Miguel Leão
Últimos convênios federais
| Objeto | Situação | Valor | Ministério |
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| ▶ Em Execução | R$ 487.000,00 | ESPORTE | |
| ▶ Em Execução | R$ 488.948,00 | ESPORTE | |
| ▶ Em Execução | R$ 382.000,00 | MIDR | |
| ▶ Em Execução | R$ 245.000,00 | ESPORTE | |
| ▶ Em Execução | R$ 382.000,00 | ESPORTE |
Contratos da Prefeitura
Ver todos554 contratos no Mural do TCE-PI, somando R$ 72.345.017,18 contratados, sem 1 cujo valor publicado pelo TCE supera sozinho o PIB do município (ver quais).
| Nº / Ano | Contratada (quem recebeu) | Objeto | Valor |
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037/2026
2026
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ALIANÇA CONSTRUÇAO E SERVIÇOS EM OBRAS EIRELI EPP | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGEN… | R$ 73.986,27 |
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036/2026
2026
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F DE A PEREIRA JUNIOR MOVEIS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, P… | R$ 104.274,32 |
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035/2026
2026
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RENATO DIONE ABREU SOBRAL | PRESTAÇÃO, COMO PESSOA FÍSICA E SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DE SERVIÇOS… | R$ 16.200,00 |
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004/2026
2026
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BARROSO COMERCIO E SERVICOS LTDA | Prestação de serviço de Desinsetização para prédio administrativo e … | R$ 13.400,00 |
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034/2026
2026
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F L BORGES RUFINO LTDA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCN… | R$ 57.300,00 |
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033/2026
2026
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CN DIGITAL MUSIC INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO LTDA | CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA “OS FERAS DO PIZEIRO”… | R$ 110.000,00 |
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Fonte: Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). CPF de pessoa física aparece mascarado (LGPD); CNPJ de empresa é público.
Licitações no TCE
Ver todas264 licitações no Mural do TCE-PI, somando R$ 38.495.268,82 previstos.
| Nº / Ano | Objeto | Modalidade | Valor previsto |
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004/2026
2026
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR PREFEIT… | Concorrência | R$608.642,24 |
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021/2026
2026
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DEST… | Aviso de Dispensa | R$75.000,00 |
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020/2026
2026
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PRESTAÇÃO, COMO PESSOA FÍSICA E SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DE SERVIÇOS TÉCNICOS … | Aviso de Dispensa | R$23.100,00 |
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019/2026
2026
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA … | Aviso de Dispensa | R$64.920,00 |
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018/2026
2026
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE EXECUÇÃO DE OBR… | Aviso de Dispensa | R$15.000,00 |
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003/2026
2026
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CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de… | Credenciamento | R$216.756,30 |
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Fonte: Mural de Licitações do TCE-PI (Lei 14.133). Uma licitação pode ainda não ter valor final — "sem valor" é legítimo.
Obras no TCE
Ver todas6 obras em Miguel Leão (da prefeitura e do Estado feitas aqui), somando R$ 3.954.475,00 previstos.
| Objeto | Executante | Situação | Valor previsto |
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109/2024 Contratação de empresa de engenharia para a execução das ob…
Governo do Estado
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QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVIÇOS E REFORMA LTDA – EPP (CONSTRUTORA PLANEJARE) | Em andamento Prazo vencido | R$1.555.964,61 |
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE P…
Governo do Estado
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QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVIÇOS E REFORMAS LTDA | Em andamento Prazo vencido | R$1.364.345,15 |
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Pavimentação em paralelepípedo no município de Miguel Leão. Área 2.0…
Governo do Estado
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CONSTRUTORA RENATA LTDA. | Concluída | R$272.193,27 |
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Pavimentação em paralelepípedo no município de Miguel Leão. Área 5.9…
Governo do Estado
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CONSTRUTORA PANORAMA LTDA. | Concluída | R$544.450,35 |
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Perfuração e instalação completa de um poço tubular para implantação…
Governo do Estado
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R B R SERVIÇOS TECNICOS E INSTALAÇÕES LTDA. | Em andamento Prazo vencido | R$70.641,99 |
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Construção de uma passagem molhada com extensão de 36,2m, localizada…
Governo do Estado
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CONSTRUTORA R D LTDA | Concluída | R$146.879,63 |
Fonte: Mural de Obras do TCE-PI (Lei 14.133). Objeto completo; cada obra abre no detalhamento oficial.
Documentos enviados ao TCE-PI
| Tipo de Documento | Enviado ao TCE | |
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Parecer do órgão de controle interno (2026/1)
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23/03/2026 | Baixar |
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Parecer do conselho do FMS
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23/03/2026 | Baixar |
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Parecer do conselho do FMAS
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23/03/2026 | Baixar |
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Demonstrativo financeiro (2026/1)
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23/03/2026 | Baixar |
|
Relação dos pagamentos realizados
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23/03/2026 | Baixar |
|
Decretos de créditos adicionais (2026/1)
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23/03/2026 | Baixar |
|
Relação das notas de empenhos emitidas
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23/03/2026 | Baixar |
|
Lei Orçamentária Anual - LOA
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13/01/2026 | Baixar |
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Plano Plurianual 2026-2029
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13/01/2026 | Baixar |
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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13/01/2026 | Baixar |