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Transparência Piauí
Convênio CDC-003/99
ARQUIVADO CONVENIO
Fonte: Portal da Transparência / CGU · convênios · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Objeto
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTES PRODUTIVAS NO ESTADO DO PIAUI, ABRANGENDO 219 MUNICÍPIOS RECONHECIDOS EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. A CONTRAPARTIDA DO PROGRAMA PELO GOVERNO DO ESTADO DEVERÁ SER ATENDIDANA FORMA DE EQUIPAMENTOS, OBRAS, MATERIAIS E SERVIçOS, CONFORME DISCRIMINAçÃO CONSTANTE À FL. 2/3 NO CRONOGRAMA DE EXECUçÃO.
Convenente (quem recebe)
ESTADO DO PIAUI
TERESINA
Órgão federal
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE)
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Valor total
R$ 11.699.415,00
Confirmado pela CGU em 16/11/2026 às 05:05  
Liberado
R$ 11.699.415,00 (100,0%)
Confirmado pela CGU em 16/11/2026 às 05:05  
Contrapartida
R$ 2.339.883,00
Conferido no arquivo oficial da CGU em 20/11/2026 às 06:10  
Vigência
12/02/1999 → 30/06/1999
Nº processo
03050-000003/99-31
Código (SICONV)
370312
Confira na fonte oficial. Estes dados vêm do Portal da Transparência / CGU. O botão abaixo abre exatamente este convênio (código 370312) na página oficial do governo federal.
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