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Transparência Piauí
Convênio 037/96/MPAS/SAS
CONCLUÍDO CONVENIO
Fonte: Portal da Transparência / CGU · convênios · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Objeto
EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DE ACAO CONTINUADA APOIADOS PELA A UNIAO, A SEREM DESENVOLVIDOS PELO ESTADO , MUNICIPIOS E ENTIDADES ASSITENCIAIS, E O REPASSE NOS TERMOS DA CLAUSULA TERCEIRA.
Convenente (quem recebe)
PIAUI SECRETARIA DE GOVERNO
TERESINA
Órgão federal
Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Valor total
R$ 16.532.858,91
Conferido em 04/11/2026 às 08:17  
Liberado
R$ 14.969.859,17 (90,5%)
Conferido em 04/11/2026 às 08:17  
Contrapartida
R$ 1.653.285,88
Conferido no arquivo oficial da CGU em 20/11/2026 às 06:10  
Vigência
12/03/1996 → 31/12/1999
Nº processo
44000000850/96-16
Código (SICONV)
300659
Confira na fonte oficial. Estes dados vêm do Portal da Transparência / CGU. O botão abaixo abre exatamente este convênio (código 300659) na página oficial do governo federal.
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