Convênio 0008/96
INADIMPLÊNCIA SUSPENSA CONVENIOObjeto
IMPLANTACAO DA ESTACAO DE TRATAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DO MUNICIPIO DE OIRAS, COM A CONCLUSAO DA LAGOA TIPO ANAEROBICA E CONSTRUCAO DE UMA LAGOA DE ESTABILIZACAO TIPO FACULTATIVA, COM AREA DE 2,15 HA.
Convenente (quem recebe)
MUNICIPIO DE OEIRAS
OEIRAS
Órgão federal
Fundação Nacional de Saúde (FNS)
Ministério da Saúde
Valor total
R$ 500.000,00
Confirmado pela CGU em 12/09/2026 às 19:32
Liberado
R$ 500.000,00 (100,0%)
Confirmado pela CGU em 12/09/2026 às 19:32
Contrapartida
R$ 0,00
Zero na fonte
Vigência
29/06/1996 → 29/01/1997
Nº processo
25235.001420/96-60Código (SICONV)
311034
Confira na fonte oficial. Estes dados vêm do Portal da Transparência / CGU.
O botão abaixo abre exatamente este convênio (código 311034) na página oficial do governo federal.
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