Convênio 13319/2009
PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA Não se aplicaObjeto
URBANIZACAO DA AREA CENTRAL DA SEDE DO MUNICIPIO COM A PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO DE RUAS.
Convenente (quem recebe)
MUNICIPIO DE OEIRAS
OEIRAS
Órgão federal
Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto (MTUR)
Ministério do Turismo
Valor total
R$ 3.900.000,00
Confirmado pela CGU em 12/09/2026 às 21:32
Liberado
R$ 3.900.000,00 (100,0%)
Confirmado pela CGU em 12/09/2026 às 21:32
Contrapartida
R$ 100.000,00
Conferido em 13/09/2026 às 04:40
Vigência
31/12/2009 → 31/08/2013
Nº processo
133194/2009Código (SICONV)
730655
Confira na fonte oficial. Estes dados vêm do Portal da Transparência / CGU.
O botão abaixo abre exatamente este convênio (código 730655) na página oficial do governo federal.
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