350,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
COIVARAS-PI
R$160.350,00
Aprovada
Código Identificador
202631770639
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004105/2026-66
Autoria
FLAVIO JUNIOR - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
COIVARAS-PI
Objeto
ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE COIVARAS
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A celebração do aniversário municipal é um marco para a integração social e a preservação das tradições locais. A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico. Eventos desta magnitude atraem visitantes de cidades circunvizinhas, o que movimenta o setor de serviços e o comércio local, gerando renda para microempreendedores e fortalecendo o turismo regional e o sentimento de pertencimento da comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 160.350,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
FRANCINOPOLIS
R$160.300,00
Cancelada
Código Identificador
202631770647
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.004145/2026-16
Autoria
FLAVIO JUNIOR - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
FRANCINOPOLIS
Objeto
Execução de evento cultural e festivo em comemoração ao Aniversário do Município de Francinopolis/PI, a ser realizado no período de 30 de abril de 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A celebração do aniversário municipal é um marco para a integração social e a preservação das tradições locais. A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico. Eventos desta magnitude atraem visitantes de cidades circunvizinhas, o que movimenta o setor de serviços e o comércio local, gerando renda para microempreendedores e fortalecendo o turismo regional e o sentimento de pertencimento da comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 160.300,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MARCOLÂNDIA
R$160.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631770646
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004158/2026-87
Autoria
FLAVIO JUNIOR - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MARCOLÂNDIA
Objeto
Execução de evento cultural e festivo em comemoração ao Aniversário do Município de MARCOLANDIA/PI, a ser realizado no período de 29 de abril de 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A celebração do aniversário municipal é um marco para a integração social e a preservação das tradições locais. A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico. Eventos desta magnitude atraem visitantes de cidades circunvizinhas, o que movimenta o setor de serviços e o comércio local, gerando renda para microempreendedores e fortalecendo o turismo regional e o sentimento de pertencimento da comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 160.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SANTA CRUZ DOS MILAGRES
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631770643
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004163/2026-90
Autoria
FLAVIO JUNIOR - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SANTA CRUZ DOS MILAGRES
Objeto
Execução de evento cultural e festivo em comemoração ao Aniversário do Município de Santa Cruz dos Milagres/PI, a ser realizado no período de 29 de abril de 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A celebração do aniversário municipal é um marco para a integração social e a preservação das tradições locais. A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico. Eventos desta magnitude atraem visitantes de cidades circunvizinhas, o que movimenta o setor de serviços e o comércio local, gerando renda para microempreendedores e fortalecendo o turismo regional e o sentimento de pertencimento da comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
JUREMA
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631770686
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004376/2026-11
Autoria
FLAVIO JUNIOR - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
JUREMA
Objeto
Execução de evento cultural e festivo em comemoração aos Festejos do Município de JUREMA, PI, a ser realizado no período de 29 de maio de 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A celebração dos festejos do padroeiro do municipal é um marco para a integração social e a preservação das tradições locais. A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico. Eventos desta magnitude atraem visitantes de cidades circunvizinhas, o que movimenta o setor de serviços e o comércio local, gerando renda para microempreendedores e fortalecendo o turismo regional e o sentimento de pertencimento da comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
PAU D'ARCO
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631770679
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004490/2026-41
Autoria
FLAVIO JUNIOR - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
PAU D'ARCO
Objeto
Execução de evento cultural e festivo em comemoração aos Festejos do Município de PAU D'ARCO DO PIAUÍ, PI, a ser realizado no período de 09 de maio de 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A celebração dos festejos do padroeiro do municipal é um marco para a integração social e a preservação das tradições locais. A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico. Eventos desta magnitude atraem visitantes de cidades circunvizinhas, o que movimenta o setor de serviços e o comércio local, gerando renda para microempreendedores e fortalecendo o turismo regional e o sentimento de pertencimento da comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
CAMPO ALEGRE DO FIDALGO
R$150.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631770688
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.004452/2026-99
Autoria
FLAVIO JUNIOR - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
CAMPO ALEGRE DO FIDALGO
Objeto
Execução de evento cultural e festivo em comemoração aos Festejos do Município de CAMPO ALEGRE DO FIDALGO, PI, a ser realizado no período de 30 de maio de 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A celebração dos festejos do padroeiro do municipal é um marco para a integração social e a preservação das tradições locais. A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico. Eventos desta magnitude atraem visitantes de cidades circunvizinhas, o que movimenta o setor de serviços e o comércio local, gerando renda para microempreendedores e fortalecendo o turismo regional e o sentimento de pertencimento da comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
DO INOCÊNCIO
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631770967
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006548/2026-91
Autoria
FLAVIO JUNIOR - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
DO INOCÊNCIO
Objeto
Festejos Sagrado Coração de Jesus- Dom Inocêncio, PI, a ser realizado no período de 03 de JULHO de 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
ALTO LONGÁ
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631770970
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006567/2026-18
Autoria
FLAVIO JUNIOR - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
ALTO LONGÁ
Objeto
2ª Edição dos Folguedos de Alto Longá, PI a ser realizado no período de 21 de junho de 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
DIRCEU ARCOVERDE
R$150.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631770681
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.004434/2026-15
Autoria
FLAVIO JUNIOR - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
DIRCEU ARCOVERDE
Objeto
Execução de evento cultural e festivo em comemoração aos Festejos do Município de DIRCEU ARCOVERDE, PI, a ser realizado no período de 09 de maio de 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A celebração dos festejos do padroeiro do municipal é um marco para a integração social e a preservação das tradições locais. A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico. Eventos desta magnitude atraem visitantes de cidades circunvizinhas, o que movimenta o setor de serviços e o comércio local, gerando renda para microempreendedores e fortalecendo o turismo regional e o sentimento de pertencimento da comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MONTE ALEGRE
R$150.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631770683
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.004495/2026-74
Autoria
FLAVIO JUNIOR - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MONTE ALEGRE
Objeto
Execução de evento cultural e festivo em comemoração aos Festejos do Município de MONTE ALEGRE, PI, a ser realizado no período de 13 de maio de 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A celebração dos festejos do padroeiro do municipal é um marco para a integração social e a preservação das tradições locais. A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico. Eventos desta magnitude atraem visitantes de cidades circunvizinhas, o que movimenta o setor de serviços e o comércio local, gerando renda para microempreendedores e fortalecendo o turismo regional e o sentimento de pertencimento da comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
São Braz do Piauí
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631770644
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004164/2026-34
Autoria
FLAVIO JUNIOR - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
São Braz do Piauí
Objeto
Execução de evento cultural e festivo em comemoração ao Aniversário do Município de São Bras do Piauí/PI, a ser realizado no período de 29 de abril de 2027
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A celebração do aniversário municipal é um marco para a integração social e a preservação das tradições locais. A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico. Eventos desta magnitude atraem visitantes de cidades circunvizinhas, o que movimenta o setor de serviços e o comércio local, gerando renda para microempreendedores e fortalecendo o turismo regional e o sentimento de pertencimento da comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
PAU D'ARCO DO PIAUÍ
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631770678
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004429/2026-02
Autoria
FLAVIO JUNIOR - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
PAU D'ARCO DO PIAUÍ
Objeto
Execução de evento cultural e festivo em comemoração aos Festejos do Município de PAU D'ARCO DO PIAUÍ, PI, a ser realizado no período de 09 de maio de 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A celebração dos festejos do padroeiro do municipal é um marco para a integração social e a preservação das tradições locais. A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico. Eventos desta magnitude atraem visitantes de cidades circunvizinhas, o que movimenta o setor de serviços e o comércio local, gerando renda para microempreendedores e fortalecendo o turismo regional e o sentimento de pertencimento da comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
FRANCINOPOLIS
R$120.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631770648
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.004148/2026-41
Autoria
FLAVIO JUNIOR - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
FRANCINOPOLIS
Objeto
Execução de evento cultural e festivo em comemoração ao Aniversário do Município de Francinopolis/PI, a ser realizado no período de 30 de abril de 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A celebração do aniversário municipal é um marco para a integração social e a preservação das tradições locais. A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico. Eventos desta magnitude atraem visitantes de cidades circunvizinhas, o que movimenta o setor de serviços e o comércio local, gerando renda para microempreendedores e fortalecendo o turismo regional e o sentimento de pertencimento da comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 120.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SANTA CRUZ DOS MILAGRES
R$100.300,00
Aprovada
Código Identificador
202631770642
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004162/2026-45
Autoria
FLAVIO JUNIOR - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SANTA CRUZ DOS MILAGRES
Objeto
Execução de evento cultural e festivo em comemoração ao Aniversário do Município de Santa Cruz dos Milagres/PI, a ser realizado no período de 29 de abril de 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A celebração do aniversário municipal é um marco para a integração social e a preservação das tradições locais. A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico. Eventos desta magnitude atraem visitantes de cidades circunvizinhas, o que movimenta o setor de serviços e o comércio local, gerando renda para microempreendedores e fortalecendo o turismo regional e o sentimento de pertencimento da comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.300,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
ANÍSIO DE ABREU
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631770968
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006557/2026-82
Autoria
FLAVIO JUNIOR - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
ANÍSIO DE ABREU
Objeto
Festejos de São João Batista 2026 de ANÍSIO DE ABREU, PI, a ser realizado no período de 20 de JUNHO de 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
DIRCEU ARCOVERDE
R$100.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631770680
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.004431/2026-73
Autoria
FLAVIO JUNIOR - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
DIRCEU ARCOVERDE
Objeto
Execução de evento cultural e festivo em comemoração aos Festejos do Município de DIRCEU ARCOVERDE, PI, a ser realizado no período de 09 de maio de 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A celebração dos festejos do padroeiro do municipal é um marco para a integração social e a preservação das tradições locais. A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico. Eventos desta magnitude atraem visitantes de cidades circunvizinhas, o que movimenta o setor de serviços e o comércio local, gerando renda para microempreendedores e fortalecendo o turismo regional e o sentimento de pertencimento da comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MONTE ALEGRE
R$100.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631770684
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.004439/2026-30
Autoria
FLAVIO JUNIOR - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MONTE ALEGRE
Objeto
Execução de evento cultural e festivo em comemoração aos Festejos do Município de MONTE ALEGRE, PI, a ser realizado no período de 13 de maio de 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A celebração dos festejos do padroeiro do municipal é um marco para a integração social e a preservação das tradições locais. A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico. Eventos desta magnitude atraem visitantes de cidades circunvizinhas, o que movimenta o setor de serviços e o comércio local, gerando renda para microempreendedores e fortalecendo o turismo regional e o sentimento de pertencimento da comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
CAMPO ALEGRE DO FIDALGO
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631770685
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004449/2026-75
Autoria
FLAVIO JUNIOR - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
CAMPO ALEGRE DO FIDALGO
Objeto
Execução de evento cultural e festivo em comemoração aos Festejos do Município de CAMPO ALEGRE DO FIDALGO, PI, a ser realizado no período de 29 de maio de 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A celebração dos festejos do padroeiro do municipal é um marco para a integração social e a preservação das tradições locais. A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico. Eventos desta magnitude atraem visitantes de cidades circunvizinhas, o que movimenta o setor de serviços e o comércio local, gerando renda para microempreendedores e fortalecendo o turismo regional e o sentimento de pertencimento da comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Jurema
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631770824
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005434/2026-24
Autoria
FLAVIO JUNIOR - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Jurema
Objeto
Execução de evento cultural e festivo em comemoração aos Festejos do Município de JUREMA, PI, a ser realizado no período de 30 de maio de 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A celebração dos festejos do padroeiro do municipal é um marco para a integração social e a preservação das tradições locais. A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico. Eventos desta magnitude atraem visitantes de cidades circunvizinhas, o que movimenta o setor de serviços e o comércio local, gerando renda para microempreendedores e fortalecendo o turismo regional e o sentimento de pertencimento da comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
FLORIANO
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631770965
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006541/2026-70
Autoria
FLAVIO JUNIOR - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
FLORIANO
Objeto
Festival Nacional da Tradição em Floriano, PI, a ser realizado no período de 27 de JUNHO de 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
PAVUSSU
R$100.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631770682
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.004435/2026-51
Autoria
FLAVIO JUNIOR - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
PAVUSSU
Objeto
Execução de evento cultural e festivo em comemoração aos Festejos do Município de PAVUSSU, PI, a ser realizado no período de 12 de maio de 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A celebração dos festejos do padroeiro do municipal é um marco para a integração social e a preservação das tradições locais. A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico. Eventos desta magnitude atraem visitantes de cidades circunvizinhas, o que movimenta o setor de serviços e o comércio local, gerando renda para microempreendedores e fortalecendo o turismo regional e o sentimento de pertencimento da comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
JUREMA
R$100.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631770687
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.004379/2026-55
Autoria
FLAVIO JUNIOR - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
JUREMA
Objeto
Execução de evento cultural e festivo em comemoração aos Festejos do Município de JUREMA, PI, a ser realizado no período de 30 de maio de 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A celebração dos festejos do padroeiro do municipal é um marco para a integração social e a preservação das tradições locais. A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico. Eventos desta magnitude atraem visitantes de cidades circunvizinhas, o que movimenta o setor de serviços e o comércio local, gerando renda para microempreendedores e fortalecendo o turismo regional e o sentimento de pertencimento da comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
DOM INOCÊNCIO
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631770966
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006544/2026-11
Autoria
FLAVIO JUNIOR - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
DOM INOCÊNCIO
Objeto
A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
ALTO LONGÁ
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631770971
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006569/2026-15
Autoria
FLAVIO JUNIOR - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
ALTO LONGÁ
Objeto
2ª Edição dos Folguedos de Alto Longá, PI a ser realizado no período de 21 de junho de 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SÃO JULIÃO
R$50.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631770962
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006695/2026-61
Autoria
FLAVIO JUNIOR - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SÃO JULIÃO
Objeto
Festejos de São Pedro do Município de São Julião, a ser realizado no período de 30 de junho de 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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