Dados públicos do Estado do Piauí — LAI · Lei 12.527/2011
Dados públicos do Estado do Piauí — LAI · Lei 12.527/2011
São João do Arraial
Fonte: Portal da Transparência do município e TCE-PI · dados municipais · via LAI 12.527/2011 · Reportar
IBGE: 2209971 ODS: BRA002022193 10 documentos no TCE-PI
População
8.186 hab
Censo 2022
PIB Total
R$ 68,2 milhões
IBGE 2021
PIB per capita
R$ 3.570,00
IBGE 2021
Docs TCE-PI
10
documentos enviados
Como usar estes dados? Ter em mente a população exata (8.186 habitantes) ajuda você a julgar se as despesas públicas fazem sentido. Por exemplo: uma compra de milhões de reais em medicamentos num município muito pequeno é um alerta vermelho que merece sua fiscalização e denúncia!
Bolsa Família 2026-07
Famílias
2.060
25% da população
Valor
R$ 1,4 milhões
Fonte: Portal da Transparência
Convênios Federais Ver todos
Total
57
R$ 16,0 milhões
Em Execução
5
R$ 5,9 milhões
Últimos convênios federais
Objeto Situação Valor Ministério
Construcao de Mirante no Parque Santana no municipio de Sao Joao do Arraial/PI.
▶ Em Execução R$ 633.462,00 MTUR
Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares no bairro centro, na zona urbana no municipio de …
▶ Em Execução R$ 1.500.000,00 FNS
Construcao de Creche na sede do Municipio de Sao Joao do Arraial-PI FNDE Creche Tipo 2.
▶ Em Execução R$ 3.256.380,45 FNDE
PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL - PI
NORMAL R$ 380.000,00 CODEVASF
IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL - PI.
▶ Em Execução R$ 250.000,00 FNS
Contratos da Prefeitura
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136 contratos no Mural do TCE-PI, somando R$ 11.055.306,64 contratados.

Nº / Ano Contratada (quem recebeu) Objeto Valor
J G VIANA JUNIOR (J G VIANA JUNIOR) - ME Contratação de Show Artístico do Cantor "Júnior Viana" e BANDA, para… R$ 300.000,00
GLOBALTEC COMERCIO E SERVIÇOS ODONTO HOSPITALARES EIRELI Prestação de serviços de manutenção preventiva e reparadora em equi… R$ 64.662,00
MARIA HELENA OLIVEIRA ARAUJO Fornecimento de pães diversos em atendimento aos alunos da rede muni… R$ 21.030,00
EVILAZIO SILVA CARDOSO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃES DIVERSOS EM ATENDIM… R$ 43.020,00
B. V. INDUSTRIA & COMERCIO DE MOVEIS LTDA Aquisição de mobiliário escolar em atendimento a Secretaria Municipa… R$ 61.541,10
MONTE ENGENHARIA LTDA Contratação de empresa para contratação de empresa especializada par… R$ 39.052,03

Fonte: Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). CPF de pessoa física aparece mascarado (LGPD); CNPJ de empresa é público.

Licitações no TCE
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459 licitações no Mural do TCE-PI, somando R$ 174.325.855,49 previstos.

Nº / Ano Objeto Modalidade Valor previsto
002/2026
2027
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Credenciamento R$745.786,30
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE VEÍC… Credenciamento R$947.958,00
Alienação de bens móveis pertencentes ao patrimônio do Município de São João d… Leilão R$46.200,00
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, M… Pregão R$3.477.693,35
001/2026
2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTI… Concorrência R$1.500.000,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO… Pregão R$472.297,17

Fonte: Mural de Licitações do TCE-PI (Lei 14.133). Uma licitação pode ainda não ter valor final — "sem valor" é legítimo.

Obras no TCE
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5 obras em São João do Arraial (da prefeitura e do Estado feitas aqui), somando R$ 7.988.784,20 previstos.

Objeto Executante Situação Valor previsto
RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL COM EXTENSÃO TOTAL DE 16,10 KM NA ZON…
Governo do Estado
CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA LTDA Encerrada R$1.929.996,25
IMPLANTAÇÃO EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO DE 97,988 KM, EM DIVERSOS TRECH…
Governo do Estado
A.A. DOS SANTOS NETO Paralisada Prazo vencido R$4.802.795,86
Pavimentação em paralelepípedo no município de São João do Arraial. …
Governo do Estado
MARCOS ANTONIO DA SILVA PEREIRA & CIA LTDA Concluída R$586.450,78
Pavimentação em paralelepípedo no município de São João do Arraial. …
Governo do Estado
CCR DE ASSUNÇÃO MECEDO ME Concluída R$494.634,92
contratação de empresa para extensão da rede elétrica primária em 13…
Governo do Estado
SETEL TRABALHO TEMPORÁRIO LTDA. Em andamento Prazo vencido R$174.906,39

Fonte: Mural de Obras do TCE-PI (Lei 14.133). Objeto completo; cada obra abre no detalhamento oficial.

Dados do TCE-PI (Portal da Cidadania): documentos enviados ao TCE-PI. Para despesas e receitas municipais, acesse os portais oficiais abaixo.
Documentos enviados ao TCE-PI
Tipo de Documento Enviado ao TCE PDF
Parecer do conselho do FUNDEB
16/04/2026 Baixar
Parecer do órgão de controle interno (2026/1)
16/04/2026 Baixar
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
16/04/2026 Baixar
Parecer do conselho do FMS
16/04/2026 Baixar
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
DM_5341_482_Sao_Joao_do_Arraial_Lei_355-25_(LDO)_pag_250, do dia 16/06/2025 ID:0047F2BA75EE7569
12/01/2026 Baixar
Lei Orçamentária Anual - LOA
DM_5457_380_Sao_Joao_do_Arraial_Lei_359-25_(LOA)_pag_34, do dia 27/11/2025 ID:0047F3BBBD13D7B7
12/01/2026 Baixar
Ato que estabelece a programação financeira
DM_5470_337_Sao_Joao_do_Arraial_Decreto_044-25_pag_Prog_Financeira_pag_476.do dia 17/12/2025ID:0F8BEEFF28F8031F
12/01/2026 Baixar
Ato que estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso
DM_5470_337_Sao_Joao_do_Arraial_Decreto_044-25_pag_Prog_Financeira_pag_476.do dia 17/12/2025ID:0F8BEEFF28F8031F
12/01/2026 Baixar
Plano Plurianual 2026-2029
DM_5457_381_Sao_Joao_do_Arraial_Lei_360-25_(PPA)_pag_15, do dia 27/11/2025 ID:167C4B4195B3D7B8
12/01/2026 Baixar
Ato de desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação
DM_5470_337_Sao_Joao_do_Arraial_Decreto_044-25_pag_Prog_Financeira_pag_476.do dia 17/12/2025ID:0F8BEEFF28F8031F
12/01/2026 Baixar
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