Convênio 030/96
INADIMPLÊNCIA SUSPENSA CONVENIOObjeto
O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A CONSTRUCAO DE UMA BARRAGEM EM CONCRETO CICLOPICO, NO CORRENTE, PARA REPRESAMENTO DE 50.000M DE AGUA DA CHUVA, NO MUNCIPIO DE PALMEIRAIS, ESTADO DO PIAUI, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO.
Convenente (quem recebe)
MUNICIPIO DE PALMEIRAIS
PALMEIRAIS
Órgão federal
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto (MIDR)
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Valor total
R$ 100.000,00
Confirmado pela CGU em 12/09/2026 às 19:34
Liberado
R$ 100.000,00 (100,0%)
Confirmado pela CGU em 12/09/2026 às 19:34
Contrapartida
R$ 10.000,00
Conferido em 19/09/2026 às 08:50
Vigência
27/06/1996 → 30/11/1996
Nº processo
02000.000975/96-24Código (SICONV)
306613
Confira na fonte oficial. Estes dados vêm do Portal da Transparência / CGU.
O botão abaixo abre exatamente este convênio (código 306613) na página oficial do governo federal.
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