Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
SÃO JOSE DO PEIXE
Objeto
Aquisição de Academia de Saúde no município de São José do Peixe/PI.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A aquisição de equipamentos de Academia de Saúde baseia-se na promoção da qualidade de vida, prevenção de doenças crônicas não transmissíveis (como hipertensão e diabetes), incentivo à prática de exercícios físicos gratuitos e ampliação dos espaços públicos de convivência comunitária.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC
CAMPINAS DO PIAUÍ
R$1.257.932,90
Cancelada
Código Identificador
202631801082
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.007659/2026-15
Autoria
NERINHO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC
Localidade beneficiada
CAMPINAS DO PIAUÍ
Objeto
PROJETO BÁSICO DE RECUPERAÇÃO DE 20,33 KM DE ESTRADAS VICINAIS MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ – PI
Função
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Objetivo
REFERE-SE A UM CONJUNTO DE PROJETOS E INTERVENÇÕES SIGNIFICATIVAS REALIZADAS PARA CRIAR, EXPANDIR, MELHORAR OU RESTAURAR INFRAESTRUTURAS ESTRATÉGICAS EM UMA DETERMINADA ÁREA GEOGRÁFICA. ESSAS OBRAS SÃO ESSENCIAIS PARA IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS E FORTALECER A RESILIÊNCIA DA REGIÃO A DESAFIOS DIVERSOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 -
Justificativa
O Município possui uma malha viária (vicinal) maltratada pelas intempéries do tempo (chuvas, erosão, ventos fortes etc.) e pelo tráfego intenso de veículos leves e pesados, ocasionado pelo escoamento da produção, de diversas localidades para a sede do município e daí para outros centros de comercialização. O uso contínuo desses corredores internos, associados aos desgastes por fatores naturais, exige que sejam feitas recuperações de novos trechos que permitam a normalização do fluxo de veículos, reduzindo os custos de manutenção da frota de veículos, bem como o transporte regular de passageiros que demandam os serviços sociais básicos oferecidos na sede do município e em outras cidades adjacentes (funcionários, comerciantes, agricultores, etc.).
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.257.932,90
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC
CAMPINAS-PI
R$1.200.467,00
Aprovada
Código Identificador
202631801114
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008053/2026-05
Autoria
NERINHO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC
Localidade beneficiada
CAMPINAS-PI
Objeto
PROJETO BÁSICO DE RECUPERAÇÃO DE 20,33 KM DE ESTRADAS VICINAIS MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ – PI
Função
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Objetivo
REFERE-SE A UM CONJUNTO DE PROJETOS E INTERVENÇÕES SIGNIFICATIVAS REALIZADAS PARA CRIAR, EXPANDIR, MELHORAR OU RESTAURAR INFRAESTRUTURAS ESTRATÉGICAS EM UMA DETERMINADA ÁREA GEOGRÁFICA. ESSAS OBRAS SÃO ESSENCIAIS PARA IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS E FORTALECER A RESILIÊNCIA DA REGIÃO A DESAFIOS DIVERSOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 -
Justificativa
O Município possui uma malha viária (vicinal) maltratada pelas intempéries do tempo (chuvas, erosão, ventos fortes etc.) e pelo tráfego intenso de veículos leves e pesados, ocasionado pelo escoamento da produção, de diversas localidades para a sede do município e daí para outros centros de comercialização. O uso contínuo desses corredores internos, associados aos desgastes por fatores naturais, exige que sejamfeitas recuperações de novos trechos que permitam a normalização do fluxo de veículos, reduzindo os custos de manutenção da frota de veículos, bem como o transporte regular de passageiros que demandam os serviços sociais básicos oferecidos na sede do município e em outras cidades adjacentes (funcionários, comerciantes, agricultores, etc.).
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.200.467,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
ITAINOPOLIS
R$500.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631800875
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005755/2026-29
Autoria
NERINHO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
ITAINOPOLIS
Objeto
Execução de evento cultural e festivo em comemoração ao Aniversário do Município de Itainópolis, abrangendo a organização de atividades cívicas, culturais e a contratação de apresentações artísticas renomadas para promoção do lazer e da identidade local.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A celebração do aniversário municipal é um marco para a integração social e a preservação das tradições locais. A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico.
Eventos desta magnitude atraem visitantes de cidades circunvizinhas, o que movimenta o setor de serviços e o comércio local, gerando renda para microempreendedores e fortalecendo o turismo regional e o sentimento de pertencimento da comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 500.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
ITAINOPOLIS
R$500.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631800838
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.005468/2026-19
Autoria
NERINHO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
ITAINOPOLIS
Objeto
Execução de evento cultural e festivo em comemoração ao Aniversário do Município de Itainópolis, abrangendo a organização de atividades cívicas, culturais e a contratação de apresentações artísticas renomadas para promoção do lazer e da identidade local.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A celebração do aniversário municipal é um marco para a integração social e a preservação das tradições locais. A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico.
Eventos desta magnitude atraem visitantes de cidades circunvizinhas, o que movimenta o setor de serviços e o comércio local, gerando renda para microempreendedores e fortalecendo o turismo regional e o sentimento de pertencimento da comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 500.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
FLORESTA DO PIAUI
R$400.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631801039
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007155/2026-03
Autoria
NERINHO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
FLORESTA DO PIAUI
Objeto
Recuperação de estradas vicinais no município de Floresta do Piauí /PI.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
O município de Floresta do Piauí possui extensa malha de estradas vicinais que interligam comunidades rurais, áreas produtivas e acessos essenciais para o transporte escolar, escoamento da produção agrícola e deslocamento da população. Entretanto, as condições climáticas e o desgaste natural das vias comprometem a trafegabilidade, dificultando o acesso da população aos serviços públicos básicos.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 400.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
LAGOINHA-PI
R$300.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631801348
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.011448/2026-87
Autoria
NERINHO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
LAGOINHA-PI
Objeto
Execução de evento cultural e festivo em comemoração ao Aniversário do Município de LAGOINHA-PI, abrangendo a organização de atividades cívicas, culturais e a contratação de apresentações artísticas renomadas para promoção do lazer e da identidade local.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A celebração do aniversário municipal é um marco para a integração social e a preservação das tradições locais. A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Picos-PI
Objeto
Execução do evento “PICOS CIDADE JUNINA 2026” consolida-se como uma das maiores e mais aguardadas festividades populares da região, promovendo cultura, entretenimento, integração social e fortalecimento da economia local. O evento reúne manifestações culturais, apresentações artísticas, quadrilhas juninas, shows musicais e atividades voltadas à valorização das tradições nordestinas, fortalecendo a identidade cultural do povo picoense.
Mais do que uma festividade cultural, o “PICOS CIDADE JUNINA 2026” representa importante ferramenta estratégica de desenvolvimento econômico e social, promovendo lazer acessível, inclusão cultural, fortalecimento do turismo regional e ampliação das oportunidades de geração de emprego e renda para a população.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A edição realizada no ano anterior demonstrou a grandiosidade e relevância do evento para o município, atraindo investimentos, ampliando o fluxo de visitantes e promovendo significativa movimentação econômica em diversos setores da cidade. O evento impulsionou diretamente o comércio local, a rede hoteleira, restaurantes, vendedores ambulantes, pequenos empreendedores, trabalhadores autônomos e os serviços ligados ao turismo e entretenimento, consolidando-se como importante motor de desenvolvimento econômico temporário para o município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Paulistana- PI
R$300.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631800920
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006306/2026-06
Autoria
NERINHO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Paulistana- PI
Objeto
Contratação de horas máquinas destinadas à recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Paulistana/PI, contemplando serviços de patrolamento, terraplanagem, cascalhamento, abertura de acessos, limpeza lateral e recuperação de trechos críticos das vias rurais, visando garantir melhores condições de trafegabilidade e acesso às comunidades da zona rural.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
O município de Paulistana possui extensa malha de estradas vicinais que interligam comunidades rurais, áreas produtivas e acessos essenciais para o transporte escolar, escoamento da produção agrícola e deslocamento da
população. Entretanto, as condições climáticas e o desgaste natural das vias comprometem a trafegabilidade, dificultando o acesso da população aos serviços públicos básicos.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
São Francisco do Piauí - PI
R$300.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631801062
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007358/2026-91
Autoria
NERINHO - PT
Partido
PT
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
São Francisco do Piauí - PI
Objeto
Apoio financeiro para custeio das ações e serviços públicos de saúde do Município de São Francisco do Piauí-PI, destinado à manutenção e funcionamento da rede municipal de saúde, abrangendo despesas correntes necessárias à prestação dos serviços de atenção básica e especializada, tais como aquisição de medicamentos, material hospitalar, material odontológico, combustível para transporte de pacientes, manutenção de veículos da saúde, peças, pneus, serviços de oficina, manutenção de equipamentos médicos e odontológicos, pagamento de serviços de exames e consultas, material de expediente das unidades de saúde e demais despesas de custeio necessárias ao adequado funcionamento dos serviços de saúde, contribuindo para a melhoria do atendimento à população.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda visa fortalecer a capacidade de atendimento da rede municipal de saúde de São Francisco do Piauí-PI, por meio do apoio financeiro para custeio das ações e serviços públicos de saúde. Os recursos serão destinados à manutenção das atividades essenciais da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo a continuidade da assistência prestada à população, o abastecimento das unidades de saúde, a manutenção da frota utilizada no transporte de pacientes e o funcionamento adequado dos serviços de atenção básica e especializada. A medida possui relevante interesse público, pois contribuirá para a ampliação do acesso aos serviços de saúde e para a melhoria da qualidade do atendimento ofertado aos cidadãos.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
São Julião - PI
R$300.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631800955
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006535/2026-12
Autoria
NERINHO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
São Julião - PI
Objeto
Promover o desenvolvimento regional sustentável do município de São Julião/PI por meio da recuperação, manutenção e melhoria da infraestrutura viária rural, mediante a contratação de horas-máquina para execução de serviços de patrolamento, terraplanagem, cascalhamento, abertura e adequação de acessos, limpeza lateral e recuperação de trechos críticos das estradas vicinais. A ação visa garantir condições adequadas de mobilidade e segurança para a população da zona rural, assegurando o acesso contínuo aos serviços públicos essenciais, como saúde, educação e assistência social.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
O município de São Julião/PI possui uma extensa rede de estradas vicinais que desempenha papel estratégico na integração das comunidades rurais, no acesso aos serviços públicos essenciais e no desenvolvimento das atividades econômicas locais. Essas vias são fundamentais para o transporte escolar, o deslocamento de pacientes para atendimentos de saúde, o acesso da população aos serviços públicos e o escoamento da produção agropecuária, principal fonte de renda de grande parte das famílias da zona rural.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Campinas
R$300.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631800612
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003973/2026-29
Autoria
NERINHO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
Campinas
Objeto
Execução de evento cultural e festivo em comemoração ao Aniversário do Município de Campinas do Piauí - PI, a ser realizado no período de 15 de abril de 2026.
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLITICAS PUBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - A METODOLOGIA DOS ODS NÃO SE APLICA AO PPA 2020-2023
Justificativa
A celebração do aniversário municipal é um marco para a integração social e a preservação das tradições locais. A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico. Eventos desta magnitude atraem visitantes de cidades circunvizinhas, o que movimenta o setor de serviços e o comércio local, gerando renda para microempreendedores e fortalecendo o turismo regional e o sentimento de pertencimento da comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Caldeirão grande do Piauí
R$250.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631800922
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006314/2026-44
Autoria
NERINHO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Caldeirão grande do Piauí
Objeto
Adequação de estradas vicinais no município de Caldeirão Grande do Piauí/PI, compreendendo serviços de patrolamento, terraplanagem, cascalhamento, drenagem superficial, conformação de plataforma,
recuperação de trechos críticos e melhorias necessárias para garantir condições adequadas de trafegabilidade nas vias rurais do município.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
O município de Caldeirão Grande do Piauí possui uma extensa rede de estradas vicinais responsáveis pela ligação entre comunidades rurais, propriedades agrícolas e a sede municipal. A ação do tempo, especialmente durante os períodos chuvosos, provoca danos significativos nessas vias, comprometendo a mobilidade da população, o transporte escolar, o acesso aos serviços públicos e o escoamento da produção agropecuária. A adequação das estradas vicinais contribuirá
para melhorar a infraestrutura rural, promover maior segurança no deslocamento dos usuários e fortalecer o desenvolvimento econômico e social do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
São José do Peixe
R$250.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631800975
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006838/2026-35
Autoria
NERINHO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
São José do Peixe
Objeto
Realização da Festa do Vaqueiro no município de São José do Peixe/PI, contemplando o pagamento do do Cache da Banda Fernandinha.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A realização da Festa do Vaqueiro no Municipio de São do Peixe/PI é de grande importância para o fortalecimento da economia local, valorização da agricultura familiar e incentivo ao setor agropecuário do município e região. O evento promoverá oportunidades de negócios, geração de renda e integração entre produtores rurais, comerciantes, expositores e a população em geral.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Pio IX - PI
R$228.500,00
Aprovada
Código Identificador
202631800933
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006337/2026-59
Autoria
NERINHO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Pio IX - PI
Objeto
Execução de obras de pavimentação em estradas vicinais localizadas na zona rural do Município de Pio IX – PI.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
O Município de Pio IX – PI possui extensa rede de estradas vicinais responsáveis pela ligação entre as comunidades rurais e a sede municipal, constituindo vias essenciais para o desenvolvimento econômico, social e produtivo do município.
Grande parte da população da zona rural utiliza diariamente essas estradas para acesso às escolas, unidades de saúde, serviços públicos, comércio local e demais atividades essenciais. Além disso, as vias rurais são fundamentais para o transporte da produção agrícola e pecuária, principal fonte de renda de diversas famílias do município.
Entretanto, determinados trechos apresentam desgaste provocado pela ação do tempo, pelo tráfego constante de veículos e pelas condições climáticas da região, comprometendo a trafegabilidade, principalmente durante o período chuvoso.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 228.500,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Fundo Municipal de Saúde de Pio IX – PI
R$228.500,00
Aprovada
Código Identificador
202631800932
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006338/2026-01
Autoria
NERINHO - PT
Partido
PT
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
Fundo Municipal de Saúde de Pio IX – PI
Objeto
Custeio das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde do Município de Pio IX – PI, por meio da aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e materiais odontológicos, visando à manutenção e ampliação da assistência à população.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A Atenção Primária à Saúde constitui a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde – SUS, sendo responsável pelo acompanhamento contínuo da população por meio das Equipes de Saúde da Família e das Unidades Básicas de Saúde.
O Município de Pio IX – PI possui demanda crescente por atendimentos médicos, de enfermagem e odontológicos, tornando indispensável a manutenção de estoques adequados de medicamentos e materiais utilizados diariamente na assistência à população.
Os recursos provenientes da presente Emenda Parlamentar Estadual serão aplicados no custeio dos serviços de saúde, especialmente para aquisição de medicamentos básicos, materiais hospitalares e materiais odontológicos, assegurando melhores condições de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde e maior eficiência no atendimento aos usuários do SUS.
A aplicação dos recursos contribuirá para:
• Garantir o abastecimento regular de medicamentos essenciais à população;
• Suprir a demanda por materiais hospitalares utilizados nos atendimentos, procedimentos e curativos
realizados nas unidades de saúde;
• Fortalecer os serviços de saúde bucal por meio da aquisição de materiais odontológicos necessários aos
atendimentos clínicos e preventivos;
• Melhorar a qualidade da assistência prestada aos usuários do SUS;
• Assegurar a continuidade das ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde desenvolvidas pela
rede municipal.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 228.500,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Paulistana
R$200.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631800921
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006310/2026-66
Autoria
NERINHO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Paulistana
Objeto
Realização da Feira de Exposição Agropecuária no município de Paulistana/PI, contemplando estrutura física, palco, sonorização, iluminação, tendas, banheiros químicos, divulgação, apresentações culturais, exposições de animais, apoio
logístico e demais serviços necessários para execução do evento.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A realização da Feira de Exposição Agropecuária em Paulistana/PI é de grande importância para o fortalecimento da economia local, valorização da agricultura familiar e incentivo ao setor agropecuário do município e região. O evento
promoverá oportunidades de negócios, geração de renda e integração entre produtores rurais, comerciantes, expositores e a população em geral.
Além de impulsionar o comércio local, a feira contribuirá para a divulgação das potencialidades econômicas e culturais do município, fortalecendo o turismo regional e promovendo entretenimento e lazer à população. O impacto esperado
inclui o aquecimento da economia, ampliação das oportunidades para pequenos produtores e fortalecimento das tradições agropecuárias locais.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
MARCOLÂNDIA - PI
R$200.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631801071
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007380/2026-31
Autoria
NERINHO - PT
Partido
PT
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
MARCOLÂNDIA - PI
Objeto
Destinação de recursos por meio de Emenda Impositiva para custeio das ações e serviços públicos de saúde do Município de Marcolândia-PI, visando o pagamento de despesas com combustível utilizado no transporte de pacientes e equipes de saúde, aquisição de medicamentos para atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) e custeio de hospedagem para pacientes em situação de vulnerabilidade social que necessitem realizar tratamento médico fora do domicílio.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade fortalecer a rede municipal de saúde de Marcolândia, garantindo melhores condições para o atendimento da população. Os recursos destinados ao custeio de combustível são essenciais para assegurar o transporte de pacientes que necessitam de consultas, exames e tratamentos especializados em outros municípios, bem como para apoiar as atividades das equipes de saúde.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Bela Vista do Piauí/PI
R$200.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631800548
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003602/2026-47
Autoria
NERINHO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Bela Vista do Piauí/PI
Objeto
Execução do projeto cultural "XV Festa dos Vaqueiros de Bela Vista do Piauí", contemplando a organização de competições tradicionais, atividades de valorização do homem do campo e a contratação de apresentações artísticas de renome regional e nacional para celebração da identidade cultural do município.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A Festa dos Vaqueiros é o evento de maior relevância cultural e social de Bela Vista do Piauí, celebrando a figura do vaqueiro como símbolo da resistência e história regional. A realização da sua 15ª edição justifica-se pela necessidade de preservar as tradições nordestinas e promover o reencontro da comunidade em torno de suas raízes. Economicamente, o evento é vital para o município, pois atrai um grande fluxo de turistas e visitantes de cidades vizinhas, aquecendo o setor de serviços, o comércio local e a economia criativa. O apoio via emenda parlamentar é essencial para garantir uma estrutura adequada e segura, oferecendo lazer gratuito e de alta qualidade à população, fortalecendo o turismo e a visibilidade institucional do município no cenário estadual.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Santo Inácio do Piauí/PI
R$200.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631800508
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003200/2026-42
Autoria
NERINHO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Santo Inácio do Piauí/PI
Objeto
Execução de evento cultural e festivo em comemoração ao Aniversário do Município de Santo Inácio do Piauí/PI, abrangendo a organização de atividades cívicas, culturais e a contratação de apresentações artísticas renomadas para promoção do lazer e da identidade local.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A celebração do aniversário municipal é um marco para a integração social e a preservação das tradições locais. A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico. Eventos desta magnitude atraem visitantes de cidades circunvizinhas, o que movimenta o setor de serviços e o comércio local, gerando renda para microempreendedores e fortalecendo o turismo regional e o sentimento de pertencimento da comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
São João da Canabrava/PI
R$200.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631800545
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003534/2026-16
Autoria
NERINHO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
São João da Canabrava/PI
Objeto
Execução de evento cultural e festivo em comemoração ao Aniversário do Município de São João da Canabrava, abrangendo a organização de atividades cívicas, culturais e a contratação de apresentações artísticas renomadas para promoção do lazer e da identidade local.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A celebração do aniversário municipal é um marco para a integração social e a preservação das tradições locais. A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico.
Eventos desta magnitude atraem visitantes de cidades circunvizinhas, o que movimenta o setor de serviços e o comércio local, gerando renda para microempreendedores e fortalecendo o turismo regional e o sentimento de pertencimento da comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PAULISTANA
R$200.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631800634
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004104/2026-11
Autoria
NERINHO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
PAULISTANA
Objeto
Execução de obras e serviços de engenharia para a implantação e modernização do sistema de iluminação pública na Avenida Zequinha do Ó, no município de Paulistana/PI, contemplando a instalação de postes, luminárias de LED de alta eficiência, fiação e demais componentes necessários para a plena operação da via.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A implantação de iluminação pública na Avenida Zequinha do Ó é uma medida essencial para garantir a segurança e a mobilidade urbana no município de Paulistana. Atualmente, a precariedade ou ausência de luz adequada no trecho compromete o tráfego de veículos e a circulação de pedestres no período noturno, aumentando o risco de acidentes e a vulnerabilidade a ações criminosas.
A utilização de tecnologia LED proporcionará maior eficiência luminosa com menor consumo de energia, reduzindo custos de manutenção para a gestão municipal. O impacto esperado é a revitalização do espaço urbano, permitindo que a população utilize a via para deslocamento e práticas de lazer com segurança, além de valorizar o comércio e os imóveis situados em seu entorno.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
LAGOA DO PIAUI
R$200.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631801351
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.011450/2026-56
Autoria
NERINHO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
LAGOA DO PIAUI
Objeto
Execução de evento cultural e festivo em comemoração a Festa do vaqueiro em Lagoa do Piauí, abrangendo a organização de atividades cívicas, culturais e a contratação de apresentações artísticas renomadas para promoção do lazer e da identidade local.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A Festa do vaqueiro é um marco para a integração social e a preservação das tradições locais. A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BELÉM DO PIAUI
Objeto
Execução de evento cultural e festivo em comemoração a V cavalgada em BELÉM -PI , dezembro de 2026, abrangendo a organização de atividades cívicas, culturais e a contratação de apresentações artísticas renomadas para promoção do lazer e da identidade local.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A celebração da V cavalgada em BELÉM -PI , dezembro de 2026. A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico.
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ
Objeto
Reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de São Francisco do Piauí-PI, contemplando serviços de recuperação e adequação da estrutura física, incluindo reparos em cobertura, pisos, revestimentos, instalações elétricas e hidrossanitárias, pintura, acessibilidade, esquadrias e demais melhorias necessárias para garantir condições adequadas de funcionamento, segurança, conforto e acessibilidade aos usuários e profissionais, fortalecendo a oferta dos serviços socioassistenciais prestados à população.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A presente emenda tem por objetivo viabilizar a reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de São Francisco do Piauí-PI, em razão da necessidade de melhorias na estrutura física do equipamento, que apresenta desgaste natural decorrente do tempo e do uso contínuo. A intervenção permitirá adequar os espaços de atendimento, garantindo mais segurança, acessibilidade, conforto e funcionalidade para usuários e profissionais, fortalecendo a execução dos serviços socioassistenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade social. Com a reforma, espera-se ampliar a qualidade e a eficiência dos atendimentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento das ações de proteção social básica e contribuindo para a promoção da inclusão social e da cidadania no município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
AROAZES - PI
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631801069
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007370/2026-04
Autoria
NERINHO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
AROAZES - PI
Objeto
Realização de Festival, incluindo a contratação de Bandas/Artistas, de estrutura de palco, som, iluminação, tendas, camarim.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A realização e promoção de festividades tradicionais é de grande importância para o fortalecimento da economia local, valorização da cultura do município e região. Objetivando a realização de Festividades populares e tradicionais no município de Aroazes, incluindo a contratação de Bandas/Artistas, a estrutura de palco, som, iluminação e camarins.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Cajazeiras-PI
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631801349
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.011449/2026-21
Autoria
NERINHO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Cajazeiras-PI
Objeto
Execução de evento cultural e festivo em comemoração ao Aniversário do Município de CAJAZEIRASM, que será realizado dia 14 de dezembro de 2026, abrangendo a organização de atividades cívicas, culturais e a contratação de apresentações artísticas renomadas para promoção do lazer e da identidade local.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A celebração do aniversário municipal é um marco para a integração social e a preservação das tradições locais. A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
AROAZES PI
Objeto
Manutenção da estrutura e dos serviços de saúde do Hospital Municipal Jose Nonato da Costa.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A manutenção na estrutura de atendimento da Saúde baseia-se na promoção da melhoria de acesso e atendimento dos serviços da atenção básica, na qualidade no atendimento aos usuários e na melhoria da estrutura de trabalho dos servidores, e na aquisição de material e insumos.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA - PI
R$150.000,00
Pendente de análise
Código Identificador
202631801373
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Autoria
NERINHO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA - PI
Objeto
Execução de evento cultural e festivo em comemoração a 75ª Expoapi (Exposição Agropecuária do Piauí), dezembro de 2026, abrangendo a organização de atividades cívicas, culturais e a contratação de apresentações artísticas renomadas para promoção do lazer e da identidade local.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A celebração da 75ª Expoapi (Exposição Agropecuária do Piauí), dezembro de 2026. A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico.
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA-PI
Objeto
Execução de evento cultural e festivo em comemoração a 75ª Expoapi (Exposição Agropecuária do Piauí) dezembro de 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A realização de festividade em alusão à 75ª Expoapi – Exposição Agropecuária do Piauí, prevista para o mês de dezembro de 2026, justifica-se pela importância histórica, cultural, econômica e social desse tradicional evento para o Estado do Piauí, constituindo-se como uma das principais iniciativas de valorização do agronegócio, da pecuária, da agricultura e das tradições culturais piauienses.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BRASILEIRA - PI
Objeto
Contratação de banda para festa do vaqueiro mês dezembro
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A celebração da festa do vaqueiro, que é um marco para a integração social e a preservação das tradições locais. A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SOCORRO DO PIAUÍ
Objeto
Contratação de banda para o Tradicional Festejos do Povoado Milhã Mês de dezembro.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A celebração do o Tradicional Festejos do Povoado Milhã é um marco para a integração social e a preservação das tradições locais. A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens Culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
José de Freitas
Objeto
Contratação de banda para a Festa da Final Campeonato Municipal Copão Rural 2026, a ser realizado no dia de Novembro de 2026 no município de José de Freitas-PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente contratação justifica-se pela necessidade de promover a programação festiva em comemoração à grande final do Campeonato Municipal Copão Rural 2026, evento esportivo de relevante importância social, cultural e comunitária para o Município de José de Freitas-PI.
O Campeonato Municipal Copão Rural constitui uma importante iniciativa de incentivo à prática esportiva, integração entre as comunidades rurais e valorização dos atletas locais, proporcionando momentos de lazer, confraternização e fortalecimento dos vínculos sociais entre os participantes e a população em geral.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
Estado do Piauí
Objeto
CUSTEIO - INCENTIVO NA ÁREA DE SAÚDE
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda de custeio tem como objetivo fortalecer as ações e serviços de saúde executados pela SESAPI, em Teresina, contribuindo para a manutenção e melhoria da estrutura de atendimento das unidades de saúde estaduais. O aporte financeiro permitirá assegurar a continuidade dos serviços ofertados à população, garantindo melhores condições operacionais, apoio às demandas assistenciais e ampliação da capacidade de atendimento, promovendo maior eficiência e qualidade na assistência à saúde pública.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
16 - HABITAÇÃO
Transferências com finalidade definida
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUÍ - ADH
PICOS
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631801080
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007657/2026-26
Autoria
NERINHO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUÍ - ADH
Localidade beneficiada
PICOS
Objeto
O referido recurso será destinado à execução de projeto social “Cantinho das Patinhas” consistente na confecção e instalação de casas de madeira contendo comedouros e bebedouros para animais em situação de rua, proporcionando melhores condições de abrigo, alimentação e cuidado aos cães e gatos abandonados no município.
Função
16 - HABITAÇÃO
Objetivo
IMPLEMENTAR ESTRUTURAS BÁSICAS (EQUIPAMENTOS SOCIAIS) NOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 - A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO POSSIBILITA QUALIDADE DE VIDA E DESENVOLVIMENTO AOS ESPAÇOS URBANOS E RURAIS.
Justificativa
A iniciativa possui relevante caráter social e humanitário, contribuindo diretamente para a promoção do bem-estar animal, redução de sofrimento dos animais em vulnerabilidade e fortalecimento das ações de proteção animal desenvolvidas pela sociedade civil organizada.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA
R$70.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631800803
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.005381/2026-41
Autoria
NERINHO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
Desenvolver as habilidades culturais, onde favoreça o aprendizado através da realização das oficinas de música e dança a fim de promover o acesso e a integração com meios culturais; Incentivar a reintegração social e comunitário para construção de novos projetos de vida através de ações para cidadania bem como a acesso aos meios culturais.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A arte está em tudo e todos os lugares, desde uma simples música a pinturas, esculturas, literatura, teatro, entre tantos outros segmentos, sendo considerada uma forma que as pessoas encontraram para se expressar. Vale lembrar que ela existe há muitos anos, quando homens a usavam para anotar seu cotidiano, com símbolos abstratos, momentos de caça, desenhos de animais e até mesmo de pessoas. Os objetos utilizados para realizar tais processos eram pigmentos de plantas, sangues de animais, carvão e outros. Com o passar dos anos e o avanço da tecnologia, a arte veio se aprimorando, mas por que se tornou tão importante para o desenvolvimento humano? A arte torna-se importante, já que estimula o desenvolvimento de uma pessoa, ajudando-a a abrir seus pensamentos, podendo fazer com que vejam as coisas de formas diferentes, ampliando ainda mais seu senso crítico e sua criatividade, e até mesmo na hora de expressar suas emoções. Ajudando não apenas aqueles que praticam, mas também seus observadores. O ideal é que a expressão artística esteja envolvida já na infância de uma pessoa, para que seu desenvolvimento possa ser cada vez mais fácil e completo com o passar do tempo. Além desses aspectos, ela ajuda também a entender como eram os estilos de vida, costumes e a cultura de uma determinada sociedade, utilizando apenas as características do período histórico de tal obra, como, por exemplo, um quadro feito com as características da arte moderna ou contemporânea. Conclui-se que, qualquer tipo de arte é importante para a vida e o desenvolvimento humano. Instituições de ensino deveriam valorizar e priorizar ainda mais o estudo artístico, não apenas escolas, ela deve estar dentro de casa e nos lugares externos. No entanto, ainda com muito preconceito, a arte continua sendo muito pouco vista pelas pessoas. Por todos esses motivos expostos acima vimos propor o Projeto Cultura em Movimento que vem como uma alternativa de mudança da realidade de promover a o acesso à arte e cultura como uma ferramenta educacional através da realização das oficinas de música e dança para pessoas, a fim de promover a integração com meios culturais.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 70.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA
R$70.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631800888
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005871/2026-48
Autoria
NERINHO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
Realização de ações que possibilitem o acesso à arte e cultura como uma ferramenta educacional através da realização das oficinas dança para 100 pessoas na cidade de Teresina. Possibilitar o acesso à arte e cultura como uma ferramenta educacional através da realização das oficinas de música e dança para 100 pessoas na cidade de Teresina, a fim de promover a integração com meios culturais.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A arte está em tudo e todos os lugares, desde uma simples música a pinturas, esculturas, literatura, teatro, entre tantos outros segmentos, sendo considerada uma forma que as pessoas encontraram para se expressar. Vale lembrar que ela existe há muitos anos, quando homens a usavam para anotar seu cotidiano, com símbolos abstratos, momentos de caça, desenhos de animais e até mesmo de pessoas. Os objetos utilizados para realizar tais processos eram pigmentos de plantas, sangues de animais, carvão e outros.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 70.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH
PICOS
R$60.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631800757
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.004805/2026-51
Autoria
NERINHO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH
Localidade beneficiada
PICOS
Objeto
Dar apoio financeiro para garantir a vida e saúde dos animais resgatados e abrigados pela APAPI, contribuindo para o seu bem-estar e aumentando as chances de adoção.
Função
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Objetivo
FORTALECER AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS, APOIANDO EM CARÁTER SUPLETIVO A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS RELACIONADOS COM O MEIO AMBIENTE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
15 -
Justificativa
É sempre importante alimentar os cães e gatos de rua, pois é a necessidade mais importante e a fome não espera. Sabemos que a solução para a população animal de rua vai muito além de alimentação, mas enquanto buscamos ações mais eficazes não podemos fechar os olhos para esses animais abandonados. Dada a grande quantidade de animais que são abandonados e o crescimento exponencial desses, nossa entidade sendo uma das poucas organizações existentes na cidade não está capacitada para comportá-los. Dependemos diretamente de doações para sobreviveremos e da criação de estratégias capazes de aguçar o desejo pela adoção de animais. Esse problema social nos acarreta problemas logísticos, e já que não possuímos fins lucrativos, sempre precisaremos de ajuda externa para nos mantermos. O presente projeto torna-se necessário para maior conhecimento sobre o planejamento interno dos projetos voltados para os cuidados desses animais, sua eficiência e como funciona, já que existem obstáculos que precisam ser compreendidos para serem superados dentro das associações.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 60.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SÃO JOÃO DA CANABRAVA/PI
R$50.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631800546
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003535/2026-61
Autoria
NERINHO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SÃO JOÃO DA CANABRAVA/PI
Objeto
Execução de evento cultural e festivo em comemoração ao Aniversário do Município de São João da Canabrava, abrangendo a organização de atividades cívicas, culturais e a contratação de apresentações artísticas renomadas para promoção do lazer e da identidade local.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A celebração do aniversário municipal é um marco para a integração social e a preservação das tradições locais. A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico.
Eventos desta magnitude atraem visitantes de cidades circunvizinhas, o que movimenta o setor de serviços e o comércio local, gerando renda para microempreendedores e fortalecendo o turismo regional e o sentimento de pertencimento da comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
SOCORRO DO PIAUI
R$50.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631801335
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.011291/2026-90
Autoria
NERINHO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
SOCORRO DO PIAUI
Objeto
Contratação de banda para o Tradicional Festejos do Povoado Milhã Mês de dezembro.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A celebração do o Tradicional Festejos do Povoado Milhã é um marco para a integração social e a preservação das tradições locais. A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens Culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
José de Freitas-PI
Objeto
Contratação de banda para a Festa da Final Campeonato Municipal Copão Rural 2026, a ser realizado no dia de Novembro de 2026 no município de José de Freitas-PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A contratação de uma banda musical visa oferecer uma atração artística e cultural à população, tornando a final do campeonato um momento especial de celebração, lazer e confraternização, além de contribuir para a movimentação da economia local, beneficiando comerciantes, ambulantes e prestadores de serviços.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
BRASILEIRA DO PI
Objeto
Contratação de banda para festa do vaqueiro mês dezembro
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A celebração da festa do vaqueiro, que é um marco para a integração social e a preservação das tradições locais. A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
ITAINOPOLIS/PI
Objeto
Execução de evento cultural e festivo em comemoração ao Aniversário do Município de Itainopolis, abrangendo a organização de atividades cívicas, culturais e a contratação de apresentações artísticas renomadas para promoção do lazer e da identidade local.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A celebração do aniversário municipal é um marco para a integração social e a preservação das tradições locais. A realização deste evento justifica-se pela necessidade de oferecer à população acesso gratuito a bens culturais e entretenimento de qualidade, servindo também como indutor do desenvolvimento econômico.
Eventos desta magnitude atraem visitantes de cidades circunvizinhas, o que movimenta o setor de serviços e o comércio local, gerando renda para microempreendedores e fortalecendo o turismo regional e o sentimento de pertencimento da comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
TERESINA
R$40.000,00
Cancelada
Código Identificador
202631800721
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.004643/2026-51
Autoria
NERINHO - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
Possibilitar o acesso à arte e cultura como uma ferramenta educacional através da realização das oficinas de música e dança para 100 pessoas na cidade de Teresina, a fim de promover a integração com meios culturais, desenvolver as habilidades culturais, onde favoreça o aprendizado através da realização das oficinas de música e dança a fim de promover o acesso e a integração com meios culturais e incentivar a reintegração social e comunitário para construção de novos projetos de vida através de ações para cidadania bem como a acesso aos meios culturais
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A arte está em tudo e todos os lugares, desde uma simples música a pinturas, esculturas, literatura, teatro, entre tantos outros segmentos, sendo considerada uma forma que as pessoas encontraram para se expressar. Vale lembrar que ela existe há muitos anos, quando homens a usavam para anotar seu cotidiano, com símbolos abstratos, momentos de caça, desenhos de animais e até mesmo de pessoas. Os objetos utilizados para realizar tais processos eram pigmentos de plantas, sangues de animais, carvão e outros. Com o passar dos anos e o avanço da tecnologia, a arte veio se aprimorando, mas por que se tornou tão importante para o desenvolvimento humano? A arte torna-se importante, já que estimula o desenvolvimento de uma pessoa, ajudando-a a abrir seus pensamentos, podendo fazer com que vejam as coisas de formas diferentes, ampliando ainda mais seu senso crítico e sua criatividade, e até mesmo na hora de expressar suas emoções. Ajudando não apenas aqueles que praticam, mas também seus observadores. O ideal é que a expressão artística esteja envolvida já na infância de uma pessoa, para que seu desenvolvimento possa ser cada vez mais fácil e completo com o passar do tempo. Além desses aspectos, ela ajuda também a entender como eram os estilos de vida, costumes e a cultura de uma determinada sociedade, utilizando apenas as características do período histórico de tal obra, como, por exemplo, um quadro feito com as características da arte moderna ou contemporânea. Conclui-se que, qualquer tipo de arte é importante para a vida e o desenvolvimento humano. Instituições de ensino deveriam valorizar e priorizar ainda mais o estudo artístico, não apenas escolas, ela deve estar dentro de casa e nos lugares externos. No entanto, ainda com muito preconceito, a arte continua sendo muito pouco vista pelas pessoas. Por todos esses motivos expostos acima vimos propor o Projeto Cultura em Movimento que vem como uma alternativa de mudança da realidade de promover a o acesso à arte e cultura como uma ferramenta educacional através da realização das oficinas de música e dança para pessoas, a fim de promover a integração com meios culturais. O projeto que propomos visa tornar possível o desenvolvimento das habilidades e valores que a educação inclusiva possa gerar a construção de realidade onde tenham possibilidades, que tenham uma vida mais saudável e possam enfrentar a realidade com mais consciência, em especial fortalecer os vínculos familiares e comunitário, através de ações de acompanhamento com famílias em situação de vulnerabilidade social com especialmente de crianças/adolescentes e jovens
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 40.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
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