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Transparência Piauí
Convênio 029/2001
CONCLUÍDO CONVENIO
Fonte: Portal da Transparência / CGU · convênios · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Objeto
EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MUTIRÃO NA EXECUÇÃO PENAL NO ESTADO DO PIAUI,DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO DEPEN/SNJ/MJ.
Convenente (quem recebe)
ESTADO DO PIAUI
TERESINA
Órgão federal
Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN)
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Valor total
R$ 48.797,50
Conferido em 04/11/2026 às 08:17  
Liberado
R$ 48.797,50 (100,0%)
Conferido em 04/11/2026 às 08:17  
Contrapartida
R$ 5.202,50
Conferido no arquivo oficial da CGU em 20/11/2026 às 06:10  
Vigência
15/05/2001 → 15/10/2001
Nº processo
08016.000600/2001-08
Código (SICONV)
414948
Confira na fonte oficial. Estes dados vêm do Portal da Transparência / CGU. O botão abaixo abre exatamente este convênio (código 414948) na página oficial do governo federal.
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