Convênio 024/2002
CONCLUÍDO CONVENIOObjeto
O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A COOPERAÇAO DOS PARTICIPES NA EXECUÇAO DO PROJETO DE FISCALIZAÇAO E MONITORAMENTO DE EXECUÇAO DE PENASE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO ESTADO DO PIAUI,DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA CENTRAL NACIONAL DE APOIO E ACOMPANHAMENTO AS PE-NAS E MEDIDAS ALTERNATIGAS E PELO DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL/DEPEN/SNJ/MJ.
Convenente (quem recebe)
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
TERESINA
Órgão federal
Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN)
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Valor total
R$ 126.640,00
Confirmado pela CGU em 12/09/2026 às 21:53
Liberado
R$ 126.640,00 (100,0%)
Confirmado pela CGU em 12/09/2026 às 21:53
Contrapartida
R$ 12.670,00
Ainda não conferido — 2 leituras iguais em 13/09/2026 às 17:26
Vigência
29/05/2002 → 29/03/2003
Nº processo
08016.001880/2002-44Código (SICONV)
454538
Confira na fonte oficial. Estes dados vêm do Portal da Transparência / CGU.
O botão abaixo abre exatamente este convênio (código 454538) na página oficial do governo federal.
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