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Transparência Piauí
Convênio 500489/2002
INADIMPLÊNCIA SUSPENSA CONVENIO
Fonte: Portal da Transparência / CGU · convênios · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Objeto
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA, SEM FINSLUCRATIVOS.
Convenente (quem recebe)
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE OEIRAS
OEIRAS
Órgão federal
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Ministério da Educação
Valor total
R$ 4.800,00
Confirmado pela CGU em 17/11/2026 às 05:06  
Liberado
R$ 4.800,00 (100,0%)
Confirmado pela CGU em 17/11/2026 às 05:06  
Contrapartida
R$ 0,00
Conferido no arquivo oficial da CGU em 20/11/2026 às 06:10  
Vigência
02/08/2002 → 28/02/2003
Nº processo
23034028826200211
Código (SICONV)
460819
Confira na fonte oficial. Estes dados vêm do Portal da Transparência / CGU. O botão abaixo abre exatamente este convênio (código 460819) na página oficial do governo federal.
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