São João da Fronteira
Últimos convênios federais
| Objeto | Situação | Valor | Ministério |
|---|---|---|---|
| ▶ Em Execução | R$ 487.329,00 | MTUR | |
| ▶ Em Execução | R$ 900.000,00 | FNS | |
| ▶ Em Execução | R$ 488.948,00 | ESPORTE | |
| ▶ Em Execução | R$ 1.387.000,00 | FNS | |
| ▶ Em Execução | R$ 1.079.602,67 | MAPA |
Contratos da Prefeitura
Ver todos500 contratos no Mural do TCE-PI, somando R$ 122.972.266,39 contratados.
| Nº / Ano | Contratada (quem recebeu) | Objeto | Valor |
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057/2026
2026
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MICAELE DE SOUSA BRITO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRE… | R$ 24.000,00 |
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056/2026
2026
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MANUEL FONTENELE DE BRITO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRE… | R$ 4.960,00 |
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055/2026
2026
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JOSÉ NILTON PEREIRA DE MENESES | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRE… | R$ 34.360,00 |
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054/2026
2026
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GILMAR RODRIGUES DOS SANTOS | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRE… | R$ 34.360,00 |
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053/2026
2026
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JOSE RIBAMAR FONTENELE DE BRITO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRE… | R$ 15.000,00 |
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052/2026
2026
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KAROLINE FONTENELE CARDOSO ALENCAR | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRE… | R$ 40.000,00 |
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Fonte: Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). CPF de pessoa física aparece mascarado (LGPD); CNPJ de empresa é público.
Licitações no TCE
Ver todas557 licitações no Mural do TCE-PI, somando R$ 237.987.567,79 previstos.
| Nº / Ano | Objeto | Modalidade | Valor previsto |
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001/2026
2026
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CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS, visando à futura e eventual co… | Credenciamento | R$0,01 |
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009/2026
2026
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA PRAÇA “ISMAEL AVELINO”,… | Concorrência | R$478.072,42 |
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008/2026
2026
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA, C… | Concorrência | R$509.538,00 |
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001/2026
2026
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AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FA… | Chamada pública | R$519.950,00 |
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007/2026
2026
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE EN… | Concorrência | R$900.000,00 |
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006/2026
2026
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO… | Concorrência | R$663.192,16 |
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Fonte: Mural de Licitações do TCE-PI (Lei 14.133). Uma licitação pode ainda não ter valor final — "sem valor" é legítimo.
Obras no TCE
Ver todas5 obras em São João da Fronteira (da prefeitura e do Estado feitas aqui), somando R$ 228.541,37 previstos.
| Objeto | Executante | Situação | Valor previsto |
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PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO VIAS: RUA SANTA MARIA- TRECHO 01 E 02…
Governo do Estado
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TOTAL CONSTRUÇÕES EIRELI | Em andamento Prazo vencido | R$179.526,97 |
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REFORMA DO GINASIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA
Governo do Estado
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CONSTRUTORA AGUIAR | Em andamento Prazo vencido | R$49.014,40 |
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OBRA E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL,NO MUNICIPIO DE SÃ…
Governo do Estado
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— | Em andamento Prazo vencido | R$0,00 |
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PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA,NO POVOADO ALTO ALEGRE,MUNICIPIO DE…
Governo do Estado
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— | Em andamento Prazo vencido | R$0,00 |
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PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA,NO POVOADO ALTO ALEGRE,MUNICIPIO DE…
Governo do Estado
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— | Paralisada Prazo vencido | R$0,00 |
Fonte: Mural de Obras do TCE-PI (Lei 14.133). Objeto completo; cada obra abre no detalhamento oficial.
Documentos enviados ao TCE-PI
| Tipo de Documento | Enviado ao TCE | |
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Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
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16/04/2026 | Baixar |
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Decretos de créditos adicionais (2026/1)
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16/04/2026 | Baixar |
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Parecer do conselho do FUNDEB
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16/04/2026 | Baixar |
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Parecer do órgão de controle interno (2026/1)
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16/04/2026 | Baixar |
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Lei Orçamentária Anual - LOA
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24/03/2026 | Baixar |
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Ato que estabelece a programação financeira
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12/01/2026 | Baixar |
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Ato que estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso
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12/01/2026 | Baixar |
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Plano Plurianual 2026-2029
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12/01/2026 | Baixar |
|
Ato de desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação
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12/01/2026 | Baixar |
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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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12/01/2026 | Baixar |