Dados públicos do Estado do Piauí — LAI · Lei 12.527/2011
Dados públicos do Estado do Piauí — LAI · Lei 12.527/2011
Oeiras
Fonte: Portal da Transparência do município e TCE-PI · dados municipais · via LAI 12.527/2011 · Reportar
IBGE: 2207009 ODS: BRA002022142 10 documentos no TCE-PI
População
38.161 hab
Censo 2022
PIB Total
R$ 584,5 milhões
IBGE 2021
PIB per capita
R$ 19.861,00
IBGE 2021
Docs TCE-PI
10
documentos enviados
Como usar estes dados? Ter em mente a população exata (38.161 habitantes) ajuda você a julgar se as despesas públicas fazem sentido. Por exemplo: uma compra de milhões de reais em medicamentos num município muito pequeno é um alerta vermelho que merece sua fiscalização e denúncia!
Bolsa Família 2026-07
Famílias
7.894
21% da população
Valor
R$ 5,2 milhões
Fonte: Portal da Transparência
Convênios Federais Ver todos
Total
203
R$ 108,2 milhões
Em Execução
10
R$ 21,0 milhões
Últimos convênios federais
Objeto Situação Valor Ministério
Requalificacao e Conservacao do Mercado Publico do Municipio de Oeiras-PI
▶ Em Execução R$ 800.000,00 IPHAN
Reforma de Campo de Futebol e Quadra Poliesportiva no Municipio de Oeiras/PI.
▶ Em Execução R$ 488.948,00 ESPORTE
Construcao do Espaco Esportivo Comunitario, no Municipio de Oeiras/PI.
▶ Em Execução R$ 1.462.500,00 ESPORTE
Implantacao e Desenvolvimento do Programa TEAtivo, Lazer e Inclusao Social no municipiode Oeiras-PI.
▶ Em Execução R$ 225.000,00 ESPORTE
Construcao da Creche de Educacao Infantil (Centro Municipal de Educacao Infantil Amelia Reis), Oei…
▶ Em Execução R$ 3.378.842,37 FNDE
Contratos da Prefeitura
Ver todos

912 contratos no Mural do TCE-PI, somando R$ 426.475.895,77 contratados.

Nº / Ano Contratada (quem recebeu) Objeto Valor
135/2026
2026
INOVATTO VEICULOS LTDA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER… R$ 394.727,50
136/2026
2026
INOVATTO VEICULOS LTDA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER… R$ 394.727,50
026/2026
2026
JOSE HILDO DE MOURA GONCALVES 1.1. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTO… R$ 157.731,10
137/2026
2026
MOTOPEÇAS MAQUINAS MOTORES IRRIGAÇÕES E PEÇAS LTDA Registro de preços para futura e eventual aquisição de bombas submer… R$ 598.815,70
129/2026
2026
SYSLAE SOLUTION COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA Contratação de empresa especializada para prestação continuada de se… R$ 60.000,00
100/2026
2026
BSC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, COM OPERADO… R$ 1.605.702,00

Fonte: Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). CPF de pessoa física aparece mascarado (LGPD); CNPJ de empresa é público.

Licitações no TCE
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1173 licitações no Mural do TCE-PI, somando R$ 1.738.396.782,27 previstos.

Nº / Ano Objeto Modalidade Valor previsto
034/2026
2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO… Pregão R$1.690.000,00
007/2026
2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE … Concorrência R$511.538.000,00
033/2026
2026
Registro de Preços para futura e eventual aquisição e instalação de sistemas d… Pregão R$838.784,17
031/2026
2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA… Pregão R$386.246.000,00
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA RECURSOS HUMANOS PARA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENT… Pregão R$139.200,00
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX. Pregão R$0,00

Fonte: Mural de Licitações do TCE-PI (Lei 14.133). Uma licitação pode ainda não ter valor final — "sem valor" é legítimo.

Obras no TCE
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44 obras em Oeiras (da prefeitura e do Estado feitas aqui), somando R$ 63.535.426,32 previstos.

Objeto Executante Situação Valor previsto
REFORMA E READEQUAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS (POLIÉDRICA…
Governo do Estado
PAC ENGENHARIA LTDA. Em andamento R$3.603.900,92
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE 6.696,00 M² DE P…
Governo do Estado
COSTA E CARVALHO LTDA Concluída R$915.845,33
092/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SE…
Governo do Estado
ENGIPEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA Em andamento Prazo vencido R$877.847,30
089/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBR…
Governo do Estado
CONSTRUIR CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS EIRELI Em andamento Prazo vencido R$5.118.638,83
103/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBR…
Governo do Estado
CALC CONSTRUTORA LTDA Em andamento Prazo vencido R$321.640,33
Pavimentação em paralelepípedo em vias públicas do município de Oeir…
Governo do Estado
CONSTRUTORA PIRES & CAMPELO LTDA (CECY CONSTRUTORA) Em andamento R$2.138.353,83

Fonte: Mural de Obras do TCE-PI (Lei 14.133). Objeto completo; cada obra abre no detalhamento oficial.

Dados do TCE-PI (Portal da Cidadania): documentos enviados ao TCE-PI. Para despesas e receitas municipais, acesse os portais oficiais abaixo.
Documentos enviados ao TCE-PI
Tipo de Documento Enviado ao TCE PDF
Parecer do órgão de controle interno (2026/1)
16/04/2026 Baixar
Relação dos pagamentos realizados
16/04/2026 Baixar
Demonstrativo financeiro (2026/1)
16/04/2026 Baixar
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
16/04/2026 Baixar
Relação das notas de empenhos emitidas
16/04/2026 Baixar
Parecer do conselho do FMAS
16/04/2026 Baixar
Parecer do conselho do FUNDEB
16/04/2026 Baixar
Lei Orçamentária Anual - LOA
19/03/2026 Baixar
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
15/01/2026 Baixar
Plano Plurianual 2026-2029
15/01/2026 Baixar
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