Convênio 053/2001
CONCLUÍDO CONVENIOObjeto
EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AUXILIO SOCIAL AO DETENTO DO ESTADO DO PIAUIDE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL/DEPEN/SNJ/MJ.
Convenente (quem recebe)
ESTADO DO PIAUI
TERESINA
Órgão federal
Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN)
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Valor total
R$ 222.000,00
Confirmado pela CGU em 12/09/2026 às 21:10
Liberado
R$ 222.000,00 (100,0%)
Confirmado pela CGU em 12/09/2026 às 21:10
Contrapartida
R$ 22.200,00
Ainda não conferido — 2 leituras iguais em 13/09/2026 às 17:17
Vigência
04/06/2001 → 04/11/2001
Nº processo
08016.000596/2001-70Código (SICONV)
415862
Confira na fonte oficial. Estes dados vêm do Portal da Transparência / CGU.
O botão abaixo abre exatamente este convênio (código 415862) na página oficial do governo federal.
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