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Transparência Piauí
Convênio 069/2003
CONCLUÍDO CONVENIO
Fonte: Portal da Transparência / CGU · convênios · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Objeto
O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO DOS PARTICIPES NA EXE-CUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA COLONIA AGRICOLA MAJOR CESAROLIVEIRA/PIAUI,COM GERAÇÃO DE 100 VAGAS,DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO,CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA APROVADOS PE-LO DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL-DEPEN/SNJ/MJ,TENDO COMO RESPON-SÁVEL TÉCNICO O ENGENHEIRO PAULO AFONSO MATOS DE CARVALHO,CREA NR.2486
Convenente (quem recebe)
ESTADO DO PIAUI
TERESINA
Órgão federal
Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN)
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Valor total
R$ 2.043.133,29
Conferido em 04/11/2026 às 08:17  
Liberado
R$ 2.043.133,29 (100,0%)
Conferido em 04/11/2026 às 08:17  
Contrapartida
R$ 227.014,81
Conferido no arquivo oficial da CGU em 21/11/2026 às 06:27  
Vigência
19/12/2003 → 19/01/2006
Nº processo
08016.002501/2003-83
Código (SICONV)
488233
Confira na fonte oficial. Estes dados vêm do Portal da Transparência / CGU. O botão abaixo abre exatamente este convênio (código 488233) na página oficial do governo federal.
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