Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
SAO RAIMUNDO NONATO - PI
Objeto
O presente objeto consiste no custeio de ações e serviços públicos de saúde, com o objetivo de assegurar a manutenção, o funcionamento e a continuidade das atividades desenvolvidas pela rede municipal de saúde. Abrange a aquisição de materiais de consumo, medicamentos e insumos hospitalares, a contratação de serviços essenciais, bem como o atendimento de outras despesas indispensáveis à adequada prestação de serviços à população.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda de custeio visa fortalecer as ações e serviços de saúde, garantindo a manutenção dos atendimento, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços e ampliação do acesso da população
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 2.000.000,00
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2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
José de Freitas
R$1.845.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631790857
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005618/2026-94
Autoria
JANAINNA MARQUES - PT
Partido
PT
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
José de Freitas
Objeto
O presente objeto consiste no custeio de ações e serviçospúblicos de saúde, com o objetivo de assegurar a manutenção, o funcionamento e a continuidade das atividades desenvolvidas pela rede municipal de saúde. Abrange a aquisição de materiais de consumo, medicamentos e insumos hospitalares, a contratação de serviços essenciais, bem como o atendimento de outras despesas indispensáveis à adequada prestação de serviços à população
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda de custeio visa fortalecer as ações e serviços de saúde, garantindo a manutenção dos atendimento, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços e ampliação do acesso da população
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.845.000,00
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2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Joca Marques
R$1.500.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631791129
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.008272/2026-86
Autoria
JANAINNA MARQUES - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
Joca Marques
Objeto
Apoio institucional, técnico e operacional para organização, estruturação e execução da 29ª Vaquejada e Feira dos Criadores de Animais de Joca Marques, via Termo de Fomento — abrangendo estrutura física do evento (arena, currais, estandes, palco, sonorização), contratação de atrações artísticas, logística, comunicação/divulgação, acessibilidade e equipe de coordenação.
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Trata-se de um evento tradicional, consolidado há 29 anos no calendário municipal, ligado à cultura do vaqueiro, reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pela Lei Federal nº 13.364/2016, e à pecuária, atividade que historicamente sustenta a economia e a identidade do interior piauiense. a proposta visa fortalecer essa manifestação, ampliando sua organização e seus impactos econômicos, sociais e culturais, em alinhamento com as políticas estaduais de desenvolvimento econômico, fortalecimento das cadeias produtivas rurais e valorização do patrimônio cultural
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.500.000,00
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2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Estado do Piauí
R$800.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631790745
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004916/2026-67
Autoria
JANAINNA MARQUES - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
Estado do Piauí
Objeto
CUSTEIO - INCENTIVO NA ÁEREA DE SAÚDE
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda de custeio visa fortalecer as ações e serviços de saúde no âmbito da SESAPI, em Teresina, garantindo a manutenção dos atendimentos e o adequado funcionamento das unidades de saúde, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços e ampliação do acesso da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 800.000,00
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2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
12 Territórios de Desenvolvimento Territorial do Estado do Piauí
R$700.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631790368
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.002765/2026-11
Autoria
JANAINNA MARQUES - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUI - SETUR
Localidade beneficiada
12 Territórios de Desenvolvimento Territorial do Estado do Piauí
Objeto
Realização de capacitações, através de Oficinas de Orientação Profissional e Empreendedorismo, voltadas para pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social, visando fomentar ações de qualificação profissional, trabalho e empreendedorismo para geração de emprego e renda, por meio de contratação de serviço de terceiro – pessoa jurídica
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
INCENTIVAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOBRE EMPREENDEDORISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
Considerando o grande número de pessoas sem situação de alta vulnerabilidade em nosso estado de acordo indicadores de desenvolvimento humano – IDH, inova –se com ações de qualificação profissional visando fomentar o empreendorismo através da qualificação dessas pessoas criando oportunidade no mercado de trabalho e a inclusão produtiva.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 700.000,00
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2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
JOCA MARQUES
R$650.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631791144
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008552/2026-94
Autoria
JANAINNA MARQUES - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
JOCA MARQUES
Objeto
Apoio institucional, técnico e operacional para organização, estruturação e execução da 29ª Vaquejada e Feira dos Criadores de Animais de Joca Marques, abrangendo estrutura física do evento (arena, currais, estandes, palco, sonorização), contratação de atrações artísticas, logística, comunicação/divulgação, acessibilidade e equipe de coordenação.
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Trata-se de um evento tradicional, consolidado há 29 anos no calendário municipal, ligado à cultura do vaqueiro, reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pela Lei Federal nº 13.364/2016, e à pecuária, atividade que historicamente sustenta a economia e a identidade do interior piauiense. a proposta visa fortalecer essa manifestação, ampliando sua organização e seus impactos econômicos, sociais e culturais, em alinhamento com as políticas estaduais de desenvolvimento econômico, fortalecimento das cadeias produtivas rurais e valorização do patrimônio cultural
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 650.000,00
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
LUZILÂNDIA
R$600.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631780338
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
-
Autoria
JANAINNA MARQUES - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
LUZILÂNDIA
Objeto
COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE LUZILÂNDIA
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A PRESENTE EMENDA PARLAMENTAR TEM POR FINALIDADE APOIAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES, O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE COLETIVA E A AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA JUVENTUDE AS MANIFESTAÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS. A INICIATIVA CONTRIBUI PARA A INTEGRAÇÃO SOCIAL, ESTIMULO DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA E O INCENTIVO A PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO IMATERIAL, ESTANDO ALINHADO AS POLITICAS PUBLICAS DE PROMOÇÃO DA JUVENTUDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Observação da Aprovação
—
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 600.000,00
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2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
JOCA MARQUES
R$370.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631791140
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008500/2026-18
Autoria
JANAINNA MARQUES - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
JOCA MARQUES
Objeto
Apoio institucional, técnico e operacional para organização, estruturação e execução da 29ª Vaquejada e Feira dos Criadores de Animais de Joca Marques, abrangendo estrutura física do evento (arena, currais, estandes, palco, sonorização), contratação de atrações artísticas, logística, comunicação/divulgação, acessibilidade e equipe de coordenação.
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Trata-se de um evento tradicional, consolidado há 29 anos no calendário municipal, ligado à cultura do vaqueiro, reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pela Lei Federal nº 13.364/2016, e à pecuária, atividade que historicamente sustenta a economia e a identidade do interior piauiense. a proposta visa fortalecer essa manifestação, ampliando sua organização e seus impactos econômicos, sociais e culturais, em alinhamento com as políticas estaduais de desenvolvimento econômico, fortalecimento das cadeias produtivas rurais e valorização do patrimônio cultural
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 370.000,00
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Barras - PI
R$340.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631780063
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000834/2026-43
Autoria
JANAINNA MARQUES - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Barras - PI
Objeto
contratação de shows musicais para o carnaval 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
considerando as atribuições da Cendfol e o reconhecimento do carnaval como patrimônio cultural imaterial, vetor de inclusão social e motor de desenvolvimento econômico, justificamos a realização do show musical, com a aplicação criteriosa dos recursos aliados a gestão transparente e participativa o que garantira impactos positivos duradouros nas comunidades beneficiadas
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 340.000,00
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2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
MORRO DO CHAPEU DO PIAUi
R$300.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631791024
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006958/2026-32
Autoria
JANAINNA MARQUES - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
MORRO DO CHAPEU DO PIAUi
Objeto
Destinação de recursos financeiros para a realização, apoio e fomento de eventos culturais, promoção de apresentações artísticas, festivais, exposições, mostras, oficinas, seminários e demais atividades voltadas à valorização da cultura local e regional.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A iniciativa tem como finalidade incentivar a produção cultural, democratizar o acesso à cultura e fortalecer a identidade cultural
Observação da Aprovação
A Parlamentar não destinou recursos orçamentários à Unidade Gestora ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
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2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE
Teresina
R$300.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631790767
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004848/2026-36
Autoria
JANAINNA MARQUES - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE
Localidade beneficiada
Teresina
Objeto
MULHER QUE PRODUZ: Realização de feira de empreendedorismo feminino, incluindo estrutura de estandes, contratação de serviços, comunicação, mentorias, rodas de conversa e apoio às expositoras.
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
INCENTIVAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOBRE EMPREENDEDORISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A ação visa fortalecer mulheres empreendedoras que enfrentam dificuldades de acesso a mercado, capacitação e formalização, promovendo geração de renda, visibilidade e desenvolvimento da economia local
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE
TERESINA
R$300.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631790766
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004841/2026-14
Autoria
JANAINNA MARQUES - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
EMPREENDE MULHER COMUNIDADE: Realização de ciclo de oficinas de capacitação empreendedora para mulheres, incluindo contratação de facilitadoras, materiais didáticos, estrutura, logística e ações de acompanhamento
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Objetivo
INCENTIVAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOBRE EMPREENDEDORISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
A proposta visa atender mulheres em situação de vulnerabilidade social, com baixo acesso à qualificação e geração de renda, promovendo inclusão produtiva, autonomia financeira e fortalecimento da economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
São Raimundo Nonato - PI
R$230.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631780062
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000832/2026-54
Autoria
JANAINNA MARQUES - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
São Raimundo Nonato - PI
Objeto
contratação para shows musicais para o carnaval 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
considerando as atribuições da Cendfol e o reconhecimento do carnaval como patrimônio cultural imaterial, vetor de inclusão social e motor de desenvolvimento econômico, justificamos a realização do show musical, com a aplicação criteriosa dos recursos aliados a gestão transparente e participativa o que garantira impactos positivos duradouros nas comunidades beneficiadas
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 230.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
JOCA MARQUES
R$200.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631791143
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008551/2026-40
Autoria
JANAINNA MARQUES - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
JOCA MARQUES
Objeto
Apoio institucional, técnico e operacional para organização, estruturação e execução da 29ª Vaquejada e Feira dos Criadores de Animais de Joca Marques, abrangendo estrutura física do evento (arena, currais, estandes, palco, sonorização), contratação de atrações artísticas, logística, comunicação/divulgação, acessibilidade e equipe de coordenação.
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Trata-se de um evento tradicional, consolidado há 29 anos no calendário municipal, ligado à cultura do vaqueiro, reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pela Lei Federal nº 13.364/2016, e à pecuária, atividade que historicamente sustenta a economia e a identidade do interior piauiense. a proposta visa fortalecer essa manifestação, ampliando sua organização e seus impactos econômicos, sociais e culturais, em alinhamento com as políticas estaduais de desenvolvimento econômico, fortalecimento das cadeias produtivas rurais e valorização do patrimônio cultural
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
MORRO DO CHAPEU DO PIAUI
R$200.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631791025
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006959/2026-87
Autoria
JANAINNA MARQUES - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
MORRO DO CHAPEU DO PIAUI
Objeto
Destinação de recursos financeiros para investimentos em infraestrutura no município, compreendendo a execução de obras, reformas, ampliações e melhorias em bens públicos.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A ação tem como objetivo melhorar a qualidade de vida da população, garantir maior mobilidade e segurança, ampliar o acesso a serviços públicos essenciais e promover o desenvolvimento urbano e socioeconômico do município.
Observação da Aprovação
A Parlamentar não destinou recursos orçamentários à Unidade Gestora ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
JOCA MARQUES
R$200.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631791141
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008499/2026-21
Autoria
JANAINNA MARQUES - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
JOCA MARQUES
Objeto
Apoio institucional, técnico e operacional para organização, estruturação e execução da 29ª Vaquejada e Feira dos Criadores de Animais de Joca Marques, abrangendo estrutura física do evento (arena, currais, estandes, palco, sonorização), contratação de atrações artísticas, logística, comunicação/divulgação, acessibilidade e equipe de coordenação.
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Trata-se de um evento tradicional, consolidado há 29 anos no calendário municipal, ligado à cultura do vaqueiro, reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pela Lei Federal nº 13.364/2016, e à pecuária, atividade que historicamente sustenta a economia e a identidade do interior piauiense. a proposta visa fortalecer essa manifestação, ampliando sua organização e seus impactos econômicos, sociais e culturais, em alinhamento com as políticas estaduais de desenvolvimento econômico, fortalecimento das cadeias produtivas rurais e valorização do patrimônio cultural
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Luzilândia - PI
R$170.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631780061
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000831/2026-18
Autoria
JANAINNA MARQUES - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Luzilândia - PI
Objeto
Contratação de shows musicais para a realização do carnaval da cidade de Luzilândia - PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Considerando as atribuições da Cendfol e o reconhecimento do carnaval como patrimônio cultural imaterial, vetor de inclusão social e motor de desenvolvimento econômico, justificamos a realização do show musical, com a aplicação criteriosa dos recursos aliados a gestão transparente e participativa o que garantira impactos positivos duradouros nas comunidades beneficiadas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 170.000,00
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2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Matias Olimpio
R$120.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631791026
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006966/2026-89
Autoria
JANAINNA MARQUES - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Matias Olimpio
Objeto
Destinação de recursos financeiros para a realização, apoio e fomento de eventos culturais, promoção de apresentações artísticas, festivais, exposições, seminários e demais atividades voltadas à valorização da cultura local e regional.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A iniciativa tem como finalidade incentivar a produção cultural, democratizar o acesso à cultura e fortalecer a identidade cultural
Observação da Aprovação
A Parlamentar não destinou recursos orçamentários à Unidade Gestora ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 120.000,00
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SANTA FILOMENA - PI
R$110.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631780059
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000830/2026-65
Autoria
JANAINNA MARQUES - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SANTA FILOMENA - PI
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DA CIDADE DE SANTA FILOMENA
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
CONSIDERANDO AS ATRIBUIÇÕES DA CENDFOL E O RECONHECIMENTO DO CARNAVAL COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL, VETOR DE INCLUSÃO SOCIAL E MOTOR DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, JUSTIFICAMOS A REALIZAÇÃO DO SHOW MUSICAL, COM A APLICAÇÃO CRITERIOSA DOS RECURSOS ALIADOS A GESTÃO TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA O QUE GARANTIRA IMPACTOS POSITIVOS DURADOUROS NAS COMUNIDADES BENEFICIADAS.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 110.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Monte Alegre - PI
R$110.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631780068
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000840/2026-09
Autoria
JANAINNA MARQUES - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Monte Alegre - PI
Objeto
contratação de shows musicais para o carnaval 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
considerando as atribuições da Cendfol e o reconhecimento do carnaval como patrimônio cultural imaterial, vetor de inclusão social e motor de desenvolvimento econômico, justificamos a realização do show musical, com a aplicação criteriosa dos recursos aliados a gestão transparente e participativa o que garantira impactos positivos duradouros nas comunidades beneficiadas
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 110.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Bocaina - PI
R$110.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631780067
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000838/2026-21
Autoria
JANAINNA MARQUES - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Bocaina - PI
Objeto
contratação dos shows musicais para o carnaval 2026
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
considerando as atribuições da Cendfol e o reconhecimento do carnaval como patrimônio cultural imaterial, vetor de inclusão social e motor de desenvolvimento econômico, justificamos a realização do show musical, com a aplicação criteriosa dos recursos aliados a gestão transparente e participativa o que garantira impactos positivos duradouros nas comunidades beneficiadas
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 110.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO
Teresina
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631790655
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004218/2026-61
Autoria
JANAINNA MARQUES - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO
Localidade beneficiada
Teresina
Objeto
realização de evento da liga master
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
APOIO AOS SETORES PRODUTIVOS DO AGRONEGÓCIO, FOMENTANDO NOVOS EMPREENDIMENTOS, DISPONIBILIZANDO INVESTIMENTOS NAS DIVERSAS ÁREAS DOS SETORES DO AGRONEGÓCIO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
Fortalecer os setores produtivos do agronegócio por meio do fomento a realização de investimentos ao disponiblizar recursos para áreas diversas da cadeia produtiva, buscando a geração de
emprego e renda, consolidando o setor como motor de desenvolvimento socioeconômico.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Campo Maior
R$100.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631790460
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.002777/2026-37
Autoria
JANAINNA MARQUES - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Campo Maior
Objeto
aquisição de equipamentos musicais para os alunos da orquestra
sanfônica mirim da Creche Dom Abel Alonso
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Com o desenvolvimento desse projeto espera-se encaminhar a creche Dom Abel Alonso para um grande passo que é o reconhecimento de uma escola modelo. Através do excelente ensino oferecido e o desenvolvimento de nosso alunato. Nos colocamos em destaque a necessidade de ampliarmos o número de alunos nas aulas de música ofertando mais instrumentos musicais afim de poder ofertar uma melhor qualidade no atendimento junto as crianças. Diante das necessidades citadas a administração da creche também carece de uma atenção pois necessita de equipamentos para desenvolver suas atividades didáticas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO
Teresina
R$100.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631790569
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003727/2026-77
Autoria
JANAINNA MARQUES - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO
Localidade beneficiada
Teresina
Objeto
realização de evento da liga master em maio de 2026
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
APOIO AOS SETORES PRODUTIVOS DO AGRONEGÓCIO, FOMENTANDO NOVOS EMPREENDIMENTOS, DISPONIBILIZANDO INVESTIMENTOS NAS DIVERSAS ÁREAS DOS SETORES DO AGRONEGÓCIO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
Fortalecer os setores produtivos do agronegócio por meio do fomento a realização de investimentos ao disponiblizar recursos para áreas diversas da cadeia produtiva, buscando a geração de emprego e renda, consolidando o setor como motor de desenvolvimento socioeconômico.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEID
Campo Maior
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631790627
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004072/2026-54
Autoria
JANAINNA MARQUES - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEID
Localidade beneficiada
Campo Maior
Objeto
Aquisição de equipamentos musicais para os alunos da orquestra sanfônica mirim da Creche Dom Abel Alonso
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
FORTALECER AS ENTIDADES QUE ATENDEM PESSOA OM DEFICIÊNCIA, CAPACITANDO GESTORES E MEMBROS E DOTANDO-AS COM EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS E MOBILIÁRIOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
Com o desenvolvimento desse projeto espera-se encaminhar acreche Dom Abel Alonso para um grande passo que é o
reconhecimento de uma escola modelo. Através do excelente ensino oferecido e o desenvolvimento de nosso alunato. Nos
colocamos em destaque a necessidade de ampliarmos o número de alunos nas aulas de música ofertando mais
instrumentos musicais afim de poder ofertar uma melhor qualidade no atendimento junto as crianças. Diante das
necessidades citadas a administração da creche também carece de uma atenção pois necessita de equipamentos para
desenvolver suas atividades didáticas
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO
Teresina - PI
R$100.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631780359
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.002175/2026-80
Autoria
JANAINNA MARQUES - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL - SEAGRO
Localidade beneficiada
Teresina - PI
Objeto
Realização de evento da liga master no Parque Kamylla Cristina, nos dias 02 e 05 de abril de 2026
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
APOIO AOS SETORES PRODUTIVOS DO AGRONEGÓCIO, FOMENTANDO NOVOS EMPREENDIMENTOS, DISPONIBILIZANDO INVESTIMENTOS NAS DIVERSAS ÁREAS DOS SETORES DO AGRONEGÓCIO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
8 -
Justificativa
fortalecer os setores produtivos do agronegócio por meio do fomento a realização de investimentos. Ao disponibilizar recursos para áreas diversas da cadeia produtiva, buscando a geração de emprego e renda, consolidando o setor como motor do desenvolvimento socioeconômico
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Matias Olimpio
R$80.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631791027
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006966/2026-89
Autoria
JANAINNA MARQUES - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Matias Olimpio
Objeto
Destinação de recursos financeiros para investimentos em infraestrutura no município, compreendendo a execução de obras, reformas, ampliações e melhorias em bens públicos
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A ação tem como objetivo melhorar a qualidade de vida da população, garantir maior mobilidade e segurança, ampliar o acesso a serviços públicos essenciais e promover o desenvolvimento urbano e socioeconômico do município
Observação da Aprovação
A Parlamentar não destinou recursos orçamentários à Unidade Gestora ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 80.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
JOCA MARQUES
R$80.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631791142
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008550/2026-03
Autoria
JANAINNA MARQUES - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
JOCA MARQUES
Objeto
Apoio institucional, técnico e operacional para organização, estruturação e execução da 29ª Vaquejada e Feira dos Criadores de Animais de Joca Marques, abrangendo estrutura física do evento (arena, currais, estandes, palco, sonorização), contratação de atrações artísticas, logística, comunicação/divulgação, acessibilidade e equipe de coordenação
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Trata-se de um evento tradicional, consolidado há 29 anos no calendário municipal, ligado à cultura do vaqueiro, reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pela Lei Federal nº 13.364/2016, e à pecuária, atividade que historicamente sustenta a economia e a identidade do interior piauiense. a proposta visa fortalecer essa manifestação, ampliando sua organização e seus impactos econômicos, sociais e culturais, em alinhamento com as políticas estaduais de desenvolvimento econômico, fortalecimento das cadeias produtivas rurais e valorização do patrimônio cultural
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 80.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
TERESINA
R$33.000,00
Pendente de análise
Código Identificador
202631791372
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
00010.011550/2026-82
Autoria
JANAINNA MARQUES - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
Realização do evento Fest Férias
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
Promover atividades culturais, recreativas e de lazer, incentivando o protagonismo juvenil, a participação e a integração da juventude.