Convênio 55046/98
INADIMPLÊNCIA SUSPENSA CONVENIOObjeto
O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOSMATRICULADOS NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ZO NA URBANA E RURAL, A CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE, GARANTINDO PELO MENOS UMA REFEICAO DIARIA, COM CERCA DE 350 Q UILOCALORIAS E 09 GRAMAS DE PROTEINAS.
Convenente (quem recebe)
MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO CABEÇA NO TEMPO
Órgão federal
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Ministério da Educação
Valor total
R$ 40.604,00
Confirmado pela CGU em 12/09/2026 às 21:49
Liberado
R$ 31.083,00 (76,6%)
Confirmado pela CGU em 12/09/2026 às 21:49
Contrapartida
R$ 0,00
Zero na fonte
Vigência
13/06/1998 → 28/02/1999
Nº processo
230340075369798Código (SICONV)
349719
Confira na fonte oficial. Estes dados vêm do Portal da Transparência / CGU.
O botão abaixo abre exatamente este convênio (código 349719) na página oficial do governo federal.
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