Convênio CVMESA 059/2003 PI
CONCLUÍDO CONVENIOObjeto
IMPLANTAR O PROGRAMA DE AQUISICAO DE ALIMENTOS COMPRA DIRETA LOCAL DA AGRICULTURA FAMILIAR ATRAVES DA AQUISICAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES, QUE SE ENQUADREM NO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, E QUE SE DESTINEM AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SUPLEMENTACAO ALIMENTAR E NUTRICIOAL NOS PROGRAMAS SOCIAIS DA LOCALIDADE.
Convenente (quem recebe)
ESTADO DO PIAUI
TERESINA
Órgão federal
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Unidades com vínculo direto (MDS)
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Valor total
R$ 15.734.318,44
Conferido em 12/09/2026 às 19:55
Liberado
R$ 15.734.318,44 (100,0%)
Conferido em 12/09/2026 às 19:55
Contrapartida
R$ 1.665.000,00
Ainda não conferido — 2 leituras iguais em 13/09/2026 às 17:00
Vigência
24/12/2003 → 30/09/2007
Nº processo
00070.007217/2003-78Código (SICONV)
493905
Confira na fonte oficial. Estes dados vêm do Portal da Transparência / CGU.
O botão abaixo abre exatamente este convênio (código 493905) na página oficial do governo federal.
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