Dados públicos do Estado do Piauí — LAI · Lei 12.527/2011
Dados públicos do Estado do Piauí — LAI · Lei 12.527/2011
Santa Luz
Fonte: Portal da Transparência do município e TCE-PI · dados municipais · via LAI 12.527/2011 · Reportar
IBGE: 2209302 ODS: BRA002022177 10 documentos no TCE-PI
População
5.336 hab
Censo 2022
PIB Total
R$ 62,5 milhões
IBGE 2021
PIB per capita
R$ 15.112,00
IBGE 2021
Docs TCE-PI
10
documentos enviados
Como usar estes dados? Ter em mente a população exata (5.336 habitantes) ajuda você a julgar se as despesas públicas fazem sentido. Por exemplo: uma compra de milhões de reais em medicamentos num município muito pequeno é um alerta vermelho que merece sua fiscalização e denúncia!
Bolsa Família 2026-07
Famílias
1.494
28% da população
Valor
R$ 1,0 milhões
Fonte: Portal da Transparência
Convênios Federais Ver todos
Total
44
R$ 20,0 milhões
Em Execução
9
R$ 15,4 milhões
Últimos convênios federais
Objeto Situação Valor Ministério
Pavimentacao de Estradas Rurais no Municipio de Santa Luz/PI
▶ Em Execução R$ 382.000,00 MIDR
AÇÕES DE RESPOSTA AO MUNICIPIO DE SANTA LUZ - PI
ADIMPLENTE R$ 166.950,00 MIDR
Construcao de Campo de Futebol Society no Municipio de Santa Luz - PI
▶ Em Execução R$ 488.948,00 ESPORTE
Pavimentacao de Estradas rurais no Municipio de Santa Luz/PI
▶ Em Execução R$ 382.000,00 MIDR
Aquisicao de maquinas e equipamentos
▶ Em Execução R$ 515.700,00 MIDR
Contratos da Prefeitura
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150 contratos no Mural do TCE-PI, somando R$ 55.075.549,65 contratados.

Nº / Ano Contratada (quem recebeu) Objeto Valor
CS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE I… R$ 111.336,77
CS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLAN… R$ 228.214,65
FREDSON LEAL BRAGA ( F L B CONSTRUTORA) - ME CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA … R$ 1.090.664,86
FREDSON LEAL BRAGA ( F L B CONSTRUTORA) - ME CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E … R$ 603.998,40
007/2025
2026
W DE SOUSA ALVES -ME CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO EMÍDIO HORA, NO MUN… R$ 10.990.500,00
FREDSON LEAL BRAGA ( F L B CONSTRUTORA) - ME CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO D… R$ 235.000,00

Fonte: Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). CPF de pessoa física aparece mascarado (LGPD); CNPJ de empresa é público.

Licitações no TCE
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453 licitações no Mural do TCE-PI, somando R$ 122.976.566,56 previstos.

Nº / Ano Objeto Modalidade Valor previsto
005/2026
2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO… Concorrência R$139.170,97
004/2026
2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO S… Concorrência R$285.268,31
021/2026
2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E COMPONENTES DES… Pregão R$528.835,40
002/2026
2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A … Credenciamento R$484.244,80
020/2026
2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MAT… Pregão R$477.533,84
019/2026
2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE M… Pregão R$376.595,55

Fonte: Mural de Licitações do TCE-PI (Lei 14.133). Uma licitação pode ainda não ter valor final — "sem valor" é legítimo.

Obras no TCE
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39 obras em Santa Luz (da prefeitura e do Estado feitas aqui), somando R$ 22.164.418,73 previstos.

Objeto Executante Situação Valor previsto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ADUTORA NAS LOCALIDADES CH…
Prefeitura
BRW CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA Em andamento Prazo vencido R$368.985,80
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE R…
Prefeitura
FREDSON LEAL BRAGA ME Em andamento R$342.889,29
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE…
Prefeitura
BRW CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA Em andamento Prazo vencido R$984.842,80
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE C…
Prefeitura
BRW CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA Em andamento R$395.000,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE C…
Prefeitura
ODINEI LEAL MARTINS- ME Em andamento R$356.399,10
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REESTRUTURAÇÃO…
Prefeitura
RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES ME Em andamento Prazo vencido R$222.608,57

Fonte: Mural de Obras do TCE-PI (Lei 14.133). Objeto completo; cada obra abre no detalhamento oficial.

Dados do TCE-PI (Portal da Cidadania): documentos enviados ao TCE-PI. Para despesas e receitas municipais, acesse os portais oficiais abaixo.
Documentos enviados ao TCE-PI
Tipo de Documento Enviado ao TCE PDF
Ato de desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação
Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 24 de Abril de 2026 • Edição V DLV, pag 182, 183 e 184.
28/04/2026 Baixar
Decretos de créditos adicionais (2026/1)
Decretos de créditos adicionais – Janeiro.2026
28/04/2026 Baixar
Demonstrativo financeiro (2026/1)
Demonstrativo financeiro – Janeiro/2026.
16/04/2026 Baixar
Relação dos pagamentos realizados
Relação dos pagamentos realizados – Janeiro/2026.
16/04/2026 Baixar
Relação das notas de empenhos emitidas
Relação das notas de empenhos emitidas – Janeiro/2026.
16/04/2026 Baixar
Parecer do órgão de controle interno (2026/1)
Parecer do órgão de controle interno – Janeiro.2026.
16/04/2026 Baixar
Parecer do conselho do FMS
Parecer do conselho do FMS – Janeiro/2026.
16/04/2026 Baixar
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal – Janeiro.2026.
16/04/2026 Baixar
Parecer do conselho do FMAS
Parecer do conselho do FMAS – Janeiro.2026.
16/04/2026 Baixar
Plano Plurianual 2026-2029
287/2025, Edição VCDLXVII, 12/12/2025 e Pag 352 à 421.
06/02/2026 Baixar
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