Pular para o conteúdo
Transparência Piauí
Convênio 007/2003
CONCLUÍDO CONVENIO
Fonte: Portal da Transparência / CGU · convênios · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Objeto
O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A COOPERACAO DOS PARTICIPES NA EXE-CUCAO DO PROJETO FISCALIZACAO E MONITORAMENTO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS/PIAUI,DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA CENTRALNACIONAL DE APOIO E ACOMPANHAMENTO AS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS EPELO DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL/DEPEN/SNJ/MJ.
Convenente (quem recebe)
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
TERESINA
Órgão federal
Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN)
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Valor total
R$ 37.299,20
Conferido em 04/11/2026 às 08:17  
Liberado
R$ 37.299,20 (100,0%)
Conferido em 04/11/2026 às 08:17  
Contrapartida
R$ 4.000,00
Conferido no arquivo oficial da CGU em 20/11/2026 às 06:10  
Vigência
28/05/2003 → 28/09/2003
Nº processo
08016.001029/2003-01
Código (SICONV)
480078
Confira na fonte oficial. Estes dados vêm do Portal da Transparência / CGU. O botão abaixo abre exatamente este convênio (código 480078) na página oficial do governo federal.
Voltar para Convênios
QR Code do PIX de apoio ao portal

Curtiu? Você pode ajudar

Este portal é independente, gratuito e sem anúncios. Se puder, um PIX de qualquer valor ajuda a mantê-lo no ar. Totalmente opcional.

Mostrar o código PIX