Dados públicos do Estado do Piauí — LAI · Lei 12.527/2011
Dados públicos do Estado do Piauí — LAI · Lei 12.527/2011
Convênio 00013/2023
NORMAL Não se aplica
Fonte: Portal da Transparência / CGU · convênios · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Objeto
Formacao social e profissional de pessoas transgeneres negras e negros nas cidades de Campos dos Goytacazes e Rio de Janeiro para a promocao da empregabilidade.
Convenente (quem recebe)
ASSOCIACAO COMUNITARIA, CULTURAL E DE APOIO SOCIAL - FORUM NACIONAL DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NEGRAS E NEGROS
PICOS
Órgão federal
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (MDHC)
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
Valor total
R$ 200.000,00
Confirmado pela CGU em 12/09/2026 às 20:26  
Liberado
R$ 200.000,00 (100,0%)
Confirmado pela CGU em 12/09/2026 às 20:26  
Contrapartida
R$ 0,00
Zero na fonte  
Vigência
13/07/2023 → 07/12/2024
Nº processo
00135209733202387
Código (SICONV)
940527
Confira na fonte oficial. Estes dados vêm do Portal da Transparência / CGU. O botão abaixo abre exatamente este convênio (código 940527) na página oficial do governo federal.
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