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Transparência Piauí
Convênio 03914/2018
NORMAL Não se aplica
Fonte: Portal da Transparência / CGU · convênios · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Objeto
O presente termo de descentralizacao tem por objeto permitir a execucao das atividades discriminadas abaixo:1.Cumprir a legislacao brasileira que protege o patrimonio arqueologico em todo o territorio nacional.2.Identificar ocorrencias e sitios arqueologicos nas areas em que ainda se desenvolve atividades de obra e, nas areas que ainda nao sofreram alteracoes por movimentos de terra como os ramais.3.Realizar o salvam
Convenente (quem recebe)
FUNDACAO DO MUSEU DO HOMEM AMERICANO
SÃO RAIMUNDO NONATO
Órgão federal
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ)
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Valor total
R$ 38.983.734,78
Conferido em 04/11/2026 às 08:17  
Liberado
R$ 38.983.734,78 (100,0%)
Conferido em 04/11/2026 às 08:17  
Contrapartida
R$ 36.814,66
Conferido no arquivo oficial da CGU em 20/11/2026 às 06:10  
Vigência
10/08/2018 → 27/11/2022
Nº processo
01300003914201848
Código (SICONV)
876177
Confira na fonte oficial. Estes dados vêm do Portal da Transparência / CGU. O botão abaixo abre exatamente este convênio (código 876177) na página oficial do governo federal.
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