José de Freitas
Últimos convênios federais
| Objeto | Situação | Valor | Ministério |
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| ▶ Em Execução | R$ 1.346.889,00 | MCID | |
| ▶ Em Execução | R$ 2.865.000,00 | MIDR | |
| ▶ Em Execução | R$ 668.500,00 | MIDR | |
| ▶ Em Execução | R$ 764.000,00 | MAPA | |
| ▶ Em Execução | R$ 1.020.467,16 | MAPA |
Contratos da Prefeitura
Ver todos2267 contratos no Mural do TCE-PI, somando R$ 1.363.282.571,01 contratados, sem 1 cujo valor publicado pelo TCE supera sozinho o PIB do município (ver quais).
| Nº / Ano | Contratada (quem recebeu) | Objeto | Valor |
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0408.01/2026
2026
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DEOCLIDES A DA LUZ - ME | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIG… | R$ 34.990,00 |
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0134/2026
2026
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EXECUTE ASSES ADMIN INFORM CONTABILIDADE | SISTEMA DE FORMAÇÃO ALFABETIZAÇÃO (EJA). | R$ 362.250,00 |
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0133/2026
2026
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JOÃO DE DEUS SILVA DOS SANTOS | LOCAÇÃO DE IMÓVEL (PARECER SOCIAL) | R$ 400,00 |
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0110/2026
2026
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VIA PARIS AUTOMÓVEIS LTDA | Serviços obrigatórios manutenção Ambulância Samu | R$ 2.421,97 |
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0132/2026
2026
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DALVAN NERY DE SOUSA NASCIMENTO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR DEMAND… | R$ 15,00 |
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0603.01/2026
2026
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POTENZA SERVICOS E GESTAO LTDA | A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE … | R$ 9.900,00 |
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Fonte: Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). CPF de pessoa física aparece mascarado (LGPD); CNPJ de empresa é público.
Licitações no TCE
Ver todas694 licitações no Mural do TCE-PI, somando R$ 491.969.556,39 previstos, fora 1 de valor impossível (o TCE publicou valor que sozinho supera o PIB anual do município; exibimos na lista, mas fora da soma).
| Nº / Ano | Objeto | Modalidade | Valor previsto |
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021/2026
2026
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SRP, medicamentos farmacêuticos, destinados aos atendimentos da Secretaria Mun… | Pregão | R$0,00 |
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020/2026
2026
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SRP – Pequenas rotas e locação veículos pequeno porte, conforme condições, qua… | Pregão | R$0,00 |
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002/2026
2026
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Selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC para firmar Termo de Colabor… | Outras | R$1.845.000,00 |
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015/2026
2026
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Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços técnicos esp… | Aviso de Dispensa | R$54.848,90 |
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003/2026
2026
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contratação de empresa especializada para elaboração de Projetos Técnicos de E… | Aviso de Dispensa | R$22.254,65 |
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002/2026
2026
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Prestação dos Serviços de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para pa… | Aviso de Dispensa | R$83.454,96 |
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Fonte: Mural de Licitações do TCE-PI (Lei 14.133). Uma licitação pode ainda não ter valor final — "sem valor" é legítimo.
Obras no TCE
Ver todas51 obras em José de Freitas (da prefeitura e do Estado feitas aqui), somando R$ 56.462.099,85 previstos.
| Objeto | Executante | Situação | Valor previsto |
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208/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERV…
Governo do Estado
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R M AMORIM EIRELLI | Em andamento | R$964.490,19 |
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139/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBR…
Governo do Estado
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D A EMPREENDIMENTOS LTDA | Em andamento Prazo vencido | R$1.505.005,38 |
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Reforma do Mirante do Morro do Cristo e mural da praça no município …
Governo do Estado
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CONSTRUTORA RX LTDA | Em andamento | R$783.097,36 |
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA …
Governo do Estado
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L F S CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA | Em andamento | R$615.085,46 |
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA …
Governo do Estado
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L F S CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA | Em andamento Prazo vencido | R$205.507,18 |
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Reforma da Secretaria de Saúde do município de José de Freitas.
Governo do Estado
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CONSTRUTORA PIRES & CAMPELO LTDA (CECY CONSTRUTORA) | Em andamento Prazo vencido | R$392.125,56 |
Fonte: Mural de Obras do TCE-PI (Lei 14.133). Objeto completo; cada obra abre no detalhamento oficial.
Documentos enviados ao TCE-PI
| Tipo de Documento | Enviado ao TCE | |
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Ata da audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais
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31/03/2026 | Baixar |
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Parecer do conselho do FUNDEB
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22/03/2026 | Baixar |
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Parecer do conselho do FMAS
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22/03/2026 | Baixar |
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Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
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22/03/2026 | Baixar |
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Ato que estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso
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03/02/2026 | Baixar |
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Ato de desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação
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03/02/2026 | Baixar |
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Ato que estabelece a programação financeira
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03/02/2026 | Baixar |
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Plano Plurianual 2026-2029
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09/01/2026 | Baixar |
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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09/01/2026 | Baixar |
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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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09/01/2026 | Baixar |