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Transparência Piauí
Convênio 41063/98
INADIMPLÊNCIA SUSPENSA CONVENIO
Fonte: Portal da Transparência / CGU · convênios · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Objeto
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Convenente (quem recebe)
MUNICIPIO DE OEIRAS
OEIRAS
Órgão federal
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Ministério da Educação
Valor total
R$ 108.725,31
Conferido em 04/11/2026 às 08:17  
Liberado
R$ 107.510,00 (98,9%)
Ainda não conferido com a CGU
Contrapartida
R$ 0,00
Conferido no arquivo oficial da CGU em 20/11/2026 às 06:10  
Vigência
12/06/1998 → 08/05/1999
Nº processo
230240014109819
Código (SICONV)
359336
Confira na fonte oficial. Estes dados vêm do Portal da Transparência / CGU. O botão abaixo abre exatamente este convênio (código 359336) na página oficial do governo federal.
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