Convênio 751171/2003
CONCLUÍDO CONVENIOObjeto
Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131.
Convenente (quem recebe)
MUNICIPIO DE OEIRAS
OEIRAS
Órgão federal
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Ministério da Educação
Valor total
R$ 50.000,00
Confirmado pela CGU em 12/09/2026 às 19:58
Liberado
R$ 50.000,00 (100,0%)
Confirmado pela CGU em 12/09/2026 às 19:58
Contrapartida
R$ 10.000,00
Conferido em 12/09/2026 às 19:58
Vigência
19/12/2003 → 14/08/2004
Nº processo
23400001785200381Código (SICONV)
490547
Confira na fonte oficial. Estes dados vêm do Portal da Transparência / CGU.
O botão abaixo abre exatamente este convênio (código 490547) na página oficial do governo federal.
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