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Transparência Piauí
Convênio 5399/96
CONCLUÍDO CONVENIO
Fonte: Portal da Transparência / CGU · convênios · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Objeto
PROPICIAçãO DA QUALIDADE DO AMBIENTE FISICO E CONDIçõES ESCOLARES EFI-CIENTES PARA AS U.E. PROPOSTAS, NO AMBITO DO ENSINO FUNDAMENTAL. ESCOLA REFORMADA SALA DE AULA EQUIPADA
Convenente (quem recebe)
MUNICIPIO DE FRONTEIRAS
FRONTEIRAS
Órgão federal
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Ministério da Educação
Valor total
R$ 48.306,00
Confirmado pela CGU em 18/11/2026 às 05:07  
Liberado
R$ 48.306,00 (100,0%)
Confirmado pela CGU em 18/11/2026 às 05:07  
Contrapartida
R$ 4.830,60
Conferido no arquivo oficial da CGU em 20/11/2026 às 06:10  
Vigência
29/06/1996 → 24/01/1997
Nº processo
23024.001125/95-18
Código (SICONV)
306371
Confira na fonte oficial. Estes dados vêm do Portal da Transparência / CGU. O botão abaixo abre exatamente este convênio (código 306371) na página oficial do governo federal.
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