Convênio 39300357200700284
ADIMPLENTE TERMO DE COMPROMISSOObjeto
Objeto: Desapropriação da Faixa de Domínio de Trechos da Ferrovia Transnordestina no Estado do Piauí - Trecho: Divisa PE/PI-Elizeu Martins.
Convenente (quem recebe)
ESTADO DO PIAUI
TERESINA
Órgão federal
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
Ministério dos Transportes
Valor total
R$ 11.581.882,60
Conferido em 12/09/2026 às 22:32
Liberado
R$ 5.250.000,00 (45,3%)
Confirmado pela CGU em 12/09/2026 às 22:32
Contrapartida
R$ 1.179.162,03
Conferido em 12/09/2026 às 22:32
Vigência
25/03/2008 → 14/08/2014
Nº processo
50600011753200734Código (SICONV)
636897
Confira na fonte oficial. Estes dados vêm do Portal da Transparência / CGU.
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