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Transparência Piauí
Convênio 058/96
CONCLUÍDO CONVENIO
Fonte: Portal da Transparência / CGU · convênios · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Objeto
REALIZACAO DO PROJETO MUTIRAO NA EXECUCAO PENAL/PI,DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO,CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO, APROVADOS PELO DEPEN.
Convenente (quem recebe)
ESTADO DO PIAUI
TERESINA
Órgão federal
Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN)
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Valor total
R$ 9.372,00
Confirmado pela CGU em 14/11/2026 às 05:10  
Liberado
R$ 9.372,00 (100,0%)
Confirmado pela CGU em 14/11/2026 às 05:10  
Contrapartida
R$ 937,20
Conferido no arquivo oficial da CGU em 20/11/2026 às 06:10  
Vigência
12/12/1996 → 12/12/1997
Nº processo
08000.025355/96-75
Código (SICONV)
316442
Confira na fonte oficial. Estes dados vêm do Portal da Transparência / CGU. O botão abaixo abre exatamente este convênio (código 316442) na página oficial do governo federal.
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